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Como já foi comentado em outro post, a Investigação Defensiva consiste no conjunto de procedimentos adotados pela defesa do réu no sentido de provar sua inocência. Essa prática é essencial em casos como o apresentado na imagem, onde quase nunca há testemunhas que ajudem na elucidação do caso e a palavra da possível vítima é supervalorizada. No caso em questão, uma jovem de nome Maria Eduarda Lima, de 18 anos, denunciou um motorista de aplicativo pela prática do crime de estupro que teria ocorrido em Jundiaí, interior de São Paulo. Desconfiados da versão da jovem, os familiares de Rodrigo de Souza começaram a investigar e descobriram imagens que mostram o acusado em local divergente com o local onde teria acorrido o crime. Uma breve investigação foi capaz de provar a inocência do rapaz e mostrar às más intenções da mulher, que ao ser pressionada pela polícia admitiu que tudo não passou de uma invenção. A mesma responderá pelos crimes de Fraude Processual, Falsa comunicação de crime e Denunciação Caluniosa. ________________________________ Site: www.aicc007.com.br E-mail: detetivesassociados@gmail.com Tel.: (98) 984426222 Endereço: Rua José Tupinambá n°. 03, Turu - CEP: 65066-560 - São Luis Maranhão. ________________________________ #advogados #provas #meiosdeprovas #obtencaodeprovas #processojudicial #processocriminal #provamaterial #testemunha #depoimento #detetivesassociadosslz #detetivesassociados #investigaçãoempresarial #investigaçãoprofissional #fraudes #extorsões #espionagem #recursos #investigacaoparticular #detetiveparticular #investigacaoprivada #infidelidadeconjugal #adulterio #processocivil (em São Luís, Brazil) https://www.instagram.com/p/B7uONefHE_r/?igshid=nd8ly5i7n5vs

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Importante lembrar que a Constituição assegura o respeito à vida privada, alem de proibir o uso de provas obtidas por meio ilícito. No entanto, você sabia que aquelas gravações feitas sem a outra pessoa saber, podem ser usadas como provas em um processo? Isso mesmo, são chamadas de gravações clandestinas, podendo ser uma gravação telefônica, realizada por um dos próprios interlocutores e sem o consentimento do outro; ou ainda, pode ser a gravação de uma conversa em um determinado ambiente, feita por um dos interlocutores da conversa sem o consentimento do outro. Diferente da interceptação Telefônica, a gravação clandestina pode ser usada como prova judicial. O STF já decidiu sobre o tema no sentido de que "é lícita a prova consistente em gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro" (RE 583.937-QO-RG, Rel. Min. Cezar Peluso, *com repercussão geral*). Além disso, em 2019 a lei de interceptação telefônica foi alterada, prevendo que, "não é crime se a captação for realizada por um dos interlocutores". Ou seja, como parte interessada, eu posso sim, gravar uma conversa com terceiros, escondido, e usar essa gravação judicialmente para comprovação de um direito a ser buscado ou defendido, em ações de qualquer tipo. Porém, se a gravação clandestina tiver finalidades estranhas ao direito, como por exemplo: (não visar defesa dos interesses de um dos interlocutores) - poderá implicar em responsabilidade criminal ou cível, sujeito a indenização por danos morais e/ou materiais. É muito importante que toda e qualquer prova seja analisada por um advogado de sua confiança, afim de instruir o processo da melhor maneira possível. Enfim, em regra, as gravações clandestinas, sofrem muitas críticas no aspecto ético e moral, mas é certo dizer que no âmbito do direito possuem validade jurídica e podem ser utilizadas como prova em processos, mesmo sem autorização judicial e sem o consentimento do outro interlocutor. FONTES: JusBrasil, Código Civil, Lei da escuta telefônica nº 9.296/1996 #direitocivil, #direito, #amodireito, #advocacia, #advogado, #advogadomedianeira, #processocivil, #provasprocessuais, #gravaçõesclandestinas, #meiosdeprova (em Advogado Rodrigo Lima) https://www.instagram.com/p/B_ybqN1jIGe/?igshid=10t3otbmkeiy4

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