#Temer começa a liberar cargos

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Temer começa a liberar cargos

Brasília. O governo Michel Temer vai liberar dezenas de cargos para deputados de partidos do centrão, que ameaçam uma rebelião contra o Planalto na votação da segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer, que deve ser votada na próxima quarta-feira no plenário da Câmara. Na lista de beneficiados estão PP, PR, PTB e PRB. A liberação de cargos visa a evitar que se confirme o prognóstico de líderes da base aliada, que preveem que o presidente terá menos votos a seu favor em relação à primeira denúncia.

A avaliação é de que a relação política entre os parlamentares e o Palácio do Planalto piorou. Em linhas gerais, os aliados citam três motivos principais para o aumento dos votos contrários a Temer: o não cumprimento de promessas anteriores do governo em relação a liberação de cargos e emendas; o fato de os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) estarem juntos na segunda denúncia; e a perda do medo de punições, uma vez que o governo não puniu deputados da base que votaram contra Temer na primeira denúncia.

“O clima está tenso. Com certeza, ele terá menos votos a favor dele”, afirmou o líder do PSD na Câmara, Marcos Montes (MG), que comanda a quinta maior bancada da Casa, com 39 parlamentares. De acordo com ele, a sigla deve dar de três a cinco votos novos contra Temer na segunda denúncia. Na primeira, o partido tinha 40 deputados, dos quais 14 votaram pelo prosseguimento da ação penal – que acabou arquivada.

Um dos partidos que devem ser contemplados com cargo, o PR também deverá dar menos votos ao presidente desta vez. Segundo o líder da legenda, José Rocha (BA), “há uma insatisfação muito grande” dos deputados com o descumprimento da promessa de liberar emendas. “Ano que vem é ano eleitoral”, completou Rocha, sem dar uma estimativa de votos na bancada. Na primeira denúncia, o PR deu 28 votos a favor do presidente e nove contra. Outros três parlamentares se ausentaram.

O Palácio do Planalto começou a destravar as indicações dessas siglas que estavam represadas devido à demora no processo de análise dos nomes escolhidos para esses postos. Algumas nomeações já foram publicadas em portarias internas de cada instituição. Outras devem ser encaminhadas nos próximos dias. Deputados serão contemplados com postos regionais em órgãos como Banco do Nordeste e Ibama, entre outros.

Os caciques das siglas do centrão procuraram o ministro Eliseu Padilha para traçar o mapa de nomeações travadas e obtiveram do auxiliar de Temer a promessa de liberação.

O Planalto conseguiu, por exemplo, aplacar a insatisfação de deputados do PP da Bahia que reclamavam da demora na nomeação de seus indicados.

Três líderes partidários disseram à “Folha de S.Paulo”, em caráter reservado, que o movimento do governo saciou os deputados e reduziu o risco para Temer na votação da segunda denúncia. Eles consideram que as deserções em suas bancadas devem ser pontuais.

Em agosto, a Câmara barrou a primeira denúncia da PGR, por corrupção passiva, contra Temer por 263 votos a 227. Eram necessários 342 votos para manter a ação penal ativa.

Exonerações

Ministros. O presidente Temer exonerará nesta sexta-feira (20) oito de seus ministros que possuem mandato de deputado federal para que eles retomem os postos na Câmara e votem a seu favor na semana que vem.

  Ajuda a Aécio não renderá votos

Brasília. O PSDB não deve entregar novos votos para ajudar o presidente Michel Temer a barrar na Câmara a segunda denúncia contra ele, mesmo após contar com o apoio do PMDB para salvar o mandato do senador Aécio Neves (MG). Segundo lideranças tucanas na Câmara e no Senado, a bancada de deputados continuará dividida e deve registrar placar parecido com o da primeira denúncia, quando deu 22 votos a favor e 21 contra Temer.

“O número de votos vai ser igual ao da primeira, ou seja, a bancada continuará dividida”, afirmou ao jornal “O Estado de S. Paulo” o líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP). O parlamentar paulista ressaltou que, em razão do racha, deve liberar a bancada para votar como quiser, assim como fez na primeira denúncia. A sigla tem 44 deputados federais.

Primeiro-vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que o resultado favorável a Aécio no Senado não vai mudar os votos do PSDB na segunda denúncia contra Temer. “A imprensa faz uma leitura – e os fatos vão desmentir – de que houve um acordo entre PSDB e PMDB. Semana que vem vai ter painel na Câmara e vocês vão observar que não haverá mudança substancial na posição do PSDB”, afirmou Cunha Lima na quarta-feira, um dia após o Senado reverter o afastamento do mandato e o recolhimento noturno impostos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a Aécio. Na votação, o PMDB deu 19 votos para salvar o tucano e apenas dois contra: de Kátia Abreu (TO) e de Roberto Requião (PR).

São Paulo

Na mesma. O número de votos contra Temer deve continuar o mesmo na bancada paulista do PSDB, que, na primeira denúncia, deu 11 pelo prosseguimento da denúncia e apenas um pela rejeição.

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Afago em líderes do Congre$$o agiliza caminho para aprovação da Previdência

 A reunião de sábado entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu o pontapé inicial em uma mudança de estratégia de articulação política entre governo e Congresso pela aprovação da reforma da Previdência. Agora, o plano é fazer interlocução conjunta com congressistas. A ideia é fortalecer Maia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), líderes partidários e os líderes do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), do Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), e do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

O recado dado por Maia a pessoas próximas é de que Bolsonaro entendeu a importância de governar de forma conjunta com o Congresso. O presidente da República frisou que, sem a reforma, o país quebra no colo de todos, dele, de Maia e de Davi. Na prática, o aceno do pesselista mostra que ele está disposto a mudar a articulação política e fortificar os poderes dos presidentes das duas Casas. Ou seja, respaldar interlocuções feitas por ambos demistas como sendo do governo.

A articulação dos presidentes da Câmara e do Senado, por sua vez, aumenta os poderes dos líderes partidários. A tática é retomar interlocuções feitas na antiga legislatura, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Permitir que as lideranças sejam negociadores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência com suas respectivas bancadas.

Como negociadores em seus partidos, os líderes terão poder de filtrar demandas em relação à reforma. Sugestões de aperfeiçoamento ao texto na Câmara serão debatidas com Maia e dialogados com os líderes do governo. Tudo de forma hierarquizada e harmônica entre os poderes. O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) reconhece que as eleições mostraram um clamor do eleitorado por uma política de desintermediação política por meio das redes sociais. Entretanto, pondera que o funcionamento do Congresso respeita hierarquias bem-estabelecidas. “A eleição do Rodrigo (Maia) é a prova disso. Funciona de cima para baixo por diversos motivos, com respeito às lideranças. É impossível aprovar algo de fora pra dentro.”

O simples fato de Bolsonaro ter chamado Maia para conversar é analisado por parlamentares como uma mudança no rumo das articulações. Resta saber, entretanto, como se dará a ponte com os interlocutores do governo na prática. Parlamentares cobram do Planalto demandas diversas, como apadrinhamento de indicados em cargos de livre nomeação, liberação de emendas parlamentares ou, simplesmente, atendimento junto a ministros de Estado para expor problemas em suas bases eleitorais e pedir a solução.

A aprovação de uma reforma como a da Previdência não é simples, alertam congressistas. O argumento é que, se o governo quer dividir responsabilidades, deve também compartilhar os ganhos. “Para que os parlamentares aceitem a pressão nas bases tem que dividir desgastes e dividendos. O Parlamento tem nomes com qualificação técnica, política e fichas limpas para indicar”, ressaltou o deputado Fausto Pinato (PP-SP), vice-líder do bloco vencedor das eleições na Câmara — do qual o PSL faz parte.

Para favorecer a comunicação com o governo, Pinato avalia como imprescindível o fortalecimento dos líderes do governo e dos ministros de Estado. Caberá, assim, a Bolsonaro fazer um trabalho de conscientização para dar voz, poder e credibilidade aos comandados. “Quando o governo criar uma ponte sólida de confiança, os líderes começarão a ir às bases e enfrentar a oposição. É preciso colocar uma estrutura para fortalecer e cobrar resultados dos líderes junto às suas bancadas”, analisou.

O modelo atual de comunicação política entre o Congresso e o Planalto é o oposto da estrutura uníssona cobrada. O líder do PPS na Câmara, Daniel Coelho (PE), critica que, atualmente, não há interlocutores capazes de dar encaminhamento às demandas. “Tem muita gente e não sabemos a quem se dirigir. O presidente precisa dizer e convencer quem são os ministros e líderes que têm o poder de ouvir e dar sequência. E isso vale para temas nacionais, como a reforma, ou regionais, como a concessão de aeroportos no Nordeste”, explicou.

·         Isolamento

Na prática, a mudança na articulação política acenada por Bolsonaro prevê o cortejo ao Centrão, integrado partidos como DEM, PP, PR, PRB, PSDB e MDB. A proposta, contudo, tende a isolar o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, responsável pela interlocução com o Congresso. “O que sobraria para ele é chancelar a liberação do que as lideranças cobram”, ponderou o cientista político Enrico Ribeiro, coordenador legislativo da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais. Para o Centrão, é o cenário ideal. “Não deixar tudo centralizado na Casa Civil é o melhor a ser feito. O ministro acumula muita desconfiança no Congresso”, justificou um parlamentar.

Onyx viajou para a Antártida e retorna ao Brasil na quarta-feira, quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será instalada, com a confirmação do deputado Fernando Francischini (PSL-PR) para a Presidência do colegiado. A tramitação da reforma, entretanto, não se inicia até que o governo encaminhe o projeto de atualização das regras de aposentadoria dos militares. Nesta segunda-feira (11/3), em reunião de líderes, foi estabelecido um prazo para o envio: 20 de março. “Foi feita a cobrança com o governo, que está atrasado, mas não é motivo para parar a Casa”, declarou o deputado Daniel Coelho. (Colaborou Gabriela Vinhal)

·         Militares dentro

O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o projeto que reforma a Previdência de militares está praticamente pronto e será enviado dentro do prazo estipulado pelo governo, em 20 de março. Ele afirmou que será enviado um só projeto para tratar de cinco leis e que não haverá fatiamento. “Estamos respeitando o cronograma que fizemos desde o início. Não há nenhum problema, estamos apenas fazendo ajustes necessários”, afirmou, após se reunir com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Marinho disse ainda que o governo mantém a projeção de economizar R$ 92,3 bilhões com as mudanças para os militares nos próximos 10 anos.

 Ø  Por reforma, governo vai liberar R$ 1 bilhão em emendas

 Um dia depois de o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmar que o governo liberará R$ 1 bilhão de emendas parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro negou que esteja liberando verbas para conseguir aprovar a reforma da Previdência.

"Informo que não há verbas sendo liberadas para aprovação da Nova Previdência como veículos de informação vem divulgando. Seguimos o rito constitucional e obrigatório do Orçamento Impositivo, onde é obrigatório a liberação anual de emendas parlamentares", escreveu Bolsonaro em sua conta do Twitter.

Na noite de segunda-feira (11), Vitor Hugo afirmou que o governo vai liberar o estoque de emendas. Segundo ele, a intenção era pagar o total pendente, de R$ 3 bilhões. Mas apenas parte delas -que representa R$ 1 bilhão-- tinha cumprido todos os requisitos. O restante pode ser liberado ainda neste ano.

As emendas são uma das mais clássicas moedas de troca usadas entre Executivo e Legislativo, e a gestão Bolsonaro vinha sendo cobrada por parlamentares insatisfeitos com a demora para acenar com a liberação de verbas para estados e municípios.

Um levantamento feito pelo Palácio do Planalto mostrou que havia cerca de R$ 3 bilhões em emendas impositivas que não haviam sido pagas. Esse estoque se refere a recursos que deveriam ter sido liberados desde 2014.

Como o orçamento é aprovado pelo Congresso, os parlamentares podem destinar verba para obras e ações em suas bases eleitorais. Esses atos são chamados de emendas, que podem ser apresentadas por deputados e senadores (individuais) ou pelas bancadas.

"Existia um estoque grande de emendas impositivas. Muitas que não foram pagas por diversos fatores. Umas porque não tinha dinheiro naquele momento e outras porque não estavam com o processo pronto", afirmou  Vitor Hugo, na segunda.

O governo trabalha para ampliar sua base de apoio à reforma no Congresso, em especial na Câmara, onde a proposta começa a tramitar esta semana. Pelas contas de auxiliares de Bolsonaro, há um apoio de cerca de 260 deputados, número ainda muito abaixo dos 308 votos necessários para que o texto seja aprovado.

Em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no sábado (9), Bolsonaro ouviu do deputado que será necessário fazer concessões ao Legislativo para ampliar sua base.Diante disso, o Palácio do Planalto quer destravar também as nomeações para cargos nos estados na volta do feriado de Carnaval.

Em teleconferência na segunda, Bolsonaro diz haver "enorme pressão" da velha política para manutenção do toma lá dá cá, mas disse que seu governo manterá critérios técnicos para nomeações. A intenção do governo é criar um Banco de Talentos para receber as indicações, mas a medida ainda não foi concluída.

 Fonte: Correio Braziliense/Folhapress

[davidbaker75]

Confins pode perder crédito do BNDES

Os voos de grande porte no aeroporto da Pampulha ainda nem começaram, mas Confins já começa a sentir os impactos e corre o risco de ter um financiamento de R$ 507 milhões negado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O empréstimo já estava acertado para meados deste mês, quando a BH Airport (concessionária que administra Confins) usaria o montante para quitar um empréstimo ponte de R$ 420 milhões, feito em 2016 com o próprio BNDES. O novo financiamento seria pago num prazo de 20 anos.

A BH Airport estava contando com esse dinheiro para pagar o empréstimo, que vence no dia 15 de dezembro. O BNDES argumenta que, antes de liberar mais recursos, precisa avaliar eventuais impactos da retomada de voos na Pampulha sobre o caixa de Confins. Hoje, o terminal internacional está pronto para receber 22 milhões de passageiros por ano, mas está recebendo cerca de 10 milhões/ano. A expectativa é a de que, com a volta dos voos para o terminal da Pampulha, Confins perca pelo menos 2 milhões de passageiros.

A concessionária já solicitou mais tempo ao banco para pagar o que deve. Entretanto, se a prorrogação também for negada, a saída será convocar os acionistas a colocarem dinheiro do próprio bolso. Nessa partilha, 51% ficaria sob responsabilidade dos acionistas privados (grupo CCR e aeroporto de Zurich), e o resto ficaria a cargo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que detém 49% de Confins.

Uma fonte ligada ao setor da aviação, que pediu para não ter o nome divulgado, afirmou que os sócios já estão articulando um chamamento de capital. “Uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) deve ser convocada já na semana que vem, para deliberar sobre essa injeção de capital”, comentou.

A reativação da Pampulha é uma novela que se acirrou no ano passado, quando a Infraero passou a insistir em seu plano de reabrir o terminal para os jatos comerciais, um desejo antigo do ex-deputado Valdemar Costa Neto, ex-presidente do PR, condenado no mensalão. Neste ano, a pressão de Costa Neto ganhou força às vésperas da denúncia feita pela Procuradoria Geral da República na Câmara dos Deputados contra o presidente Michel Temer.

Fontes do setor avaliam que, se a necessidade de colocar mais recursos do sócios se confirmar, a rentabilidade ficará comprometida e investimentos poderão ser reavaliados. Em um caso mais extremo, os acionistas podem até desistir da concessão, como já aconteceu no caso de Viracopos, por exemplo.

Sem detalhes

Sócios. A BH Airport informou que o Conselho Administrativo se reuniu na sexta-feira (8) e, tão logo seja possível, divulgará informações. Ainda não foi julgado seu pedido contra a volta de Pampulha.

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Em posse de ministros, Temer discursa de improviso e confunde cargo de Eunício

Trêmulo e fazendo um discurso de improviso, o presidente Michel Temer cometeu uma gafe logo no início da cerimônia de posse dos ministros dos Transportes, Valter Casimiro, e da Saúde, Gilberto Occhi, no Palácio do Planalto. Ao iniciar sua fala, Temer saudou "o presidente do Supremo" dirigindo-se a Eunício Oliveira, presidente do Senado.

Depois da gafe, houve um constrangimento no palco e na plateia e Temer tentou minimizar dizendo que se confundiu porque tudo no País "começa no Legislativo", por isso Eunício poderia ser o "presidente do Supremo", afirmou Temer arrancando risos e aplausos dos presentes.

Na posse, como praxe, o presidente agradeceu aos ministros Ricardo Barros e Mauricio Quintella, que deixaram Saúde e Transportes, respectivamente, para poderem se candidatar nas eleições de outubro. Segundo o presidente, os dois fizeram "gestões extraordinárias".

Temer também saudou os novos ministros, disse que Occhi "fez muito na Caixa e fará ainda mais na Saúde". O presidente destacou que o então presidente da Caixa foi "fundamental" para que o governo conseguisse liberar o FGTS das contas inativas, que injetou R$ 44 bilhões na economia.

Na cerimônia, Temer também assinou a posse do substituto de Occhi no banco estatal: Nelson Antônio de Souza. "Nelson de Souza dará seguimento a extraordinárias realizações na Caixa", disse o presidente que, rapidamente, contou que com o dinheiro da caderneta da Caixa ele conseguiu abrir o seu primeiro escritório de advocacia.

Temer falou ainda da função social do banco e citou a importância da instituição para programas como o Minha Casa, Minha Vida, criado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao citar a boa gestão dos ministros, o presidente disse que eles ajudaram a colocar "ordem nas contas públicas" e aproveitou para afagar o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que "provou que a responsabilidade fiscal é decisiva para responsabilidade social."

Temer falou ainda que, quando assumiu o governo em um momento de "grave crise", havia muitas obras paralisadas e que sua equipe conseguiu destravar. "Não nos deixamos abater. Colocamos ordem na casa em todas as áreas", afirmou o presidente.

Em posse de ministros, Temer discursa de improviso e confunde cargo de Eunício