#Senado fará sessão em

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O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia está prevista para começar às 14h. Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão se manifestar. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Julgamentos Na mesma sessão, a Corte se reunirá para retomar o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em fevereiro, o Supremo também terá na pauta de julgamentos ações que cobram ações governamentais para combater o desmatamento da Amazônia, processo que contestam a legalidade de provas obtidas durante revista íntima em presídios, além das ações penais que podem condenar réus pelo 8 de janeiro de 2023. Cerca de 600 casos do 8/1 estão prontos para julgamento. Novo ministro No dia 22 deste mês, o ministro Flávio Dino será empossado pelo Supremo. Dino foi indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro do ano passado. Com informações da Agência Brasil

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REFORMA TRIBUTÁRIA: Senado fará 4 sessões temáticas para debater a matéria

Foto: Agência Senado.

A partir desta segunda (16), o Senado Federal irá realizar quatro sessões temáticas para debater a reforma tributária (PEC 110/2019). O objetivo é discutir a matéria antes que ela seja encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Hoje o Tema será “ A REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO SOB A PERPECTIVA TÉCNICA” e, acontecerá as 15h e terá a participação dos convidados:

1º. Rita De La Feria, da Universidade de Leeds / Reino Unido Melhores Práticas Internacionais de IVA

2º. Luiz Carlos Hauly, do Movimento Destrava Brasil Importância da Reforma Tributária Ampla para o Brasil

3º. Melina Rocha, da Universidade York / Canadá O modelo do IVA Dual

4º. Carlos Ari Sundfeld, da Fundação Getúlio Vargas / SP Aspectos constitucionais e administrativos da Reforma Tributária

5º. Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) Impactos econômicos da Reforma Tributária

O requerimento das sessões temáticas sobre a reforma tributária (RQS 1867/2021) foi aprovado na sessão plenária semipresencial da última quarta (11). Fonte: Agência Senado

As outras 3 sessões ocorrerão nos dias 20, 23 e 27 de agosto em horários alternados, algumas 11h outras 15h. 

SENADOR ROBERTO ROCHA 

Segundo o presidente da Comissão Mista de Reforma Tributária senador Roberto Rocha, “Tenho reiterado várias vezes que essa é a reforma que vai destravar as amarras do Brasil, gerar riqueza, empregos, oportunidades para o nosso País crescer.”, declarou em suas redes sociais. 

SESSÕES AO VIVO PELO YOUTUBE

Quem quiser assistir as Sessões temáticas sobre a Reforma Tributária, basta acessar o youtube no canal da TV Senado ou clicar neste link aqui:

Propostas de Reforma

O Congresso tem discutido duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs): a PEC 45/2019, que começou a tramitar na Câmara, e a PEC 110/2019, que foi apresentada no Senado. A principal convergência entre elas é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços. A terceira matéria é o PL 3.887/2020, de iniciativa do Executivo, que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

Em 12 de maio, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou seu relatório final à Comissão Mista da Reforma Tributária. Para embasar o texto, Aguinaldo Ribeiro aproveitou pontos da PEC 45/2019, da PEC 110/2019, e do PL 3.887/2020. O relatório propôs mudanças significativas ao sistema tributário brasileiro. A principal alteração é a substituição de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que deverá ser complementado pela criação do Imposto Seletivo. 

O relatório traz ainda contribuições dos parlamentares, assim como de participantes em 11 audiências públicas que reuniram representantes da União, estados, municípios, fiscos e setores como comércio, agronegócio e serviços. A apresentação do relatório ocorreu durante a última reunião da Comissão Mista da Reforma Tributária, instituída em fevereiro de 2020, e presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

Fonte: Agência Senado

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Senado fará sessão em homenagem à imigração italiana

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Senado fará sessão em homenagem à imigração italiana

O Senado Federal faz na próxima quinta-feira (14), às 15h, uma sessão especial destinada a homenagear o Dia do Imigrante Italiano, que foi comemorado em 21 de fevereiro. O pedido foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e contou com o apoio dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Rose de Freitas (Pode-ES), Jorge Kajuru (PSB-GO), Eliziane Gama (PPS-MA) e Nelsinho Trad (PSD-MS).

O Brasil é um dos países que mais receberam imigrantes italianos, principalmente entre os períodos de 1860 e 1960.  Segundo pesquisa do sociólogo Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE, aproximadamente 10% da população brasileira é de origem italiana. A embaixada italiana no Brasil declarou em 2013 que existiriam aproximadamente 30 milhões de descendentes de italianos no Brasil. Estima-se que mais de 1,5 milhão de italianos vieram para o país.

A Itália foi um dos últimos países europeus a se formar, na segunda metade do século 19. As guerras da Unificação Italiana, principalmente contra a Áustria, e a 1ª e a 2ª Guerra Mundial levaram quase 24 milhões de italianos a saírem da Itália para diversos países.

Origens da imigração

Com a proibição da importação de escravos para o Brasil (Lei Euzébio de Queirós, 1850), a liberdade aos filhos de escravos nascidos no Brasil (Lei do Ventre Livre, 1871), a libertação dos escravos com mais de 60 anos (Lei dos Sexagenários, 1885) e a Abolição da Escravatura (Lei Áurea, 1888), os fazendeiros brasileiros buscaram uma mão de obra para substituir os escravos em suas plantações.

Grandes campanhas foram realizadas incentivando a vinda, para as lavouras, de imigrantes italianos, portugueses, espanhóis e japoneses. Mas em vários casos as condições de trabalho eram tão ruins que o governo da Itália, em 1902, emitiu o Decreto Prinetti, proibindo a emigração de italianos que, tendo a viagem paga pelo empregador, contraíssem dívida com ele.

A partir daí, o fluxo de imigrantes, que chegou a mais de 1 milhão de pessoas entre 1884 a 1903, reduziu-se gradativamente. Entretanto, as condições de vida na Itália eram tão ruins que o fluxo migratório nunca se interrompia. O processo de industrialização na capital paulista empregou milhares de italianos.

Além do Brasil, os países que mais receberam imigrantes italianos  no período de 1870 a 1970 foram os Estados Unidos (5,6 milhões), a França (4,1 milhões), a Suíça (3 milhões), a Argentina (2,9 milhões) e a Alemanha (2,4 milhões).

A presença italiana no Brasil é percebida até hoje nos sotaques dos paulistanos e dos sulistas, além da pronúncia das palavras sem o uso do plural, já que no italiano não se usa o “s” para o plural.

Fonte: Senado fará sessão em homenagem à imigração italiana

[estrikinia]

Situação dos povos indígenas no Brasil será tema de debate em setembro — Senado Notícias

Situação dos povos indígenas no Brasil será tema de debate em setembro — Senado Notícias

O Senado fará uma sessão de debates temáticos sobre o atual cenário dos povos indígenas no Brasil. O debate foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Ele afirma que o momento é grave para a sobrevivência desses povos. E também criticou o PL 490/2007, projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados que modifica as regras para a demarcação de terras indígenas. A previsão inicial é que a…

[recantodaeducacao]

AO VIVO: CPI da Covid-19 ouve Marcelo Queiroga, ministro da Saúde; acompanhe

A CPI da Covid-19 ouve, nesta quinta-feira, 6, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que assumiu a pasta após a demissão de Eduardo Pazuello. O médico cardiologista, que tomou posse no dia 23 de março, é o terceiro a depor – antes dele, a comissão recebeu os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. A oitiva de Pazuello estava prevista para a quarta-feira, 5, mas o general pediu dispensa por ter tido contato com dois assessores infectados com o novo coronavírus. Em razão disso, seu depoimento foi adiado para o dia 19 de maio. Na parte da tarde, a comissão vai ouvir o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.

Como a Jovem Pan mostrou, Queiroga será questionado sobre os contratos de vacinas firmados pelo governo federal com farmacêuticas e o que tem sido feito pelo ministério para mitigar os efeitos da crise sanitária. Nas últimas semanas, o governo federal tem divulgado, inclusive através de propagandas oficiais, o número de 560 milhões de vacinas contra a Covid-19 já contratadas pela União. Entretanto, em resposta a um requerimento de informações do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), o Ministério da Saúde afirma que apenas cerca de 280 milhões, ou seja, a metade, já têm contrato fechado. Os senadores que integram a CPI querem esclarecer em que pé estão as negociações com as farmacêuticas e como estas negociações impactam o cronograma de imunização. Acompanhe a cobertura da Jovem Pan: 

10:47 ‘Faltou fortalecimento do SUS para evitarmos mais de 400 mil mortes’

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que faltou “fortalecimento do SUS” para evitar as mais de 400 mil mortes causadas pelo novo coronavírus. Ele respondeu a um questionamento do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

10:36 – ‘Não devemos aprofundar as nossas divergências’, diz ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, em sua exposição inicial, que a CPI da Covid-19 não deve “aprofundar as nossas divergências”. “Devemos construir consensos, criar estadas pavimentadas para a saída dessa situação sanitária complexa e devolver a cada brasileiro a alegria de nos darmos as mãos sem precisarmos lavar sem álcool, das pessoas terem o direito de trabalhar e ganhar o salário com o suor do seu trabalho, que é um direito fundamental”, afirmou. Queiroga também pediu um “voto de confiança”, para que o trabalho do Ministério da Saúde possa ser “continuado e aprimorado”.

10:26 – ‘Solução para a pandemia é a campanha de vacinação’, diz Queiroga

Em sua exposição inicial, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a solução para a pandemia é “a campanha de vacinação”. “A solução para o problema da pandemia é a campanha de vacinação. Precisamos vacinar a nossa população. A vacina contra a Covid-19 é uma resposta da ciência”, disse.

10:22 – Queiroga inicia sua exposição inicial 

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, faz, agora, sua exposição inicial. Na sequência, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), fará os primeiros questionamentos da sessão.

10:13 – Tasso Jereissati quer convocar Abin sobre declaração de Bolsonaro contra China

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou que irá apresentar requerimento para convocar um representante da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para explicar o ataque do presidente Jair Bolsonaro contra a China. Nesta quarta-feira, 5, em evento no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo afirmou que a pandemia poderia ser “uma nova guerra”. “Se não existe guerra química, há um verdadeiro boicote internacional à compra de vacinas ou envio de vacinas da China”, disse Jereissati.

10:12 – Omar Aziz dá inícios aos trabalhos 

O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), abriu a sessão desta quinta-feira. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já está no plenário da CCJ do Senado, onde a comissão realiza os depoimentos.

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O potencial de ganhos com a inclusão fará o setor agrícola querer retornar ao mercado de carbono, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou a retirada do setor do projeto que regulamenta o mercado de créditos de carbono, aprovado na noite desta quinta-feira (21) pela Câmara dos Deputados e que terá de voltar ao Senado. “Acredito que, no curto prazo, essa decisão vai ser revista pelo próprio setor. Porque é benéfica. A agricultura vai ter vantagens com isso [a inclusão no mercado de créditos de carbono]. Em algum momento, o próprio setor vai compreender”, afirmou Haddad em café da manhã de fim de ano com jornalistas. Para o ministro, a regulamentação do mercado de carbono, medida que integra o plano de transição ecológica impulsionará as exportações brasileiras. “Esse tema é essencial para o sucesso econômico do país porque a falta de atenção à preservação dos biomas pode servir de pretexto para a elevação de barreiras [comerciais] contra produtos brasileiros”, explicou. Apostas esportivas O ministro também comentou a aprovação da regulamentação das apostas esportivas, que vai à sanção presidencial. Na avaliação de Haddad, a regulamentação é importante não apenas para elevar a arrecadação, mas para prevenir fraudes e manipulações de resultados e impactos negativos na saúde e na vida das pessoas. Ele citou a prisão de diversos influencers nos últimos dias envolvidos na divulgação de jogos online. Desidratado no Senado, o projeto que regulamenta e tributa as apostas pela internet reduziu de 18% para 12% o imposto cobrado sobre a receita bruta de jogos das empresas e de 30% para 15% do Imposto de Renda sobre os prêmios. Antes da votação no Senado, a Receita Federal projetava arrecadação de R$ 700 milhões com a regulamentação das apostas esportivas. A estimativa seria maior com a inclusão dos cassinos virtuais no projeto, mas o Senado retirou o ponto na votação de um destaque, o que fez a previsão de receitas retornar ao ponto original. Mesmo com a desidratação, disse o ministro, o governo poderá arrecadar mais que o previsto. “O próprio mercado prevê que a arrecadação com as bets [empresas de apostas online] será bem maior que as estimativas oficiais da Receita Federal”, afirmou. PAC Haddad também comentou a decisão da Comissão Mista de Orçamento de cortar cerca de R$ 6,3 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Orçamento do próximo ano. O texto será votado nesta tarde em sessão conjunta do Congresso Nacional. Segundo o ministro, pode haver a recomposição de verbas durante a execução do Orçamento do próximo ano. Ele, no entanto, advertiu que isso dependerá de aumentos na arrecadação além do esperado ou de diminuição na estimativa de gastos obrigatórios. “Não acompanhei os últimos movimentos do Congresso, com o aumento das emendas [parlamentares] e cortes do PAC, vou me inteirar disso hoje. As articulações foram feitas pela Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais, e o Orçamento será aprovado com base nessas negociações”, justificou. Haddad disse que o aumento das emendas impositivas (de execução obrigatória) é reflexo da herança recebida pelo governo atual de uma nova relação entre o Executivo e o Legislativo. “Existe uma realidade nova no país, uma herança recebida, que é uma interface Executivo-Legislativo nova, que precisa ser administrada respeitando a autonomia dos Poderes”, comentou. “Até pouco tempo atrás, não existia essa configuração do Orçamento. Precisamos lidar com a responsabilidade que o tema requer. Não é uma crítica, é uma realidade desafiadora, essa dinâmica orçamentária e a vinculação de despesas”, acrescentou o ministro. Com informações da Agência Brasil

[jogopolitico]

Senado fará sessão em homenagem aos 98 anos do jornal Folha de S.Paulo

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Senado fará sessão em homenagem aos 98 anos do jornal Folha de S.Paulo

O Plenário do Senado Federal vai homenagear os 98 anos de existência do jornal Folha de S.Paulo, completados nesta terça-feira (19). A sessão especial será no dia 14 de março, às 9h.

Os senadores aprovaram o requerimento da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) que pede a homenagem. Ela afirmou que a Folha é “um dos maiores jornais do país” e destacou a credibilidade do veículo.

— Quero também lembrar que, depois de amanhã [quinta-feira, 21], é aniversário de morte de seis meses de Otavio Frias, que era o dirigente do jornal. Cumprimento toda a família, Maria Cristina Frias e o editor-chefe Sérgio Dávila. Convidamos todos os colegas para que possam estar aqui prestigiando um jornal do Brasil, a Folha de S.Paulo, jornal de todos nós, assim como outros veículos tão importantes que o Brasil tem — disse Kátia Abreu.

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) também elogiou o jornal paulista.

— Quero registrar aqui, publicamente, que Otavio Frias foi o maior chefe que eu tive em 40 anos de carreira quando fui colunista do jornal Folha de S.Paulo, às quartas e aos domingos, durante três anos, substituindo o genial Tostão. Foi o único veículo de comunicação que dava a mim total liberdade para escrever tudo. Eu nunca fui censurado pela Folha de S.Paulo. Em tempo: eu fui censurado por todos os outros veículos de comunicação em que eu trabalhei. Viva a Folha de S.Paulo, viva a família Frias! — afirmou Kajuru.

Fonte: Senado fará sessão em homenagem aos 98 anos do jornal Folha de S.Paulo

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Senado homenageia quadrilheiro junino em sessão especial — Senado Notícias

Senado homenageia quadrilheiro junino em sessão especial — Senado Notícias

O Senado fará na próxima sexta-feira (2), às 15h, sessão especial em homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. O pedido para a comemoração (RQS 271/2021), de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foi apoiado pelos senadores Angelo Coronel (PSB-BA), Lasier Martins (Podemos-RS), Nelsinho Trad (PSD-MS), Elmano Férrer (PP-PI), Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Angelo Coronel (PSD-BA). Izalci…

[lovacedon]

O que você precisa saber e acompanhar nesta quarta

Aqui estão as notícias para você começar o dia Daniel Marenco/Agência O Globo Havan suspende IPO A Havan aceitou a recomendação de bancos e suspendeu sua oferta pública de ações (IPO, na sigla em inglês), segundo fontes ouvidas pelo Valor. A companhia decidiu suspender a oferta em razão do aumento da volatilidade no mercado nas últimas semanas. O controlador da Havan, Luciano Hang, esperava inicialmente um valuation de R$ 100 bilhões e, após revisar a estimativa para R$ 70 bilhões, não estava disposto a ceder mais uma vez. Fontes do mercado indicam que, para manter o patamar de R$ 70 bilhões, o lucro da companhia teria que crescer 30% ao ano. Anfavea mostra desempenho da indústria automobilística em setembro A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) mostra, às 10h30, o desempenho da indústria automotiva (veículos e máquinas agrícolas e rodoviárias) em setembro. Em agosto, na comparação com julho, a produção de autoveículos (210,9 mil unidades) teve crescimento de 23,6%. Os licenciamentos (183,4 mil) cresceram 5,1%, enquanto as exportações (28,1 mil) caíram 3,4%. Quando confrontados com os volumes de agosto do ano passado, esses três números registraram quedas superiores a 20%. BC comunica fluxo cambial de outubro O Banco Central (BC) publica, às 14h30, o fluxo cambial de outubro. O fluxo cambial estava negativo em US$ 3,448 bilhões no mês de setembro, nos dados parciais até o dia 18. O fluxo cambial teve uma saída líquida de US$ 1,029 bilhão na quarta semana de setembro. Entre 21 e 25 de setembro, houve saída de US$ 1,262 bilhão da conta financeira e entrada de US$ 233 milhões da conta comercial. Fed revela ata de última reunião do Fomc O Federal Reserve revela, às 15h (de Brasília), a ata da última reunião do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês). Candidatos a vice-presidente dos EUA participam de debate Os candidatos à vice-presidência dos Estados Unidos Mike Pence (Partido Republicano) e Kamala Harris (Partido Democrata) participam de debate a partir de 22h em Salt Lake City. Bolsonaro lança programa Voo Simples O presidente Jair Bolsonaro fará às 17h o lançamento do Programa Voo Simples. Senado vota diretrizes para distribuição de vacinas contra a covid-19 O Senado se reúne a partir das 16h, em sessão deliberativa remota, para apreciar projetos relacionados à proteção aos idosos (PL) 4.537/2020 e às diretrizes para a distribuição de vacinas contra a covid-19 (PL) 4.023/2020. Shoppings têm forte recuperação As operações de shopping centers em todo o país começam a dar sinais de uma recuperação mais consistente, depois das fortes perdas que o setor sofreu com a pandemia. As vendas ainda estão abaixo do período pré-covid, mas essa queda, que chegou a 90% em março, ficou em 26,5% no fim de setembro. Segundo estimativas da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) cerca de 6 mil lojas, das 11 mil que encerraram as atividades definitivamente entre abril e agosto, já foram reocupadas. Sete grupos devem participar de licitação de esgoto no Espírito Santo A licitação de parceria público privada (PPP) de esgoto em Cariacica, no Espírito Santo, deve ter participação de sete grupos, segundo fontes ouvidas pelo Valor. Entre os grupos estão Aegea, BRK Ambiental, Allonda Ambiental e Odebrecht Engenharia e Construção (OEC). As propostas foram entregues nesta terça-feira na sede da B3, em São Paulo. A PPP prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão por trinta anos de contrato. Azul tem aumento de caixa no 3º trimestre A Azul registrou um aumento de caixa de R$ 700 mil no terceiro trimestre, chegando a uma posição de liquidez de R$ 2,3 bilhões no período. A companhia havia previsto inicialmente um consumo de caixa de R$ 3 milhões diários para o segundo semestre do ano. Segundo a Azul, o “ótimo desempenho de liquidez” foi motivado pela recuperação da demanda mais rápida que o esperado, além de negociações bem-sucedidas com seus stakeholders. Moura Dubeux bate recorde no 3º trimestre A construtora Moura Dubeux teve valor geral de vendas (VGV) de R$ 274,8 milhões no terceiro trimestre deste ano, com o lançamento de quatro empreendimentos. Estes foram os primeiros lançamentos da companhia em 2020 e, nos nove primeiros meses do ano passado, o VGV foi de R$ 298,3 milhões, o que representa queda de 7,9% no comparativo entre 2019 e 2020. As vendas e adesões líquidas subiram 586,8%, para R$ 273 milhões, enquanto os distratos caíram 39,4% no comparativo anual, para R$ 26,5 milhões. MRV pagará dividendos A MRV pagará no próximo dia 23 de outubro R$ 163,9 milhões em dividendos mínimos obrigatórios, o equivalente a R$ 0,34 por ação. Terão direito ao provento os acionistas posicionados em 13 de outubro. O que você precisa saber e acompanhar nesta quarta

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Senado fará sessão de debate sobre a privatização da Eletrobras — Senado Notícias

Senado fará sessão de debate sobre a privatização da Eletrobras — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a realização de uma sessão especial de debates para discutir a medida provisória que viabiliza a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A., a Eletrobras. (MP 1.031/2021). A data ainda será definida. Vários senadores vinham se manifestando durante a semana pedindo mais debates em relação à MP, que abre caminho para a privatização da…

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O que esperar do depoimento de Mandetta na CPI da Covid-19

A CPI da Covid-19 ouve, na manhã desta terça-feira, 4, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. A sessão está marcada para às 10h. Este será o primeiro de uma série de depoimentos previstos para esta semana. Na tarde desta terça, será ouvido o ministro Nelson Teich, que deixou o ministério em menos de um mês. Segundo relatos feitos à Jovem Pan, Mandetta será questionado se houve interferência do presidente da República nas diretrizes apontadas, à época, pela pasta. O ex-ministro deixou o governo do presidente Jair Bolsonaro em abril de 2020, no início da crise sanitária. Os parlamentares governistas pretendem explorar orientações dadas pela equipe ministerial, entre elas, a de que as pessoas só deveriam procurar atendimento médico em caso de falta de ar – o objetivo era evitar a sobrecarga do sistema de saúde – e por que não foram adotadas barreiras sanitárias contra a doença.

“A oitiva deverá mostrar o que Mandetta fez nesse período, uma espécie de progressão epidemiológica. Ele começou sem nenhum caso no Brasil. Por isso, deve mostrar e explicar como evoluiu a doença em seu período à frente do Ministério da Saúde. Deve explicar, também, por que foi demitido e qual foi o contraponto colocado pelo presidente Bolsonaro, já que, na minha opinião, ele estava correto: defendia o isolamento social, o uso de máscaras e a testagem em massa para a identificação de casos”, disse à Jovem Pan o senador Otto Alencar (PSD-BA), um dos titulares da CPI. “Mandetta precisa dar os detalhes do que aconteceu, porque a demissão dele foi política, não foi técnica. A tese do presidente foi implantada de forma equivocada e errada, o caso da hidroxicloroquina é um exemplo disso. O ex-ministro não aceitou adotar esse protocolo. Mandetta precisa confirmar se o presidente e seus auxiliares achavam que o país ia ter imunidade de rebanho”, acrescentou.

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Desde que seu depoimento foi aprovado pela CPI, Mandetta evitou dar declarações públicas. A interlocutores, porém, afirmou, nos últimos dias, que fará uma “fala técnica”. O ex-ministro sabe que será alvo da tropa de choque governista no Senado, mas pretende, através de dados e informações, fazer uma defesa de sua gestão à frente do Ministério da Saúde. “Ele não quer criar palanque político a ninguém”, afirma um correligionário do ex-ministro.

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O que você precisa saber e acompanhar nesta quarta

Aqui estão as notícias para você começar o dia Daniel Marenco/Agência O Globo Havan suspende IPO A Havan aceitou a recomendação de bancos e suspendeu sua oferta pública de ações (IPO, na sigla em inglês), segundo fontes ouvidas pelo Valor. A companhia decidiu suspender a oferta em razão do aumento da volatilidade no mercado nas últimas semanas. O controlador da Havan, Luciano Hang, esperava inicialmente um valuation de R$ 100 bilhões e, após revisar a estimativa para R$ 70 bilhões, não estava disposto a ceder mais uma vez. Fontes do mercado indicam que, para manter o patamar de R$ 70 bilhões, o lucro da companhia teria que crescer 30% ao ano. Anfavea mostra desempenho da indústria automobilística em setembro A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) mostra, às 10h30, o desempenho da indústria automotiva (veículos e máquinas agrícolas e rodoviárias) em setembro. Em agosto, na comparação com julho, a produção de autoveículos (210,9 mil unidades) teve crescimento de 23,6%. Os licenciamentos (183,4 mil) cresceram 5,1%, enquanto as exportações (28,1 mil) caíram 3,4%. Quando confrontados com os volumes de agosto do ano passado, esses três números registraram quedas superiores a 20%. BC comunica fluxo cambial de outubro O Banco Central (BC) publica, às 14h30, o fluxo cambial de outubro. O fluxo cambial estava negativo em US$ 3,448 bilhões no mês de setembro, nos dados parciais até o dia 18. O fluxo cambial teve uma saída líquida de US$ 1,029 bilhão na quarta semana de setembro. Entre 21 e 25 de setembro, houve saída de US$ 1,262 bilhão da conta financeira e entrada de US$ 233 milhões da conta comercial. Fed revela ata de última reunião do Fomc O Federal Reserve revela, às 15h (de Brasília), a ata da última reunião do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês). Candidatos a vice-presidente dos EUA participam de debate Os candidatos à vice-presidência dos Estados Unidos Mike Pence (Partido Republicano) e Kamala Harris (Partido Democrata) participam de debate a partir de 22h em Salt Lake City. Bolsonaro lança programa Voo Simples O presidente Jair Bolsonaro fará às 17h o lançamento do Programa Voo Simples. Senado vota diretrizes para distribuição de vacinas contra a covid-19 O Senado se reúne a partir das 16h, em sessão deliberativa remota, para apreciar projetos relacionados à proteção aos idosos (PL) 4.537/2020 e às diretrizes para a distribuição de vacinas contra a covid-19 (PL) 4.023/2020. Shoppings têm forte recuperação As operações de shopping centers em todo o país começam a dar sinais de uma recuperação mais consistente, depois das fortes perdas que o setor sofreu com a pandemia. As vendas ainda estão abaixo do período pré-covid, mas essa queda, que chegou a 90% em março, ficou em 26,5% no fim de setembro. Segundo estimativas da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) cerca de 6 mil lojas, das 11 mil que encerraram as atividades definitivamente entre abril e agosto, já foram reocupadas. Sete grupos devem participar de licitação de esgoto no Espírito Santo A licitação de parceria público privada (PPP) de esgoto em Cariacica, no Espírito Santo, deve ter participação de sete grupos, segundo fontes ouvidas pelo Valor. Entre os grupos estão Aegea, BRK Ambiental, Allonda Ambiental e Odebrecht Engenharia e Construção (OEC). As propostas foram entregues nesta terça-feira na sede da B3, em São Paulo. A PPP prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão por trinta anos de contrato. Azul tem aumento de caixa no 3º trimestre A Azul registrou um aumento de caixa de R$ 700 mil no terceiro trimestre, chegando a uma posição de liquidez de R$ 2,3 bilhões no período. A companhia havia previsto inicialmente um consumo de caixa de R$ 3 milhões diários para o segundo semestre do ano. Segundo a Azul, o “ótimo desempenho de liquidez” foi motivado pela recuperação da demanda mais rápida que o esperado, além de negociações bem-sucedidas com seus stakeholders. Moura Dubeux bate recorde no 3º trimestre A construtora Moura Dubeux teve valor geral de vendas (VGV) de R$ 274,8 milhões no terceiro trimestre deste ano, com o lançamento de quatro empreendimentos. Estes foram os primeiros lançamentos da companhia em 2020 e, nos nove primeiros meses do ano passado, o VGV foi de R$ 298,3 milhões, o que representa queda de 7,9% no comparativo entre 2019 e 2020. As vendas e adesões líquidas subiram 586,8%, para R$ 273 milhões, enquanto os distratos caíram 39,4% no comparativo anual, para R$ 26,5 milhões. MRV pagará dividendos A MRV pagará no próximo dia 23 de outubro R$ 163,9 milhões em dividendos mínimos obrigatórios, o equivalente a R$ 0,34 por ação. Terão direito ao provento os acionistas posicionados em 13 de outubro.

Leia o artigo original em: Valor.com.br

Via: Blog da Fefe

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Senado aprova Ministra Maria Thereza do STJ como nova Corregedora do CNJ

Foto: Agência Senado.

O Plenário do Senado aprovou ontem (22) o nome da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como a nova corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  A aprovação ocorreu de forma unânime, com 54 votos favoráveis.  

A indicação da ministra foi aprovada mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ela nasceu em 1956, em São Paulo (SP), e formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 1979. Durante a sabatina na CCJ, Maria Thereza manifestou visão crítica à aposentadoria compulsória remunerada a magistrados como forma de punição.

— Cabe ao STF propor ao Parlamento mudar isso. Este assunto precisa de reflexão, porque não faz sentido imaginar que alguém possa receber como punição algo que não vai redundar em nenhuma consequência pro bolso — afirmou a ministra, na CCJ.

Elogios

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou a votação unânime e desejou sucesso à ministra Maria Thereza. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) também elogiou a postura e as opiniões da ministra. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) lamentou a baixa representação feminina no Executivo, no Judiciário e na diplomacia. Para a senadora, em meio a essa baixa representação, a indicação de uma mulher ao CNJ é um alento para quem luta pela afirmação da mulher.

— É uma honra para todas nós, mulheres, apreciar a indicação dessa mulher competente e qualificada para o CNJ, como forma de representar o universo das brasileiras — declarou Eliziane.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que atuou como relatora da indicação da ministra na CCJ, destacou a competência, a capacidade e a história da ministra e pediu uma votação unânime no Plenário como uma forma de homenagear a indicação de uma mulher para o CNJ, o que terminou ocorrendo.

— Quem ouviu a sabatina ficou impressionado com a coragem da ministra. Foram feitos questionamentos sobre inúmeros assuntos espinhosos e a ministra não fugiu dos assunto, ao contrário, deu a demonstração de as questões políticas têm de ser resolvidas pela política —afirmou durante a votação em Plenário, a senadora Simon Tebet (MDB-MS), relatora da indicação na CCJ.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que a quebra da imparcialidade dos juízes, seja nas redes sociais ou decisões judiciais, é algo que interessa a todo o país. Segundo o senador, durante a sabatina na CCJ, a ministra Maria Thereza disse apoiar uma lei para estabelecer uma quarentena de autoridades judiciais que queiram entrar na política. Ele definiu a ministra como séria e competente.

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) classificou a ministra Maria Thereza como uma mulher nobre, lúcida, contemporânea e fantástica, que defende as mulheres no Judiciário. Rose ainda pediu que as mulheres ocupem “mais e mais cargos”. Já o senador Omaz Aziz (PSD-AM) disse ter certeza que Maria Thereza fará um bom trabalho no conselho.

— A ministra fará um trabalho exemplar na corregedoria e, com certeza, vai colocar limites no abuso de autoridades. É só o que queremos: que os limites sejam respeitados — cobrou o senador.

Sessão semipresencial

A sessão foi realizada de forma semipresencial, com alguns senadores em Plenário e outros de forma remota. As votações, no prédio do Senado, puderam ser registradas em totens especialmente criados para essa reunião, colocados em locais estratégicos. O objetivo foi o de seguir as recomendações de distanciamento social, como forma de evitar o contágio e a propagação do novo coronavírus, e viabilizar a forma secreta de votação de autoridades, conforme previsão constitucional.

Fonte: Agência Senado

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Senado publica regras para semana de votações semipresenciais

Um ato da Comissão Diretora do Senado, publicado na noite de ontem (15), traz regras para a primeira semana de atividades semipresenciais da Casa, desde 20 de março quando o Congresso Nacional reconheceu o estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus. Nesse período, o plenário passou a funcionar por meio de um sistema de deliberação remota e entre as comissões, somente a de acompanhamento ao novo coronavírus e a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária realizaram audiências remotas neste período.

Conforme já havia sido anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), as sessões da semana que vem não representam o retorno total das atividades presenciais do Senado. A votação de autoridades é realizada pelo sistema de biometria, o que implica na presença do parlamentar em plenário.

Cronograma

O ato diz que o modelo semipresencial ocorrerá “em caráter experimental” de 21 a 25 de setembro. Pelo cronograma o publicado, a semana começa com uma reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) , para realizar 33 sabatinas de diplomatas candidatos aos postos do Brasil no exterior.

Já na terça-feira (22) pela manhã a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará sabatinas a três indicados ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). No mesmo dia à tarde será a vez o plenário do Senado iniciar a apreciação dessas autoridades. Como são muitos nomes, essa fase pode se estender até quinta-feira 24. Para serem aprovados os nomes precisam alcançar a maioria simples dos votos, ou seja, metade mais um dos participantes.

Na sexta-feira (25) terá prioridade, segundo o ato, a sessão de debates temáticos destinada a discutir os desafios econômicos, sociais e ambientais para o Brasil no período pós-pandemia.

Novas regras

Para dar mais agilidade ao processo nas comissões para apreciação das autoridades sujeitas a sabatina o relator da indicação, deverá apresentar o relatório escrito, que será disponibilizado no portal do Senado Federal e sua leitura integral dispensada na sessão. O sabatinado poderá se apresentar presencialmente ou por via remota, a forma será definida com o presidente da Comissão.

As regras de acesso aos plenários das Comissões serão encaminhadas previamente por escrito à Secretaria de Polícia do Senado Federal, para que execute as medidas de controle e fiscalização. Para votação das indicações no âmbito das Comissões, serão instalados totens de votação secreta no corredor das Comissões e na portaria da garagem do Senado.

Já na apreciação das indicações pelo plenário do Senado Federal, serão observadas as seguintes diretrizes: cada autoridade será votada individualmente; para as votações, serão instalados diversos totens externos ao plenário, com as mesmas funcionalidades dos dispositivos de votação no plenário. Também haverá totens na Chapelaria do Senado, destinados preferencialmente aos senadores em grupo de risco, para que possam exercer seu direito ao voto sem necessitar entrar no edifício do Senado Federal. Os totens deverão informar o nome, o cargo e a a imagem do sabatinado.

Acesso

O acesso ao plenário do Senado será controlado por policiais legislativos e reservado a senadores, deputados federais desacompanhados e ao número indispensável de funcionários da Secretaria-Geral da Mesa, da Secretaria de Comunicação Social e da Secretaria de Polícia Legislativa. O distanciamento social será realizado por meio da limitação de cadeiras para garantir o limite físico de segurança. Já a transmissão de imagens e a captura de fotos nas dependências do plenário serão realizadas exclusivamente pelos veículos oficias da Casa.

Os senadores que integrarem o grupo de risco estarão dispensados da presença, nos termos do Ato do Presidente nº 4, de 2020. Durante o funcionamento semipresencial do Senado, os senadores que estiverem fora das dependências do Senado Federal poderão usar da palavra por meio do Sistema de Deliberação Remota e participar de eventuais votações ostensivas. Nas deliberações secretas, como no caso de autoridades, somente os senadores que estiverem fisicamente nas dependências do Senado poderão votar.

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Senado aprova decreto que reconhece calamidade pública por coronavírus

  Na primeira sessão remota realizada no Congresso, o Senado aprovou nesta sexta-feira (20), por unanimidade (75 voto a favor, nenhum contra), o projeto de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade pública no Brasil em decorrência da crise do coronavírus. O texto já havia sido aprovado pela Câmara, em votação simbólica, na quarta-feira (18). Por ser decreto legislativo, o projeto não precisa do aval do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que encaminhou ao Legislativo o pedido que deu origem ao decreto. O relator da matéria no Senado, Weverton (PDT-MA), não fez alterações no projeto vindo da Câmara para que o texto não tivesse que retornar àquela Casa. "O mérito da iniciativa é evidente, dada a insuficiência dos meios ora à disposição já empregados", disse o relator. O projeto de decreto reconhece calamidade pública por coronavírus , desobrigando o governo de observar a meta de resultado primário e a fazer contingenciamento das despesas para cumprir as estimativas iniciais. O projeto cria também uma comissão mista, formada por seis deputados e seis senadores, com mesmo número de suplentes, para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas adotadas para conter a disseminação do coronavírus. A comissão poderá trabalhar virtualmente, alinhada com a decisão do Congresso de reduzir a presença de parlamentares nas duas Casas para evitar o alastramento da doença. Os membros do colegiado se reunirão todos os meses com o Ministério da Economia para monitorar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas. Além disso, bimestralmente a comissão fará audiência pública com o ministro Paulo Guedes (Economia) para apresentar e publicar relatório sobre a avaliação das medidas adotadas. O projeto foi elaborado após o governo pedir ao Congresso que reconhecesse calamidade pública pela crise do coronavírus. Na noite de terça (17), nota divulgada pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) indicou que o pedido foi feito também por causa do "monitoramento permanente da pandemia Covid-19" e em virtude "de proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação". "O reconhecimento do estado de calamidade pública tem suporte no disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) o qual dispensa a União do atingimento da meta de resultado fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, em consequência, da limitação de empenho prevista na LRF", escreveu a Secom. Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro reconheceu que o estado de calamidade pública impactará a atividade econômica do país. Em mensagem presidencial enviada ao Poder Legislativo, solicitando o reconhecimento do decreto, ele ressaltou que os impactos da pandemia da doença poderão levar a uma queda do PIB (Produto Interno Bruto) deste ano. "De fato, as medidas necessárias para proteger a população do vírus que desaceleram a taxa de contaminação e evitam o colapso do sistema de saúde implicam inevitavelmente forte desaceleração também das atividades econômicas", disse. A mensagem do presidente ressalta que medidas de precaução, como a redução de interações sociais e o fechamento temporário de comércios e indústrias, "devem causar grandes perdas de receita e renda para empresas e trabalhadores". "Não há como evitar o choque recessivo no curto prazo, que deve afetar a maioria dos países do mundo, inclusive o Brasil", disse. "É inegável que, no Brasil, as medidas para enfrentamento dos efeitos da enfermidade gerarão um natural aumento de dispêndios públicos, outrora não previsíveis na realidade nacional", acrescentou. A mensagem destaca ainda que a pandemia da doença gerará arrefecimento da trajetória de recuperação da economia brasileira e diminuição significativa da arrecadação do governo federal. "Neste quadro, o cumprimento do resultado fiscal seria temerário ou manifestamente proibitivo para a execução adequada dos orçamentos fiscal e da seguridade social, com riscos de paralisação da máquina pública", observou. A sessão desta sexta foi presidida pelo vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), já que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está isolado, pois foi diagnosticado com a Covid-19. Três senadores testaram positivo para o coronavírus. O senador Prisco Bezerra (PDT-CE), um dos infectados, participou da votação pela webcam, como os colegas. Anastasia presidiu a sessão na companhia do relator e de técnicos do Senado em uma sala com um telão, onde era possível visualizar simultaneamente o orador do momento e outros 25 senadores. Como o sistema ainda não está pronto, houve algumas dificuldades e cada senador, diante da câmera, votou verbalmente. A partir da próxima semana, um sistema específico deve ser utilizado. Na terça-feira, foi editado um ato da Mesa Diretora estabelecendo o processo de votação à distância através do sistema que começou a ser pensado em 2018 por causa da greve dos caminhoneiros que paralisou o país. Com o sistema, uma espécie de app que senadores instalarão em celulares, tablets, desktops e notebooks, as discussões e votações se darão por áudio e vídeo. Caso o parlamentar tenha dificuldade de conexão de internet, poderá participar por telefone. Foi o que aconteceu, por exemplo, com a senadora Kátia Abreu (PDT-TO), que participou durante um deslocamento de carro em seu estado, e com os senadores Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Plínio Valério (PSDB-AM). Três senadores não conseguiram conexão. Cada senador será visualizado por seus colegas. Na hora da votação, o presidente da sessão acionará um comando e todos os senadores receberão no celular uma senha de uso único para aquela votação, para tornar mais difícil qualquer tipo de invasão. A cada votação, uma nova senha é gerada. Assim que o parlamentar votar, o aplicativo fará uma foto do rosto do senador para permitir uma eventual auditoria futura. O parlamentar recebe por mensagem a confirmação de seu voto. O sistema garante que não seja possível aos operadores, ao presidente nem aos demais parlamentares e usuários conectados, o conhecimento prévio do resultado da votação antes que seja encerrada. O ato do Senado é amplo e estabelece a possibilidade de votação remota não apenas à pandemia de coronavírus. Prevê a aplicação também em casos de guerra, convulsão social, calamidade pública, colapso do sistema de transportes ou outras situações de força maior que impeçam a reunião presencial dos senadores no edifício do Congresso. Pelo ato, cada sessão no Senado contará com item único de pauta e terá duração máxima de seis horas, prorrogáveis a juízo do presidente da Casa em função da urgência. Caso o sistema de votação eletrônica remota não funcione, o presidente do Senado chamará nominalmente cada senador para que declare seu voto verbalmente, o que ocorreu nesta sexta-feira. A TV e a rádio institucional transmitem as votações. Só através da TV Senado e da Rádio Senado os órgãos de imprensa têm acesso às sessões. Fonte: Folhapress from Notícias de Barras, do Piauí, do Brasil e do Mundo https://bit.ly/2xd50vD via IFTTT