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dcvitti · 3 years

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Ao lado esquerdo de Cristo: quem são os evangélicos de esquerda do Brasil

Dentro de um universo aproximado de 65 milhões de brasileiros evangélicos, não surpreende a existência - e resistência - daqueles que se identificam como sendo mais progressistas — ou de esquerda — dentro do campo da política. Dos 209 milhões de brasileiros, o Datafolha estima que 31% sejam adeptos de igrejas evangélicas, segundo pesquisa divulgada nesta semana.

O número ainda é inferior ao de católicos no país - que são cerca de 50% -, mas é o segmento que mais apresenta crescimento. Outros 10% não têm religião, seguido de espíritas (3%), adeptos de umbanda, candomblé e outras religiões de matrizes afro-brasileira (2%), outras religiões (2%), ateus (1%) e judaica (0,3%).

A pesquisa também definiu que a cara típica do brasileiro evangélico é feminina e negra, já que as mulheres representam 58% desse naco religioso. O universo evangélico é também mais negro que o católico. Somados, os evangélicos que se declaram pretos ou pardos são 59%.

As primeiras referências quando pensamos em evangélicos e suas lideranças nos remetem, entre outros, a Edir Macedo e Silas Malafaia, rostos que acostumamos a ver ao lado do atual presidente Jair Bolsonaro. E também não faltam exemplos de políticos de direita e extrema-direita que tiveram os evangélicos como uma de suas bases eleitorais mais fieis e presentes.

“O deputado federal mais votado da história do Brasil, Eduardo Bolsonaro, com quase 2 milhões de votos é evangélico, assim com a deputada federal mais votada da história, Joice Hasselmann, com 1.078.666 votos. A deputada estadual mais votada de todos os tempos - vencendo inclusive os deputados federais mais votados - é a advogada “pró-vida” (que é de família espírita e diz frequentar a igreja católica e os cultos evangélicos), Janaína Paschoal, com 2.060.786 votos. No conjunto, o voto evangélico foi decisivo na eleição presidencial de 2018”, explica o cientista social José Eustáquio Diniz Alves, em seu artigo a respeito da transição religiosa no Brasil.

Contudo, há quem faça a leitura do Evangelho por uma ótica mais progressista. Para o pastor Henrique Vieira, cientista social, historiador e teólogo ligado ao PSOL, a palavra de Jesus Cristo encontra eco na esquerda quando se trata de temas como justiça social, combate à opressão e valorização do ser humano.

“Até mesmo antes de reforçar minha identidade como alguém de esquerda, sou evangélico no sentido de alguém que crê no evangelho, em Jesus como filho de Deus, como salvador e como manifestação máxima do amor de Deus. (...) A opção pela esquerda tem a ver com a opção pela justiça social, pela superação da desigualdade social, de toda e qualquer forma de opressão, de exploração econômica, a valorização da democracia e dos direitos humanos, das liberdades e do respeito à diversidade. Isso que eu identifico como ser de esquerda”, afirma o pastor.

O grupo Evangélicos de Esquerda, no Facebook, ostenta em sua foto de perfil os dizeres da campanha “Ele Não”, contra o então candidato Bolsonaro na campanha presidencial de 2018. Idealizador do grupo, o advogado Washington Junior define como “resistência” a presença da esquerda dentro da igreja evangélica.

“Ser evangélico de esquerda é seguir a Cristo, a Deus em primeiro lugar e também lutar por justiça social, distribuição de renda, fim das opressões das maiorias em relação as minorias. Também, nos dias atuais, é ser resistência dentro de uma maioria esmagadora de evangélicos de direita nas igrejas”, explica.

A equipe do Yahoo Notícias conversou com os ambos a respeito de temas e pautas considerados sensíveis à esquerda e que enfrentam rejeição dentro dos evangélicos, além de questionar de que forma a esquerda poderia voltar a dialogar com os adeptos dessa doutrina.

ABORTO

Pastor Henrique Vieira: Não se trata de defender o aborto em si, mas entender que a política que criminaliza não reduz o número de abortos e ainda coloca mulheres na clandestinidade, vulnerabilidade e morte. Portanto, a legalização do aborto é para que isso seja tratado na dimensão da assistência, do diálogo, da educação, do acolhimento e do respeito. A política atual que criminaliza simplesmente mata, e meu interesse como cristão é pela vida.

Washington Junior: Acredito que a maior discussão esteja na questão do aborto. Muitos acreditam que a mulher deva ter o direito de interromper a gestação a seu critério, enquanto outros acham que só deva ser interrompido em casos excepcionais como gestação em decorrência de estupro. Não há um consenso sobre o aborto. Nem dá para afirmar qual visão prevalece entre os evangélicos de esquerda.

CASAMENTO GAY

Washington Junior: Os evangélicos de esquerda têm uma visão consolidada da separação entre Igreja e Estado. Por isso, há um consenso entre alguns assuntos como a não oposição do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, em relação a outros assuntos, como a proteção de direitos humanos, a igualdade de gênero, promoção de direitos civis e sociais. Por estar em conformidade com a palavra de Cristo, não há divergência entre os evangélicos de esquerda.

Pastor Henrique Vieira: Casamento gay significa respeito à liberdade das pessoas. Vivemos em uma democracia em que o Estado é laico e, portanto, o casamento gay deve ser reconhecido em todos os seus direitos. Além disso, reconheço do ponto de vista bíblico e teológico que toda forma de amor, o amor ético, sério e leal, é uma sacralidade. Todo amor é sagrado.

DIÁLOGO DA ESQUERDA COM OS EVANGÉLICOS

Pastor Henrique Vieira: Eu entendo que a esquerda precisa ter um diálogo efetivo, sincero e íntegro com o campo evangélico, e não pode ser apenas por eleição ou votos. O campo evangélico é majoritariamente popular, negro, feminino. É expressão da classe trabalhadora e a esquerda, diferentemente da direita, tem compromisso com a classe trabalhadora, com a promoção da justiça social, garantia e promoção de direitos. Conversar com os evangélicos é conversar com uma parcela dessa classe trabalhadora que todos os dias levanta para buscar o pão de cada dia e lutar para sua sobrevivência. Não pode ser uma conversa fisiológica pensando apenas em um mapa eleitoral. Precisa ser uma conversa efetiva pensando em um projeto de País justo, solidário, fraterno, que celebre a diversidade e garanta a devida democracia.

Washington Junior: Esqueceram totalmente (de dialogar) e acredito que por opção política. Deixaram de ouvir e dialogar com os evangélicos, que sentiram-se abandonados e foram abraçados pela direita. Isso vem acontecendo desde 2010, e culminou com a eleição de (Marcelo) Crivela em 2016 e depois a do Bolsonaro em 2018. (...) Os evangélicos dialogavam muito com a esquerda até o final do segundo mandato do Lula. Acontecia de grandes cantores evangélicos pararem seus shows no meio para fazer campanha para o Lula e consequentemente para esquerda. Pastores de grandes igrejas falavam do Lula e do PT no meio do culto. Isso foi se perdendo. Já denunciávamos isso no primeiro governo Dilma, que a esquerda estava abandonando completamente o diálogo com os evangélicos. Talvez nosso grupo “Evangélicos de Esquerda” tenha sido um dos primeiros a denunciar isso lá em 2010

PREGAÇÃO DA PALAVRA PELA ÓTICA PROGRESSISTA

Washington Junior: É possível. Jesus veio para falar principalmente de salvação, amor e perdão. Claro que ele influenciou muito questões sociais e políticas, mas nunca foi sua prioridade. É possível pregar a palavra sem política partidária tanto para esquerda quanto para a direita. Inclusive muitos evangélicos de esquerda defendem isso.

Pastor Henrique Vieira: Toda pregação é situada historicamente, nunca é uma pregação neutra. Então cabe a cada líder religioso ter honestidade em assumir que sua pregação tem interferência na sociedade. Neutralidade não existe, existe hipocrisia. O que é um importante? Que a mensagem seja pregada em coerência com o Evangelho. Para além de esquerda, para além de direita. (...) O evangelho é um apelo à justiça, à igualdade, à promoção da paz. Não dá para associar o evangelho com exploração sobre o pobre, não dá pra associar o evangelho ao preconceito, intolerância, discurso de morte, exaltação de tortura, defesa de ditadura, justiçamento com as próprias mãos, arma na mão saindo por aí fazendo uma falsa justiça.

FONTE

#Yahoo Notícias #evangélicos #igreja #fé #religiosidade #dcvitti #ilhota

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portalmunicipiosbaianos-blog · 6 years

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Comissão Arns: momento de 'estado de alerta' por democracia e direitos humanos

Quase ao final da instalação da Comissão Arns de Direitos Humanos, o presidente do colegiado, o ex-ministro Paulo Sérgio Pinheiro, pediu que todas as entidades que atuam na área "mantenham-se em estado de alerta" para combater o autoritarismo e a violência. "O momento do Brasil é crítico", afirmou Pinheiro.

"Conquistas postas em xeque aprofundam um processo de 'desdemocratização'", acrescentou, enfatizando o caráter plural do colegiado, que tem 20 fundadores (confira os integrantes ao final do texto). "A Comissão não tem partido. Não somos uma frente política", lembrou, ao manifestar a preocupação de se contrapor "aos horrores presentes".

Os discursos não citaram explicitamente o governo Bolsonaro, mas muitos fizeram referências claras ao que apontam como ameaça real de retrocessos políticos e institucionais, citando a Constituição e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que em 2018 completaram 30 e 70 anos, respectivamente.

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, por exemplo, cunhou o termo "necropolítica" ou "tanatopolítica": "Há de fato uma gestão da vida coletiva que se organiza a partir da morte". Deborah citou o decreto sobre armamento e o projeto de lei do governo que "hiperdimensiona o Direito Penal", falou em "certa leniência com a tortura" e apontou um "discurso muito forte da autorização para matar".

Também lamentou, como outros, a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar. Ao destacar a existência de uma Carta que apostou na igualdade, acrescentou que "já estamos vivendo um regime que eu diria quase de ruptura com essa Constituição".

· Agressão a direitos humanos

O decano do grupo, o também ex-ministro José Gregori, responsável pela leitura do estatuto e pela instalação formal, reforçou a característica da Comissão Arns, com sua "multiplicidade de visões" e que pode comportar, inclusive, adversários políticos. "Cada um terá sua militância partidária, seus julgamentos históricos, suas preferências. Mas quando o presidente Paulo Sérgio Pinheiro abrir a sessão, aí os adversários políticos se tornam parceiros."

Para Gregori, a Comissão é "auto-explicativa", diante do momento que vive o país, com os direitos humanos sendo "agredidos, distorcidos, atacados, e não se diga que foi apenas com palavras". Segundo ele, qualquer Estado democrático de direito precisa ter dois orçamentos: um econômico-financeiro e outro "institucional, democrático e civilizatório".

"Não podemos falhar na defesa desse patrimônio", completou, lembrando sua condição de ex-estudante da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, centro paulistano – a Comissão foi instalada, nesta quarta-feira (20), na histórica Sala dos Estudantes da instituição.

O objetivo declarado da Comissão Arns "é dar visibilidade e acolhimento institucional a graves violações da integridade física, da liberdade e da dignidade humana, especialmente as cometidas por agentes do Estado contra pessoas e populações discriminadas, como negros, indígenas, quilombolas, pessoas LGBTs, mulheres, jovens, comunidades urbanas ou rurais em situação de extrema pobreza".

Segundo o jurista Belisário dos Santos Júnior, o grupo começou a ser formado no ano passado, após seguidas reuniões. "Diante de tantos casos de ódio, (os participantes) entenderam que era preciso continuar juntos", lembrou, considerando que a força da Comissão vem justamente de sua diversidade.

· Valores fundamentais

Ex-presidenta da Comissão Justiça e Paz, da Arquidiocese de São Paulo, referência no ativismo dos direitos humanos a socióloga Margarida Genevois tornou-se presidenta de honra da Comissão Arns, referência ao cardeal-arcebispo Dom Paulo Evaristo Arns, que ela conheceu bem. Prestes a completar 96 anos, em março, ela falou em "articulações" para implementar retrocessos e defendeu a preservação de valores fundamentais da sociedade, citando os "mortos e desaparecidos de Brumadinho", a recente chacina no Rio de Janeiro e o que chamou de "cotiano de violência no país".

"Vejo companheiros de tantos anos e também muitos jovens", disse Margarida, dirigindo-se à plateia. "Nós precisamos de vocês", acrescentou, pedindo apoio dos estudantes. "Poderemos sentir medo e insegurança, mas sempre lembraremos da voz firme dizendo: coragem!", concluiu Margarida, lembrando de um brado constante do cardeal, que morreu em 2016.

Para o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Pinho, o país vive "tempos de negação, de afronta à democracia" e precisa de "uma democracia de alta intensidade". Ele também fez referência a "autoridades públicas tentando negar e reescrever a história do país".

Outro convidado da sessão de abertura, o ativista Toni Reis, primeiro presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), fez a citação mais explícita a um integrante do governo, no caso a ministra Damares Alves: "Nossas cores são muito mais que o azul e o rosa. A gente tem de compor esse arco-íris livre". Em "tempos de banalização do mal", ele defendeu o entendimento. "Diálogo não é adesão, constrói pontes e derruba muros. Vamos dialogar com todo o campo progressista", pediu, acrescentando também ser contra "a destruição da família", mas ampliando esse conceito.

Reis lembrou o julgamento, em curso nesta quarta, de ações que pedem a criminalização da homofobia. "Somos a única minoria que não tem proteção jurídica específica", afirmou. Depois do ato, o ativista seguiria para Brasília, a fim de acompanhar a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF).

· "Nunca se matou tanto"

O advogado Rafael Custódio, da ONG Conectas afirmou que "nunca se prendeu tanto, nunca se matou tanto no Brasil" e falou em "nova onda obscurantista" no país. E acrescentou que o país tem "um dos sistemas de segurança mais letais do mundo", além de sistema criminal "seletivo". Integrante da Comissão Arns, o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, José Vicente, citou os snipers, atiradores de elite defendidos, por exemplo, pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. "Não queremos fuzis. Queremos escola", afirmou, citando a "onda tenebrosa que ameaça a sobrevivência de todos nós".

Presidenta do Centro Acadêmico XI de Agosto, a estudante de Direito da USP Laura Arantes destacou o simbolismo do local de instalação da Comissão Arns, a chamada Sala dos Estudantes, com um cutucão à instituição. Segundo ela, enquanto os alunos se reuniam ali para discutir a resistência a ditadura, "na sala dos professores desta casa era escrito o Ato Institucional número 5".

Vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana foi um dos últimos oradores – e também falou em tempos "sombrios". "Não há democracia se não há eficácia real de direitos humanos, e não há direitos humanos sem democracia", afirmou. "Nunca sociedade violenta e excludente, só podemos esperar exclusão e violência".

Já no início da tarde, quando o ato terminou, o jurista e professor emérito Fábio Konder Comparato comentava, com humor, as circunstâncias históricas de criação do colegiado. "Eu não esperava essa espécie de ressurreição, voltando a nos animar depois do desastre político. Acho que é fundamental trabalhar com a juventude", acrescentou o advogado, que completará 83 anos em outubro. Ele acredita em reação aos retrocessos: "Acho que nós vamos reagir".

· Conheça os integrantes da Comissão Arns:

* Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão, professor e pesquisador, foi secretário de Direitos Humanos (governo Fernando Henrique Cardoso) e comanda comissão independente da Organização das Nações Unidas (ONU) de investigação sobre a Síria

* Margarida Genevois, presidenta de honra, socióloga e ex-presidente da Comissão Justiça e Paz, da Arquidiocese de São Paulo

* Ailton Krenak, líder indígena e ambientalista

* André Singer, cientista político e jornalista, foi porta-voz da Presidência da República durante o governo Lula

* Antônio Claudio Mariz de Oliveira, advogado criminal, ex-secretário estadual da Segurança Pública em São Paulo

* Belisário dos Santos Jr., jurista, ex-secretário estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, membro da Comissão Justiça e Paz

* Claudia Costin, professora, ex-ministra da Administração Federal e Reforma (governo Fernando Henrique Cardoso), ex-secretária estadual de Cultura em São Paulo e ex-diretora de Educação do Banco Mundial

* Fábio Konder Comparato, jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da USP

* José Carlos Dias, jurista, ex-ministro da Justiça (governo Fernando Henrique), ex-secretário estadual da Justiça em São Paulo e ex-presidente da Comissão Justiça e Paz

* José Gregori, jurista e ex-secretário nacional de Direitos Humanos (governo Fernando Henrique)

* José Vicente, advogado, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares

* Laura Greenhalgh, jornalista

* Luiz Carlos Bresser-Pereira, economista e professor, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), ex-ministro da Administração Federal e Reforma e da Ciência e Tecnologia (ambos no governo FHC)

* Luiz Felipe de Alencastro, professor e historiador

* Maria Hermínia Tavares de Almeida, cientista política, professora e pesquisadora

* Maria Victoria Benevides, socióloga e professora universitária

* Oscar Vilhena Vieira, professor e cientista político

* Paulo Vannuchi, jornalista, ex-ministro dos Direitos Humanos (governo Lula) e e ex-integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

* Sueli Carneiro, filósofa e ativista do movimento negro, diretora do Geledés – Instituto da Mulher Negra

* Vladimir Safatle, professor e filósofo

##Confira o manifesto de lançamento:

· Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns

A história brasileira é marcada por graves violações dos direitos humanos mais fundamentais. Apesar dessa violência nunca ter sido objeto da devida atenção por parte do país, houve inegáveis avanços sob a égide da Constituição de 1988. Não podemos permitir, agora, que ocorram retrocessos.

O desrespeito aos direitos humanos, cuja incidência pode crescer graças às características do processo político recente, atinge de maneira cruel os setores mais discriminados da população, com suas características de vulnerabilidade econômica, social, de raça, religiosa, de orientação sexual e de gênero.

Em outros momentos difíceis, o Brasil percebeu a importância dos organismos de defesa de direitos humanos compostos de forma plural por membros da sociedade civil. Tais entidades demonstraram, mesmo em conjunturas dramáticas, a vigilância necessária para dar visibilidade e processamento jurídico a crimes cometidos por agentes do Estado.

A instauração da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns quer ajudar na proteção da integridade física, da liberdade e da dignidade humana dos que possam estar ameaçados neste novo período duro da história brasileira.

Com a presença de participantes de entidades anteriores, pretendemos recolher a experiência do passado com vistas a preservar o futuro. Este o motivo, também, de homenagear o Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns (1921 – 2016) que, acima de diferenças religiosas, políticas, sociais e ideológicas, foi capaz de juntar forças variadas em favor dos direitos humanos na hora mais difícil do regime ditatorial instaurado em 1964.

A partir da reunião de velhos e novos defensores da dignidade humana, o objetivo da Comissão Arns será o de contribuir para dar visibilidade e seguimento jurídico, em instâncias nacionais e internacionais, a casos de graves violações dos direitos humanos. A comissão vem para trabalhar de forma articulada com os inúmeros organismos de defesa e pesquisa em direitos humanos já existentes no Brasil.

A unidade plural de todos os que sustentam a inviolabilidade dos direitos humanos, no quadro dos tratados e convenções internacionais que o Estado brasileiro se obrigou a respeitar, é o nosso norte e fundamento comum.

São Paulo, 20 de fevereiro de 2019.

70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Fonte: RBA

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soudesergipe · 6 years

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November 03, 2018 at 11:23AM Redução da maioridade penal teria pouco impacto

Defendida pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), como uma das formas para ajudar no combate à violência no País, a redução da maioria penal para 16 ou 17 anos poderá ter impacto reduzido se colocada em prática hoje, avaliam especialistas. Na capital paulista, por exemplo, o índice de atos considerados hediondos e cometidos por adolescentes nessa faixa etária representa só 2% do total.

Relatório do Departamento da Infância e da Juventude da Capital (Deij), ligado ao Ministério Público de São Paulo, mostra que adolescentes com mais de 16 anos foram responsáveis por 10.478 crimes penalmente inimputáveis registrados na cidade no período de três anos – agosto de 2014 a agosto de 2017 -, ou 70% do total de 14.829. Apesar de representarem a maioria nessa estatística, é mínima a natureza hedionda de suas contravenções. Roubo lidera o ranking.

Foram 227 atos infracionais classificados como hediondos no período pesquisado e que geraram as mais variadas medidas socioeducativas, como internação em regime fechado, liberdade assistida ou prestação de serviços à comunidade. Desse universo, latrocínio (roubo seguido de morte) responde por 1,2%, homicídio qualificado, por 0,4%, estupro, por 0,3%, e extorsão qualificada, por 0,1%. A Promotoria não tem dados apenas de adolescentes com 17 anos e não existe um estudo nacional a respeito.

“Estamos falando de jovens que, em sua maioria, são pobres. O poder público precisa entrar na vida deles antes, oferecendo ferramentas para seu desenvolvimento, e não depois, quando acontece um crime. Essa ação tardia inclusive gera mais custos para os cofres públicos. Nem a lógica econômica faz sentido quando falamos em reduzir maioridade penal”, diz a professora de Direito Penal e Criminologia da Universidade de Brasília (UnB) Beatriz Vargas, para quem os casos deveriam ser analisados isoladamente sob a lógica de que aqueles mais graves sejam tratados como exceção, não regra.

Dados elaborados pela Secretaria Estadual da Administração Penitenciária mostram que a internação de um adolescente na Fundação Casa custa até oito vezes mais que a de um adulto em São Paulo.

Tráfico

O porcentual de jovens envolvidos nas estatísticas de crimes poderia aumentar até dez vezes, se casos de tráfico de drogas, que representam 23,7% das infrações cometidos por quem tem 16 ou 17 anos, também fossem contabilizados nesse índice. Há uma discussão jurídica sobre como tratar esse tipo de contravenção, apesar de a Constituição classificar o tráfico como equivalente a hediondo e equiparado.

Para o promotor de Justiça da Infância e Juventude Tiago de Toledo Rodrigues, que reconhece haver discordância no conceito, excluir o tráfico dessa lista poderia ser considerado inconstitucional. O estudo realizado por ele e por outros promotores do Deij chegou a 2.486 casos de venda de drogas entre 2014 e 2017.

O entendimento de 2016 do Supremo Tribunal Federal é de que a classificação não pode ser automática em função das diferentes características que envolvem o ilícito, como quantidade de entorpecente apreendida e participação ou não em organização criminosa. De acordo com a situação, o tráfico pode ser classificado como “privilegiado” quando o autor é primário, por exemplo.

Câmara

O futuro governo pretende enviar proposta ou pressionar para que as que tramitam no Congresso sejam aprovadas. A Câmara já aprovou, em duas votações, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade para 16 anos, mas o Senado não deu andamento à matéria, parada desde o ano passado.

A deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL-SP) é defensora da redução da maioridade penal. Para ela, quem comete um crime deve ser tratado “com rigor”, independentemente da idade. “Para mim, é inconcebível que um jovem que tenha 17 anos e 364 dias tenha tratamento diferente daquele que tem 18 anos completos. Hoje, se um bandido menor de idade estupra, tortura e mata, ele terá um castigo mais ameno e ainda por cima sai com a ficha limpa, pronto para delinquir de novo”, afirma Joice.

A deputada também defende penas mais duras para condenados acima dos 18 anos, com reavaliação das “saidinhas” e visitas íntimas em casos de crimes hediondos. “O crime não pode compensar.”

Fonte: Terra.

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gazeta24br · 1 year

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A Caravana dos Direitos Humanos visita Pernambuco a partir desta segunda-feira (16) para avaliar a situação carcerária no estado. A iniciativa, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), vai tratar de questões como superlotação, violações de direitos humanos e as condições carcerárias em presídios e unidades de atendimento socioeducativo. A visita se estende até o dia 18 e inclui reuniões com instituições e líderes da sociedade civil e visitas a unidades prisionais. Nesta segunda-feira, o ministro Silvio Almeida se reúne com representantes da Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e de trabalhadores do sistema prisional de Pernambuco. Atuando no estado desde abril, a Focopen realiza treinamentos e capacitações para policiais penais, que englobam desde procedimentos de segurança até a conscientização dos servidores em temas contemporâneos da gestão prisional, temas jurídicos e atendimento aos privados de liberdade com base nos preceitos da Lei de Execução Penal, direitos humanos e combate a tortura e maus tratos. Na terça-feira (17), Silvio Almeida visita o Complexo Penitenciário do Curado, na zona oeste do Recife, e terá reuniões com a Focopen, representantes do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e das secretarias de Justiça e de Direitos Humanos e integrantes da Defensoria Pública do estado. O ministro também receberá representantes da sociedade civil. Construído há 44 anos, o Complexo do Curado sempre foi considerado um problema crônico de Pernambuco, com histórico de superlotação, instalações precárias e maus-tratos. Em razão dessa realidade, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou, em 2018, o Brasil e determinou, entre outras medidas, a vedação de novos ingressos e o cômputo da pena em dobro em virtude da gravidade do contexto das três unidades prisionais que compõem o complexo. Em maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um relatório de inspeção da unidade que mostrou a persistência da superlotação, de estruturas precárias de instalação e o alto índice de óbitos de presos. A inspeção foi realizada entre os dias 15 a 19 de agosto do ano passado. Na quarta-feira (18), o ministro fará uma reunião com Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e Secretaria de Segurança Pública e Direitos Humanos de Pernambuco. “Em agosto, o ministro Silvio Almeida deu início ao projeto da Caravana dos Direitos Humanos no Espírito Santo, onde visitou a Unidade Socioeducativa de Cariacica, espaço de privação de liberdade. O objetivo geral da agenda é dialogar com os diversos atores, movimentos sociais e órgãos envolvidos na temática do encarceramento com o intuito de propor medidas para a superação de violações de direitos reconhecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)", informou a pasta. Além do ministro, a comitiva ministerial é composta pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, pelo assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, David Carneiro, pelo consultor da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Felipe Castro, pela coordenadora-geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos, Fernanda Oliveira, pela coordenadora-executiva do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Thamiris Barcelos, e pela coordenadora-geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Isabel Penido. Fonte: Agência Brasil

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lovacedon · 8 years

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Temer quebra silêncio e chama massacre de 'acidente pavoroso'

Pressionado por vários setores da sociedade e do governo, o presidente Michel Temer quebrou o silêncio nesta quinta-feira (5) e, pela primeira vez, falou publicamente sobre o massacre ocorrido no último domingo, 1º de janeiro, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, e reforçou algumas das ações que o governo federal deverá empenhar para amenizar os problemas enfrentados no sistema prisional.

O pronunciamento do presidente ocorreu na abertura do encontro, realizado no Palácio do Planalto, com representantes do núcleo institucional do governo. No início de sua fala Temer destacou o repasse de R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos Estados, conforme previsto em Medida Provisória editada em dezembro do ano passado. Além disso, anunciou a liberação de recursos para cinco novos presídios federais.

"Levaremos adiante a construção de mais cinco presídios federais para lideranças de alta periculosidade. A ideia é que haja 200 vagas em cada presídio", disse Temer. "Isso vai custar de R$ 40 milhões a R$ 45 milhões por unidade. Hoje a questão da segurança pública ultrapassou os limites do Estado e gera preocupação nacional. Teremos recursos para essa matéria, sem invadir competência dos Estados. Vamos estar presentes com auxílio federal em todas essas questões", ressaltou.

Ele também anunciou a liberação de R$ 150 milhões para instalação de bloqueadores de celular em 30% dos presídios de cada Estado. Segundo ele, nos próximos dias deverá ser definida uma data para assinatura e formalização dos repasses e adesão dos Estados ao plano nacional de segurança pública que deverá ser anunciado até o final deste mês.

Também foi determinado que recursos destinados a Estados serão usados para construir presídios com unidades separadas para crimes de menor e maior potencial criminoso. "A União ingressará fortemente nessa matéria, embora segurança seja cabível aos Estados."

No discurso, o presidente também solidarizou com famílias de presos mortos em Manaus e chamou o episódio de "acidente pavoroso". Em diversos momentos, ele adotou, contudo, a estratégia de não trazer para o "próprio colo" o problema ocorrido na capital amazonense e ressaltou que a segurança dos presídios cabe aos Estados, mas que há "necessidade imperiosa" da União de ingressar nesse sistema de segurança.

"A preocupação gerada faz com que todos nós tenhamos ciência e consciência de que se trata de problema nacional. Em Manaus, o presídio era privatizado, e, portanto, não houve responsabilidade muito clara, objetiva dos agentes estatais", afirmou. O presidente também ponderou que praticantes de delitos de menor potencial ofensivo não deveriam ficar perto daqueles com grande potencial ofensivo.

Participaram da reunião do núcleo institucional os ministros Alexandre Moraes (Justiça); Henrique Meirelles (Fazenda); Raul Jungman (Defesa); Sérgio Etchegoyen (GSI); Torquato Jardim (Transparência); José Serra (Relações Exteriores) Márcio Freitas (Secom); Eliseu Padilha (Casa Civil), entre outros.

Massacre

A guerra entre facções criminosas no Compaj começou na tarde de domingo, 1º de janeiro, e durou 15 horas. Foi a maior matança em prisões do País, após o massacre do Carandiru, em São Paulo, que deixou 111 mortos em 1992.

Naquele ano, Temer foi chamando pelo então governador Luiz Antônio Fleury Filho para retornar à Secretaria de Segurança Pública - que já havia ocupado na gestão de Franco Montoro - e conter a crise. À época, Temer era procurador-geral de São Paulo

Um relatório produzido pelo Ministério da Justiça, por meio do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, já apontava, em dezembro de 2015, que os presos se "autogovernam" nos presídios amazonenses e que a ação da administração penitenciária no Estado era "bastante limitada e omissa diante da atuação de facções criminosas".

Em outubro, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, também apresentou um mapa detalhado, em reunião com representantes dos três Poderes, sobre a organização desses grupos nos presídios do País.

Nesta quinta-feira, o presidente Michel Temer afirmou que a União está sendo muito demandada a prestar socorro em matéria de segurança pública. Em sua fala na abertura de reunião sobre o tema, o presidente disse que, não fosse a atuação de tropas federais, como a Força Nacional de Segurança e as Forças Armadas, a Olimpíada do Rio corria risco.

"Se a segurança é de nível estadual, a preocupação dos últimos tempos faz com que tenhamos ciência de que se trata de um processo nacional", afirmou. Segundo Temer, todos os pedidos de envio de tropas federais feitos por Estados e municípios foram atendidos.

Temer quebra silêncio e chama massacre de 'acidente pavoroso'

#Temer quebra silêncio e chama massacre de 'acidente pavoroso'

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gazeta24br · 1 year

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portalmunicipiosbaianos-blog · 6 years

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O Xadrez do eixo Bolsonaro-Lava Jato

A derrota de Renan Calheiros nas eleições para a presidência do Senado é mais um passo na escalada da violência e na desestabilização do que resta de democracia no país.

Peça 1 – os paradigmas da transparência e da fisiologia

A eleição do inacreditável Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidente do Senado, expôs duas

hipocrisias que, por força das redes sociais, se tornaram verdades.

O pararadigma da transparência

Porque o voto secreto foi considerado um avanço nas modernas democracia?

Primeiro, por impedir a pressão dos mais fortes sobre os mais fracos. Dois exemplos simples:

 a pressão das milícias sobre os eleitores dos territórios conquistados;

 a pressão do Executivo sobre o parlamento, em todas suas instâncias.

Segundo, por reduzir as barganhas. Na votação em aberto, as barganhas são extremamente facilitadas, porque o alvo da pressão é obrigado a comprovar que entregou o combinado.

Houve uma intensa e maliciosa campanha pelo Twitter contra a votação secreta. Tendo sido instituída para impedir as barganhas e as pressões espúrias, nesse circo-hospício brasileiro, se transformou em atentado à transparência.

Renan saiu da disputa quando o PSDB exigiu que seus senadores abrissem voto. Entre os tucanos, havia dois votos favoráveis a Renan. Com o voto em aberto, recuaram. E por que recuaram? Para não se expor a represálias do Executivo (através do braço armado da Lava Jato), é óbvio.

O paradigma da fisiologia

Há duas formas de apoiar o poderoso, visando benefícios:

1. Defendendo o poderoso contra ataques de terceiros.

2. Atacando os terceiros, sem explicitar o apoio ao poderoso.

Peça 2 – o partido da Lava Jato

E aí se entra no ativismo político e nas relações que se consolidam entre Lava Jato e o governo Bolsonaro.

Há duas formas de apoio:

1. O apoio explícito, que consiste em defender o governo.

2. O apoio envergonhado, que consiste em atacar os adversários do governo e se calar antes seus erros.

A Lava Jato se encaixa como uma luva na segunda forma de apoio.

Além do articulador político do governo, Onx Lorenzoni – “absolvido” por Sérgio Moro após

um pedido de desculpas por financiamento ilícito de campanha – a Lava Jato caiu de cabeça na campanha pró-Alcollumbre. Seu papel consistiu em atacar Renan e defender o voto em aberto.

E, assim como Sérgio Moro, não se pronunciar sobre as rumorosas ligações de Flávio Bolsonaro com as milícias, nem sobre o risco de se ter as milícias com linha direta com o sistema de poder.

Além da Lava Jato, Alcolumbre teve o apoio de senadores da Rede, como Randolphe Rodrigues, mostrando que, assim como Aldo Rebelo, assimilou perfeitamente as janelas de oportunidade da política. A demagogia correu solta no Twitter.

Finalmente, o papel do PSDB, obrigando seus senadores a votar compulsoriamente em Alcolumbre, mesmo sabendo que sua eleição cria um fator adicional de instabilidade no país.

Mais uma vez, o fígado se sobrepõe à lógica, mesmo sabendo que o caminho mais correto para reformas negociadas seria Renan.

Com sua atitude, o PSDB fortalece a mistura de fundamentalismo religioso com milícias, que caracteriza o governo Bolsonaro, abre caminho para o populismo de direita, e para o mais desbragado fundamentalismo religioso, conforme o Twitter do pecador convertido Onix Lorenzoni.

Peça 3 – o papel do Senado e o jogo democrático

O Senado é o primeiro filtro para conter inconstitucionalidades do Executivo. É o algodão entre cristais, para evitar embates maiores com o STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente do Senado tem o papel de interlocução não apenas com o STF, mas com o governo. É função que exige experiência, conhecimento e capacidade de negociar.

Cabe ao Senado aparar os exageros de projetos de lei draconianos, impedir o avanço de Propostas inconstitucionais, fazer a interlocução com os demais poderes. Daí a importância do cargo de presidente do Senado.

Pelo comportamento nas prévias, o senador eleito, Davi Alcolumbre (DEM-AP) parece do nível de Severino Cavalcanti. Já foi denunciado por incorrer em deslizes do baixo clero, como falsificar notas fiscais com gastos de combustíveis, e por frequentar escritórios de doleiros.

Com o esquema Bolsonaro conquistando a cidadela do Senado, o próximo passo será a conquista da Procuradoria Geral da República e do Supremo. Essa função será assumida pela Lava Jato que, definitivamente escancarou seu ativismo político.

Com a retaguarda de Sérgio Moro, a Lava Jato lançou as primeiras escaramuças contra a Procuradoria Geral da República e alimentou Lorenzoni com denúncias conta Renan no dia das eleições. E conta, no STF (Supremo Tribunal Federal), com o apoio de Luís Roberto Barroso, o homem que previu a “refundação” que jogou o país de volta à idade das trevas.

Em um quadro ideal (para o Bolsonarismo) o desenho final é o de Sérgio Moro avançando na repressão política, tendo na Lava Jato e na Polícia Federal seu braço armado.

Faltou apenas combinar com os russos. E, por isso mesmo, tem a pedra das milícias no meio do caminho.

Nas próximas semanas, o jogo ficará mais pesado. E ficará cada vez mais difícil à Lava Jato o álibi de que apenas combate a corrupção, sem nenhum viés político.

Na sexta-feira passada, segundo os Jornalistas Livres, foi nomeado como Secretário

Especial para a Câmara dos Deputados, representando a Casa Civil, o ex-policial Carlos Humberto Manato, que fez parte da Scuderie le Coq, precursora das milícias e dos escritórios da morte. A nomeação foi assinada por Jair Bolsonaro e Onix Lorenzoni.

Ø A capivara do "miliciano" que tem elos com Flávio Bolsonaro

O jornal O Globo publicou neste domingo (3) uma reportagem especial sobre a ficha corrida do Capitão Adriano, como é conhecido o ex-capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega, acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser o miliciano que comanda o Escritório do Crime - o maior grupo de extermínio em ativa na favela Rio das Pedras.

Foi em Rio das Pedras, segundo também revelou o diário, que Fabrício Queiroz permaneceu "escondido" após a imprensa revelar que ele é investigado pelo Coaf por movimentações suspeitas. Em 3 anos, Queiroz, ex-motorista de Flávio Bolsonaro, fez entrar e sair de sua conta bancária cerca de R$ 7 milhões. As autoridades dizem que ele não tem renda nem patrimônio compatíveis com esse volume de recursos.

Capitão Adriano, amigo de Queiroz, tem elos com Flávio Bolsonaro. Ele já foi homenageado na Assembleia do Rio duas vezes pelo ex-deputado estadual. Numa delas, Adriano já havia ido a julgamento por homicídio. Além disso, a esposa e a mãe de Adriano trabalharam por vários anos no gabinete do hoje senador.

Segundo O Globo, o grupo comandado por Adriano no 16º Batalhão da Polícia Militar (Olaria) é era conhecido como "guarnição do mal". Os agentes eram suspeitos de sequestro, tortura e extorsão.

Em 4 de novembro de 2003, Flávio Bolsonaro homenageou Adriano e outros 7 companheiros do capitão que trabalhavam no 16º BPM. No mesmo dia, Queiroz, então policiar militar de outra unidade (Batalhão de Policiamento em Vias Especiais), também foi homenageado.

Naquele mesmo mês, Adriano e os mesmos colegas do GAT (Grupamento de Ações Táticas) do 16º BPM foram apontados como os assassinos de Leandro dos Santos da Silva, de 24 anos, morador da favela de Parada de Lucas. Além de Leandro, os agentes teriam sequestrado, torturado e extorquido outros 2 jovens da favela.

Os PMs foram presos, mas Flávio não sustou as homenagens. Ao contrário disso. Em 24 de outubro de 2005, os agentes foram condenados em primeira instância e, 4 dias depois, Jair Bolsonaro, na Câmara Federal, fez um discurso defendendo Adriano.

O júri popular que condenou os policiais acabou anulado depois, e eles foram absolvidos "mesmo diante de provas técnicas apresentadas pelo Ministério Público".

O Globo não deu detalhes de como o júri acabou anulado tempos depois do discurso de Bolsonaro.

Leandro foi executado exatamente 1 dia depois de ter denunciado à Inspetoria-Geral da PM o sequestro, tortura e tentativa de extorsão armados por Adriado e colegas. Ele foi morto com 3 tiros na porta de casa. "A cena do crime foi desfeita para impedir a perícia. Mesmo morta, a vítima foi 'socorrida' pelos agentes", narrou O Globo, demonstrando a interferência dos colegas de Adriano no caso.

"Adriano e seu grupo foram acusados pelo homicídio. Um sargento da guarnição foi apontado como o PM que atirou no jovem. O policial era Ítalo Pereira Campos, o Ítalo Ciba, hoje vereador no Rio de Janeiro pelo Avante."

Em 28 outubro de 2003, ou seja, dias antes da homenagem de Flávio a Adriado e companhia, o grupo foi acusado formalmente pelo sequestro de Wilton Arjona da Silva. Os investigadores da Inspetoria-Geral confirmaram a presença de Adriano no local onde Wilton foi mantido sob cárcere privado.

O segundo sequestrado pelo grupo foi Anderson Luiz Moura. Ele passou por sessão de tortura e para o resgate foi pedida a mesma quantia, R$ 1 mil.

Leandro foi o terceiro sequestrado, e decidiu denunciar os policiais às autoridades. Sua esposa relatou que ele foi surpreendido em casa e que os agentes do esquadrão de Adriano tentaram asfixiá-lo com um saco plástico e um saco de cimento.

Adriano recebeu ordem de prisão no âmbito da operação Os Intocáveis, mas está foragido.

Fonte: Por Luis Nassif, no Jornal GGN

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O intocável clã Bolsonaro cada vez mais entrelaçado ao crime organizado

Durante a campanha presidencial de 2018, Jair Bolsonaro disse “não ter interesse” em discutir o papel das milícias no Rio de Janeiro. Mas não foi sempre assim. Ao longo de seus 27 anos como deputado na Câmara, o atual presidente da República defendeu milicianos e grupos de extermínio mais de uma vez. Agora a Operação Os Intocáveis, desencadeada pelo Ministério Público (RJ), faz crer que esta relação do clã Bolsonaro com o crime organizado é mais estreita do que parece.

De filho prodígio a “garoto problema”

Flávio Bolsonaro, 37 anos, é considerado o mais “moderado” dos três irmãos e tinha um futuro promissor na política. O problema é que o senador eleito com 4 milhões de votos pelo PSL-RJ tem ligações – no mínimo – suspeitas com uma milícia da Zona Oeste da capital fluminense.

Na terça-feira (22) a Operação Os Intocáveis emitiu 13 mandados de prisão preventiva e capturou parte da cúpula do Escritório do Crime, braço armado de um dos mais poderosos grupos de milicianos que atua na comunidade de Rio das Pedras e pode estar diretamente ligado ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL).

Entre os foragidos está o ex-capitão do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais) Adriano Magalhães da Nóbrega, homenageado por Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro com a Medalha Tiradentes, mais alta horaria da Casa. Mas essa relação vai além, a mãe e a esposa do foragido trabalharam no gabinete do então deputado até novembro de 2018.

Outro ex-PM homenageado pelo atual senador na Alerj é o major da PM Ronald Paulo Alves Pereira, que foi preso pela Operação Intocáveis no dia 22. Ele também é suspeito de ser um dos líderes da organização criminosa.

O primogênito do presidente atribuiu a contratação de Raimunda Vera Magalhães (mãe de Adriano) e Danielle Mendonça Costa da Nóbrega (esposa) ao seu assessor, Fabrício Queiroz, que desde ano passado é investigado pela movimentação atípica de R$ 7 milhões em sua conta bancária. Valor muito superior ao salário mensal de um motorista.

Queiroz parece ser um dos elos entre o clã Bolsonaro e o Escritório do Crime. Subtenente da PM, ele conviveu com a família do presidente por mais de três décadas e quando estourou o escândalo das movimentações suspeitas em sua conta, desapareceu. Ao que tudo indica, permaneceu pelo menos duas semanas escondido com miliciados de Rio das Pedras e reapareceu no Hospital Albert Einstein, o mesmo em que o presidente foi operado após sofrer um atentado durante a campanha eleitoral em Juiz de Fora, Minas Gerais.

Não há como negar que a família é uma prioridade para os Bolsonaro, e a preocupação não é só da boca pra fora. Prova disso é que Flávio Bolsonaro – além de empregar a mãe e a esposa do possível chefe do Escritório do Crime - também arrumou emprego para a esposa e as filhas de Fabrício Queiroz, uma delas foi assessora fantasma de seu pai, Jair Bolsonaro.

Os laços de família e amizades antigas não param. Raimunda, a mãe do ex-Bope foragido é sócia de um restaurante que não fica nem perto da Alerj, onde ela trabalhava, mas curiosamente na mesma rua do Banco Itaú onde foram feitos 17 depósitos em dinheiro vivo na conta de Queiroz.

Bandido bom é miliciano “do bem”

A relação de Flávio com as milícias é antiga e ele já chegou a propor a legalização destes grupos paramilitares. Durante seu segundo mandato como deputado estadual, em 2007, votou contra a da CPI das Milícias, instalada após jornalistas do jornal O Dia terem sido sequestrados e torturados por um grupo de milicianos. O argumento do então deputado era de que as milícias eram benéficas para as comunidades, uma vez que “organizam a segurança pública”.

“Sempre que ouço relatos de pessoas que residem nessas comunidades, supostamente dominadas por milicianos, não raro é constatada a felicidade dessas pessoas que antes tinham que se submeter à escravidão, a uma imposição hedionda por parte dos traficantes e que agora pelo menos dispõem dessa garantia, desse direito constitucional, que é a segurança pública”, disse durante uma sessão na Assembleia.

O pai, Jair Bolsonaro, defendeu em 2008 os “bons milicianos” porque segundo ele não se pode “generalizar” as práticas dos grupos criminosos. “Querem atacar o miliciano, que passou a ser o símbolo da maldade e pior do que os traficantes. Existe miliciano que não tem nada a ver com ‘gatonet’, com venda de gás. Como ele ganha 850 reais por mês, que é quanto ganha um soldado da PM ou do bombeiro, e tem a sua própria arma, ele organiza a segurança na sua comunidade. Nada a ver com milícia ou exploração de ‘gatonet’, venda de gás ou transporte alternativo. Então, Sr. Presidente, não podemos generalizar.”

Na mesma época, foi ainda mais incisivo ao defender os grupos paramilitares durante uma entrevista à BBC. “O governo deveria apoiá-las, já que não consegue combater os traficantes de drogas. E, talvez, no futuro, deveria legalizá-las”, disse.

Como agem as milícias

As milícias surgiramm nos anos 1960 como grupos de extermínio formados basicamente oficiais da Polícia Militar que com a ditadura passou a agir da forma como é hoje: força ostensiva das Forças Armadas. Mas é no começo da democracia, ao final dos anos 80, que estes grupos paramilitares se consolidam com a atual forma de atuação.

Uma milícia é composta – normalmente – por policiais militares e civis, bombeiros e agentes de segurança que controlam de forma militarizada áreas urbanas, principalmente através da grilagem de terrenos. O leque de atuação dos criminosos de farda é amplo. Entre as principais ações estão a cobrança de taxas para, supostamente, proteger o comércio local e operar uma espécie de “transporte alternativo” nas regiões dominadas onde o transporte público sequer chega. Há também a monopolização de distribuição de gás de cozinha e a venda de serviços de TV a cabo pirata, chamada de “gatonet”. Fora isso, os milicianos também estão envolvidos com o tráfico de drogas porque “arrendam” as comunidades para permitir a atuação de traficantes. Acredita-se que mais de 60% do território da capital fluminense é controlado por estes grupos militarizados.

Em algumas regiões os serviços prestados pelas milícias colocam em risco a vida dos moradores das comunidades. É o caso de Duque de Caxias, onde estes grupos roubam oleodutos da Petrobras e criam destilarias irregulares nas casas das pessoas para vender combustível adulterado. Há casos também de aterros clandestinos onde os milicianos cobram taxas para enterrar cargas de lixo sem nenhum controle, pode ser lixo industrial, hospitalar.

O sociólogo e autor do livro “Dos Barões do Extermínio: a história da violência na Baixada Fluminense”, José Cláudio Souza Alvez, afirmou em entrevista à Agência Pública que as milícias jamais existiram sem uma ligação direta com o Estado. Por isso, para o especialista que estuda os grupos paramilitares há 26 anos, não se trata de um “poder paralelo”, mas uma extensão armada do próprio Estado brasileiro.

O estudioso vai além, ele estabelece uma relação direta entre a eleição de Jair Bolsonaro e o paramilitarismo. “Cinco décadas de grupo de extermínio resultaram em 70% de votação em Bolsonaro na Baixada”, diz.

Segundo José Cláudio, a ligação entre as milícias e o Estado é direta porque na maioria das vezes os próprios agentes do Estado são milicianos. E o caso da mãe e da esposa de Adriano da Nóbrega, por exemplo, é muito comum. Ele afirma que não há novidade em familiares de chefes do crime trabalharem junto ao poder legislativo – municipal ou estadual – porque isso dá para estes líderes um status entre a comunidade, como se houvesse um poder de persuasão junto aos políticos.

O Escritório do Crime e Marielle Franco

A operação Os Intocáveis traz à luz não só a relação da família do presidente com as milícias, mas também novas pistas para elucidar o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. Isso porque, até agora, as investigações apontam para membros do Escritório do Crime como principais suspeitos.

Adriano da Nóbrega é um dos principais nomes do esquadrão, treinado pelo Bope para proteger vidas, desviou sua habilidade com armas de alto calibre para o mundo do crime e hoje é apontado como um assassino de aluguel que trabalha para quem estiver disposto a pagar seu preço.

Recentemente o Intercept teve acesso ao inquérito da Justiça sobre o caso onde pelo menos seis testemunhas acusam Adriano da Nóbrega como o assassino de Marielle. Ele foi expulso da PM por envolvimento com a máfia do jogo do bicho no Rio e a partir de então se tornou um mercenário. Políticos são clientes fieis deste braço armado da milícia.

Flávio Bolsonaro não só homenageou Adriano na Alerj, em 2003, como foi o único parlamentar a votar contra a homenagem póstuma a Marielle com a Medalha Tiradentes.

Porém, por mais avançada que esteja a investigação agora, o desfecho deste quebra-cabeças passa pelas mãos do governador Wilson Witzel (PSC). Durante a campanha, em 2018, ele participou do ato político onde exibiram a placa com o nome de Marielle quebrada ao meio como um troféu.

Ø O Globo revela mais “bolsomilícias”: a “Guarnição do Mal”, os PMs amigos do “Filho 01”

No dia 4 de novembro de 2003, Flávio Bolsonaro apresentou moção de louvou a um grupo de oito policiais – entre eles o apontado chefe de milícias Adriano Magalhães da Nóbrega – por sua “dedicação, brilhantismo e galhardia”.

23 dias depois, eles foram denunciados por sequestro, tortura e extorsão de três jovens da favela de Parada de Lucas, presos, condenados (e, depois de uma manobra, absolvidos, mesmo com fartura de provas).

O grupo era conhecido pelo emblemático nome de “Guarnição do Mal” no subúrbio de Olaria, no Rio, segundo o jornal O Globo, em reportagem de Igor Mello e Vera Araújo.

Mesmo depois da condenação, foi a vez de Bolsonaro pai homenagear Adriano na Câmara: “brilhante oficial”, disse ele.

De quebra, fica-se sabendo que também o superamigo Fabrício Queiroz recebeu homenagem de Flávio Bolsonaro, quando ainda não era seu assessor.

Para qualquer um que não viva no mundo da lua, as evidências das ligações da família com as milícias estão mais que evidentes, pelo tempo, pela extensão e pela profundidade que exibem.

Os intestinos de Bolsonaro que preocupam não são só os operados no Albert Einstein.

Fonte: Por Mariana Serafini, em The Intercept/Tijolaço

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'Quem afinal defende bandidos?', sobre clã Bolsonaro

A experiência política realizada por gerações retrocede muitos tempos com os Bolsos no poder. Em vinte e poucos dias de governo, dá pra ver uma espécie de família da casa grande, que é contra pobres, negros, índios e mulheres. A família destes senhores quer beneficiar seus iguais com o livre uso de armas, para que fiquem com terras que nem são suas. Mas quem se importa se elas foram dos índios? E quem se importa com o que diz a Constituição sobre direitos indígenas? Isso não conta na era “Bolsos”.

Em 1989 os eleitores que votaram em Collor como “O Caçador de Marajás”, descobriram que ele era o próprio, sentado no elefante não apenas de um mísero Fiat Elba, mas do esquema corrupto de PC Farias. Isso demorou dois anos e cinco meses.

Não demorou todo este tempo para que graves escândalos pululem deste governo. Com Bolso está sendo rápido. Quando achávamos que era o Queiroz com seus milhões em depósitos e mortes marcadas no cabo do revólver, muito mais coisa aparece. Enquanto lê-se que Queiroz samba na cabeça do eleitorado de Flávio e do chefe que deu nome ao clã, outra linha de investigação esbofeteia os ingênuos. E aí? O Brasil gigante acordou? Não. Para não ter visto quem eles são antes das eleições, as pessoas estiveram em uma espécie de transe sobre muitas coisas.

Mas os novos fatos impressionam até mesmo quem sabia da falta de caráter de uns e outros que foram citados nos últimos dias. Vamos aos fatos: menos de um mês após a posse presidencial, a investigação de um esquema de Flávio Bolsonaro, senador eleito, membro da cúpula do governo e como os demais herdeiros, um deslumbrado com o acesso ao poder, aponta o envolvimento do clã Bolsonaro com uma organização criminosa conhecida como “Escritório do Crime”. A ligação é comprovada com homenagens rendidas por Flávio, em seu mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, aos dois principais alvos da operação “Os Intocáveis”, suspeitos de envolvimento no covarde assassinato da vereadora, Marielle Franco (Psol-RJ), e de seu motorista, Anderson Gomes.

Dizer que o envolvimento desse clã com milícias, assassinos e policiais corruptos não era algo que se tinha ideia, é falso. Mas nem nos piores pesadelos, onde a criatividade do horror se multiplica, a proximidade com pessoas ligadas de alguma forma à execução de Marielle, nos veio à mente. Sim, PMs que assassinaram a Juíza Patricia Acioly foram defendidos a época pelo clã. Sim, eles defendem a prática da tortura e estupro contra esquerdistas, feministas, comunistas, como na ditadura, e berram que querem “metralhar petistas”. E sim, seu discurso institui ódio contra defensores de direitos humanos. Mas estarem vinculados pessoalmente, de alguma forma, aos assassinos de Marielle? Isto dá um fim a todos. Quem vai defendê-los? Quem não admitirá que caiu na maior lorota do mundo? Os que diziam “bandido bom é bandido morto” entre olhares diziam, “menos os nossos, menos nós!”. E quem afinal defende bandidos?

Não era Marielle, não é Freixo, Jean Wyllys, não sou eu. Defendemos o Estado de Direito e a Lei. E eles?

Eles foram muito além de quebrarem as placas. Quebraram a cara de todos os que de boa fé (porque existiram) lhes deram seu voto. Agora os eleitores que votaram em Bolsonaro como “Caçador de Bandidos”, estão atônitos e pensam sobre quem ele é realmente. Outros não se importaram com a identidade desde sempre revelada, do propagador do ódio contra mulheres, negros, índios, gays e estrangeiros, talvez porque acreditassem no mito. Os que acreditavam no “mito” descobriram que a palavra não é adequada: está mais próxima de uma simples fábula.

A moral desta fábula? Se traduz na dica básica e primária da internet: não espalhe ou acredite em fake news. Você acabará contribuindo para dar poder ao sobrenome da corrupção e do crime. Aliás, ele não é Silva. Silva é o sobrenome de sofrer injustiça. O sobrenome que o Coaf identificou é Bolso-Queiroz.

Por Marielle, Anderson e todas as vítimas.

Ø Ligação de Flávio Bolsonaro com supostos milicianos leva a crise de volta ao Planalto

Foi um tiro de bala perdida a revelação de que Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) empregou a mãe e a mulher de um ex-policial militar suspeito de comandar milícias no Rio, elevando o patamar da crise que absorveu o filho mais velho do presidente. No Planalto, a ordem é tentar blindar Jair Bolsonaro. Mas há o reconhecimento tácito de que as falas complacentes do presidente a milicianos e seu silêncio após a morte de Marielle Franco (PSOL-RJ), em março de 2018, dão munição mais do que suficiente para a oposição.

Não é a primeira vez que laços entre o gabinete de Flavio e milicianos aparecem. Uma outra assessora do hoje senador eleito, que é tesoureira do PSL no estado, teve dois irmãos PMs acusados de extorsão presos em setembro do ano passado, como revelou o Estado de S. Paulo.

PREOCUPAÇÃO

A divulgação de novas conexões com milicianos preocupou aliados de Flavio Bolsonaro. Eles haviam terminado a segunda-feira (dia 21) comemorando o estancamento parcial da crise, com a corroboração da versão do senador eleito para os depósitos em dinheiro vivo e, principalmente porque, avaliaram, o assunto tinha saído do Planalto.

Mesmo assim, outros aliados do clã Bolsonaro no Congresso minimizaram o caso. Bia Kicis (PRP-DF), eleita deputada com forte discurso de combate à corrupção, diz que Flavio tem desmontado as acusações e que ele vem sendo alvo de atenção desproporcional.

MEIA VOLTA

O senador eleito pretende retomar a intensa atuação nas redes sociais para tentar fazer frente aos ataques e desconfianças de que se tornou alvo. Como mostrou o Painel no sábado (dia 19), desde que o caso Queiroz explodiu, Flavio diminuiu sua assiduidade do Twitter.

Analistas de mercado não esperavam que Jair Bolsonaro entrasse em miúdos sobre a Previdência no discurso em Davos, mas dizem que, com uma fala de apenas seis minutos, o presidente passou a impressão de que lhe falta conteúdo. Para investidores, era preciso mais sinais de Paulo Guedes na mensagem.

E no almoço do Itaú Unibanco, em Davos, Guedes elogiou o governador de SP, João Doria, pelo pacote de privatizações que o tucano apresentou para o estado.

Fonte: Por Maria do Rosário – Dep. Federal, em RBA/Folha

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Bolsonarismo treme: Miliciano pode fazer acordo de delação premiada

O major da PM Ronald Paulo Alves Pereira, de 43 anos, miliciano apontado como segundo na hierarquia do Escritório do Crime, pode fazer um acordo de colaboração premiada e entregar toda a organização criminosa da qual faz parte. O chefe da organização, Adriano Magalhães da Nóbrega, ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais (Bope), foragido, é suspeito de ser o assassino de Marielle Franco e de Anderson Gomes, em 14 de março do ano passado. O ex-capitão é ligado intimamente ao clã Bolsonaro -sua mãe e esposa trabalharam por anos no gabinete de Flávio Bolsonaro e integravam o esquema do clã operado pelo ex-PM Fabrício Queiroz.

Segundo o jornal O Globo, Ronald está pressionado por ser réu em um júri popular marcado para abril no qual responderá pelo assassinato de quatro jovens na saída da antiga casa noturna Via Show. A reportagem dos jornalistas Chico Otavio e Vera Araújo faz um relato impressionante da prisão do major e da abordagem que foi feita:

“Às 6h [desta terça] quando entrou na casa do oficial, a promotora Letícia Emili Alqueres Petriz, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), lhe fez logo a pergunta: ‘O que você tem a dizer sobre o assassinato de Marielle?’. Quem assistiu à cena conta que Ronald – apontado como o segundo na hierarquia da quadrilha – ‘parecia uma pedra'”,

De acordo com os promotores, pode receber o benefício da delação premiada se ajudar a polícia esclarecer alguns crimes. Entre eles, o assassinato de Marielle e do motorista Anderson Gomes.

A reportagem acrescenta que “a milícia de Rio das Pedras, que também atua em outras comunidades da Zona Oeste, como a Muzema, é acusada de explorar um mercado imobiliário clandestino, de cobrar taxa de segurança — chamada por seus integrantes de “eu te protejo de mim mesmo” — e de praticar homicídios, sequestros e torturas. O Escritório do Crime é um grupo de matadores profissionais suspeito de envolvimento em várias execuções, no estilo do Esquadrão da Morte surgiu nos fim dos anos 1960 no antigo Estado da Guanabara (atual Rio de Janeiro) e espaljhou-se por diversas cidades do país

A reportagem de O Globo aind afirma: “Uma das organizações criminosas mais temidas do Rio, o Escritório do Crime pode estar por trás do caso Marielle. O crime, com sinais de que foi cuidadosamente planejado e executado de forma profissional, teria sido encomendado ao grupo de matadores de aluguel, integrado por policiais da ativa e da reserva. Eles prestariam serviços para o crime organizado, inclusive para a contravenção. A ligação desses policiais com o meio político, que, desde os anos 1990, é alcançado pelos braços da milícia, também está no escopo das investigações do Ministério Público estadual e da Polícia Civil.” (247)

Ø Rio: escutas revelam ameaças de milicianos presos contra moradores de comunidade

Escutas telefônicas feitas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) revelam ações de milicianos presos na Operação Os Intocáveis, deflagrada nesta terça-feira (22/1). Cinco supostos integrantes de uma milícia que atua em Rio das Pedras, na Barra da Tijuca zona oeste, foram detidos

De acordo com o MP-RJ, o grupo atuava na grilagem de terras; na compra, venda e aluguel irregular de imóveis; na cobrança irregular de taxas da população local; e na extorsão e na receptação de mercadoria roubada, entre outros crimes.

Em denúncia divulgada pelo Ministério Público, as gravações mostram ameaças dos milicianos aos moradores da comunidade que não pagaram o aluguel de seus empreendimentos imobiliários.

Em uma chamada do dia 5 de novembro de 2018 entre Manoel de Brito Batista, conhecido como Cabelo, e uma voz masculina não identificada, o suspeito diz para o outro não deixar uma moradora entrar caso ela não pagasse o aluguel no dia. Segundo o MP, "a utilização da força e a demonstração de poder resta claro nos diálogos".

"Se ele não pagar o aluguel hoje, amanhã é pra travar não deixar ela entrar não tá", diz Batista ao seu interlocutor.

Outros trechos evidenciam a participação ativa de Manoel Batista no ramo imobiliário em Rio das Pedras, além das ligações clandestinas para o abastecimento de água e energia dos empreendimentos.

Em uma ligação de 15 de novembro de 2018, ele diz: "eu tenho oito apartamentos naquele prédio, o resto é tudo do Adriano e do Mauricio entendeu, você procura ele e fala com ele entendeu, não adianta ficar me mandando mensagem, e você fala pro João que o Aurélio acabou de me falar aqui que ele falou que vai cortar os cabos lá no Pinheiro, se ele cortar, eu vou cortar os dois braços dele e as duas pernas".

Foram presos na terça-feira cinco suspeitos: Maurício Silva da Costa, tenente reformado; Ronald Paulo Alves Pereira, major da PM conhecido como Major Ronald; Laerte Silva de Lima, Manoel de Brito Batista, o Cabelo; e Benedito Aurélio Ferreira Carvalho, o Aurélio

Marielle

Um dos detidos é acusado de integrar o Escritório do Crime, organização criminosa suspeita dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.

"Todos esses presos serão ouvidos na expectativa de que possam colaborar com outras investigações. A gente não descarta a participação no crime de Marielle Franco, mas também não podemos afirmar isso neste momento", afirmou a promotora Simone Sibílio, coordenadora do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-RJ).

Ela também atua na investigação do assassinato da vereadora. "Algumas pessoas que foram presas hoje (ontem, terça-feira) também integram o Escritório do Crime, mas a investigação teve como objetivo combater essa organização em Muzema e Rio das Pedras", explicou.

São Ronald e o ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega, que está foragido, os suspeitos de integrar o Escritório do Crime. Trata-se de um grupo de extermínio acusado de assassinar pessoas que "atrapalham" os interesses dos milicianos. Os dois prestaram depoimento como testemunhas na Delegacia de Homicídio na investigação do assassinato da vereadora. A grilagem de terras na zona oeste, principal atividade dos milicianos, é apontada como pano de fundo para o assassinato de Marielle.

Fonte: Folhapress/Correio Braziliense

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Um comunista e a identidade política nordestina

Se Jair Bolsonaro se identifica com Pinochet e Paulo Guedes promete aplicar uma agenda econômica semelhante ao que o ditador chileno fez no país andino, o governador do Maranhão Flávio Dino, 50 anos, tem como referência o ex-presidente chileno Salvador Allende — um marxista declarado que chegou ao poder pelo voto democrático.

Nascido na capital São Luís, Dino acredita que foi a Greve da Meia Passagem — popular movimento estudantil maranhense de 1979, brutalmente reprimido pela polícia — um dos principais fatores que o levou para a política. “Eu tinha onze anos e assisti tudo da minha janela, vi passeatas, policiais batendo em estudantes, bombas de gás lacrimogêneo. A greve ‘abriu minha cabeça’. Simultaneamente tivemos a campanha da anistia, meu pai tinha sido cassado em abril 1964, ele era deputado estadual. Eu tenho o telegrama do comando do exército determinando a cassação dele por ser comunista, e ele nem era (risos). Mas naquela época, assim como nos dias de hoje, tudo que era contestador era classificado como comunismo”, afirma o governador.

Formado em direito na Universidade Federal do Maranhão, advogou para uma série de sindicatos, e aos 25 anos passou no concurso para juiz federal, coincidentemente o mesmo em que Sérgio Moro foi aprovado. Abandonou a magistratura 13 anos depois para entrar na política. “Quando considerei que havia uma transição a ser feita no Maranhão do modelo oligárquico para uma sociedade mais aberta, pluralista, livre, resolvi me engajar nessa causa me filiando a um partido político (PCdoB), me elegi deputado federal e disputei três vezes o governo do estado, 2010, 2014, 2018, perdi a primeira e ganhei as outras duas”, explica.

Em entrevista ao Le Monde Diplomatique Brasil, o primeiro governador da história do Partido Comunista do Brasil prevê uma crise política em 2019 por acreditar que durante a corrida eleitoral a dupla Bolsonaro/Guedes ocultou a agenda econômica que pretendem implementar. Ciente de que a esquerda precisa se reorganizar, defende a criação de uma frente ampla baseada na experiência da esquerda portuguesa, além de afirmar que existem interesses internacionais que operam na desestabilização para que o Brasil não se torne uma potência mundial.

Leia a entrevista

· Você é conhecido por militar desde cedo, inclusive no DCE da UFMA. Como era atuar no movimento estudantil numa época em que existiam no mundo, com clareza, dois sistemas políticos…

É, eu sou da época pré-queda do muro de Berlim (risos). Nós nos situávamos de modo geral, e ainda hoje, no campo da esquerda. Havia um debate muito intenso sobre modelos de socialismo, porque naquele período tínhamos a União Soviética, China, Cuba… Havia uma discussão na militância política sobre os modelos na estruturação de uma nova sociedade. Mas, de modo geral, um sentimento anticapitalista, de que o capitalismo não é o final da história, que não é o modelo definitivo por ser concentrador de riqueza e excludente em relação à maioria da população.

· Hoje o senhor prefere ser classificado como socialista ou comunista?

Pra mim, hoje, é a mesma coisa. Acho que foi superada aquela visão segundo a qual haveria uma sociedade sem estado, que iria caracterizar o comunismo como uma espécie de etapa superior do socialismo, em que a sociedade seria tão perfeita, tão utopicamente perfeita, que como não haveria classes sociais e injustiças, sequer haveria estado. Isso hoje é inexeqüível pela própria complexidade da sociedade, então pra mim hoje são termos sinônimos.

· Mas no mundo de hoje ainda existe espaço para as utopias?

Sem as utopias ninguém vive. Temos que ter os pés na realidade, mas o olhar no horizonte. E as utopias estão no horizonte. Se você ficar preso no aqui e no agora, nas coisas tais quais ela são, você renunciou a vida. Então, temos que estar sempre sonhando, projetando, imaginando, mesmo coisas que da sua vida familiar, pessoal, profissional ou política sejam aparentemente irrealizáveis. Sempre temos que estar olhando para o horizonte, e a utopia é decisivo para que mantenhamos a pulsação existencial na direção transformadora. É claro que isso não deve gerar ansiedade ou agonia, mas precisamos de uma referência, de algo melhor. No meu caso, de que o mundo para ser bom tem que ser bom para todo mundo. Eu sei que gerações e gerações se passarão até que nós tenhamos uma sociedade efetivamente justa, mas eu acredito nisso e luto por isso, é minha utopia, é o que me impulsiona, que me faz todos os dias acordar e trabalhar muito. E acredito que nós temos que colocar um tijolinho na construção dessa utopia.

· O que te levou a abandonar a carreira de juiz federal para entrar na política?

A magistratura tem que buscar a isenção, você não pode ser parte de conflitos, pelo menos essa é minha concepção – um e outro, agora, andaram alterando esses cânones. Mas, na minha visão, um juiz tem que ter um comportamento, no máximo quanto possível, que o legitime como arbitro imparcial dos conflitos alheios. Nesse sentido, um juiz não pode exercer com plenitude suas paixões, porque se não ele vai quebrar essa legitimação derivada de uma isenção e imparcialidade. E eu sou muito intenso nas coisas que eu faço, e considerava que havia uma antinomia entre os deveres do cargo de juiz com essa intensidade com que eu procuro fazer as cosias. Associado a isso, existia um limite profissional, porque na maioria das vezes, um juiz de primeira instância trata de casos individuais, de pessoas determinadas, e busca fazer justiça naquele caso, enquanto na política você está lidando, normalmente, com os interesses de milhares ou milhões de pessoas. Quando eu proferia uma sentença, por exemplo, em favor de um estudante ter acesso a educação, eu fazia justiça para uma pessoa. Quando eu construo uma escola, eu estou fazendo justiça para milhares de estudantes.

Eu gostava muito de ser juiz, e posso, inclusive, voltar a fazer com o maior prazer, mas considerava que naquele momento da minha vida, aos 38 anos, e considerando o que estava acontecendo no Maranhão, a desagregação do sistema oligárquico e a necessidade de construir algo novo, fiz a opção mais dura, porém mais congruente com meu jeito de ser e forma de agir.

· A esquerda proporcionou avanços no começo desse século, mas o retrocesso foi muito rápido. Porque o Brasil parece estar eternamente condenado a ser um país do futuro?

Muito provavelmente porque não rompemos com características históricas que aprisionam o Brasil. Nós fizemos uma abolição da escravatura que manteve o racismo como algo estruturante da sociedade. Em certo sentido, o capitalismo foi implantado no Século XIX, mas mantendo a mentalidade da casa grande e da senzala. Superamos o regime militar, mas ao mesmo tempo mantivemos a impunidade dos torturadores. Eu te diria que são essas coisas do passado que nos escravizam até hoje, e nos impedem de conseguirmos caminhar para uma sociedade mais igualitária. Enquanto não enfrentarmos esses esqueletos do armário, ficaremos condenados o tempo todo a isso que você diz, essa agonia do eterno retorno. Essas transições imperfeitas ao longo da história fazem com que tenhamos muito retrocessos, exatamente por não completarmos a tarefa de superar esses demônios, sobretudo os demônios da escravidão negra, do passado colonial, da mentalidade de senhores de escravo, de casa grande e senzala, da naturalização da desigualdade, do sofrimento físico visto por alguns como legítimo para o exercício do poder, mediante, por exemplo, a tortura.

· Agora um candidato venceu as eleições para presidente sem explicar muito sua agenda, simplesmente com o slogan de ser “contra tudo isso que está aí”, o que parece ser incoerente…

E neste caso ele é profundamente parte disso que estou falando. Todo esse legado, toda essa herança, está impregnado na candidatura dele, mas do que em qualquer outra pessoa.

· Muito se diz sobre a reorganização da esquerda. Na sua opinião, como reinventar a esquerda brasileira e qual o papel dela nesse novo cenário que se desenha?

Em primeiro lugar, em relação ao governo Bolsonaro, eu não tenho nenhuma dúvida de que o lugar certo é na oposição. Uma oposição democrática, claro, respeitando o resultado das urnas, porém oposição. O segundo aspecto: é preciso, nesse instante, redescobrir a força e a organização das classes populares, porque são elas que podem ancorar profundamente um processo de mudança social num sentido de combate a desigualdade. Quando olhamos o resultado da eleição presidencial vemos claramente uma clivagem de classes entre o voto do Haddad e do Bolsonaro. Acho que isso é um sinal muito poderoso para a esquerda de onde está sua vertente principal de construção. As classes populares que tem maior interesse na superação da desigualdade, embora a superação da desigualdade obscena que o Brasil tem seja de interesse de todos.

· Apesar desse interesse as classes populares ajudaram a eleger um candidato que terá como Ministro da Economia Paulo Guedes e agenda muito semelhante ao que foi o governo Pinochet no Chile. Você já disse em mais de uma oportunidade que prevê uma crise política em 2019. O que você espera dessa eventual crise e como olhar para o futuro com otimismo?

Eu sempre me refugio naquela fórmula gramsciana de “pessimismo na teoria, otimismo na ação”. Ou seja, você tem que ter criticidade na abordagem dos temas, porém acreditar que novas conjunturas se colocam. Apesar do aqui e o agora ser muito difícil e complexo, nós podemos transformar e devemos lutar para transformar. Porque eu imagino que haverá crise? O campo vitorioso, em primeiro lugar, não foi claro em relação ao seu programa de governo, por uma razão simples: se o programa da dupla Bolsonaro/Guedes tivesse sido apresentado ele teria perdido a eleição.

No momento em que esse programa vier à luz, a parte das pessoas que votaram em Bolsonaro acreditando que ele era antissistema irá ver que na verdade ele é uma engrenagem do mesmo sistema de sempre de dominação e de concentração de riqueza na mão de uma minoria. As privatizações propostas por eles vão fazer com que direitos sejam submetidos à lógica do mercado. A idéia da reforma da previdência de Paulo Guedes e Bolsonaro é o mesmo sistema que o Pinochet aplicou no Chile, em que cada um contribui para sua própria aposentadoria. Ou seja, quem mais tem contribui mais e vai ter uma aposentadoria melhor. Quem menos tem vai contribuir pouco e terá uma aposentadoria menor. Isso quebra o laço de solidariedade que é inerente ao conceito de previdência social que está na constituição de 1988, em que toda sociedade contribui para aqueles mais frágeis em razão de sua idade ou infortúnios possam usufruir de um final de vida digno. Então há um inhame de solidariedade que é rompido pelo regime de capitalização, e, ao introduzir esse modelo, os mais ricos deixam de ajudar os mais pobres e por isso a concentração de riqueza continua. A previdência deles é um modelo que tem tudo haver com esse sistema a favor da casa grande. E por isso eu antevejo uma crise política, porque na medida em que isso vier à luz, vai haver frustração de largas parcelas da sociedade, e imagino uma conjuntura muito parecida com o governo Collor, que no prazo de um ano ele já havia erodido praticamente toda sua popularidade.

· Como a agenda econômica de Guedes/Bolsonaro deve impactar nos estados do Nordeste, sobretudo o Maranhão, governado por um comunista, onde o futuro presidente prometeu “varrer do estado”?

Só o voto popular do povo do Maranhão pode varrer o Partido Comunista do estado. Bolsonaro não é o “dono da vassoura”, quem é o “dono da vassoura” é sua excelência, o povo. E aí, só em 2022. Então, essa hipótese realmente não existe no contexto democrático.

O que eu espero, obviamente, é que seja possível discutir pautas de interesse da Federação e pautas de interesse do Nordeste. Como disse, a oposição é um exercício legítimo do estado democrático de direito. Não impede, é claro, que naquilo que disser respeito ao desenvolvimento regional, haja debate. Espero que o Nordeste seja preservado no que tem de mais importante para a estruturação de políticas de desenvolvimento. Me refiro, por exemplo, a obras de modo geral, ao Banco do Nordeste, a transferência constitucional de recursos para nacionais, que são devidos ao Nordeste não por benemerência, mas por uma correção de desigualdades históricas, regionais. Então, nós estamos reivindicando a manutenção de políticas de desenvolvimento regional que estão na constituição de 1988, e que são devidas em razão da má formação do federalismo brasileiro que fez com que o eixo mais dinâmico da economia brasileira durante períodos pretéritos sugasse energias das outras regiões do país. Então, nós queremos igualdade e chances de oportunidades. Por isso, defendemos as políticas de desenvolvimento regional.

Tenho muito medo de medidas que sejam antissociais. Por exemplo, se uma reforma da previdência selvagem for implementada, nós teremos o sacrifício das aposentadorias dos trabalhadores rurais para o futuro e isso seria um desastre social, eu te diria um genocídio, mas ao mesmo tempo teria um impacto econômico muito negativo nas nossas cidades do nordeste de modo geral, uma vez que a previdência social e aquele sistema de repartição que eu descrevi, é também um vetor de circulação de riqueza da economia local, de sustentação do comércio local. Então, eu gostaria de sublinhar que essas medidas antissociais, elas têm um efeito no beneficiário imediato, em quem deixará de se aposentar por hipótese, mas tem também um efeito dominó sobre as próprias atividades econômicas dessas cidades nordestinas, cujas redes de comércio e serviço dependem em larga medida, por exemplo, da aposentadoria dos trabalhadores rurais.

· Se algumas características apresentadas por Guedes/Bolsonaro já nos permitem fazer uma analogia ao governo Pinochet, não é exagero dizer que seu governo no Maranhão se assemelha ao do atípico revolucionário Salvador Allende, que chegou ao poder pelo voto democrático se declarando abertamente um socialista marxista…

Eu tenho um pequeno busto do Salvador Allende na minha sala, inclusive (risos). Eu tenho alguns bustos ao lado dos meus santos. É um dos grandes ídolos que eu tenho. E um dos grandes livros que eu li é “Confesso que vivi”, do Pablo Neruda. Um livro autobiográfico, claro que é a história do Neruda, mas é muito “entrecortado” porque o Neruda foi Senador do Chile no período do Allende, então esse livro tem muito da intensidade daquele período chileno. Salvador Allende é um dos ídolos políticos que eu tenho, sem dúvida.

· Quando o filho de Bolsonaro ameaçou o STF, o senhor prontamente respondeu que estaria na porta do Supremo, na linha de frente da defesa da democracia. Sua fala foi inspirada na resistência de Salvador Allende no Palácio de La Moneda?

Eu não hesitaria se fosse o caso. Mas eu espero, realmente, que isso não ocorra. Minha criticidade não chega ao ponto de imaginar que isso efetivamente vá ocorrer. Ou seja, que eles sejam capazes de determinar o fechamento do Supremo e do Congresso. Realmente, eu não vislumbro isso como uma coisa concreta, factível. Mas, se fosse o caso, eu não teria nenhuma dúvida, porque eu me sentiria mal comigo mesmo, não por heroísmo. Ao contrário, por profundo respeito aos verdadeiros heróis da democracia que sacrificaram suas vidas para que as ditaduras militares da América do Sul fossem superadas. Eu me sentiria muito mal diante desses verdadeiros heróis se a minha geração permitisse a volta da ditadura militar. Por isso mesmo eu não hesitaria em estar na linha de frente de qualquer resistência, caso isso viesse ocorrer. Sublinhando de novo que eu não acredito que isso ocorra.

· Você não teme a possibilidade desse governo de extrema-direita diminuir os repasses aos estados do Nordeste, sobretudo ao seu que leva o nome de “comunista”? Além disso, qual é a saída para essa região que contrariou a onda conservadora que elegeu Bolsonaro? E como conseguir governar com estabilidade nesse período?

Em primeiro lugar, diante do belicismo das manifestações do presidente eleito antes e depois da eleição, é claro que todo temor é justificado. Então, a primeira resposta é sim, eu tenho receio de que esse belicismo se traduza até em medidas injustas contra o povo do Nordeste de modo geral.

Segundo lugar, qual é a saída? União do Nordeste. E união, eu diria até, de todos os governadores que defendem um pacto federativo justo. Acho que nós do Nordeste, somos todos os nove governadores amigos, convivemos juntos por várias razões e temos muita identidade, devemos convidar todos os governadores do Brasil, independentemente de posição ideológica, que queiram debater um federalismo justo. Ou seja, segunda resposta, a receita é o máximo de união possível no âmbito dos governos estaduais.

A terceira pergunta, como governar com estabilidade: nós temos feito um esforço muito grande de manutenção da responsabilidade fiscal, que não é um dogma de fé, é um instrumento e um caminho. Se você não tem um governo equilibrado do ponto de vista fiscal você não se consegue fazer políticas sociais e de desenvolvimento. Nossa preocupação é manter esse equilibro. Estamos discutindo num quadro árido, hostil do ponto de vista político e econômico, como manter esse equilíbrio sem perder serviços públicos, sem sacrificar os direitos das pessoas, porque se você perder esse equilíbrio você perde a governabilidade, e perde a capacidade de melhorar a vida das pessoas, porque aí você entra num emaranhado, numa espécie de labirinto que você demora anos para sair, que é o caso do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, por exemplo. Então, nesse quadro hostil, minha obstinação hoje é manter o equilíbrio de receita e despesa.

· O senhor foi reeleito no primeiro turno contra uma das oligarquias mais fortes do país levando o nome de comunista no partido. Em sua opinião, o que aconteceu nas eleições de 2018 para que um candidato como Bolsonaro tenha sido eleito?

Eu acho que ele conseguiu agregar, em primeiro lugar, uma minoria de preconceituosos, racistas, misóginos e violentos, e isso infelizmente existe na sociedade. E, repito, uma minoria dos eleitores dele se inserem nessas categorias, e ele conseguiu galvanizar essa minoria. Ao mesmo tempo, ele conseguiu ampliar isso com um discurso antissistema por duas razões: em primeiro lugar a crise econômica classicamente beneficia saídas supostamente antissistemas. Hitler e Mussolini são frutos diretos de crises econômicas. E a segunda razão pela qual ele conseguiu êxito, a única proteção do sistema institucional aos olhos do povo foi removida. Essa proteção se chama Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é o único integrante do sistema político tal qual como existente que tinha a adesão da maioria do povo. Na hora que essa “proteção” do sistema político institucionalizado foi removida arbitrariamente não sobrou nada no lugar, e aí nós vimos essa avalanche, porque ele era o único político popular que tinha no Brasil nesse ano de 2018.

Quando ele foi inabilitado não sobrou nenhum anteparo, e a população de modo geral ficou procurando quem era o substituto desse que era identificado como porto-seguro, que era o Lula, e identificou no discurso antissistema, não só do Bolsonaro, mas de alguns candidatos aos governos estaduais como Wilson José Witzel, eleito no Rio de Janeiro. Se o Lula estivesse solto ele teria vencido a eleição no primeiro turno e eu não tenho nenhuma dúvida, por isso aliás, que ele foi preso.

· Quem o senhor acredita que opera esse sistema que colocou o impeachment em marcha e prendeu um candidato?

Somente um ingênuo, hoje, poderia dizer que não existem interesses internacionais por trás disso. Eu sou uma pessoa de boa fé, mas procuro fugir da tolice, e por isso mesmo tenho convicção de que há interesses internacionais poderosos movidos, por exemplo, pelo desejo de dissolver o bloco dos BRICS, de impedir uma potência regional como o Brasil de se afirmar no mundo com soberania energética e tecnologia, movida, por exemplo, pelos interesses ávidos de domínio do pré-sal, essa grande reserva petrolífera que Deus nos legou. Então, essa gama de interesses internacionais se organizaram muito poderosamente, e a prova definitiva está na eleição presidencial. A prova das provas, a rainha das provas, foi o envolvimento de empresas estrangeiras e de consultores internacionais vinculados a correntes ideológicas estrangeiras na eleição presidencial, cujo expoente mais notável foi esse senhor Steve Bannon, que permitiu que as fake news derrotassem o sistema institucional brasileiro. As fake news pautaram o debate presidencial e conseguiram impor uma agenda falsa, de ocultação da agenda verdadeira do Bolsonaro, que é esse programa antinacional e antipopular, e conseguiram driblar, inclusive, os mecanismos de fiscalização da Justiça Eleitoral. E isso foi feito por uma inteligência fora do Brasil. Então, não há duvidas, com uma prova tão evidente, de que desde 2013 nós vivemos em uma conjuntura onde interesses estrangeiros se imiscuíram muito fortemente na política interna brasileira.

· Alguns críticos políticos acreditam que se Bolsonaro implementar o 13º bolsa família ele pode angariar votos e aumentar a popularidade no Nordeste. O senhor acredita que o nordestino vota por essas pequenas concessões? O que fez o nordestino votar à esquerda?

Nas últimas eleições com certeza o reconhecimento da correção de um caminho, que junta investimento público e políticas sociais. É claro que uma medida utópica dessa seria bem vinda, e eu sou defensor de políticas sociais de um modo geral, venha de onde vier. Porém, insuficiente para imaginar que com isso se iria comprar a consciência da população. É preciso ver o conjunto da obra para entender o motivo pelo qual os nordestinos votam à esquerda. O lulismo se firmou como uma corrente popular mais forte da história brasileira pelo conjunto da obra, não por uma medida só.

· Então, o senhor acredita que só a implosão do sistema político conseguiria fazer com que essa agenda de Guedes/Bolsonaro passasse pelo crivo do voto?

Sem dúvida. Eles precisaram primeiro tirar a Dilma por um impeachment fraudulento e vexatório do ponto de vista jurídico. Porque politicamente o deputado vai lá e vota como a consciência manda, e eu respeito isso. Mas juridicamente o impeachment era insustentável, não houve crime de responsabilidade nenhuma. Ele foi criado para permitir que uma parte dessa agenda passasse. O Temer, num certo sentido, fracassou porque erodiu a popularidade e por isso não conseguiu implementar o conjunto da agenda, embora em grande parte ele tenha executado. E aí a saída foi aprofundar ainda mais a destruição do sistema político de um modo tal que todos os partidos foram levados, não só os de esquerda. Fala-se muito que o PT tem que fazer autocrítica, sim. E o PSDB, não tem? Foi igualmente reprovado nas urnas. O MDB… todo o sistema institucional foi tragado, triturado por esses interesses econômicos, internacionais, e por essa lógica da imposição do político antissistema de modo artificial, para possibilitar que ele seja uma espécie de cavalo de tróia desse programa que hoje se fala: de reforma da previdência, privatizações, etc. Bolsonaro é um cavalo de tróia que foi apresentado pelo povo brasileiro como antissistema, que na verdade no seu bojo carrega exatamente o pior do sistema, que é concentração de riqueza, negação de sistema, etc.

· A formação de uma frente ampla nos moldes do que ocorreu com a esquerda em Portugal não saiu do papel para as eleições presidenciais. Com uma coligação de 16 partidos, você se inspirou nesse modelo?

Claro, e essa é a receita do sucesso. Na vida política o isolamento quase nunca é um bom lugar. E numa sociedade complexa e plural como a brasileira, e estamos falando de uma das maiores democracias do planeta, você caminhar isolado é muito difícil. Então você sempre tem que ter flexibilidade para buscar alianças, inclusive com o chamado centro, que foi muito estigmatizado. Não o centro político, partidário. O centro que eu particularmente olho, é o pensamento médio da sociedade. É mais ou menos como se existissem três terços, um deles mais progressista, outro mais conservador e o terceiro que fica ali pelo meio, de um modo geral é assim e no Maranhão isso é muito claro. Então você tem que buscar alianças para polarizar seguimentos que estão nesse centro, e, infelizmente, por uma série de razões nós não conseguimos isso nas eleições presidenciais. Mesmo o Haddad só conseguiu ampliar na última semana e é quando ele cresce. Exatamente quando ele consegue ampliar é que ele cresce. E esse é o principal desafio, como manter sua visão programática, estratégica e de princípios. Ao mesmo tempo ter consciência de que você não é detentor da verdade ou da virtude. Nenhuma corrente política é detentora desses valores. Sempre temos que ter flexibilidade para abranger outros seguimentos sociais e políticos.

Quando Haddad conseguiu isso, não pela vertente partidária, porque essa já estava destruída, mas pela vertente social, os artistas entraram na campanha, movimentos sociais, pessoas do povo, juventude, mulheres, etc. Quando ele consegue isso ele quase chega. Mais duas semanas talvez ele chegasse, exatamente pela virtude da amplitude.

Agora, pensando no futuro, no ponto de vista político, nós precisamos de uma reorganização orgânica da esquerda. Nós temos uma força claramente hegemônica, que é o PT, mas essa força não pode resolver sozinha as coisas. É preciso que tenha amplitude para que a gente consiga obter as vitórias. Se você olhar nas derrotas desde 2013, vai notar que conforme as alianças foram ficando estreitas, as derrotas foram vindo.

· E qual foi o erro de planejamento do PCdoB, que não alcançou a cláusula de barreira?

Superestimamos algumas hipóteses, tínhamos como meta fazer 12 deputados e fizemos nove, mas dá para corrigir esse erro. Existem mecanismos legais que permitem a sobrevivência do PCdoB. Por exemplo, outros partidos comunistas ao longo do mundo já adotaram, como os comunistas uruguaios que atuam dentro da Frente Ampla, ou os comunistas portugueses dentro dos verdes. Existem experiências frentistas, que aglutinam dois ou três partidos. De uma forma ou de outra, fundido ou não, o PCdoB vai continuar existindo, porque é um partido que corresponde a um pensamento que não se pode negar a legitimidade e que eu traduzo, de modo geral, ao pensamento anticapitalista, que é o que nós somos, acreditamos que o capitalismo não é o final da história.

· Por fim, a revolução está em marcha?

Sempre está em marcha, a revolução é inerentes a natureza humana. Como disse o filósofo, nenhum homem se banha duas vezes no mesmo rio, e na política é assim também, nada é imutável, tudo flui, e as derrotas de hoje são aprendizados para outras vitórias.

Fonte: Le Monde Diplomatique

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