#ARE 1485316
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drrafaelcm · 3 months ago
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STF mantém retomada de licitação de serviços de iluminação pública na cidade de São Paulo
Para a 1ª Turma, controvérsia não envolve normas constitucionais. Continue reading STF mantém retomada de licitação de serviços de iluminação pública na cidade de São Paulo
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drrafaelcm · 4 months ago
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1ª Turma mantém suspensa licitação de iluminação pública em São Paulo (SP)
Em decisão unânime, o colegiado manteve liminar concedida pelo ministro Flávio Dino. Continue reading 1ª Turma mantém suspensa licitação de iluminação pública em São Paulo (SP)
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drrafaelcm · 5 months ago
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STF suspende licitação para concessão de serviços de iluminação pública na cidade de São Paulo
Ministro Flávio Dino observou que a suspensão é necessária para evitar a interrupção de serviço público essencial à população da capital paulista. Continue reading STF suspende licitação para concessão de serviços de iluminação pública na cidade de São Paulo
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