#gratuidade de passagem de ônibus

[dicaappdodia]

Onde pedir gratuidade de passagem de ônibus pelo celular

O aplicativo de compras de passagem de ônibus online, ClickBus passa a oferecer o recurso pedir gratuidade de passagem de ônibus com viações parceiras e cumprirá a regulamentação do novo marco regulatório da ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestre

O aplicativo de compras de passagem de ônibus online, ClickBus passa a oferecer o recurso pedir gratuidade de passagem de ônibus com viações parceiras e cumprirá a regulamentação do novo marco regulatório da ANTT. Os idosos, jovens de baixa renda com ID Jovem e pessoas PCD com Passe Livre terão acesso ao direito da gratuidade integral ou parcial para realizar viagens de ônibus. De acordo com a…

[ocombatente]

Transporte da Rota Turística tem alteração de horário

Serviço opera em três dias da semana: terça, quinta e domingo A nova Rota Turística com ônibus que atendem aos moradores da Vila Nova Teotônio, Vila Betel, Paulo Leal e comunidades vizinhas, iniciou as operações nesta semana e teve ajuste de horários. A linha terá o trajeto via Unir e vai oferecer ônibus por três dias da semana: terça, quinta e domingo, com ida e volta da comunidade para a cidade e funcionamento da seguinte forma: Ida: 07h30 - 16:00 Volta: 09h00 - 17:30 De acordo com o secretário municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), Anderson Pereira, "é mais uma expansão na nossa rede de transporte coletivo e, nesse caso, ajuda a impulsionar o turismo na região e contempla os moradores". COMCARD O preço da passagem será tarifa única de R$ 6,00, o mesmo da capital, e de R$ 4,50 para quem utiliza o ComCard, além de todas as gratuidades garantidas por lei. A oferta do serviço terá 60 dias de teste, e havendo usuários a rota será mantida. Texto: SMC Foto: Ana Flávia Venâncio Superintendência Municipal de Comunicação (SMC) Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO Read the full article

[buzupontocom]

Justiça libera passagem gratuita em ônibus interestaduais a maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda. O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença determinando a concessão da passagem gratuita a pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda em todos os veículos destinados ao transporte rodoviário interestadual. A decisão judicial é da 6ª Vara da Justiça Federal de Goiânia e vale para todo o território brasileiro. O benefício da gratuidade foi conferido aos idosos e adolescentes de baixa renda. As leis 10.741/2003 e 12.852/2013 preveem a reserva de duas vagas gratuitas por veículo para os beneficiários com renda igual ou inferior a dois salários mínimos, e desconto de no mínimo 50% no valor das passagens para os beneficiários que excederem as vagas gratuitas. Segundo a procuradora da República e autora da ação, Mariane Guimarães de Mello Oliveira, decretos federais e resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) restringiram a concessão da gratuidade no transporte interestadual de passageiros apenas ao serviço convencional. Para o Ministério Público Federal, a ilegalidade da resolução da ANTT é flagrante, pois “boicotou” o direito dos beneficiários em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Além disso, a ANTT, ao fixar o mínimo de uma viagem por semana em cada trecho para manter o direito à licença operacional das empresas de transporte coletivo interestadual, culminou por limitar o direito ao passe livre. Com isso, prejudicou o usufruto da ação afirmativa instituída em benefício das pessoas com deficiência, idosas e jovens de baixa renda, que lhes garantiria a inserção social por meio da mobilidade. Com a sentença favorável, o benefício diário do passe livre passa a valer também para outros veículos destinados ao transporte rodoviário interestadual, como os ônibus executivos, leitos e semi-leitos. Em nota, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disse que ainda não foi intimada da decisão. “Assim que for notificada, a Agência dará cumprimento à determinação judicial e adotará as medidas processuais cabíveis”. #BuzuPontoCom #ÔnibusInterestaduais #Gratuidade #Brasil (em Salvador - Aracaju) https://www.instagram.com/p/CoGuhMDNUEk/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[amazoniaonline]

Governador Wilson Lima e prefeito David Almeida renovam convênio entre Estado e Município para o Passe Livre 2023

O governador Wilson Lima e o prefeito David Almeida assinaram, nesta terça-feira (18/01), a renovação do convênio que garante o Passe Livre Estudantil aos alunos das redes pública estadual e municipal para o ano letivo de 2023. O Estado vai destinar R$ 120 milhões para subsidiar a gratuidade da passagem de ônibus, com contrapartida de R$ 36 milhões do município. Sonho antigo da classe, a…

[interessa]

O debate do "passe livre" para eleitores nas eleições gerais de 2022

Movimento social em frente á prefeitura de São Paulo. Crédito: Divulgação/Twitter @ErikakHilton

Eleitores reclamam de dificuldades para votar, consequência da falta de uma política pública referente ao transporte público coletivo

Por João Vitor Ribeiro

O debate do passe livre no transporte público aos eleitores no Brasil ficou em evidência nas eleições gerais de 2022, que teve seu primeiro e segundo turno realizados nos dias 02 e 30 de outubro, respectivamente. No segundo turno, após pressão popular e de movimentos sociais questionando o porquê do transporte não ser gratuito já que o voto é obrigatório, o Supremo Tribunal Federal (STF) recomendou a gratuidade e algumas cidades brasileiras adotaram essa ou outras medidas para facilitar o eleitorado a comparecer para votar.

Mesmo algumas cidades liberando o transporte público gratuito, muitas não adquiriram a medida, o que fez internautas compartilharem indignações ao terem obstáculos para chegarem às suas zonas eleitorais, os impedindo até de votar. Entre muitos comentários, o principal motivo expressivo é o transporte público de ônibus. 

Em um deles, a internauta comenta em um post de anúncio da gratuidade dos ônibus no Rio de Janeiro (RJ), que na cidade em que mora não haverá “nem ônibus pago”, logo em seguida, ela declara que não vai conseguir votar no primeiro turno, por conta disso.

Crédito: Via Twitter

“Eu simplesmente não vou conseguir votar”, alega essa votante, referente ao segundo turno, culpando o trânsito e a empresa de ônibus, que segundo ela “não colocou ônibus para rodar”.

Crédito: Via Twitter

Nesse outro, o debate vai além. A primeira reclamação é na ida, pois o preço do carro por aplicativo que segundo é exclamado, foi “pencas caro”. Na volta depois de votar no segundo turno, a eleitora constata que esperou “mais de 15 minutos e não passou um ônibus sequer”, tendo que desistir e pagar caro novamente por um carro.

Crédito: Via Twitter

Abstenções

Conforme os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as abstenções no primeiro turno alcançaram a marca de 20,95%, que equivale a aproximadamente 32 milhões do eleitorado brasileiro.  Já no segundo turno, a porcentagem foi menor, chegando a 20,59%, mesmo com a queda, foi a maior abstenção desde 1998.

“As abstenções são reflexos da falta de uma política pública para o transporte coletivo no dia da eleição", relata Jean Volpato, eleito suplente de deputado estadual em Santa Catarina pelo PT neste ano. De acordo com ele, as abstenções “refletem muito nas classes D e E, que são as classes mais abastadas do poder econômico", consequentemente tendo assim maiores dificuldades à locomoção, havendo no transporte coletivo uma forma de garantir esse acesso. 

Como muitas cidades brasileiras, Blumenau (SC) não adotou a passagem gratuita para os eleitores nos dias de pleito, porém para auxiliar os blumenauenses a chegarem às suas zonas eleitorais, a prefeitura da cidade amplificou os horários da grade do transporte público de ônibus.

Conforme a avaliação de Jean Volpato, o estado de Santa Catarina tem uma dependência menor do transporte público que os outros estados de grandes metrópoles brasileiras, como São Paulo (SP),  Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG), que concentram uma grande quantidade de pessoas. A maior metrópole do estado catarinense, Joinville, possui cerca de 600 mil habitantes, bem menos comparado a São Paulo, com 12,33 milhões, por exemplo.

Segundo Volpato, outro fator que faz o estado catarinense necessitar menos do transporte, é a presença forte das escolas eleitorais mais próximas das residências das pessoas, não tendo um peso tão significativo em um suposto quadro de abstenção ou resultado final da eleição. Porém, ele reconhece que esses fatores “não excluem as pessoas que realmente precisam do transporte e que não têm condições de pagar'', tendo em vista, que 900 mil catarinenses vivem em situação de vulnerabilidade e de insegurança alimentar, atestando que “o pagamento do transporte pra ir lá votar, possa pesar no bolso”. 

Visto isso, Volpato ainda reitera que o transporte público gratuito no dias de pleito é uma política fundamental, entendendo que liberando esse acesso aos cidadãos brasileiros para exercerem o direito de voto, estará "garantindo o direito constitucional, que é a soberania do voto popular, que é o direito de todo mundo se manifestar, independente de sua condição financeira”, se referindo ao artigo 14 da Constituição Federal.

Direito do voto

No capítulo IV da Constituição Federal do Brasil de 1988, o art. 14 declara que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: plebiscito, referendo e iniciativa popular”. Confira o artigo completo clicando aqui.

“Esse artigo traz na verdade formas que seriam de exercício da democracia além da representatividade, ou seja, situações onde o povo diretamente poderia exercer, que é o plebiscito, referendo e a iniciativa popular”, explica o professor advogado de direito constitucional, público e eleitoral, Bruno Cunha.

O também vereador blumenauense, aponta que o plebiscito e o referendo são mecanismos pouco utilizados no Brasil, e a iniciativa popular que segundo a descrição dele, é a possibilidade de um projeto de lei ser impetrado, na verdade, por assinaturas das pessoas para tramitar nas casas legislativas. Supondo a iniciativa de uma mobilização e de um movimento das pessoas, apenas "basta um parlamentar entrar com um projeto de lei, já meio que anula isso, já consegue o protagonismo”. Porém, além de também ser pouco utilizado, o artigo “tem previsão legal tanto na Constituição Federal, quanto nas constituições estaduais e também nas leis orgânicas dos municípios", afirma Bruno. 

O advogado também esclarece que o conceito de democracia mais pura seria a democracia direta, ou seja, cada decisão ser tomada por todos os cidadãos, mas segundo ele isso é impossível, pressupondo por exemplo “que se a gente pegar a cidade de Blumenau e cada decisão política tivesse que ser tomada por quase os 400 mil habitantes da cidade, isso não se viabiliza”. Por isso, conforme ele relata, dentro do sistema democrático se criou a democracia representativa, ou seja, “o poder emana do povo e é representado através dos seus representantes devidamente eleitos”. 

Em relação ao transporte coletivo, Bruno declara ser favorável, porque no entendimento dele, se é um direito, é necessário algumas políticas públicas que viabilizem esse direito, e o acesso ao transporte público coletivo no dia do pleito é uma delas. “É uma extensão do direito do voto, o Estado ter algumas políticas públicas, que viabilizem essa situação”, reitera o vereador.

[megajuridico]

STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, que garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda. A ação contra a lei foi proposta em 2017 pela Associação Brasileira das Empresas de…

[gazeta24br]

Pelo menos dez capitais terão gratuidade no transporte público coletivo neste domingo (2) para permitir o deslocamento de eleitores no dia da votação. A catraca estará liberada para quem mora em Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Luís (MA). Em Natal (RN), os eleitores terão o benefício de uma tarifa social e, em Rio Branco (AC), o passe livre está garantido no retorno com a apresentação do comprovante de votação. Em Porto Alegre, a prefeitura havia publicado um decreto no ano passado cancelando a gratuidade no dia de eleição, uma medida que era adotada desde 1995. A alteração, segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, ocorreu porque as pessoas já moram perto do lugar de votação. Após o caso ganhar repercussão, o município assinou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Rio Grande do Sul para garantir o direito a quem não tem condições de pagar a passagem, das 7h às 19h. A pessoa deve apresentar um documento com foto, informar que está indo votar e que não pode arcar com os custos da tarifa.  Níveis normais Decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que o transporte público seja mantido em níveis normais durante este domingo. Ele estabelece, contudo, que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantenham a medida. “Não há razão para que os municípios que, nas últimas eleições, já executavam alguma política pública de gratuidade no dia do pleito deixem de fazê-lo”, apontou. Confira como fica o transporte público neste domingo em 19 capitais Em Rio Branco, os ônibus começarão a circular às 3h30, tendo em vista que, por conta do fuso horário, a votação terá início às 6h no estado do Acre. A prefeitura também irá aumentar a quantidade de ônibus nas regionais com os maiores colégios eleitorais. Além disso, os eleitores que apresentarem o comprovante de votação até as 17h de domingo (2) terão direito à gratuidade no transporte público na volta pra casa. Maceió terá um incremento de 50% nas linhas de transporte coletivo das 7h às 18h. Isso representa um aumento de 600 viagens na comparação com um domingo convencional. A cidade já conta com passe livre aos domingos desde abril deste ano. Para acessar o benefício, é necessário ter o cartão Vamu, na modalidade Cidadão. A prefeitura de Manaus assegurou a gratuidade da tarifa do transporte coletivo público para viagens previstas das 4h às 18h no domingo. A medida também se aplica ao segundo turno do pleito, caso haja. O governo municipal informou que 1.149 ônibus vão circular pela capital amazonense. Para quem vai se deslocar em Salvador, o transporte será gratuito no domingo (2) de eleições, das 6h às 20h. Além do reforço das equipes de agentes de trânsito, os ônibus vão operar com frota normal de dia útil, sem a redução que ocorre normalmente aos domingos. O Elevador Lacerda vai funcionar das 7h às 19h e o Plano Inclinado Liberdade/Calçada vai funcionar das 7h às 17h.  Os fortalezenses também terão direito à gratuidade. A medida foi aprovada na Câmara de Vereadores hoje (30) em sessão extraordinária. O passe livre vale das 5h às 18h nos dias de votação, incluindo o segundo turno. Haverá ainda reforço da frota de ônibus em 247 linhas, com o dobro de veículos circulando. Vinte e cinco carros reservas ficarão à disposição nos terminais de ônibus para serem usados de acordo com a demanda.  As catracas estarão liberadas em São Luís, das 6h às 19h.  Em Cuiabá, a cobrança da tarifa foi mantida para o domingo de eleição. Haverá reforço da frota de transporte público coletivo a partir das 5h até o final da votação. A mobilidade em Campo Grande terá o benefício da gratuidade para os passageiros das 5h às 18h. Na capital de Mato Grosso do Sul, as urnas ficam abertas das 7h às 16h, considerando o fuso horário do estado. O passe livre também está garantido para o segundo turno. Belo Horizonte fará operação especial de trânsito e reforço nas linhas do transporte coletivo.

A partir das 7h, será aumentado a frota nas principais linhas que atendem os locais de votação em todas as regionais da cidade. A prefeitura de Belém fará interdições em vias para facilitar o tráfego de eleitores e determinou que as empresas de transporte público coletivo coloquem toda a frota em operação das 7h às 17h. Os ônibus serão gratuitos para os curitibanos. A catraca livre vale para todo o dia nas 254 linhas que operam na cidade. O benefício não vale para a Linha Turismo, que percorre os pontos turísticos da capital e funcionará normalmente com pagamento de tarifa de R$ 50 no domingo. A frota será reforçada considerando a mesma tabela de horário do sábado. No Grande Recife, haverá reforço da frota, com pelo menos 1.257 veículos em operação e 370 linhas circulando na região. Os cariocas terão transporte gratuito nos ônibus e BRT. A medida também é válida para o dia 30 de outubro, caso haja segundo turno. Para atender o fluxo de pessoas em trânsito para as zonas eleitorais, a frota será a mesma dos dias úteis. Em Natal, os eleitores contarão com reforço da frota e tarifa mais barata. Será aplicada a Tarifa Social de Transporte que estabelece um desconto de 50% no valor da passagem para as viagens urbanas. Quem vota em Porto Velho terá à disposição os 88 ônibus, que é a frota integral do município, atendendo às linhas e itinerários já previstos pela concessionária que administra o serviço na capital. O passe livre está garantido para os eleitores de Boa Vista, das 6h à meia-noite de domingo, sem a necessidade de apresentar qualquer documento. Além da gratuidade, todas as linhas de ônibus vão operar com 100% da frota. Em domingos regulares, 70% da frota entra em circulação devido a baixa demanda. Não haverá alteração no transporte público coletivo em Florianópolis no dia da votação. A prefeitura informou que irá operar com o quadro de horários do domingo. Uma frota especial será destinada a viagens extras em linhas e horários de acordo com a demanda. Na capital paulista, a frota de ônibus será reforçada com cerca de 2 mil veículos e capacidade equivalente à dos sábados. As cinco linhas operadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) funcionarão com intervalos médios de dez minutos, mas poderão ser reforçados de acordo com a demanda. O mesmo ocorre com a operação das Linhas 4-Quatro, 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda, controladas pela ViaMobilidade e ViaQuatro. No Metrô, as linhas funcionarão normalmente, das 4h40 à meia-noite. As frotas programadas para atender os passageiros serão as mesmas utilizadas aos sábados e domingos comuns, com trens reservas podendo entrar em operação. Em Aracaju, haverá reforço da frota, com inclusão de viagens extras, e de equipes para organização do tráfego.  As demais capitais não responderam a solicitação de informação da Agência Brasil. Ag. Brasil *Todos os artigos publicados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não expressam a linha editorial do portal e de seus editores.

[drrafaelcm]

Gratuidade de passagem interestadual a idosos não inclui ônibus executivo

Gratuidade de passagem interestadual a idosos não inclui ônibus executivo

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[portalparnapop]

O cidadão parnamirinense que utiliza a condução de ônibus como principal meio de transporte, geralmente todos os dias para ir ao trabalho ou faculdade, teve uma novidade positiva nas últimas semanas. O anseio antigo dos moradores de Nova Parnamirim foi atendido com a inclusão do conjunto de linhas de ônibus que contemplam o bairro no rol das que estão aptas a fazer a integração com as linhas de Natal. O que é a INTEGRAÇÃO? De acordo com o portal do Natal Card, O Sistema de Integração Temporal visa a gratuidade na segunda linha de ônibus para quem precisa pegar mais de um transporte para se deslocar, sempre num período entre 10 a 60 minutos. No primeiro ônibus é debitado o valor normal de uma passagem, sendo a segunda gratuita, sem débito do valor no cartão. Para usufruir do benefício é necessário possuir o Natal Card. Como era antes? O passageiro de Nova Parnamirim, por exemplo, residente na Av. Maria Lacerda, não podia fazer a integração com um ônibus de Natal. Se quisesse ir a um destino pegando duas linhas, seria necessário pagar duas passagens, um entrave no sistema que representava mais custos para quem precisava se deslocar. Como fica daqui em diante? Quais as linhas envolvidas? Em Parnamirim, as linhas que atendem Nova Parnamirim e Parque dos Eucaliptos foram incluídas no conjunto das que estão aptas a realizar a integração. Quem mora nessas áreas e vai a Natal terá a possibilidade de pegar dois transportes e pagar apenas uma passagem. De acordo com o auxiliar de tráfego da ViaSul, Eziel Melo, a mudança se deu há alguns dias. Segundo o representante, algumas das linhas envolvidas na inclusão da possibilidade de integração são: 104/3008A Eucaliptos – Ribeira, ida Alecrim / volta Praça; 105/3008B Eucaliptos – Ribeira, ida Praça / volta Alecrim; 107 Nova Parnamirim – Ribeira, via Abel Cabral; 738 Maria Lacerda, via Alecrim; 740 Maria Lacerda, via Praça; 7451 Circular Ponta Negra, via Maria Lacerda. Fonte: ASCOM Fotografia de: ASCOM - ARISTELSON ALVES #Parnamirim #ParnamirimRN #ParnamirimRNBrasil #NovaParnamirim #NovaParnamirimRN #RioGrandedoNorte #Notícia #Notícias #PortalOnlineParnamirim #Potiguar #WebJornalismo #JornalismoOnline #Transporte (em Parnamirim, Rio Grande do Norte) https://www.instagram.com/p/ChCxJOLO4U4/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[bahiainforma24h]

Bruno Reis vai a Brasília pedir ajuda financeira para não aumentar passagem dos ônibus

Bruno Reis vai a Brasília pedir ajuda financeira para não aumentar passagem dos ônibus

O prefeito Bruno Reis viajará a Brasília nesta quarta-feira (16/2) para acompanhar, no Senado Federal, a votação do Projeto de Lei (PL) 4.392/2021, que cria um programa de custeio da gratuidade do transporte coletivo para idosos. A agenda integra um compromisso da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) visando a obtenção de recursos da União para subsídio ao transporte público em todo o país, um dos…

[redebcn]

Nunes diz que decisão sobre reajuste da tarifa de ônibus pode ficar para fevereiro e negocia com Senado votação de projeto de subsídio

Nunes diz que decisão sobre reajuste da tarifa de ônibus pode ficar para fevereiro e negocia com Senado votação de projeto de subsídio

Prefeito de SP, Ricardo Nunes (MDB), disse que conversa com Rodrigo Pacheco (PSD) sobre possibilidade de votar projeto de lei para governo federal arcar com as gratuidades do transporte público. SPTrans sugeriu reajuste da passagem para R$ 5,10. Passageira usa seu bilhete único em ônibus de São Paulo Uriel Punk/Futura Press/Estadão Conteúdo O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse na…

[ocombatente]

Transporte da Rota Turística tem alteração de horário

Serviço opera em três dias da semana: terça, quinta e domingo A nova Rota Turística com ônibus que atendem aos moradores da Vila Nova Teotônio, Vila Betel, Paulo Leal e comunidades vizinhas, iniciou as operações nesta semana e teve ajuste de horários. A linha terá o trajeto via Unir e vai oferecer ônibus por três dias da semana: terça, quinta e domingo, com ida e volta da comunidade para a cidade e funcionamento da seguinte forma: Ida: 07h30 - 16:00 Volta: 09h00 - 17:30 De acordo com o secretário municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), Anderson Pereira, "é mais uma expansão na nossa rede de transporte coletivo e, nesse caso, ajuda a impulsionar o turismo na região e contempla os moradores". COMCARD O preço da passagem será tarifa única de R$ 6,00, o mesmo da capital, e de R$ 4,50 para quem utiliza o ComCard, além de todas as gratuidades garantidas por lei. A oferta do serviço terá 60 dias de teste, e havendo usuários a rota será mantida. Texto: SMC Foto: Ana Flávia Venâncio Superintendência Municipal de Comunicação (SMC) Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO Read the full article

[onilopolitano]

MetrôRio dará gratuidade no dia em que passageiro tomar a segunda dose contra a Covid-19

Rio - O MetrôRio, a partir dessa quarta-feira, irá apoiar a campanha de vacinação contra a Covid-19 e garantir o transporte para os vacinados. No dia da segunda dose, a volta para a casa de metrô será por conta da concessionária. Batizada de 'Movimento Estação Vacina', a iniciativa da empresa é inédita no sistema de transporte público do Rio.

Para ser liberado na catraca de qualquer uma das 41 estações ou nos ônibus do Metrô na Superfície (MNS), o passageiro deve apresentar a carteira com comprovante de aplicação da segunda dose e um documento de identidade com foto e o CPF. A gratuidade é válida apenas para o dia da aplicação da segunda dose.

O objetivo da ação, que vai até dezembro, é estimular que as pessoas se imunizem e, assim, contribuir para a aceleração do processo de vacinação.

“Queremos incentivar a população e fazer com que mais pessoas busquem a segunda dose da vacina. Mais do que liberar uma passagem, queremos reforçar que o caminho para retomarmos a vida juntos é proteger a saúde coletiva”, afirma o presidente do MetrôRio, Guilherme Ramalho.

https://onilopolitano.com.br/metrorio-dara-gratuidade-no-dia-em-que-passageiro-tomar-a-segunda-dose-contra-a-covid-19/?feed_id=27738&_unique_id=615467b876a37

[aifonenews]

Idosos entre 60 e 64 anos não têm mais transporte gratuito em São Paulo

Idosos entre 60 e 64 anos não têm mais transporte gratuito em São Paulo

Chega ao fim nesta segunda-feira, 1º, a gratuidade no transporte público para idosos com idades entre 60 e 64 anos em São Paulo. A suspensão foi determinada pelo governador do Estado, João Doria, e pelo prefeito da capital, Bruno Covas. A medida vale para os ônibus municipais, intermunicipais da EMTU, Metrô e trens da CPTM. A passagem ainda será gratuita para pessoas com mais de 65 anos, já que o…

[celialemos]

QUE LOUCURA É ESSA? Covas e Doria retiram gratuidade no transporte para idosos até 65 anos A decisão acontece no mesmo dia em que a Câmara Municipal de São Paulo aprovou aumento de 46% no salário de Bruno Covas... O prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB) e o governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB) decidiram retirar o direito de idosos entre 60 e 65 anos de viajar gratuitamente em ônibus, trens e metrô na capital, além dos ônibus intermunicipais da Grande São Paulo. A decisão conjunta sobre a gratuidade no transporte público começa a valer dia 1.º de janeiro de 2021. A Câmara Municipal aprovou a retirada do benefício nesta terça-feira, 22, e Covas sancionou nesta quarta-feira, 23. Já no caso do governo do Estado, que se refere ao trem e ao metrô, Doria editou um decreto, no Diário Oficial, nesta quarta, que suspendeu a regulamentação da lei estadual que garantia a gratuidade no transporte. Idosos acima de 65 anos não pagam passagem por causa do Estatuto do Idoso, que é uma lei federal. Esse direito também é garantido pela Constituição. Mas, em São Paulo, a idade mínima para acesso ao benefício havia baixado para 60 anos em 2013, durante as gestões Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), em medida adotada em resposta aos protestos contra o aumento da tarifa. A votação que aprovou a revogação da lei que garantia a gratuidade só foi possível por uma manobra conhecida como “jabuti” (quando uma artigo de uma lei que trata de um tema traz uma mudança em outra lei, que trata de outro tema diferente). O projeto que estabeleceu a mudança, originalmente, tratava de mudanças na estrutura de fiscalização das subprefeituras. A motivação da Prefeitura e do governo do Estado para querer reduzir o total de idosos com direito a passagens gratuitas é diminuir os subsídios pagos ao sistema de transporte. No caso da cidade de São Paulo, o projeto de lei do Orçamento da capital prevê uma redução de 7,4% nos gastos da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, de R$ 3,4 bilhões para R$ 3,2 bilhões. Para o geógrafo Rafael Calábria, coordenador do Programa de Mobilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o argumento de ev https://www.instagram.com/p/CKxBD2BHXqK/?igshid=11yw1pk6upfjt

[recantodaeducacao]

Idosos entre 60 e 64 anos não têm mais transporte gratuito em São Paulo

Chega ao fim nesta segunda-feira, 1º, a gratuidade no transporte público para idosos com idades entre 60 e 64 anos em São Paulo. A suspensão foi determinada pelo governador do Estado, João Doria, e pelo prefeito da capital, Bruno Covas. A medida vale para os ônibus municipais, intermunicipais da EMTU, Metrô e trens da CPTM. A passagem ainda será gratuita para pessoas com mais de 65 anos, já que o benefício é garantido pelo Estatuto do Idoso. Os cartões de pessoas que não completarem a idade até esta segunda-feira, no entanto, serão cancelados.

Esse é o caso do zelador Tarcísio de Lourdes Rodrigues, de 62 anos, que vai passar a gastar cerca de R$ 10 por dia com a passagem. “No mínimo eu vou gastar R$ 10 todo dia. Vou no médico, eu pego Metrô, ônibus. Vou ter que pagar. Vai fazer falta para mim porque era um dinheiro que podia comprar um remédio, uma escola melhor para o meu filho. Agora não posso mais.” Segundo o governo e a prefeitura de São Paulo, a decisão “acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a esta população”. A auxiliar de serviços Maria Martins Santana Rodrigues, de 66 anos, conta que a gratuidade da passagem a ajudou a pagar as contas durante os anos. “Bem na época que a pessoa precisa mais desse benefício ele é cortado. Isso não pode acontecer.”

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O Bilhete Único do Idoso pode ser obtido pelos usuários com idade igual ou superior a 65 anos que comprovadamente residam nos municípios que compõem a Região Metropolitana de São Paulo. Já para quem tem menos de 65 anos e teve o cartão cancelado, a orientação é atualizar o cadastro no site da SPTrans. O documento é enviado de forma gratuita pelos Correios dentro de dez dias após a solicitação. Também é possível retirar gratuitamente o bilhete nos postos de atendimento da SPTrans.

*Com informações da repórter Beatriz Manfredini

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