#abertura Consulta Pública

[rtrevisan]

Recife: a força de uma prefeitura corajosa

Qualquer profissional da habitação que tenha estudado minimamente o assunto sabe que a Prefeitura do Recife sempre foi vanguardista no assunto. Desde as criações de ZEIS, tratamento adequado do assunto no Plano Diretor e legislação urbanística complementar, além de sua postura de respeito e democracia desde a década de 1980 em relação à população mais carente, Recife sempre brilhou como…

[portalg37]

COLUNA MG

Principais destaques dos jornais e portais integrantes da Rede Sindijori MG www.sindijorimg.com.br BR 356 terá a R$ 2 bilhões do acordo O governo de Minas Gerais anunciou a abertura de consulta pública para a concessão da BR-356 ao setor privado, em que parte das obras de duplicação contarão com recursos provenientes do acordo de Mariana. O lançamento da consulta foi feito pelo governador…

[pacosemnoticias]

Novo troço de 11,7 Km do IC35 em Penafiel colocado em consulta pública

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) anunciou a abertura do período de consulta pública da Conformidade Ambiental do Projeto de Execução do troço do Itinerário Complementar 35 (IC35), ligando Rans a Entre-os-Rios, no concelho de Penafiel.

"No âmbito do processo de consulta pública [do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução] serão consideradas e apreciadas [até 29 de novembro] todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito, desde que relacionadas, especificamente, com o projeto em avaliação", lê-se no anúncio da APA.

Aquele troço, assinala aquela agência, já tinha sido sujeito a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, em abril de 2022.

O troço em questão, da responsabilidade Infraestruturas de Portugal (IA), tem uma extensão de cerca de 11,7 quilómetros.

O projeto integra ainda uma ligação à Estrada Nacional 106, designada ligação às Termas, com uma extensão de cerca de 1,5 quilómetros.

O IC35 está incluído no Plano Rodoviário Nacional (PRN2000) para ligar as autoestradas A4 e A25, pelo interior dos distritos de Aveiro e do Porto.

Dos cerca de 70 quilómetros previstos para aquele itinerário complementar, apenas sete se encontram em serviço, quatro dos quais correspondentes à nova ponte de Entre-os-Rios e aos seus acessos.

Recentemente aberto à circulação, encontra-se um lanço mais a norte, entre a cidade de Penafiel e Rans (cerca de três quilómetros).

O traçado do IC35, no troço agora em consulta pública, deverá ser compatível com uma velocidade base de 80 quilómetros por hora, sendo constituído por uma faixa de rodagem com duas vias, uma em cada sentido, com 3,5 metros de largura.

Ao longo do troço haverá cinco zonas com vias de lentos, no sentido ascendente, e uma via adicional, no sentido descendente.

Prometido há décadas por sucessivos governos, aquele IC tem sido reclamado por autarcas, empresários e cidadãos, por ser considerado fundamental para melhorar as acessibilidades num território com elevada densidade populacional e concentração de empresas.

Aquela zona é servida pela sinuosa Estrada Nacional 106, uma das vias que apresenta maiores números de sinistralidade no distrito do Porto.

Além de Penafiel, outros municípios reclamam a construção da estrada, nomeadamente Castelo de Paiva e Cinfães, na margem esquerda do rio Douro, e Marco de Canaveses (zona de Alpendurada), para garantir às pessoas e às empresas um acesso mais rápido e seguro ao nó da A4 (ligação ao Porto e ao litoral), em Penafiel, e ao Hospital Padre Américo, naquela cidade, a unidade de saúde de referência do Tâmega e Sousa, entre outros serviços da administração do Estado sediados em Penafiel.

[schoje]

Serão oferecidos diversos serviços gratuitos e atendimentos jurídicos para a população O Mutirão da Cidadania da Defensoria Pública de Santa Catarina (DPESC) estará na sede do Bairro Educador nos Ingleses, neste sábado (9), entre as 12h e 17h, oferecendo diversos serviços gratuitos aos moradores da região. Na abertura das atividades, haverá uma cerimônia popular para que representantes da comunidade deem posse aos dez novos defensores públicos de Santa Catarina, aprovados em concurso. A Posse Popular marca o início das atividades em mutirões dos recém nomeados para o cargo na Defensoria, promovendo a interação com a população. “Os mutirões fazem com que os novos e novas colegas se conectem diretamente com a população dentro de suas comunidades, percebendo a realidade onde vivem e quais as suas demandas”, explica o defensor público e coordenador da Assessoria de Projetos Especiais da DPESC, Tauser Ximenes Farias. Os moradores poderão buscar o atendimento da Defensoria para orientação jurídica e encaminhamento de documentos de registro civil de forma gratuita. O atendimento da Defensoria é gratuito à população com renda familiar de até três salários mínimos. Os documentos necessários são: RG (caso tenha), dados do cartório onde foi registrado ou o local de nascimento, número do processo ou CPF para solicitar consulta processual. Também será possível solicitar título de eleitor e agendamento para emissão de RG no local junto à equipe do Bairro Educador. Outras instituições e profissionais autônomos estarão oferecendo mais serviços de saúde e cadastro para oportunidades de trabalho para todas as idades. Este é o quinto Mutirão da Cidadania em parceria com o Bairro Educador em Florianópolis. A ação itinerante é realizada mensalmente e passará pelas 12 comunidades carentes onde há sede do Programa Municipal socioeducativo em Florianópolis. Atendimentos gratuitos da DPESC:◉ Orientações Jurídicas◉ Consultas processuais◉ Solicitações de 2ª via de Certidões de Registro Civil (nascimento, casamento e óbito)Serviços de instituições parceiras:◉ Orientações sobre serviços do CRAS◉ Van de vacinação e testagem◉ Solicitação online de título de eleitor◉ Agendamento para emissão de RG◉ Floripa Mais Empregos◉ Cadastro para vagas de estágio e jovem aprendiz◉ Orientação para empreendedores◉ Assessoria de Políticas Públicas da Pessoa Idosa e o Programa Floripa 60 + Ativa e Convivência◉ Orientação em Saúde Bucal, Terapia Comportamental e Psicologia◉ Medicina chinesa, Barra de Access e Acupuntura Auricular, Massagem Relaxante e Terapêutica. Endereço:Sede do Bairro Educador – Servidão Manoel Olério dos Santos, 106, Ingleses – Florianópolis, das 12h às 17h. Texto e Foto: Mariju Lima Fonte: Governo SC

[descendantsfamily]

Programas de Saúde: Iniciativas de Saúde Pública para Melhorar a Qualidade de Vida nas Partes Baixas do Plano Terreno

Em uma ação decisiva para enfrentar os desafios de saúde nas partes baixas do Plano Terreno, a New Generation Academy (NGA) anunciou uma série de iniciativas de saúde pública projetadas para melhorar a qualidade de vida das comunidades mais carentes. Essas iniciativas visam abordar problemas crônicos de saúde, fornecer acesso a cuidados médicos essenciais e promover práticas de saúde preventiva.

Detalhes das Iniciativas de Saúde Pública

Clínicas Comunitárias:

Abertura de Novas Clínicas: A NGA, em parceria com a Yonsei Health, está financiando a abertura de novas clínicas comunitárias nas partes baixas. Essas clínicas fornecerão atendimento médico básico, vacinação, e serviços de saúde mental.

Atendimento Itinerante: Unidades móveis de saúde serão implantadas para alcançar áreas remotas, oferecendo exames médicos, consultas e distribuição de medicamentos gratuitos.

Educação em Saúde:

Campanhas de Conscientização: Serão realizadas campanhas educativas para informar a população sobre prevenção de doenças, higiene pessoal e nutrição adequada. Essas campanhas incluirão workshops, distribuição de materiais educativos e programas de rádio e TV.

Treinamento de Agentes Comunitários: Membros da comunidade serão treinados como agentes de saúde, capacitando-os para identificar problemas de saúde e orientar seus vizinhos sobre como buscar tratamento.

Programas de Nutrição e Saneamento:

Distribuição de Alimentos Saudáveis: Parcerias com ONGs e empresas locais permitirão a distribuição de alimentos ricos em nutrientes para combater a desnutrição, especialmente entre crianças e idosos.

Melhoria do Saneamento Básico: Projetos de infraestrutura serão implementados para melhorar o acesso a água potável e saneamento básico, reduzindo a incidência de doenças transmitidas pela água.

Impacto Esperado

As iniciativas de saúde pública são esperadas para ter um impacto profundo nas partes baixas do Plano Terreno, com benefícios que incluem:

Redução da Mortalidade: O aumento do acesso a cuidados médicos e a promoção de práticas de saúde preventiva são esperados para reduzir significativamente as taxas de mortalidade por doenças evitáveis.

Melhoria da Qualidade de Vida: Com melhor nutrição, saneamento e acesso à saúde, espera-se que a qualidade de vida nas partes baixas melhore substancialmente, permitindo que as comunidades prosperem.

Empoderamento Comunitário: A capacitação de agentes comunitários de saúde promove um senso de autoeficácia e resiliência nas comunidades, tornando-as mais capazes de enfrentar futuros desafios de saúde.

Declarações Oficiais

O diretor da NGA, Harrison Wells, destacou a importância dessas iniciativas: "A saúde é um direito fundamental de todos. Com essas novas iniciativas, estamos comprometidos em garantir que todos, independentemente de sua localização ou condição socioeconômica, tenham acesso aos cuidados de saúde que merecem."

Moon Sori, diretora da Yonsei Health, acrescentou: "Nossa missão é levar cuidados de saúde de qualidade para todos os cantos do Plano Terreno. Essas novas clínicas e programas são um passo crucial para alcançar esse objetivo e promover a equidade em saúde."

Conclusão

As novas iniciativas de saúde pública anunciadas pela NGA são um testemunho do compromisso da instituição com a melhoria da qualidade de vida nas partes baixas do Plano Terreno. Com uma abordagem abrangente que inclui cuidados médicos, educação em saúde, e melhoria de infraestrutura, essas iniciativas prometem trazer mudanças significativas e duradouras para as comunidades mais vulneráveis.

Para mais atualizações sobre as iniciativas de saúde pública e outras notícias, continue acompanhando a JBC News.

[ocombatente]

CUIDADO ANIMAL: Prefeitura de Porto Velho entrega castramóvel e Samu Pet, oferecendo serviços veterinários públicos

Com os novos serviços, população terá acesso gratuito no atendimento aos animais domésticos A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), deu início aos serviços públicos veterinários, destinados a oferecer atendimento gratuito aos animais, com tratamento digno e os devidos cuidados na saúde. Solenidade na manhã desta terça-feira (2), às 9h, na Praça CEU, na zona Leste da capital, marcou o começo dos trabalhos, com a entrega da unidade de castração móvel (Castramóvel), a unidade Samu Pet, para buscar animais acidentados ou doentes, além do oferecimento da clínica pública veterinária, um serviço terceirizado, prestado pela "Kin Casa Vet". Já neste primeiro momento, foram realizadas castrações, exames e atendimentos. O prefeito Hildon Chaves, acompanhado da primeira-dama e deputada estadual Ieda Chaves, fez a abertura do programa, enaltecendo que Porto Velho passa a dispor de um dos melhores serviços de promoção do bem-estar animal do país. "Cuidar dos animais é cuidar também da saúde pública. Esse novo momento consolida uma série de ações que a Prefeitura tem adotado, para a promoção da saúde animal", completou o prefeito. A promotora de vendas Kátia Cilene, de 49 anos, moradora do residencial Cristal da Calama, trouxe o seu cachorro para ser castrado. "Não tinha recurso para pagar a castração. Logo que fiquei sabendo desse serviço, vim trazê-lo para ser castrado. Realmente, essa ação da Prefeitura é de muita utilidade para a saúde dos animais". SERVIÇO O atendimento veterinário público é destinado aos animais que estão sob a tutela da população de baixa renda. Para isso, os tutores precisam ser inscritos no CadÚnico, no Bolsa Família ou apresentarem Declaração de Atestado de Pobreza. "Serão realizadas consultas de rotina, consultas de emergência, laboratório de exames, ultrassom, raio-x e cirurgias", acrescentou o secretário da Sema, Roberval Z��niga. O serviço é oferecido na clínica veterinária pública terceirizada, a ‘Kin Casa Vet’, localizada na avenida Imigrantes, n° 2581 E – Sala 1, bairro Costa e Silva. Para atendimento, os documentos necessários são comprovante de residência, RG, CPF, Cadastro Único ou Bolsa Família ou declaração de baixa renda. Também está previsto o resgate, em horário comercial, para os animais errantes da área urbana de Porto Velho. Isso soma-se a ações como a distribuição mensal de ração para os protetores, a operacionalização do castramóvel e o Samu Pet. Texto: Eranildo Costa Luna Foto: Ana Flávia Venâncio Superintendência Municipal de Comunicação (SMC) Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO Read the full article

[capitalflutuante]

A quarta Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), encerrada nessa sexta-feira (8), voltou a dar destaque à participação social nas políticas públicas sobre cultura, após mais de dez anos desde a última conferência nacional, em dezembro de 2013. O resultado foi a aprovação de 30 propostas prioritárias que irão compor o documento final do encontro para dar rumo ao setor no Brasil na próxima década. O Plano Nacional de Cultura será escrito com base nas decisões da conferência e com mais debates com os conselhos de cultura nos estados e municípios. De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), responsável pela realização da conferência, quase cinco mil pessoas estiveram no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, para o evento. Brasília (DF) - A ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante entrevista coletiva sobre a 4ª Conferência Nacional de Cultura Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil Após cinco dias de intensas atividades, como análises, consultas, escutas, sugestões, debates e embates e, por fim, as votações e as aprovações do que teve consenso da maioria dos votantes, as experiências vividas em Brasília, de forma geral, foram bem avaliadas pelos participantes: delegados eleitos de todas as regiões do país, representantes de governos municipais, estaduais e federal e convidados da classe artística e de variados segmentos da sociedade civil. Na abertura da plenária final, ainda na quinta-feira (7) à noite, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, realçou o compromisso da atual gestão federal com a democracia, após dez anos de ausência de um debate nacional mais amplo e participativo. “Foi uma resistência da democracia e nós resistimos, nós merecemos essa Conferência, o setor cultural, a sociedade.” Em entrevista à Agência Brasil, a presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), do MinC, Maria Marighella, defendeu o espaço democrático da 4ª CNC, que evidenciou o protagonismo dos fazedores de cultura em suas próprias histórias. “Agente fez uma vitória, primeiro a imensa vitória de reconstituir, de restituir a participação no país, numa conferência histórica maior da história do país. E o setor cultural realmente merecia e precisava do compromisso da democracia com a participação. Depois que não existe política pública sem participação e política pública se conjuga no plural e os fazedores de cultura são parte fundamental da política pública,” disse. O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Minc, Leandro Grass, comemorou o momento. “É um passo muito importante para consolidar a cultura como política de Estado e não só como política de governo; para fortalecer o Ministério da Cultura, as secretarias [de Cultura] e política cultural.” Grass realçou que a conferência foi histórica para o Brasil. “É um divisor de águas na história do Ministério da Cultura e que renderá frutos no curto, no médio e no longo prazo. Nosso papel é traduzir tudo isso em ações concretas, em orçamento para atender todas as necessidades que o movimento cultural.” Brasília (DF) 07/03/2024 – Presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues dos Santos durante 4ª CNC Foto: José Cruz/Agência Brasil Outro órgão do MinC, a Fundação Cultural Palmares, foi representada pelo presidente, João Jorge Rodrigues. Ele, que também é fundador do grupo afro-percussivo Olodum, na Bahia, falou que a conferência fortalece a instituição que vem sendo reconstruída há pouco mais de um ano, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A Palmares tem a missão de apoiar as ações de 102 milhões de brasileiros, os afro-brasileiros pretos e pardos, além de apoiar aqueles que não são pardos,” afirmou. “A cultura é um vestido ou um paletó com a gravata que um país veste. Se não está bem-vestido, não se apresenta bem. A cultura é isso: é o que nós somos, é o que nós seremos, é o que nós somos”, define o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues. O secretário Executivo do MinC, Márcio Tavares, fez um balanço positivo da conferência.

“Foram cinco dias de intenso debate. A plenária final, que é composta pela sociedade civil, pelos delegados que foram eleitos no processo das conferências estaduais e municipais, se expressa, dá sua opinião livremente e, com isso, conseguimos ter um conjunto de propostas que está muito alinhado com aquilo que o governo defende e que vai contribuir muito com as nossas diretrizes de trabalho, de reconstrução do Plano Nacional de Cultura”, afirmou. Sociedade Civil À Agência Brasil, o ator Francisco Díaz Rocha, conhecido como Chico Díaz, presente à 4ª CNC, considerou fundamental a retomada da construção da integração cultural promovida durante o encontro. E ainda defendeu os direitos dos trabalhadores da cultura. “Há que se reconhecer o terreno onde se vive as agruras do fazer cultural. Mas, há que se reconhecer o terreno que se vive primeiro. E o vasto espectro que a cultura brasileira oferece, da Amazônia a Porto Alegre, do Atlântico ao Peru, à Bolívia. Há que se reconhecer a potência criativa, a potência de como fazer sobreviver esses trabalhadores da cultura. Então, há que se diagnosticar primeiro para poder construir”, declarou o ator de TV, cinema e teatro. O ator Chico Diaz na 4ª Conferência Nacional de Cultura, por José Cruz/Agência Brasil A delegada da 4ª CNC de Pedreiras, no Maranhão, Francinete Braga, comemorou os avanços do grande encontro desta semana e fez um balanço, a partir do ponto de vista de quem contribui para escolha do que deve ser priorizado na cultura do Brasil. “Quase todas as propostas de diversos eixos que debatemos contemplam a questão da mulher negra, da mulher de terreiro. Ressalto a questão dos povos indígenas, dos ciganos, que é um povo que está um pouco visibilizado. Logo, esses segmentos, essas culturas, produtores culturais, esses fazedores de cultura, terão recursos para melhorar aquele fazer que eles já sabem tão bem”, projeta Francinete Braga. Outra delegada e representante dos povos indígenas no Conselho Nacional de Política Cultural Daiara Hori Figueroa Sampaio, do povo indígena Tukano, do Alto Rio Negro na Amazônia brasileira, informou que 60 delegados eleitos nas conferências estaduais, além de convidados que participaram dos conselhos anteriores, representantes de pontos de culturas e museus indígenas e articuladores de cultura indígena de todo o Brasil, reforçaram o diálogo sobre o setor das culturas indígenas. Brasília (DF) 07/03/2024 – 4ª Conferência Nacional de Cultura Foto: José Cruz/Agência Brasil - José Cruz/Agência Brasil Para Daiara Tukano, marcar a presença indígena em todos os eixos da conferência surtiu efeito. “Conseguimos aprovar diversos projetos que incluem os povos indígenas, com destaque ao projeto de criar um plano nacional para as culturas indígenas, levando em consideração a transversalidade de nosso setor. Afinal, estamos em todas as linguagens. Somos indígenas artistas, músicos do circo, temos patrimônio material, de patrimônio material”, disse. A professora Neide Rafael, do Distrito Federal, foi à conferência como convidada e entende que não existe cultura sem educação e vice-versa. Para ela, os desafios na afro educação ainda persistem no Brasil. “Salve toda a possibilidade de continuação de vida para a nossa juventude negra, onde o Hip-hop não será espaço de demérito, mas espaço de cultura viva e que a periferia esteja presente em todas as manifestações culturais no âmbito de respeito da cultura brasileira,” afirmou. Dentro do Hip-hop, destacado pela educadora, um dos 80 representantes do segmento nesta conferência foi Cristiano Martins de Souza, de Goiânia (GO). Nome de batismo que quase ninguém conhece. Em grupos de rappers, Cristiano é o Mc Baiano. Ele participou de todas as quatro conferências nacionais de cultura e se admira com o crescimento da categoria no evento. “Esta foi uma das melhores conferências de cultura que já participei. O Hip Hop vem aqui como movimento de inclusão social. Nós conquistamos aprovar a cadeira do Hip Hop nos municípios e nos estados. Esse era um dos nossos objetivos”, ressaltou.

A produtora da área de audiovisual e mestra de cultura negra, Ângela Maria do Vale, de São Paulo, destacou o respeito aos elementos orais da cultura, preservados pelas pessoas idosas em vários fóruns de debates da conferência. Apesar dos diferentes pontos de vista em várias questões, Ângela disse que houve sensibilidade coletiva com os guardiões da memória da cultura brasileira. “Hoje, eu vejo resgatado nessas discussões que foram feitas aqui, a questão das matrizes africanas.  Houve respeito pela forma como foram colocados os saberes orais dos mestres de cultura tradicionais,” disse. A opinião sobre a valorização dos mestres da cultura foi compartilhada com Rita Santos, de Salvador (BA), que exerce o cargo de ekedi na religião Candomblé, que auxilia pai ou mãe de santo e trabalha como uma espécie de zeladora dos orixás, divindades da mitologia africana. “Nós conseguimos fazer a lei de mestres e mestras de culturas. Essa garantia é importante para todos eles. Nós temos muitos mestres que morrem à míngua em lugares distantes. Então, é uma vitória, na preservação dos valores e tradições da nossa cultura”, destacou. No encerramento da 4ª CNC, os participantes ainda tiveram a oportunidade de assistir ao show da cantora baiana Daniela Mercury, na noite dessa sexta-feira (8), no estacionamento do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, gratuitamente. Com informações da Agência Brasil

[ocombatenterondonia]

Governo de SP anuncia consulta pública para privatização da Sabesp

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta quinta-feira (15) a abertura de consulta pública de mais uma etapa para a privatização da Companhia Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).  A consulta debaterá os contratos e os 375 anexos técnicos – um para cada município paulista atendido pela Sabesp – que tratam da nova regulação tarifária da companhia, caso…

[ntgospel]

Governo de São Paulo abre consulta pública para privatização da Sabesp

Confira a novidade em https://ntgospel.com/noticias/economia/governo-de-sao-paulo-abre-consulta-publica-para-privatizacao-da-sabesp

Governo de São Paulo abre consulta pública para privatização da Sabesp

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Consulta pública para privatização da Sabesp é anunciada pelo Governo de São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta quinta-feira (15) a abertura de consulta pública de mais uma etapa para a privatização da Companhia Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A iniciativa visa debater contratos, anexos técnicos, investimentos, metas de universalização do saneamento básico, modernização das redes de abastecimento e tratamento de esgoto.

Etapas da consulta pública

A consulta será realizada por meio de oito audiências públicas, sendo uma virtual e sete presenciais nos municípios de São Paulo, Santos, São José dos Campos, Registro, Franca, Presidente Prudente e Lins. Além disso, pessoas físicas ou jurídicas terão até 15 de março para enviar sugestões pela internet no site da consulta.

Indicadores e penalidades

A consulta pública também vai abordar indicadores de cobertura e de prestação dos serviços, penalidades na tarifa por descumprimento contratual, valores tarifários e os repasses aos fundos municipais em caso de privatização. O governo do estado prevê investimentos de R$ 68 bilhões até 2029 e de R$ 260 bilhões até 2060 para a universalização do saneamento básico.

Expectativas em relação à privatização

Atualmente, metade das ações da Sabesp está sob controle privado, e o governo de São Paulo é o acionista majoritário. O projeto de privatização prevê a venda da maior parte dessas ações, com o governo mantendo poder de veto em algumas decisões. Segundo o governo estadual, a privatização trará mais recursos para o setor e permitirá a antecipação das metas de universalização da oferta de água e esgoto.

Custos e investimentos

Porém, o modelo de privatização e o investimento para compra das ações dificilmente levarão à redução das tarifas, conforme indicado pelo professor André Lucirton Costa, da USP. O bom desempenho financeiro da Sabesp nos últimos anos também levanta questionamentos sobre a necessidade de venda da companhia, considerando os altos lucros e investimentos realizados.

*Com informações da Agência Brasil

[blogdolevanyjunior]

VENENO HUMANO -Anvisa vai abrir consulta pública para revisar proibição de cigarros eletrônicos no Brasil

Anvisa vai abrir consulta pública para revisar proibição de cigarros eletrônicos no Brasil 01/12/2023 19h57 Foto: AFP/Joel Saget A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma consulta pública para revisar a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil. A decisão foi unânime entre os colegiados, e a consulta à sociedade tem validade de 60…

[gazeta24br]

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. De acordo com a decisão da Anvisa de hoje, a sociedade civil terá 60 dias para manifestar-se sobre o tema na consulta pública.Ao longo da reunião, transmitida em tempo real por meio do canal oficial da Anvisa no YouTube, diversas manifestações do setor regulado, de entidades civis e da população em geral foram veiculadas por meio de vídeos enviados à agência. Ao todo, mais de 60 pessoas, com opiniões favoráveis e contrárias à regulamentação dos cigarros eletrônicos, foram ouvidas pelos diretores antes que proferissem seus votos. Protestos Enquanto a diretoria colegiada da Anvisa se reunia, um grupo de cerca de 20 pessoas ligadas à organização não governamental (ONG) Direta - Diretório de Informações para a Redução de Danos do Tabagismo defendia, em frente à sede da Anvisa, a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. Entre as argumentações apresentadas está a de que esses dispositivos não causam os mesmos males do tabagismo. O grupo argumenta ainda que, em razão da ausência de uma regulamentação, dispositivos de má qualidade acabam sendo comercializados livremente no país e que há pessoas fabricando líquido para cigarros eletrônicos até mesmo dentro de casa. O presidente da ONG, Alexandro Lucian Alves Cordeiro dos Santos, cita revisões científicas que indicariam redução de danos de até 95% para pessoas que substituíram o cigarro comum pelo eletrônico.  Ao ser questionado sobre outros estudos que apresentaram resultados diferentes, indicando que dispositivos eletrônicos para fumar podem ser até mais prejudiciais à saúde do que os cigarros tradicionais, ele argumentou que, nesses casos, a confusão se dá porque, enquanto algumas pesquisas abrangem dados brutos sobre a presença da nicotina, outras tratam do potencial de absorção da substância pelo organismo – algo que varia de pessoa para pessoa. Além disso, acrescentou, como o cigarro eletrônico só começou a ser comercializado em 2006 (nos Estados Unidos e na Europa), não há, até o momento, dados científicos referentes a grupos que utilizaram o cigarro eletrônico na fase adulta e que já tenham chegado à faixa etária dos 80 anos.  “Nosso papel aqui é mostrar que cigarros eletrônicos são alternativas eficazes para ajudar as pessoas a pararem de fumar, substituindo o tabagismo pelo nicotismo”, disse, ao afirmar, que “nicotina não faz tanto mal à saúde e nem causa câncer, apesar de alguns médicos afirmarem que sim”. “Há muita desinformação”, complementou. O presidente da ONG Direta, que veio do Paraná a Brasília para participar da manifestação, disse também que nunca obteve benefício (financiamento ou parceria) de empresas ou grupos que possam vir a ter alguma vantagem com a comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar. Entenda  Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, os dispositivos podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.  Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, dentre outros.

 Riscos à saúde Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediata de prazer.  De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram identificadas, centenas de substâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas.” “O cigarro eletrônico em forma de pen drive e com USB entrega nicotina na forma de ‘sal de nicotina’, algo que se assemelha à estrutura natural da nicotina encontrada nas folhas de tabaco, facilitando sua inalação por períodos maiores, sem ocasionar desconforto ao usuário”, destacou a AMB.  “Cada pod do cigarro eletrônico no formato de pen drive contêm 0,7 mililitro (ml) de e-líquido com nicotina, possibilitando 200 tragadas, similar, portanto, ao número de tragadas de um fumante de 20 cigarros convencionais. Ou seja, pode-se afirmar que vaporizar um pen drive equivale a fumar 20 cigarros (um maço).”  Ainda de acordo com a entidade, o uso de cigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, aumento da rigidez arterial em voluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de laboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga. Congresso Nacional  Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.  Jovens  De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país disseram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico.  O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada.  Controle do tabaco  O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua política de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo país a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).  Fonte: Agência Brasil

[blogoslibertarios]

Anvisa discute revisão da proibição ao cigarro eletrônico nesta sexta-feira

  A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai discutir, nesta sexta-feira, 1°, a abertura de uma proposta de consulta pública para revisão da proibição de cigarros eletrônicos. A decisão de revisão da regra é da própria agência, que iniciou esse processo em 2019. A portaria que proíbe os dispositivos não obrigava uma revisão, mas a agência argumenta que houve a…

[pacosemnoticias]

SNS pode ter mais 5% de trabalhadores e 98% dos utentes com médico de família em 2026

As unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão poder aumentar o número de trabalhadores em 5%, indica um despacho esta tepublicado, que aponta para 98% dos utentes com médico de família em 2026.

Estes são dois dos indicadores que constam do despacho que aprova o primeiro Quadro Global de Referência (QGR) do SNS publicado em Diário da República e assinado pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins.

O novo modelo do SNS criou dois novos instrumentos de gestão, o QGR do Serviço Nacional de Saúde e o Plano de Desenvolvimento Organizacional (PDO) dos hospitais, que têm o estatuto de entidades públicas empresariais (EPE).

Na área dos recursos humanos, o QGR pretende assegurar que as entidades do SNS estão dotadas dos profissionais necessários para garantir o acesso, a qualidade, a segurança e a eficiência dos cuidados prestados.

Para isso, será permitido "novos recrutamentos, mediante celebração de contrato de trabalho sem termo, que no seu conjunto podem ascender a um reforço de até 5 % do número de trabalhadores, face aos existentes a 31 de dezembro de 2023".

Ainda nesta área, está previsto o desenvolvimento da estrutura das várias carreiras profissionais, com a abertura de concursos de promoção de acordo com as previsões inscritas nos mapas de pessoal das entidades do SNS.

Nas instruções para 2024, que serão também válidas para 2025 e 2026, está ainda prevista uma melhoria gradual, ao longo desse triénio, dos níveis de produção, acesso, qualidade, eficiência e integração de cuidados no SNS.

Ao nível da produção, o despacho prevê que o número de consultas médicas nos cuidados primários passe das cerca de 34,6 milhões este ano para 36,4 milhões em 2026 e que as consultas hospitalares aumentem de 13,8 milhões para mais de 14,3 milhões no mesmo período.

Já quanto às intervenções cirúrgicas, o quadro global de referência indica também um crescimento, passando de cerca de 825 mil em 2024 para mais de 841 mil em 2026.

Relativamente ao acesso aos cuidados de saúde, o QRG aponta para um aumento da percentagem de utentes com médico de família atribuído, que passará dos 86% este ano para 91% em 2025 e 98% no ano seguinte.

Igualmente com valores crescentes estão a percentagem de doentes operados dentro do tempo máximo de resposta garantido (TMRG) - de 80% para 85% em três anos --, e as consultas hospitalares realizadas dentro do TMRG -- de 54% para 75% nesse período.

O quadro de referência indica uma redução do número de episódios de urgência, que passarão dos cerca de seis milhões previstos para este ano para 5,7 milhões em 2026.

Já no que se refere ao desempenho económico e financeiro, o despacho refere que o montante total de receita do conjunto das entidades do SNS para 2024 tem de corresponder ao aprovado no Orçamento do Estado para 2024, e que as várias rubricas de receita e de despesa são atualizadas ao longo do triénio 2024-2026.

Está ainda prevista uma melhoria gradual, ao longo do triénio 2024-2026, do desempenho económico-financeiro do conjunto das entidades do SNS, ao nível dos resultados operacionais.

"O processo de elaboração deste despacho foi objeto de diálogo continuado com a Direção Executiva do SNS e com as diferentes instituições que integram o Ministério da Saúde, e, por sua vez, deste com o Ministério das Finanças", refere ainda o documento.

[schoje]

A prefeitura do Rio de Janeiro relançou hoje (6) o Conselho da Cidade, que tem como objetivo elaborar o planejamento estratégico para os próximos anos e acompanhar a sua execução. Formado por 350 pessoas de destaque pela atuação pessoal ou profissional nas mais diversas áreas, o conselho já fez sua primeira reunião nesta quinta-feira e fará mais um encontro para definir as prioridades para a cidade e deve apresentar o planejamento no final de junho, conforme previsto na Lei Orgânica do município. Segundo o secretário de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo, a ideia do conselho veio das gestões anteriores do prefeito Eduardo Paes, e agora o modelo foi retomado de forma ampliada. Ele disse que, desde o início, havia interesse em ampliar o debate e incluir mais pessoas no planejamento. “Já em 2015, construímos uma visão muito mais ousada, pensando na cidade para os 50 anos à frente. Esse programa não é só um plano que fica em cima da mesa das repartições públicas, ele tem um conjunto enorme de desdobramentos para dentro da administração pública. Cada meta que for definida estará fixada em contratos de gestão assinados com cada secretaria”, ressaltou Pedro Paulo. Na cerimônia de lançamento, o prefeito Eduardo Paes afirmou que as metas do planejamento estratégico devem refletir os sonhos sobre o que se espera para a cidade. “Temos que pensar grande, vamos parar de pensar pequeno. É possível, sim, estabelecer metas ousadas para reduzir a pobreza na cidade. É possível, sim, ter clareza de quais são as áreas de desenvolvimento econômico que podemos atrair para a cidade”, afirmou Paes. O prefeito mencionou ainda os protagonismos que o Rio de Janeiro tem que recuperar. “Como a gente volta a gerar emprego e renda, como a gente melhora a condição de vida das pessoas. Este é o desafio deste time que está aqui: é pensar com ousadia. Quando se faz planejamento estratégico, é preciso pensar em sonhos, no que a gente quer ser quando crescer.” “Governos passam”, e a agenda prioritária deve ser um compromisso da cidade, e não de uma administração específica, destacou o prefeito. Além do Conselho da Cidade, foi lançada um plataforma digital para enquetes online, que poderão ser respondidas pelo site participa.rio/retomada. Segundo o subsecretário de Planejamento e Acompanhamento de Resultados, Jean Leonardus Caris, o trabalho será focado em cinco eixos. A primeira enquete, que vai até 20 de maio, é sobre o planejamento estratégico, e outra ocorrerá entre 21 de maio e 4 de junho, para trabalhar com as metas a serem alcançadas. Depois, está prevista uma nova consulta sobre a implantação desse planejamento para falar das iniciativas, detalhou Caris. Caris informou que os outros focos do trabalho serão a inclusão de jovens, a promoção do engajamento regional com os subprefeitos e administradores regionais e a abertura de espaço específico nas enquetes e nos grupos de trabalho para a participação das crianças.