#Marcelo Juiz

[edsonjnovaes]

Sobre os anos que Jesus viveu no Oriente, a história escondida

Jesus deve ter chegado à Índia na mesma altura em que a filosofia da não violência causava sensação em todo o país. Ele entrou em contato com esta ideia na Índia e este é um dos motivos pelos quais os judeus não a podiam reconhecer. Muitas das suas ideias eram provenientes da Índia e do Egito. Quando regressou, tinha trinta anos. O que aconteceu neste intervalo entre os treze e os trinta anos da…

[jornale]

#eduardoappio #lavajato #curitiba #juizfederal #sergiomoro #dallagnol #tacladuran #trf4 #MarceloMalucelli #news #noticias #brasil

[goalhofer]

2024 olympics Brazil roster

Archery

Marcus D'Almeida (Rio De Janeiro)

Ana Caetano (Rio De Janeiro)

Athletics

Gabriel Dos Santos (São Paulo)

Douglas Hernandes (Brasília)

Jadson Lima (Arapiraca)

Lucas Marcelino (Franca)

José Ferreira (Brasília)

Erik Cardoso (Paracicabo)

Felipe Dos Santos (Americana)

Paulo Camilo (Santo André)

Renan Gallina (Curitiba)

Matheus Da Silva (Fortaleza)

Lucas Carvalho (Santo André)

Eduardo De Deus; Jr. (Campinas)

Rafael Pereira (Contagem)

Al Dos Santos (São Joaquim Da Barra)

Lucas Vilar (Limeira)

Caio Bonfim (Sobradinho)

Matheus Corrêa (Blumenau)

Fernando Santana (Ribeirão Preto)

Almir Dos Santos (Matupá)

Darlan Romani (Concórdia)

Welington Morais (Imperatriz)

Luiz Da Silva (Juiz De Fora)

Pedro Rodrigues (Parintins)

Gabriela De Sousa (São Paulo)

Lissandra Campos (Cuiabá)

Ana Silva (Contagem)

Ana Azevedo (São Roque)

Vitória Rosa (Rio De Janeiro)

Lorraine Martins (São Paulo)

Tiffani Marinho (Duque De Caxias)

Flávia De Lima (Campo Do Tenente)

Chayenne Da Silva (Nova Iguaçu)

Tatiane De Silva (Guairacá)

Érica De Sena (Camaragibe)

Viviane Lyra (Rio De Janeiro)

Valdileia Martins (Querência Do Norte)

Juliana Campos (São Caetano Do Sul)

Eliane Martins (Joinville)

Gabriele Dos Santos (Brasília)

Izabela Da Silva (Adamantina)

Andressa De Morais (João Pessoa)

Jucilene De Lima (Taperoá)

Badminton

Ygor De Oliveira (Rio De Janeiro)

Juliana Vieira (São Paulo)

Basketball

Alexey Borges (Franca)

Elio Corazza (São Bernardo Do Campo)

Marcelo Huertas (São Paulo)

Yago Dos Santos (Tupã)

Raul Neto (São Paulo)

George De Paula (Diadema)

Vítor Benite (Jundiaí)

Leo Meindl (São Paulo)

Gui Dos Santos (Brasília)

Marcos Silva (Cachoeiro De Itapemirim)

Bruno Caboclo (Osasco)

João Pereira (Rio De Janeiro)

Lucas Silva (Bauru)

Cristiano Felício (Pouso Alegre)

Boxing

Michael Trindade (Marituba)

Luiz De Oliveira (São Caetano Do Sul)

Wanderley Pereira (Curitiba)

Keno Machado (Sapeaçu)

Abner Da Silva; Jr. (Sorocaba)

Caroline De Almeida (São Paulo)

Tatiana Chagas (Salvador)

Bárbara Gonçalves (São Paulo)

Jucielen Romeu (Rio Claro)

Beatriz Ferreira (Salvador)

Canoeing

Mateus Dos Santos (Brasília)

Pedro Da Silva (Ipaussu)

Isaquias Dos Santos (Ubaitaba)

Jacky Godmann (Itacaré)

Vagner Souta (Guarantã Do Norte)

Valdenice Do Nascimento (Teresópolis)

Ana Vargas (Iturama)

Ana Vergutz (Cascavel)

Cycling

Ulan Galinski (São Paulo)

Vinícius Costa (Cabo Frio)

Gustavo De Oliveira (Carapicuíba)

Ana Magalhães (Rio De Janeiro)

Raiza Henrique (Pirenópolis)

Paola Reis (Brasília)

Diving

Isaac Filho (Rio De Janeiro)

Ingrid De Oliveira (Rio De Janeiro)

Equestrian

João Oliva (São Paulo)

Márcio Jorge (Colina)

Rafael Losano (Rio Claro)

Carlos Paro (Colina)

Ruy Filho (São Paulo)

Stephan Barcha (Rio De Janeiro)

Yuri Mansur (São Paulo)

Rodrigo Pessoa (Wilton, Connecticut)

Pedro Veniss (Rio De Janeiro)

Fencing

Guilherme Toldo (Porto Alegre)

Mariana Pistoia (São Paulo)

Nathalie Moellhausen (Milan, Italy)

Gymnastics

Arthur Mariano (Campinas)

Diogo Soares (Piracicaba)

Rayan Dutra (Belo Horizonte)

Rebeca De Andrade (Guarulhos)

Jade Barbosa (Curitiba)

Lorrane Oliveira (Nova Iguaçu)

Flávia Saraiva (Rio De Janeiro)

Júlia Soares (Colombo)

Bárbara Domingos (Curitiba)

Maria Arakaki (Maceió)

Victória Borges (Aracaju)

Déborah Barbosa (Aracaju)

Sofia Pereira (São Paulo)

Nicole Duarte (Aracaju)

Camilla Gluckstein (Atlantic Highlands, New Jersey)

Handball

Gabriela Moreschi (Maringá)

Marcela Arounian (São Paulo)

Jhennifer Dos Santos (Brasília)

Kelly Rosa (São Paulo)

Bruna De Paula (Campestre)

Mariane Fernándes (Niterói)

Tamires De Araújo (Rio De Janeiro)

Jéssica Quintino (São Paulo)

Larissa Araújo (Curitiba)

Adriana De Castro (Fortaleza)

Giulia Guarieiro (São Paulo)

Gabriela Bitolo (São Paulo)

Patrícia Machado (Rio De Janeiro)

Renata De Arruda (Olinda)

Judo

Michel Augusto (Bastos)

Willian Lima (Mogi Das Cruzes)

Daniel Cargnin (Porto Alegre)

Guilherme Schimidt (Brasília)

Rafael De Macedo (Porto Alegre)

Leonardo Gonçalves (Iguape)

Rafael Da Silva (Rolândia)

Natasha Ferreira (São Paulo)

Larissa Pimenta (São Vicente)

Rafaela Silva (Rio De Janeiro)

Ketleyn Quadros (Ceilândia)

Mayra Da Silva (Porto Alegre)

Beatriz De Souza (Itariri)

Pentathlon

Isabela Abreu (Brasília)

Rowing

Lucas Ferreira (Rio De Janeiro)

Beatriz Cardoso (São Paulo)

Rugby

Milena Mariano (São José Dos Campos)

Gisele Dos Santos (Brasília)

Yasmim Soares (São Paulo)

Mariana Nicolau (São José Dos Campos)

Luiza Campos (Porto Alegre)

Thalia Costa (São Luís)

Thalita Costa (São Luís)

Marina Costa (São Bernardo Do Campo)

Gabriela Lima (Brasília)

Raquel Kochhann (Saudades)

Bianca Silva (Guarulhos)

Marcelle Souza (Rio De Janeiro)

Sailing

Gabriel Simões (Rio De Janeiro)

João Bulhões (Rio De Janeiro)

Mateus Isaac (São Paulo)

Bruno Lobo (São Luís)

Bruno Da Silva (Florianópolis)

Marco Grael (Niterói)

Henrique Haddad (Rio De Janeiro)

Gabriella Kidd (Salvador)

Marina Arndt (São Paulo)

Martine Grael (Niterói)

Kahina Kunze (São Paulo)

Isabel Swan (Rio De Janeiro)

Shooting

Philipe Chateaubrian (Brasília)

Geovana Meyer (Joinville)

Georgia Bastos (São Paulo)

Skateboarding

Luigi Cini (Curitiba)

Augusto Dos Santos (Curitiba)

Pedro Barros (Florianópolis)

Felipe Gustavo (Brasília)

Kelvin Hoefler (Guarujá)

Giovanni Vianna (Santo André)

Raicca Ventura (São Paulo)

Gabi Mazetto (São Paulo)

Isadora Pacheco (Florianópolis)

Dora Varella (São Paulo)

Jhulia Leal (Imperatriz)

Pâmela Rosa (São José Dos Campos)

Soccer

Lorena Leite (Ituverava)

Antônia Silva (Pau Dos Ferros)

Tarciane De Lima (Belford Roxo)

Rafaelle Souza (Cipó)

Maria Sampaio (Rio Casca)

Tamires De Britto (Caeté)

Kerolin Ferraz (Bauru)

Vitória Silva (Suzano)

Adriana Da Silva (União)

Marta Da Silva (Dois Riachos)

Jheniffer Gouveia (São Paulo)

Tainá De Oliveira (São Paulo)

Yasmim Ribeiro (Governador Valadares)

Ludmila Da Silva (Guarulhos)

Thaís Ferreira (Campinas)

Gabi Da Silva (São Paulo)

Ana De Araújo (Rondonópolis)

Gabi Portilho (Brasília)

Priscila Da Silva (São Gonçalo Do Amarante)

Angelina Costantino (Jersey City, New Jersey)

Lauren Costa (Votorantim)

Luciana Dionizio (Belo Horizonte)

Surfing

Felipe Toledo (San Clemente, California)

João Chianca (Saquerema)

Gabriel Ferreira (São Sebastião)

Tainá Hinckel (São Paulo)

Tatiana Dos Santos (Kauai County, Hawaii)

Luana Silva (Honolulu County, Hawaii)

Swimming

Eduardo Moraes (Belo Horizonte)

Kayky Mota (São Paulo)

Nicolas Albiero (Louisville, Kentucky)

Guilherme Santos (Salvador)

Marcelo Chierighini (Itu)

Guilherme Da Costa (Rio De Janeiro)

Gabriel Santos (Guarulhos)

Breno Correia (Rio De Janeiro)

Fernando Scheffer (Canoas)

Murilo Sartori (Americana)

Guilherme Basseto (Ribeirão Preto)

Giovana Medeiros (São Paulo)

Maria Costa (Rio De Janeiro)

Gabrielle Roncatto (São Paulo)

Bea Dizotti (São Paulo)

Stephanie Balduccini (São Paulo)

Ana Vieira (São Paulo)

Maria Heitmann (Belo Horizonte)

Ana Da Cunha (Salvador)

Viviane Jungblut (Porto Alegre)

Table tennis

Guilherme Teodoro (Brasília)

Hugo Calderano (Rio De Janeiro)

Vitor Ishiy (São Paulo)

Giulia Takahashi (São Bernardo Do Campo)

Bruna Takahashi (São Bernardo Do Campo)

Bruna Alexandre (Criciúma)

Taekwondo

Henrique Fernandes (Caixas)

Edival Pontes (João Pessoa)

Maria Pacheco (São Caetano Do Sul)

Caroline Dos Santos (São Caetano Do Sul)

Tennis

Thiago Monteiro (Buenos Aires, Argentina)

Thiago Wild (Buenos Aires, Argentina)

Bea Maia (São Paulo)

Laura De Andrade (Barcelona, Spain)

Luisa Stefani (São Paulo)

Triathlon

Miguel Hidalgo (Salto)

Manoel Dos Santos; Jr. (Fortaleza)

Djenyfer Arnold (São Paulo)

Vittória De Mello (Fortaleza)

Volleyball

Arthur Lanci (Maringá)

Lukas Bergmann (Toledo)

Adriano Xavier (Murici)

André Stein (Vila Velha)

George Wanderley (Campina Grande)

Evandro De Oliveira; Jr. (Rio De Janeiro)

Bruno Rezende (Rio De Janeiro)

Yoandy Leal (Contagem)

Isac Santos (São Gonçalo)

Fernando Kreling (Caxias Do Sul)

Lucas Saatkamp (Colinas)

Thales Hoss (São Leopoldo)

Ricardo De Souza (Contagem)

Alan De Souza (São João De Meriti)

Flávio Gualberto (Pimenta)

Darlan Souza (Rio De Janeiro)

Diana Duarte (Barueri)

Tainara Santos (Jandira)

Lorenne Teixeira (Conselheiro Lafaiete)

Ana Ramos (Espinosa)

Eduarda Lisboa (Aracaju)

Bárbara De Freitas (Rio De Janeiro)

Carolina Young (Rio De Janeiro)

Nyeme Nunes (Barra Do Corda)

Thaísa De Menezes (Rio De Janeiro)

Rosa Montibeller (Nova Trento)

Macris Carneiro (Santo André)

Roberta Ratzke (Curitiba)

Gabi Guimarães (Belo Horizonte)

Ana De Souza (Rio De Janeiro)

Ana Da Silva (Belo Horizonte)

Júlia Bergmann (Toledo)

Weightlifting

Amanda Schott (São Paulo)

Laura Amaro (Brasília)

Wrestling

Giullia De Oliveira (Rio De Janeiro)

[gazetadoleste]

Moro defende Bretas e Paes responde com jab indefensável: “Recolha-se a sua insignificância”

Virou trocação, termo utilizado no mundo da luta, a polêmica entre o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), e o juiz federal Marcelo Bretas. O senador Sérgio Moro (União) saiu em defesa do colega na postagem de Paes em que o prefeito chama Marcelo Bretas de delinquente. “Delinquentes eram os seus amigos que ele prendeu”, respondeu Moro. Paes não deixou barato e deu o troco. “Vocês dois são o…

[portalg37]

Negada indenização a socioeducador que se machucou ao tentar subir em muro para conter fuga de adolescentes

O juiz Marcelo Segato Morais, titular da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, indeferiu o pedido de indenização por danos morais e estéticos feito por um ex-socioeducador que sofreu um acidente durante o trabalho. O magistrado considerou que o fato não decorreu de culpa da empregadora, mas do próprio trabalhador, e que os danos causados não foram suficientes para gerar dever de compensação. O caso…

[portalimaranhao]

Câmara Municipal de Nova Olinda terá que reduzir vagas de vereadores

O juiz da 80ª zona eleitoral de Santa Luzia do Paruá, Marcelo Moraes Rego de Souza, determinou a recontagem dos votos das eleições para vereador na cidade de Nova Olinda do Maranhão. Além disso, o magistrado ordenou a redução de duas vagas na composição da Câmara Municipal. A decisão, assinada eletronicamente na última segunda-feira, 18, tem como base uma reavaliação do número de cadeiras…

[ocombatenterondonia]

Prefeitura do Rio reverte liminar e Fla pode adquirir terreno

A prefeitura do Rio de Janeiro informou que conseguiu autorização, junto à Justiça, para realizar o leilão de venda do terreno do Gasômetro, na zona portuária da cidade. Com isso, o certame será realizado às 14h30 desta quarta-feira (31). O leilão havia sido suspenso por decisão liminar do juiz Marcelo Barbi Gonçalves, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Mas a prefeitura obteve hoje…

[veradovaleuniverse]

BATIDÃO DA PF! ÁUDIO APAVORA FLÁVIO! A "GULOSA DE BOLSONARO" FAZIA DE T...

Marcelo Bormevet, preso hoje pela PF, é a peça central para esclarecer o evento de Juiz de Fora, diz @joaquimmonstrao https://brasil247.com/brasil/bormevet-preso-hoje-pela-pf-e-a-peca-central-para-esclarecer-o-evento-de-juiz-de-fora-diz-joaquim-de-carvalho… Ele “falhou” naquele dia e virou chefe da Abin paralela.

[ocombatente]

Denúncia da Corregedoria do TJRO motiva início da Operação Kraken deflagrada em três estados

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), responsável pela fiscalização das serventias extrajudiciais, recebeu duas denúncias por parte de cartórios da região de Ariquemes envolvendo possíveis práticas criminosas. Após isso, adotou uma série de medidas para apuração e implementação de melhorias com o fim de garantir mais segurança à população que utiliza os serviços notariais e de registro. Uma das medidas foi a comunicação do caso ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), que deflagrou a Operação Kraken na quarta-feira, 5 de junho. A ação, amplamente veiculada na mídia, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e um mandado de busca pessoal itinerante contra pessoas investigadas de participação nas condutas suspeitas. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRO informou que um dos suspeitos teria montado uma estrutura composta por um cartório extrajudicial situado no interior do Amazonas e vários escritórios chamados de despachantes em cidades rondonienses, atraindo usuários de serviços mediante a oferta de preços inferiores ao praticados em Rondônia. O juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, explica que a população não pode ser prejudicada com a prática predatória de lavratura de escrituras, procurações, emissão de certidões e outros serviços por pessoas que não são habilitadas para tanto. Acrescenta, ainda, que a busca por economia pode gerar ainda mais custos, já que muitos atos e documentos expedidos podem ser nulos. A população deve se valer dos cartórios extrajudiciais, que contam com profissionais habilitados e especializados. É importante que a população rondoniense saiba que a assinatura de escritura pública sempre deve ocorrer no Tabelionato de Notas. Assinar escrituras em escritórios de despachantes pode configurar uma atividade fraudulenta e até mesmo gerar a nulidade da escritura. Todos os municípios de Rondônia contam com pelo menos um Tabelionato de Notas. Além de acionar o MPRO, a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) também comunicou os fatos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Corregedoria Geral da Justiça do Amazonas, pois as denúncias mencionavam cartorário do citado Estado, ou seja, fora da competência rondoniense. A Corregedoria do TJRO segue atuando em outras frentes de trabalho para trazer mais segurança aos usuários dos serviços extrajudiciais, por meio da fiscalização dos 111 cartórios localizados no Estado, o que é feito por meio de inspeções e correições frequentes pela própria Corregedoria Geral e pelos juízes de cada uma das 23 comarcas. O juiz auxiliar da Corregedoria, responsável pelo Departamento Extrajudicial conclui: o Ministério Público do Estado de Rondônia merece o devido reconhecimento pelo ineditismo da operação e pela eficiência demonstrada na investigação e espera que, sempre respeitando o contraditório e a ampla defesa, os fatos sejam esclarecidos e as responsabilidades apuradas. A CGJ do TJRO aguarda o envio de informações por parte do MPRO que contribuirão para o aprimoramento do processo fiscalizatório, tendo em vista que a expertise usada poderá ser aproveitada na fiscalização dos cartórios rondonienses a fim de que práticas semelhantes não ocorram no Estado de Rondônia. Para toda a população, que eventualmente tenha alguma reclamação sobre os cartórios do Estado, a Corregedoria do TJRO pode ser acionada via Ouvidoria, que funciona como um canal aberto à comunidade. O atendimento pode ser feito de forma presencial ou por canais digitais. Confira clicando aqui. Assessoria de Comunicação Institucional JavaScript is currently disabled.Please enable it for a better experience of Jumi. Fonte: TJ RO Read the full article

[antoniodatsch]

Tai! Fechando a cerco mas muito lento. Salomão solicita processo administrativo contra desembargador do TRF4 por vínculos com Moro | Brasil 247 www.brasil247.com/regionais/su...

[esmeraldodantas]

Roda Viva | Ministro Luís Roberto Barroso

O Roda Viva entrevista o presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso. Entre os assuntos tratados estão o processo que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, o STF tornar réu o ex-juiz Sergio Moro por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, e também o procurador-geral da República recorrer da decisão que anulou a condenação de Marcelo…

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Quando exatamente um juiz decide conceder essa modalidade de liberdade?

Sou o Dr. Marcelo Ribeiro, advogado criminal com anos de experiência e prática no Escritório de Advocacia no Rio de Janeiro. Hoje, vamos desvendar juntos um dos tópicos mais pertinentes e frequentementes mal interpretados no direito penal: a liberdade provisória.

Quando exatamente um juiz decide conceder essa modalidade de liberdade? Vamos mergulhar nas nuances dessa questão crucial, iluminando o caminho para aqueles que buscam compreender melhor seus direitos e opções legais.

A liberdade provisória é um direito concedido ao acusado, permitindo-lhe aguardar o julgamento em liberdade, desde que cumpra certas condições impostas pelo juiz. Esse direito é fundamental e busca equilibrar a presunção de inocência com a necessidade de garantir o processo legal.

1. : Um dos principais critérios avaliados é se a liberdade do acusado representa risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal. A decisão é tomada com base em evidências concretas e não em suposições.

2. : Aspectos como os antecedentes do indivíduo, sua conduta durante o processo e a gravidade da infração são considerados. A liberdade provisória pode ser concedida com ou sem fiança, dependendo do caso.

Como advogado criminal, enfatizo a importância de uma defesa legal qualificada desde o início do processo. Uma compreensão aprofundada dos direitos do acusado e do funcionamento interno do sistema judiciário é crucial para garantir a melhor abordagem possível.

O caminho para a liberdade provisória é pavimentado com complexidades legais e nuances que apenas um advogado experiente pode navegar com eficácia.

No Escritório de Advocacia no Rio de Janeiro, estou comprometido em oferecer essa expertise, garantindo que seus direitos sejam protegidos em cada etapa do processo.

Se você ou alguém que conhece está enfrentando um processo penal e busca entender mais sobre a liberdade provisória, convido-os a interagir com este artigo.

Deixe seus comentários, compartilhe suas experiências ou entre em contato diretamente comigo. Juntos, podemos traçar um caminho em direção à justiça e à liberdade.

--- MARCELO RIBEIRO ADVOGADO CRIMINALISTA

👇 Contato: 📞 (21) 96444-9985

📍 Rua Barão de Salusse, 593 - Edson Passos, Mesquita - RJ, 26584-030

Advogado Criminal

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Geolocalização Celular Revela Vínculo Trabalhista

A geolocalização de um celular foi determinante para comprovar o vínculo trabalhista de uma empregada doméstica. O juiz Marcelo Caon Pereira, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, validou o emprego da trabalhadora, estabelecendo um precedente importante na jurisprudência trabalhista. O Caso e a Decisão A controvérsia no caso girava em torno da frequência de trabalho da empregada doméstica, com o empregador alegando uma prestação de serviços de no máximo dois dias por semana, enquanto a empregada afirmava trabalhar de segunda a sexta-feira. Segundo a Lei Complementar nº 150/2015, o vínculo empregatício é caracterizado pela prestação de serviço por três dias ou mais na semana. Diante da falta de registros formais de horário e da ausência de testemunhas, a empregada solicitou a produção de prova digital, que foi aceita pelo juiz. Os dados extraídos do celular da trabalhadora, analisados pelo software Veritas, desenvolvido pelo TRT da 12ª Região (SC), mostraram sua presença na residência dos empregadores cinco dias por semana, com uma margem de erro de apenas 20 metros. Impacto e Implicações A decisão resultou no reconhecimento do vínculo de emprego de abril de 2019 a fevereiro de 2023, com a determinação de pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias, totalizando um valor provisório de R$ 20 mil. Este caso destaca a importância da tecnologia e da prova digital na resolução de disputas trabalhistas, especialmente em situações onde as provas tradicionais são insuficientes ou inexistentes. Reflexões Jurídicas Este julgamento abre precedentes para a utilização de dados digitais como prova em litígios trabalhistas, reforçando a relevância da tecnologia na justiça. Além disso, ressalta a necessidade de empregadores e empregados manterem registros adequados do relacionamento de trabalho, adaptando-se às novas realidades do direito do trabalho na era digital. O caso de Passo Fundo é um marco na jurisprudência trabalhista e pode influenciar futuras decisões, evidenciando a crescente intersecção entre direito e tecnologia. Leia: Indenização por Negligência em Licença-Maternidade Read the full article

[gazetadoleste]

Eduardo Paes chama juiz federal Marcelo Bretas de delinquente

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), usou as redes sociais para criticar o juiz federal Marcelo Bretas, que está afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça. Paes reproduziu uma publicação de Bretas onde o juiz cita uma série de artigos do Código Penal brasileiro para se posicionar contra o inquérito da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de…

[joice-ristow77]

Boate Kiss: Supremo Tribunal de justiça retoma julgamento

https://entorno360.com.br/noticia/113/boate-kiss-superior-tribunal-de-justica-retoma-julgamento

STJ retoma julgamentos de réus que tiveram júri anulado e reviravoltas podem ocorrer

Após dez anos da tragédia na boate Kiss, em Santa Maria (RS), o Supremo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, deve retomar á partir desta terça feira (5), o julgamento do recurso contra a anulação do júri que condenou os quatro acusados pelo incêndio na Kiss, que vitimizou 242 pessoas em janeiro de 2013.

Foto: Luciano Nagel

A anulação seguia desde dezembro de 2021, quando o Tribunal do Júri condenou Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão por homicídio qualificado de 242 pessoas e tentativa de homicídio contra outras 636.

Na época, o júri estabeleceu o cumprimento da pena em regime fechado para os quatro acusados, com execução provisória das penas.

Os advogados de defesa dos acusados, apontaram possíveis irregularidades no rito processual e recorreram ao TJ-RS, que acatou a tese dos advogados e anulou o resultado do júri. As irregularidades citadas pela defesa, são: irregularidades na escolha dos jurados — inclusive com a realização de um sorteio fora do prazo previsto pelo Código de Processo Penal (CPP) –; a realização, durante a sessão de julgamento, de uma reunião reservada entre o juiz presidente do júri e os jurados, sem a participação das defesas ou do Ministério Público; ilegalidades na elaboração dos quesitos entre outras acusações.

Em 2022, o júri que determinou a condenação aos responsáveis foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o que motivou o recurso especial do Ministério Público Estadual (MP-RS), e hoje está novamente em discussão.