#Constituição
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Hoje, 5 de outubro, celebramos 35 anos de uma conquista monumental para a nossa nação: a Constituição Federal de 1988. Esta carta magna é muito mais do que palavras escritas em papel; é o fundamento de nossa democracia, o alicerce de nossos direitos e o guia de nossa justiça. Mas a Constituição, por mais importante que seja, é apenas um documento. São os cidadãos que a fazem ganhar vida. Cada um de nós desempenha um papel fundamental na promoção da democracia e na defesa dos direitos fundamentais.
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Escala 6x1?
Diante a toda essa repercussão eu recorro a algumas canções, recorro a música "Comida", cantada pelos Titãs "(...)A gente não quer só comida / A gente quer comida, diversão e arte / A gente não quer só comida (...)"
Dialogando com uma pessoa ela disse “você perdeu o emprego, porque você foi reivindicar seus direitos”, essas falas ficaram martelando na minha mente. Quantas pessoas tem seus direitos trabalhistas vetados e não reivindica por medo de perder o emprego? Muitos dos empregadores se aproveitam da situação dos trabalhadores. O que vem repercurtindo hoje em dia é a escala 6×1, todo trabalhador tem que…
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Coreia do Norte bloqueia ligações com Sul e altera constituição
Seul, Coreia do Sul, 17 de outubro de 2024 – Agência de Notícias Yonhap – A Coreia do Norte anunciou nesta quinta-feira (15) que destruiu estradas e ferrovias que a conectavam à Coreia do Sul na terça-feira (13). Segundo Pyongyang, o bloqueio da fronteira está alinhado com os requisitos da Constituição norte-coreana, que agora define claramente o Sul como um estado hostil. A mídia estatal…
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Falo sobre 3 Leis aprovadas no Congresso (derrubada ou manutenção de vetos) que miram "espantalhos morais" sem melhorar em nada a vida das pessoas: a vedação da "saidinha" dos presos; a autorização de fake news e proibição de que haja políticas públicas sobre aborto e transição de gênero.
#aborto#biroscanews#congresso#constitucionais#constituição#direito#fakenews#garantias#gênero#lep#pena#penal#transição
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O financismo ataca mais uma vez
Uma análise crítica da ofensiva contínua das elites financeiras contra os direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988 e o impacto das políticas de austeridade no Brasil.
Por Paulo Kliass – de Brasília
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O financismo ataca mais uma vez (msn.com)
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Direitos dos Cidadãos Portugueses
Introdução Créditos: cowii / Depositphotos Em Portugal, como em qualquer sociedade democrática, os cidadãos estão assegurados por uma série de direitos fundamentais que são essenciais para a sua participação ativa na vida cívica, cultural, econômica e política do país. Este artigo explora de forma detalhada os direitos civis, sociais, políticos, econômicos e de proteção e segurança que moldam a…
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#cidadania portuguesa#cívica#civis#Constituição#cultural#Direito#direitos#Direitos dos Cidadãos Portugueses#direitos fundamentais#econômica#econômicos#nação#política#políticos#portugal#português#sociais
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Lula tenta burlar Constituição para bajular Putin, afirma o Estadão
A política externa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou tema do novo editorial do jornal O Estado de São Paulo, que vem manifestando amplas críticas à gestão petista em seus textos opinativos. Nesta quinta-feira (4), o periódico defendeu que o atual governo está tentando burlar tratados de Estado – e consequentemente a própria Constituição – a fim de “bajular” o ditador russo, Vladimir…
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#MinistérioPúblico#DireitosFundamentais#Constituição#Denúncia#Proteção#Sigilo#Confidencialidade#Abusos#ViolaçõesDeDireitos
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América: Território indígena
Este conteúdo educativo explora a complexa situação das terras indígenas no Brasil, destacando sua importância para a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas.
Os povos indígenas das Américas têm uma rica história que remonta a milhares de anos. Atualmente, eles enfrentam uma série de desafios relacionados à terra, cultura, direitos e desenvolvimento. Esta visão geral examinará a situação dos povos indígenas em várias regiões das Américas, com foco especial no Brasil e suas populações originárias. I. Américas: Uma Diversidade de Povos…
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#amazônia#Américas#brasil#conflitos de terra#Constituição#consulta prévia#Convenção 169 da OIT#Corte Interamericana de Direitos Humanos#Demarcação de Terras#desafios indígenas#direitos territoriais#diversidade étnica#Etnias Indígenas#legislação indígena#lideranças indígenas#Organizações Indígenas#Povos Indígenas#resistência indígena#Terras indígenas
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Parlamento norte-coreano pode rotular Seul como "inimigo nº 1"
Tóquio, Japão, 7 de outubro de 2024 – Agência de Notícias Kyodo – A Assembleia Popular Suprema da Coreia do Norte deve se reunir na segunda-feira (7) para discutir mudanças constitucionais que podem definir a Coreia do Sul como o “país mais hostil” ao regime de Pyongyang. Esta sessão legislativa, que ocorre uma ou duas vezes por ano, abordará questões nacionais cruciais, incluindo orçamentos,…
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O Plano da Salvação.
A maior prova de amor de todos os tempos. Tito 2:11. 11. “Porque a graça de Deus se há manifestado, trazendo salvação a todos os homens,” No dia em que Adão tomou o fruto mordido por Eva e também o comeu, ele assinou sua sentença de morte, e a de todo o ser humano. Romanos 5:12. 12. “Pelo que, como por um homem entrou o pecado no mundo, e pelo pecado a morte, assim também a morte passou a todos…
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#constituição#Ecos da Verdade#Jesus Cristo#legislação#Rotundas#Sinais#trânsito#velocidade#Violência#Yoga
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