#Servidores municipais

[nosbastidoresdopier]

Prefeitura de São Francisco do Sul concede reajuste de 5% aos servidores municipais

A Prefeitura de São Francisco do Sul anunciou o reajuste salarial de 5% para os servidores municipais em 2025. A decisão foi informada ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Sul, respeitando a data-base da categoria, que vence no mês de março. “Nosso compromisso é manter a valorização dos servidores e garantir um reajuste que respeite o equilíbrio fiscal do…

[cubojorbr]

A falha administrativa da Prefeitura de São Luís gerou indignação entre os servidores, que agora enfrentam prejuízos financeiros.

[ocombatenterondonia]

PREVIDÊNCIA Prefeitura publica decreto convocando servidores municipais para realizarem o Censo Previdenciário

Todos os servidores efetivos que estão ativos, aposentados, pensionistas e seus dependentes devem realizar o Censo Previdenciário A Prefeitura de Porto Velho, por meio do Decreto nº 19.955, de 03 de maio de 2024, convoca todos os servidores efetivos municipais ativos, aposentados e pensionistas, para participarem do Censo Previdenciário 2024. De acordo com o decreto, o Censo Previdenciário visa o…

[schoje]

Fotos: Eduardo Valente/Secom O governador Jorginho Mello participou, nesta terça-feira, 16, da abertura do 1° Encontro Estadual dos Procons Municipais de Santa Catarina. O evento, no Centro Integrado de Cultura, em Florianópolis, foi marcado pelo lançamento do ZAP Denúncia, uma forma mais ágil para a população fazer queixas sobre irregularidades nas relações comerciais. Também foi apresentada a nova identidade visual do órgão e firmada parceria com a Polícia Civil para o reforço das ações de fiscalização nos municípios. “Nós queremos fazer com que a sintonia entre o estado e os municípios seja padronizada, seja uma fiscalização respeitosa. É fazer a defesa do consumidor respeitando os limites daquilo que pode ser feito e aquilo que não pode ser feito, para que a gente dê segurança ao contribuinte, a quem compra, ao consumidor. E também não se faça nenhum tipo de abuso perante a quem produz, quem trabalha, quem gera emprego em Santa Catarina”, pontuou o governador Jorginho Mello. ZAP Denúncia Nos últimos meses o órgão de defesa do consumidor passou por uma profunda transformação e entre as mudanças, criou um canal direto de denúncia para a população. O ZAP Denúncia. O número é o 48-3665-9057 e vai receber informações por texto, áudio, vídeo e foto pelo aplicativo Whatsapp. “Esse foi o pedido do governador Jorginho Mello e nós estamos aqui cumprindo. Porque nós queremos informar o consumidor para que ele nos ajude a fiscalizar os seus próprios direitos. Essa ferramenta é célere, ela vai ter capilaridade no estado inteiro. O consumidor vai poder estar no supermercado, no posto de combustível, em qualquer momento ele vai poder tirar foto, vídeo e nos informar de forma mais rápida. Assim que a gente recebe a denúncia, se for aqui em Florianópolis, o nosso Procon Estadual vai poder atuar em parceria com o município, sendo qualquer outro município, nós vamos checar a informação por meio dos procons. Não havendo possibilidade desse Procon atuar, a Polícia Civil nos informa e nós faremos toda papelada por aqui. Dessa forma a gente vai dar celeridade a todo o conteúdo que nos chega”, garante a diretora de Relações e Defesa do Consumidor do Procon SC, Michele Alves Correa Rebelo. Parceria Para ampliar a cobertura das ações do órgão, o PROCON-SC assinou no evento um termo de cooperação com a Polícia Civil, que poderá fazer fiscalizações em locais onde não existem Procons municipais. A parceria vai garantir que nas cidades com ausência de fiscais municipais dos Procons, os policiais civis possam averiguar as denúncias e encaminhar para a análise do Procon estadual. Haverá também o compartilhamento de informações e cooperação nas áreas operacional, apoio logístico e de capacitação de servidores buscando aprimoramento nesse trabalho conjunto. “É uma parceria muito importante: a Polícia Civil de Santa Catarina investiga crimes contra as relações de consumo e o Procon atua na forma administrativa, fazendo uma fiscalização das empresas, dos comércios que atuam na comercialização de produtos. Os consumidores catarinenses têm que ser protegidos. Inclusive, nós estamos fazendo uma readaptação numa Delegacia da Deic (Diretoria Estadual de Investigações Criminais) e transformando ela numa Delegacia de Proteção ao Consumidor com atuação em âmbito estadual para que essas ações de fiscalização do Procon junto com o Ministério Público possam ter uma atuação policial para reprimir criminalmente aquele indivíduo que lesa o consumidor”, disse o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel. Cartilha E para dar norte a todas essas iniciativas, os servidores dos Procons Municipais vão contar com uma nova cartilha destinada aos fiscais e demais colaboradores. O documento traz orientações sobre o trabalho de fiscalização em estabelecimentos comerciais e vai apresentar diretrizes e padronizar a atuação dos profissionais. A cerimônia também contou com a presença dos secretários de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Silvio Dreveck, da

Comunicação, João Paulo Gomes Vieira, do secretário adjunto da Indústria, Comércio e Jonianderson Menezes, do procurador geral de Justiça, Fábio Trajano, do deputado estadual Mario Motta, além de outras autoridades e convidados. Fonte: Governo SC

[ubatubanews]

Prefeitura visita Ministério do Trabalho e busca soluções para servidores

em março 29, 2025 A Diretoria de R.H da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba esteve na sede do Ministério do Trabalho em São Sebastião/SP na última quinta-feira, 27, para buscar soluções sobre os problemas enfrentados por alguns servidores municipais referentes ao abono Salarial do PIS/Pasep. Em visita à agência, a diretoria oficializou essas reivindicações,…

[tocantinsurgente]

Com fala inspiradora, Karynne Sotero incentiva mulheres e compartilha projetos durante Encontro de Vereadores

Por Camila Mitye A primeira-dama do Tocantins, Karynne Sotero, participou nesta quinta-feira, 27, do 1º Encontro de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais do Tocantins, realizado no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas. O evento é promovido pela Associação das Câmaras Municipais do Tocantins (ASSCAM) e reuniu mais de 500 pessoas, entre vereadores, vereadoras, prefeitos,…

[blogoslibertarios]

Prefeitura do Natal antecipa pagamento dos servidores e injeta mais de R$ 84 milhões na economia

A Prefeitura do Natal antecipou, para esta sexta-feira (28), o pagamento dos salários de março de todos os servidores municipais, incluindo ativos, inativos e pensionistas. A medida reforça o compromisso da gestão com a pontualidade e valorização do funcionalismo público, além de representar um importante estímulo à economia da cidade. Neste mês, a folha salarial já incorpora o reajuste de 6,27%…

[contextopolitico]

RS Notícias: Em assembleia, servidores municipais de Porto Alegre confirmam greve em abril

Source: RS Notícias: Em assembleia, servidores municipais de Porto Alegre confirmam greve em abril

[portalg37]

PCMG conclui investigação sobre desvio de verbas em Ouro Preto

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu o inquérito policial que apurou o desvio de aproximadamente R$ 1,2 milhão de programas sociais no município de Ouro Preto, região Central do estado. As investigações tiveram início em 2018, a partir de requisição do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e apontaram a participação de servidores municipais e terceiros no esquema ilícito. Ao…

[palavradigital-blog]

Iniciada distribuição de 900 quilos de sementes para 14 associações rurais  em Itabuna

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), participou hoje, no clube social da União dos Servidores Municipais de Itabuna (USEMI), no São Caetano, da solenidade de entrega de 500 quilos de sementes de milho, 300 quilos dew feijão e 1.680 pacotes de 17 tipos de sementes de hortigranjeiros para representantes de 14 associações de agricultores familiares. A entrega acontece na semana dedicada ao…

[ocombatenterondonia]

CAPACITAÇÃO: Servidores públicos municipais recebem palestra sobre ética e integridade

O evento será realizado no dia 26 de março, das 8h às 12h, no Teatro Banzeiros Visando fortalecer os pilares éticos e de integridade, e garantir a eficiência e a transparência na prestação de serviços públicos, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Controladoria Geral do Município promoverá uma palestra com o tema “Ética e Integridade no Serviço Público”. O evento será realizado no dia 26 de…

[newsdelsectorfunerariomundial]

🇧🇷#BRASIL🇧🇷

STF MANTÉM TETO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM SÃO PAULO APÓS DECISÃO DE DINO.

Fecha 08/03/25

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a medida que estabelece um teto para os preços dos serviços funerários, cemiteriais e de cremação no município de São Paulo. A decisão, que já havia sido tomada em novembro do ano passado, visa garantir que os valores cobrados respeitem os preços praticados antes da concessão dos serviços à iniciativa privada, com atualizações baseadas no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A medida surge em resposta a preocupações levantadas pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que alegou que as concessionárias privadas estariam cobrando tarifas excessivas. Em contrapartida, a prefeitura argumentou que não houve aumento substancial nos preços após a privatização.

O Cemitério da Consolação, um dos mais antigos da cidade, abriga aproximadamente 8.500 túmulos de personalidades como a artista Tarsila do Amaral e o ex-presidente Washington Luís. Este local é um importante ponto turístico e cultural, recebendo visitas guiadas que são realizadas de forma alternada às sextas e sábados, com ingressos gratuitos que devem ser reservados online.

Para esclarecer as divergências sobre os preços, o Núcleo de Processos Estruturais Complexos (Nupec) do STF analisou metodologias propostas tanto pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Paulo (Sindsep) quanto pela prefeitura. A análise revelou que, enquanto a prefeitura indicava uma redução nos preços, o Sindsep apontava um aumento, além de inconsistências nos valores efetivamente praticados pelas concessionárias.

Dino enfatizou a importância de uma colaboração eficaz entre as partes envolvidas para resolver as questões em aberto. Ele indeferiu o pedido de reconsideração da prefeitura e complementou a medida cautelar, exigindo ações concretas para assegurar a qualidade e a acessibilidade dos serviços funerários.

Entre as determinações, a prefeitura de São Paulo deverá aumentar a transparência sobre os preços, disponibilizar cartilhas informativas sobre os direitos dos usuários, fortalecer canais de denúncias e ampliar o quadro de fiscais. Além disso, foi recomendado o reajuste das multas aplicáveis às concessionárias e a elaboração de um relatório detalhado sobre denúncias, fiscalizações e penalidades aplicadas.

A decisão de Dino foi recebida com expectativa, uma vez que o município deverá agora cumprir uma série de obrigações para garantir a transparência e a fiscalização dos serviços funerários. A medida poderá ser revista no futuro, dependendo do cumprimento das determinações estabelecidas.

O debate sobre a privatização dos serviços funerários em São Paulo continua a gerar discussões acaloradas, especialmente em um momento em que o acesso a serviços essenciais é crucial para a população. A manutenção do teto de preços é vista como uma tentativa de proteger os cidadãos em um momento de vulnerabilidade.

Via News del Sector Funerario Mundial

Fuente ⛲️

https://vpnews.site/2025/03/11214-stf-mantem-teto-de-precos-para-servicos-funerarios-em-sao-paulo-apos-decisao-de-dino.html

[brasiguaionews]

Aulas presenciais da pós-graduação gratuita em Autismo iniciam dia 10 em Ponta Porã

Curso é oferecido pela Prefeitura de Ponta Porã através de uma parceria com o Programa Assomasul Itaipu 4.0 Na segunda-feira, dia 10 de março, das 19h às 21h, no Centro Internacional de Convenções de Ponta Porã, terão início as aulas presenciais da pós-graduação gratuita em Autismo. A formação dos servidores municipais está sob a responsabilidade da Faculdade Pólis Civitas, através de uma…