#Justiça Eleitoral

[cubojorbr]

A decisão reforça o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que fraudes à cota de gênero configuram abuso de poder eleitoral.

[nosbastidoresdopier]

Justiça eleitoral rejeita ação por suposto abuso econômico e mantém vitória de Luizinho Américo (PL) em Penha

O juiz eleitoral da Comarca, Eduardo Bonnassis Burg, julgou improcedente a ação eleitoral que alegava um possível abuso de poder econômico em prol do candidato a prefeito eleito de Penha, Luizinho Américo (PL). Impetrada pela coligação “Penha em Primeiro Lugar” (MDB/Republicanos/Podemos), a decisão foi proferida nesta terça-feira, 12, rejeitando a aplicação de multa ou mesmo a nulidade dos 6.200…

[geradepaula-mktpol]

CANDIDATOS | 2024

Redator

[surgeaki]

Candidatos x Compra de Votos

Compra de Votos ! Saiba o que fazer para DENUNCIAR ! Acesse https://surgeaki.com

As Eleições Municipais 2024 estão se aproximando e, muito em breve, serão conhecidas as candidatas e os candidatos que vão compor o pleito. Por isso, as eleitoras e os eleitores devem ficar atentos às práticas permitidas ou não durante esse período, para não serem vítimas de corrupção eleitoral. Por exemplo, você já ouviu falar de captação ilícita de sufrágio ? Sabe o que caracteriza esse tipo de…

[eleganteonline]

Eleições: o que pode ou não ser feito?

Nas eleições deste ano, tanto candidatos quanto eleitores devem seguir regras específicas para garantir a legalidade e a transparência do processo eleitoral. Para os candidatos, algumas ações são permitidas, enquanto outras são expressamente proibidas. Os candidatos podem realizar campanhas eleitorais desde que respeitem as determinações legais. Eles podem usar redes sociais para divulgar suas…

[redacaonacional]

FAKE NEWS: A informação que dados de homem morto foram usados nas Eleições 2022

São Paulo: É falso o vídeo no qual um homem diz que há registros de que seu pai, que morreu no ano 2000, votou no então candidato Lula (PT) nas últimas eleições presidenciais, em 2022. Segundo o autor, um site informaria o voto de cada pessoa com base no CPF. No entanto, o voto no Brasil é secreto, conforme a Constituição Federal, e nem a Justiça Eleitoral consegue dizer em qual candidato cada…

[1neptune1]

ELEITORAL COM CARLA - (APROVADO!) - ELEITORAL POR QUESTÕES COM CARLA CAR...

[blogoslibertarios]

Justiça Eleitoral gasta 87,2% da verba com pessoal, até em ano sem eleição

  A Justiça Eleitoral torra quase todo o bilionário orçamento com folha de pagamento dos pouco mais de 37 mil funcionários. Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que dos R$7,12 bilhões gastos em 2022, R$6,2 bilhões (87,2%) bancaram os custos com pessoal, mesmo em anos como o de 2023, quando não há eleições. Pouco sobra para bancar outras despesas. Ainda assim, gastos com…

[clacouto]

A direita sem Bolsonaro | com Isabela Kalil | 184

Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral determinou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro por 8 anos, o que o tira da disputa mais imediata pela Presidência da República. Com isso, depois de uma ascensão meteórica, o principal líder da direita (e da extrema-direita brasileira) fica fora do jogo eleitoral, ao menos como candidato. Quem herdará seu espólio? Quem serão seus sucessores…

[adriano-ferreira]

CONST83. Poder Judiciário

Poder Judiciário na Constituição Federal

1. Conceito de Poder Judiciário O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado, ao lado do Executivo e do Legislativo, e tem como principal função garantir a justiça e a aplicação das leis no território nacional. Ele é responsável por resolver conflitos entre indivíduos, entidades e o próprio Estado, interpretando as leis e garantindo que sejam cumpridas de acordo com a Constituição…

[valterbitencourtjuniorpoetaeescr]

E descartável a ideia de ter que prender Bolsonaro para que ele não se candidate em 2026

E descartável a ideia de ter que prender Bolsonaro para que ele não se candidate em 2026, essa visão é a que muitos querem transmitir e tem que ser desceonstruida. O que torna Bolsonaro inelegível é a mentira e desinformação propagada por ele, fazendo com que seus apoiadores colocassem em dúvida os resultados das eleições de 2022. A inegibilidade de Bolsonaro entrou em votação e foi decidido por…

[cubojorbr]

Filipe Marreca teria distribuído poços artesianos, caixas d’água, tijolos e areia em diversos povoados e bairros da cidade no período eleitoral.

[nosbastidoresdopier]

Mais de 4 mil eleitores de Araquari precisam regularizar o título com a Justiça eleitoral

O projeto Justiça Eleitoral em movimento chegou em Araquari. O atendimento itinerante acontece entre os dias 04 a 09 de dezembro. O endereço é Av. Prefeito Natalino Miqueluti 8525, Sala 04, Itinga. De segunda a sexta o horário de atendimento é do meio-dia às 18h, já no sábado é das 9h às 14h. No local o eleitor poderá fazer o cadastramento biométrico, atualizar as informações e transferir o…

[geradepaula-mktpol]

OBAMA | 2024

Redator

[portalg37]

É falsa mensagem de cobrança para dar baixa no CNPJ de campanha

O TRE-MG esclarece que são falsas as mensagens enviadas com boletos de cobrança para dar baixa no CNPJ de campanha. Os números de inscrição no CNPJ para as campanhas das eleições de 2024 foram cancelados automaticamente pela Receita Federal no dia 31/12/2024, conforme previsto no calendário eleitoral e no artigo 7º da Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 2001, de 29 de dezembro de…

[ocombatenterondonia]

Tribunal Regional Eleitoral nega novo pedido de cassação do Governador Marcos Rocha

Mais uma vez o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia afastou a pretensão de cassação do governador Marcos Rocha e de seu vice, Sergio Gonçalves. Essa é a segunda vez que o grupo político ligado ao senador Marcos Rogério tentava levar a eleição de Rondônia para o terceiro turno. A primeira ação de cassação foi proposta pelo ex-governador Daniela Pereira, cujo tema da ação – telemarketing,…