#Estado angolano

[klimanaturali]

Imigrantes Angolanos nos Estados Brasileiros

[demoura]

DIA 29 DE JANEIRO DE 2024 : REUNIÃO DE FAMÍLIA NO ANIVERSÁRIO DO JOAO ABEL MANTA. FEZ 96 ANOS A GENIAL MÁQUINA DE IMAGENS NASCIDA EM PORTUGA. PRIVILÉGIO MEU TER LÁ ESTADO : como de costume fui celebrar o aniversário do meu ídolo e meu primo na casa da Rua Nova do Loureiro , bastião de cultura lisboeta . Antes a Isabel ofereceu-me num almoço delicioso uma muamba de preceito angolano .Não faltou Mozart pelas mãos do sobrinho Pedro Tavares pianista amador . O festejado estava de cama mas os presentes incitados pelo arquitecto Raymond Aires ,marido da Isabel brindaram com entusiasmo em sua honra ! Foi com um premiado tinto alentejano Coutada Velha Signature que levei para a efeméride . ….A reunião de família à sua cabeceira foi comovente. .Foi a primeira vez que fui sem a Zaza e o sorriso com que o João Abel recebeu o primo favorito foi grande consolo neste tempo de luto cruel. A Luisinha filha da Ana pintou aguarelas ao lado do bisavô que a desenhou . A neta Mariana ( incansável na pesquisa do património para exposições que vão ocorrer em 2024 no palácio de Alges e em Gouveia) escreveu os textos com que que se ladeia a surdez do Goya português . .O João Abel lembrou várias vezes que “ somos dois últimos homens de S, Bernardo 116”. A Isabel reparou que as veias das minhas mãos estão agora muito salientes “parecidas com as do pai” .De facto a diferença de idade que nos separa agora esbate-se somos apenas dois homens   "departing from old age into deep old age" no dizer de Philip Roth.No regresso a Colares fui à Praia Grande ver o mar, como sempre e meditar nesta nossa amizade especial desde o meu tempo de calções até ser cirurgião da inesquecível Silvinha . O tempo está contado e decidi que vou passar a escrever-lhe . E vai ser à maneira antiga ; cartas com envelope postas no correio. Não preciso que me responda- saber que me vai ler vai ajudar-me a estar menos só .

[pacosemnoticias]

Portugal vai apoiar Angola para reabilitar Fortaleza São Francisco do Penedo

O Governo português vai financiar com 34 milhões de euros a reabilitação e apetrechamento da Fortaleza de São Francisco do Penedo, em Luanda, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho.

O memorando de entendimento foi rubricado pela parte portuguesa por João Gomes Cravinho e pelo embaixador de Portugal em Angola, Francisco Alegre, e pelo ministro das Relações Exteriores angolano, Téte António.

"A sua conversão no Museu de Libertação Nacional para nós tem um significado muito especial, porque acontece precisamente à beira de se iniciar o ano em que se celebram os 50 anos do 25 de Abril e um ano antes de se iniciar a celebração do aniversário dos 50 anos da independência de Angola", disse o chefe da diplomacia portuguesa, no final da assinatura do acordo.

Em declarações à imprensa, Cravinho salientou que à medida que Portugal se aproxima do 50.º aniversário do 25 de Abril é muito importante, sobretudo para os mais novos, recordar sempre que a liberdade portuguesa tem muito a ver com a luta pela libertação colonial dos povos em vários países africanos colonizados na altura por Portugal.

"Há aqui uma relação simbiótica, porque essas lutas pela liberdade, pela independência, dos povos africanos, incluindo o povo angolano, é um estímulo muito importante para a luta pela liberdade em Portugal", referiu.

Segundo João Gomes Cravinho, este apoio é precisamente uma celebração daquilo que é um património conjunto que é a liberdade dos Estados.

A assinatura do memorando de entendimento "de apoio direto ao Orçamento Geral do Estado de Angola" decorreu à margem da deslocação de João Gomes Cravinho a Luanda, capital angolana, onde copresidiu com o ministro das Relações Exteriores angolano à 6.ª reunião ministerial do Caminho Conjunto União Europeia-Angola.

O ministro português liderou a reunião em representação do Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell.

[robertoleal]

VI EDIÇÃO DO ENEB AGITA A CENA LITERÁRIA BAIANA

(Atração internacional escritora e jornalista angolana Mwana Áfrika)

A sexta edição do Encontro de Escritores Baianos terá lugar no Centro Cultural Casa de Angola na Bahia (Praça dos Veteranos, 5 – Barroquinha), nos dias 17 e 18 de novembro (sexta-feira e sábado). O evento tem a realização da UBESC – União Baiana de Escritores e tem a curadoria do jornalista, escritor e editor brasileiro Roberto Leal. O ENEB tem como objetivo buscar a integração, o intercâmbio e a discussão em torno das dificuldades encontradas por escritores independentes na elaboração das suas obras, além de debater a escassez de apoio cultural para a realização de eventos literários e a falta de políticas públicas específicas de promoção do livro e de autores baianos. A ideia do encontro surgiu em 2010, quando em Setembro, foi realizado  sua primeira edição.

A abertura do encontro será no dia 17, às 09h, com um Coffee break para os  participantes. O encontro é destinado a escritores, poetas, editores, leitores, estudantes, professores e público interessado. Nessa edição será homenageado o saudoso professor, jornalista, escritor e pensador Germano Machado, que será lembrado na fala do poeta Elizeu Moreira Paranaguá e em gravura do artista plástico angolano Elias Jamba Samjelembi, que da rosto ao ENEB.

O evento terá na sua programação: Palestras; lançamento de livros; exposição e vendas de obras de escritores baianos; teremos uma Edição do “Sarau do Agdá”; bate-papo com escritores convidados; entrevistas e muito mais Literatura & Letras. E na estreia do “Momento Anajara’, a fonoaudióloga e poeta Anajara Tavares aparecerá nos intervalos, a recitar poesias e poemas, de autores presentes.

Entre os temas de palestras estão: “Literatura Negra: a voz que atravessa Literatura brasileira”. Ministrada pela professora de Letramento Racial,  critica literária e poeta  Jovina Souza, autora de “O Levante da Fênix” e “P/ O Homem da Rua K”, Editora Òmnira/Angola-África e Editora Dikebrada/BA, ambos 2023. A Trilha do Medo, A Trilha da Cura: A Literatura de horror de autoria negra feminina na Bahia, uma leitura de Jovina Souza e Hildália Fernandes. Palestra da professora e escritora Margarete Carvalho autora de “Alma Cativa” Editora Òmnira/Angola-África, 2ª Edição 2023.

Serão lançados os livros: “A Casa do Mistério ou A Casa do Renascimento” e “Babá Alapalá, Caminhos e Encantos" Ed. Mayamba/Angola e Ed. Segundo Selo/BA, ambos 2023, do pesquisador e professor da UNEB - Universidade do Estado da Bahia, Gildeci Leite.  E “Por Exemplo o que a História ainda não contou”, da escritora, jornalista e apresentadora de TV, a angolana Mwana Áfrika,  pela africana Editora ÁFRIKA/2023. A obra tem prefácio do jornalista e poeta angolano José Luís Mendonça, foi apadrinhada pelo músico angolano Bonga Kwenda e patrocinada pela Fundação Isaías Trindade.

Coquetel de encerramento na Área Verde da Casa de Angola,  com a atração musical, o jovem cantor cachoeirano  Mil Vini's, ele que interpretará  sucessos autorais , dentre elas, as preferidas do seu público: “20 de janeiro”, “Canceriana” e  “Fazer o quê?”. Como também interpretará grandes sucessos da música regional do Recôncavo baiano.

Estão confirmadas também as presenças de nomes como: Jornalista e escritor Carlos Souza; escritor Alberto Peixoto (Feira de Santana/BA); Poeta Baco Figueiredo (Boquira/BA); Cordelista Luiz Natividade (Barraca do Cordel); Poeta Francisco Piedade, Poeta Lucas de Matos, Escritora e pesquisadora Neuza de Brito Carneiro (Academia de Letras e Artes de Feira de Santana) e a Poeta Dejanira Rainha (Biblioteca Afro-Indígena Meninas do Subúrbio) dentre muitos outros. Mais informações: 71 98736 9778 (WhatsApp) ou ainda ubesc2013@yahoo.com.br

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Após 17 anos longe, a esposa e filha adolescente do imigrante angolano Walter finalmente se juntam a ele nos Estados Unidos. Agora completos estranhos, eles dividem um pequeno apartamento. Felizmente, descobrem um amor comum pela dança que pode ajudar a superar a distância emocional entre a família.

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Goiás abriga 6 mil imigrantes, mas falta integração de serviços públicos Acesse em https://aredacao.com.br/noticias/193457/goias-abriga-6-mil-imigrantes-mas-falta-integracao-de-servicos-publicos

José Abrão Goiânia – No final dos anos 1920 ou início dos anos 1930, ninguém sabe ao certo, Abrão Jorge Muniz, que, aliás, nem era esse seu nome de batismo, decidiu escapar das instabilidades do Líbano, então uma colônia francesa, saindo, acredita-se, da região da vila de Chadra para Conquista, em Minas Gerais, onde abriu comércio e outras empreitadas que seriam tocadas com seus seis filhos, todos homens. O caçula, nascido no Brasil, foi chamado José Abrão, meu avô, como eu, José Abrão, que escrevi esse texto em português do Brasil e não em francês, nem em árabe. E, a exemplo do que vimos no retrato de muitos brasileiros, comigo é assim: a história da imigração se mistura com a da própria família desde sempre. O Brasil sempre foi destino de expatriados, desterrados e degredados. São milhões em busca de uma vida melhor e outros tantos milhões trazidos à força, em grilhões. Engana-se quem pensa que a imigração por aqui virou história do século XX, particularmente em Goiás: terra nova de oportunidades há quase 100 anos. Promessas de paz, emprego e qualidade de vida atraem centenas de estrangeiros de todo o mundo para a capital goiana todos os anos. Alguns dos fluxos maiores já são bem conhecidos, como os venezuelanos e haitianos, mas outras nacionalidades, religiões e etnias se misturam e se encontram por aqui: sírios, afegãos, colombianos, bolivianos, argentinos, espanhóis, portugueses, britânicos, nigerianos, angolanos, entre tantos outros. Segundo dados de setembro de 2022 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás (Seds), existem 6.384 estrangeiros em Goiás. Destes, 3.152 são venezuelanos, sendo 600 indígenas.

“O Brasil foi formado pela migração. Por isso o Brasil é tão rico na diversidade e, também por isso, a importância de tentar incluir todo ser humano que queira pertencer ao Brasil de alguma forma. Cabe a nós cuidar, zelar e fazer com que se sintam integrados à nossa sociedade”, diz Michel Magul, membro do Grupo de Diálogo Inter-Religioso formado pela Igreja Católica Apostólica Ortodoxa de Antioquia São Nicolau, Pastoral dos Migrantes da Arquidiocese de Goiânia e Igreja Metodista do Setor Leste Universitário. “Hoje o trabalho se expandiu e não é só para quem é refugiado e imigrante de outros países, mas também pessoas de outros Estados”, completa ao citar a importância das ações da iniciativa.  O grupo se formou originalmente em razão das demandas da população haitiana na capital e foi crescendo com o tempo. Avançou tanto que as iniciativas hoje fazem a ponte dos imigrantes com o poder público. “Nós temos uma lei de imigração extremamente moderna, com uma visão social e de desenvolvimento humano fantástica. Essa preparação para o ingresso de fato, para a recepção do imigrante, existe na lei. Existe também a planificação e diretrizes a serem seguidas, mas ainda não foram executadas”, diz Magul. Roberto Portela é vice-coordenador da Pastoral do Imigrante de Goiânia e membro da pastoral nacional. Além de compor o Conselho Estadual de Imigração, atua na pastoral desde 2010. Durante a pandemia, foi convidado para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (Smdhpa) para implantar em Goiânia um sistema de políticas para imigrantes e refugiados. De acordo com ele, há um trabalho em andamento no sentido de construir uma política municipal de migração. "Deixar tudo no papel para estruturar saúde, assistência social, educação, meios de vida, tudo o que a prefeitura deve oferecer ao cidadão. A secretaria não executa todos esses papéis diretamente, então nosso papel é de articulador das demais secretarias para a implementação desses serviços”, explica.    “Essa implementação deve ser em rede porque são demandas sistêmicas. O que a secretaria pode fazer diretamente é dar apoio e assistência ao imigrante na obtenção desses serviços. Eu pessoalmente acompanho o migrante, quando ele necessita, como mediador linguístico e cultural, na tomada de serviços municipais, estaduais e federais. No que ele precisar nesse acesso aos serviços públicos, a gente se dispõe a mediar”, completa.   Tanto Magul quanto Portela concordam que o que falta, além de uma implementação de grande escopo por parte do governo federal, é uma integração entre os serviços públicos oferecidos para o acolhimento desses imigrantes. Enquanto isso, tanto o Estado quanto o município se esforçam para atender à demanda, do mesmo modo que agentes públicos e voluntários tentam fazer essa conexão. “Falta ao poder público uma estrutura de integração porque é ela, de fato, que faz a pessoa criar autonomia. Quando o cidadão tem renda, domina a língua e a burocracia, ele não depende mais das instituições para viver em sociedade”, pontua Portela.

Políticas de acolhimento A superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Ana Luísa Freire, relata que o Governo de Goiás busca atender os imigrantes mais vulneráveis que chegam ao Estado. Ela conta que entre as demandas prioritárias está a obtenção de documentos, seguida pelo aprendizado de língua portuguesa, para que essas famílias possam começar a se integrar com a sociedade. “Fazemos inicialmente a regulamentação dos documentos desses imigrantes, construindo a ponte com a Polícia Federal. A partir dessa documentação, que é fundamental, o imigrante passa a ter direito a tudo, com exceção do direito ao voto, inclusive já podem acessar benefícios como dos programas sociais Mães de Goiás e Bolsa Família”, conta. No momento, 309 mulheres, mães estrangeiras, recebem mensalmente um valor financeiro disponibilizado pelo programa Mães de Goiás.

Em relação à língua portuguesa, os resultados são vistos por meio de parcerias. “Temos uma parceria com a Secretaria Estadual de Educação e com a Universidade Federal de Goiás. A UFG oferta estas aulas de forma gratuita, muitas vezes até com aulas no endereço dos imigrantes para facilitar esse aprendizado”, conta a superintendente da gestão estadual. Outra parceria é com a Secretaria da Retomada, que oferta cursos técnicos e profissionalizantes para que estes imigrantes possam obter renda. Após a conclusão do curso, a Seds dá R$ 5 mil para o migrante recém-formado. “Esse valor é para que ele possa começar o próprio negócio. No caso do curso de panificação, por exemplo, ele [o migrante] já investe o dinheiro para poder comprar equipamentos e a produzir em casa”, explica Freire. Os imigrantes também participam da feira de artesanato Goiás Feito à Mão, que ocorre a cada dois meses, em que podem expor e vender seus produtos. “A inserção é demorada, mas há uma melhora, e nosso papel é dar para essas pessoas dignidade para que possam se sentir pertencentes”, completa Freire. Na prefeitura de Goiânia, além do apoio da Smdhpa, a Secretaria Municipal de Educação (SME) iniciou ações para acolher as crianças estrangeiras que chegam à cidade. “O trabalho começou a ser construído em abril deste ano. Já foi produzido um documento inicial de orientações para recepção e acolhimento de crianças imigrantes na nossa rede e, a partir dele, já estabelecemos uma parceria com a UFG e a Faculdade de Letras. Com isso, foi iniciada uma pesquisa de prática curricular em 10 escolas da rede municipal que possuem maior número de estudantes imigrantes para coleta de dados e levantamento de informações para a língua portuguesa de acolhimento”, menciona Warlúcia Pereira Guimarães,  gerente de Formação de Profissionais de Educação e responsável por coordenar o Grupo de Trabalho de Imigrantes da pasta municipal.  Segundo Guimarães, a prefeitura já atua no sentido de capacitar e preparar os educadores e espera intensificar e aprimorar essas práticas a partir dos dados obtidos nestas 10 escolas da rede municipal. “Estamos iniciando os trabalhos. Na medida do possível e num curto espaço de tempo, estamos conseguindo realizar algumas ações, embora saibamos que ainda há muito mais que precisa ser feito. Nossa ideia é que em 2024 nós tenhamos a produção de um material para orientar os professores sobre a língua portuguesa de acolhimento para trabalhar com estes alunos imigrantes”, afirma.

De acordo com Freire, a implementação da língua portuguesa de acolhimento nas escolas é, de fato, a principal frente de atuação no momento. “A língua portuguesa curricular parte do pressuposto que a pessoa já fala a língua. A língua portuguesa de acolhimento é uma metodologia de trabalho para que o professor possa trabalhar com a criança imigrante. Ela tem toda uma dinâmica diferenciada para que o estudante possa ter o conhecimento da língua portuguesa”, explica Guimarães. Recepção Apesar dos entraves e dos gargalos envolvendo a integração dos serviços públicos, os envolvidos com ações de acolhimento de imigrantes são unânimes ao citarem Goiânia como uma cidade acolhedora. “Goiânia é uma cidade extremamente hospitaleira, que tem na sua formação um grande vínculo com a imigração. Existe, com certeza, a xenofobia, mas esta não é a característica marcante do povo goianiense e do povo goiano”, avalia Michel Magul.

Além de atuar como voluntário pela causa do imigrante, ele mesmo é um estrangeiro. “Eu nasci em Buenos Aires, morei no Líbano por quatro anos e estou no Brasil há 13 anos. E me sinto brasileiro. O que há de melhor no Brasil é o próprio povo brasileiro, e isso nós temos que destacar. O Brasil é o mundo: temos todos os continentes em um só, na sua diversidade. Sou grato ao país e a tudo que ele fez por mim. Quero retribuir sendo voluntário nessas causas porque hoje sou produto do Brasil, pelas oportunidades que me foram oferecidas aqui”, diz. Segundo Magul, é gratificante ver sua história se repetindo com outros imigrantes que, assim como ele, chegaram “sem falar um ‘a’ em português”, e que agora já estão nas universidades, no mercado de trabalho e nas escolas goianienses. Portela completa que muito se avançou, mas ainda há espaço para muita melhora para que estas pessoas sejam devidamente incluídas na sociedade brasileira e, em especial, na goiana. “Pela nossa construção histórica de sociedade, a gente nota parte da população querendo ajudar muito, ser muito solícita, mas outra parte olha o migrante como algo que não faz parte da sociedade. Isso é refletido em toda a prestação de serviço, seja privada ou pública. Falta a gente comunicar mais, capacitar mais os agentes públicos nesse acolhimento”, finaliza. 

[bentodossantos]

Kabuscorp tranquiliza adeptos do futebol angolano em meio a disputa com Rivaldo

O presidente do Kabuscorp do Palanca, Bento Kangamba, acalmou os torcedores do futebol nacional em meio à disputa com o ex-jogador brasileiro Rivaldo junto à FIFA. Kangamba afirmou que os interesses do país estão salvaguardados, apesar dos receios de penalização coletiva das seleções e equipes angolanas.

Segundo o presidente do clube, Rivaldo foi pago e a dívida seria de apenas 80 mil euros para finalizar o acordo. O Kabuscorp está trabalhando com os advogados do jogador e da FIFA para resolver a situação. Kangamba criticou o elenco federativo encabeçado por Artur Almeida e Silva e pediu que os torcedores não se distraiam com informações sobre uma possível descida de divisão, pois a equipe está trabalhando para resolver a situação.

O secretário de Estado Carlos Almeida espera que as partes cheguem a uma decisão satisfatória e que o Kabuscorp cumpra suas obrigações para evitar desequilíbrios no Campeonato Nacional de futebol. A Federação Internacional instou o clube a provar que pagou a dívida reclamada por Rivaldo e a eventual desqualificação da equipe pode provocar a perda de pontos na tabela.

O Kabuscorp entende que o caso de Rivaldo não é o único envolvendo o clube, que já enfrentou reclamações de treinadores, atletas e adjuntos por incumprimento de obrigações contratuais. Na presente edição do Girabola, o Kabuscorp perdeu nove pontos na secretaria, mas Kangamba acredita no regresso à primeira forma, por considerar extemporânea a medida da FAF.

O Kabuscorp espera resolver a situação com Rivaldo para continuar competindo no futebol angolano. O clube está comprometido em cumprir todas as suas obrigações e manter a integridade do futebol angolano. Agradecemos a compreensão e apoio dos nossos adeptos neste momento desafiador.

[gazeta24br]

Joyce é uma menina inteligente e autoconfiante que vai ao salão de beleza fazer tranças para a celebração de Pentecostes. Mas ela revela ao pai uma insegurança: sente-se diferente das outras garotas da escola porque seu cabelo é crespo, e o da maioria das meninas que conhece é liso. O homem, então, inicia uma conversa singela com a filha sobre os ensinamentos bíblicos, a negritude e a autoestima. Em O Cabelo de Joyce e o Espírito Santo, o autor Esau McCaulley aborda assuntos profundos a partir de uma linguagem simples – destinada, principalmente, às crianças negras de origem cristã. Professor universitário e teólogo estadunidense, ele se distancia da ideia de que todos são iguais e convida o público a celebrar as diferenças. Para o escritor, a diversidade é a imagem e semelhança de Deus. Mas, papai”, Joyce hesitou por um instante. “Por que Deus nos fez diferente?” O papai sorriu e disse, “Nós somos diferentes porque Deus é criativo. Cada um de nós é uma obra de arte única de Deus. (O Cabelo de Joyce e o Espírito Santo, pg. 18) A obra incentiva o orgulho da identidade negra para combater as consequências provocadas pelo racismo desde a infância. Também mostra, por meio da presença da figura paterna em momentos de autocuidado, o papel dos pais no diálogo sobre amor, representatividade e religião. No fim da obra, Esau McCaulley propõe uma conversa com crianças sobre o respeito às diferenças e a visão de Deus acerca desta pluralidade. Uma das primeiras histórias no mercado editorial a abordar o racismo na perspectiva cristã e infantil, o livro é publicado no país pela Quitanda. Fundada pelo angolano Tomás Fernando Camba, a editora une o Brasil e a Angola para divulgar obras que tratam sobre cristianismo, negritude e questões sociais. FICHA TÉCNICA Título: O Cabelo de Joyce e o Espírito Santo Autor: Esau McCaulley Editora: Quitanda ISBN: 978-65-84780-05-7 Páginas: 32 Formato: 22,86 cm x 22,86 cm Preço: R$ 58,90 Onde comprar: Editora Quitanda Sobre o autor: Doutor em Novo Testamento e mestre em Teologia, Esau McCaulley é professor assistente da Wheaton College, em Illinois, nos Estados Unidos. Colunista do The New York Times e apresentador do podcast “Disrupters”, ele percorre questões como racismo e negritude a partir da visão bíblica. Em seus trabalhos, faz interpretações da Bíblia com objetivo de apresentar uma perspectiva multiétnica e social. Entre os livros escritos, o mais recente é “O Cabelo de Joyce e o Espírito Santo”, publicado no Brasil pela editora Quitanda. Redes sociais do autor: Instagram | www.esaumccaulley.com  Conheça a Quitanda: Instagram | www.editoraquitanda.com 

[excelente24h]

Globo brinda público angolano com o regresso de “Caminho das Índias” no Globo ON Vencedora do Emmy Internacional de 2009 de melhor novela, “Caminho das Índias” retratou peculiaridades da cultura indiana em contraponto com costumes brasileiros. Primeira novela brasileira a vencer o Prémio Emmy Internacional, Caminho das Índias se passava na Índia e no Brasil, com duas tramas centrais em cada país. A novela teve como ponto de partida a paixão proibida entre dois jovens indianos de origens distintas: Maya Meetha (Juliana Paes), pertencente a uma tradicional família da casta dos comerciantes, e Bahuan (Márcio Garcia), rapaz que está se formando nos Estados Unidos, é funcionário de uma empresa americana, mas nunca esqueceu as humilhações que sofreu na infância por ser um dalit, um intocável – que, segundo os textos sagrados hindus, é oriundo da “poeira aos pés do deus Brahma”, considerado impuro e condenado a nem mesmo tocar com asua sombra um integrante das castas. Aos dalits estão reservados os trabalhos mais pesados e insalubres, além de um destino miserável. “Caminho das Índias”, estreia no dia 15, terça-feira a partir das 21h50, no Globo ON, posição 72 da ZAP. Podes ainda aceder aos conteúdos Globo em Angola através do Globo e Globo ON, posições 10 e 72 da ZAP! #globorpangola #caminhodasíndias #excelente24h🔥🔥

[noticiassoltas]

Presidente angolano pede nova prorrogação de estado de emergência

Presidente angolano pede nova prorrogação de estado de emergência

O Presidente de Angola solicitou hoje à Assembleia Nacional autorização para estender o estado de emergência por mais 15 dias, devido ao novo coronavírus, com algumas alterações, incluindo o levantamento da cerca sanitária provincial e retoma de atividade comercial.

Oprojeto de decreto pede que o estado de emergência, decretado devido à covid-19, que terminaria às 23:59 de 25 de abril, seja…

[pacosemnoticias]

Exportações de vinhos portugueses sobem 1,5% e atingem recorde de 941 milhões de euros em 2022

As exportações de vinhos portugueses subiram 1,5% no ano passado, atingindo um recorde de 941 milhões de euros, destacando-se mercados como França, EUA e Reino Unido, segundo dados da ViniPortugal.

Em 2022, “as exportações chegaram aos 941 milhões de euros, o que representa um aumento de 1,52% comparativamente ao período homólogo”, indicou, em comunicado, a ViniPortugal — Associação Interprofissional do Vinho.

No que se refere aos principais mercados de destino, França surge em destaque, com 111 milhões de euros, mais 3,2% do que em 2021.

Seguem-se os Estados Unidos (105 milhões de euros) e o Reino Unido (83 milhões de euros).

De acordo com a ViniPortugal, uma das maiores subidas foi verificada no mercado angolano, ao contrário do que tinha acontecido no ano anterior, que mais do que duplicou (103,6%) o valor das exportações, seguido pelo México (+74,6%) e pelo Japão (+24,6%).

“[…] Estamos muito satisfeitos com os resultados obtidos, tendo em consideração que foi o ano em que se deu início a uma guerra, que ainda continua, e que nos trouxe fragilidades económicas e até de acesso aos mercados”, afirmou, citado no mesmo documento, o presidente da associação, Frederico Falcão.

O responsável da ViniPortugal referiu ainda que o objetivo para 2023 é atingir 1.000 milhões de euros de exportações, “assentando este crescimento no aumento do preço médio”.

Frederico Falcão disse que a ViniPortugal está a trabalhar nesse sentido, através da promoção nos mercados tradicionais e da abertura de novos mercados “onde o potencial de crescimento é grande”.

[pluravictor]

O Massacre de Batepá, São Tomé e Príncipe, 1953 | História Colonial

O Massacre de Batepá foi um crime cometido, ocultado e esquecido. O Portugal democrático de hoje praticamente o desconhece, especialmente por não ter ocorrido no contexto da guerra colonial e de libertação (Rodrigues, 2015). Este episódio da história revela o pior da opressão do Estado Novo e das mentalidades, exponenciando um acto de vingança irracional como instrumento e espelho de ódio racial.

1. ENQUADRAMENTO HISTÓRICO, POLÍTICO, SOCIAL E ECONÓMICO DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Colonização é palavra usada para descrever a dominação sobre território e população. As histórias de vários povos foram assim interrompidas no campeonato do mundo da expansão dos impérios. Subjugados é palavra que ilustra a negação de direitos e liberdade dos povos colonizados, atropelados pelo lucro e uma crença supremacista.  

A história de São Tomé e Príncipe não foi diferente. Duas ilhas encaixadas no Golfo da Guiné, que Portugal usou durante centenas de anos como entreposto esclavagista traficando do continente africano para as Américas. As independências americanas e o fim da escravatura no século XIX, alteraram a estratégia deste arquipélago tornado-o um importante produtor de cacau e café.

O Acto Colonial de 1930 (revisto em 1933) reconfigura a ocupação e desenvolvimento dos territórios ultramarinos do Império Colonial Português. E a histórica subjugação das populações africanas foi adicionada como lei nacional através do Estatuto do Indígena.

Desde 1945, o Tenente-Coronel Carlos Gorgulho era Governador-Geral de São Tomé e Príncipe. A sua determinação e lealdade ao Estado Novo, tornaram estas ilhas uma máquina de alto rendimento agrícola. Em 1952, a implementação de um Plano de Fomento tornava-se imperativo porque também contemplava medidas contra a escassez de mão-de-obra que se fazia sentir. Isso significava a vinda de novos trabalhadores, cabo-verdianos, que se juntariam aos diversos grupos populacionais já existentes — são-tomenses, angolanos e moçambicanos — num "nivelamento" do todo. Com a nova estratégia administrativa, o relativo e diferenciado privilégio dos ‘filhos-da-terra’ (nativos-forros, nativos-angolares e nativos-tongas) "seriam despromovidos à condição de indígenas" (Rodrigues, 2019). Ou seja, todos seriam compelidos ao trabalho em obras públicas, como ditava a legislação segregacionista — na verdade, compelidos a trabalho forçado, eufemismo para escravatura.

2. O MASSACRE

1953 irrompe no auge da tensão entre diversos oponentes. Esta afronta à hierarquização da sociedade são-tomense leva os forros a contestar as medidas arbitrárias do governador contra a população nativa (Seibert, 2015). Intenção desmentida pelas autoridades de modo a esconder o desafio à lei naquele território.

Alguns forros protestam "arrancando as declarações oficiais do Governo nas ruas de Trindade e Batepá, localidades tidas como bases geográficas privilegiadas da elite forra" (Rodrigues, 2019). Diversas rusgas pelas forças policiais imediatamente se iniciaram, atingindo crucial ponto de viragem com a morte do soldado Amaral do Corpo de Polícia Indígena, na noite de 1 para 2 de fevereiro. Este "rastilho para o massacre" revelou como poucos colonos brancos se opuseram às arbitrariedades do governador (Seibert, 2015) reunindo-se em milícias populares, somando-se a militares e alguns serviçais na onda de violência contra os forros (Seibert, 2015). Estava aberta a "caça ao preto". 

A violência inusitada de 3 de Fevereiro é o início do massacre de Batepá. Disparando indiscriminadamente contra as populações negras, incendiando casas e lojas, centenas de africanos foram assassinados ao longo dos dias seguintes. Quase um milhar mais seriam presos em celas sobrelotadas de condições miseráveis, sujeitos a sevícias físicas e sexuais, submetidos a interrogatórios sob tortura de choques eléctricos, e forçados a trabalho escravo acorrentados como os seus antepassados sob chicote e humilhação. O número de vítimas mortais aumenta, corpos atirados para valas comuns ou lançados ao mar. Neste apocalipse, acredita-se que tenham falecido 1000 pessoas.

A política de terror prolonga-se nos poucos meses seguintes, justificada por Gorgulho pela sua teoria da conspiração, que perigosas influências comunistas entraram no território, sendo necessário o castigo exemplar e impiedoso. 

3. IMPACTO POLÍTICO

Com o intuito de parar o massacre, a elite santomense escreve ao ministro do Ultramar, Manuel Sarmento Rodrigues, colocando-o a par de tudo o que se passava na ilha. No meio de várias tentativas, uma carta enviada a Salazar é acompanhada de outra que relata com pormenores o que se passava na praia de Fernão Dias.

Enquanto Lisboa não tomava uma decisão, o governo da colónia tratou de enaltecer a vitória sobre a revolta, e honrar publicamente agentes administrativos, policiais e civis. No entanto, a Metrópole, face às informações recebidas viu-se obrigada a agir, consciente do efeito negativo que produziria a nível nacional e internacional, e do potencial para florescer o sentimento comunista e anticolonial. A acção do advogado lisboeta Manuel João da Palma Carlos, em defesa dos presos ainda na ilha, acelera os eventos. Gorgulho é convidado a demitir-se, salvaguardando a sua honra; é ordenada a libertação dos restantes presos capturados meses antes; contudo, os únicos levados a julgamento serão os suspeitos da morte do soldado Amaral.

O Massacre de Batepá tornou-se símbolo da luta pela independência. Hoje, o 3 de Fevereiro é feriado nacional de São Tomé e Príncipe independente, uma data histórica fundadora do ideal de revolta, determinação, patriotismo e coragem dos heróis nacionais que lutaram e morreram, mártires pela liberdade.

O Massacre de Batepá foi um crime cometido, ocultado e esquecido. O Portugal democrático de hoje praticamente o desconhece, especialmente por não ter ocorrido no contexto da guerra colonial e de libertação (Rodrigues, 2015). Este episódio da história revela o pior da opressão do Estado Novo e das mentalidades, exponenciando um acto de vingança irracional como instrumento e espelho de ódio racial. Outros massacres noutros territórios aconteceriam. Afinal, onde morava o propalado modo português de estar no mundo, esse luso-tropicalismo providencial?

BIBLIOGRAFIA

OLIVEIRA, Maria José. “Batepá. A história do massacre que São Tomé não esqueceu”, 24 fev 2018 https://observador.pt/especiais/batepa-a-historia-do-massacre-que-sao-tome-nao-esqueceu/#title-0

RODRIGUES, Inês Nascimento. 2015. "Batepá: Um Passado Assombrado? Fantasmas, Memória e Identidade nas Representações Literárias do “Massacre De 1953” em São Tomé e Príncipe", p.441-458 — in Revista de Estudos Literários

RODRIGUES, Inês Nascimento. "O 'Massacre de Batepá' em São Tomé e Príncipe: Ecos desde 1953 à atualidade", 13 Outubro 2019 https://www.esquerda.net/dossier/o-massacre-de-batepa-em-sao-tome-e-principe-ecos-desde-1953-atualidade/63602

ROSAS, Fernando. 2017, História a História: África. Lisboa: Tinta da China + episódio 7 da série documental homónima da RTP2/Garden Filmes

SEIBERT, Gerhard. "Colonialismo em São Tomé e Príncipe: hierarquização, classificação e segregação da vida social" - Anuário Antropológico [Online], II | 2015, posto online 1 junho 2018, consultado no dia 10 outubro 2020. http://journals.openedition.org/aa/1411

— Segundo trabalho (grupo) para SOCIEDADE E NAÇÃO NA ÁFRICA LUSÓFONA 2º ano, 1º semestre  •  2020/2021 12 Outubro 2020 Licenciatura de Antropologia  |  Iscte-IUL, Lisboa

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Teta Lando e a Independência Angolana

Nesse primeiro post, gostaríamos de fazer uma dedicatória a todos aqueles que se perdem no algoritmo do YouTube e acabam achando todo um mundo inexplorado de músicas que não fazíamos ideia que existia, porque foi graças a uma dessas ocasiões aleatórias de divagação cibernética que acabamos nos deparando com uma das produções musicais que mais nos surpreenderam em anos. Nesses últimos tempos, temos dedicado nosso tempo livre para entendermos e conhecermos melhor o ambiente cultural, tanto brasileiro, como internacional, dos anos 60 e 70, visto que muito do que se produziu nesse recorte em termos de música nos agrada profundamente. Graças a isso, acabamos descobrindo um músico angolano chamado Alberto Teta Lando (1948-2008), que dedicou sua carreira para composições do estilo “semba” (e não, não escrevemos samba errado), que foi um gênero que tipicamente se desenvolveu na Angola nos idos de 1950 e que, ali, ganhou muita popularidade.

Mais especificamente, a produção de Lando que tivemos maior contato foi o álbum “Independência”, que lançado em 1975, conta com canções que podem nos ajudar em muito a compreender, não apenas o cenário musical dessa época, mas, também, toda a conjuntura da Guerra de Libertação Nacional Angolana e a derrocada do Regime Salazarista-Marcelista. Isso porque se pegarmos, por exemplo, a música que dá início à composição, “FNLA – MPLA”, perceberemos uma clara dedicatória do autor à Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) – dois dos grupos mais fundamentais que lideraram toda a luta anticolonialista desde meados de 1961 e que vieram, anos mais tarde, a figurar uma sangrenta disputa pelo poder que se estendeu até o ano de 2002.

Caso queiram se aprofundar no assunto, vamos deixar disponível, aqui, um link para um TCC que trata precisamente do papel de cada entidade paramilitar que figurou nessa conjuntura de luta por independência e que alcançaram seu objetivo no mesmo ano de lançamento do álbum. Mas, de um modo geral, podemos entender que, enquanto o primeiro seguia uma cartilha de orientação marxista-leninista e era apoiado pelas nações comunistas da época (como Cuba, Congo e U.R.S.S.), o segundo era suplantado pelo outro lado bloco que buscava hegemonia política durante a Guerra Fria no continente africano, nomeadamente E.U.A. e África do Sul. Mesmo que naturalmente fossem rivais ideológicas, essas duas forças conseguiram lutar em conjunto até 1975, quando efetivamente conseguiram livrar Angola do subjugo português. Porém foi, a partir daí, que ambas se chocaram e levaram a cabo um conflito que só teria final no início do século XXI, com a vitória política da MPLA.

No entanto, cremos que a música que mais nos chamou a atenção fora “Irmão Ama O Teu Irmão”, na qual Lando cantava em apelo à união frente às forças coloniais portuguesas, ressaltando que as diferenças políticas, ideológicas e, até mesmo, raciais, fossem suprimidas em detrimento dessa causa maior. Desse modo, quando cantou que “vê nele somente um angolano”, o compositor demonstrava, por um lado, que os acirramentos políticos internos à Angola eram evidentes, mesmo antes da Independência, sendo que, na faixa “Angolano Segue em Frente”, por outro, sublinhava a necessidade de brancos, mulatos e negros se ajudarem, visto que o caminho até a liberdade era repleto de percalços, sendo a única saída à verdadeira felicidade a união de suas forças. Essa preposição faz sentido, na medida em que compreendemos aquilo que Fernando Tavares Pimenta aponta em “O Estado Novo português e a reforma do Estado colonial em Angola”, que nos evidencia que as elites brancas donas de grandes corporações econômicas viram de perto a ruína de seu poderio econômico, com a derrota dos interesses portugueses naquela recém independente nação africana - a quem Lando faz apelo, quando convoca todos aqueles brancos que tivessem “vontade de fazer uma Angola verdadeiramente livre” a se unirem à causa independentista.

Ainda que seja difícil precisar quando exatamente fora escrita cada música, é certo que elas compuseram um dos primeiros e mais importantes álbuns da história angolana, já que foi apenas em 1969 que o primeiro estúdio efetivamente se instalou no país, sendo esses primeiros momentos um verdadeiro cenário fundacional da música popular angolana. Por isso, achamos interessante trazê-lo para uma de nossas discussões, pois, conforme o depoimento de Chimamanda Adichie no TedEX nos diz, é importante promovermos a tão necessária pluralidade no trato dos assuntos ligados à História da África, bem como rompermos com as acepções “tribalistas” e clichês que nos foram relegadas pela tradição histórica oitocentista, trazendo fontes genuinamente produzidas no continente como forma de melhor aprofundamos nas questões.

Referências:

1- https://open.spotify.com/album/3mVWmHZzztsm1RZFZOBYqv

2- https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-90742014000200250&script=sci_arttext

3- https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/36933

4- https://acervo.oglobo.globo.com/fatos-historicos/angola-independencia-guerra-civil-apos-quatro-seculos-de-dominio-portugues-10110726

5- https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/17-anos-do-fim-da-guerra-civil-angolana.phtml

6- http://www.thejukeboxrebel.com/teta-lando-independencia

7- https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=Ie1HBAAAQBAJ&oi=fnd&pg=PT9&dq=teta+lando&ots=pkzHZdEnXZ&sig=dtlfTMRSmaRS2b7I28ZtS0hfU6k#v=onepage&q=teta%20lando&f=false (Nesse livro, encontramos alguns testemunhos de Teta Lando acerca da cena musical de Luanda durante a década de 1960. Apesar de não se referir diretamente ao álbum que, aqui, abordamos, é uma interessante referência para entendermos a percepção do artista à época de produção dele).

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PROGRAMA DE DIREITO CONSTITUCIONAL (ANO LECTIVO 2020)

PARTE I – CIÊNCIA POLÍTICA.

CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA.

Conceito e objecto de Ciência Política.

O Poder Político. A questão da legitimidade dos governantes.

Os níveis de exercício do poder político: estadual, intra-estadual e supra-estadual.

O Poder político e o Direito.

As relações entre a Ciência Política e o Direito Constitucional.

CAPÍTULO II – TEORIA GERAL DO ESTADO.

Secção I – O Estado:

Definição.

Objecto.

Secção II – Os elementos do Estado:

O Povo. A nacionalidade. A situação dos estrangeiros e dos apátridas.

O território. Território terrestre, aéreo e marítimo.

O Poder político. A divisão do poder. Poder político soberano e não soberano.

Secção III – As formas do Estado:

O Estado unitário. O Estado Unitário clássico e o Estado unitário regional.

O Estado complexo. A união real. O federalismo. As modalidades contemporâneas de associação de Estados: as organizações supranacionais.

Secção IV – Os fins e as funções do Estado:

Os fins do Estado.

As funções do Estado.

Secção V – A organização do Estado:

O Estado como pessoa colectiva pública e os órgãos do Estado.

Órgão, titular e cargo. Vontade funcional e imputação.

Classificação dos órgãos.

Secção VI – Formas de designação dos titulares dos órgãos do poder do Estado:

Formas constitucionais de designação dos governantes: A herança, a cooptação, a nomeação, a inerência e a eleição.

Formas de designação dos governantes com roptura na ordem constitucional: o golpe de Estado, a insurreição e a revolução.

A representação política.

A eleição e os sistemas eleitorais. Tipos de sufrágio. Divisão eleitoral. Os sistemas de representação maioritária, os sistemas de representação proporcional.

CAPÍTULO III – REGIMES POLÍTICOS, SISTEMAS DE GOVERNO E PARTIDOS POLÍTICOS:

Secção I – Os regimes políticos:

Monarquia e República;

O regime político ditatorial e regime político democrático.

Secção II – Sistemas de governo:

Sistemas de governo ditatorial e sistemas de governo democrático;

Sistemas de governo ditatoriais monocráticos e autocráticos;

Sistemas de governo democráticos directos, semidirectos e representativos.

Sistemas de governo democráticos de concentração de poderes e de divisão de poderes.

Sistemas de governo parlamentares.

Sistemas de governo presidencialistas.

Sistemas de governo semipresidencialistas.

Secção III – Os partidos políticos:

Definição.

Distinção de figuras afins.

Tipos de partidos políticos.

Funções dos partidos políticos.

Os sistemas de Partidos: Noção, funções e tipos de partidos. Sistemas monopartidários, Bipartidários e multipartidários: Conceito aritmético e conceito jurídico.

Relações entre os sistemas eleitorais, os sistemas de partidos e a estruturação e consistência dos Governos.

Sistemas Eleitorais: maioritário de uma volta e de duas voltas, de representação proporcional e misto ou alemão). A distribuição de restos na representação proporcional.

O princípio maioritário (maiorias relativa, absoluta, qualificada e simples). A cláusula barreira.

Secção IV – As formas de expressão política:

O Sufrágio (eleições). O Referendo e outras formas de participação política.

A capacidade eleitoral activa e passiva.

Os agentes políticos: os cidadãos, os partidos políticos, os sindicados, as associações políticas, os grupos de pressão e os grupos de interesses (Lobbies, imprensa, grupos económicos e outros).

 PARTE II – O TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL.

CAPÍTULO I – DEFINIÇÃO E OBJECTO DO DIREITO CONSTITUCIONAL:

Definição do Direito Constitucional.

Objecto do Direito Constitucional.

Sentidos do Direito Constitucional: Material ou substancial, formal e instrumental.

Divisão do Direito Constitucional.

CAPÍTULO II – O DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIAS AFINS:

A Ciência do Direito Constitucional;

A História do Direito Constitucional;

O Direito Constitucional Comparado;

O Direito Processual Constitucional;

A Teoria da Constituição (Direito Constitucional Geral) e Doutrina do Direito Constitucional (Direito Constitucional Particular);

O Direito Administrativo;

A Política Constitucional;

A Análise Económica do Direito Constitucional;

A Ciência Política;

A Sociologia Política;

A Filosofia Política;

A História Política;

A História das Ideias Políticas;

CAPÍTULO III – FONTES, NORMAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS:

Secção I – As fontes, as normas e os princípios constitucionais:

A Hierarquia entre as fontes de Direito;

As fontes do Direito Constitucional;

As regras e os princípios;

Aplicabilidade directa das normas constitucionais:

Normas preceptivas e normas Programáticas;

Normas imediatamente exequíveis e Normas Indirectamente Exequíveis;

Secção II – Interpretação e integração da Constituição:

Interpretação da Constituição: Os princípios, métodos e Limites da interpretação;

Integração da Constituição: O problema das lacunas constitucionais.

CAPÍTULO IV – FAMÍLIAS E SISTEMAS CONSTITUCIONAIS:

Secção I – Famílias constitucionais:

Rene David: A família Romano-Germânica, da “Civil Law” ou Continental; O sistema da Common Law” ou Anglo-Saxónico;

Os Direitos Socialistas e os Direitos Religiosos e Tradicionais (Muçulmano, da Índia, do Extremo Oriente e da África e Madagáscar);

Loewesntein: Constituições Originais e Derivadas;

Os sistemas Constitucionais da Actualidade:

Os sistemas constitucionais de matriz Britânica, Americana, Francesa e Soviética;

Sistemas constitucionais não integrados em famílias (Alemão, Suíço, dos regimes fascistas e dos Estados Asiáticos e Africanos).

Secção II – Enunciação dos Sistemas Constitucionais:

O Constitucionalismo britânico e a sua Difusão;

Constitucionalismo dos Estados Unidos da América e a sua Projecção;

Constitucionalismo suíço;

O constitucionalismo alemão e austríaco;

Do constitucionalismo soviético à nova constituição da Rússia;

O constitucionalismo dos países da América Latina;

Os constitucionalismos asiáticos e africanos;

Os sistemas constitucionais dos estados africanos de língua portuguesa.

CAPÍTULO V – O PODER CONSTITUINTE:

Noção, natureza, características e titularidade;

Poder Constituinte Originário e Derivado;

Poder Constituinte e Poderes Constituídos.

Limites do Poder Constituinte;

Subsistência e modificação da Constituição: Reforma (Revisão e Transição) e Roptura da Constituição;

Legitimidade da Constituição (Competências, procedimentos e consensos);

Os procedimentos constituintes: Direito, indirecto e misto.

CAPÍTULO VI – SENTIDO E CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO:

Conceito histórico e universal de Constituição;

Constituições: formal, material e instrumental;

Constituição Real ou material em sentido sociológico;

Constituição escrita e constituição não escrita ou costumeira;

Constituição rígida e Constituição Flexível;

Constituição Originária e Constituição Derivada;

Constituição Provisória ou Pré-Constituição e Constituição Definitiva;

Constituição Estatutária, Orgânica ou Utilitária e Constituição Programática ou Doutrinal;

Constituição Real ou Normativa e Constituição Fictícia ou Nominal;

Constituições Capitalistas (Liberal, Social-democrata, etc) Constituições Socialistas e Constituições do “Terceiro Mundo”;

Constituições Simples e Constituições Complexas ou Compromis¬sórias;

Constituição Política, Constituição Económica, Constituição Financeira e Constituição Fiscal;

Constituição Nacional e Constituição Transaccional;

CAPÍTULO VII – A FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE.

Garantia e controlo da Constituição.

Sentido da garantia e controlo da Constitucional. Rigidez Constitucional. Revisão Constitucional.

Meios e institutos de defesa da Constituição. Garantia da Constituição e garantias Constitucionais.

Noção e tipos de inconstitucionalidade: formal, material e orgânica. A inconstitucionalidade por acção e inconstitucionalidade por omissão.

Sistemas de fiscalização da Constitucionalidade: controlo jurisdicional, controlo político e controlo misto. O Controlo jurisdicional difuso e o controlo jurisdicional concentrado.

Formas de controlo da Constitucionalidade: A fiscalização preventiva e a fiscalização sucessiva: abstracta, directa, por acção ou em via principal e concreta, por excepção ou por via incidental.

A fiscalização da inconstitucionalidade por omissão;

Os efeitos do controlo da constitucionalidade.

 PARTE III – O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE ANGOLA.

Capítulo I – Breve história do constitucionalismo angolano.

O estatuto jurídico-político de Angola enquanto colónia;

O estatuto jurídico-político antes da proclamação da Independência;

Os princípios essenciais e traços característicos da Lei Constitucional de 11 de Novembro de 1975;

As alterações à Lei Constitucional de 11 de Novembro de 1975;

As alterações à Lei Constitucional número 23/92, de 16 de Setembro.

CAPÍTULO II – Princípios estruturantes do Estado Democrático de Direito e os direitos fundamentais na Constituição de Angola:

Secção I – Princípios estruturantes do Estado Democrático de Direito:

Os Princípios estruturantes: Consagração na CRA e remissão.

Os subprincípios concretizadores:

O Princípio Democrático.

O Princípio Republicano;

O Princípio da Soberania Popular;

O Princípio da Supremacia da Constituição;

O Princípio da separação de poderes e interdependência dos órgãos de soberania;

O Princípio da Unidade do Estado;

O Princípio do pluralismo;

O Princípio da socialidade ou da Justiça Social;

O Princípio da transparência, da boa governação e da responsabilização.

Secção II – Os Direitos Fundamentais.

Direitos, liberdades e garantias fundamentais;

Direitos e liberdades individuais e colectivas;

Garantias dos direitos e liberdades fundamentais.

CAPÍTULO III – A ORGANIZAÇÃO DO PODER POLÍTICO EM ANGOLA.

Secção I – Sistema político

Fins e funções do Estado na Constituição de Angola;

Nacionalidade angolana, cidadania e o estatuto dos estrangeiros.

Disposições Constitucionais de Angola sobre o território.

Secção II – Sistema de Governo

O Relacionamento institucional entre os órgãos de soberania: Presidente da República, Assembleia Nacional e Tribunais;

As estruturas orgânicas do Estado: O Presidente da República, a Assembleia Nacional, os Órgãos Auxiliares do Presidente da República, a Administração Pública, os Tribunais e Forças Armadas, a Polícia Nacional e os Serviços de segurança Interna e Externa do Estado.

A organização horizontal (separação de poderes) e Vertical do Estado unitário (Administração Central e Local do Estado.

As autarquias Locais.

Secção III – Sistemas partidário e eleitoral:

Sistema partidário;

Sistema eleitoral: eleições gerais e eleições autárquicas.

CAPÍTULO IV – A CONSTITUIÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL.

Princípios gerais da organização económica e social;

Sistema financeiro e fiscal.

Sectores de propriedade;

Direitos fundiários;

Planeamento e ordenamento territorial.

CAPÍTULO V – O PODER EXECUTIVO:

O Chefe de Estado: Presidente da República e Titular do Poder Executivo;

Os poderes do Presidente da República: Poderes próprios; poderes partilhados, poderes de representação e poderes de controlo.

O Vice-Presidente da República.

Os órgãos auxiliares do Presidente da República.

CAPÍTULO VI – O PODER LEGISLATIVO:

Secção I – Organização:

A Assembleia Nacional. O unicamaralismo.

Funções e competências da Assembleia Nacional;

Órgãos e Comissões de Trabalho Especializadas;

Órgãos e serviços de apoio parlamentar.

Secção II – Funcionamento:

O procedimento legislativo: A iniciativa legislativa, a discussão, a aprovação e a entrada em vigor das leis;

A Oposição política.

CAPÍTULO VII – O PODER JUDICIAL:

Secção I – Organização:

Os tribunais.

O Plenário.

O Conselho Superior da Magistratura Judicial;

Secção II – Funcionamento:

Procedimento judicial;

Hierarquia e a precedência entre os titulares dos tribunais.

Competências dos tribunais em razão da matéria e do território.

Secção III – Órgãos auxiliares da Administração da Justiça:

O Ministério Público;

O Provedor de Justiça;

A Advocacia.

 CAPÍTULO VIII – A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO.

A Administração Pública central e local.

O estatuto Constitucional das Forças Armadas e dos Serviços de Segurança Nacional.

A Polícia Nacional.

CAPÍTULO IX – GARANTIA E CONTROLO DA CONSTITUIÇÃO ANGOLANA.

A fiscalização da Constitucionalidade e da Legalidade;

Sistema Jurisdicional concentrado na fiscalização abstracta e difuso na fiscalização concreta.

O Tribunal Constitucional.

CAPÍTULO X – A ORGANIZAÇÃO DO PODER LOCAL.

As Autarquias Locais.

As autoridades Tradicionais.

Outras formas do poder local.

CAPÍTULO XI – OS ACTOS LEGISLATIVOS E NORMATIVOS.

Do Poder Executivo:

dos órgãos colegais;

dos órgãos singulares

dos órgãos políticos;

dos órgãos da Administração central e local do Estado;

dos órgãos do Poder Local.

Do Poder Legislativo;

Do Poder Judicial.

 PARTE IV – BIBLIOGRAFIA:

Secção I – Principal:

Jorge MIRANDA, Manual de Direito Constitucional, TOMO I e II, 8.ª Edição, Coimbra Editora.

Maria SILVA/Dora ALVES, Noções de Direito Constitucional e Ciência Política, Rei dos Livros, Porto, 2010.

António José FERNANDES, Introdução à Ciência Política, Teorias, Métodos e Temáticas, 3ª Edição, Porto Editora, 2010.

Fernando Loureiro BASTOS, Ciência Política – Guia de Estudo, Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Direito de Lisboa, Lisboa, 1999.

Adérito Correia/Bornito DE SOUSA, Angola, História Constitucional, Almedina, Coimbra, 1996.

Constituição da República de Angola, Imprensa Nacional, E.P., 5 de Fevereiro de 2010 e legislação extravagante relevante.

Secção II – Complementar.

Adriano MOREIRA, Ciência Política, Almedina.

Gomes CANOTILHO, Direito Constitucional e Teoria da Constituição

Marcello CAETANO, Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, Tomo I, 6ª Edição, Almedina, Coimbra, 2009.

Jónatas E.M. MACHADO/Paulo Nogueira DA COSTA, Direito Constitu¬cional Angolano, 1ª Edição, Coimbra Editora, 2011.

José FONTES, Teoria Geral do Estado e do Direito, Coimbra Editora, 2006.

[gazeta24br]

Associação dos vendedores Ambulantes em Angola foi fundada em 2014, com sua sede no município de Cacuaco em Luanda. Falando aos microfones do nosso portal, José Ambrósio Cassoma afirma que a sua organização procurou e sempre procura dialogar com as autoridades Angolanas para que haja respeito para com os vendedores Ambulantes. José Cassoma, vai ainda mais longe dizendo que "o executivo do estado Angolano liderado pelo partido MPLA, não têm sido honesto, porque nós ao cadastrarmos as vendedeiras da Cuca, descubrimos que o governo provincial de Luanda não dá almoço aos fiscais e isso faz com que eles obriguem as vendedeiras a efetuarem contribuição de 200,00 kwanzas cada uma, para que vendam a vontade, e desta forma como é que as autoridades querem combater a venda ambulante? Cassoma vai mais longe dizendo que todas as políticas do governo Angolano não resultam porque o público alvo foi excluído de política económica e social. Neste momento como presidente da associação dos vendedores ambulantes, nunca houvi que o governo veio ao público para saber de quantos jovens temos a vender nas ruas e se alguns têm o ensino médio ou se precisam de fazer formação superior ou não. José Ambrósio Cassoma, avança ainda que, " assistimos recentemente a morte de duas senhoras e Maria Cheila foi a última a morrer em plena actividade da Zunga, e por essa causa, remetemos um documento a 10^ comissão da assembleia nacional, focando a violação dos direitos do vendedor em Angola. Cassoma, diz também que dentro de 30 dias, vai se assistir um desfecho em Angola, da venda ambulante muito complicado, porque nós como associação, vamos escrever para a procuradoria geral da república, para a organização dos direitos humanos e caso não, vamos recorrer a comunidade internacional.