#CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

[beansprojetosculturais]

Mesa Inovadora será sobre o tema Economia Criativa, Inovação Social e Meio Ambiente Cultural: A cultura como vetor de desenvolvimento social.

A cultura tem um papel central nessa interseção, pois é o ponto de encontro onde a criatividade, a inovação e a identidade se entrelaçam. Ao reconhecer a cultura como um vetor de desenvolvimento social, podemos criar uma sociedade mais rica, inclusiva e sustentável, onde as pessoas são incentivadas a explorar novas ideias, a valorizar a diversidade e a contribuir para um mundo melhor.

Recentemente o SEBRAE firmou um convênio de cooperação técnica junto com o IPHAN para formentar a economia criativa visando capacitação e apoio à comercialização de produtos e serviços associadas ao Patrimônio Cultural (https://www.gov.br/iphan/pt-br/assuntos/noticias/iphan-e-sebrae-lancam-acoes-voltadas-para-comunidades-detentoras-do-patrimonio-cultural).

Venha conhecer mais sobre esse assunto em nossa próxima Mesa Inovadora.

[schoje]

Foi aberto nessa segunda-feira (28), o processo classificatório para distribuição de bolsas de estudo oriundas do termo de convênio de cooperação técnica, mantido entre a Fundação Municipal de Esportes de Balneário Camboriú e a Sociedade Civil Avantis. Ao todo, serão 12 bolsas de estudo no curso de Educação Física, destinadas aos atletas da FMEBC, com 50% de desconto na mensalidade, do mês de fevereiro até o mês de julho. Caso o atleta não seja contemplado pelo desconto de 50%, serão credenciados a todos os atletas da FMEBC a receber 25% de desconto no curso de Educação Física no mesmo período. Os critérios de classificação serão definidos com base nos melhores resultados em competições entre 1º de agosto de 2018 até 30 de dezembro de 2018. Se não for preenchido o número máximo de aprovados, os que forem selecionados poderão receber uma porcentagem maior na bolsa de estudo. A ação faz parte de um acordo de cooperação que permite a Avantis utilizar ginásios municipais para atividades em troca de bolsa de estudos para os atletas. As inscrições seguem até o dia 26 de fevereiro, das 13h30 às 17h, na sede da FMEBC (Rua 2438, nº146). Para inscrição, é necessário entrega de documentação completa prevista no edital. Veja aqui o Edital 001/2019 em anexo. 

[ocombatente]

Café da Manhã com Deputados da Bancada do Norte promove diálogo em prol do desenvolvimento da Amazônia

Na manhã desta terça-feira, 07, ocorreu o Café da Manhã com Deputados da Bancada do Norte, realizado no anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. O evento teve início às 8h e contou com a presença do presidente Luiz Lessa, além dos diretores Marivaldo Melo (DICOM), Roberto Schwartz (DICRE) e Ana Paula Bulhões (DICOP). A abertura do encontro foi conduzida pelo presidente Lessa, que iniciou apresentando uma prestação de contas dos números de 2023 do Banco da Amazônia. Ele informou que a instituição financeira teve lucro de R$ 1,345 bilhão, alta de 19,9% em comparação com o ano passado. O maior de todos os tempos, isso significou que o banco fez mais de 30 mil operações de crédito com o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Cerca de R$ 12 bilhões do fundo, foram prioritariamente para pequenos portes. Cerca de R$ 8 bilhões, foram feitos em cidades de baixo IDH. O patrimônio líquido chegou a R$ 5,9 bilhões e o ROE (retorno sobre patrimônio) ficou em 25,1%.  Lessa destacou que o banco está investindo R$ 500 milhões em uma profunda reformulação para deixar o banco mais moderno e presente na região da Amazônia. Lessa destacou também o processo de transformação do Banco. "Estamos fazendo um trabalho extenso, contratamos a Makinsey, de renome internacional, que fez um desenho um banco para 3 anos e um para 7 anos". Esse trabalho terá cerca de 390 pacotes de entregáveis que vão mudar a face do Banco. O diretor de crédito, Roberto Schwartz, também apresentou os números do Banco no que se refere à aplicação do crédito e destacou pontos como a pauta ASG do Banco. "Temos uma estrutura ASG muito robusta" e complementou falando sobre a premiação que a empresa RedHat destacou o Banco da Amazônia, em função do uso do aplicativo Basa Digital, que é um crédito digital que encurta distâncias entre os grandes centros e as comunidades mais distantes. "Somos um dos quatro indicados, o único da América Latina", informou.             O superintendente da SUDAM, ex-senador Paulo Rocha, ressaltou a importância de aproximar o governo federal da estrutura federativa na Amazônia, seja dos governadores ou dos prefeitos. Ele destacou que esse esforço conjunto é fundamental para pensar no desenvolvimento da região amazônica. "Nossas bancadas, tanto de deputados federais quanto de senadores, têm o papel de articular perante o poder central esse esforço para enfrentar esse desafio. É necessário investimento e orçamento significativos para que a Amazônia atinja o seu potencial máximo em termos de desenvolvimento e riqueza", declarou Rocha.                 Durante o evento, diversos deputados federais se pronunciaram, incluindo Priante, Coronel Chrisóstomo, Pauderney Tomaz Avelino, Carlos Henrique Gaguim, Dorinaldo Malafaia (Amapá), Lúcio Mosquini e Átila Lins.   Convênio entre Sudam e Anatel, com a participação do Banco da Amazônia Durante café da manhã promovido pelo Banco da Amazônia, na presença da bancada federal da Região Norte, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmou acordo de cooperação técnica com a Superintendência da Amazônia (Sudam) para a execução de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para desenvolvimento e implementação de políticas públicas com vista à ampliação do acesso à rede de internet em áreas urbanas desatendidas, rurais ou remotas, na Amazônia Legal, e aceleração do desenvolvimento das sub-regiões dos arquipélagos do Marajó e do Bailique, consideradas prioritárias para os fins da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). O acordo foi assinado pelo presidente da Agência, Carlos Baigorri, e pelo superintendente da Sudam, senador Paulo Rocha. O presidente Lessa foi testemunha neste Acordo.                       Beatriz Mota Ribeiro Estagiária de Jornalismo Banco da Amazônia S/A Read the full article

[palavradigital-blog]

Prorrogadas inscrições de edital para apoio às prefeituras nas festas juninas

Foram prorrogadas as inscrições da seleção pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira entre o Governo do Estado da Bahia e prefeituras baianas. Os municípios têm, agora, até o dia 3 de junho, às 20h, para inscrição de seus projetos. A prorrogação contempla, exclusivamente, as cidades cujos festejos sejam realizados entre os dias 15 de junho e 6 de julho de 2024. É…

[amazoniaonline]

FNDE Altera Normativo para Facilitar Continuidade de Obras Paralisadas com Atuação do TCMPA

Os municípios do Pará têm alcançado avanços significativos na retomada de obras paralisadas na área da educação, incluindo creches, escolas e quadras esportivas. Esta progressão deve-se à colaboração entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A parceria tem sido crucial para facilitar a continuidade dessas construções. Um dos grandes benefícios desta colaboração é a possibilidade de os municípios que concluíram obras com recursos próprios serem ressarcidos pelo FNDE. Isso incentiva as administrações locais a finalizar as repactuações e regularizar convênios, possibilitando o reinvestimento em novas infraestruturas educacionais. Durante reuniões técnicas, conselheiros do TCMPA e dirigentes do FNDE discutiram os desafios do processo de retomada, com especial atenção às dificuldades enfrentadas pelos gestores do arquipélago do Marajó. Como resposta, o FNDE ajustou suas normas para exigir certos documentos apenas ao final dos projetos, simplificando o processo para os municípios. Cezar Colares, conselheiro do TCMPA, destacou a importância dessa flexibilidade para implementar soluções eficazes e concluir as obras, garantindo assim o aproveitamento dos investimentos públicos e a utilização das instalações pelas comunidades. Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE, ressaltou o papel vital dos Tribunais de Contas na promoção dessa parceria e na conscientização dos entes federativos, especialmente no desafio de retomar obras paralisadas há mais de uma década. A cooperação também se fortalece com reuniões virtuais organizadas pelo TCMPA, agora com a participação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe) do Marajó, que orienta soluções específicas para cada município. Antonio José Guimarães, presidente do TCMPA, enfatiza que o diálogo contínuo é essencial para aperfeiçoar a execução das políticas públicas. A função do TCMPA não se limita à fiscalização, mas também inclui facilitar a formulação de políticas eficazes que atendam às necessidades da população. Novas reuniões entre FNDE, TCMPA e os municípios do Marajó estão agendadas para este mês, visando resolver pendências técnicas e manter o ímpeto para a continuidade da retomada de obras educacionais paralisadas. Estas ações são fundamentais para promover melhorias na qualidade de vida e na infraestrutura educacional em toda a região. Com informações do TCMPA. Read the full article

[ocombatenterondonia]

Aplicativo “Menor Preço Brasil” se destaca como um aliado à economia doméstica

O consumidor precisa baixar o aplicativo para aproveitar os benefícios O aplicativo Menor Preço Brasil passou a ser uma ferramenta indispensável para consumidores em busca de economia nas compras diárias. Faz parte de um Convênio de Cooperação Técnica, liderado pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul e adotado por diversos estados, como Rondônia. O aplicativo utiliza dados de notas…

[ntgospel]

INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional

Confira a novidade em https://ntgospel.com/noticias/economia/inss-faz-mutirao-de-avaliacao-para-reabilitacao-profissional

INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o contato com os segurados que estão na fila para o atendimento, portanto, não haverá agendamento.

Hoje, 37 mil segurados estão na fila para avaliação socioprofissional nas seis superintendências regionais do INSS. Para o mutirão, foram disponibilizadas 4.773 vagas, sendo 580 em São Paulo; 1.530 em Minas Gerais; 88 no Rio de Janeiro; 630 em Santa Catarina; 1.265 em Pernambuco; e 680 no Distrito Federal.

Após a avaliação inicial, serão atendidos os segurados considerados aptos ao programa de reabilitação profissional. O serviço envolve atendimento com vários especialistas do INSS como terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, sociólogos, pedagogos e assistentes sociais.

Entenda o serviço

Os encaminhamentos à reabilitação profissional do INSS podem ocorrer por meio da perícia médica, por requerimento espontâneo e, em último caso, pela Justiça Federal.

Na perícia médica, o segurado afastado por incapacidade temporária – seja doença ou acidente – é avaliado e, se for constatada a provável impossibilidade de retorno às atividades profissionais habituais de forma permanente, ele é encaminhado para as avaliações pericial e socioprofissional.

A depender da situação, o cidadão poderá ser encaminhado para treinamentos, cursos profissionalizantes e aprendizados para requalificação em uma atividade profissional compatível com sua atual capacidade de trabalho.

Durante o programa de reabilitação, o segurado continua recebendo o benefício por incapacidade temporária. Concluído o processo e com resultado positivo, ele retorna ao mercado de trabalho em sua atividade originária ou em outra compatível com suas condições atuais. Em caso negativo, caso a reabilitação não seja possível, ocorre a aposentadoria por invalidez.

Em comunicado, o INSS destacou que o serviço de reabilitação profissional é um programa e não se trata de um atendimento isolado. “Há uma sequência de providências em inúmeras etapas, por isso existem critérios para o segurado ser considerado elegível e possa, então, ser acompanhado por um profissional que irá conduzi-lo em todas estas etapas nas formas previstas em normativas do INSS”, explicou.

Ainda de acordo com o órgão, “diante da complexidade do processo de recuperação de um trabalhador e dos inúmeros custos que envolvem tantas atividades e tantos profissionais”, o INSS tem acordos de cooperação técnica e convênios com entidades e empresas privadas para reabilitação física dos beneficiários que são elegíveis ao programa.

*Com informações da Agência Brasil

[gazeta24br]

Em visita a Cuba, ministros que acompanharam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinaram acordos de cooperação, também chancelados pelo presidente,  que devem, segundo o governo, “ampliar a troca de tecnologias entre os dois países”. Os memorandos de cooperação incluem as áreas de saúde, ciência e tecnologia e desenvolvimento agrário. Na área de saúde, foi assinado um protocolo de cooperação que prevê a troca de tecnologias e conhecimento em temas como doenças crônicas, vacinas, biotecnologia e biodiversidade, doenças transmissíveis e negligenciadas. O protocolo também prevê o desenvolvimento de produtos inovadores. “A importância desse acordo é que o Brasil se beneficia de um conhecimento de ponta que Cuba desenvolveu, investimentos de anos nessa área. Nesse desenvolvimento conjunto, o Brasil entra com sua expertise em pesquisa clínica e a sua capacidade de produzir em escala, em laboratórios públicos e laboratórios privados”, explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O documento inclui ainda uma associação entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Biocubafarma. Essa associação vai possibilitar transferência de tecnologia para a produção nacional do NeuroEpo, um medicamento inovador usado para retardar os efeitos do Alzheimer, e da Eritropoietina, utilizado no tratamento de anemia por insuficiência renal, leucemia e outras doenças. O acordo também possibilita o desenvolvimento de uma política de auxílio mútuo sobre regulamentação sanitária para aprovação e comercialização de medicamentos, dispositivos médicos, vacinas e outras tecnologias. Já na área de Ciência e Tecnologia, a principal medida assinada trata da reativação do Comitê Gestor Brasil-Cuba de Ciência, Tecnologia e Inovação. A intenção é que o comitê volte a se reunir no prazo de 60 dias para discutir cooperação científica e tecnológica entre os dois países, com prioridade em biotecnologia, bioeconomia, biorrefinarias, biofabricação, energias renováveis, ciências agrárias, soberania, segurança alimentar, clima, sustentabilidade, redes de ensino e pesquisa. “Nós queremos retomar, não só na área do complexo industrial de saúde, mas em outras áreas mais abrangentes, como a bioeconomia. Queremos fazer uma nova reunião do comitê em 60 dias. É uma relação em que a gente aprende e aquilo que a gente tem mais expertise a gente oferece, a gente procura uma lógica de cooperação e parceria saudável, que faz com que a gente encontre soluções pro Brasil e pra Cuba”, afirmou a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Na área de desenvolvimento agrário, o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, assinou um convênio com o governo cubano para o estabelecimento de um programa de cooperação na área agrícola, que contempla as áreas de agricultura, pecuária, agroindústria, governança da terra, soberania e segurança alimentar e nutricional. O foco é a troca de tecnologia e cooperação técnica em sementes e mudas, bioinsumos e fertilizantes, agricultura de conservação, agricultura urbana e periurbana, produtos alimentares prioritários para consumo humano e animal, reprodução de espécies agroalimentares prioritárias, uso eficiente da água, cadastro e gestão da terra e abastecimento agroalimentar. Nesse sábado (16), após a Cúpula de Chefes de Estado e Governo do G77 + China, Lula teve uma reunião bilateral com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel. Esse foi o terceiro encontro entre os dois presidentes este ano. Também foi a primeira viagem oficial de um mandatário brasileiro ao país caribenho em nove anos. A última foi em 2014, quando a então presidente Dilma Rousseff esteve em Havana, capital cubana. Assembleia Geral da ONU De Havana, o presidente seguiu para Nova York, nos Estados Unidos, onde fará o primeiro discurso do debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral da ONU, na próxima terça-feira (19). Será a oitava vez que o presidente Lula abrirá o debate geral dos chefes de Es

tado. Nos oito anos em que governou o Brasil, em seus dois primeiros mandatos, ele deixou de comparecer apenas em 2010. Fonte: Agência Brasil

[folha12suzanotv]

Suzano mantém parceria com sistema Sesi para potencializar habilidades de professores e alunos

Convênio havia sido concretizado inicialmente para atender as demandas emergenciais no período pós-pandêmico e foi renovado por mais um ano  A Secretaria Municipal de Educação renovou para o ano letivo de 2023 a parceria com o sistema de ensino do Serviço Social da Indústria (Sesi) do Estado de São Paulo. Assim, a proposta educacional da prefeitura conta mais uma vez com o suporte do material didático oferecido pela entidade, que disponibiliza ao professor uma gama de conteúdo para desenvolver as diferentes áreas do conhecimento. O convênio foi concretizado inicialmente para atender as demandas emergenciais que se apresentaram no período pós-pandêmico, em 2022, momento em que milhares de alunos e professores tiveram que conviver com os desafios proporcionados pela suspensão das aulas presenciais. Novos métodos de ensino e aprendizagem passaram a ser implementados para suprir a distância física das escolas. Neste contexto, a Prefeitura de Suzano apostou no material didático proposto pelo Sesi, que incentiva o professor a desenvolver novas habilidades para atrair a atenção do aluno, fugindo do método tradicional, que institui um roteiro mais rígido de ensino, com a sequência e a forma como o conteúdo deveria ser passado. “Conseguimos trabalhar as mesmas competências, mas dentro do conceito moderno de Educação. Para tanto, escolhemos o sistema Sesi, que coaduna com a nossa visão. São apresentados diferentes caminhos para o professor, o que chamamos de propostas de reflexão. A partir daí, eles podem programar aulas mais interessantes, para que o aprendizado aconteça de maneira efetiva”, salientou o secretário municipal de Educação, Leandro Bassini. O chefe da pasta destaca que os métodos tradicionais de ensino naturalmente estão sendo substituídos, tanto pela maneira com que os conteúdos passaram a ser categorizados como pela forma com que a Educação teve que se adaptar à pandemia. “Hoje não trabalhamos mais o termo ‘disciplinas’, como nos referíamos às matérias distribuídas por professores em sala de aula. Agora usamos o conceito de áreas do conhecimento. Então, o conteúdo passou a ser dividido, por exemplo, em Ciências Humanas, Ciências do Ambiente (ciências físicas e biológicas), Linguagens, entre outras. O foco é ampliar os horizontes do conhecimento e estimular a criatividade do aluno”. O termo de cooperação técnica do Programa Emergencial de Educação Pós-pandemia “Recompondo Saberes”, que passou a vigorar em 2022, teve o objetivo de garantir um olhar sensível para este período de retomada das aulas, com foco no reforço à aprendizagem de alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. O programa ainda permitiu uma capacitação aos profissionais da rede municipal de ensino, exclusivamente voltada à abordagem e ao processo de aprendizagem. A proposta do Sesi também é apresentada em seu site institucional, (http://www.sesisp.org.br/educacao/sistema-sesi-sp-de-ensino ), cuja filosofia é a de garantir “autonomia e gestão democrática, reconhecendo e potencializando o ideal estabelecido na proposta pedagógica das instituições conveniadas, além de promover o aperfeiçoamento da gestão educacional das unidades escolares, com ênfase na educação infantil e no ensino fundamental. O sistema Sesi é sinônimo de socialização de conhecimentos culturalmente adquiridos e vivenciados, atuando na produção e transformação de saberes entre gerações para a construção de mundos mais plurais”. “Oferecer um material didático com a qualidade do sistema Sesi, reconhecido em todo lugar, é proporcionar não só uma nova visão no jeito de se fazer a Educação, como também oferecer o que há de melhor para os nossos alunos. É algo que faz uma diferença substancial durante o processo de aprendizagem das crianças”, destacou o prefeito Rodrigo Ashiuchi. Crédito das fotos: Mauricio Sordilli/Secop Suzano Read the full article

[petrosolgas]

Coca-Cola FEMSA abre MUITAS vagas de emprego para nível médio, técnico e superior em vários estados brasileiros

A Coca-Cola FEMSA está com mais de 60 vagas de emprego abertas em diversas cidades do país e busca profissionais qualificados que desejam integrar sua equipe. As oportunidades são para diversos níveis de escolaridade e incluem cargos como desenvolvedor, coordenador, vendedor, analista, entre outros. A empresa também oferece vagas específicas para pessoas com deficiência (PcDs), visando promover a inclusão e diversidade em seu quadro de colaboradores.

A Coca-Cola FEMSA é um dos maiores produtores de bebidas não alcoólicas do Brasil, contendo em seu portfólio mais de 200 produtos de nove segmentos, como: sucos, bebidas esportivas, lácteos, águas especiais, chás, refrigerantes, entre outros. Se você busca uma carreira desafiadora em uma empresa renomada, não perca a chance de se candidatar a uma dessas vagas disponíveis.

Lista de oportunidades ofertadas pela Coca-Cola FEMSA

Confira algumas vagas de emprego disponibilizadas pela Coca-Cola FEMSA:

Supervisora/supervisor de Merchandising;

Técnico(a) Manufatura;

Promotora/promotor (CNH B e Carro Próprio);

Analista de Recursos Humanos Jr.;

Coordenador / Coordenadora de Segurança do Trabalho;

Supervisor Merchandising;

Jovem Aprendiz;

Técnico (a) Manutenção Jr. — Elétrica;

Assistente de Faturamento;

Promotor;

Ajudante Operacional;

Coordenador(a) Vendas Tradicional Jr.;

Motorista Entregador(a);

Ajudante Operacional;

Técnico Especialista Manutenção (Mecânico);

Coordenador / Coordenadora de Segurança do Trabalho;

Vendedora/vendedor Jr.;

Coordenador(a) Vendas Tradicional Jr.;

Analista, Talento e Cultura;

Assistente de Operações;

Coordenador(a) Distribuição;

Vendedora/vendedor;

Técnica(o) de Manutenção Mecânica;

Ajudante Operacional;

Vendedor Júnior;

Ajudante Operacional (Intermitente);

Gerente Distribuição e Operações Jr.;

Promotor de Vendas;

Desenvolvedor Comercial Alcoólicos;

Técnico Especialista em Manutenção.

Saiba como concorrer às vagas da Coca-Cola FEMSA

Para se candidatar a uma das vagas disponíveis na Coca-Cola FEMSA, é necessário acessar o site de carreiras da empresa e selecionar o estado e cargo desejado. Após ler atentamente os requisitos exigidos para a vaga, o candidato deve criar uma conta de acesso no site e preencher os dados pessoais solicitados, como: nome, data de nascimento e CPF.

É importante sempre verificar as informações nos canais oficiais da empresa e evitar clicar ou compartilhar links que possam redirecionar para endereços falsos na internet. Ao seguir esses passos, o requerente estará apto a concluir a candidatura e participar do processo seletivo da Coca-Cola FEMSA.

Benefícios fornecidos pela Coca-Cola FEMSA

A Coca-Cola FEMSA é uma empresa que valoriza o bem-estar e a satisfação dos seus colaboradores e, por isso, oferece uma variedade de benefícios adaptados para o cargo ocupado, tais como:

Cooperação de crédito e consignado;

Convênio com empresas parceiras;

Previdência Privada;

Programa de Remuneração Variável;

Café da manhã;

Auxílio-creche;

Ginástica Laboral;

Seguro de Vida;

Assistência Médica e Odontológica;

Vale-alimentação;

Participação dos Lucros e Resultados;

Vale-transporte;

Cesta de Natal;

Auxílio-farmácia;

Programa de Treinamentos;

Vale-refeição;

Descontos em produtos;

Refeitório.

Sobre a Coca-Cola FEMSA

A Coca-Cola FEMSA Brasil é a empresa responsável pela produção e distribuição de mais de 100 marcas de bebidas. Atualmente, a empresa conta com 20 mil funcionários para atender mais de 88 milhões de consumidores, mais de 395 mil pontos de venda e 10 fábricas espalhadas pelo Brasil.

A Coca-Cola está presente nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Goiás. A Coca-Cola FEMSA atua com a missão de satisfazer com excelência seus consumidores de bebidas, e planeja ser líder total em bebidas, gerando valor econômico, ambiental, sustentável e social, gerando modelos de negócios inovadores e vencedores.

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[docshealth]

CONCEITOS, NORMAS E CONDIÇÕES DE CERTIFICAÇÃO DO PRONTUÁRIO DO PACIENTE

O Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) é a principal ferramenta de TICS que o médico precisa ou precisará lidar nas suas atividades diárias, seja no consultório, centro diagnóstico ou hospital. É fundamental que o médico utilize uma ferramenta de alta qualidade, segura e que possa auxiliá-lo no registro da história clínica e exame físico, bem como na solicitação de exames e prescrição. Outro conceito importante é o Registro Eletrônico de Saúde (RES) que permite o armazenamento e o compartilhamento seguro das informações de um paciente.

Os sistemas devem adotar mecanismos de segurança capazes de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade das informações de saúde. A certificação digital é a tecnologia que melhor provê estes mecanismos.

Com o intuito de estabelecer as normas, padrões e regulamentos para o PEP/RES no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) estabeleceram um convênio de cooperação técnico-científica que está em vigência desde 2002.

Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) e Registro Eletrônico de Saúde (RES)

A estrutura de um prontuário, independente de ser eletrônico ou em papel, deve seguir as orientações e determinações da Resolução CFM Nº 1638/2002 que define prontuário médico e torna obrigatória a criação da Comissão de Revisão de Prontuários nas instituições de saúde. O prontuário em papel apresenta diversas limitações, sendo ineficiente para o armazenamento e organização de grande volume de dados, apresentando diversas desvantagens em relação ao prontuário eletrônico. Com a evolução da tecnologia, especialmente da Internet, a possibilidade de compartilhar as informações de saúde tornou-se viável, e, naturalmente o PEP, antes de uso exclusivo e interno da instituição de saúde, evoluiu para o conceito de um Registro Eletrônico de Saúde (RES). Este possui em seu núcleo conceitual o compartilhamento de informações sobre a saúde de um ou mais indivíduos, inter e multi-instituição, dentro de uma região (município, estado ou país), ou ainda, entre um grupo de hospitais.

Certificação Digital

Certificado digital é um arquivo de computador que identifica uma pessoa física ou jurídica no mundo digital. O certificado digital tem diversas finalidades, tais como garantir a comunicação segura entre dois sistemas e criptografar o acesso a diversos websites (clique no cadeado que aparece no navegador quando estiver acessando um internet banking por exemplo). É também muito utilizado para a assinatura eletrônica de documentos. São utilizadas diversas técnicas computacionais para garantir que o documento eletrônico assinado por um certificado digital seja totalmente seguro. Pode-se comparar o certificado digital com a sua impressão digital, já que cada documento assinado possui um identificador único e até mesmo uma pequena alteração no documento, como a simples inserção de um espaço em branco, invalida totalmente o documento, garantindo assim a sua integridade. A Medida Provisória Nº 2.200 publicada no dia 29 de Junho de 2001 no Diário Oficial da União, instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil para garantir a autenticidade e a integridade de documentos eletrônicos através da sistemática da criptografia assimétrica (chaves públicas e privadas).

Nível de Garantia de Segurança

O Processo de Certificação SBIS/CFM classifica os S-RES, do ponto de vista de segurança da informação, em dois Níveis de Garantia de Segurança (NGS): NGS1: define uma série de requisitos obrigatórios de segurança, tais como controle de versão do software, controle de acesso e autenticação, disponibilidade, comunicação remota, auditoria e documentação. NGS2: exige a utilização de certificados digitais ICP-Brasil para os processos de assinatura e autenticação.

Categorias da Certificação

Até o momento, foram criados requisitos somente para algumas categorias, permitindo que determinados tipos de S-RES possam ser auditados: Assistencial: S-RES voltados para a assistência, ou seja, qualquer sistema que auxilie o médico no atendimento ao paciente. GED: sistemas de gerenciamento eletrônico de documentos, utilizados para o armazenamento e visualização de documentos relacionados à informação de saúde. TISS: categoria dirigida ao atendimento do padrão TISS da ANS.

[minasemdia]

Parceria entre Governo de Minas e AngloGold Ashanti garante melhorias na rodovia MGC-262

Parceria entre Governo de Minas e AngloGold Ashanti garante melhorias na rodovia MGC-262

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) formalizou, nesta segunda-feira (19/12), convênio de cooperação técnica e financeira com a AngloGold Ashanti para realizar obras de intervenções, conservação, manutenção e melhorias nos quilômetros 286 e 289,5 da rodovia…

[drrafaelcm]

Contratação legal e regular de trabalho na forma de tarefa não enseja vínculo empregatício

Contratação legal e regular de trabalho na forma de tarefa não enseja vínculo empregatício

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[ocombatente]

Café da Manhã com Deputados da Bancada do Norte promove diálogo em prol do desenvolvimento da Amazônia

Na manhã desta terça-feira, 07, ocorreu o Café da Manhã com Deputados da Bancada do Norte, realizado no anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. O evento teve início às 8h e contou com a presença do presidente Luiz Lessa, além dos diretores Marivaldo Melo (DICOM), Roberto Schwartz (DICRE) e Ana Paula Bulhões (DICOP). A abertura do encontro foi conduzida pelo presidente Lessa, que iniciou apresentando uma prestação de contas dos números de 2023 do Banco da Amazônia. Ele informou que a instituição financeira teve lucro de R$ 1,345 bilhão, alta de 19,9% em comparação com o ano passado. O maior de todos os tempos, isso significou que o banco fez mais de 30 mil operações de crédito com o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Cerca de R$ 12 bilhões do fundo, foram prioritariamente para pequenos portes. Cerca de R$ 8 bilhões, foram feitos em cidades de baixo IDH. O patrimônio líquido chegou a R$ 5,9 bilhões e o ROE (retorno sobre patrimônio) ficou em 25,1%.  Lessa destacou que o banco está investindo R$ 500 milhões em uma profunda reformulação para deixar o banco mais moderno e presente na região da Amazônia. Lessa destacou também o processo de transformação do Banco. "Estamos fazendo um trabalho extenso, contratamos a Makinsey, de renome internacional, que fez um desenho um banco para 3 anos e um para 7 anos". Esse trabalho terá cerca de 390 pacotes de entregáveis que vão mudar a face do Banco. O diretor de crédito, Roberto Schwartz, também apresentou os números do Banco no que se refere à aplicação do crédito e destacou pontos como a pauta ASG do Banco. "Temos uma estrutura ASG muito robusta" e complementou falando sobre a premiação que a empresa RedHat destacou o Banco da Amazônia, em função do uso do aplicativo Basa Digital, que é um crédito digital que encurta distâncias entre os grandes centros e as comunidades mais distantes. "Somos um dos quatro indicados, o único da América Latina", informou.             O superintendente da SUDAM, ex-senador Paulo Rocha, ressaltou a importância de aproximar o governo federal da estrutura federativa na Amazônia, seja dos governadores ou dos prefeitos. Ele destacou que esse esforço conjunto é fundamental para pensar no desenvolvimento da região amazônica. "Nossas bancadas, tanto de deputados federais quanto de senadores, têm o papel de articular perante o poder central esse esforço para enfrentar esse desafio. É necessário investimento e orçamento significativos para que a Amazônia atinja o seu potencial máximo em termos de desenvolvimento e riqueza", declarou Rocha.                 Durante o evento, diversos deputados federais se pronunciaram, incluindo Priante, Coronel Chrisóstomo, Pauderney Tomaz Avelino, Carlos Henrique Gaguim, Dorinaldo Malafaia (Amapá), Lúcio Mosquini e Átila Lins.   Convênio entre Sudam e Anatel, com a participação do Banco da Amazônia Durante café da manhã promovido pelo Banco da Amazônia, na presença da bancada federal da Região Norte, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmou acordo de cooperação técnica com a Superintendência da Amazônia (Sudam) para a execução de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias para desenvolvimento e implementação de políticas públicas com vista à ampliação do acesso à rede de internet em áreas urbanas desatendidas, rurais ou remotas, na Amazônia Legal, e aceleração do desenvolvimento das sub-regiões dos arquipélagos do Marajó e do Bailique, consideradas prioritárias para os fins da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). O acordo foi assinado pelo presidente da Agência, Carlos Baigorri, e pelo superintendente da Sudam, senador Paulo Rocha. O presidente Lessa foi testemunha neste Acordo.                       Beatriz Mota Ribeiro Estagiária de Jornalismo Banco da Amazônia S/A Read the full article

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Doutorado em Direito é resultado de parceria da Uesc com a UFSC através do Programa de Cooperação Interinstitucional

Estão abertas as inscrições à Seleção Pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira entre o Governo do Estado e as diversas prefeituras municipais da Bahia com objetivo de viabilizar a realização de festas juninas no período de 1º de junho a 02 de julho de 2023. Somente serão aceitas inscrições feitas de modo presencial e mediante apresentação de todos os documentos…

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Acordo entre TCMPA e TJPA sobre execução fiscal busca aprimorar gestão pública

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, reuniu-se nesta terça-feira (19) com a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, em Belém. Eles formalizaram um acordo de cooperação técnica, visando aprimorar a gestão fiscal com foco na recuperação de créditos tributários e não tributários judicializados. Este acordo também busca estabelecer critérios claros para a cobrança de créditos públicos, conforme estabelecido pelo artigo 71 da Constituição do Estado do Pará e pelo artigo 70 da Constituição Federal de 1988. Segundo Antonio José Guimarães, a assinatura deste acordo, realizada na sede do TJPA, representa um avanço significativo para a administração pública, especialmente para os municípios paraenses. Ele destacou a relevância do tema no contexto nacional, mencionando o envolvimento de entidades como a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, o Instituto Rui Barbosa, a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas. Guimarães enfatizou que "aproximadamente 34% do total de casos pendentes e 64% das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário" são processos de execução fiscal, ressaltando o esforço coletivo dos Tribunais de Contas em seguir as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecidas pela Resolução 471 de 2022, e a iniciativa pioneira do TCMPA em estabelecer tal acordo. A desembargadora Maria de Nazaré Gouveia comentou as dificuldades enfrentadas pelas Varas da Fazenda na localização das partes envolvidas, resultando na paralisação dos processos. "Assinamos este convênio hoje para avançar no tratamento desse assunto", afirmou. Os tribunais paraenses planejam divulgar e incentivar ações voltadas para a eficiência econômica na gestão fiscal e administrativa, conforme orientado pela Lei Complementar 101 de 2000. Estas ações estão alinhadas à Resolução n.º 471 de 2022 do CNJ, que trata da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário. A cerimônia também contou com a presença da desembargadora Rosi Maria Farias, do juiz de direito convocado ao 2º grau José Antônio Cavalcante, do juiz auxiliar da Vice-presidência Cesar Augusto Paiva, da juíza auxiliar da Presidência Antonieta Milléo, e do diretor jurídico do TCMPA, Raphael Maués. Fonte CM-PA. Read the full article