#PREJUÍZO PARCIAL CONFIGURADO CAUSADO PELA CORRETORA
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No mercado a termo, corretora não é obrigada a notificar investidor sobre venda de ativos para minimizar prejuízos
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#AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS#CIVIL#CORRETORA DE VALORES#CORRETORA QUE#CVM QUE POSSUI INSTRUÇÕES NORMATIVAS DIFERENTES PARA CADA TIPO DE OPERAÇÃO#DESNECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO#EM RELAÇÃO ÀS OPERAÇÕES A TERMO#EXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES A VISTA E A TERMO#FATOS INCONTROVERSOS#FINANCIAMENTO EM CONTA MARGEM#MERCADO A TERMO REGULADO PELA INSTRUÇÃO CVM Nº 387⁄03#NÃO COMETEU ATO ILÍCITO#OFENSA AO ART. 535 DO CPC⁄73#OMISSÃO INEXISTENTE#OPERAÇÕES EFETUADAS NO MERCADO À VISTA QUE SÃO REGULADAS PELA INSTRUÇÃO CVM Nº 51⁄86#PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO#PREJUÍZO PARCIAL CONFIGURADO CAUSADO PELA CORRETORA#QUE EXIGE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DE GARANTIA#QUE NÃO EXIGE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA#RECURSO ESPECIAL#RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO#RECURSO MANEJADO SOB A VIGÊNCIA DO CPC⁄73#REFORMA PARCIAL DO JULGADO#SÚMULA Nº 7 DESTA CORTE AFASTADA#SOMENTE EM RELAÇÃO A UM TIPO DE OPERAÇÃO#VIOLAÇÃO DOS ARTS. 186 E 927 DO CC⁄02
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