#interceptações telefônicas

[quickquorum]

O homem da Copape em Brasília

Sem licença para funcionar e alvo do Ministério Público de São Paulo por suspeita de ligação com o PCC, o Primeiro Comando da Capital, a Copape escolheu um velho conhecido do setor de combustíveis para intermediar a relação da empresa com políticos em Brasília, segundo parlamentares e lobistas ouvidos reservadamente pelo Bastidor.

Trata-se de Maurício Ali de Paula. De acordo com fontes que já foram abordadas por ele, Maurício Ali de Paula ora se apresenta como "empresário", ora como "executivo" e ora como "parceiro" da Copape. Conversa com políticos, advogados e empresários tanto em São Paulo quanto em Brasília. Frequenta escritórios endinheirados da capital paulista e do Lago Sul, região nobre da capital federal. Passou a aparecer mais entre empresários e políticos à medida que a Copape cresceu no mercado.

O nome de Maurício Ali de Paula é associado a uma longa lista de crimes. Em um dos casos, que chegou ao ao Supremo, ao STJ e ao TRF1, ele foi preso em razão da suspeita, levantada em investigação da Polícia Federal, de participar de operações de lavagem de dinheiro para o PCC em esquema de tráfico de drogas. Na investigação, foram apreendidos 400 quilos de cocaína oriundos da Bolívia. Integrantes do PCC fugiram para o país vizinho.

Nos autos do processo no STF consta que "mesmo suspeitando das investigações, paciente e corréus não abandonaram as atividades de compra e venda de entorpecentes, fato constatado por meio de interceptações telefônicas".

No setor de combustíveis, Maurício ascendeu, de acordo com investigações da polícia e do MP, mediante participação em esquemas de fraudes na comercialização e na distribuição de produtos em Mato Grosso e em São Paulo. Foi formalmente denunciado por fraude na comercialização e transporte de combustível. Crimes, aliás, semelhantes aos atribuídos à Copape pelo MP e citados pela Agência Nacional de Petróleo ao suspender a licença da empresa.

Um dos casos mais bem documentados envolvendo Maurício ocorreu em 2008. Naquele ano, investigação da Secretaria da Fazenda do Mato Grosso concluiu que ele foi o mentor de um esquema que envolveu formação de quadrilha, falsificação de documento público, crimes contra a ordem tributária e falsidade ideológica. Maurício atuava em Cuiabá e em Paulínia.

Uma empresa chamada Progresso Distribuidora de Petróleo foi usada para fraude. Descobriu-se que os sócios eram laranjas.

A operação comercial fraudulenta consistia em comprar combustível do interior de São Paulo, levar para Mato Grosso, transferir para uma empresa regularizada, a Petrosul, sem pagar o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços) complementar de 5% ao estado. Cálculo de 2006 mostrava que mais de 6 milhões de reais deixaram de ser arrecados em impostos com o esquema.

Maurício foi denunciado pelo Ministério Público do MT, que foi favorável à sua condenação por crimes contra a ordem tributária. A punabilidade, no entanto, foi extinta em 2017.

Maurício também participou, segundo o MPMT, de uma organização criminosa que desviou 1 milhão de litros de álcool etílico hidratado. O objetivo era deixar de pagar o ICMS devido.

Procurado, Maurício negou atuar para a Copape. Disse que é funcionário há oito anos de uma distribuidora de combustíveis na Bahia, mas não disse qual. Questionado sobre suas incursões em Brasília, limitou-se a dizer que, como "executivo", “frequenta vários ambientes”.

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O homem da Copape em Brasília

Sem licença para funcionar e alvo do Ministério Público de São Paulo por suspeita de ligação com o PCC, o Primeiro Comando da Capital, a Copape escolheu um velho conhecido do setor de combustíveis para intermediar a relação da empresa com políticos em Brasília, segundo parlamentares e lobistas ouvidos reservadamente pelo Bastidor.

Trata-se de Maurício Ali de Paula. De acordo com fontes que já foram abordadas por ele, Maurício Ali de Paula ora se apresenta como "empresário", ora como "executivo" e ora como "parceiro" da Copape. Conversa com políticos, advogados e empresários tanto em São Paulo quanto em Brasília. Frequenta escritórios endinheirados da capital paulista e do Lago Sul, região nobre da capital federal. Passou a aparecer mais entre empresários e políticos à medida que a Copape cresceu no mercado.

O nome de Maurício Ali de Paula é associado a uma longa lista de crimes. Em um dos casos, que chegou ao ao Supremo, ao STJ e ao TRF1, ele foi preso em razão da suspeita, levantada em investigação da Polícia Federal, de participar de operações de lavagem de dinheiro para o PCC em esquema de tráfico de drogas. Na investigação, foram apreendidos 400 quilos de cocaína oriundos da Bolívia. Integrantes do PCC fugiram para o país vizinho.

Nos autos do processo no STF consta que "mesmo suspeitando das investigações, paciente e corréus não abandonaram as atividades de compra e venda de entorpecentes, fato constatado por meio de interceptações telefônicas".

No setor de combustíveis, Maurício ascendeu, de acordo com investigações da polícia e do MP, mediante participação em esquemas de fraudes na comercialização e na distribuição de produtos em Mato Grosso e em São Paulo. Foi formalmente denunciado por fraude na comercialização e transporte de combustível. Crimes, aliás, semelhantes aos atribuídos à Copape pelo MP e citados pela Agência Nacional de Petróleo ao suspender a licença da empresa.

Um dos casos mais bem documentados envolvendo Maurício ocorreu em 2008. Naquele ano, investigação da Secretaria da Fazenda do Mato Grosso concluiu que ele foi o mentor de um esquema que envolveu formação de quadrilha, falsificação de documento público, crimes contra a ordem tributária e falsidade ideológica. Maurício atuava em Cuiabá e em Paulínia.

Uma empresa chamada Progresso Distribuidora de Petróleo foi usada para fraude. Descobriu-se que os sócios eram laranjas.

A operação comercial fraudulenta consistia em comprar combustível do interior de São Paulo, levar para Mato Grosso, transferir para uma empresa regularizada, a Petrosul, sem pagar o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços) complementar de 5% ao estado. Cálculo de 2006 mostrava que mais de 6 milhões de reais deixaram de ser arrecados em impostos com o esquema.

Maurício foi denunciado pelo Ministério Público do MT, que foi favorável à sua condenação por crimes contra a ordem tributária. A punabilidade, no entanto, foi extinta em 2017.

Maurício também participou, segundo o MPMT, de uma organização criminosa que desviou 1 milhão de litros de álcool etílico hidratado. O objetivo era deixar de pagar o ICMS devido.

Procurado, Maurício negou atuar para a Copape. Disse que é funcionário há oito anos de uma distribuidora de combustíveis na Bahia, mas não disse qual. Questionado sobre suas incursões em Brasília, limitou-se a dizer que, como "executivo", “frequenta vários ambientes”.

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como usar vpn para pabx

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Introdução à VPN para PABX

Uma introdução à VPN para PABX é essencial para entender como essa tecnologia pode beneficiar as empresas que utilizam sistemas telefônicos baseados em PABX. As redes privadas virtuais (VPNs) são utilizadas para criar uma conexão segura entre dispositivos em rede através da internet, permitindo a troca segura de informações.

No contexto de um PABX, uma VPN pode ser utilizada para conectar de forma segura os ramais telefônicos de uma empresa, possibilitando chamadas internas e externas de forma criptografada e protegida. Isso garante a privacidade e segurança das comunicações realizadas através do sistema telefônico, evitando interceptações e garantindo a integridade das informações transmitidas.

Além disso, a utilização de uma VPN para PABX pode facilitar a conexão de filiais e escritórios remotos, integrando os sistemas telefônicos de diferentes locais de forma segura e eficiente. Dessa forma, as empresas podem desfrutar de uma comunicação unificada e protegida, independentemente da localização de seus funcionários e sistemas telefônicos.

Em resumo, a introdução à VPN para PABX destaca a importância dessa tecnologia para garantir a segurança e integridade das comunicações telefônicas empresariais, proporcionando uma solução eficaz para empresas que buscam uma comunicação confiável e protegida em seus sistemas telefônicos baseados em PABX.

Configuração segura de VPN para PABX

Uma configuração segura de VPN para PABX é essencial para proteger a comunicação e os dados sensíveis das empresas. Uma VPN (Virtual Private Network) cria uma conexão segura entre dispositivos, permitindo que a comunicação seja criptografada e protegida contra ameaças cibernéticas. Para garantir uma configuração segura de VPN para PABX, é importante seguir algumas diretrizes.

Em primeiro lugar, é fundamental utilizar protocolos de segurança robustos, como o OpenVPN ou IPSec, que oferecem criptografia forte e autenticação avançada. Além disso, é importante manter o software da VPN atualizado para garantir que quaisquer vulnerabilidades sejam corrigidas rapidamente.

Outra prática importante é configurar firewalls e regras de acesso para restringir quem pode se conectar à VPN. Ao limitar o acesso apenas a usuários autorizados, é possível evitar ataques de hackers e garantir que a rede permaneça segura.

Além disso, é recomendável implementar autenticação de dois fatores para adicionar uma camada extra de segurança à conexão VPN. Isso requer que os usuários forneçam não apenas uma senha, mas também um código temporário enviado para seus dispositivos móveis, por exemplo.

Em resumo, uma configuração segura de VPN para PABX é essencial para proteger a integridade e a confidencialidade das comunicações empresariais. Seguindo as orientações de segurança adequadas, as empresas podem garantir que sua rede permaneça segura e protegida contra ameaças cibernéticas.

Vantagens da utilização de VPN em PABX

Uma VPN (Virtual Private Network) é uma poderosa ferramenta de segurança e privacidade que pode trazer inúmeros benefícios ao ser integrada a um sistema de PABX (Private Automatic Branch Exchange). Existem diversas vantagens em utilizar uma VPN em um sistema de PABX, que vão desde a proteção dos dados até a melhoria da eficiência e produtividade.

Uma das principais vantagens da utilização de VPN em PABX é a segurança dos dados. Ao transmitir informações através de uma rede privada virtual, os dados ficam protegidos de ameaças externas, como hackers e malware. Isso garante que as comunicações realizadas através do sistema de PABX sejam confidenciais e seguras.

Além disso, a VPN em PABX permite a conexão segura de filiais e usuários remotos. Com a utilização de uma VPN, é possível integrar diferentes locais de forma segura, facilitando a comunicação entre equipes e melhorando a colaboração em tempo real.

Outra vantagem importante da integração de uma VPN em PABX é a possibilidade de acessar a rede interna da empresa de qualquer lugar do mundo. Isso significa que os colaboradores podem trabalhar remotamente com a mesma eficiência e segurança que teriam estando no escritório.

Em resumo, a utilização de VPN em um sistema de PABX oferece uma série de vantagens, desde a proteção dos dados até a melhoria da comunicação e colaboração entre equipes. É uma solução cada vez mais essencial para empresas que buscam segurança, eficiência e flexibilidade em suas comunicações.

Passo a passo para conectar VPN ao PABX

Para muitas empresas, conectar uma rede privada virtual (VPN) ao PABX (Private Automatic Branch Exchange) é essencial para garantir uma comunicação segura e eficiente. A VPN é uma tecnologia que permite estabelecer uma conexão segura através da internet, criptografando os dados transmitidos. Já o PABX é um sistema de telefonia privado que possibilita a comunicação interna e externa de uma empresa.

Para conectar a VPN ao PABX, siga o passo a passo a seguir:

Escolha do tipo de VPN: Antes de tudo, é necessário escolher o tipo de VPN que melhor se adequa às necessidades da empresa, podendo ser uma VPN baseada em software ou hardware.

Configuração da VPN: Prossiga com a configuração da VPN de acordo com as instruções do provedor de serviços ou do departamento de TI da empresa. Certifique-se de garantir a segurança da conexão.

Configuração do PABX: Acesse o sistema de administração do PABX e encontre a opção de configurações de rede. Insira os dados de configuração fornecidos pela VPN, como endereço do servidor e credenciais de acesso.

Teste de conexão: Após realizar as configurações, realize testes para garantir que a conexão entre a VPN e o PABX esteja funcionando corretamente. Verifique se é possível realizar chamadas internas e externas com sucesso.

Monitoramento e manutenção: Após a conexão ser estabelecida, monitore regularmente a estabilidade da conexão e realize manutenções preventivas para garantir o bom funcionamento do sistema.

Seguindo esses passos, é possível conectar a VPN ao PABX de forma segura e eficiente, contribuindo para a comunicação interna e externa da empresa.

Melhores práticas de segurança para VPN em PABX

As VPNs (Virtual Private Networks) tornaram-se uma ferramenta essencial no ambiente corporativo para garantir a segurança das comunicações e proteger os dados confidenciais. Quando integradas com sistemas de PABX (Private Automatic Branch eXchange), é crucial adotar as melhores práticas de segurança para garantir a proteção adequada das informações transmitidas.

Uma das primeiras medidas a serem tomadas é a escolha de um protocolo VPN robusto e seguro, como o OpenVPN ou o IPsec. Esses protocolos oferecem criptografia forte e autenticação de ponta a ponta, garantindo que os dados trafeguem de forma segura entre os dispositivos conectados à rede VPN.

Além disso, é fundamental manter todos os dispositivos do PABX e da VPN atualizados com os patches de segurança mais recentes. Vulnerabilidades de software desatualizado podem ser exploradas por cibercriminosos para comprometer a segurança da rede.

Outra prática importante é a implementação de autenticação em dois fatores para acesso à VPN, o que adiciona uma camada adicional de segurança, impedindo acessos não autorizados mesmo que as credenciais de login sejam comprometidas.

É essencial também restringir o acesso à VPN apenas a usuários autorizados, limitando os privilégios de cada usuário de acordo com suas funções dentro da organização. Isso ajuda a evitar vazamento de informações e protege a rede contra acessos não autorizados.

Ao seguir essas melhores práticas de segurança para VPN em sistemas de PABX, as empresas podem garantir a integridade e confidencialidade das suas comunicações, protegendo-se contra ameaças cibernéticas e garantindo a privacidade das informações sensíveis.

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Configuração VPN em Asterisk

Uma configuração VPN no Asterisk é fundamental para garantir a segurança das chamadas e proteger as informações transmitidas. Através de uma rede privada virtual (VPN), é possível estabelecer uma conexão segura entre os dispositivos que utilizam o sistema Asterisk, criptografando os dados e impedindo acessos não autorizados.

Para configurar uma VPN no Asterisk, é necessário primeiro escolher o protocolo de VPN que será utilizado, sendo o OpenVPN uma opção popular devido à sua segurança e compatibilidade. Após a instalação e configuração do OpenVPN, é preciso gerar certificados de segurança para os dispositivos que farão parte da rede VPN.

No Asterisk, as configurações relacionadas à VPN geralmente são feitas no arquivo de configuração "sip.conf" ou "pjsip.conf", dependendo da versão e configuração do sistema. É importante configurar corretamente os parâmetros de segurança, como endereço do servidor VPN, porta de comunicação e certificados de segurança.

Uma vez configurada a VPN no Asterisk, as chamadas feitas através do sistema serão protegidas pela criptografia da rede VPN, garantindo a integridade e privacidade das informações transmitidas. Além disso, a VPN ajuda a evitar possíveis interceptações de chamadas por parte de terceiros mal-intencionados, contribuindo para a segurança das comunicações.

Em resumo, a configuração de uma VPN no Asterisk é uma medida essencial para proteger as chamadas telefônicas e garantir a segurança das informações transmitidas no sistema. Com as devidas configurações e precauções, é possível desfrutar de comunicações seguras e confiáveis no Asterisk.

Passos para configurar VPN no Asterisk

Para garantir uma comunicação segura e protegida por redes públicas, muitas empresas optam por configurar uma Rede Privada Virtual, também conhecida como VPN, no seu sistema Asterisk. Este processo é fundamental para garantir a privacidade das informações transmitidas e recebidas durante as chamadas telefônicas e conferências.

Configurar uma VPN no Asterisk pode parecer complexo à primeira vista, mas com os passos corretos, é possível implementar essa medida de segurança de forma eficiente e eficaz. A seguir, apresentamos um guia com os passos necessários para configurar uma VPN no Asterisk:

Escolha o protocolo VPN adequado para o seu sistema Asterisk, como OpenVPN ou IPsec.

Instale e configure o software de VPN no servidor que hospeda o Asterisk.

Configure as chaves de segurança e certificados necessários para estabelecer a conexão VPN de forma segura.

Defina as políticas de segurança adequadas para controlar o acesso à VPN e proteger as informações transmitidas.

Verifique as configurações de rede do Asterisk para garantir a compatibilidade com a VPN e a correta transmissão de dados.

Realize testes para verificar a eficácia da conexão VPN e a segurança das comunicações estabelecidas.

Ao seguir esses passos, é possível configurar uma VPN no Asterisk de maneira eficiente, garantindo a proteção das informações e a privacidade das comunicações realizadas através deste sistema de telefonia. A segurança é fundamental em qualquer ambiente de comunicação, e a configuração de uma VPN no Asterisk é um passo essencial para proteger os dados da sua empresa.

Melhores práticas de VPN no Asterisk

As melhores práticas de VPN no Asterisk são fundamentais para garantir a segurança e integridade das comunicações realizadas através deste sistema de telefonia IP. Utilizar uma VPN (Rede Virtual Privada) no Asterisk é essencial para proteger as informações sensíveis transmitidas durante as chamadas, evitando assim possíveis interceptações por parte de terceiros mal-intencionados.

Ao configurar uma VPN no Asterisk, é importante seguir algumas práticas recomendadas para garantir a eficácia e segurança do sistema. Uma das recomendações é utilizar protocolos de criptografia robustos, como o OpenVPN, que oferecem uma camada adicional de proteção para os dados transmitidos.

Além disso, é fundamental manter as configurações da VPN atualizadas, garantindo assim que eventuais vulnerabilidades sejam corrigidas e que o sistema esteja protegido contra possíveis ataques cibernéticos. Também é importante restringir o acesso à VPN apenas a usuários autorizados, evitando assim o acesso de pessoas não autorizadas ao sistema.

Outra prática recomendada é realizar auditorias regulares na segurança da VPN do Asterisk, verificando se todas as medidas de proteção estão sendo devidamente aplicadas e se não há falhas que possam comprometer a segurança das comunicações.

Seguindo essas melhores práticas de VPN no Asterisk, é possível garantir a confidencialidade, integridade e autenticidade das chamadas realizadas através desse sistema, proporcionando assim uma comunicação segura e protegida para os usuários.

Configuração avançada de VPN no Asterisk

As VPNs (Redes Virtuais Privadas) desempenham um papel vital na segurança e privacidade das comunicações online. Quando se trata de configuração avançada de VPN no Asterisk, é essencial garantir que as comunicações de voz sejam protegidas de forma eficaz.

Para iniciar a configuração avançada de VPN no Asterisk, é importante escolher um protocolo seguro, como o OpenVPN, que oferece segurança robusta e criptografia confiável. Ao configurar o OpenVPN no Asterisk, é crucial gerar certificados e chaves criptográficas para autenticar e proteger as conexões de VPN.

Além disso, é fundamental configurar as regras de firewall no Asterisk para permitir o tráfego VPN e impedir possíveis ameaças de segurança. Certifique-se de definir corretamente as rotas de rede para garantir a conectividade adequada entre os dispositivos remotos e o servidor Asterisk.

Outro aspecto importante da configuração avançada de VPN no Asterisk é a configuração do túnel VPN para estabelecer a conexão segura entre os dispositivos de comunicação. É necessário configurar os parâmetros de segurança, como algoritmos de criptografia e autenticação, para garantir a integridade e confidencialidade das comunicações de voz.

Em resumo, a configuração avançada de VPN no Asterisk é essencial para proteger as comunicações de voz contra possíveis violações de segurança. Ao seguir as práticas recomendadas e garantir a configuração correta do OpenVPN, certificados e chaves criptográficas, firewall e túnel VPN, é possível criar uma infraestrutura segura e confiável para as comunicações online.

Segurança de rede com VPN no Asterisk

No mundo cada vez mais conectado de hoje, a segurança de rede é uma preocupação fundamental para empresas de todos os tamanhos. Para proteger as comunicações da sua empresa, uma solução eficaz é a utilização de uma rede privada virtual (VPN) no Asterisk, um software de código aberto utilizado para implementar sistemas de comunicação por voz sobre IP (VoIP).

A utilização de uma VPN no Asterisk proporciona uma camada adicional de segurança ao estabelecer uma conexão segura e criptografada entre os dispositivos que estão se comunicando. Isso é especialmente importante em ambientes onde as informações transmitidas são sensíveis e precisam ser protegidas contra acessos não autorizados.

Com a implementação de uma VPN no Asterisk, as empresas podem garantir a integridade e confidencialidade das suas comunicações, prevenindo que terceiros mal-intencionados possam interceptar ou manipular as informações transmitidas. Além disso, uma VPN ajuda a proteger a rede da empresa contra ataques cibernéticos, mantendo os dados dos clientes e informações corporativas em segurança.

Portanto, ao utilizar uma VPN no Asterisk, as empresas podem garantir que suas comunicações VoIP sejam seguras e protegidas, promovendo a confiança dos clientes e parceiros comerciais. Investir em medidas de segurança como essa é essencial para proteger a reputação e o bom funcionamento do negócio em um cenário digital cada vez mais complexo e vulnerável a ameaças cibernéticas.

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does vpn protect phone calls

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Como funciona um VPN para proteger chamadas telefônicas

Um Virtual Private Network (VPN) é uma ferramenta poderosa que pode ser usada não apenas para proteger a navegação na internet, mas também para proteger chamadas telefônicas. Mas como exatamente um VPN funciona para proteger chamadas telefônicas?

Quando você faz uma ligação telefônica pela internet, os dados da sua chamada são enviados pela rede em pacotes de informações. Esses pacotes podem ser interceptados por hackers ou cibercriminosos, colocando em risco a privacidade e segurança da sua chamada.

É aí que um VPN entra em ação. Ao utilizar um VPN, você cria uma conexão criptografada entre o seu dispositivo e o servidor VPN. Todos os dados, incluindo as chamadas telefônicas feitas pela internet, são enviados por essa conexão segura, tornando muito mais difícil para terceiros interceptarem e acessarem as suas informações.

Além disso, ao se conectar a um servidor VPN localizado em outro país, você pode mascarar o seu endereço IP real, aumentando ainda mais a sua privacidade e segurança durante as chamadas telefônicas.

Portanto, se você deseja proteger suas chamadas telefônicas e garantir a confidencialidade das suas conversas, o uso de um VPN é altamente recomendado. Certifique-se de escolher um provedor de VPN confiável e estabelecer sempre uma conexão segura antes de fazer chamadas telefônicas pela internet.

Criptografia de VPN em chamadas telefônicas

A criptografia de VPN em chamadas telefônicas é um método avançado de garantir a segurança e privacidade das comunicações realizadas por meio de dispositivos móveis ou fixos. Ao utilizar uma rede privada virtual (VPN) para criptografar as chamadas telefônicas, é possível proteger as informações sensíveis transmitidas de possíveis interceptações por parte de terceiros mal-intencionados.

A implementação da criptografia de VPN em chamadas telefônicas é especialmente importante para empresas e profissionais que lidam com dados confidenciais em suas comunicações diárias. Ao adotar essa tecnologia, é possível evitar que hackers, espiões cibernéticos ou até mesmo governos indevidamente acessem e coletem informações sigilosas durante as chamadas telefônicas.

Além disso, a criptografia de VPN em chamadas telefônicas também contribui para proteger a privacidade dos indivíduos em um contexto de crescente preocupação com a segurança digital. Com a garantia de que as comunicações estão devidamente protegidas, os usuários podem se sentir mais seguros ao compartilhar informações confidenciais por telefone, seja em âmbito pessoal ou profissional.

Em resumo, a criptografia de VPN em chamadas telefônicas é uma ferramenta essencial para garantir a confidencialidade, integridade e autenticidade das comunicações telefônicas, proporcionando uma camada extra de segurança cibernética em um mundo cada vez mais conectado e sujeito a ameaças virtuais.

Segurança de chamadas telefônicas com VPN

As chamadas telefônicas são uma parte essencial da comunicação nos dias de hoje, tanto para assuntos pessoais quanto profissionais. No entanto, com o aumento das preocupações com a privacidade e segurança dos dados, surge a necessidade de proteger as chamadas telefônicas contra possíveis interceptações e invasões de privacidade.

Uma das formas mais eficazes de garantir a segurança das chamadas telefônicas é através do uso de uma Rede Virtual Privada (VPN). Uma VPN cria uma conexão criptografada entre o dispositivo do usuário e o servidor da VPN, garantindo assim que todas as informações transmitidas durante a chamada estejam protegidas contra acessos não autorizados.

Ao utilizar uma VPN para realizar chamadas telefônicas, o usuário pode ter a certeza de que suas conversas estão protegidas de olhares indesejados, seja de hackers, governos ou até mesmo de seu provedor de serviços de Internet. Além disso, uma VPN também ajuda a proteger a identidade do usuário, ocultando seu endereço IP real e impedindo que terceiros rastreiem suas atividades online.

É importante ressaltar que nem todas as VPNs oferecem o mesmo nível de segurança e privacidade, por isso é fundamental escolher um provedor confiável e respeitável. Antes de optar por uma VPN para proteger suas chamadas telefônicas, certifique-se de verificar suas políticas de privacidade, protocolos de segurança e reputação no mercado.

Em resumo, a segurança das chamadas telefônicas é uma preocupação cada vez mais relevante nos dias de hoje, e o uso de uma VPN pode ser uma solução eficaz para garantir a privacidade e proteção das comunicações telefônicas.

Privacidade em chamadas telefônicas utilizando VPN

A privacidade durante chamadas telefônicas é uma preocupação crescente, especialmente considerando as questões de segurança cibernética atuais. Uma forma eficaz de garantir a confidencialidade e a privacidade das chamadas telefônicas é através do uso de uma Rede Privada Virtual (VPN).

Uma VPN cria uma conexão segura e criptografada entre o dispositivo do usuário e o servidor VPN, tornando mais difícil para terceiros acessarem ou interceptarem a comunicação. Ao utilizar uma VPN durante chamadas telefônicas, o tráfego de dados é protegido, garantindo que as conversas permaneçam privadas e seguras.

Além disso, as VPNs permitem aos usuários mascarar seu endereço IP real, tornando mais difícil para os hackers rastrearem a origem das chamadas telefônicas. Isso adiciona uma camada adicional de segurança e anonimato à comunicação.

É importante notar que nem todas as VPNs são iguais, e é fundamental escolher um provedor confiável e respeitável para garantir a eficácia da proteção de privacidade. Além disso, é essencial seguir boas práticas de segurança, como manter a VPN e os dispositivos atualizados regularmente.

Em resumo, o uso de uma VPN durante chamadas telefônicas é uma maneira eficaz de proteger a privacidade e a segurança das comunicações. Ao adotar essa medida de segurança, os usuários podem desfrutar de maior tranquilidade ao realizar suas chamadas telefônicas, sabendo que suas informações estão protegidas de olhares indesejados.

Proteção de dados em ligações telefônicas com VPN

Com a crescente preocupação com a privacidade dos dados pessoais, o uso de Virtual Private Network (VPN) tem se tornado uma prática comum entre os usuários de internet. No entanto, a proteção de dados em ligações telefônicas com o auxílio de uma VPN também é uma questão crucial a ser considerada.

Utilizar uma VPN em ligações telefônicas proporciona um nível adicional de segurança e privacidade. Quando uma VPN é ativada no dispositivo, toda a comunicação feita através da ligação telefônica é criptografada, impedindo que terceiros indevidos acessem e interceptem as informações transmitidas.

Além disso, ao utilizar uma VPN em ligações telefônicas, é possível mascarar o endereço IP do dispositivo, dificultando ainda mais a identificação do usuário e protegendo sua identidade online. Dessa forma, mesmo se a ligação telefônica for interceptada, os dados permanecerão seguros e protegidos.

É importante ressaltar que a escolha de uma VPN confiável e segura é essencial para garantir a eficácia da proteção de dados em ligações telefônicas. É recomendável pesquisar e optar por provedores de VPN renomados, que ofereçam uma política rígida de privacidade e não armazenem registros das atividades dos usuários.

Em resumo, a utilização de uma VPN em ligações telefônicas é uma medida essencial para proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais transmitidos durante as comunicações. Ao adotar essa prática, os usuários podem desfrutar de uma conexão mais segura e tranquila, preservando a confidencialidade de suas informações.

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Configuração VPN no Asterisk

Uma forma de garantir a segurança das comunicações em uma rede é através da configuração de uma VPN (Virtual Private Network). O sistema de telefonia VoIP Asterisk, amplamente utilizado em empresas, também pode se beneficiar da implementação de uma VPN para proteger as chamadas e dados sensíveis transmitidos pela rede.

Para configurar uma VPN no Asterisk, primeiramente é necessário escolher um protocolo de VPN adequado, como OpenVPN, IPsec ou L2TP. Em seguida, é preciso instalar e configurar o software de VPN no servidor onde o Asterisk está hospedado. É importante garantir que a VPN esteja corretamente configurada para permitir a comunicação segura entre os dispositivos da rede.

Ao utilizar uma VPN no Asterisk, as chamadas telefônicas e demais informações trafegadas pela rede serão criptografadas, garantindo a privacidade e a segurança dos dados. Além disso, uma VPN bem configurada ajuda a proteger a rede contra ataques cibernéticos, como interceptações de chamadas ou roubo de informações confidenciais.

Em resumo, a configuração de uma VPN no Asterisk é uma medida essencial para garantir a segurança das comunicações em uma rede VoIP. Ao implementar uma VPN de forma adequada, é possível proteger as chamadas telefônicas e os dados transmitidos, garantindo assim a integridade e a confidencialidade das informações na rede.

Passos para instalar VPN no Asterisk

Os passos para instalar uma VPN no Asterisk proporcionam uma camada adicional de segurança para as comunicações via VoIP. Uma VPN (Virtual Private Network) é uma tecnologia que cria uma conexão segura e criptografada entre dois dispositivos, permitindo que dados sensíveis sejam transmitidos de forma protegida pela internet. Seguir os passos corretos para configurar uma VPN no Asterisk é essencial para garantir a privacidade e a integridade das informações transmitidas pela sua central telefônica.

Escolha do protocolo VPN: O primeiro passo é escolher o protocolo de VPN mais adequado para sua configuração. Alguns dos protocolos VPN mais comuns são OpenVPN, L2TP/IPsec e PPTP. Avalie as necessidades de segurança e compatibilidade de dispositivos antes de realizar a escolha.

Configuração do servidor VPN: Após escolher o protocolo, é necessário configurar um servidor VPN na infraestrutura do Asterisk. Siga as instruções do seu provedor de VPN ou utilize ferramentas de código aberto para configurar o servidor.

Configuração dos clientes VPN: Uma vez que o servidor VPN estiver configurado, é hora de configurar os clientes na rede. Cada dispositivo que deseja se conectar à VPN precisa ter suas configurações de cliente VPN devidamente ajustadas para estabelecer a conexão segura.

Testes e monitoramento: Após concluir a configuração da VPN no Asterisk, é importante realizar testes para verificar a estabilidade e a segurança da conexão. Monitore o tráfego de dados, verifique se todas as chamadas VoIP estão sendo criptografadas e faça ajustes conforme necessário.

Ao seguir esses passos e configurar corretamente uma VPN no Asterisk, você estará reforçando a segurança das suas comunicações telefônicas e garantindo a proteção dos dados transmitidos pela sua central telefônica. Lembre-se de manter as configurações atualizadas e realizar manutenções periódicas para garantir a eficácia da sua VPN.

Melhores práticas de VPN no Asterisk

As melhores práticas de VPN no Asterisk são essenciais para garantir a segurança e a privacidade das comunicações realizadas por meio deste sistema de telefonia. Uma VPN, ou Rede Virtual Privada, cria um túnel criptografado que protege as informações transmitidas entre os dispositivos conectados. No caso do Asterisk, uma solução de código aberto muito popular para PBX privados e comunicações VoIP, a implementação adequada de uma VPN pode evitar o acesso não autorizado e a interceptação de dados por terceiros.

Para garantir a eficácia da VPN no Asterisk, é fundamental seguir algumas práticas recomendadas. Em primeiro lugar, é importante utilizar um protocolo de criptografia robusto, como o OpenVPN, para garantir a segurança dos dados transmitidos. Além disso, é aconselhável configurar corretamente as políticas de segurança da VPN, definindo senhas fortes e limitando o acesso apenas aos usuários autorizados.

Outro ponto crucial é manter o software do Asterisk sempre atualizado, incluindo as correções de segurança mais recentes. A atualização regular do sistema operacional e dos pacotes de software relacionados também é fundamental para evitar vulnerabilidades que possam comprometer a segurança da VPN.

Por fim, é importante realizar auditorias de segurança periódicas para identificar e corrigir eventuais falhas na configuração da VPN no Asterisk. Ao adotar essas melhores práticas, é possível garantir um nível adequado de proteção para as comunicações realizadas por meio deste sistema de telefonia, mantendo a privacidade e a integridade dos dados transmitidos.

VPN para telefonia IP no Asterisk

Um dos desafios ao configurar uma telefonia IP no Asterisk é garantir a segurança das comunicações. Nesse sentido, o uso de uma VPN (Virtual Private Network) torna-se fundamental para proteger as informações transmitidas por meio desse sistema. Uma VPN cria um túnel criptografado entre o dispositivo e o servidor, garantindo a confidencialidade e integridade dos dados.

Para implementar uma VPN para telefonia IP no Asterisk, é importante escolher um provedor de VPN confiável e compatível com o sistema. Após configurar a VPN no servidor Asterisk, os dispositivos móveis que desejam se conectar à telefonia IP devem instalar o software da VPN e inserir as credenciais de conexão. Dessa forma, todas as comunicações realizadas por esses dispositivos estarão protegidas pela VPN.

Além de garantir a segurança das chamadas telefônicas, uma VPN para telefonia IP no Asterisk também pode proporcionar outros benefícios, como a possibilidade de realizar chamadas internacionais a custos reduzidos e contornar bloqueios geográficos. No entanto, é importante ressaltar que o uso de VPN em alguns países pode ser restrito, sendo necessário verificar a legislação local antes de implementar essa solução.

Em resumo, a utilização de uma VPN para telefonia IP no Asterisk é essencial para proteger as comunicações realizadas por meio desse sistema. Ao adotar medidas de segurança como essa, é possível garantir a privacidade e a integridade das informações transmitidas, tornando a telefonia IP mais segura e confiável para os usuários.

Segurança de rede no Asterisk com VPN

A segurança de rede no Asterisk é de extrema importância para proteger as comunicações de voz sobre IP. Uma forma eficaz de aumentar a segurança é através do uso de uma rede privada virtual (VPN). Uma VPN cria um túnel criptografado entre os dispositivos, garantindo que as informações transmitidas estejam protegidas contra interceptações maliciosas.

Ao implementar uma VPN no Asterisk, as chamadas e dados sensíveis são protegidos de acessos não autorizados. Isso é especialmente crucial em ambientes corporativos, onde informações confidenciais são frequentemente compartilhadas através das chamadas telefônicas.

Além da proteção das comunicações, uma VPN pode ajudar a proteger o próprio servidor Asterisk contra possíveis ataques cibernéticos. Ao ocultar o endereço IP real do servidor, uma VPN dificulta a identificação e o direcionamento de possíveis invasores.

Existem várias opções de VPN disponíveis para integração com o Asterisk, incluindo OpenVPN e IPsec. É fundamental configurar corretamente a VPN e garantir que as políticas de segurança sejam rigorosamente aplicadas para mitigar possíveis vulnerabilidades.

Em resumo, a utilização de uma VPN para a segurança de rede no Asterisk é uma prática recomendada para garantir a privacidade e integridade das comunicações, bem como proteger o servidor contra potenciais ameaças cibernéticas. Investir em medidas de segurança robustas é essencial para manter um ambiente de comunicação confiável e protegido contra possíveis ataques.

[arkaonlinecontabilidade]

STF anula provas da Odebrecht

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira (13), anular provas obtidas pela Operação Lava Jato contra a Odebrecht. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros. As provas anuladas foram obtidas por meio de interceptações telefônicas, quebras de sigilo bancário e fiscal, e depoimentos de delatores. O STF entendeu que essas provas foram obtidas de forma ilegal, pois violaram o direito à privacidade e à intimidade. A decisão do STF é um duro golpe para a Lava Jato. A operação já condenou dezenas de pessoas por corrupção, incluindo políticos, empresários e funcionários públicos. A anulação das provas pode levar à absolvição de muitos desses condenados. A decisão do STF também é uma vitória para a defesa de Lula. O ex-presidente foi condenado pela Lava Jato a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa de Lula argumenta que as provas usadas na condenação foram obtidas de forma ilegal. A decisão do STF ainda não tem efeitos práticos, pois cabe aos juízes que sentenciaram os condenados decidir se vão anular as penas. No entanto, a decisão é um sinal de que o STF está disposto a rever as decisões da Lava Jato. Leia: Brasília cresce de forma desordenada e enfrenta uma série de desafios Read the full article

[jusdecisum]

A conversão do conteúdo das interceptações telefônicas em formato escolhido pela defesa não é ônus atribuído ao Estado

A conversão do conteúdo das interceptações telefônicas em formato escolhido pela defesa não é ônus atribuído ao Estado

terça-feira, 24 de maio de 2022   Imagine a seguinte situação adaptada: A Polícia Federal instaurou inquérito policial para investigar suposta organização criminosa que praticava crimes contra a administração pública. Durante as investigações foram realizadas, com autorização judicial, interceptações telefônicas. Depois que a operação foi deflagrada, disponibilizou-se à defesa dos investigados…

[drrafaelcm]

Terceira Seção determina desentranhamento de provas derivadas obtidas em interceptações telefônicas ilícitas

Terceira Seção determina desentranhamento de provas derivadas obtidas em interceptações telefônicas ilícitas

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[wfroberto]

ADI que questionava a utilização das interceptações telefônicas pelos membros do MP é improcedente, diz STF

ADI que questionava a utilização das interceptações telefônicas pelos membros do MP é improcedente, diz STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 5, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4263 que questionava a utilização das interceptações telefônicas pelos membros do MP. O Supremo declarou constitucionalidade da Resolução 36/2009, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a matéria, nos termos da Lei 9.296/1996 (Lei das Interceptações…

[jornal-do-reboucas]

Fachin rejeita ação de Lula que pedia nulidade de interceptações telefônicas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin julgou inviável uma reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de anular interceptações telefônicas que captaram diálogos entre Lula e autoridades com prerrogativa de foro no Supremo. As gravações foram determinadas pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba. As interceptações telefônicas nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa com a então presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro do Gabinete Pessoal Jaques Wagner foram enviadas ao STF. A defesa alegou usurpação da competência do Supremo, afirmando que o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba teria emitido juízo de valor sobre as conversas, além de autorizar o levantamento do sigilo das interceptações e o uso dos diálogos em inquéritos policiais. Para Fachin, a investigação em questão não está direcionada a agentes detentores de prerrogativa de foro. “A mera captação de diálogos envolvendo detentor de prerrogativa de foro não permite, por si só, o reconhecimento de usurpação da competência da Corte”, afirmou. Segundo o ministro, é “indispensável, em verdade, o apontamento concreto e específico da potencial aptidão da prova de interferir na esfera jurídica do titular da referida prerrogativa”, disse Fachin.

[detetiveparticular-blog1]

Detetive Particular - atuação profissional

https://www.detetive-particular.org

Com o advento da publicação da Lei 13.432/17 que “dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular, necessário se faz uma análise das dimensões e limites dessa atuação profissional na seara da Investigação Criminal.

Como regra o “Detetive Particular” ou “Detetive Profissional” conforme se pretenda designar, nos termos do artigo 2º., § 1º., da Lei 13.432/17, exerce atividade ligada estritamente à coleta de dados e informações de natureza “não criminal” e referentes a “assuntos de interesse privado do contratante”. Portanto, pode-se afirmar que a atuação do Detetive Particular não está normalmente e em regra ligada à investigação criminal (inteligência do artigo 2º., “caput” da  Lei 13.432/17).

Malgrado isso, não há que excluir totalmente a atuação do Detetive Particular na Investigação Criminal. Um aspecto que nem mesmo é de natureza legal, mas de fato, é o de que em meio a uma investigação particular pode ocorrer de haver a descoberta fortuita de indícios de infrações penais. A obrigação do profissional nestes casos é a de comunicar o contratante e à Autoridade Policial (Delegado de Polícia) com atribuição para a apuração, ao menos nos casos de ação penal pública incondicionada. Em eventuais situações de ação penal pública condicionada à representação do ofendido ou de ação penal privada exclusiva, caberá ao Detetive comunicar seu contratante e deixar a este a decisão sobre o exercício da condição de procedibilidade para uma investigação criminal pública formal.

Ocorre que não é somente por acidente que um Detetive Particular pode atuar na Investigação Criminal. A legislação sob comento prevê em seu artigo 5º., “caput” que “o detetive particular pode colaborar com a investigação policial em curso”.

Logo de início é possível vislumbrar um limite a essa atuação excepcional do Detetive Particular na Investigação Criminal. Não lhe cabe o desate da Investigação. Ele não tem atribuição para instauração de feito investigatório de natureza criminal por conta própria, somente podendo atuar em colaboração em investigação criminal já em curso, ou seja, já instaurada de ofício ou em atendimento a requerimento e/ou representação pela Autoridade Policial (Delegado de Polícia – Lei 13.830/13). E não poderia ser de outra forma, porque a atividade de Polícia Judiciária Investigativa é função típica de Estado, essencial à consecução da Justiça, indelegável e indisponível, afeta às Polícias Civis (no âmbito estadual) e à Polícia Federal (no âmbito da União) (vide artigo 144, § 1º., I e IV e § 4º., CF, assim como artigo 140, § 2º., da Constituição do Estado de São Paulo e, finalmente, artigo 2º., § 1º., da Lei 12.830/13).

Além disso, o Detetive Particular, para atuar em feito criminal, somente o poderá com a anuência expressa do seu contratante. Ao dizer a lei que a anuência deve ser expressa, isso significa que não se admite uma autorização tácita por parte do contratante, deduzida da mera avença de serviços com o Detetive. Há que haver cláusula expressa no contrato de serviços ou adendo para tanto. Obviamente, não havendo limitação na lei, a atuação do Detetive Profissional poderá ser em favor de seu cliente que seja investigado no feito criminal ou daquele que é vítima de um crime, mas sempre com a autorização expressa deste último.

O mais relevante, porém, é que a participação do Detetive Particular em colaboração suplementar à atividade de investigação oficial, mesmo contando com a autorização expressa de seu cliente, somente poderá ocorrer se for admitida pelo Delegado de Polícia. Essa admissão, nos termos do artigo 5º., Parágrafo Único, da Lei 13.432/17, constitui ato discricionário e não vinculado do Delegado de Polícia, que decidirá com critérios subjetivos de oportunidade e conveniência sem necessidade de fundamentação específica, pois que, como já visto, a natureza da atividade de investigação particular é excepcional e facultativa. Também releva destacar que a admissão pode se dar a qualquer tempo, bem como que o seu deferimento pelo Delegado de Polícia não implica vinculação do Detetive Particular com o feito, podendo essa decisão da Autoridade Policial ser revertida “ad nutum” (discricionariamente) a qualquer momento. Ou seja, o fato de que o Delegado de Polícia tenha admitido o Detetive Particular no Inquérito Policial não significa que, a qualquer tempo, não possa rever sua autorização e impedir sua atuação também de maneira absolutamente livre e discricionária. Isso porque a titularidade da Investigação Criminal em Inquérito Policial é do Delegado de Polícia, não constituindo direito subjetivo do Detetive sua participação.

Embora a Lei 13.432/17 seja obscura, é de se concluir que o Detetive Particular poderá também atuar em Investigações Criminais levadas a efeito diretamente pelo Ministério Público, conforme, esdruxulamente, admite o STF (as investigações pelo Ministério Público, a despeito de total falta de lei reguladora). A obscuridade vem do fato de que o Parágrafo Único do artigo 5º., da Lei 13.432/17 somente menciona o Delegado de Polícia. Entretanto, ao utilizar no “caput” do mesmo dispositivo a expressão ampla “investigação criminal” e não a restrita “Inquérito Policial”, não parece restar dúvida de que também poderá atuar em Procedimentos Investigatórios Criminais (PIC) do Ministério Público, desde que satisfazendo os mesmos requisitos acima mencionados e dentro dos limites legais balizados.

Falando em “limites legais” é de ressaltar que a atuação do Detetive Particular é bastante reduzida na Investigação Criminal. Poderá atuar de forma colaborativa e suplementar, bem como externamente, jamais praticando atos instrutórios diretos ou participando e muito menos realizando diligências policiais. Poderá, por exemplo, arrolar testemunhas, apresentar documentos, apresentar relatórios de investigação ou observações etc. Mas, está expressamente proibido pela Lei 13.432/17 de “participar diretamente de diligências policiais” (vide artigo 10, inciso IV, da Lei 13.432/17). Note-se que nem mesmo com a anuência do Delegado de Polícia o Detetive Particular poderá atuar diretamente na investigação, participar de buscas, de prisões, de interceptações telefônicas, ter acesso a dados cobertos por sigilo de justiça etc. A eventual autorização do Delegado de Polícia ou do Ministério Público, conforme o caso, constituirá falta funcional por descumprimento das normas legais e regulamentares, no caso, o artigo 10, IV, da Lei 13.432/17. Além disso, poderá configurar infração penal de prevaricação nos termos do artigo 319, CP em sua modalidade comissiva de praticar ato “contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

Finalmente cabe salientar que a Lei 13.432, de 11 de abril de 2017, conforme dispõe seu artigo 13, entrou em vigor na data de sua publicação.

Ela não contém a corriqueira cláusula de revogação das disposições anteriores em contrário, o que leva à conclusão de que os diplomas legais e regulamentares vigentes, naquilo que não conflitem diretamente com a novel legislação, continuam vigorando normalmente.

A Lei 13.432/17 não exige credencial ou comprovação de curso especializado para a prática das atividades laborais de Detetive Particular, definindo a condição de Detetive Profissional pelo exercício de fato habitual individual ou em forma de sociedade civil ou empresarial (artigo 2º., da Lei 13.432/17). Aliás, o artigo 3º., da referida lei, que exigia em seu inciso III “formação específica ou profissionalizante para o exercício da profissão” e em seus §§ 1º e 2º., estabelecia os requisitos e currículo mínimos para o curso respectivo, foi vetado.

Não obstante, como não houve revogação expressa das disposições até então vigentes e não havendo conflito, está em vigor a primeira legislação que regulou o registro de empresas ou estabelecimentos de investigação e coleta de informações, qual seja, a Lei 3099/57, a exigir registro na Junta Comercial. Embora a nova legislação não exija credencial nem curso especializado, em respeito à liberdade de trabalho lícito, persiste o requisito administrativo de registro na Junta Comercial do Estado em que atue o estabelecimento individual ou social. Embora o registro se dê na Junta Comercial do Estado respectivo, isso não significa que o Detetive Particular somente possa atuar nos limites daquela unidade da Federação. Isso porque a Lei 13.432/17 é clara ao estabelecer como prerrogativa ou direito do Detetive Profissional “exercer a profissão em todo o território nacionalna defesa dos direitos ou interesses que lhe forem confiados” (artigo 12, I, da Lei 13.432/17).

A Lei 3099/57 foi regulamentada pelo Decreto 50.532/61. Ali está também determinado que o estabelecimento individual ou social que trabalhe com investigação particular deverá ser registrado no Órgão Comercial e na repartição policial do local em que opere. Obviamente essa “repartição policial” diz respeito à Polícia Judiciária, ou seja, à Delegacia de Polícia adstrita à área do estabelecimento (artigo 1º.). O artigo 2º., do Decreto sobredito estabelece os documentos necessários para o registro na unidade policial, quais sejam, o registro na Junta Comercial e o atestado de antecedentes criminais de todos aqueles que trabalhem na atividade. Em consonância com a Lei 13.432/17, o Decreto 50.532/61, em seu artigo 3º., veda aos Detetives Particulares o exercício de “atividades privativas de autoridades policiais”. A colaboração com a Polícia Investigativa já era prevista no artigo 5º., do respectivo Decreto, o qual determina que esses estabelecimentos deverão fornecer às Autoridades Policiais tudo o que possa servir de informação pertinente a investigações criminais em andamento.

No Estado de São Paulo, por força do Decreto 39.995/95, foi criado no DPC (Divisão de Registros Diversos e Departamento de Polícia Científica o Serviço de Fiscalização de Empresas de Informações, ao qual cabe dar cumprimento à Lei 3099/57 e ao seu regulamento federal (Decreto 50.532/61).

No seguimento, no Estado de São Paulo, a Portaria da Divisão de Registros Diversos (DRD) número 001/2001, também regula o devido cumprimento da legislação e regulamento federais supra mencionados. Essa Portaria exige Certificado de Registro no DRD para o funcionamento de estabelecimentos de investigação particular (artigo 1º.). Em seu § 1º., considera os “detetives profissionais autônomos” como “empresas individuais”. O artigo 2º., arrola toda a documentação necessária ao registro, inclusive a inscrição municipal de prestador de serviço, bem como estabelece em seu artigo 3º., a renovação do Certificado anualmente até o último dia útil de janeiro.

Dessa forma, mister se faz, para que o Delegado de Polícia admita o Detetive Particular em colaboração externa à Investigação Criminal em andamento, a apresentação de requerimento formal, instruído com o devido Certificado de Registro Individual ou Empresarial nos órgãos competentes, conforme normativas acima mencionadas, bem como a declaração expressa formulada pelo contratante, autorizando o profissional a atuar no caso nos limites legais.

Enfim, pode-se afirmar que livre exercício profissional deve se coadunar com a natureza de função essencial e exclusiva de Estado que marca a Investigação Criminal, no que tange à atuação excepcional, facultativa, limitada e supletiva do Detetive Particular.

Vide artigo 144, § 1º., I e IV e § 4º., CF, assim como artigo 140, § 2º., da Constituição do Estado de São Paulo e, finalmente, artigo 2º., § 1º., da Lei 12.830/13.

A Polícia Científica atualmente composta pelo IML e IC é hoje organizada em uma Superintendência administrativamente independente no Estado de São Paulo.

Abaixo, as principais cidades que atuamos:

https://detetive-particular.org/detetive-particular-em-ribeirao-preto-sp/ Ribeirão Preto

https://detetive-particular.org/detetive-particular-em-sao-jose-do-rio-preto-sp São José do Rio Preto

Faça contato com o detetive através do site: https://www.detetive-particular.org

[dopewizardcrusade]

STF: prorrogações sucessivas de interceptações telefônicas são lícitas

STF: prorrogações sucessivas de interceptações telefônicas são lícitas

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (17), que é possível a renovação sucessiva de interceptações telefônicas, desde que fundamentada e demonstrada a necessidade da medida com a apresentação de elementos concretos e da complexidade da investigação. De acordo com a decisão, motivações padronizadas ou reproduções de modelos genéricos, sem relação…

[megajuridico]

STF: prorrogações sucessivas de interceptações telefônicas são lícitas

STF: prorrogações sucessivas de interceptações telefônicas são lícitas

Ao fixar tese de repercussão geral sobre a matéria, a Corte concluiu que as renovações devem ser motivadas e demonstrada a necessidade das medidas. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (17), que é possível a renovação sucessiva de interceptações telefônicas, desde que fundamentada e demonstrada a necessidade da medida com a apresentação de…

[portovelhonews]

MANCHETE: Desembargador autoriza Polícia investigar deputado estadual Lebrão, flagrado agora em interceptação telefônica

MANCHETE: Desembargador autoriza Polícia investigar deputado estadual Lebrão, flagrado agora em interceptação telefônica

O desembargador Daniel Ribeiro Lagos, do Tribunal de Justiça de Rondônia, autorizou na última quarta-feira (28) que delegados da 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (2ª Draco) investigue o deputado estadual Eurípedes Clemente, o “Lebrão”, flagrado agora em interceptações telefônicas autorizadas pelo Judiciário em conversas que sugerem advocacia administrativa por parte do parlamentar. A…