#Projovem Trabalhador

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Criado o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Trabalhador

O Ministério do Trabalho e Emprego por meio da Portaria MTE nº 733 de 2024 criou uma nova modalidade do Programa Nacional de Inclusão de Jovens denominada Projovem Trabalhador. O programa Projovem existe desde 2005, e a criação desta nova modalidade tem como objetivo preparar o jovem para ocupações com vínculo empregatício ou para outras atividades produtivas geradoras de renda, por meio da…

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Ex-prefeito de São João da Ponte é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito de São João da Ponte é condenado por improbidade administrativa

Fábio Luiz Fernandes Cordeiro teria ordenado pagamento de serviços que ainda não haviam sido prestados por entidade contratada pelo município no âmbito do Programa ProJovem Trabalhador O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de três pessoas (duas físicas e uma jurídica) em razão da prática de ato doloso de improbidade administrativa que resultou em dano ao erário federal no valor…

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Boletim Guia Trabalhista 21.05.2024

Data desta edição: 21.05.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE

Rescisão por Acordo – Empregado e Empregador – Cálculo Prático de um Desligamento por Acordo

Despedida Indireta – Reclamatória Trabalhista e Permanência no Emprego

Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho – Garantias Asseguradas ao Empregado

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

Caos Tributário – Desoneração da Folha: Empresas Ganham 60 Dias

ENFOQUES

Caixa Divulga novo Manual do FGTS (Versão 23)

Criado o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem Trabalhador

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 14/05/2024

IRPF

IRPF: Quais as Datas de Restituição do Imposto em 2024?

Declaração do IRPF: Está em Apuros para Entregar no Prazo? Veja a Dica!

PREVENÇÃO DE RISCOS

Pedido de Geolocalização – Afastamento ou Confirmação de Horas Extras

TST: Falta de Controle de Jornada Garante Horas Extras a Cuidadora

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Ideias de Economia Tributária IRPF

Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Prevenção de Riscos Trabalhistas