#DireitoaSaúde
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institutokiron · 5 years ago
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@WHO , @unescobrasil , @onubrasil ,o Brasil é mesmo uma #democracia? Veja a #China :lá se ensina acupuntura em um curso de 2 anos, 6 vezes por semana, com mais de 2000 horas de carga horária.(e todos os alunos podem trabalhar nos #HospitaisPúblicos que atendem mais de 1 BILHÃO DE PESSOAS).A China ...ao qual muitos consideram...uma #DITADURA. Mas vejam o que o @stjnoticias fez:NEGOU O #ARTIGOQUINTO da #CF88, que prevê #LiberdadeLaboral(inciso 13) ,e acatou PROIBIÇÃO exigida pelo #cbma contra @comunicacao_coffito. Imagina o que acontecerá aos demais estudiosos de #MTC praticantes dessa milenar atividade. @stfjusbr, #SergioMoro( dra @rosangelawmoro favor avisa-lo) , presidente @jairmessiasbolsonaro, @minsaude ,@tstjus , @rodrigomaiarj , @davialcolumbre , essa decisão é um LIBELO #ANTIDEMOCRÁTICO. #DireitoASaúde e #DireitoAEducação (artigos 196, 198, 200 e 201 da CF) estão postos à perigo. . . . "Reposted from @cremesp_crm - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, na última sexta-feira (24/5), a proibição do exercício da acupuntura por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. O Tribunal negou o recurso do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) contra o Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA), mantendo nulidade da resolução que pretendia reconhecer a acupuntura como especialidade do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional. Confira: http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=NoticiasC&id=5380[repost] " (em OPAS OMS Brasil - PAHO WHO Brazil) https://www.instagram.com/p/ByFfCshB0A7/?igshid=bd3tbbbkyyuk
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nxaxa-blog · 6 years ago
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Advogando e Blogando: Direito à Saúde em âmbito internacional
Advogando e Blogando: Direito à Saúde em âmbito internacional
Ir ao pronto socorro, possuir um plano de saúde, recorrer ao Sistema Único de Saúde ou simplesmente marcar uma consulta de rotina já fazem tanto parte do cotidiano que pouco se reflete sobre como a medicina se uniu ao direito até este ponto.
Há uma verdadeira batalha na doutrina e na história dessas duas áreas do conhecimento humano para saber qual é a profissão mais antiga – não cabe aqui citar…
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alsapem · 4 years ago
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Reposted from @leucodistrofiasrarass Para construir uma Cultura Inclusiva além de empatia é necessário multiplicar o conhecimento sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, Doenças Raras, Graves ou Crônicas e de seus cuidadores. Então vou disponibilizar aqui algumas referências que não podem faltar para para entender esses direitos. LEI Nº 7.405/85 (Símbolo de Acesso) LEI Nº 8.899, DE 29 DE JUNHO DE 1994.Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual. LEI No 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000.Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica (Deficientes ...). LEI No 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. LEI No 10.182, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001. Conversão da MPv nº 2.068-38, de 2001. Restaura a vigência da Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo de passageiros e ao uso de portadores de deficiência física. LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Se você conhece alguém que precisa dessas informações, compartilhe #direitosdosdeficientes #culturainclusiva #inclusão #direitoasaúde #direitomédico #acessibilidade #direitosdospacientesraros #doençasraras #direitosdopacientecomcancer #direitosdoscadeirantes #cadeiraderodas #direitosdoscegos #direitosdossurdos #legislaçãopessoacomdeficiência #pessoacomdeficiência #direitosdoscuidadores #fernandacoimbra #sindromedevanderknaap #leucodistrofiasraras #contagemmg🇧🇷 https://www.instagram.com/p/CE1sqYwg65Y/?igshid=1922zf42n5oz1
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