#Justiça Eleitoral

[brazaesthetic]

Justiça Eleitoral (2006)

[nosbastidoresdopier]

Justiça eleitoral rejeita ação por suposto abuso econômico e mantém vitória de Luizinho Américo (PL) em Penha

O juiz eleitoral da Comarca, Eduardo Bonnassis Burg, julgou improcedente a ação eleitoral que alegava um possível abuso de poder econômico em prol do candidato a prefeito eleito de Penha, Luizinho Américo (PL). Impetrada pela coligação “Penha em Primeiro Lugar” (MDB/Republicanos/Podemos), a decisão foi proferida nesta terça-feira, 12, rejeitando a aplicação de multa ou mesmo a nulidade dos 6.200…

[cubojorbr]

Justiça Eleitoral determina retotalização de votos em Buritirana por erro no número de cadeiras de vereador

Decisão ocorre após representação do Ministério Público e visa corrigir o número de vereadores conforme a população do município.

A Justiça Eleitoral, atendendo a um pedido do Ministério Público do Maranhão, ordenou nesta segunda-feira, 11, a retotalização dos votos das eleições municipais em Buritirana, localizada a cerca de 660 km de São Luís. O motivo da medida é a incorreta quantidade de cadeiras na Câmara de Vereadores, que foi estabelecida em 11 vagas quando, de acordo com a Constituição Federal, o município só…

[geradepaula-mktpol]

CANDIDATOS | 2024

Redator

[surgeaki]

Candidatos x Compra de Votos

Compra de Votos ! Saiba o que fazer para DENUNCIAR ! Acesse https://surgeaki.com

As Eleições Municipais 2024 estão se aproximando e, muito em breve, serão conhecidas as candidatas e os candidatos que vão compor o pleito. Por isso, as eleitoras e os eleitores devem ficar atentos às práticas permitidas ou não durante esse período, para não serem vítimas de corrupção eleitoral. Por exemplo, você já ouviu falar de captação ilícita de sufrágio ? Sabe o que caracteriza esse tipo de…

[eleganteonline]

Eleições: o que pode ou não ser feito?

Nas eleições deste ano, tanto candidatos quanto eleitores devem seguir regras específicas para garantir a legalidade e a transparência do processo eleitoral. Para os candidatos, algumas ações são permitidas, enquanto outras são expressamente proibidas. Os candidatos podem realizar campanhas eleitorais desde que respeitem as determinações legais. Eles podem usar redes sociais para divulgar suas…

[antonioarchangelo]

Guia de Desincompatibilização para as Eleições de 2024

Se você está considerando se candidatar a prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições municipais de 2024, é crucial entender as regras de desincompatibilização. Este guia fornecerá todas as informações necessárias para que servidores públicos, militares, dirigentes de empresas públicas, membros de conselhos municipais e temporários cumpram os prazos legais e garantam sua elegibilidade. Por…

[redacaonacional]

FAKE NEWS: A informação que dados de homem morto foram usados nas Eleições 2022

São Paulo: É falso o vídeo no qual um homem diz que há registros de que seu pai, que morreu no ano 2000, votou no então candidato Lula (PT) nas últimas eleições presidenciais, em 2022. Segundo o autor, um site informaria o voto de cada pessoa com base no CPF. No entanto, o voto no Brasil é secreto, conforme a Constituição Federal, e nem a Justiça Eleitoral consegue dizer em qual candidato cada…

[1neptune1]

ELEITORAL COM CARLA - (APROVADO!) - ELEITORAL POR QUESTÕES COM CARLA CAR...

[blogoslibertarios]

Justiça Eleitoral gasta 87,2% da verba com pessoal, até em ano sem eleição

  A Justiça Eleitoral torra quase todo o bilionário orçamento com folha de pagamento dos pouco mais de 37 mil funcionários. Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que dos R$7,12 bilhões gastos em 2022, R$6,2 bilhões (87,2%) bancaram os custos com pessoal, mesmo em anos como o de 2023, quando não há eleições. Pouco sobra para bancar outras despesas. Ainda assim, gastos com…

[clacouto]

A direita sem Bolsonaro | com Isabela Kalil | 184

Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral determinou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro por 8 anos, o que o tira da disputa mais imediata pela Presidência da República. Com isso, depois de uma ascensão meteórica, o principal líder da direita (e da extrema-direita brasileira) fica fora do jogo eleitoral, ao menos como candidato. Quem herdará seu espólio? Quem serão seus sucessores…

[adriano-ferreira]

CONST83. Poder Judiciário

Poder Judiciário na Constituição Federal

1. Conceito de Poder Judiciário O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado, ao lado do Executivo e do Legislativo, e tem como principal função garantir a justiça e a aplicação das leis no território nacional. Ele é responsável por resolver conflitos entre indivíduos, entidades e o próprio Estado, interpretando as leis e garantindo que sejam cumpridas de acordo com a Constituição…

[nosbastidoresdopier]

Mais de 4 mil eleitores de Araquari precisam regularizar o título com a Justiça eleitoral

O projeto Justiça Eleitoral em movimento chegou em Araquari. O atendimento itinerante acontece entre os dias 04 a 09 de dezembro. O endereço é Av. Prefeito Natalino Miqueluti 8525, Sala 04, Itinga. De segunda a sexta o horário de atendimento é do meio-dia às 18h, já no sábado é das 9h às 14h. No local o eleitor poderá fazer o cadastramento biométrico, atualizar as informações e transferir o…

[geradepaula-mktpol]

OBAMA | 2024

Redator

[portalg37]

Fábrica de móveis assina TAC com MPT após denúncia de assédio eleitoral

Uma fábrica de móveis, localizada na região da Zona da Mata Mineira, firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Ela foi denunciada por prática de assédio eleitoral, o que motivou a abertura de um procedimento com o objetivo de apurar as irregularidades relatadas e proteger os atuais e futuros empregados da empresa. Por meio dos ajustes, o empregador se…

[ocombatenterondonia]

Tribunal Regional Eleitoral nega novo pedido de cassação do Governador Marcos Rocha

Mais uma vez o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia afastou a pretensão de cassação do governador Marcos Rocha e de seu vice, Sergio Gonçalves. Essa é a segunda vez que o grupo político ligado ao senador Marcos Rogério tentava levar a eleição de Rondônia para o terceiro turno. A primeira ação de cassação foi proposta pelo ex-governador Daniela Pereira, cujo tema da ação – telemarketing,…