#RecuperaçãodeCréditos
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Compensação cruzada – uma ferramenta de recuperação de créditos previdenciários
Compensação cruzada – uma ferramenta de recuperação de créditos previdenciários
Um dos muitos avanços trazidos pela implantação do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e consequentemente da DCTFWEb é a possibilidade de ‘compensação cruzada’, introduzida pela Lei 13.670/2018
Um dos muitos avanços trazidos pela implantação do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e…
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Antes de responder exatamente essa questão, precisamos entender de fato o que é o crédito tributário. ● O que é a recuperação de crédito tributário? Simplificando, no direito tributário brasileiro, entende-se que crédito tributário o valor de tributos que o Estado pode cobrar ao contribuinte. O problema é que, muitas vezes, esses créditos são cobrados de forma que excedem a real necessidade de pagamentos. No primeiro caso, a recuperação é conseguida diretamente com o órgão cobrador, no segundo, é necessária uma ação judicial. ● Quais empresas podem fazer a recuperação de crédito tributário? Existem três categorias de empresas que se enquadram como tendo direito à recuperação de crédito: empresas de Lucro Real, empresas de Lucro Presumido e empresas do Simples Nacional. ● Para quais tributos se pode pedir a recuperação de crédito? Os tributos passíveis de recuperação de créditos estão presentes nas três esferas da administração pública, ou seja, municípios, estados e união. ● Por que fazer a recuperação agora? Agora que já entendemos o que é a recuperação de crédito tributário, vejamos os motivos que tornam este momento especial para essa recuperação. Um dos principais motivos para agir o mais rapidamente possível em relação aos processos necessários para a recuperação é que muitas empresas estão sofrendo com a crise econômica que já vinha se arrastando e acabou ainda ganhando mais força com o isolamento social imposto pela pandemia dos últimos anos. Assim, com a recuperação é possível que a empresa tenha uma verba a mais e ganhe aquele fôlego para acertar outras contas e continuar suas operações até que a situação se normalize. Além disso, podemos citar também a facilidade para pedir a recuperação de créditos, principalmente, no âmbito administrativo. Como se pode recuperar até cinco anos de créditos, muitas vezes, os empresários alcançam altos valores que podem significar a sobrevivência da empresa. Os valores referentes aos créditos são depositados diretamente na conta corrente da empresa. Fonte: Contábeis GRUPO MR MENDES #recuperacaoDeCreditoTributario #recuperaçãoDeCrédito #GrupoMRMendes #creditoTributario #contabilidadeOnline #VDC https://www.instagram.com/p/CcQcIL2udeb/?igshid=NGJjMDIxMWI=
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Levei um calote. Quais medidas devo tomar? O que pode ser feito ao tentar receber uma dívida e não conseguir?? ●○◎※ Infelizmente o famoso calote existe, pode abalar relações e muitas vezes acabar com a confiança entre duas pessoas. Cobrar uma dívida sem as orientações corretas pode se tornar uma dor de cabeça. Primeiramente, é preciso que o credor tenha em mãos o documento em que foi estipulada a transação. O mais rotineiro é que seja um contrato assinado por duas testemunhas, entretanto existem outras possibilidades, como a promissória, duplicata, cheque, escritura pública ou outro documento que comprove a relação de obrigação entre as partes. Leia ➕ aqui http://bit.ly/2ZLOAE0 ●○◎※❓QUAL É SUA DÚVIDA❔ bit.ly/mvqadvocaciaresponde ○ 📝📣 Comente! 🙄🤔 Tire suas duvidas 💡💊 ※ 🤓👍 CURTA! OU DESCURTA 😲👎 ○ 🔄🔃COMPARTILHE & MARQUE UM CONTATO👥📌 ※ www.mvq.adv.br - @MarioHenriqueVQadv - @MVQ_Advocacia - @MVQAdvocacia ● Instagram - https://www.instagram.com/mvqadvocacia ○ Facebook - https://www.facebook.com/MVQAdvocacia ◎ LinkedIN - https://www.linkedin.com/in/mvqadvocacia ※ Tumblr - https://mvqadvocacia.tumblr.com/ ● Twitter - https://twitter.com/MVQ_Advocacia ○ ASSUNTOS RELACIONADOS: #Cobrança #Monitória #Assédio #Danomoral #RecuperaçãodeCrédito #ExcessoCulpavel #CDC #CódigoCívil #Duvida #Consulta #Advogado #Defesa #Inicial #Sentença #Condenação #Dinheiro #Justiça #Fonte http://bit.ly/2V1RiXs https://www.instagram.com/mariohenriquevqadv/p/Bw3Hq0kDhWE/?utm_source=ig_tumblr_share&igshid=2lzxdgjmn85t
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Recuperação de Créditos Tributários
A recuperação de créditos tributários consiste em levantar e resgatar os créditos acumulados pelas empresas ao longo dos anos, para isso é necessário um trabalho de levantamento de dados.
http://www.advocaciawsf.adv.br/recuperacao-creditos-tributarios
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Procuradores defendem novos modelos de cobrança de valores devidos ao erário
Procuradores defendem novos modelos de cobrança de valores devidos ao erário
Procuradores defendem novos modelos de cobrança de valores devidos ao erário - Tornar a atuação da administração pública direta e indireta mais inteligente na cobrança de dívidas, obtendo maior recuperação de valores e evitando o ajuizamento inócuo de ações. Foi o que defenderam o coordenador-geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal (PGF), Fábio Munhoz, e o coordenador-geral de Estratégias e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), João Henrique Grognet, durante palestras no seminário Dívida Ativa dos Conselhos Profissionais, realizado em Brasília na segunda-feira. Fábio Munhoz destacou os projetos que a Procuradoria-Geral Federal está implantando para aumentar a efetividade da arrecadação, de proposições legislativas que vão ao encontro do que a PGFN já vem aplicando para diminuir a obrigatoriedade de ajuizamento de todas as Certidões de Dívida Ativa (CDA) à utilização de mecanismos extrajudiciais, como o protesto em cartório. Segundo o procurador federal, a criação de grupos especializados de atuação desterritorializada, como a Equipe Nacional de Cobrança (Enac) e as equipes de Cobrança Judicial, aprimorou o trabalho de recuperação de créditos. “Houve um aumento exponencial dos valores inscritos em dívida ativa em 2018, sendo que a execução fiscal de um ano para o outro foi praticamente a mesma. E a arrecadação também aumentou de maneira significativa, praticamente dobrou de 2017 a 2018. O que demonstra que a gestão de forma centralizada, principalmente da cobrança extrajudicial, que é onde há maior aumento da recuperação do crédito público, vale muito a pena”, explicou. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/agu-garante-inclusao-de-devedores-dos-cofres-publicos-em-cadastro-de-inadimplentes/ Uma mudança relevante que auxiliou esse processo foi feita em dezembro de 2018, com a edição de uma portaria aumentando o piso para o ajuizamento de execuções fiscais. Os órgãos da PGF não são mais obrigados a inscreverem em dívida ativa valores abaixo de R$ 10 mil. Gerir os créditos das 164 entidades representadas pela Procuradoria-Geral Federal é outro avanço que será garantido nos próximos meses, por meio de um sistema único de gestão de crédito público, o Arco, que segundo Munhoz vai “mudar totalmente” a sistemática adotada, permitindo o aumento de produtividade e um intercâmbio maior de informações com outros sistemas. “A gente também criou o e-CAC da AGU, que é um sistema que prevê a possibilidade de o devedor acessar informações dos seus débitos com a Advocacia-Geral da União, fazer simulação e solicitação de parcelamento, antecipação do pagamento de parcelas, consultar memória de cálculo e gerar a GRU de pagamento, da sua casa”, acrescentou. Outra “mudança total de paradigmas” destacada pelo procurador, caso seja aprovada, é o projeto de lei que irá condicionar o ajuizamento das ações de execução fiscal à prévia verificação de indícios de que os devedores realmente possuem bens, direitos ou atividade econômica que satisfaçam a quitação dos débitos.
Inteligência
A seletividade desses ajuizamentos, levando em conta o potencial de recuperação dos valores, já é aplicada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, como expôs o procurador da Fazenda Nacional João Henrique Grognet. Segundo ele, o novo modelo de cobrança da PGFN envolve três pontos: inteligência fiscal, fortalecimento dos mecanismos de cobrança e revisão dos processos de trabalho. Com base em instrumentos mais eficazes de monitoramento patrimonial, foi possível selecionar melhor os possíveis alvos de execuções fiscais. “A gente passou a protestar muito mais, e de maneira muito mais inteligente, escolhendo grupos específicos de atividade econômica. De 2016 a 2018, essa estratégia cresceu 159%. Também fazemos notificação por carta parametrizada, endereçada a pessoas com poderes de gestão ou influência. Isso quer dizer que não somente o devedor, mas um conselho fiscal, diretoria, síndicos ou proprietários também ficam sabendo do débito”, disse. O coordenador de Estratégias e Recuperação de Créditos da PGFN também citou iniciativas como o canal de denúncias patrimoniais e o Grupo de Operações Especiais, criado para investigar devedores considerados com baixo potencial de pagamento. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, o seminário reuniu em Brasília representantes de conselhos profissionais espalhados pelo país, que costumam ajuizar execuções fiscais a integrantes inadimplentes. O advogado-geral da União, André Mendonça, participou da abertura do evento. Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais... Read the full article
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Compensação PIS e Cofins
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Advogado Especializado em Recuperação de Crédito
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