#Lei Paulo Gustavo

[chicoterra]

Resultado preliminar do Edital Latitude Zero e contemplados do Maré Cheia sai nesta quinta-feira, 23

Com a participação de fazedores de cultura dos 16 Municípios, os editais somam 4.051 inscritos. Por: Gabriel Penha O Governo do Amapá anuncia para esta quinta-feira, 23, a divulgação do resultado preliminar da seleção de projeto do edital Latitude Zero e os contemplados do Maré Cheia, da Lei Paulo Gustavo (LPG). A iniciativa está alinhada ao Plano de Governo, que busca incentivar a cultura…

[ocombatenterondonia]

Novo prazo para divulgação do resultado da Lei Paulo Gustavo é divulgado pela Funcultural

Documento prevê análise e divulgação até o dia 31 de janeiro de 2024 A Prefeitura de Porto Velho, através da Fundação Cultural (Funcultural), prorrogou o prazo para divulgação do resultado final dos editais da Lei 195/2022, a Lei Paulo Gustavo. A prorrogação foi divulgada no Diário Oficial do Município e a alteração ocorreu para a avaliação dos recursos apresentados, pela inconsistência detectada…

[nosbastidoresdopier]

Prefeitura de Penha divulga resultados da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Penha, por meio da Fundação Cultural Picucho Santos, divulga nesta quarta-feira (1/11) os resultados da Lei Paulo Gustavo. Ao todo, foram 85 prêmios propostas aprovadas – editais de audiovisual, trajetória cultural e outras setoriais – com um recurso de aproximadamente R$303 mil para tramitar o edital completo. No edital de audiovisual, foram 14 propostas aprovadas…

[antonioarchangelo]

Festival de Rock do Equinócio 2023: Celebrando a Música e a Resistência em Rio Claro/SP

O Festival de Rock do Equinócio está de volta em sua XXI Edição e promete uma experiência musical única para os amantes do rock alternativo. O evento, aguardado com grande expectativa no interior paulista, acontecerá no dia 16 de setembro, a partir das 13 horas, na Estação Ferroviária de Rio Claro/SP. Uma característica especial deste festival é a entrada simbólica de um litro de leite, que será…

[portalnaynneto]

Prefeitura de Santa Cruz promove reunião sobre Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Santa Cruz da Baixa Verde promoveu nesta quarta-feira (21), a primeira reunião de diálogo com a sociedade sobre as diretrizes e implantação da Lei Paulo Gustavo no município. A reunião foi coordenada pelo Gabinete do Prefeito e ocorreu na sede do Departamento de Cultura e contou com a participação de vários artistas e fazedores de cultura das mais diversas áreas, como – Artesanato,…

[blogdaer]

Presidente Lula assina decreto que regulamenta Lei Paulo Gustavo

O governo federal regulamentou Lei Paulo Gustavo, que vai liberar R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto regulamentando a lei em uma cerimônia com apresentação de vários artistas, em Salvador.   Lula disse que a cultura significa emprego e oportunidades para população.    A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirma que a lei é fruto…

[momaie]

"Bateria Carabina - (Re) existência cultural" 

[thefatedmeeting]

Hey guys, I'll start to post an autobio webcomic here. Wasn't feeling up to it because of the floods in Rio Grande do Sul, but I'm already behind schedule so… let's go.

Image descriptions/alt text will be available here for now, which is where I can put a larger text size.

Next

[IMAGE DESCRIPTION – MIDNIGHT TRUTH TIME. This comic’s art style is simple, scribbled, doodle-like, without realistic details. It’s black and white, with few colors painted in watercolor style. In a living room, a black and white cat sits to the right, next to a plant. A person to the left peeks at the reader, breaking out in a cold sweat. This person, then, goes to the center of the panel, while their cat observes them. It’s Hyamara, a caricature of the comic’s author. Hyamara has average height, short and black hair, piercings in their ears. They’re using a white shirt with a colored strawberry, and blue pants. They wave at the reader, still sweating, and holding a small paper in their hand. Then, They say: “Uh. Hello.” Hyamara picks up their cat with one hand while they read the paper with the Other, still sweating. In the background, there are arrows pointing at Hyamara: one of them points at their cat, saying “cat”, another to their head, saying “anxious”, and another to their body, saying: “pronouns: she/he/them”. Hyamara continues: “This is Hyamara. I’m a nonbinary Brazilian lesbian, I’m a comic artist and 2d game artist. I uuh.” “You know what, whatever lol”, Hyamara says, throwing away the paper to the side, and smiling, no longer sweating. “I’m Hyamara, and this is my autobio comic! I’m gonna talk about daily life in a funny way (I think. I hope)”. “I’m also gonna talk homophobia, lesbianism, gender, whiteness and its toxicity (as I’m white),”Hyamara puts their free hand on their jaw, thinking, and continues. “And also in that context, german colonization in southern Brazil (as I’m from there). This comic is funded by Secretaria Municipal da Cultura de Novo Hamburgo, with resources from Lei Paulo Gustavo (Complementary Law n.195/2022)”. Meanwhile, the cat in their arms tries to take the paper, which is floating down to the ground. Hyamara lets their cat jump down to the ground. The cat takes the paper with its mouth with a proud expression, and to their side there is a shine. Hyamara keeps talking. “This comic will have alt-text and image description wherever it’s possible to put them! Also, when I finish all pages, I’ll make audio description for them - so hopefully, visually impaired people can read this! It’s about 41 episodes!” “Hope you enjoy the ride!!”, Hyamara says. This speech bubble has hearts and stars around it. Hyamara gets extremely close to the reader, with their eyes bulging – just their face is in the shot. Their cat peeks behind their shoulder. “(I’m going to climb your window if you don’t \j)”, says a text under the panel. Below, the footer of the comic starts, with the logo of Midnight Truth Time: Hyamara’s head, smiling and looking towards the left, with a hand making the peace and love sign (a closed fist with the index and middle fingers up). Around their head is the color blue. “Midnight Truth Time!” encircles their head, in black, and around the logo is the color red. Below the logo, it says: “[heart emoji] and subscribe! [smiling face with tears emoji].” Below that, is a list of logos with Hyamara’s social media: Twitter/X logo (with an X in the middle and a tear on the bird’s eye): @hyacspen Instagram logo: @hyacspen Tumblr logo: @thefatedmeeting Patreon logo: patreon.com/hyamara Itch.io logo: hyamara.itch.io Gumroad logo: hyamara.gumroad.com Between star emojis: hyamara.com Below, there is a black footer. Inside, in white text, it’s written: CARRIED OUT BY, and the logos of Secretaria de Cultura de Novo Hamburgo, of Lei Paulo Gustavo, and of Federal Govermnent of Brazil’s Ministério da Cultura – União. END OF IMAGE DESCRIPTION.]

[anansisopra]

Relatório: Caso de fraude na execução da LPG em Ilhéus

relatório de Arthur Marcus sobre caso fraudulento na cultura de Ilhéus

Entre o final de Maio e Início de Junho, a página do Instagram chamada Atracult, que se propõe a divulgar e fomentar notícias e informações sobre as realidades da cultura e dos esportes em Ilhéus fez uma cobertura sobre o caso do atraso de verbas e prazos e omissão de informações durante o período em que deveria estar acontecendo a execução da Lei Paulo Gustavo, lei emergencial de fomento à cultura, em Ilhéus.

Os editais da LPG foram abertos em Novembro de 2023 e desde Fevereiro de 2024 que artistas de Ilhéus vem indagando e questionando a Secult de Ilhéus à respeito de adiamentos de prazos de seleção e liberação de recursos de alguns dos editais previstos na Lei. Após um tempo de indagação sem respostas, surge o anúncio de cancelamento de 16 projetos.

Acontece que houve uma tentativa organizada de golpe e apropriação do recurso por parte de um família e agregados, que utilizaram projetos laranja que foram aprovados internamente pela Secult Ilhéus, utilizando projetos exatamente iguais e fraude nos critérios heteroidentificação racial para apropriação de cotas, além dos avaliadores desqualificados e desconhecidos que aprovaram os projetos.

Se formou então uma comissão avaliadora com integrantes do poder público e sociedade civil para desqualificar os 16 projetos fraudulentos.

Segue abaixo uma clipagem das notícias cobertas pela Atracult, me atendo aos dados objetivos sobre o caso, descartando repetições e redundâncias.

INSTAGRAM ATRACULT • 29.05.2024

Prefeitura de Ilhéus descumpre novamente o cronograma da LPG.

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Artistas e produtores culturais contemplados na Lei Paulo Gustavo ainda aguardam o repasse dos valores por parte da Prefeitura de Ilhéus. Mesmo mexendo no cronograma para alterar a data dos pagamentos, o governo municipal não conseguiu cumpri-lo e os projetos estão parados. A classe artística de Ilhéus cobra por informações a respeito da seleção e pelo fim de atrasos de prazos. Muitos artistas que propuseram projetos relacionados aos festejos juninos, acompanham assustados a falta de informação, e com isso a comunidade em geral é privada do acesso à cultura e entretenimento de qualidade, que são essenciais para o bem-estar e a identidade cultural de nossa sociedade.

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O último episódio foi a eliminação de alguns projetos que estavam habilitados, demonstrando mais uma vez que a cultura na cidade não é levada a sério, e posso provar com fatos: primeiro divulgam nomes de avaliadores que nem sequer foram convidados e consultados, segundo divulgam uma lista de habilitados sem que tais projetos passem por uma banca examinadora que detenha notório saber e competência para avaliar, e por fim com a alteração da data da prestação de contas do MinC @minc esse edital se tornou moeda de troca politica, e há boatos que andam pesquisando inclusive o direcionamento politico dos proponentes.

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INSTAGRAM ATRACULT • 31.05.2024

SECULT e Comissão da Lei Paulo Gustavo em Ilhéus omitem informações do processo seletivo e ameaçam cancelar edital com verba carimbada

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O edital foi aberto em 10 de novembro de 2023, em 26 de janeiro de 2024, foi divulgado cronograma de execução, no Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo do Município de nº 005, mas até o momento os proponentes seguem sem resposta definitiva, mesmo após alguns habilitados apresentarem documentos comprobatórios e assinarem recibo de pagamento, no caso das premiações.

Desde o inicio do processo seletivo nenhum prazo foi cumprido, os resultados preliminares do Edital 03/2023, que concentra a maior fatia do recurso e se refere a projetos de audiovisual, foram divulgados em 28 de fevereiro, em total discordância com as diretrizes estaduais e federais que regem as normativas do processo por meio da Lei Complementar nº 195/2022, ou seja, na publicação não constava nome do projeto e nem a nota final por proponente. Levando em consideração que o barema é bastante claro quanto aos critérios de seleção, seria o natural a divulgação dessas informações.

A omissão impossibilitou, inclusive, a possibilidade de candidatos que se sentiram prejudicados com os resultados de elaborar um recurso justo. “Como reclamar se não existe classificação e transparência?”, indaga proponente que prefere não ter o nome divulgado por receio de retaliação. Vale lembrar, que todas as normativas de transparência foram acordadas e criadas por meio do engajamento da sociedade, assegurando as medidas de democratização, inclusive sobre acesso as informações.

Outra denúncia bastante relevante apontada pelo coletivo de fazedores de cultura do município, ouvido para esta matéria, se refere também ao resultado do Edital 03/2023, e diz respeito aos habilitados. Desde a publicação é questionado que os proponentes selecionados não fazem parte da cadeira produtiva do audiovisual do município de Ilhéus e são totais desconhecidos. O coletivo ainda aponta indícios graves em 15 projetos habilitados, seja por relação familiar e ou com vínculos empregatícios. Esses projetos juntos somam um montante de mais de R$ 585 mil, o que representa uma fatia de mais de 40% de todos os recursos destinados para Ilhéus. Após as insistentes investidas, foi publicado ofício que afasta a suposta tentativa de conluio para fraude de dinheiro público, mas para surpresa de muitos logo após todo o processo é cancelado.

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INSTAGRAM ATRACULT • 01.06.2024

Fazedores de cultura de Ilhéus denunciam tentativa de fraude na seleção do edital da Lei Paulo Gustavo.

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Segundo, que houveram algumas inconsistências que sugerem fraude na seleção de habilitados da Lei Paulo Gustavo. A questão é que Bárbara Barreto(de rosa na foto), aprovada em primeiro lugar no média metragem através das cotas para negros, não cumpre os critérios de heteroidentificação da cartilha da UFSB e também é esposa de Sérgio Rogério, de camisa preta na foto, que está vinculado há alguns projetos de sua família que foram coincidentemente habilitados na seleção; ambos são também pais de Sol Luan (habilitado em sexto lugar em curta metragem) e Kauê (habilitado em terceiro lugar em web série). Ah, Sérgio Rogério, ex candidato a vereador, apoiador de Bolsonaro, também é tio de Bruna Santana Campos (habilitada em primeiro lugar em curta metragem), que é filha de Ana Cristina Santana (habilitada em primeiro lugar em cineclubes). Ops, ainda tem Gildete Souza que também irmã de Sérgio Rogério e está habilitada em primeiro lugar na categoria cinema intinerante.

O de camisa rosa é Cesar Dias, amigo de Sérgio Rogério. Aliás, César que está habilitado em primeiro lugar no média metragem apresentou projeto de mesmo nome de Sérgio Rogério na LPG Bahia.

E não para por aí. Na lista de habilitados ainda tem mais parentes, amigos e agregados!

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Algo que é estranho também é que a maioria dos números de protocolos da família e agregados está entre os primeiros, como se a seleção tivesse sido aberta primeiro para eles. Assim, relataram os fazedores de cultura indignados com a situação. Estes também estão denunciando e esperam uma investigação sobre o caso. Afinal, Ilhéus precisa se libertar das teias do modo coronelista de se fazer política na cidade.

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INSTAGRAM ATRACULT • 02.06.2024

Atenção! Baseado em denúncias dos fazedores de cultura e em investigações baseadas em documentos oficiais do município, apontaremos os nomes das pessoas responsáveis por possível fraudamento da seleção do edital da Lei Paulo Gustavo quando habilitaram pessoas de uma mesma família e agregados que não cumpriam os pré-requisitos para estarem classificados na seleção.

Acima temos a página do Diário oficial que apontam os senhores Marcos Antônio Lessa dos Santos, Rogério Levy Pereira Silva, Gerson Dias Alves, Reinaldo Soares dos Santos e Davison Leandro Souza Santos como as pessoas da parte do governo responsáveis por selecionar os candidatos que não tinham condições de estarem habilitados.

Enquanto isso, os representantes da sociedade civil que saíram no Diário oficial como o senhor Fernando José Reis de Oliveira e Antônio Norberto de Oliveira Xavier, alegam que apesar de citados em documento oficial não participaram do processo de seleção. Não receberam nenhum documento oficial da prefeitura nesse sentido. Não lhe entregaram também informações sobre o barema de avaliação. Não houve nenhuma reunião. Colocaram os nomes na lista, mas eles não foram convidados.

Antônio Xavier, disse ainda, que se estão utilizando o seu nome e o de Fernando em documento oficial, isso não é verdade.

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INSTAGRAM ATRACULT • 03.06.2024

Nota de Esclarecimento da Comissão de Revisão da Lei Paulo Gustavo em Ilhéus.

A comissão de revisão da Lei Paulo Gustavo 2023 da cidade de Ilhéus, composta pelos seguintes membros: governo - Geraldo Magela Ribeiro; e Carlos José da Silva Morais; sociedade civil - Marcelle Paula Almeida Santos; Marta de Melo Lisboa; e Sérgio Setúbal Peixoto.

(...)

O maior desafio da comissão de revisão da Lei Paulo Gustavo no município de Ilhéus foi justamente avaliar o grande volume de recursos os quais indicavam uma avaliação precária realizada pela comissão de avaliação, em que constatamos, inicialmente, a falta do barema com as notas de cada projeto cultural; o descumprimento dos proponentes habilitados de pré requisitos fundamentais para a classificação, tais como: a não compatibilidade da ficha técnica com as atividades desenvolvidas pelo corpo técnico e artístico, apontadas nos currículos dos profissionais relacionados aos projetos aprovados; a não comprovação da trajetória artística e cultural dos proponentes e da equipe técnica apresentados conforme solicitava o edital; os proponentes que concorreram às vagas reservadas às pessoas negras não se encaixam nos critérios da heteroidentificação, conforme a cartilha da UFSB; diversos projetos com estrutura que se configura plágio; a falta de expertise dos proponentes para a execução dos projetos habilitados; vários proponentes de mesmo grupo familiar a falta de apresentação e comprovação de currículos enviados com os respectivos projetos

Diante desses fatos, a comissão revisora avaliou, de maneira criteriosa e ética, os recursos individuais, e um coletivo que solicitou, especificamente, a reanálise dos projetos habilitados para o edital 03, após a avaliação da comissão avaliadora, conforme publicado no diário oficial, essa comissão desclassificou 16 projetos habilitados pela comissão de avaliação, demonstrando total comprometimento com os fazedores de cultura e a sociedade civil.

(...)

fontes: @atracult; @shayraluizaoficial; @secult.ilheus; @professor_marcelo_da_atraduc

[levinazareth]

BLOQUEIO CRIATIVO.

Não consigo não aproveitar logo a oportunidade de iniciar esse espaço que chamarei de meu e esse instante frustrante da madrugada para comentar que tem mais de dois meses que eu me encontro num PUTA BLOQUEIO CRIATIVO, maluco. Tá bem, bem complicado, sabe? Tá quebrando o meu hábito de escrita. Pra quem me segue há algum tempo em outras redes sociais, sabe que eu meio que publiquei de forma autoral um livreto de textos e poemas chamado 'Fragmentos de um Coração que Muito Sente'.

Tempos após a minha publicação autônoma, abriram inscrições para um edital aqui em Contagem (cidade aonde vivo) relacionado a Lei Paulo Gustavo que poderia ser um passo��MUITO GRANDE para esse livreto, sabe? Fiquei super animado. Mas o livro não se encaixava no quesito de quantidade de páginas (o mínimo de páginas tinha que ser 60. Isso sem contar outros quesitos que eu tive que alterar para adaptar as regras que diminuíram ainda mais a quantidade de páginas) e desde então, decidi escrever mais alguns textos e poemas para que pudesse, quem sabe, me inscrever nesse edital. Infelizmente, não consegui.

Ainda assim, me senti determinado a aumentar a quantidade de páginas do livro para poder enviá-lo para algumas editoras e, quem sabe, ter a possibilidade de ter um lançamento de forma profissional. Fiquei pilhado demais na escrita, mas desde então, NADA SAI. Juro.

Com base nisso, decidi concluir o livro com os textos que eu consegui concluir, e irei começar a partir de amanhã a tentar enviar o livro para algumas editoras na intenção de quem sabe, formalizar e lançar de forma profissional mesmo esse livro, né? Ou, se de tudo falhar, prosseguir vendendo de forma autoral, como se fosse uma segunda edição revisada e com algumas coisas a mais.

Enfim, não sei o que pode ter iniciado esse bloqueio, mas confesso que é um pouco deprimente passar por esse estágio. Me considero um artista e, como artista, é normal e até natural que eu utilize da criatividade para criar coisas, certo? Infelizmente só sentimentalidades por sua conta e risco nem sempre me levam a algum lugar. Mas desde então, estou passando por essa fase e não sei o que posso fazer para sair desse bloqueio e conseguir escrever textos que até o exato instante só existem nas minhas ideias. Me sinto frustrado de estar assim, bloqueado.

[ubatubanews]

Filme sobre guardiões da floresta produzido em aldeia de Ubatuba está disponível nas redes sociais

Foi lançado na quinta-feira, dia 14, em Ubatuba, o filme “Kagwydja: Nosso Chamado”, produzido pela comunidade indígena da Aldeia Renascer, localizada na região Sul de Ubatuba. O documentário de 15 minutos já está disponível nas plataformas digitais, basta acessar a página do Instagram @Kagwydja ou o canal do YouTube” Kagwydja Guardiões da Floresta”. O projeto, viabilizado pela Lei Paulo Gustavo…

[gazetadoleste]

Estações da CCR Barcas poderão mudar de nome para homenagear Silvio Santos e Paulo Gustavo

As estações da CCR Barcas da Praça XV, no Centro do Rio, e Praça Arariboia, em Niterói, poderão ser rebatizadas. Pelo menos essa é a intenção de dois projetos de lei que estão em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Enquanto um homenageia o empresário Silvio Santos, dando origem a “Estação Praça XV – Silvio Santos”, o outro faz menção ao niteroiense Paulo Gustavo, cujo nome seria…

[ocombatenterondonia]

Funcultural prorroga prazo para interposição de recursos

Alteração foi necessária devido à instabilidade de acesso à plataforma eletrônica utilizada A Prefeitura de Porto Velho, através da Fundação Cultural (Funcultural), anunciou a prorrogação do prazo para interposição de recursos referentes aos Editais da Lei Paulo Gustavo. O prazo, que encerraria nesta quarta-feira (27), foi prorrogado para sexta-feira (29). A alteração se deu em virtude da…

[nosbastidoresdopier]

Prorrogação do prazo para o resultado final da Lei Paulo Gustavo

A prefeitura de Barra Velha através da Fundação de Turismo, Esporte e Cultura informa: Fica prorrogado para o dia 22 de setembro o prazo para o resultado final da Lei Paulo Gustavo em Barra Velha SC. A lista com os projetos aprovados estava prevista para o dia 12 de setembro, mas devido a demanda na quantidade de projetos e o processo de documentação para a contratação dos pareceristas foi…

[cubojorbr]

3° Mostra de cinema PraCine acontece nos bairros Liberdade e Maracanã

Evento exibirá gratuitamente filmes de 08 a 09 de novembro

O PraCine 2024 retorna com o objetivo de fomentar a produção cinematográfica em importantes comunidades culturais, turísticas e periféricas do Maranhão. Aprovado pela Lei Paulo Gustavo 2023, o projeto oferecerá uma experiência inédita no coração de dois grandes centros culturais da cidade: os bairros da Liberdade e Maracanã. O evento, que vai além das exibições cinematográficas, é um festival…

[inveterade]

Cinema Presente leva sessões ao ar livre para Cosme Velho e São Gonçalo

Nos dias 7 a 10 de novembro, o projeto Cinema Presente na Praça, aprovado pela Lei Paulo Gustavo, traz exibições gratuitas de filmes ao ar livre e oficinas audiovisuais para as comunidades do Cosme Velho e São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Com o objetivo de democratizar o acesso ao cinema e celebrar a cultura brasileira, o evento promove a inclusão social e cultural com exibições de filmes…