#Agência Nacional de Transportes Terrestres

[pacosemnoticias]

Zero quer novos táxis e TVDE 100% elétricos em 2025

A associação ambientalista Zero propôs que sejam apenas licenciados, a partir do próximo ano, táxis e viaturas de transporte de passageiros TVDE 100% elétricos e a proibição da circulação de veículos a combustão no setor em 2030.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a Zero alegou que, "para reduzir o consumo de combustíveis rodoviários expressivamente, é preciso um forte investimento na eletrificação dos subsetores cujos veículos têm uma intensa utilização".

"É o caso dos táxis e TVDE [transporte individual de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica], que transportam dezenas de pessoas por dia e circulam, em geral, mais de 50 mil quilómetros por ano", realçou.

Em contrapartida, a associação sugeriu "o investimento de, pelo menos, 75 milhões de euros, no próximo ano, em incentivos à eletrificação do setor dos táxis e TVDE", salientando que os impostos rodoviários deverão gerar receitas na ordem dos 5.200 milhões de euros, em 2025.

"O total dos incentivos à eletrificação de veículos com intensa utilização deve ascender a cerca de 780 milhões de euros -- 15% dos impostos rodoviários --, com especial incidência nos pesados de passageiros e na logística", defendeu.

A Zero assinalou que a atual proposta de Orçamento do Estado para 2025 "prevê apoios exíguos -- cerca de 20 milhões de euros -- para fazer face aos desafios da eletrificação do setor dos transportes terrestres", o qual representa "cerca de 30% das emissões de gases com efeito de estufa".

Segundo a associação ambientalista, que cita dados da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), até agosto deste ano, o consumo de combustíveis rodoviários "teve uma redução de apenas 0,8% em relação ao período homólogo de 2023".

Assim, frisou, torna-se "virtualmente impossível alcançar em 2024 a necessária redução de 5% das emissões no setor dos transportes para o colocar em linha com a trajetória" que permite atingir os objetivos do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC).

Para estes ambientalistas, que estima existirem entre 40 mil e 50 mil táxis e TVDE em circulação no país, "esta atividade complementa de forma significativa o transporte público regular, mas depende, em grande medida, das flutuações dos preços do gasóleo e de outros combustíveis.

"A Zero entende que este subsistema é fundamental para tornar os transportes coletivos mais resilientes e atrativos, devendo os modos partilhados integrar crescentemente os sistemas de passes metropolitanos, regionais e nacionais existentes", disse.

Além disso, vincou, o setor deve "fazer parte de pleno direito de esquemas dirigidos às empresas, como o cartão de mobilidade, que deve substituir as ambientalmente regressivas reduções das tributações autónomas em sede de concertação social".

Para isso, a associação ambientalista estabeleceu três prioridades, concretamente o reforço dos incentivos ao abate de veículos antigos, a instalação de carregadores rápidos nas praças de táxi e em locais de acesso exclusivo a este tipo de veículos e criação de uma tarifa elétrica específica para táxis e TVDE.

[schoje]

Sessão ordinária desta quinta-feira (12)FOTO: Solon Soares/Agência AL As festividades e feiras agropecuárias são atividades importantes em Santa Catarina. Todos os anos, dezenas delas são realizadas nas mais diversas regiões do estado. Esses eventos foram o destaque da sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (12). Deputados ocuparam a tribuna do Plenário para convidar a população a prestigiar os eventos. O deputado Zé Caramori (PSD) anunciou duas festas que estão programadas para os próximos dias na cidade de Chapecó. Entre os dias 20 e 29 de setembro, acontece o 20º Acampamento Farroupilha, considerada uma das principais atividades culturais da região, com a oferta de vasta experiência da cultura gaúcha. O evento ocorre no Parque Farroupilha e a entrada é gratuita. E nos dias 17 a 20 de outubro, a cidade recebe a ExpoChapecó, Feira de Desenvolvimento da Agropecuária. A programação contempla a Exposição Sul Brasileira de Ovinos e Caprinos, o Encontro Estadual do programa ATeG (Assistência Técnica e Gerencial), exposição de máquinas, equipamentos, insumos e serviços agro, leilões e oficinas técnicas, além de shows e gastronomia. A ExpoChapecó será no Parque de Exposições Dr. Valmor Lunardi (Efapi), também com entrada gratuita. O deputado Volnei Weber (MDB) destacou a Festa do Morro da Cruz, que acontece neste domingo (15), na cidade de São Ludgero. “Todos os recursos angariados na festa serão revertidos em melhorias para o Morro da Cruz, que é um ponto turístico de visitação, peregrinação e religioso”, disse Weber. Já o deputado Emerson Stein (MDB) anunciou o 9º Festival do Camarão, de Porto Belo, que será entre os dias 11 e 15 de outubro. A festividade integra o calendário das festas de outubro do estado. A programação inclui oito shows nacionais, apresentações culturais, artesanato e gastronomia típica. O evento será na Praça da Bandeira e a entrada é gratuita todos os dias. Novas regras para radares Zé Caramori protocolou projeto de lei (PL) que estabelece normas para a fiscalização de infrações de trânsito nas rodovias estaduais. “As lombadas eletrônicas e os radares de velocidade nem sempre cumprem com o seu papel, que é o de educar e mitigar riscos de acidentes. O projeto pretende diminuir a ação da ‘indústria das multas’, porque do jeito que está hoje, não está servindo propriamente para educar e nem para proteger, está servindo para arrecadar. Acontece isso quando o radar está sendo colocado em local oculto, não orienta adequadamente, não tem sinalização clara de que naquele local tem um equipamento de controle”, alegou Caramori. Segundo antecipou, a proposta deverá trazer regras para a instalação de radares nas rodovias estaduais, levando em consideração estudos técnicos que embasem a colocação dos equipamentos nos locais escolhidos. Mais sobre rodovias Ainda no tema das rodovias estaduais, Soratto (PL) apresentou uma indicação à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Ministério dos Transportes e à concessionária que administra a BR 101 Sul para que estudem formas de sinalizar de forma clara as alterações que serão feitas no trânsito com a inauguração da Ponte Stélio Boabaid, que liga os municípios de Capivari de Baixo e Tubarão. A inauguração deverá ocorrer após o período eleitoral. “Com certeza o fluxo de veículos sofrerá alteração e fará com que tanto o acesso de Capivari de Baixo, ao lado da Usina Jorge Lacerda, quanto o acesso norte de Tubarão, tenham aumento no fluxo de veículos. Por isso a necessidade de que os órgãos estejam atentos para que os problemas não cheguem primeiro para só depois ter a solução”, alegou Soratto. Volnei Weber aproveitou para pedir atenção também para a alça da saída da Ponte Cavalcanti, em Tubarão. “Ali, o trânsito fica represado em cima da ponte, em cima da rodovia, causando, assim, uma insegurança enorme e muitos acidentes. É de responsabilidade da ANTT, do governo federal, porque o trânsito fica represado em cima da rodovia,

causando um prejuízo para os usuários locais e também para quem está trafegando pela BR 101”, alertou Weber. Castração de animais Marcius Machado (PL) comemorou a homologação do Programa de Castração Pet Levado a Sério, do governo do Estado. Com esse programa, o governo pretende investir R$ 17 milhões para fazer a castração de 85 mil cães e gatos em Santa Catarina. “Cerca de 95% dos municípios serão abrangidos. Grande parte deles com menos de 100 mil habitantes. As cidades maiores já fazem a aplicação de recursos nesse tipo serviço”, ressaltou o parlamentar. Alesc Sustentável Coordenador do Programa Alesc Sustentável, Marquito (Psol) apresentou um balanço das ações do programa. Lançado em 2021, atualmente passa por uma reformulação, visando desenvolver novas iniciativas no âmbito do Parlamento catarinense para a preservação ambiental. Além da manutenção das metas estipuladas em ações como o reaproveitamento da água da chuva, geração de energia solar e coleta seletiva de resíduos sólidos, a nova agenda do programa prevê a realização de debates com especialistas da área e o plantio de árvores. Daniela Legas AGÊNCIA AL Fonte: Agência ALESC

[petrosolgas]

Maior ferrovia do Brasil irá receber investimento de R$ 30 bilhões e criar 10 mil empregos para renovação e ampliação

A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), a maior linha férrea em extensão do Brasil, prevê investimentos significativos de cerca de R$ 30 bilhões após a renovação antecipada de sua concessão. Essa proposta, já aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), será submetida a consultas públicas, previstas para ocorrer entre 30 de setembro e 7 de outubro em várias localidades impactadas…

[blogoslibertarios]

Frente do Livre Comércio vê Pacheco favorecido com norma da ANTT

Foto: Reprodução Parlamentares da Frente do Livre Comércio trabalham para derrubar uma norma da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que, avaliam, favorece políticos ligados ao transporte rodoviário, como o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), herdeiro de empresas de ônibus. Empresários se queixam de alteração no marco regulatório do setor de transporte, que passou a limitar o número de…

[zabaloon]

BRASIL | TRANSPORTE

Caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por concessões, definir as regras. Acesse a matéria!

[dicaappdodia]

Onde pedir gratuidade de passagem de ônibus pelo celular

O aplicativo de compras de passagem de ônibus online, ClickBus passa a oferecer o recurso pedir gratuidade de passagem de ônibus com viações parceiras e cumprirá a regulamentação do novo marco regulatório da ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestre

O aplicativo de compras de passagem de ônibus online, ClickBus passa a oferecer o recurso pedir gratuidade de passagem de ônibus com viações parceiras e cumprirá a regulamentação do novo marco regulatório da ANTT. Os idosos, jovens de baixa renda com ID Jovem e pessoas PCD com Passe Livre terão acesso ao direito da gratuidade integral ou parcial para realizar viagens de ônibus. De acordo com a…

[ocombatente]

Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas

A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais prevê a oferta do serviço a partir de 2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias. De acordo com o Ministério dos Transportes, além de garantir as condições adequadas de repouso para os profissionais, a medida busca ampliar a segurança e reduzir o número de acidentes nas rodovias federais. Segundo a Confederação Nacional do Transporte, até 2023 já existiam 155 paradas em funcionamento nas rodovias federais, sendo 108 em estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e apenas 47 naquelas concedidas à iniciativa privada. Com a política criada pelo governo por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), a Lei do Motorista (nº 13.103/2015) foi regulamentada e as mudanças começam a vigorar em 2 de maio. Pelas regras, todo contrato de concessão de rodovia sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá garantir a operação de, pelo menos, um ponto de parada e descanso funcionando no próximo ano. O serviço já deverá constar em novos projetos de concessão, com início do funcionamento até o terceiro ano de atuação da concessionária. Para as estradas geridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) foi determinado um estudo para identificar pontos que necessitem receber o serviço, com prioridade para os corredores logísticos, onde o tráfico de veículos comerciais é maior. Os locais devem apresentar as condições mínimas de segurança sanitária e de conforto previstas em lei, como instalações com rede de iluminação, estacionamento, ambiente de refeições, água potável, banheiros separados por sexo, com sanitários individuais que disponibilizem cesto de lixo e papel higiênico, lavatórios com material para higienização das mãos, chuveiros com água quente e fria. Nos casos de cobrança para permanência dos veículos, os locais de espera, repouso e descanso deverão ser cercados e o controle de acesso e permanência será realizado pelo operador do serviço. Fonte: EBC GERAL Read the full article

[capitalflutuante]

O Consórcio Infraestrutura MG venceu o leilão de relicitação da BR-040, no trecho que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora, em Minas Gerais. O leilão foi realizado na tarde de hoje (11) na sede da B3, em São Paulo, e contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho. O consórcio ofereceu o maior valor de desconto para o pedágio, com a proposta de desconto de 11,21% sobre a tarifa base. Também participaram do certame o Consórcio Vetor Norte, que ofereceu desconto de 0%, e a CCR, com a proposta de 1% de desconto. Uma quarta empresa havia manifestado interesse em participar do leilão, mas foi desclassificada por não estar em conformidade com as cláusulas do edital. “O resultado nos traz forte motivação e estamos muito preparados para a implementação dessa nova concessionária. A continuidade do programa federal do programa de concessão de rodovias, com mais esse evento hoje, é de fundamental relevância para o Brasil e deverá prover benefícios permanentes aos usuários da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora”, disse José Carlos Cassaniga, presidente do grupo EPR, que integra o consórcio vencedor. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelo leilão, este foi o certame mais concorrido desde 2018. Foi também a primeira relicitação realizada pela ANTT, já que este trecho havia sido concedido à iniciativa privada, mas foi devolvido ao poder público em 2017. Atualmente, o trecho é administrado pela concessionária Via 040. Desde 2014, ela responde pela rodovia na extensão que vai de Juiz de Fora até Brasília. O contrato firmado previa, entre outras coisas, que fossem duplicados mais 714,5 km da rodovia nos primeiros cinco anos. Segundo um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), até 2020, houve obras de duplicação em apenas pouco mais de 70 km. Em 2017, a Via 040 alegou dificuldades financeiras e manifestou o desejo de devolver a concessão. Dois anos depois, um pedido para relicitação do trecho sob sua responsabilidade foi aprovado pela ANTT. Na B3, o ministro Renan Filho, disse que a BR-040 é uma das mais importantes do país e foi aberta ainda no Brasil Império. “É uma das mais representativas do país pela sua história, pelas regiões que ela corta [Distrito Federal, Minas Gerais e Rio de Janeiro] e pela importância econômica que possui. Para nós todos do ministério esse é um dia feliz e exitoso. Essa é a primeira relicitação que chega ao final”, afirmou. Segundo o ministro, neste ano ainda serão realizados mais cinco leilões de rodovias mineiras e a meta do governo federal é realizar 35 novos leilões em todo o país. “Oito deles [propostas de leilões] já estão no TCU [em avaliação pelo Tribunal de Contas da União], em fase final.” A concessão A concessão é pelo período de 30 anos e engloba um trecho de 232,1 km da BR-040/MG. O projeto prevê investimentos de cerca de R$ 8,7 bilhões, abrangendo 163,9 km de duplicações, 42 km de faixas adicionais, 15,3 km de vias marginais, 14,2 km de ciclovias, oito passarelas, 57 pontos de ônibus, cinco postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e um ponto de parada e descanso para motoristas profissionais. A concessão prevê ainda o Desconto para Usuários Frequentes (DUF) e a opção de pagamento automático para motoristas, com o uso de TAG’s. Os usuários frequentes são aqueles que utilizam apenas trechos da rodovia várias vezes por mês, como ocorrem com cidadãos que moram e trabalham em cidades próximas. Com informações da Agência Brasil

[drrafaelcm]

Vale-pedágio deve ser custeado pelo embarcador e não pode ser pago em espécie, decide TRF1

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em sentença que declarou nulos autos de infração envolvendo vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga (Lei n. 10.209/2001).   A relatora, juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, esclareceu que a exigência do…

[ntgospel]

Acidente de ônibus da igreja resulta na morte de 3 cristãos durante volta de evento

Confira a novidade em https://ntgospel.com/noticias/acidente-de-onibus-da-igreja-resulta-na-morte-de-3-cristaos-durante-volta-de-evento

Acidente de ônibus da igreja resulta na morte de 3 cristãos durante volta de evento

O acidente de micro-ônibus que resultou na morte de três cristãos e deixou outras 19 pessoas feridas enquanto retornavam de um evento religioso no Paraná, recentemente, trouxe tristeza e comoção para a comunidade. O trágico incidente ocorreu na PR-317, estrada pertencente ao governo do Paraná, próximo à divisa com São Paulo, quando o micro-ônibus da empresa “Pompei Turismo”, transportando 22 passageiros de Maringá para Regente Feijó, tombou no acostamento após ser fechado por outro veículo, em Nossa Senhora das Graças.

O pastor da Igreja “Só o Senhor é Deus”, Sebastião Dias Ferreira, lamentou profundamente o ocorrido, explicando que o motorista do micro-ônibus perdeu o controle ao tentar evitar uma ultrapassagem perigosa. O proprietário da Pompei Turismo, Levi Izido da Silva, prontamente se dirigiu ao local do acidente para prestar todo o apoio necessário às vítimas e seus familiares.

Entre os falecidos estão Edna Vicente do Nascimento Matos, de 62 anos, Flora Celestino Furtado, de 63 anos, e Esmael do Prado Felipe, de 69 anos. Os sepultamentos das vítimas foram realizados nesta terça-feira (2), em Presidente Prudente–SP e Regente Feijó–SP, em meio a uma comoção de familiares, amigos e membros da comunidade.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) emitiu uma nota de pesar pelo acidente e expressou solidariedade aos familiares das vítimas. Segundo a ANTT, embora a empresa Pompei Turismo seja habilitada para o transporte interestadual de passageiros na modalidade de fretamento, o veículo envolvido no acidente não estava cadastrado para realizar esse serviço, configurando a viagem como irregular.

Segundo o Gospel Prime, a ANTT comprometeu-se a fornecer todas as informações necessárias às autoridades de segurança pública para auxiliar nas investigações em andamento conduzidas pela Polícia Civil. A comunidade permanece em luto e espera respostas sobre as circunstâncias que levaram a essa trágica perda.

[pacosemnoticias]

GNR deteta mais de 60 infrações em fiscalização a estrangeiros em Odemira

A Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF), através dos Núcleos de Fiscalização Territorial de Imigração (NFTI) dos Destacamentos de Guarda de Fronteiras de Portimão e Lisboa, no dia 16 de julho, realizou uma ação de fiscalização de cidadãos estrangeiros, no concelho de Odemira.

No âmbito das competências da Guarda relativas ao controlo de cidadãos estrangeiros em território nacional, foi desenvolvida esta ação de apoio ao Comando Territorial de Beja, face às recentes alterações legais relativa às condições e procedimentos de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território português.

Da ação, resultou a fiscalização de 610 cidadãos estrangeiros, e a elaboração de 66 autos de contraordenação por falta de comunicação de entrada em Território Nacional, após o período de três dias úteis. Foram ainda elaborados dez autos de contraordenação por não cumprimento das leis e regulamentos relativos à viação terrestre e transportes rodoviários.

A operação contou com o reforço de militares das valências Territorial, Trânsito e Intervenção do Comando Territorial de Beja e de três binómios da Secção de Évora do Grupo de Intervenção Cinotécnico.

A ação contou ainda com a colaboração da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE).

[schoje]

Os motoristas poderão usar o acostamento da BR-101 como terceira faixa entre Itapema e Itajaí a partir das 14h desta sexta-feira (15). A medida será aplicada como um teste nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, no horário entre 14h e 22h, apenas no sentido Norte (em direção a Curitiba). Essa alternativa foi proposta pela deputada Paulinha (Podemos) em conjunto com os prefeitos dos municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri). Ao longo dos últimos meses, a parlamentar reforçou a necessidade de medidas urgentes nesse trecho da BR-101 em reuniões com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Arteris Litoral Sul, concessionária da rodovia. “Transitar nesse trecho se tornou absolutamente impraticável. Essa é uma medida emergencial para termos condições mínimas de trafegabilidade durante a temporada de verão. Estamos seguindo uma iniciativa que foi bem sucedida em outros estados e que terá impacto imediato no trânsito da região”, destacou a parlamentar. O trecho em que o uso da terceira faixa será autorizado inicia no km 151 da rodovia, em Itapema, e segue até o km 142, próximo do túnel de Balneário Camboriú. O trecho com terceira faixa retoma no km 139, logo após o túnel, e continua até o km 114, em Itajaí, próximo do acesso para a BR-470. Medida foi implementada na Grande Florianópolis A mesma medida foi aplicada há alguns anos na Grande Florianópolis, no trecho entre Palhoça e São José da BR-101, e teve êxito também em outros estados do país. Após o período de teste, o uso da terceira faixa poderá ser autorizado para toda a temporada de verão entre Porto Belo e Balneário Piçarras. A sinalização será executada pela concessionária Arteris Litoral Sul. Os veículos flagrados no acostamento fora desses trechos, datas e horários estabelecidos podem ser multados com base no artigo 193 do Código de Trânsito Brasileiro. Essa infração é considerada gravíssima, sujeita a multa de R$ 880,41.Fonte: Agência ALESC - Gabinetes

[ocombatenterondonia]

Governo de Rondônia e Agência Nacional de Transportes firmam acordo de cooperação para fiscalização no Estado

Com a assinatura do documento a Agero passa a ter autonomia para a fiscalização do transporte interestadual no Estado O Governo de Rondônia passa a ter autonomia para realizar a fiscalização do transporte interestadual no Estado, com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Por meio do documento, a Agência de Regulação de…

[gazeta24br]

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reajustou a tarifa básica de pedágio das seis praças administradas pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A, responsável pela BR-116, no trecho entre São Paulo e Curitiba. O valor cobrado dos veículos de categoria 1 (automóveis, caminhonetes e furgão de dois eixos) passa de R$ 3,90 para R$ 4,00, e já pode ser aplicado. A partir da tarifa básica, aplicada à categoria 1, são calculados os valores para os demais veículos conforme número de eixos e rodagem, ou seja, a quantidade de pneus capazes de suportar mais ou menos carga. Assim, as tarifas podem variar entre R$ 2,00, que multiplica o valor-base por 0,5, para motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas; até R$ 24,00 aplicados a caminhão com reboque e caminhão-trator com semi-reboque, que tem seis eixos com rodagem dupla. A deliberação está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30) e aprova a 15ª Revisão Ordinária, 16ª e 17ª revisões extraordinárias e o reajuste de 4,68%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Aplicados os itens previstos em contrato de concessão, para correção monetária e revisão, para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, a tarifa básica chegou ao valor de R$ 3,95043, que recebeu ainda o arredondamento de valor para facilitar a fluidez de tráfego nas praças de pedágio. Os novos valores valem para as praças administradas pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A, sendo: P1 em Itapecerica da Serra; P2 em Miracatu; P3 em Juquiá; P4 em Cajati; P5 em Barra do Turvo, todas em São Paulo; e P6 em Campina Grande do Sul (PR). Fonte: Agência Brasil