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#Em posse de ministros
brasilsa · 2 years
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dw.brasil
 Tuíte escrito em português | O presidente da França, Emmanuel Macron, parabenizou Lula por sua posse para o terceiro mandato em uma mensagem escrita em português e outra em francês no Twitter.
"Ordem e Progresso: o Brasil honra seu lema. Parabéns, caro presidente, caro amigo Lula, por sua posse. Estamos juntos!", escreveu Macron.
Rishi Sunak, primeiro-ministro do Reino Unido, usou também a rede social para felicitar Lula. Ele citou que o brasileiro inicia "um terceiro período histórico" como presidente do país, que "gostaria de desejar todo o sucesso na liderança do Brasil" e espera "fortalecer os laços econômicos, culturais e ambientais".
Pelo menos 65 delegações formadas por chefes de Estado, chefes de governo e ministros participaram da posse de Lula. Vinte chefes de Estado, quatro chefes de governo, dois vice-premiês e 11 ministros estiveram em Brasília. Entre eles: o presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier; o da Argentina, Alberto Fernández; Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa; Colômbia, Gustavo Petro; o rei da Espanha, Felipe 6°; entre outros.
A presença de tantas autoridades estrangeiras neste domingo contrastou com a posse de Bolsonaro em 2019, que contou com apenas dez chefes de Estado ou governo, com uma lista dominada por figuras de países com pouco peso político e econômico para o Brasil, mas cujos líderes eram ideologicamente alinhados com o então presidente, como o israelense Benjamin Netanyahu e o ultraconservador húngaro Viktor Orbán.
Em retrospecto, o esvaziamento da posse de Bolsonaro já simbolizava o isolamento que o país enfrentaria nos quatro seguintes, marcados por crises ambientais e distanciamento de antigos parceiros, especialmente na Europa. Lula abordou em suas falas neste domingo o isolamento do Brasil, afirmando que o país voltará a ter protagonismo, especialmente em questões climáticas.
Acesse o link na bio para saber mais sobre a posse de Lula.
#dw_brasil#deutschewelle#lula#brasil#frança#brasilia#paris#macron#emmanuelmacron#reinounido#rishisunak#londres#europa#uniaoeuropeia#diplomacia#florestaamazonica#amazonia#comercio
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drrafaelcm · 2 days
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Ministro suspende reintegração de posse de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida no RJ
A medida se justifica, segundo o ministro Fachin, pela necessidade de cumprimento de condicionante fixada em decisão anterior do STF e no evidente perigo de dano irreparável às famílias envolvidas. Continue reading Ministro suspende reintegração de posse de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida no RJ
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moataz357 · 16 days
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O boom do turismo no Egito: Planos ambiciosos para 200.000 novos quartos de hotel
Mustafa Madbouly, o primeiro-ministro do Egito, afirmou que, apesar de todas as atuais perturbações indígenas, o Egipto tem atraído com sucesso excursionistas e tem um sector turístico flexível. Salientou que o Egipto continua a ser um destino sedutor para o turismo global. Durante a conferência diária de imprensa na quinta-feira, Madbouly explicou que foram emitidos vários relatórios nos últimos dias, indicando que a região já não é sedutor ao turismo global devido a conflitos em curso. ainda assim, estes relatos também enfatizaram que o Egito é o único país da região que é puro desta situação. Salientou que o Egipto teve sucesso, apesar de todas as atuais perturbações indígenas, no alcance do íman e tem um sector turístico flexível. Ele disse: “Isto leva-me a satisfazer as reuniões que realizamos esta semana com os Ministros do Turismo, e Habitação, Utilities e Comunidades Urbanas, em relação ao gráfico turístico no Egito. Isto acontece com o fim de disponibilizar o maior número de áreas de turismo possível para incentivar o investimento em turismo e produzir além de 200.000 novos apartamentos nas próximas cinco vezes. ”egito têm bens e lugares mais anciantes e de lugares e túmulos anciantes e temperos, têm um lugar e um condicionamento verdadeiramente bonitos que querem experimentar e se decidir experimentar, eles têm muitas passagens e mandatos especializados com um vistas bonitas, passagens instigativas e informações, tem de saber que irá montá-lo não em nenhum lugar no mundo, apenas no egito destas passagens e posses que o fazem ver esta exploração e muitos produtos que eles o montam que mostrarão vocês muitos bens que mostram um grande egito anciante e locais bonitos, como a passagem de Nilo, e muitos belos citações no oceano vermelho, vai gostar tanto em  tours especiais  cobrindo grandes metropolises turísticos como Cairo, Luxor, Aswan, Alexandria , Sharm El Sheikh e Hurghada, e mais  passeios de dia do Egito  que lhe permitirão aprender sobre a cultura de diferentes metrópoles no Egito, oferecendo uma coleção diferente de passagens e pacotes de viagem do Egito, mostrando a fascinante história e lodes naturais do Egipto que ainda tem mais de uma encomenda, como  passeios no dia do cairo  Aprenda dados intrigantes sobre a história da megacidade à medida que se trouxe as suas vias e delicie-se com uma pequena compra nas suas melhores lojas. Será certamente muito divertido no Cairo Islâmico.  pacotes de viagem do Egito  permite-lhe testemunhar a Terra Dourada do Egito. Visite os locais mágicos literais, explore a civilização egípcia e observe as maravilhosas conglomerações de Gizé, e os tabernáculos milagrosos de Luxor e Aswan excitados por uma bela natureza que tem mais do que uma ordem como  passeios de safari deserto do Egipto  Temos de explicar muitos coisas para aqueles que não estiveram num safari deserto à frente. Para desfrutar de um feriado de deserto seguro e confortável e experimentar o verdadeiro deserto egípcio, os nossos atendentes de stint têm experiência suficiente para lhe dar tudo o que precisa.  Excursões de costa do Egipto  são uma assiduidade de crescimento frágil e uma das exemplificações elegantes do turismo de massas no Egipto. Os nossos especialistas irão ajudá-lo a ter os mais incríveis mandatos de arboragem do Egipto em todas as metrópoles instigativas, incluindo Cairo, Luxor, Sharm el- Sheikh, Alexandria e outros, com o estilo elegante acordos no Egito, que tem mais do que uma ordem como  Alexandria shore excursões  vêem uma das maiores e mais importantes galerias do mundo, o Tour do Museu Egípcio, a magnífica Giza Conglomerations, a Grande Esfinge, que é uma posição de impressão popular, e a galeria de ar aberta localizada no ponto em que Memphis estava anteriormente.
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f5noticias · 18 days
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Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta segunda-feira (9), manter os trabalhos da audiência de conciliação que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em…
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pacosemnoticias · 22 days
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ARS oficialmente extintas a partir de 1 de outubro
As Administrações Regionais de Saúde (ARS) ficam formalmente extintas a partir do dia 01 de outubro, segundo decreto-lei publicado hoje em Diário da República, que cria uma comissão para coordenar e dirigir este processo.
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No decreto é explicado que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem vindo a ser alvo de um processo de transformação, pelo que entrou em vigor o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde e foi criada a Direção Executiva do SNS.
"No âmbito deste processo, (...) está prevista a reestruturação das Administrações Regionais de Saúde, nomeadamente a extinção por fusão, com a consequente transferência das atribuições e competências remanescentes para outros serviços ou organismos", lê-se no documento.
Acrescenta que a extinção das ARS irá implicar a "introdução de alterações pontuais na orgânica da Direção-geral da Saúde, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e da Direção-Executiva do SNS", de modo a "refletir a transferência de atribuições e competências das ARS" e, por outro lado, "reforçar as capacidades e competências de todo o sistema".
Segundo o que está definido no decreto-lei, será criada uma comissão liquidatária "com o objetivo de coordenar e dirigir o processo de extinção das ARS e garantir a transição das competências e património para as entidades em causa".
Acrescenta que esse despacho será da responsabilidade dos ministérios da Saúde e das Finanças e nele estarão definidas as competências da respetiva comissão, nomeadamente a articulação com outras entidades, o prazo do exercício de funções ou a remuneração dos elementos que venham a integrar o organismo, mas não esclarece quando é que a comissão será criada ou inicia funções.
Para o Governo, com a extinção das ARS, "deve resultar um modelo organizacional reforçado e mais eficaz, melhor ajustado à diversidade territorial e capaz de garantir a adequada prestação de cuidados de saúde aos cidadãos".
Destaca que esta reestruturação será "também muito relevante para respeitar os direitos e as legítimas expectativas dos trabalhadores destes organismos, garantindo a necessária estabilidade da sua situação jurídico-funcional e, em simultâneo, contribuir para o aproveitamento integral do valioso trabalho que desenvolvem".
A extinção e fusão das ARS havia sido promulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no dia 28 de agosto, depois de o Governo ter aprovado o diploma em 08 do mesmo mês.
O chefe de Estado justificou a decisão por não poder "prolongar o compasso de espera de plena entrada em funcionamento do novo modelo de gestão do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e atendendo à concordância entre o Governo atual e o Governo anterior quanto à extinção das ARS".
Tudo isto, "apesar de dúvidas suscitadas nomeadamente em domínios orgânicos, na criação da comissão liquidatária e respetivo funcionamento, bem como na necessária harmonização dos novos estatutos das entidades abrangidas pelos processos de fusão e reestruturação", acrescentava o Presidente da República.
Em 10 de maio, o Presidente da República informou que apenas recebeu em 27 de março o decreto-lei do anterior executivo (PS) que extinguia as ARS, e que tinha enviado o diploma para o novo Governo, após a sua posse, para que se pronunciasse.
Em causa estava um decreto-lei do anterior Governo do PS aprovado em Conselho de Ministros em 21 de março que, na sequência da criação da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e da generalização das unidades locais de saúde (ULS), procedia à extinção das ARS.
Na altura, a Presidência da República realçou que o decreto-lei foi aprovado já "11 dias depois das eleições legislativas" antecipadas de 10 de março.
A extinção das ARS estava integrada na segunda fase do processo de descentralização de competências da administração central para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), planeada pelo anterior Governo.
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Isaías 11 - “ESTE É O TEMPO EM QUE HOSTES DE ANJOS SOB O COMANDO DE DEUS LUTAM CONTRA HOSTES DE DEMÔNIOS QUE QUEREM SUBJUGAR A TERRA." PALAVRAS DE DEUS PAI.
💥💥💥O NOSSO SENHOR DEUS ENSINA E DIZ:
“Continuo a falar aos MEUS precursores, àqueles que, com seu holocausto, preparam os caminhos do Senhor e não evangelizam de outra forma senão com suas vidas Santas.
“Exultem, Ó Meus servos fiéis, que estão contentes em salvar suas almas, mas oferecem-se para que A Luz vença as Trevas e a Salvação seja dada a muitos que agora não a desejam.
Quando chegar A MINHA HORA, não Estarei Sozinho reinando.
Você deve estar Comigo.
Começando nesta terra, você estará Comigo durante MEU Reinado de Amor e Paz. Não Te Prometi que você estará onde ESTOU e que terá um lugar NO MEU Reino?
Como os dignitários em um palácio real, seus Espíritos serão uma Coroa para MIM na terra, servindo-Me como Ministros Luminosos, e eles herdarão a posse da Terra que Prometi aos Mansos e que se tornará posse dos Céus quando A Terra não existir mais.
Muito antes dessa hora, vocês, Ó justos, possuirão O Céu.
Ele já está aberto para recebê-lo na hora em que você sair de sua Prisão atual.
Mas então será uma posse radiante e completa, conhecida por todas as criaturas, A Assunção à Glória até mesmo da carne com a qual você conquistou O Céu, tornando-o o principal instrumento de sacrifício por fidelidade a Seu DEUS.
“Vencedores sobre Satanás, que corrompeu a carne, Vencedores sobre os Sentidos, que mexem em vocês por causa da Herança do pecado e pela instigação de Satanás, vocês possuirão O Universo junto com seu DEUS e serão espelhos de DEUS, que aparecerá em sua Carne Glorificada em todo o seu esplendor.
Vocês devem ser semelhantes ao Pai, Ó filhos Santos.
Semelhante A JESUS, MEU Santíssimo Filho. ["Aqui DEUS, O Pai, começa a falar, em vez do Filho."] Semelhante A Maria, Nossa Rainha.
“Você tem a semelhança intelectual do Pai e a Semelhança Humana dos dois mais Gloriosos Viventes no Céu, e, uma vez que ter O Intelecto é como ter A Palavra e O Amor, e onde Um está, os outros Dois na Tríade Perfeita estão, vocês, tendo A Semelhança do Pai, serão os Possuidores daquela Perfeição que fez O homem como ELE e o fez escolher O Homem como SEU filho.
“Antes dessa hora vocês serão os dignitários de MEU Filho; Verão O Milagre do Amor de uma Terra imersa em Paz e Voltada para OUVIR A DEUS.
Você saberá como seria a vida do homem se ele não tivesse se degradado pela aliança com Satanás.
“Vocês não serão defraudados por esta hora, Ó Amados Seguidores do Amor feito carne."
O que vocês agora ouvem soando em vocês, A palavra de MEU Filho para os seus Mais Amados, será ouvido por vocês soando nos quatro cantos do Globo, e você verá os homens correndo com sede de Verdadeiro Conhecimento.
Homens - Não brutos disfarçados de homem, Não demônios com rosto humano, Não os perpétuos Judas que vendem MEU Filho e ferem O Amor Triplo. Esses que são um com o comércio.
“Se agora é o tempo em que Hostes de Anjos sob o comando de DEUS lutam contra Hostes de demônios que querem subjugar a Terra, então será o tempo em que Hostes de Justos ararão A Terra para prepará-la para A Palavra, reinando apenas uma vez na Terra antes do desaparecimento do mundo."
“Onde está O Mestre, estão os discípulos e vós estareis, porque amais O Mestre mais do que a vós próprios." Você estará lá, onde JESUS dará sua lição final.
“E então, com ELE, como um feixe de Luz voltando aos Céus, você deve retornar à morada para Orar por aqueles que vivem na hora Final e aguardar A Hora do Juízo, quando você estará ao lado de MEU Filho, não mais O Salvador, mas O Juiz do mundo, pois O tempo da Salvação terminará e o número dos escolhidos será cumprido."
“Essa hora será um triunfo em seu triunfo, filhos."
E já que EU Te Amo, EU TE DIGO que você deve estar sem medida na Vontade Ativa de Conquistar A Santidade, pois aquela hora será tal para você que mil vidas imoladas por causa dela e os tesouros da terra abandonados por isso o tesouro não seria suficiente para igualar A Glória daquela Hora e a Bem-Aventurança da Eterna Possessão de DEUS.
JESUS CADERNOS MARIA VALTORTA.
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ocombatenterondonia · 1 month
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Reforma do Judiciário com eleição direta para juízes avança no México
A Comissão para Assuntos Constitucionais do México aprovou, nesta segunda-feira (26), a polêmica reforma do Judiciário promovida pelo governo de Manuel Andrés Lopez Obrador, que prevê, entre outras mudanças, a eleição direta para juízes, magistrados do Judiciário e para ministros da Suprema Corte do país. A expectativa é de que o novo Parlamento, que toma posse em setembro, com maioria…
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hotnew-pt · 1 month
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Jornal da Unesp | Votação expressiva do Chega! reflete crescimento do sentimento anti-imigração em Portugal, mas também deve haver dificuldades econômicas e ao poder das redes sociais, diz pesquisador da Unesp
Renato Coelho Após quase um mês de negociações complexas, a posse do novo primeiro-ministro de PortugalLuis Montenegro, ocorrido no último dia 2/4, foi recebido com uma confusão de conflito, ceticismo e revolta pelo eleitorado português. A parte da revolta ficou por conta dos adeptos do partido de extrema-direita português Chega!, que aguardavam um convite, por parte de Montenegro, para que a…
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abraaocostaof · 1 month
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Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomam posse como presidente e vice do STJ
Herman Benjamin, de 66 anos, foi indicado para a Corte em 2006. O ministro é considerado uma referência no direito ambiental e tem atuação destacada no direito do consumidor. Herman Benjamin toma posse como novo ministro do STJ pelos próximos dois anos Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomaram posse nesta quinta-feira (22) no comando do Superior Tribunal de Justiça pelos próximos…
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tvbrasilnoticias · 2 months
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Irã Acusa EUA de Aprovarem Assassinado de Líder do Hamas por Israel
O ministro de Inteligência do Irã, Esmail Khatib, acusou os Estados Unidos de terem dado luz verde para os planos de assassinato do líder político do Hamas, Ismail Haniyeh. A acusação foi feita na sexta-feira em uma mensagem de condolências pela morte de Haniyeh, que foi morto em Teerã na quarta-feira, onde estava para a cerimônia de posse do novo presidente iraniano. Em sua declaração, Khatib…
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schoje · 2 months
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O médico cardiologista Marcelo Queiroga tomou posse hoje (23) no cargo de ministro da Saúde, em solenidade privada no Palácio do Planalto. O decreto de nomeação foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Na mesma publicação, também consta a exoneração de Eduardo Pazuello do cargo. O anúncio de substituição do comando da pasta foi feito na semana passada por Bolsonaro. No dia seguinte, Queiroga concedeu entrevista e destacou a importância da população se engajar nas medidas de prevenção à covid-19, incluindo o uso de máscaras e distanciamento social. Marcelo Queiroga é natural de João Pessoa e se formou em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele fez especialização em cardiologia no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Ele atua na área de hemodinâmica e cardiologia intervencionista. Atualmente, preside a Sociedade Brasileira de Cardiologia. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que o novo ministro “atende aos critérios técnicos e ao perfil de reputação ilibada exigidos para o cargo, com ampla experiência na área, não só da saúde, mas de gestão”. De acordo com o ministério, o nome de Queiroga foi submetido ao procedimento de consulta, obrigatório a quem assume cargos em comissão e funções de confiança. Na análise de vida pregressa, não foram encontrados óbices jurídicos à nomeação, segundo a pasta. “Dentre os registros verificados, constatou-se que a Ação Penal – noticiada recentemente pela mídia – por suposta apropriação indébita previdenciária foi julgada improcedente, com absolvição de Marcelo Queiroga, conforme certidão emitida pela 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Paraíba”, diz a nota. Com a nomeação, Queiroga é o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia de covid-19. Passaram pela pasta, neste período, os médicos Luiz Henrique Mandetta, que estava desde o início do governo Bolsonaro, e Nelson Teich, seguido depois pelo general Eduardo Pazuello, do Exército.
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blogoslibertarios · 2 months
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Governo Lula põe sigilo de 100 anos a declaração do ministro Alexandre Silveira
Foto: Roque de Sá   O governo federal impôs sigilo de 100 anos à DCI (Declaração de Conflito de Interesses) do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Todos os ministros do governo são obrigados a entregar o documento assim que tomam posse do cargo. O documento é pedido a ministros e outras autoridades governamentais, como presidentes e vice-presidentes. O portal UOL entrou em contato…
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moataz357 · 17 days
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Egito e Bolívia debatem o reforço dos laços bilaterais
Embaixador egípcio de La Paz Hatem el Nashar bandiou-se no sábado com o Ministro do Desenvolvimento Produtivo e Turismo da Bolívia, Néstor Huanca Huanca de melhorar a cooperação no turismo e nas disciplinas arqueológicas no próximo período. Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Emigração e os Deportados egípcios disseram que Nashar reforçava o turismo, investindo na estrutura do ponto de vista e acolhendo espetáculos temporários de clones egípcios na América Latina, especialmente na Bolívia, para promover a cultura egípcia. Por sua vez, o ministro boliviano elogiou os laços fortes e próximos entre o Egipto e a Bolívia e expressou apreço pelo desenvolvimento abrangente e pelos principais sistemas do Egipto que poderiam aumentar o turismo. Comeu cooperação com o Egito sobre o turismo proposto e o empreendimento arqueológico. Os dois lados planearam planos para impulsionar o turismo através de malabarismos e passagens comuns para o Egito, e consideraram acordos não nascidos sobre a proteção da herança artística, combatendo o comércio de artefactos ilegais e a melhoria da cooperação em arqueologia e galerias. O egito tem bens e lugares mais anciantes e de lugares e túmulos anciantes, têm um lugar verdadeiramente bonito e condicionamento que quer experimentar e se decidir experimentar, têm muitas passagens e posses especializadas com uma bela vistas, passagens instigativas e informações, tem de saber que irá configurá-lo não em nenhum lugar no mundo, apenas no egito destas passagens e mandatos que o fazem ver esta exploração e muitos produtos que eles configuram que lhe mostrarão muitos produtos que lhe mostram um grande egito anciante e belos lugares como a passagem de nulos e muitos belos citações no oceano vermelho, vai gostar tanto em  tours especiais  cobrindo grandes metropolises turísticos como Cairo, Luxor, Aswan, Alexandria, Sharm El Sheikh, e Hurghada, e mais  passeios de dia do Egito  que lhe permitirão aprender sobre a cultura de diferentes metrópoles no Egito, oferecendo uma coleção diferente de passagens e pacotes de viagem do Egito, mostrando a fascinante história e lodestones naturais do Egipto que tem ainda mais do que uma ordem como  passeios de dia de luxo  descobrem os incríveis tesouros deixados pelos antigos egípcios. Poderá visitar tabernáculos emocionais como o Templo de Karnak e o Templo de Luxor, bem como ver os tesouros nas sepulturas reais do Vale dos senhores.  pacotes de viagem do Egito  permite-lhe testemunhar a Terra Dourada do Egito. Visite os locais mágicos literais, explore a civilização egípcia e observe os maravilhosos conglomerados Gizás, e os tabernáculos milagrosos de Luxor e Aswan decorados por bela natureza que tem mais do que uma ordem como  tours de cruzeiro de nulo do Egito  Vérola Nilo é uma época fascinante quando você estarei a navegar num dos elegantes velas do Nilo no Grande Rio Nilo entre as duas metropolises de Luxor e Aswan.  Excursões de costa do Egipto  são uma assiduidade de crescimento frágil e uma das exemplificações elegantes do turismo de massas no Egipto. Os nossos especialistas irão ajudá-lo a ter os mais incríveis mandatos de arboragem do Egipto em todas as metrópoles instigativas, incluindo Cairo, Luxor, Sharm el- Sheikh, Alexandria e outros, com o estilo elegante acordos no Egipto, que tem mais do que uma ordem como  excursões de costa do porto de safaga  podem explorar o magnífico Templo Karnak e o magnífico Templo Luxor, construído por Amenhotep III, um dos ditadores mais conhecidos, e fenómeno nas exemplificações requintadas da arte egípcia antiga e das decorações fascinantes adornando os enormes muros dos tabuleiros .
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vilaoperaria · 3 months
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Mutirão Carcerário do CNJ para Cumprir Decisão do STF sobre Maconha O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a realização de mutirões carcerários para atender à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal em até 40 gramas. Esta medida representa um marco significativo na política de drogas do Brasil, tendo sido aplaudida por muitos defensores dos direitos humanos e criticada por setores conservadores. A decisão não legaliza o porte, mas altera a natureza das penalidades, que passam a ser administrativas. A Decisão do STF e Seus Impactos O Supremo Tribunal Federal, em um julgamento histórico, estabeleceu que a posse de até 40 gramas de maconha para uso pessoal não constitui crime, diferenciando claramente usuários de traficantes. Esta decisão foi recebida com entusiasmo por aqueles que argumentam que a criminalização do uso pessoal é uma política ineficaz e injusta, contribuindo para a superlotação carcerária. Mutirão Carcerário do CNJ para Cumprir Decisão do STF sobre Maconha O CNJ, presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, será responsável por implementar os parâmetros dessa decisão. A descriminalização se limita ao porte para uso pessoal, mantendo a proibição de fumar em locais públicos e outras condutas relacionadas ao consumo da substância. Mutirões Carcerários do CNJ Para garantir o cumprimento da decisão do STF, o CNJ organizará mutirões carcerários em todo o país. Atualmente, existem cerca de 6,3 mil processos relacionados ao porte de maconha que estavam suspensos aguardando a decisão do Supremo. Esses mutirões terão como objetivo revisar e ajustar as penas desses casos, adaptando-os à nova realidade jurídica. Os mutirões não apenas aliviarão o sistema judiciário, mas também trarão alívio para muitas pessoas que foram presas por porte de pequenas quantidades de maconha. A expectativa é de que muitos condenados por porte para uso pessoal sejam beneficiados, com a transformação de suas penas de privação de liberdade em sanções administrativas, como advertências e programas educativos. Contexto e Desafios A decisão do STF e a subsequente ação do CNJ surgem em um contexto de debate acirrado sobre a política de drogas no Brasil. Enquanto alguns defendem a descriminalização e até a legalização como formas de reduzir a violência e a sobrecarga do sistema prisional, outros temem que tais medidas possam aumentar o consumo de drogas e os problemas associados. Conclusão A iniciativa do CNJ de realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do STF sobre a descriminalização do porte de maconha é um passo importante para a justiça brasileira. Ao diferenciar claramente entre usuários e traficantes, a decisão busca humanizar a abordagem das políticas de drogas e aliviar a pressão sobre o sistema prisional. O sucesso dessa empreitada dependerá da implementação cuidadosa e do monitoramento contínuo para garantir que os objetivos de justiça e equidade sejam alcançados. https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-06/cnj-fara-mutirao-carcerario-para-cumprir-decisao-do-stf-sobre-maconha
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pacosemnoticias · 2 months
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Sindicato de médicos alerta para riscos de "política catastrófica" e exige outro ministro
A presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) exigiu esta sexta-feira um ministro da Saúde “com competência para a função”, alertando para os riscos de a atual “política catastrófica” poder, em última análise, resultar em mortes de grávidas e bebés.
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“Em última análise, podem morrer grávidas, podem morrer bebés e isto só se deve à política catastrófica deste Ministério de Saúde da Saúde, de Ana Paula Martins, isto não se deve a mais ninguém, e nós entendemos que estas medidas destroem o SNS”, disse Joana Bordalo e Sá à agência Lusa.
Na véspera de um fim de semana em que está previsto o encerramento de 10 urgências de Obstretícia/Ginecologia e Pediatria, a sindicalista lembrou que a Fnam avisou e antecipou que “era inevitável o que está a acontecer agora”.
“Isto só tem um responsável, chama-se Ministério da Saúde. (A ministra) Ana Paula Martins não teve vontade política para reverter esta situação e isto acontece devido à falta de médicos”, acusou.
Questionada sobre se a falta de médicos para assegurar as escalas dos serviços de urgência se deve também ao facto de os profissionais estarem a apresentar minutas de escusa às horas extra além das obrigatórias, Joana Bordalo e Sá disse que tem “algumas entregues, mas nem é necessária a sua entrega para as urgências não funcionarem”.
Salientou que o problema também se passa nas urgências de Pediatria, além da Obstetrícia, “que não têm sido muito faladas” e que “também são um drama”.
“Esta ministra da Saúde o que está a fazer, no fundo, é encerrar as urgências de obstetrícia. Não é só na região de Lisboa e Vale do Tejo, mas também em Leiria e nas Caldas da Rainha, onde ocorreu uma situação dramática que a Fnam lamenta", disse, numa referência ao caso de uma mulher que após sofrer um aborto espontâneo viu alegadamente negada a assistência no hospital, cuja urgência obstétrica estava encerrada.
A líder sindical destacou também a situação do Hospital de Santo André, em Leiria, que vai ter a urgência ginecológica/obstétrica fechada até ao dia 19 e que, por isso, as grávidas com partos programados vão ter de escolher entre ser encaminhadas para Coimbra ou Porto.
“Isto é que parece ser o novo normal e esta ministra da Saúde está a obrigar as grávidas a fazer 200 quilómetros para irem ter os seus bebés”, acusou, alertando para o risco que esta situação acarreta.
Joana Bordalo e Sá sublinhou que a Fnam continua a defender e a exigir um SNS forte, mas "exige também um Ministério da Saúde, uma ministra da Saúde com competência para a sua função, ou seja, um ministro ou uma ministra que consiga de facto servir o SNS, porque isso não está a acontecer”.
"O Ministério da Saúde tem um problema nas mãos para o qual a Fnam alertou, antecipou, avisou e tinha as soluções para o resolver, mas a tutela não quis negociar com os médicos para ter mais profissionais neste momento no SNS", disse.
“Se as coisas tivessem sido feitas logo a tempo e horas quando tomaram posse, se tivéssemos um processo negocial em curso, capaz de devolver e fixar médicos ao SNS, se calhar a situação não seria tão dramática e não havia tantos profissionais a deixarem o SNS", afirmou Joana Bordalo e Sá, insistindo que é necessário ter neste momento “pessoas com competência para o cargo e para a função”.
“Se acontecer alguma coisa grave a um bebé, grávida ou uma criança só há um responsável e isto tem de ser invertido. Isto tem que ser uma prioridade para o próprio Governo”, declarou.
A dirigente sindical lamentou a “atitude de intransigência, inflexibilidade em relação aos médicos” e assegurou que a Fnam vai continuar a defender os 31.000 médicos do SNS, dos quais 10.000 são internos, e "têm que ser protegidos”.
“A escolha de não negociar com os médicos foi deste ministério de Ana Paula Martins. Isto é muito urgente resolver”, vincou.
Segundo a presidente da Fnam, grande parte dos médicos já ultrapassou as 150 horas extraordinárias obrigatórias por lei e as 250 para os profissionais que estão no regime de dedicação plena.
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Isaías 11 - “ESTE É O TEMPO EM QUE HOSTES DE ANJOS SOB O COMANDO DE DEUS LUTAM CONTRA HOSTES DE DEMÔNIOS QUE QUEREM SUBJUGAR A TERRA." PALAVRAS DE DEUS PAI.
💥💥💥O NOSSO SENHOR DEUS DIZ:
“Continuo a falar aos MEUS precursores, àqueles que, com seu holocausto, preparam os caminhos do Senhor e não evangelizam de outra forma senão com suas vidas Santas.
“Exultem, Ó Meus servos fiéis, que estão contentes em salvar suas almas, mas oferecem-se para que A Luz vença as Trevas e a Salvação seja dada a muitos que agora não a desejam.
Quando chegar A MINHA HORA, não Estarei Sozinho reinando.
Você deve estar Comigo.
Começando nesta terra, você estará Comigo durante MEU Reinado de Amor e Paz. Não Te Prometi que você estará onde ESTOU e que terá um lugar NO MEU Reino?
Como os dignitários em um palácio real, seus Espíritos serão uma Coroa para MIM na terra, servindo-Me como Ministros Luminosos, e eles herdarão a posse da Terra que Prometi aos Mansos e que se tornará posse dos Céus quando A Terra não existir mais.
Muito antes dessa hora, vocês, Ó justos, possuirão O Céu.
Ele já está aberto para recebê-lo na hora em que você sair de sua Prisão atual.
Mas então será uma posse radiante e completa, conhecida por todas as criaturas, A Assunção à Glória até mesmo da carne com a qual você conquistou O Céu, tornando-o o principal instrumento de sacrifício por fidelidade a Seu DEUS.
“Vencedores sobre Satanás, que corrompeu a carne, Vencedores sobre os Sentidos, que mexem em vocês por causa da Herança do pecado e pela instigação de Satanás, vocês possuirão O Universo junto com seu DEUS e serão espelhos de DEUS, que aparecerá em sua Carne Glorificada em todo o seu esplendor.
Vocês devem ser semelhantes ao Pai, Ó filhos Santos.
Semelhante A JESUS, MEU Santíssimo Filho. ["Aqui DEUS, O Pai, começa a falar, em vez do Filho."] Semelhante A Maria, Nossa Rainha.
“Você tem a semelhança intelectual do Pai e a Semelhança Humana dos dois mais Gloriosos Viventes no Céu, e, uma vez que ter O Intelecto é como ter A Palavra e O Amor, e onde Um está, os outros Dois na Tríade Perfeita estão, vocês, tendo A Semelhança do Pai, serão os Possuidores daquela Perfeição que fez O homem como ELE e o fez escolher O Homem como SEU filho.
“Antes dessa hora vocês serão os dignitários de MEU Filho; Verão O Milagre do Amor de uma Terra imersa em Paz e Voltada para OUVIR A DEUS.
Você saberá como seria a vida do homem se ele não tivesse se degradado pela aliança com Satanás.
“Vocês não serão defraudados por esta hora, Ó Amados Seguidores do Amor feito carne."
O que vocês agora ouvem soando em vocês, A palavra de MEU Filho para os seus Mais Amados, será ouvido por vocês soando nos quatro cantos do Globo, e você verá os homens correndo com sede de Verdadeiro Conhecimento.
Homens - Não brutos disfarçados de homem, Não demônios com rosto humano, Não os perpétuos Judas que vendem MEU Filho e ferem O Amor Triplo. Esses que são um com o comércio.
“Se agora é o tempo em que Hostes de Anjos sob o comando de DEUS lutam contra Hostes de demônios que querem subjugar a Terra, então será o tempo em que Hostes de Justos ararão A Terra para prepará-la para A Palavra, reinando apenas uma vez na Terra antes do desaparecimento do mundo."
“Onde está O Mestre, estão os discípulos e vós estareis, porque amais O Mestre mais do que a vós próprios." Você estará lá, onde JESUS dará sua lição final.
“E então, com ELE, como um feixe de Luz voltando aos Céus, você deve retornar à morada para Orar por aqueles que vivem na hora Final e aguardar A Hora do Juízo, quando você estará ao lado de MEU Filho, não mais O Salvador, mas O Juiz do mundo, pois O tempo da Salvação terminará e o número dos escolhidos será cumprido."
“Essa hora será um triunfo em seu triunfo, filhos."
E já que EU Te Amo, EU TE DIGO que você deve estar sem medida na Vontade Ativa de Conquistar A Santidade, pois aquela hora será tal para você que mil vidas imoladas por causa dela e os tesouros da terra abandonados por isso o tesouro não seria suficiente para igualar A Glória daquela Hora e a Bem-Aventurança da Eterna Possessão de DEUS.
JESUS CADERNO [01] MARIA VALTORTA.
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