#contribuiçõesdemelhorias

[ethancassie2022]

Contribuições de melhorias

Contribuições de melhoria, é sua vez, acomode-se e leia sua fita.

Você surgiu no glamour da coroa inglesa, pessoas foram beneficiadas pela imensa obra, e houve enriquecimento sem causa (princípio da vedação ao enriquecimento ilícito), ou melhor, a obra era a causa. Você nasceu de uma sensação de justiça. Porque todos deveriam pagar algo que beneficiou apenas os envolvidos.

Assim você nasceu, vinculada a uma atuação específica, que tivesse consequência. Você nem merecia uma fita, mas lhes usaram para o mal.

Não é qualquer benefício, é imobiliário, seria errado dizer “irei cobrar se a obra trouxer qualquer benefício”, sejamos detalhistas, por favor.

O fato gerador não é a realização da obra, mas sim a sua consequência, a valorização imobiliária (você vem de coroas, nada mais adequado).

O seu caráter, inegável até aqui, é de contraprestação, é pago o valor gasto e ponto. Há o limite do valor total da obra, há o limite do acréscimo para cada imóvel beneficiado (81), simples e limpo.