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*PRATELEIRA DE TERRAS* | O governo federal anunciou na segunda-feira (15) uma nova estratégia para a destinação de terras para a *REFORMA AGRÁRIA* no país. O programa Terra da Gente, regulamentado em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto, sistematiza alternativas legais de obtenção de terras para a reforma agrária, além das formas tradicionais, como a desapropriação de áreas improdutivas e a regularização de terras públicas.

Entre as novidades, está a adjudicação (transferência de propriedade) de terras oriundas de grandes devedores da União e a possibilidade de negociação com bancos, empresas públicas e governos estaduais para a transferência de imóveis rurais também em troca do abatimento de dívidas ou permutas (encontro de contas).

Segundo números do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Brasil, 89 mil imóveis rurais possuem mais de 1.000 hectares e ocupam 60,63% do território rural do país. Já 2,5 milhões de imóveis, com até dez hectares, ocupam 1,5% do território rural, enquanto 5 milhões de imóveis rurais com até 50 hectares representam uma área de 9% do território rural nacional.

*METAS DO PROGRAMA* | A meta anunciada, entre 2023 e 2026, é incorporar pelo menos 295 mil novas famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária, incluindo todas as modalidades de obtenção de terra existentes.

Pelas contas do governo, serão 73,2 mil famílias assentadas este ano, 81 mil no ano que vem e 90,5 mil em 2026, último ano da atual gestão. A esses números somam-se as 50,9 mil famílias incluídas na reforma agrária ao longo do ano passado. Desse total assentado em 2023, quase metade (24,7 mil) foi de famílias que receberam lotes vazios de assentamentos já existentes.

O Incra também contabiliza no programa as famílias assentadas em áreas criadas por órgãos de terras estaduais e as que vivem em unidades de conservação mantidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que no ano passado somaram 15,1 mil. Já a criação de novos assentamentos e titulação de áreas quilombolas somaram 10,9 mil em 2023.

*DESAPROPRIAÇÃO E COMPRA* | Para a destinação de terras por meio da desapropriação ou compra direta, o Incra tem um orçamento, em 2024, de R$ 520 milhões, sendo R$ 383 milhões para trabalhadores sem terra e outros R$ 137 milhões para a titulação de terras quilombolas. O foco desses recursos será para obtenção de áreas em conflito.

Desde o ano passado, o Incra criou 37 novos assentamentos, para 1,4 mil famílias. São processos que estavam paralisados de gestões anteriores e foram retomados. A autarquia fundiária também retomou, em 2023, o cadastro de famílias acampadas em situação de vulnerabilidade social que havia sido descontinuado no governo anterior. Segundo estimativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), há cerca de 100 mil famílias acampadas à beira de estradas e em áreas ocupadas e ainda não destinadas à reforma agrária. Desde 2017, segundo o governo, foram registrados 780 conflitos por terra no país.

Em relação às áreas de empresas públicas e bancos, o Incra assinou termos de confidencialidade com as instituições financeiras para analisar terras rurais em estoque e verificar a possibilidade de aquisição por compra ou na forma de abatimento de dívidas com a União.

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*AGORA É LEI: MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA* | Foi sancionada esta semana a Lei 21.790/2023 que institui o Programa Maria da Penha vai à Escola. De autoria do deputado Professor Lemos, o Programa consiste em ações educativas voltadas ao público escolar, contemplando prioritariamente alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual, podendo, entretanto, ser realizado em escolas municipais e estabelecimentos particulares de ensino.

“A sanção desta Lei é um passo muito importante para que gente possa promover a igualdade e pôr fim à violência contra as mulheres na nossa sociedade. E isso se dá através da educação. Portanto, nós fazer mais do que fizemos até hoje pelo fim da violência contra as mulheres. Precisamos combater junto com as mulheres porque há um machismo impregnado, inclusive nas instituições. E nós precisamos romper com isto. Não seremos uma nação soberana, justa, solidária, fraterna, igualitária se não avançarmos pondo fim ao machismo e promovendo a igualdade de gênero”, argumentou Lemos.

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*AUMENTO DE VAGAS NO CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO * | Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (29), o deputado Professor Lemos, líder do Bloco PT/PDT na Assembleia Legislativa, disse que o governo Ratinho Jr (PSD) precisa alterar o edital publicado no Diário Oficial para a realização de concurso público da rede estadual de educação do Paraná. De acordo com o parlamentar o número de vagas ofertadas, 1.256, não atende à demanda da rede que hoje possui mais de 20 mil profissionais contratados através do Processo Seletivo Simplificado (PSS).

“Quero dizer aqui que o concurso é necessário e é muito bem-vindo, porém, o edital precisa ser alterado. O número de vagas ofertadas é muito pequeno, é insuficiente para atender à demanda da rede. O governo precisa ampliar este número. Nós temos mais de 20 mil colegas professores com contrato temporário, assim como temos milhares de professores que possuem apenas um cargo e tem aula extraordinária”, argumentou o deputado.

“Então por que não fazer concurso para todas as vagas existentes, dando condições a todos os professores que estão trabalhando com contrato temporário para que possam ingressar e evoluir na carreira após os três anos do estágio probatório?”, questionou.

Lemos solicitou também que o governo corrija o valor do salário inicial proposto para os professores. De acordo com o deputado, o valor estabelecido no edital é inferior ao piso nacional.

“Outra reivindicação que trago aqui diz respeito ao valor do piso inicial. O edital traz um valor inferior ao piso nacional e ao piso regional para 40 horas. Este é mais um ponto que precisa ser corrigido. O governo precisa inscrever nele o piso que consta na Lei Federal. Tempo para isso há pois as inscrições começam no dia 2 de abril e terminam no dia 9 de maio”, finalizou.

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*EQUIPARAÇÃO SALARIAL* | O deputado Professor Lemos, líder do Bloco PT/PDT na Assembleia Legislativa cobrou do governo Ratinho Jr. equiparação salarial dos funcionários e funcionárias de escola com os servidores do Quadro Geral do Estado (QPPE). Lemos destacou que a carreira específica para funcionários da educação, aprovada em 2008, foi construída tendo por base a carreira do QPPE, principalmente no que diz respeito a tabela salarial, tendo os salários iniciais com valores correspondentes.

Em 2008, quando a carreira específica para funcionários e funcionárias da educação foi aprovada, os concursados para os cargos de Agente de Apoio e Execução puderam migrar de carreira. Porém, com a alteração da tabela salarial do QPPE em fevereiro de 2023, abriu-se uma diferença considerável, reduzindo os salários dos servidores da educação.

“A APP-Sindicato nos entregou um estudo, que eu já repassei para os deputados e deputadas, solicitando apoio na luta pela equiparação salarial dos nossos servidores da educação com os demais servidores do Executivo. A reivindicação é justa e o governo do Estado precisa atender esse pedido de socorro”, argumentou Professor Lemos.

O deputado citou o estudo realizado APP-Sindicato e disse que a diferença salarial entre os servidores da educação e o Quadro Geral do Executivo é uma injustiça. “O Agente Educacional I está recebendo no início da carreira R$ 1.067,00, valor menor que salário mínimo nacional e que o salário mínimo regional, mas isso não era assim. O salário dos funcionários da educação era igual o salário dos demais servidores do Executivo porque eles pertenciam ao Quadro Geral do Estado. Agora temos o Quadro Próprio da Educação, porém, com salários menores. A partir do mês que vem, por exemplo, o salário inicial dos servidores do Poder Executivo será de R$ 1.800,00 e dos funcionários de escolas continuará sendo R$ 1.067,00. Uma diferença de 69%. O mesmo acontece com os Agentes II. Essa injustiça precisa ser reparada”.

Lemos solicitou ainda que o líder do governo na Assembleia Legislativa estabeleça um canal de diálogo entre o sindicato que representa a categoria e o governo estadual para que as negociações avancem e a reivindicação seja atendida.

“Até pouco tempo os servidores da educação pertenciam ao QPPE e agora o governo está dando tratamento diferenciado. Isso precisa ser corrigido. Precisamos sair em socorro a esses funcionários. Já pedi ao líder do governo que faça a ponte com o governo do Estado para que possamos dialogar e avançar nesse diálogo. O estado tem condições financeiras, orçamentária e fiscal para atender essa reivindicação”, ponderou.

Por fim, o deputado afirmou que o governo estadual “quebrou” a conquista adquirida pelos professores da rede pública de ensino com relação à equiparação salarial.

“Sou professor da rede pública de ensino e me lembro muito bem que, com muita luta, conquistamos a equiparação salarial com os demais servidores estaduais. Porém, a partir de abril a diferença ficará em 84,46%. Ou seja, o governo não fez acompanhar o salário inicial dos professores com a mesma formação e a mesma carga horária dos demais servidores. Por isso essa reivindicação é justa e este Poder pode e deve contribuir para a equiparação volte a ser realidade no Paraná”.

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*EDUCAÇÃO* | Cinco municípios paranaenses, Cambé, Toledo, Araucária, Maringá e Cianorte, serão beneficiados pelo novo plano de expansão dos Institutos Federais de Educação. É a educação como prioridade, é o Brasil feliz de novo!!! #lemossemprepresente #lemosnaluta #mandatopopular #professorLemoseuaprovo

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#Repost @professorlemos • • • • • • Boca Maldita 👆 FAZ O L DE LULA E LEMOS NESTE SABADÃO 🦑 O presidente Lula ampliou a vantagem na última pesquisa #Ipec. ⚱️ Com o voto útil contra o inútil, é o 🇧🇷 Brasil podendo resolver esta eleição no #PrimeiroTurno. 😁 E para a gente voltar a ser feliz, vamos ampliar a vantagem também no Paraná. 📍 Neste sábado, todos na Boca Maldita, em Curitiba, no comício do Lula. #lemossemprepresente #MandatoPopular #mandatoLemos #lemosnaluta #professorlemos13013 #lulaemcuritiba https://www.instagram.com/p/CidfqjMPyov/?igshid=NGJjMDIxMWI=

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#Repost @professorlemos • • • • • • QUEIJO COLONIAL | No Paraná, desde 2018 está legalizada a produção e comercialização do queijo feito com leite in natura, o leite cru. A Lei 19.599/2018, de autoria do deputado Professor Lemos, é uma demanda apresentada ao nosso mandato ainda em 2015 e que, coletivamente, construímos o projeto que agora é lei. São mais de 70 mil produtores de leite que poderão produzir e comercializar queijo colonial sem receio. Isto é bom para a agricultura familiar, para os produtores de leite e para a economia do Paraná. Seguimos na luta!!! #mandatoLemos #lemosSemprepresente #lemos13013 #lemosnaluta #mandatopopular #professorLemoseuaprovo #LEMOSSEMPREPRESENTE https://www.instagram.com/p/Cia6EbXPGob/?igshid=NGJjMDIxMWI=

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#Repost @professorlemos • • • • • • AGROINDÚSTRIA FAMILIAR | Lemos é autor da Lei 21.055/2022, que instituiu a política estadual da agroindústria familiar, para apoiar os agricultores familiares na construção de agroindústrias e também determina que o Estado compre no mínimo 40% da merenda escolar da agricultura familiar. Ainda, determina que, no mínimo 40% dos alimentos comprados pelo Estado para as demais instituições, sejam da agricultura familiar. Seguimos na luta!!! #mandatoLemos #lemosSemprepresente #lemos13013 #lemosnaluta #mandatopopular #professorLemoseuaprovo #lemossemprepresente https://www.instagram.com/p/CiaXRz4ud0P/?igshid=NGJjMDIxMWI=

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#Repost @professorlemos • • • • • • CONHEÇA LEIS APROVADAS PELO PROFESSOR LEMOS | O Mandato do deputado Professor Lemos já apresentou mais de 400 projetos de lei na Assembleia. Já aprovou 88 importantes leis que beneficiam o povo do Paraná. Lemos é autor da Lei 19.784/2018 que criou a POLÍTICA ESTADUAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA. A Lei é uma construção coletiva e já está fortalecendo o desenvolvimento de empreendimentos e redes de economia solidária, por meio de programas, projetos e convênios firmados entre entidades da sociedade civil e órgãos do poder público. A Economia Solidária se organiza com base nos princípios da autogestão, cooperação e solidariedade e se configura como atividade econômica de produção coletiva de bens e de serviços, comercialização, consumo e finanças solidárias a partir do desenvolvimento sustentável, respeito à vida e com justiça social. No Paraná são mais de 100 mil trabalhadoras e trabalhadores cadastrados no CadSol - Cadastro Nacional de Economia Solidária (SENAES/MTE), que se organizam coletivamente na zona urbana e rural em cooperativas populares, cooperativas de coleta e reciclagem de materiais recicláveis, redes de produção, comercialização e consumo, fundos solidários, bancos comunitários, empresas autogestionárias, cooperativas de agricultura familiar e agroecologia, cooperativas de prestação de serviços e clube de trocas com moeda social. Seguimos na luta!!! #mandatoLemos #lemosSemprepresente #lemos13013 #lemosnaluta #mandatopopular #professorLemoseuaprovo #lemossemprepresente https://www.instagram.com/p/CiTddwjuYyc/?igshid=NGJjMDIxMWI=

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#Repost @professorlemos • • • • • • CONHEÇA LEIS APROVADAS PELO PROFESSOR LEMOS | O espaço escolar é propício para promover a saúde, a formação de valores e hábitos saudáveis, entre eles a alimentação. Neste sentido, o deputado Professor Lemos aprovou a Lei 18.944/2016, que Institui a Semana Estadual de Nutrição e Alimentação Saudável e Consciente, a ser realizada anualmente na semana que recai o dia 16 de outubro – Dia Mundial da Alimentação. O objetivo é desenvolver atividades de esclarecimento e conscientização acerca da adequada nutrição infantil. Seguimos na luta!!! #mandatoLemos #lemosSemprepresente #lemos13013 #lemosnaluta #mandatopopular #professorLemoseuaprovo #lemossemprepresente https://www.instagram.com/p/CiTdXWDO1Av/?igshid=NGJjMDIxMWI=

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#Repost @professorlemos • • • • • • CONHEÇA LEIS APROVADAS PELO PROFESSOR LEMOS | O Mandato do deputado Professor Lemos já apresentou mais de 400 projetos de lei na Assembleia. Já aprovou 88 importantes leis que beneficiam o povo do Paraná. A LEI 19.783/2018, permite doação e reutilização de alimentos, incluindo as sobras, que tenham sido elaborados com observância das boas práticas operacionais e procedimentos padronizados estabelecidos pela legislação sanitária. Seguimos na luta!!! #mandatoLemos #lemosSemprepresente #lemos13013 #lemosnaluta #mandatopopular #professorLemoseuaprovo #lemossemprepresente https://www.instagram.com/p/CiTdC2ouYAu/?igshid=NGJjMDIxMWI=

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#Repost @professorlemos • • • • • • CONHEÇA LEIS APROVADAS PELO PROFESSOR LEMOS | O Mandato do deputado Professor Lemos já apresentou mais de 400 projetos de lei na Assembleia. Já aprovou 88 importantes leis que beneficiam o povo do Paraná. Uma demanda dos trabalhadores e trabalhadoras frentistas do Paraná, é a Lei 18.619/2015, de autoria do deputado Professor Lemos, proíbe abastecer veículos após travamento automático da bomba. A lei beneficia FRENTISTAS, que não são exposto aos gases, que são maléficos à saúde, provenientes do combustível. CONSUMIDOR, que não tem dano em seu automóvel quando extrapola o limite do travamento automático, e o MEIO AMBIENTE, que não recebe gases poluentes, provenientes do tanque de combustível quando o travamento automático não é respeitado. Seguimos na luta!!! #mandatoLemos #lemosSemprepresente #lemos13013 #lemosnaluta #mandatopopular #professorLemoseuaprovo #lemossemprepresente https://www.instagram.com/p/CiRWrWau79a/?igshid=NGJjMDIxMWI=

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#Repost @professorlemos • • • • • • #LEMOS13013 | Vamos juntos, fazer o Brasil e o Paraná felizes de novo. Só depende de você, para termos um deputado estadual que se preocupa e luta diuturnamente em defesa das mulheres, do funcionalismo público, da educação pública de qualidade, da agricultura familiar, reforma agrária camponesa e economia solidária. Professor Lemos 13013. Precisamos de seu apoio! Curta, compartilhe e espalhe essa ideia! Venha conhecer nossos comitês: CASCAVEL - Rua Erechim 1011, esquina com Olavo Bilac - Centro CURITIBA - Rua Santo Antônio, 179 - Rebouças. 📱 Acompanhe o mandato em nossas redes: FACEBOOK - https://www.facebook.com/professorlemos/ INSTAGRAM - https://www.instagram.com/professorlemos/ TWITTER - https://twitter.com/professorlemos #mandatoLemos #lemosSemprepresente #lemos13013 #lemosnaluta #mandatopopular #professorLemoseuaprovo #BrasildaEsperança #LulaPresidente #RequiãoGovernador https://www.instagram.com/p/CiJMhAAuiw2/?igshid=NGJjMDIxMWI=

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#Repost @professorlemos • • • • • • 👆 FAZ O L DE LULA PRA ACABAR COM A FOME 🥘 Com @lulaoficial e @dilmarousseff, 36 milhões de brasileiros e brasileiras saíram da extrema pobreza. Tudo graças a uma política consistente de transferência de renda, aliada a aumentos reais do salário mínimo. 👆 FAZ O L DE LEMOS PARA POR COMIDA DO PRATO 🥗 O professor Lemos iniciou sua carreira como agricultor. Por isso, conhece a importância de valorizar a agricultura familiar e a economia solidária como fundamental para colocar comida na mesa dos paranaenses. 🧀 O deputado é autor de leis importantes que fomentam a produção de alimentos saudáveis para colocar da mesa do povo. 👨‍🏫🦑 Com Lemos e Lula, o compromisso é combater a fome, a insegurança alimentar e fazer o Brasil feliz de novo. Em 2 de outubro, vote 13013 Professor Lemos. #BrasilDaEsperança #Lula13 #mandatoLemos #lemosSemprepresente #lemos13013 #lemosnaluta #mandatopopular #professorlemoseuaprovo (em Wenceslau Braz, Parana, Brazil) https://www.instagram.com/p/Ch-oFWtvhqR/?igshid=NGJjMDIxMWI=