#artigo68
Explore tagged Tumblr posts
arvoresertecnologico · 6 years ago
Photo
Tumblr media
"Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes títulos respectivos." Este é artigo 68 da Constituição Federal. Em São Paulo, são 59 comunidades quilombolas e 26 delas são guardiãs da Mata Atlântica no Vale do Ribeira. No entanto, dessas 26, até hoje, só 6 são reconhecidas e possuem o título de propriedade. O Instituto Socioambiental - ISA tem uma petição online para pressionar o governo a reconhecer os territórios dos povos tradicionais da floresta e garantir a sobrevivência da cultura quilombola. Assine aqui: https://www.ribeiravale.org.br/ http://bit.ly/2LV9lcf
1 note · View note