#desenvolvimento das lavouras | Explore Tumblr Posts and Blogs

ddb-celiapalma · 2 years

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Inspiração

Reflexão e Experiência

Fonte: “Leva, Leva” by FLEE Project 2022 (URL https://fleeproject.com/order)

Partindo da fase da inspiração no método da a/r/cografia e de modo a refletir sobre as tradições e a ruralidade das gentes algarvias, encontrei recentemente o projeto centrado nas canções - cânticos e “ladaínhas” dos pescadores algarvios. O projeto tem como nome “Leva Leva, Ladaínha de Pescadores” e é dinamizado pela editora independente FLEE Project. A partir do estudo e reflexão deste, e na exploração do tema na prática artística, o mesmo revelou-se o fio condutor ou poderei também definir como o gatilho para o início da minha investigação, na questão da identidade e valorização da mulher algarvia, como por exemplo as mulheres dos pescadores, que foram esquecidas e quase invisíveis pela nossa história. Com este exercício exploratório questiono o outro lado da história, de modo a construir a linearidade da narrativa. (Marzo & Dupont, 2022)

Fonte: imagem do filme ‘Raiva’ adaptado do romance Seara de Vento, de Manuel da Fonseca. Um filme de Sérgio Tréfaut.

Ao refletir sobre o trabalho feminino na ruralidade da nossa história, “na lavoura, no tratamento dos animais, no artesanato, no comércio ou nos serviços, as mulheres trabalhavam de maneira informal e por isso «invisível», contribuindo, para além do serviço de donas-de-casa e mães de família, para o sustento familiar e para o desenvolvimento económico em geral. (Cole, 1994)

A questão inicial que coloco em modo inspiração, traduz-se na procura da mulher de hoje e nas suas histórias, dirigindo-me a todas aquelas que continuam in/visíveis.

Projeto inspiração

O trabalho pretende ser um projeto comunitário de pesquisa fotográfica, videográfica e sonora que relaciona as histórias das mulheres ligadas aos ofícios, afazeres e ao seu papel na sociedade de ontem e hoje.

Ainda numa fase inicial do estudo, questiono quais os campos e colaborações possíveis, se selecionar apenas um município do Algarve como zona de atuação ou toda a região algarvia, ou uma abordagem genérica pelo território.

O projeto compreenderá uma serie de encontros comunitários de partilha, recolha e captação de registos sonoros, recolha de imagens vídeo e fotografias de hoje e de outros tempos, e uma pesquisa no campo social em contexto rural.

O resultado da prática artística culmina numa exposição imersiva – “o tempo das mulheres in/visíveis” por exemplo.

Hashtag

#inspiracao #narrativa #identidade #mulher #território #memóriacoletiva

Ideias aleatórias

Simulação em ambiente imersivo, Layers de imagens, vídeo e registos sonoros como dizeres e cânticos, processadas com software de programação P5.js web editor ou Processing, que permita a interação do espectador, onde o próprio processa a narrativa imersiva.

Corporização de várias mulheres em retrato vídeo.

Apropriação de objetos do quotidiano das mulheres como forma de complementar a instalação prática artística.

Apropriação de alguns registos sonoros de filmes como Raiva 2017 (URL trailer https://www.youtube.com/watch?v=5zguMBCXVi8) de Sérgio Tréfaut que simula o ambiente imersivo nos remotos campos do Baixo Alentejo, que me remete ao som do verão quente da minha infância na serra algarvia. A ideia prende-se na revisitação do lugar como espaço de imersão na prática artística. Neste caso será necessário perceber até onde é possível a apropriação de alguns registos sonoros do filme, sem colocar em causa os direitos de autor do mesmo.

Outras fontes no desenvolver da investigação poderão vir a ser encontradas e uteis tal como a filmografia completa de Michel Giacometti já referenciada anteriormente pelo coletivo FLEE Project nos cânticos dos pescadores (URL https://www.youtube.com/playlist?list=PLo4KQOC0nStYGFAt7SsJfLjpWhPmRoqQx).

Fonte: instalação “The Giverny Suite” (2019) da artista Ja'Tovia Gary.

Conclusão

Na prática artística a desenvolver, no contexto imersivo, a primeira fase da inspiração do trabalho de investigação/criação contribuirá para criar a narrativa e o exercício exploratório, traçar uma linha (re)definidora e (re)unificadora como significado e experimentação do artefacto artístico.

"A inspiração poderá não ser sempre consciente e identificável no processo de criação artística e, frequentemente, só em retrospetiva poderá o artista/investigador determinar o que lhe esteve na origem." (Veiga, 2020a, p.56)

Referências Bibliográficas

Cole, S. 1994. IV O trabalho das mulheres em terra e no mar. In Mulheres da praia: O trabalho e a vida de uma comunidade costeira portuguesa. Etnográfica Press. doi:10.4000/books.etnograficapress.3688

Marzo, Alan. Dupont, Olivier. (2022). Leva, Leva. Ladainha de Pescadores Portugueses. FLEE 004. Saison France Portugal.

Veiga, P.A. (2020a). A/r/cografia: A Criatividade Investigada na Investigação Criativa. In Investigação - Experimentação - Criação em Arte - Ciência - Tecnologia, Marques, D. & Gago, A. (Orgs), Publicações Universidade Fernando Pessoa, Porto, ISBN: 978-989-643-163.

Veiga, P.A. (2020b). O Museu de Tudo em Qualquer Parte: arte e cultura digital - inter-ferir e curar. Coleção Humanitas, Centro de Investigação em Artes e Comunicação. Grácio Editor. ISBN: 978-989-902-325-3.

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schoje · 4 days

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A produtividade média estadual do trigo deve ter um incremento de 59,3% na safra 2024/2025 (Foto: Aires Mariga) Os resultados da safra de inverno 2024/2025 devem apontar uma recuperação significativa da produtividade das lavouras de trigo, alho e cebola, na comparação com a safra anterior. Conforme o monitoramento do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola da Epagri (Epagri/Cepa), a produtividade média estadual do trigo deve ter um incremento de 59,3%, a de alho 44,43% e a de cebola 39,82%. Os dados foram divulgados no Boletim Agropecuário de setembro, que pode ser acessado no site do Observatório Agro Catarinense, da Epagri e da Secretaria de Agricultura e Pecuária (SAR). A produção de trigo, alho e cebola na safra 2023/2024 foi prejudicada pelas condições climáticas, especialmente o excesso de chuva registrado em Santa Catarina nos meses de setembro e outubro. Com isso, houve uma redução significativa da produtividade, situação que pode ser revertida na safra atual em virtude das previsões climáticas favoráveis. Boletim Agropecuário é uma publicação mensal da Epagri/Cepa que apresenta os dados atualizados do acompanhamento das safras e do mercado dos principais produtos agropecuários catarinenses. Confira mais detalhes: Trigo Em agosto, o preço médio mensal recebido pelos produtores catarinenses pela saca de trigo teve redução de 0,91% em relação ao praticado em julho. Na comparação da variação anual do preço, em termos reais, foi registrada uma pequena redução de 4,92%. Em todo o Estado, até a última semana de agosto, cerca de 80% da área destinada ao plantio de trigo encontrava-se em fase de desenvolvimento vegetativo e 20% já havia alcançado a fase de florescimento. Com relação à condição das lavouras, em 95% das áreas avaliadas a condição é boa, em 3% a condição é média e em 2% a condição é ruim. A estimativa atualizada da área plantada é de 121 mil hectares, redução de 11,8% em relação à safra passada. A produtividade média estadual está estimada em 3.563 quilos por hectare, um aumento de 59,3%. Com isso, a produção estadual deverá crescer 40,7%, chegando a 432 mil de toneladas, segundo melhor resultado da série histórica acompanhado no Observatório Agro Catarinense. Alho A produtividade média estadual do alho deve crescer 44,43% (Foto: Nilson Teixeira) As cotações do alho, no atacado, permaneceram estáveis em agosto, com pequenas oscilações. Nas principais centrais de abastecimento do país, o preço médio mensal foi de R$23,40 por quilo, para os alhos das categorias 4 e 5, e R$27,50 por quilo para as classes 6 e 7. O preço médio pago aos produtores no mês de agosto, em Santa Catarina, foi de 14,00/kg, para os alhos classes 4 e 5, e R$15,00/kg para os alhos das classes 6 e 7. A safra catarinense de alho 2024/2025 foi toda implantada. Do total da área plantada, 97% das lavouras se encontram na fase de desenvolvimento vegetativo e 3% em bulbificação. De maneira geral, a condição das lavouras é considerada boa. Cebola No mês de agosto, as cotações da cebola tiveram redução ocasionada pela maior oferta interna, especialmente com a hortaliça fornecida pelo Nordeste e a finalização da safra do Cerrado. Nas principais centrais de abastecimento do país, o preço médio mensal ficou em R$99,25 a saca de 20kg. No início de setembro esse preço teve mais uma redução e chegou a R$85,00. O preço médio da cebola, pago ao produtor catarinense em agosto, foi de R$36,00 a saca de 20Kg, o que significa uma redução de 40% em relação ao preço médio registrado no mês de julho. A safra catarinense foi toda implantada e se encontra na fase de desenvolvimento vegetativo, com 94 % das lavouras em boas condições. Banana O mercado de bananas em Santa Catarina durante julho e agosto de 2024 foi caracterizado pela valorização de preços com redução na oferta devido a fatores climáticos e fitossanitários. No Litoral Norte catarinense, houve redução na oferta de banana-caturra entre julho e agosto devido ao menor desenvolvimento dos cachos pelas condições climáticas, o que levou à valorização nas cotações.

A perspectiva é que as cotações sejam afetadas em setembro, com frutas de menor calibre devido ao frio intenso e à falta de chuva no período de desenvolvimento dos cachos nos bananais da região. Em setembro a expectativa é de valorização nos preços regionais da banana com o aumento da demanda e melhoria na qualidade dos frutos (Foto: Aires Mariga / Epagri) No Litoral Sul catarinense, a banana-prata apresentou valorização nas cotações entre julho e agosto. As chuvas foram esparsas, mas importantes para o desenvolvimento dos cachos nos bananais, com as temperaturas oscilando ao longo das semanas. Em setembro, a expectativa é de valorização nos preços regionais com o aumento da demanda e melhoria na qualidade dos frutos. No comparativo da safra 2024/2025 com a anterior, a estimativa é de crescimento de 16,8% na produção catarinense de banana, com aumento de 13,8% na produtividade média. Arroz Os preços do arroz em casca subiram desde abril de 2024, com pico em junho, devido à escassez de oferta interna no período de entressafra e a alta do dólar, que motivou exportações e gera expectativa de aumento nas cotações. No entanto, para a safra 2024/2025, a recuperação da área plantada no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina pode aumentar a oferta interna e reduzir os preços. Mesmo com a alta do dólar, as exportações caíram 73% entre janeiro e agosto de 2024, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Já as importações cresceram 54,34%, com Uruguai, Tailândia, Paraguai e Itália como principais parceiros. Feijão No mês de agosto, os preços recebidos pelos produtores catarinenses de feijão-carioca tiveram uma redução de 5,58% em comparação ao mês anterior. Já para o feijão-preto, o preço médio recebido pelos produtores teve um modesto crescimento de 0,58%. Na comparação dos preços médios mensais de agosto com os praticados nos primeiros 10 dias de setembro, houve uma elevação de 22% nos preços do feijão-preto e de 11% nos preços do feijão-carioca. A estimativa inicial para a safra catarinense 2024/25 de feijão (1ª safra) é de um crescimento de 3,56% na área plantada, na comparação com a safra anterior. A produtividade média esperada também deverá crescer, chegando a 1.924 quilos por hectare, crescimento de 11,34%. Com isso, é esperado um aumento de 15,31% na produção, que deve chegar a aproximadamente 55,5 mil toneladas. Atualmente, o feijão está em período inicial de semeadura no Estado. Milho Na comparação com o mês de julho, os preços médios estaduais recebidos pelos produtores catarinenses em agosto tiveram um movimento de elevação nas cotações. A alta foi de 2,4%. Na comparação do preço médio de agosto com o praticado nos 10 primeiros dias de setembro, a tendência altista se manteve, com uma variação de 0,4%. A produtividade média esperada para o milho deverá crescer em torno de 23,93% e chegar a 8.460 quilos por hectare (Foto: Aires Mariga/Epagri) Para a safra 2024/25 de milho (1ª safra), a Epagri/Cepa estima uma redução de 9,32% na área plantada. A produtividade média esperada, entretanto, deverá crescer em torno de 23,93% e chegar a 8.460 quilos por hectare. Assim, é esperado um aumento de 12,28% na produção total catarinense, que deve chegar a 2,3 milhões de toneladas de milho. Soja No mês de agosto, os preços da soja no mercado catarinense voltaram a cair. Na comparação com o mês de julho, o preço médio estadual recebido pelos produtores teve uma variação negativa de 3,13%, o que fez com que a média mensal de agosto fechasse em R$121,83 a saca de 60 quilos. Nos primeiros 10 dias de setembro, é possível perceber um movimento altista de 2,63% na comparação com o preço médio de agosto. A safra catarinense de soja 2024/25 começa a ser plantada no próximo mês e, segundo as estimativas da Epagri/Cepa, a área cultivada deverá crescer 1,78% na comparação com a safra anterior. Para a produtividade média, a expectativa é de um incremento de 10,80%, ou seja, 3.820 quilos por hectare. Com isso, a expectativa é que o Estado tenha um

aumento de 12,77% na produção total, que deve chegar a cerca de 2,9 milhões de toneladas de soja (1ª safra). Bovinos Nas primeiras semanas de setembro, o preço médio estadual da arroba do boi gordo apresentou alta de 1,3% em relação ao valor registrado no mês anterior. Por outro lado, quando se leva em consideração o valor recebido pelos produtores em setembro de 2023, registra-se queda de 1,1% (valor real, corrigido pelo IGP-DI). Os preços de atacado da carne bovina, por sua vez, apresentaram queda de 0,7% em relação ao mês anterior, mantendo a tendência predominante desde o início de 2023. Na comparação com setembro de 2023, verifica-se queda de 4,9% no período (valor corrigido). Frangos Santa Catarina exportou 69,9 mil toneladas de carne de frango (in natura e industrializada) em agosto, quedas de 32,3% em relação aos embarques do mês anterior e de 28,8% na comparação com os de agosto de 2023. As receitas foram de US$141 milhões, quedas de 31,5% em relação às do mês anterior e de 31,9% na comparação com as de agosto de 2023. (Foto: Divulgação/Epagri) No acumulado de janeiro a agosto, Santa Catarina exportou 736,4 mil toneladas, com receitas de US$1,42 bilhão, alta de 0,5% em quantidade, mas queda de 10,5% em receitas na comparação com os valores acumulados nos oito primeiros meses do ano passado. O Estado foi responsável por 23,5% das receitas geradas pelas exportações brasileiras de carne de frango no período de janeiro a agosto de 2024. Suínos Santa Catarina exportou 61,9 mil toneladas de carne suína (in natura, industrializada e miúdos) em agosto, quedas de 15% em relação ao montante do mês anterior e de 0,6% na comparação com os embarques de agosto de 2023. As receitas foram de US$150,3 milhões, queda de 14,1% na comparação com as do mês anterior, mas alta de 2,4% em relação às de agosto de 2023. Em termos de receitas, esse é o segundo melhor resultado mensal de toda a série histórica, atrás apenas das registradas em julho de 2024. No acumulado de janeiro a agosto, o Estado exportou 466 mil toneladas de carne suína, com receitas de US$1,07 bilhão, alta de 6,9% em quantidade, mas queda de 0,4% em receitas na comparação com o mesmo período de 2023. Santa Catarina respondeu por 57,6% das receitas e por 55,7% do volume de carne suína exportada pelo Brasil neste ano. Leite No primeiro semestre de 2024, as indústrias brasileiras inspecionadas adquiriram 12,049 bilhões de litros de leite cru, 2,1% a mais do que a quantidade adquirida no primeiro semestre de 2023. Entre os seis principais estados produtores, houve decréscimo no volume adquirido no Rio Grande do Sul e em São Paulo e aumento em Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Goiás. Essa heterogeneidade de comportamento entre os principais estados produtores não é recente: no período 2014 a 2023, por exemplo, apenas Santa Catarina e Paraná tiveram aumento na quantidade adquirida. O preço médio pago aos produtores catarinenses (ao se levar em consideração as principais regiões produtoras) caiu 13 centavos de julho para agosto. Já na comparação de setembro com agosto, houve acréscimo de oito centavos, ou seja, ficou em R$2,66 por litro. Com o desempenho da produção nacional aquém do esperado e condições climáticas adversas em grande parte do país, a tendência é de novo aumento nos valores em outubro. Acesse aqui a íntegra do Boletim no Observatório. :: Leia também: Epagri participa de projeto para levar sustentabilidade à agricultura da Etiópia Fonte: Governo SC

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ocombatenterondonia · 1 month

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Frio vai embora e Sul começa a colher trigo com expectativa de boa safra

As recentes geadas que atingiram diversas regiões produtoras de trigo no Brasil não devem comprometer a safra deste ano. Segundo especialistas, a maior parte das lavouras encontra-se em estágios iniciais de desenvolvimento, o que as torna mais resistentes às baixas temperaturas. A partir desta quinta-feira (15.08) a previsão é de uma mudança do tempo, com a entrada de uma massa de ar quente e…

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ocombatente · 2 months

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Crescimento da cadeia produtiva do café de Rondônia é destacado por cooperativa de Minas Gerais

Visita teve como objetivo trocar experiências e observar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos agricultores familiares do estado Para conhecer as técnicas aplicadas no café sustentável de Rondônia, que se tornou referência após vencer vários concursos brasileiros, uma comitiva da diretoria da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé), visitou no mês de junho, produtores rondonienses com o objetivo de trocar experiências e observar de perto o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo governo de Rondônia, através da Secretária de Estado da Agricultura (Seagri) junto aos agricultores familiares no estado. A cooperativa, considerada a maior entidade de cooperados da América Latina e sediada no estado de Minas Gerais, esteve nos municípios de Cacoal, Rolim de Moura, Novo Horizonte do Oeste, Nova Brasilândia d’Oeste, Seringueiras e São Miguel do Guaporé. Para governador de Rondônia, Marcos Rocha, a visita dos membros de uma cooperativa de grande porte comprova o crescimento da cafeicultura rondoniense, que está despertando o interesse nacional no produto interno. “A chegada da Cooxupé para avaliar a excelência do café especial cultivado em Rondônia é um sinal positivo do potencial da região e da necessidade de ampliar os investimentos na produção”, ressaltou. O titular da Seagri, Luiz Paulo, destacou a admiração da Cooxupé pela evolução da produção do café especial em Rondônia, ressaltando o potencial da região e a importância do apoio do governo do estado, por meio de instituições como a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO) e Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), para fortalecer ainda mais a cafeicultura local. “O intercâmbio de informações entre os estados é essencial para o desenvolvimento do setor, visto que em Rondônia quase 80% das propriedades são de agricultura familiar, com cerca de 20 mil produtores de café”, evidenciou o secretário de Estado da Agricultura. O diretor-presidente da Emater-RO, Luciano Brandão frisou que, a troca de conhecimentos e tecnologias entre os estados pode impulsionar a cafeicultura da região a novos patamares, trazendo benefícios não só para os produtores, mas também para economia local como um todo. “Com um cenário promissor e o trabalho dedicado dos produtores, aliado a políticas públicas eficientes, e engajamento das empresas privadas e cooperativas, Rondônia tem potencial para se destacar como um importante polo cafeeiro no Brasil. Essa ascensão do setor pode impulsionar a economia do estado e fortalecer a posição do país como um dos maiores produtores de café em nível global.” TECNOLOGIA AVANÇADA O presidente da Cooxupé, Carlos Augusto Rodrigues de Melo, evidenciou a relevância da visita dos representantes da cooperativa ao estado de Rondônia, para conhecer de perto a cafeicultura local, destacando como a região está investindo em alta tecnologia para impulsionar a produção de café, essencial para o crescimento sustentável do setor e como os produtores conduzem os cuidados na lavoura de maneira sustentável, respeitando o meio ambiente e garantindo a qualidade do produto final. Além disso, o presidente da cooperativa realçou o potencial turístico do estado, ressaltando a possibilidade de explorar o turismo rural do café para atrair visitantes e promover a economia local. “Rondônia está acompanhando a evolução da cafeicultura brasileira e se destaca pela produção do café Robusta Amazônico, que tem obtido reconhecimento no mercado nacional e internacional.” Fonte: Governo RO Read the full article

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vilaoperaria · 3 months

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Frio Intenso Atinge Paraná: Prepare-se para as Temperaturas Negativas Frio Intenso no Paraná: Temperaturas Negativas no Sul do Estado O Paraná está prestes a enfrentar um dos fins de semana mais frios do ano. De acordo com o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), uma frente fria se aproxima, prometendo temperaturas rigorosamente baixas, especialmente no Sul do Estado. As mínimas podem chegar a -2°C em cidades como Palmas e General Carneiro no domingo, 30 de junho. Mudança Climática Abrupta A partir de sexta-feira, 28 de junho, uma massa de ar frio de origem polar vai entrar na região, causando uma queda brusca nas temperaturas. Em Curitiba, por exemplo, as temperaturas oscilarão entre 1°C e 12°C, com sensação térmica ainda menor devido aos ventos. Essa frente fria trará chuva, vento e raios, seguidos por um frio extremo no fim de semana. Impacto em Todo o Estado Não só as regiões tradicionalmente mais frias, como o Sul e o Sudoeste do Paraná, serão afetadas. Regiões com clima geralmente mais ameno, como Londrina, Maringá e o litoral, também sentirão o impacto, com mínimas em torno de 7°C. A geada é esperada com intensidade variada, sendo mais forte no Sul e Sudoeste, enquanto na Região Metropolitana de Curitiba será mais branda, concentrando-se em municípios como Colombo e Araucária. Geadas e Precauções Além das baixas temperaturas, o fenômeno da geada poderá ser intenso em algumas regiões. O Simepar, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), recomenda medidas preventivas para proteger lavouras e plantações, como o uso de palhada em cafeeiros jovens e aquecimento de estufas de hortaliças. As previsões de geada são disponibilizadas com antecedência de até 72 horas através do serviço Alerta Geada. Informação em Tempo Real Para acompanhar as mudanças climáticas e obter informações detalhadas sobre o tempo, o site do Simepar oferece previsões atualizadas diariamente. É possível consultar previsões para até 15 dias por município e região do Paraná, além de visualizar imagens de satélite e dados de telemetria. Preparação para o Frio Com a previsão de temperaturas extremas, é essencial que a população esteja preparada. Vestir-se adequadamente, proteger plantas e animais e acompanhar as atualizações climáticas são passos importantes para enfrentar esse período de frio intenso. As ondas de frio são esperadas para continuar ao longo do inverno, portanto, manter-se informado é crucial. O Paraná, com suas diversas regiões climáticas, deve estar atento às previsões e recomendações para minimizar os impactos desse frio rigoroso. A chegada dessa massa de ar polar é um lembrete da importância de estar sempre preparado para as variações climáticas extremas. Conclusão Temperaturas Negativas no Sul do Estado O fim de semana promete ser de frio intenso em todo o Paraná, com temperaturas negativas no Sul do Estado. Acompanhar as previsões do Simepar e tomar as devidas precauções são essenciais para enfrentar esse período de frio extremo com segurança. http://simepar.br/

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meajudadoutores · 3 months

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Aposentadoria Rural: Como Comprovar o Tempo?

Quem pode se beneficiar da Aposentadoria Rural?

A Aposentadoria Rural é um benefício destinado aos trabalhadores que atuam na zona rural das cidades.

Devido às condições específicas do trabalho rural, esses trabalhadores têm requisitos diferentes dos trabalhadores urbanos para se aposentar.

Isso ocorre porque os trabalhadores rurais geralmente enfrentam condições mais difíceis em seu dia a dia.

Além disso, a Lei 5.899/1973, que regulamenta as normas dos trabalhadores rurais, divide esses profissionais em 4 categorias de segurados, levando em consideração as características da profissão e as condições pessoais dos trabalhadores.

Segurado Empregado

Os trabalhadores rurais que se enquadram na categoria de segurado empregado são aqueles que prestam serviços de forma habitual e subordinada a um empregador em uma propriedade rural ou prédio rústico.

Um prédio rústico é aquele destinado à lavoura, exploração agrícola, pecuária, extrativa ou mista, independentemente de estar localizado em zona rural ou não.

Esses trabalhadores têm vínculo empregatício registrado em suas Carteiras de Trabalho e as contribuições para o INSS são feitas pelos empregadores.

Os trabalhadores rurais nessa categoria geralmente desempenham atividades como cuidar do gado, colher plantações, arar e tratar a terra.

Segurado Contribuinte Individual

Os trabalhadores rurais que se enquadram na categoria de segurado contribuinte individual são aqueles que prestam serviços de forma habitual e sem vínculo empregatício a uma ou mais empresas.

Nessa categoria, o segurado é responsável por fazer suas próprias contribuições para o INSS através de guias de recolhimento.

Os segurados contribuintes individuais rurais geralmente incluem trabalhadores como boias-frias, diaristas rurais e trabalhadores volantes.

Segurado Trabalhador Avulso

Os trabalhadores rurais que se enquadram na categoria de segurado trabalhador avulso são aqueles que prestam serviços a várias empresas sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória de um sindicato da categoria ou órgão gestor.

Isso significa que esses trabalhadores devem ser vinculados a uma cooperativa ou sindicato que administre seus ganhos e faça as contribuições previdenciárias correspondentes.

Assim como na categoria de segurado contribuinte individual, os trabalhadores boias-frias e diaristas rurais predominam entre os segurados trabalhadores avulsos.

Segurado Especial

Os trabalhadores rurais que se enquadram na categoria de segurado especial são aqueles que exercem atividades rurais de forma individual ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício.

O trabalho rural exercido pelo segurado especial deve ser indispensável para sua própria subsistência e para o desenvolvimento econômico de sua família.

Além disso, o trabalho rural deve ser realizado em condições de mútua dependência e colaboração, sem a necessidade de contratar outro empregado por mais de 120 dias.

Isso é o que se entende por regime de economia familiar.

Tipos de Segurados Especiais

A lei define os tipos de trabalhadores que podem ser considerados segurados especiais, incluindo produtores rurais, pescadores artesanais, indígenas, garimpeiros, silvicultores e extrativistas vegetais, bem como membros da família de um segurado especial.

Uma das novidades da Reforma da Previdência foi a inclusão do garimpeiro como segurado especial, o que não era possível antes.

Além disso, o nome da Aposentadoria Rural mudou para Aposentadoria Rural e do Garimpeiro de acordo com a nova lei.

Quais são os requisitos para a Aposentadoria Rural?

Assim como as aposentadorias urbanas, a Aposentadoria Rural possui duas modalidades: por idade e por tempo de contribuição.

Cada modalidade tem seus próprios requisitos e características, especialmente quando se trata de segurados especiais.

Aposentadoria Rural por Idade

A Aposentadoria Rural por Idade é destinada aos trabalhadores rurais que atingem uma idade mínima e cumprem um período de carência.

Para ter direito a esse benefício, o homem deve ter 60 anos de idade e cumprir 180 meses de carência.

Já a mulher deve ter 55 anos de idade e cumprir 180 meses de carência.

É importante lembrar que os requisitos para a Aposentadoria Rural são mais flexíveis em comparação com a aposentadoria dos trabalhadores urbanos, principalmente devido às condições de trabalho dos trabalhadores rurais.

Aposentadoria Rural por Idade e a Reforma da Previdência

Você pode ter ouvido falar que a Aposentadoria Rural por Idade sofreu mudanças com a Reforma da Previdência.

No entanto, não houve mudanças nesse benefício com a entrada em vigor da nova lei previdenciária.

Embora tenha havido tentativas de aumentar a idade mínima em 5 anos para homens e mulheres, bem como o tempo de carência em mais 60 meses (5 anos), essas propostas foram rejeitadas na primeira votação da Reforma na Câmara dos Deputados.

Exceção para os Segurados Especiais

Como mencionado anteriormente, os segurados especiais geralmente não contribuem diretamente para o INSS, pois podem não saber como fazê-lo.

Por isso, há a aplicação de uma alíquota previdenciária de 1,3% sobre os produtos vendidos pelos segurados especiais, como uma forma indireta de contribuição ao INSS.

Devido à dificuldade em comprovar o requisito de carência (devido à falta de registro em Carteira), a lei estabelece que os segurados especiais devem comprovar 180 meses de trabalho anteriores ao requerimento administrativo de aposentadoria.

Esses 180 meses de trabalho não precisam ser consecutivos, mas é importante comprovar todos os meses de trabalho.

Houve uma mudança com a Reforma da Previdência em relação à comprovação desse tempo de trabalho e vou explicar melhor ainda neste artigo.

Aposentadoria Rural por Idade Híbrida

Desde 2008, é possível combinar o tempo de carência de atividades urbanas com atividades rurais para obter a chamada Aposentadoria Híbrida.

Isso significa que é possível somar o tempo de contribuição para o INSS tanto na zona rural quanto na urbana para cumprir o requisito de carência.

Essa lei foi muito benéfica para aqueles que trabalharam por um período no campo e depois se mudaram para a cidade, pois permite que o tempo rural seja contabilizado para a aposentadoria.

Os requisitos para a Aposentadoria Híbrida são diferentes da Aposentadoria Rural por Idade: os homens devem ter 65 anos de idade e cumprir 180 meses de carência, enquanto as mulheres devem ter 60 anos de idade e cumprir 180 meses de carência.

Vale ressaltar que os segurados especiais também podem se beneficiar da Aposentadoria Híbrida, mas em vez de cumprir o requisito de carência, devem comprovar os meses de exercício de atividade rural.

Aposentadoria Híbrida com a Reforma da Previdência

A Aposentadoria por Idade Híbrida do trabalhador rural sofreu algumas mudanças com a Reforma da Previdência.

Se o trabalhador não cumpriu os requisitos acima até a data da Reforma (13/11/2019), ele estará sujeito à Regra de Transição da Aposentadoria Híbrida.

Nessa regra, os homens devem ter 65 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição, enquanto as mulheres devem ter 62 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição.

Houve um aumento gradual da idade mínima das mulheres em 6 meses por ano a partir de 2020, até atingir 62 anos em 2023.

Se o início da filiação ao INSS ocorreu após a Reforma (13/11/2019), o trabalhador estará sujeito à Regra Definitiva da Aposentadoria Híbrida, que exige que os homens tenham 65 anos de idade e 20 anos de tempo de contribuição, enquanto as mulheres devem ter 62 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição.

A única mudança foi o aumento de 5 anos no tempo de contribuição para os homens.

Aposentadoria Rural por Tempo de Contribuição

Para se qualificar para a Aposentadoria Rural por Tempo de Contribuição, o trabalhador rural deve cumprir um período mínimo de contribuição.

Esta aposentadoria é normalmente aplicável a segurados empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos.

Os segurados especiais geralmente não se qualificam, pois não contribuem diretamente para a Previdência.

Os requisitos para a Aposentadoria Rural por Tempo de Contribuição são os seguintes:

Para homens, é necessário ter 35 anos de tempo de contribuição e 180 meses de carência.

Para mulheres, é necessário ter 30 anos de tempo de contribuição e 180 meses de carência.

É importante notar que existem contagens específicas para o período rural.

De acordo com a lei vigente antes de 28 de novembro de 1999, os trabalhos realizados na zona rural antes dessa data são contados como tempo de contribuição.

Isso significa que, devido ao direito adquirido no mundo jurídico, aqueles que já contribuíam na zona rural antes dessa data podem somar o tempo de contribuição realizado, em vez de carência.

Trabalhos realizados na zona rural antes de 28 de novembro de 1999

De acordo com a lei vigente antes de 28 de novembro de 1999, os trabalhos realizados na zona rural antes dessa data são contados como tempo de contribuição.

Isso significa que, devido ao direito adquirido no mundo jurídico, aqueles que já contribuíam na zona rural antes dessa data podem somar o tempo de contribuição realizado, em vez de carência.

Trabalhos realizados como segurado especial antes de 31 de outubro de 1991

Se você exerceu atividades como segurado especial antes de 31 de outubro de 1991, todos os períodos em que você trabalhou nessa condição serão considerados como tempo de contribuição, mesmo que você não tenha contribuído para o INSS.

Você só precisará comprovar que exercia as atividades antes dessa data como segurado especial e todo o tempo que você provar será classificado como tempo de contribuição.

Isso ocorre porque uma lei de 1991 modificou as normas previdenciárias, mas para preservar os procedimentos realizados até a entrada em vigor desta lei, os segurados especiais têm direito adquirido sobre a norma anterior.

Aposentadoria Rural por Tempo de Contribuição: requisitos

A Reforma da Previdência não afetou os requisitos para a Aposentadoria Rural por Tempo de Contribuição.

Isso significa que os requisitos para essa forma de aposentadoria permanecem os mesmos, mesmo após a implementação da Reforma da Previdência.

O valor da aposentadoria rural

O valor da aposentadoria rural depende da categoria de segurado a que você pertence: segurados empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos ou segurado especial.

É importante notar que a Reforma da Previdência alterou um pouco a forma de cálculo do benefício.

Antes da Reforma, era considerada a média dos 80% maiores salários desde julho de 1994 para calcular o valor da Aposentadoria Rural por Idade e da Aposentadoria Rural por Tempo de Contribuição.

Após a Reforma, é considerada a média de todos os salários (100%) desde julho de 1994.

Isso significa que essa nova forma de cálculo pode reduzir o valor da sua aposentadoria.

Os únicos não afetados pelo novo cálculo são os segurados especiais que recebem um salário mínimo, pois não é feita nenhuma média dos seus salários de contribuição.

Se você é um segurado empregado, contribuinte individual ou trabalhador avulso, o valor da sua aposentadoria rural pode variar, pois a forma de cálculo é diferente para a Aposentadoria Rural por Idade e para a Aposentadoria Rural por Tempo de Contribuição.

Aposentadoria Rural por Idade

Para a Aposentadoria Rural por Idade, o cálculo do valor do benefício é feito da seguinte maneira: Se você preencheu os requisitos até 12/11/2019, o cálculo é feito com base na média das suas 80% maiores contribuições desde julho de 1994.

Se você não preencheu os requisitos até essa data, o cálculo é feito com base na média de todos os seus salários de contribuição desde julho de 1994.

Em ambos os casos, você recebe 70% dessa média mais 1% ao ano que tiver contribuído para o INSS.

A Reforma da Previdência incluiu a média dos 100% dos salários de contribuição (em vez dos 80% anteriores), mas o redutor dos 70% mais 1% ao ano de contribuição continua o mesmo.

Isso foi confirmado pela Circular 64/2019 do INSS, que esclareceu as mudanças da nova lei previdenciária e explicou que o valor da Aposentadoria Rural por Idade é concedido “nas mesmas condições anteriormente previstas

Antes da Reforma (antes de 13/11/2019)

Se você escolheu a Aposentadoria Rural por Tempo de Contribuição e reuniu os requisitos até 12/11/2019, o cálculo do valor do benefício será feito da seguinte maneira: Será feita a média das suas 80% maiores contribuições desde julho de 1994 e você deve multiplicar o valor dessa média pelo seu fator previdenciário.

Depois da Reforma (13/11/2019)

Se você completou os requisitos da Aposentadoria Rural por Tempo de Contribuição em 13/11/2019 ou após essa data, o cálculo do valor do benefício será feito da seguinte maneira: Será feita a média dos seus 100% salários de contribuição desde julho de 1994 ou a partir de quando você começou a contribuir.

Desse valor, você receberá 60% mais 2% ao ano acima de 20 anos de tempo de contribuição para homens ou acima de 15 anos de contribuição para mulheres.

O segurado especial

O segurado especial geralmente recebe um salário mínimo quando comprova os 180 meses de atividade rural.

Em 2023, o valor do benefício é de R$ 1.320,00. Se você deseja receber um valor maior, deve cumprir as seguintes condições: completar 35 anos de tempo de contribuição para homens ou 30 anos de tempo de contribuição para mulheres e contribuir para o INSS com uma alíquota de 20% do salário de contribuição com um valor base entre o salário mínimo (R$ 1.320,00 em 2023) e o Teto do INSS (R$ 7.507,49 em 2023), usando o código 1503 (segurado especial rural).

Os segurados especiais têm algumas vantagens em relação aos demais trabalhadores rurais. Eles conseguem se aposentar de forma “mais fácil”, embora isso não reflita no valor da aposentadoria.

Na maioria das vezes, a aposentadoria é de um salário mínimo, exceto quando o aposentado decide começar a contribuir com a alíquota máxima para o INSS.

É importante lembrar que o segurado especial não foi afetado pela Reforma da Previdência, pois ele recebe apenas o salário mínimo, que não leva em consideração a média dos seus salários.

Apenas na hipótese de ele conseguir aumentar seu salário é que isso se aplicará nas condições da Aposentadoria Rural por Tempo de Contribuição.

Novo modo de comprovar o período rural

A lei de benefícios da Previdência Social estabelece uma série de documentos que podem ser usados para comprovar a atividade rural.

No entanto, essa foi uma das etapas mais importantes alteradas pela Reforma da Previdência. Em 2019, foi promulgada uma lei que mudou um pouco as coisas.

Essa lei estabelece que, a partir de 1º de janeiro de 2023, a comprovação da atividade rural e da condição de segurado especial será feita somente pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

No entanto, a Reforma da Previdência alterou essa data e estabeleceu que a comprovação da atividade rural e do segurado especial será feita unicamente pelo CNIS quando o cadastro atingir a cobertura mínima de 50% dos segurados rurais.

Isso significa que só quando o cadastro atingir essa condição é que o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) será usado para comprovar atividades rurais e reconhecer segurados especiais.

Portanto, é importante ter cuidado em relação aos documentos que podem ajudar a garantir sua aposentadoria.

Alguns exemplos de documentos que podem ser usados para comprovar a atividade rural incluem:

Contrato Individual de Trabalho ou Carteira de Trabalho e Previdência Social,

Contrato de Arrendamento,

Parceria ou Comodato Rural,

Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ou documento que a substitua,

Bloco de notas do produtor rural,

Notas fiscais de entrada de mercadorias emitidas pela empresa adquirente da produção com indicação do nome do segurado como vendedor,

Documentos fiscais relativos à entrega de produção rural à cooperativa agrícola ou entreposto de pescado com indicação do segurado como vendedor ou consignante,

Comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção,

Cópia da declaração de imposto de renda com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural

e Licença de ocupação ou permissão outorgada pelo Incra.

Para segurados empregados

Para segurados empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos, a comprovação da atividade rural ocorre por meio da apresentação de documentação pessoal, como a Carteira de Trabalho e outros documentos da lista que mencionei anteriormente.

Quando o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) conseguir cadastrar pelo menos 50% dos trabalhadores rurais, a comprovação do tempo de atividade rural será feita exclusivamente pelo Extrato do CNIS.

Para o Segurado Especial

O segurado especial tem uma forma diferente de comprovar sua atividade rural e sua condição de segurado.

Além dos documentos pessoais, se você estiver nessa categoria, será necessário preencher uma autodeclaração na qual você deve descrever quando foram suas atividades rurais, em qual categoria de imóvel você exercia seu trabalho e se seus familiares participavam das atividades, entre outras informações.

Na hora de certificar o documento, os servidores do INSS podem solicitar documentos adicionais para confirmar sua condição de segurado especial.

Portanto, é importante levar toda a documentação que você tiver do seu tempo de trabalho rural. Como especialista em Direito Previdenciário, recomendo que você anexe os documentos da lista que mencionei anteriormente ao seu requerimento de aposentadoria.

O modelo de autodeclaração difere para segurados especiais rurais, pescadores e seringueiros ou extrativistas vegetais.

É importante lembrar que, quando o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) conseguir cadastrar pelo menos 50% dos trabalhadores rurais, a comprovação do tempo de atividade rural será feita pelo Extrato do CNIS.

Para os Segurados Empregados

A forma de comprovar a atividade rural varia de acordo com a categoria de segurado e se o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atingiu o cadastro mínimo de 50% dos trabalhadores rurais.

Antes do CNIS atingir esse cadastro mínimo, os segurados empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos devem apresentar a documentação que tiverem de acordo com a lei de benefícios da Previdência.

Os segurados especiais devem apresentar uma autodeclaração de atividade rural e documentação que comprove o exercício de atividade rural.

Depois que o CNIS atingir o cadastro mínimo de 50% dos trabalhadores rurais, a comprovação da atividade rural será feita exclusivamente pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para ambas as categorias de segurados.

Concluindo

Em resumo, as principais mudanças na Aposentadoria Rural com a Reforma da Previdência foram em relação à forma de comprovação da atividade rural e à forma de cálculo do benefício.

Com a Reforma, agora é considerada a média de todos os seus salários para calcular o valor da sua aposentadoria.

No entanto, é importante saber que a Reforma não alterou os requisitos para ter direito à Aposentadoria Rural e que agora você está bem informado sobre como comprovar sua situação de segurado especial e sua atividade rural.

Essas informações são importantes para o INSS e podem aumentar suas chances de ter sua aposentadoria concedida, desde que você tenha preenchido todos os requisitos necessário

Saiba Também sobre:

Aposentadoria por Idade

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

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alimentoseguro · 5 months

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Produção de cana-de-açúcar chega a 713,2 mi ton em 2023/24

Marca é a a maior da série histórica da Conab

A produção brasileira de cana-de-açúcar na safra 2023/2024 registra 713,2 milhões de toneladas e estabelece novo recorde na série histórica acompanhada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O volume representa um aumento de 16,8%, quando comparado ao ciclo passado, como aponta o 4º Levantamento sobre a cultura divulgado, nesta quinta-feira (18), pela Companhia. De acordo com o boletim, a área colhida também registrou um leve crescimento de 0,5%, estimada em 8,33 milhões de hectares, enquanto que o rendimento médio teve um incremento de 16,2%, saindo de 73.655 quilos por hectare para 85.580 kg/ha.

As condições climáticas e os investimentos do setor proporcionaram esse resultado, com destaque para a recuperação da produtividade no centro-sul do país. No Sudeste, região que concentra a maior produção de cana-de-açúcar, houve aumento no volume colhido em 21%, quando comparada à safra anterior, totalizando 469 milhões de toneladas. A área colhida reduziu 0,6%, enquanto que a produtividade média aumentou, justificado pelas melhores condições climáticas e dos investimentos para a renovação das lavouras, com uma estimativa de 91.987 kg/ha.

Já na segunda maior região produtora de cana, o Centro-Oeste, foi verificado aumento tanto na área como na produtividade deste ciclo. As condições climáticas apresentadas proporcionaram o adequado desenvolvimento das lavouras, com um rendimento médio de 81.537 kg/ha, em uma área de aproximadamente 1,78 milhão de hectares. O clima também benefic iou as lavouras do Sul, que apresentaram uma produtividade de 73.860 kg/ha, alta de 13,4% à obtida na temporada anterior. Após sucessivas reduções da área colhida, a atual safra também apresentou aumento de área, o que resultou em uma produção de 38,73 milhões de toneladas de cana.

Na região Nordeste, a estimativa de produção de cana-de-açúcar é de 56,48 milhões de toneladas, discreta redução de 0,7% quando comparada à safra passada. O aumento da área, continuando o movimento observado na safra passada de investimentos na recuperação de áreas anteriormente cultivadas, contribuiu para a produção semelhante à última safra, apesar da redução de produtividade. Já no Norte, o incremento de área e as produtividades semelhantes à última safra resultaram em aumento de 3,1% na produção.

Subprodutos – A produção recorde de cana também reflete no aumento de fabricação dos subprodutos. Com o mercado favorável ao açúcar, a maior parte da cana foi direcionada para a produção do adoçante, estimada em 45,68 milhões de toneladas, representando um aumento de 24,1% em relação à safra passada e um novo recorde na série histórica.

Apesar da priorização na produção de açúcar, o aumento da produção de cana dá suporte para um incremento na produção do combustível em relação à temporada 2022/2023. O produto com origem no esmagamento da cana-de-açúcar registra um aumento de 11,9%, totalizando 29,69 bilhões de litros. Já o etanol de milho tem um aumento relevante de 33,1% em comparação à última safra, novo recorde de produção, resultando em um volume de 5,92 bilhões de litros do combustível. Neste cenário, a produção total do combustível chega a 35,61 bilhões de litros, aumento de 15% em relação à safra anterior. Desse total, 14,29 bilhões de litros são de etanol anidro e 21,32 bilhões de litros de etanol hidratado.

Mercado – Com a produção recorde para o açúcar, as vendas do adoçante para o mercado internacional também atingiram os maiores níveis já registrados. No ano comercial da safra 2023/2024 foram embarcadas pouco mais de 35 milhões de toneladas do produto, uma alta de 26,8% no volume comercializado na comparação com o mesmo período do ciclo anterior, gerando um faturamento de U$ 18,27 milhões, segundo dados divulgados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Além da boa produção no país, importantes produtores como Índia e Paquistão tiveram menores embarques, o que beneficia os produtores brasileiros.

Já o mercado para o etanol se apresentou mais desafiador. As exportações registraram redução de 2,92%, atingindo 2,57 bilhões de litros. A queda foi influenciada tanto pelo comportamento do câmbio quanto do preço do petróleo, que nos últimos meses de 2023 passou a apresentar trajetória descendente afetando os preços da gasolina e consequentemente do seu principal concorrente, o etanol.

abr/24, com copy a.seg via Ascom -- [email protected]

#agronegócio

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rodadecuia · 6 months

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#COLHEITADASOJA #INFORMATIVOCONJUNTURAL

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agroemdia · 2 years

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Lavouras evoluem bem nas principais regiões produtores do país, diz Conab

Em alguns casos, segundo o Boletim de Monitoramento Agrícola, o desenvolvimento das plantações está acima da média na safra 2022/2023

Foto: Divulgação/Aiba As lavouras, em geral, estão evoluindo de forma similar ou acima da média de desenvolvimento na safra 2022/2023, nas principais regiões produtoras do país, segundo o monitoramento dos cultivos de verão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Boletim de Monitoramento Agrícola, publicado nessa quinta-feira (26), avalia a situação agrometeorológica e o comportamento…

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#Agricultura #Conab #desenvolvimento das lavouras #grãos #safra 2022 2023

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ambientalmercantil · 2 months

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#DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL #GESTÃOAGRÍCOLA #GESTÃODERECURSOSHÍDRICOS

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capitalflutuante · 6 months

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Produtores de 16 estados afetados por eventos climáticos ou pela queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos, autorizou nesta quinta-feira (28) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Os pedidos precisam ser feitos até 31 de maio. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a medida foi necessária porque, na safra 2023/2024, o comportamento climático nas principais regiões produtoras afetou negativamente algumas lavouras, principalmente de soja e milho, reduzindo a produtividade em localidades específicas das regiões Sul, Centro-Oeste e do estado de São Paulo.Além disso, o Ministério da Agricultura informou que os produtores rurais têm enfrentado dificuldades com a queda no preço da soja, do milho, da carne e do leite em algumas regiões e com insumos caros. As instituições financeiras poderão renegociar, a seu critério, até 100% do valor principal das parcelas com vencimento entre 2 de janeiro e 30 de dezembro deste ano. As linhas de crédito precisam ter sido contratadas até 30 de dezembro do ano passado, e o tomador tem que precisa estar em dia com as parcelas até esta data. Enquadramento A renegociação abrange parcelas de linhas de crédito rural de investimento contratadas com recursos controlados (recursos equalizados, recursos obrigatórios e recursos dos Fundos Constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste). Os financiamentos deverão ter amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e dos demais programas de investimento rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bem como das linhas de investimento rural dos fundos constitucionais. As atividades produtivas e os estados beneficiados são os seguintes: • soja, milho e bovinocultura de carne: Goiás e Mato Grosso; • bovinocultura de carne e leite: Minas Gerais; • soja, milho e bovinocultura de leite: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina; • bovinocultura de carne: Rondônia, Roraima, Pará, Acre, Amapá, Amazonas e Tocantins; • soja, milho e bovinocultura de leite e de carne: Mato Grosso do Sul; • bovinocultura de leite: Espírito Santo e Rio de Janeiro. As parcelas renegociadas devem ser corrigidas pelos encargos financeiros contratuais, inclusive para situação de inadimplência quando for o caso. No entanto, as parcelas com vencimento entre 28 de março e 15 de abril de 2024 podem ser corrigidas pelos encargos contratuais para a situação de normalidade, dispensando os encargos extras por causa de inadimplência. O mutuário deve pagar pelo menos os encargos financeiros previstos para este ano, nas respectivas datas de vencimento das parcelas. Nas linhas de crédito com a última parcela prevista para vencimento em 2024, 2025 ou 2026, até 100% do valor principal das parcelas de 2024 podem ser reprogramados para reembolso em até um ano após o vencimento da última parcela prevista no cronograma de reembolso vigente.Nas operações com a última parcela prevista após 2026, até 100% do principal das parcelas de 2024 devem ser somados ao saldo devedor e redistribuídos nas parcelas a vencerem a partir de 2025. Estimativas A renegociação abrange operações de investimento cujas parcelas com vencimento em 2024 podem alcançar R$ 20,8 bilhões em recursos equalizados, R$ 6,3 bilhões em recursos dos fundos constitucionais e R$ 1,1 bilhão em recursos obrigatórios.Caso todas as parcelas das operações aptas à renegociação sejam prorrogadas, o custo será R$ 3,2 bilhões, distribuídos entre 2024 e 2030, sendo metade para a agricultura familiar e metade para a agricultura empresarial. O custo efetivo será descontado dos valores a serem destinados para equalização de taxas dos Planos Safra 2024/2025. Pronaf Quanto às dívidas de operações de crédito do Pronaf com recursos dos fundos constitucionais, o CMN autorizou os mutuários afetados por mudanças climáticas a pedir a renegociação até 120 dias após o vencimento da prestação.

Até agora, não havia norma sobre as condições de renegociação após esse prazo. Para as parcelas vencidas há mais de 120 dias, o CMN definiu que devem ser aplicados os encargos para a situação de inadimplência. No entanto, esses encargos serão atrelados aos fundos constitucionais, que cobram juros menores que as demais linhas de crédito rural. Com informações da Agência Brasil

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