Trabalhou feito sob orientação do professor Eliezer Costa
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Grupo: Ana Luisa Lopes, Catarina Brandão, Dara Lorena, Juan Pablo, Maria Eduarda Machado, Paula Daniela, Pedro Luís e Wanessa Luna
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Liberdade e Igualdade
Grupo: Ana Luisa Lopes, Catarina Brandão, Dara Lorena, Juan Pablo, Maria Eduarda Machado, Paula Daniela, Pedro Luís e Wanessa Luna
Liberdade e igualdade na Revolução Francesa
Os conflitos entre o antigo regime e as novas forças sociais ascendentes eram maiores na França do que em qualquer outra parte do mundo.
A revolução não foi organizada por homens que desejavam o fim de um programa estruturado e nem mesmo possuiu líderes, mas sim um surpreendente consenso entre ideias gerais entre um grupo social muito coerente, que deu ao movimento revolucionário uma unidade efetiva. Este grupo era a burguesia e suas ideias eram as do liberalismo clássico defendido pelos iluministas. Os revolucionários se apoiaram nos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade do iluminismo que defendia o uso da razão contra o antigo regime, para eles uma busca lógica pela verdade seria politicamente conveniente politicamente, pregavam maior liberdade econômica e política.
As exigências do burguês foram delineadas na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. Este documento é um manifesto contra a sociedade hierárquica de privilégios da nobreza e não a favor de uma sociedade democrática igualitária. "Os homens nascem livres e iguais perante a lei" dizia seu primeiro artigo, mas também previa destinações sociais, a propriedade era um direito natural.
Os homens eram iguais perante as leis e profissões estavam igualmente cobertas de talento, a corrida deveria começar sem empecilhos, mas isso não significa que deveriam chegar todos juntos no final.
A declaração de direitos também dizia que todos os cidadãos tem o direito de colaborar na elaboração das leis, seja diretamente ou por meio de representantes. Esta posição era contrária à hierarquia da nobreza ou o absolutismo. Mas esta assembleia representativa vislumbrada não era necessariamente uma assembléia democraticamente eleita, nem pretendiam eliminar os reis. Uma monarquia constitucional baseada em uma oligarquia possuidora de terras atendia melhor a maioria dos ideais burgueses. Logo o burguês liberalista em sua maioria não era um democrata, mas um devoto de um estado que garantia liberdades civis e empresas privadas, um governo de contribuidores e proprietários.
Esta "igualdade" não dizia respeito à igualdade social, mas sim uma maior representatividade política para os burgueses que acabaria com os privilégios de ordem que beneficiavam os nobres e traria aos burgueses a desejada liberdade comercial baseada em interesses capitalistas.
No entanto, oficialmente, este regime não expressaria apenas seus interesses de classe, como também a vontade geral do povo que passou a ser reconhecido como "nação francesa". Esta identificação do povo como nação era um conceito mais revolucionário que o programa liberal-burguês que pretendia expressa-lo.
Eram eleitos camponeses e trabalhadores no processo de eleição indireta para representar o terceiro estado. Estes lutaram acirradamente para obter uma representação tão alta quanto a nobreza e o clero juntos, e tão quanto por isso, para poder explorar sua maioria potencial de votos transformando os Estados Gerais em uma assembleia onde os deputados votassem individualmente, ao contrário do corpo feudal tradicional que votava por estados, o que possibilitava nobres e clérigos se unirem e sempre derrotarem o terceiro estado. Foi a partir desta conquista, dos votos individuais dos deputados do terceiro estado, trabalhadores e camponeses, que se deu a primeira vitória revolucionária.
Revolução Francesa teve como apogeu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, como esta, um marco da Revolução Americana (1776) veio com a Declaração da Independência. Sendo assim é interessante notar que o primeiro traço que as distingue é que, diferentemente do caso inglês, a declaração francesa pretendia ser universal, isto é, de todos os Homens, sem qualquer tipo de distinção, não importando a que país, povo ou etnia pertençam. Dessa forma,é possível esclarecer o porquê de tão influente revolução Francesa ter passado a ser vista como uma grande ameaça às Monarquias circunvizinhas da época em que ocorreu.
Liberdade e igualdade na Revolução Americana
A revolução americana, ocorrida no século XVIII que garantiu a independência dos Estados Unidos, é considerada um grande marco histórico, não somente por ter sido a primeira colônia a conquistar independência na América mas também por ter servido de exemplo e inspirados tantas outras revoluções ao redor do mundo, como a revolução francesa e a inconfidência mineira.
Guiada a partir dos ideais iluministas, teve o propósito de garantir liberdade política e econômica para as colônias americanas que na época estavam com seus interesses prejudicados pela metrópole inglesa. Os ingleses, com o intuito de arrecadar mais dinheiro para sanar as dívidas contraídas ao final da guerra dos sete anos com a França e com a busca de mercados consumidores, criou inúmeras leis como: criação de impostos, taxação sobre alimentos importados, imposições que obrigava que todo o material impresso publicado deveria conter um selo vendido pela metrópole e entre outros que acabou desagradando muito o povo americano.
Através do I Congresso da Filadélfia, os representantes das treze colônia se reuniram e fizeram reivindicações contra as leis impostas pela Inglaterra. Como as reivindicações não foram atendidas fez-se o II Congresso da Filadélfia com o objetivo de declarar guerra contra a metrópole. Com ajuda da França e Espanha, que entraram como aliados, a colônia vence a guerra e rompe assim o sistema colonial.
Muito inspirados pelas ideias de John Locke (pensador iluminista) escreveu-se a nova constituição que guiaria esse novo país independente. A base da constituição era garantir os direitos naturais e a liberdade de se opor e manifestar opinião.
Liberdade e igualdade na Revolução Inglesa
Compreende-se como revolução inglesa um movimento iniciado em 1640 denominado de Revolução Puritana que germinou-se consequentemente em 1688 a Revolução Gloriosa. Considera-se como revolução inglesa a junção da Revolução Puritana e a Revolução Gloriosa devido apresentarem características complementares naturais segundo a obra de José Robson de Arruda.
A revolução inglesa, diferentemente da revolução francesa, possui um enfoque direcionado a um compromisso social entre a burguesia e a nobreza. De caráter burguês, a revolução inglesa implicou na eliminação no modo artesanal de produção, provocou mudanças significativas na reforma agrária e auxiliou na implantação do capitalismo pleno.
Compreende-se como revolução inglesa um dos primeiros movimentos de caráter revolucionário burguês, onde havia um busca obsessiva pela igualdade política e liberdade de liderança social, afinal o poder se encontra na mão de poucos.
Anteriormente a revolução inglesa, a Inglaterra foi dirigida por Carlos I sob um regime monárquico absolutista, onde o poder político concentrava-se apenas na mão do rei. Diante disso a classe burguesa com o auxílio de Oliver Cromewell, iniciou-se o movimento revolucionário que implicou na instalação de uma guerra civil.
O conceito de liberdade na revolução inglesa se consiste na busca por reconhecimento social a partir da liberdade política e religiosa. Para os burgueses à conquista da liberdade política era essencial para exporem suas opiniões e realizarem interferências políticas quando necessário. Para alcançarem a liberdade política tão almejada, os burgueses possuiam como meta a criação de um parlamento constituinte e a instalação de um novo sistema político denominado de absolutismo parlamentar.
Na Inglaterra sabemos que as questões religiosas sempre influenciaram as questões políticas. Diante disso a burguesia buscava também liberdade religiosa. Durante a revolução inglesa havia dois grupos religiosos predominantes sendo eles o grupo de puritanos (onde se compreende os protestantes) e os católicos. O rei da Inglaterra durante esse foi Carlos I cujo havia perspectivas religiosas relacionadas ao catolicismo. Diante disso o rei determinou a realização de uma perseguição religiosa aos puritanos. A principal consequência da perseguição religiosa foi um aumento no fluxo migratório para os Estados Unidos, auxiliando consequentemente na colonização Norte Americana.
O conceito de igualdade assim como o conceito de liberdade está diretamente relacionado à participação política. Pode-se dizer de maneira mais objetiva que a igualdade política implicará na liberdade política. Sabe-se que socialmente a nobreza inglesa localizava -se na mais alta instância do poder devido a sua alta capitalização monetária e ao seu título real. Assim com a nobreza, a burguesia possui uma alta capitalização monetária, porém não possuía um título real, implicando em uma grande minimização na participação política, já que a classe social determinava de maneira proporcional o engajamento nas áreas sociais. Conclui-se que a burguesia buscava a equidade social para consequentemente atingir a liberdade tão almejada pela classe burguesa.
Liberdade e igualdade na Inconfidência Mineira
A Inconfidência Mineira ocorreu entre 1788 e 1789, na cidade de Vila Rica. Na época, a região estava passando por um processo de intensa urbanização, com um número cada vez maior de habitantes e um crescente número de proprietários de terras, advogados, comerciantes e funcionários do governo que estavam cansados da cobrança de impostos e da dependência de seus negócios para com Portugal.
Um dos principais motivadores para a revolução foi o aumento dos impostos do período, causado pelo grande déficit de Portugal com a Inglaterra e a diminuição da extração de ouro na região, o que ocasionou, por exemplo, as derramas. Os maiores incomodados com esse aumento dos impostos eram o homens que já tinham certas posses, sendo que eram esse que pagavam maiores valores. Além disso, alguns de seus negócios não tinham liberdade de crescimento devido à dependência com a metrópole. Dessa forma, esses homens começaram a se organizar e com base nos textos iluministas começaram idéias de independência em relação a Portugal.
A Inconfidência Mineira não teve caráter social, e isso pode ser observado quando analisamos o perfil dos homens que dela faziam parte, com a média de idade de 43,2 anos e todos eles intelectuais, padres, donos de terras e donos de jazidas minerais, sem a participação de escravos ou de homens sem posses. Eles não lutavam por igualdade de condições ou pelo fim da escravidão, e sim pela independência do Brasil de forma que eles tivessem liberdade para inchar seus negócios e não ter mais que pagar impostos à Metrópole.
O nome da revolução, “Inconfidência”, significa “quebra de fidelidade”, no caso a traição para com Portugal. Esse nome contrasta com o de outros movimentos revolucionários do período mas é porque ele falhou e foi descoberto antes que os revolucionários agissem. Como houve uma derrota, os envolvidos foram considerados traidores, e o movimento ganhou um nome de traição.
Liberdade e igualdade na Conjuração Baiana
Assim como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana tinha o objetivo de emancipar o Brasil de sua metrópole, mas além da liberdade econômica ela também propunha profundas mudanças sociais, como o fim da escravidão e o fim das segregações sociais impostas por raça ou condição social.
Ao contrário da situação em Minas Gerais, onde os grandes produtores estavam sendo prejudicados pela queda da produtividade das jazidas, na Bahia os grandes produtores de cana de açúcar estavam crescendo prosperamente. Contudo, esse crescimento se dava em detrimento das pequenas produções de subsistência, o que fazia com que as condições de vida das camadas mais populares piorasse substancialmente. Isso fez com que diversos motins e invasões fossem executados até que o grande turbilhão de ideias tomasse a forma de um movimento mais organizado.
Mesmo sendo um movimento bastante popular, com grande participação de escravos e trabalhadores, o grande número de alfaiates, liderados por Cipriano Barata, fez com que o movimento ficasse conhecido como “Revolta dos Alfaiates”. A inserção de negros livres, escravos, mulatos e brancos pobres era muito significativa, e pode-se dizer que houve intensa mobilização social.
O grande erro dos revolucionários foi tentar obter o apoio das autoridades governamentais. As autoridades reagiram reprimindo violentamente o movimento, e a indecisão sobre como agir em seguida serviu para enfraquecer o movimento. Por ser um movimento muito social e admitir a adesão de muitas pessoas, foi fácil para as autoridades infiltrar espiões e desarticular o movimento. Assim, a revolução acabou de forma sangrenta, com a decapitação e execução dos líderes, e mesmo não tendo sido possível a conclusão dos ideias foi o movimento mais socialmente representativo do Brasil, e serviu como exemplo para mudanças sociais futuras.
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Liberdade, igualdade e revolução.
Grupo: Eliza Lima, Giovanna Morais, Laura Adler, Maíra Rocha e Márcio Daniel.
A revolução é um evento capaz de unir forças de diversos pontos da sociedade através de um ideal inicial comum. O conceito de liberdade e igualdade, porém, é moldável e, em sua maior parte, configura um almejo pessoal de cada grupo, podendo envolver muita ambição ou o suficiente para se elevar a uma posição mais confortável do que a anterior.
A Revolução inglesa, foi um movimento que marcou a idade moderna, já que foi uma das primeiras grandes revoluções burguesas, com bastante forças do ponto de vista econômico. Nesse movimento vemos a necessidade de uma classe social, no caso a burguesia, poder participar e opinar nos assuntos políticos de uma nação, de modo que seja garantida a tal classe sua Ascensão e manutenção de seu poder econômico.
As ações da dinastia Tudor fez com que os burgueses possuíssem um “liberalismo econômico” durante a época, assim eles adquiriram poder e capital de forma rápida, colocando em cheque a classe nobre e a coroa, que temiam a queda da classe social devido ao crescimento da burguesia. Na dinastia Stuart , medidas foram tomadas para frear a burguesia, ou seja, o governo tomou um caráter absolutista, que para os protagonistas do movimento, era uma afronta às ideias puritanas que possuíam, e retirava a liberdade que eles de comercializar e se enriquecerem sem a interferência da coroa, assim a o desejo de liberdade se tornou um pilar importante na revolução.
Com o intuito de garantir a justiça, igualdade e liberdade para a burguesia, Oliver Cromwell, um burguês puritano, tomou o poder na Inglaterra através de uma guerra civil. Contudo em vez de assegurar os direitos e igualdade da burguesia, Cromwell, se tornou aquilo que lutou contra, pois seu governo tomou caráter ditatorial ao dissolver o órgão representativo da burguesia da época, o parlamento. Tal ação gerou sucessivas trocas de coroas até que o desejo burguês já citado fosse alcançado, que no final resultou em uma monarquia parlamentarista, pois parlamento era composto principalmente por burgueses e assim eles poderiam assegurar que seus ideais e desejos fossem favorecidos.
Enquanto a liberdade e a igualdade de direitos de uma determinada classe muito bem estruturada economicamente não foram alcançadas, o movimento não cessou. Esses conceitos ficaram tão bem demarcados nessa revolução por causa dos ideais iluministas que foram surgindo no decorrer do levante, pois, tanto os burgueses quanto o iluminismo cresceram juntos no século XVII.
Em meados do século XVlll surge e começa a cristalizar-se na Europa um ideal que toma como referência a remoção das trevas da ignorância tirânica através da luz da razão. Para dados os acontecimentos das Revoluções, é importante frisar que os escritores, ditos “filósofos”, provocaram revolução intelectual na história do pensamento moderno através do anseio pela luta para garantir a felicidade humana, atacando erros e vícios do Antigo Regime, sendo também inimigos da intolerância, prezam pela liberdade e igualdade denunciando privilégios e injustiça.
A Revolução Inglesa marcou o início da Era das Revoluções Burguesas pois em certa instância e em sua dinâmica liberou forças para acelerar o desenvolvimento do capitalismo e então a Revolução Francesa começou a definir o perfil ideológico desses movimentos. Antes da Revolução, a França era um país agrário, a maioria das pessoas ainda vivia no campo embora o capitalismo já tenha dado suas influências. Haviam subdivisões no clero (primeiro estado), na nobreza (segundo estado) e no grupo mais heterogêneo que compreende artesãos, aprendizes e proletários (terceiro estado). O impulso para o ocorrido foi o fato de o terceiro estado sustentar os impostos (cobrados por particulares exploradores, uma vez que a máquina do Estado mostrava-se ineficiente) que mantinham a vida dos estados restantes, ainda assim seus votos em decisões elementares no plano político eram de valor insignificante. Caracteriza-se nesse cenário a individualidade como forma de distinção, tanto cultural quanto aquisitiva entre os grupos, tendo em vista a grande repressão feita pelos dois “grandes” grupos que fazia com que os menos favorecidos fossem subordinados ao seu modo de vida luxuoso e dotado de enorme poderio.
Após passar por uma crise devido à concorrência com os produtos industrializados ingleses vendidos a um preço mais baixo, foi nomeado um novo ministro das finanças que convocou a Assembléia dos Estados-Gerais para forçar o terceiro estado a pagar os impostos, porém o novo ministro tomou iniciativas que favoreciam esse estado, que teve um aumento de seus representantes na reunião dos Estados-Gerais. Mas mesmo assim em sua primeira reunião no Palácio de Versalhes foi determinado que os projetos seriam votados separadamente, cabendo a cada estado um voto. Vendo-se sempre desfavorecido, o terceiro estado proclamou Assembléia Nacional, onde mesmo sofrendo grande repressão ganhou apoio de parte do clero e da nobreza por conta dos ideais iluministas, exigindo o fim das desigualdades que combatiam a igualdade natural dos indivíduos. Assim como na Revolução Inglesa, visualiza-se o desejo de uma classe ascender, participar e opinar em relação à nação, colocando em cheque os órgãos repressores. Porém a resposta dada aos movimentos franceses foi a transformação da Assembléia Nacional em Assembléia Constituinte e ainda assim com a demissão do ministro das finanças, a explosão revolucionária alastrou-se pelo país.
Diversos saqueamentos começaram a ocorrer em âmbito rural e assim foi cedido aos camponeses a abolição dos direitos feudais. O movimento não cessa com essa conquista, a igualdade entre os indivíduos tão pregada pelos iluministas ainda não existe, e com a recusa do rei em aprovar a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de inspiração iluminista que proclama o direito à liberdade, à igualdade perante a lei e à inviolabilidade da propriedade, assim como direito de resistir à opressão, as manifestações populares passaram a ser tão expressivas que entre algumas conquistas conseguiram a adesão de grande parte da população ao movimento, porém alguns migraram e deram início às agitações contra-revolucionárias nas províncias.
Foi então declarada uma Monarquia Constitucional com áreas de influência bem definidas cabendo à Assembleia limitar os poderes do rei através do Poder Legislativo e mesmo assim o voto não era universal, exigia que o indivíduo possuísse uma renda mínima. O rei tornou-se prisioneiro da Revolução ao tentar participar do grupo que ia contra esse movimento e isso radicalizou as posições políticas dentro e fora da França e assim escritores reacionários defendiam a idéia de uma contra-revolução e diversas potências européias uniram-se e passaram a preparar a invasão da França. Esses dilemas e intervenções começaram então a provocar divisões entre os próprios revolucionários.
O foco principal é o grupo mais importante, os jacobinos, que reunia representante da pequena e média burguesia e era o partido mais radical. Através de seus atos, foi convocada a Convenção para dar ao país uma nova constituição, tendo em vista o que arriscamos chamar de desigualdade por ter conseguido romper as estruturas após anteriores conquistas. Esse mesmo grupo que representava a maioria na Convenção criou um novo calendário marcando o início da República. Em meio a esta reviravolta, o rei foi condenado à guilhotina, ato que ao invés de fortalecer a Revolução, acabou por abalar a opinião pública aristocrática e dificultou a situação para os revolucionários gerando diversos levantes por exemplo na região da Vendéia, estimulados pelos nobres.
Robespierre, líder dos jacobinos, era um dos relacionados ao poder para dirigir o estado e condenou suspeitos, assassinou diversos líderes de opiniões divergentes e da oposição para manter-se no poder. Entre alguns atos a Convenção aboliu a escravidão nas colônias, estipulou preços máximos aos produtos de gêneros alimentícios, regulamentou salários e dividiu entre os pobres os bens dos nobres emigrados. Isso configura um certo anseio pela igualdade, vista como algo universal, digno de todos e não tendo em vista o indivíduo como algo merecedor de atenção por sua individualidade.
Após a morte de robespierre na guilhotina, a alta burguesia volta ao poder por meio de seu grupo representante, os girondinos, que tomaram o poder da convenção. Assim, em uma nova divisão dessa organização, haviam aqueles que queriam a volta da monarquia e o restante dos jacobinos que presava por uma questão social no entorno dos girondinos. A escravidão nas colônias foi reinstaurada e o tabelamento dos preços extinto, mesmo com essas medidas os defensores do retorno da monarquia tentaram tomar o poder por um golpe de estado e foram vencidos pelo comando de Napoleão Bonaparte, que à partir daí veio em ascensão e fez-se coroar como imperador, a Revolução dá-se terminada mas seus ideais continuaram a se propagar. Os princípios que marcam a bandeira da revolução, Liberdade, igualdade e fraternidade estão em tornar um homem comum em um cidadão, que seja tratado de forma igualitária perante o que era considerado “superior”, que seja livre para fazer de seus atos sua vontade e fraterno para não deixá-los incidir sobre a vida individual de seu próximo.
Ainda tratando de ideais iluministas, temos uma revolução que sofreu forte influência em seus valores já que as ideias já tinham sido propagadas de forma mais ampla e servido de inspiração para as revoluções francesas e inglesas. Aborda-se então a revolução americana, que assim como os demais movimentos tiveram a liberdade e igualdade como uma das principais motivações para o desenrolar do levante. Analisando-se os acontecimentos vemos que a metrópole inglesa desde a chegada dos puritanos fugidos da Europa tomou atitudes liberais e não interferiu na sociedade das 13 Colônias, sendo assim, a população já estava acostumada com a liberdade de tomar suas decisões e decidir o caminho ideal pela busca da felicidade. A liberdade e igualdade são colocadas em conflito quando a metrópole, após a guerra dos 7 anos contra a França, passa a cobrar absurdos impostos aos colonos. Deste modo os Paises Fundadores recorrem aos ideias de John Locke para publicar a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América. Na declaração podemos compreender qual o conceito de liberdade e igualdade foi proposto pela colônia com a influência de Locke.
Nesse ponto são colocados em jogo os ideias de Direito Natural, que seria o direito à vida, liberdade, propriedade e felicidade, o homem é racional e tem tais direitos por natureza. Estes são primordiais, sendo assim, o governo liberal tem interferência mínima na busca pela felicidade de seu povo. Durante a revolução os colonos estão cercados da certeza de seus Direitos Naturais sendo assim não aceitam a intervenção da Inglaterra e apelam a imposição de um guerra pela independência, com a motivação vinda do conceito de igualdade entre o povo das 13 Colônias e liberdade para suas próprias decisões.
Estes fatos que motivam a revolução podem ser comprovados após a conquista da independência quando os Estado Unidos instaura um governo liberal e ao declarar seus direitos não interfere na liberdade de seus povo. A Carta de Direitos dos Estados Unidos da América em seu primeiro artigo diz : “O Congresso não legislará no sentido de estabelecer uma religião, ou proibindo o livre exercício dos cultos; ou cerceando a liberdade de palavra, ou de imprensa, ou o direito do povo de se reunir pacificamente, e de dirigir ao Governo petições para a reparação de seus agravos.” Além disso em seus demais artigos coloca o direito à propriedade privada e a mínima intervenção do estado, sendo este voltado para a segurança do povo.
Traçando um ponto de comparação entre as revoluções aqui analisadas, podemos ver em todas, o desejo de liberdade e igualdade está diretamente envolvido, independente de quem quer colocá-lo em prática, contudo vemos que nas primeiras que ocorreram, não se tem ideias concretas sobre essas ideais, e somente com a unificação dessas concepções que foi o que ocorreu no iluminismo, a liberdade e igualdade passaram a ganhar extremo destaque dentre os envolvidos e um objetivo de cunho importantíssimo que caracterizou todas as nações após o término de cada revolução.
As revoltas do final do século XVIII no Brasil tiveram suas origens em classes elitistas. Perceptivelmente, a Inconfidência Mineira manteve esse caráter ao longo de toda a luta, enquanto a Conjuração Baiana atingiu uma amplitude maior na sociedade, contando com a participação de negros, pardos, artesãos, abolicionistas; enfim, classes consideradas mais “inferiores”. A partir disso, é possível realizar uma reflexão inicial sobre os ideais de ambos movimentos; no caso da Inconfidência, a liberdade se resumiria, portanto, àquela classe mais alta, revolucionária em segredo perante um sistema que lhe oprime quanto aos seus interesses? Isso excluiria o sentido de igualdade no movimento, devido à ausência de uma participação mais popular? A conjuração assume papel mais igualitário, devido a pluralidade de classes no movimento, possuindo ideal de liberdade também mais justo?
Ter em mente os objetivos de cada revolta é o importante para se entender onde reside o sentido de igualdade e liberdade. Dessa maneira, a conjuração baiana é um movimento muito mais inclusivo de questões sociais; servindo até mesmo como um modelo de exemplo e inspiração para alguns movimento negros da atualidade - isso, claro, considerando um ponto de vista mais popular. A inconfidência mineira envolvia questões menos profundas socialmente. Suas reuniões prévias eram marcadas pela presença de intelectuais, letrados; figuras que possuíam contato, conhecimento e influências na área da economia e que podiam avaliar a necessidade da revolta. No caso da Conjuração, a ideia inicial envolvia interesses em uma mudança na forma como a região era comandada segundo às vontades da Coroa portuguesa. Partindo de insatisfações na economia e no modelo de vida (comercial e, posteriormente, social), com o passar do tempo todas as classes passaram a enxergar uma oportunidade de uma melhor realidade. Isso pode ser atribuído aos folhetins de divulgação que circulavam na época. É muito interessante perceber como os sentidos de igualdade e liberdade era tão próprios de cada grupo social, mas de modo que se culminavam em uma única revolta.
O fato de não possuir abrangência social não faz da Inconfidência um movimento sem liberdade ou igualdade, estas apenas emergem de um grupo mais restrito de pessoas, levando em conta seus objetivos principais. O sentido de igualdade não deixa de existir, novamente, ele apenas se restringe a elevar as figuras de um grupo mais elitista a uma posição de controle mais abrangente, sem o sufocamento português sobre seus interesses.
Atualmente verifica-se um cenário no Brasil em que uma grande massa da população, principalmente os menos favorecidos mas também incluindo parte das elites, discutem questões relacionadas à economia do país, à “ascensão” do vice-presidente e questões sociais envolvendo as diferentes etnias da população. O que há de liberdade em todos esses quesitos é ainda poder resistir, opinar e manifestar em comunhão, mesmo que os meios para fazê-lo tenham mudado radicalmente. Apesar de a escravidão ter sido abolida há um período considerável de tempo, os rastros deixados ainda são muito expressivos e recentemente passamos por situações exemplo disso, que são a aceitação de cotas para pessoas que se autodeclaram negras e a aceitação da tendência de se usar um estilo de cabelo “afro” ao invés de moldá-lo às custas de algo menos natural. A igualdade não é algo fixo, nem sempre representa um conceito mais expressivo, a justiça.
Penso que entre vários aspectos a serem mudados na perspectiva da população, o nacionalismo deve ser algo inferido diretamente, pois incide em todos os âmbitos, dando valor ao poder político individual, à aceitação do indivíduo em sua liberdade e direitos naturais previstos na constituição e mais do que isso compreender que a nação torna-se especial justamente por sua diversidade.
Fontes:
HOBSBAWM, E. J. A era das revoluções. 9.ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
TASINAFO, Célio. NETO, José. História geral e do Brasil. 2° ed. São Paulo: HARBRA, 2011.
Guia geográfico - História da Bahia, Conjuração Baiana - 1796-1798. Disponível em: <http://www.historia-bahia.com/conjuracao.htm>. Acesso em 17 ago. 2017.
VALIM, Patrícia. Corporação dos enteados: tensão, contestação e negociação política na Conjuração Baiana de 1798. 2012. 272 f. Tese (Pós-Graduação em História Econômica) - Departamento de História, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2012.
JANCSÓ, István. MOREL, Marco. Novas perspectivas sobre a presença francesa na Bahia em torno de 1798. Revista Topoi, v. 8, n. 14, jan-jun 2007, pp 202-232. Acesso em 17 ago. 2017.
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Divirta-se e teste seus conhecimentos sobre algumas revoluções burguesas!
Ana Luísa Ferraz;Ana Luiza Fontes; Anna Luisa Ribas; Hugo Tassini; Lívia Nassif; Maya BagnarioL; Tales Harry;
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Análise dos conceito de liberdade e igualdade em diferentes revoluções burguesas
GRUPO:
Ana Luísa Ferraz;Ana Luiza Fontes;Anna Luisa Ribas;Hugo Tassini;Lívia Nassif; Maya BagnarioL;Tales Harry;
INTRODUÇÃO
Surpreendentemente vivemos em meio social nas quais notícias sobre terrorismo não nos surpreendem mais, um cenário envolto de incertezas, aversões, desconfianças e crises democráticas em que discursos autoritários e nacionalistas se beneficiam desse momento mundial.
Todas estas situações, devidamente ponderadas, levantam a ideia de um mundo próximo a um colapso total, supondo-se uma total inversão de valores, conceitos e normas. Observa-se essa suspeita ao analisarmos o caso da UERJ, universidade estadual do Rio de Janeiro que foi paralisada por tempo indeterminado por falta de condições de funcionamento.
Ainda assim, não podemos julgar essa situação, pois vivemos em um mundo globalizado, no qual as coisas mudam e se propagam em velocidades incríveis, são tão rápidos que nem as vemos passar, sobrevivemos a duas guerras mundiais, inúmeras revoluções e infinitas disputas. Dessa maneira podemos entender que os conceitos, situações e vivências humanas são mutáveis de acordo com o meio e período, existindo assim dúvidas a respeito de alguns ideais da sociedade tal como, liberdade e igualdade.
Dessa forma entendemos que alguns valores humanos não possuem um significado fixo muito menos concreto, sendo assim analisaremos melhor à relação desses valores sociais mutáveis com alguns fatos históricos marcantes para o mundo como, a Revolução Francesa .
REVOLUÇÃO INGLESA
A Revolução Inglesa ocorreu no século XVII, é considerada a primeira Revolução Burguesa para que alcançassem legitimidade política, rompendo definitivamente com o feudalismo, destruindo o estado absolutista e dando espaço para o avanço do capitalismo industrial e uma Monarquia Parlamentarista.
A Revolução pode ser dividida em fases:
Podemos considerar que até mesmo fatores como religião afetaram a revolução, pois muitos burgueses eram simpatizantes com a fé Calvinista (Puritana), que defendia uma igreja sem intervenção do Catolicismo e do Estado, diferente dos Anglicanos que eram fiéis ao rei e apoiavam a Monarquia.
Os burgueses eram contra a intervenção do Estado na economia e o Rei queria poder absoluto, dessa forma iniciaram em 1640 os conflitos entre a burguesia e a nobreza a as disputas religiosas entre os Anglicanos e Puritanos e para agravar mais a situação o rei Carlos I trai a confiança do parlamento (constituído principalmente por burgueses) pois, aumenta os impostos e fecha o parlamento dando início assim a Revolução Inglesa.
Na época o Iluminismo estava em seu auge, logo os burgueses foram inspirados por seus ideais:
Igualdade Jurídica
Tolerância filosófica e religiosa
Liberdade pessoal e social
Propriedade
REVOLUÇÃO AMERICANA
A revolução Americana, mas conhecida como Revolução de independência dos Estados Unidos, começou no ano de 1776, esta, acarretada por muitos eventos, deu início a uma revolução, que a frente, seria a primeira revolução da época, que levou um país a garantir sua independência.
Após o começo da revolução industrial, como também o final da guerra dos 7 anos, que a Inglaterra, como metrópole do Estados Unidos, começou a focar mais nas vantagens e benefícios que das Treze colônias (No mais tardar, o Estados Unidos), ele poderia tirar.
A metrópole, começou a criar grandes impostos, como a Lei do açúcar, que consistia em cobrar dos colonos mais impostos sobre o melado que eles já produziam, dos artigos de luxo, de vinho, e entre outros; a lei da moeda, que proibiu a emissão de dinheiro na colônia, e proibiu o aumento dos produtos agrícolas, acarretando dificuldades dos agricultores; e por último a lei do selo, que implicava que todos os jornais, cartazes, e documentos públicos, iriam ter que passar pela coroa, ou seja, estes também seriam taxados.
Essas leis, além de outras coisas, foram as primeiras movimentações da colônia com a metrópole, como boicote e não cumprimento dos impostos. Os colonos fortemente influenciados de ideias iluministas, acreditavam, que todo povo tem direito sagrado de lutar pela sua liberdade, sua autonomia. Os Colonos tentaram fazer uma Declaração de direitos, em que consistia em uma finalização pacífica das taxas, que já traziam revoltas por volta dos colonos, que acabou, sem sucesso.
Já quase no início da realmente marca da revolução, teve a lei do chá, que taxava as comercializações da colônia, e o chá, na época, era uma bebida muito consumida pela colônia. Além de que, a metrópole, criou um monopólio comercial de chá com as Índias, acarretando assim, um revolta dos colonos como festa do chá, em que eles invadiram um dos navios ingleses, no Porto de Boston, e jogaram cerca de 30 caixas de chá no mar.
Assim, com essas revoltas já acontecendo, a metrópole resolveu criar a lei da hospedagem, que impunha obrigatoriedade dos colonos de abrigarem em suas casas os soldados da Inglaterra, para que assim, estes arcasse, com os gastos para mantê-los, invés da própria coroa. Assim, foi o estopim da revolução americana, que ainda sim, os colonos tentaram apelar em congressos para conseguirem seus direitos e tirarem suas taxações, tais coisas, não foram com 100% de êxito.
A partir daí, em 1776, começaram as guerras, com armamento bélico, durante um grande período. Os colonos justificavam tal ato, pois os Ingleses não respeitavam os direitos de liberdade e propriedade dos mesmos, pois os mesmos, após a lei da hospedagem, consideravam inadmissível desrespeito com o direito de propriedade e liberdade.
Assim, foi criada uma nova nação, com novos direitos, novas ideias, sempre baseadas principalmente nas idéias iluministas de liberdade, mudando seu nome de 13 colônias, para Estados Unidos da América.
CONJURAÇÃO BAIANA
Podemos dizer que a Conjuração Baiana e a Inconfidência Mineira foram os dois principais movimentos revoltosos brasileiros a se basearem nos ideais da Revolução Francesa, ocorrendo no mesmo período histórico. A conjuração baiana se distinguia principalmente por seu cunho mais popular.
Essa vertente mais popular se baseia principalmente no fato de muitos dos revoltosos serem negros, mulatos ou pertencerem à uma camada social inferior, causando um apoio muito grande aos ideais da Revolução Francesa como liberdade, igualdade e fraternidade. Um dos principais enfoques da conjuração foi justamente o sistema escravocrata vicente, que privava um dos direitos naturais, o da liberdade, enquanto os conceitos de igualdade e fraternidade se estendiam à parcela da população mais pobre, cujos direitos muitas vezes eram ignorados pelas classes dominantes, sendo quase inexistentes.
Segundo o movimento estes direitos universais só poderiam ser alcançados com a emancipação de Portugal e a implementação de uma república no país. O pacto colonial com Portugal não apenas era prejudicial à economia brasileira, como também feria todos os principais aspectos do ideal de igualdade. Podemos dizer então que todos os esforços da Conjuração Baiana se voltam para a criação de uma república brasileira igualitária, uma substituição drástica ao colonialismo da época, mas que havia mostrado resultados positivos nos Estados Unidos.
INCONFIDÊNCIA MINEIRA
O Brasil ainda estava sob domínio Português, o período vigente era o ciclo do ouro, este marcado por abusos políticos e cobrança de altos impostos, como a derrama. Foram tomadas diversas medidas contra o população, causando um desejo de criação de um sistema de governo que fosse um pouco mais participativo e aberto, voltado para uma democracia mais direta.
Valores estamentais como honra e posição social chocavam-se com perspectivas de classe, como riqueza, trabalho e propriedade. O Estado que geria as igualdades e liberdades dos cidadãos da época, para manter impunham algumas proibições e garantiam o livre acesso à propriedade, inclusive a territorial por meio doações.
Os relatos históricos descobertos sobre a inconfidência mostram uma preocupação com a construção de um ponto de vista, no qual se destacam as particularidades exaltadoras, nacionalistas e patrióticas. Essa coesão ideológica gerou um projeto de nação predefinido.
REVOLUÇÃO FRANCESA
“Liberdade, igualdade e fraternidade” é o lema da revolução francesa, esses três conceitos são de extrema importância para o movimento pois foi principalmente baseado neles que o mesmo aconteceu.
Segundo as suas raízes iluministas, a liberdade é uma forma de buscar logicamente a verdade e o conhecimento, permitindo consequentemente a felicidade de cada indivíduo. O cidadão possui direitos, e esses direitos são universais, ou seja, pertence a todos os homens, sem qualquer tipo de distinção, não importando a qual país, povo ou etnia ele pertença. Nessa mesma linha, eles pregavam que a liberdade de um homem só tinha como limite o direito dos outros, direitos que por sua vez eram iguais. Por fim, como as pessoas igualmente tem a liberdade de expor as suas opiniões, o mesmo deve ser feito sem ferir a opinião ou prejudicar de qualquer forma o outro, sintetizando assim, os conceitos do lema da revolução.
O direito da propriedade é considerado um direito natural, ou seja, o estado não pode fazer com que a sociedade se torne algo privado. Se por ventura, o mesmo se veja na necessidade de confiscar uma propriedade, o proprietário deve ser indenizado. Isso se aplica às dignidades, cargos e postos de trabalho público, tornando-os acessíveis a todo cidadão francês.
A nação por sua vez, se dá por um conjunto de cidadãos, ela é considerada soberana, contando que os direitos do próprio cidadão esteja acima dos direitos da nação, isto é, a partir do momento que o direito da nação não fere nenhum direito do indivíduo, ele é válido.
CONCLUSÃO
Ao analisarmos diferentes revoluções pautadas em ideais parecidos, notamos uma diferença grande no que os envolvidos buscam. Todas as revoluções almejam de alguma forma a liberdade e igualdade da sociedade mas observa-se que tal busca é influenciada pelo local, pela época e pela classe social predominante na revolução.
As revoluções são influenciadas pelos ideais iluministas e por revoluções anteriores. A conjuração baiana por exemplo, buscava a emancipação do Brasil baseando-se no sucesso da Revolução Americana (que conseguiu a emancipação dos Estados Unidos), mas apesar de muitas vezes serem baseadas nos mesmos princípios, tais revoluções buscam a liberdade e igualdade, que assumem diferentes significados segundo alguns fatores, por exemplo, local, época e classes envolvidas.
Na Revolução Inglesa os revoltosos buscavam a liberdade, principalmente, no comércio pois a monarquia vigente e a Igreja atrapalhavam seus interesses nesse âmbito, e buscavam a igualdade da burguesia perante as demais classes, para isso era necessário uma reforma política em que o poder não se concentrasse nas mãos do rei e também não sofresse forte influência da Igreja. É importante notar que essa revolução conseguiu um certo hesito mas o seu líder estabeleceu um governo autoritário que feria a liberdade dos demais indivíduos e traía a igualdade anteriormente buscada pelo movimento.
Já a Revolução Americana, baseada mais fortemente no iluminismo, defendia sob outra perspectiva a liberdade e igualdade. Em um contexto de exploração da metrópole sob a colônia, em que as “leis intoleráveis” feriam a liberdade e igualdade dos colonos, essa revolta buscou a emancipação dos Estados Unidos da sua metrópole (Inglaterra). Podemos notar que apesar de também se basear em ideais iluministas, assim como a Revolução Inglesa, nessas duas revoltas a liberdade e a igualdade assumem diferentes significados perante a necessidade das sociedades. Na Revolução Inglesa havia a necessidade de uma libertação da sociedade do poder absolutista vigente para assim, garantir uma sociedade mais igualitária, já na Revolução Americana havia a necessidade da separação da colônia da metrópole evitando os abusos que infringiam a liberdade individual dos colonos.
A conjuração baiana é um claro exemplo de como as classes sociais envolvidas no conflito influenciam as demandas da revolta. Essa revolta é a que possui um caráter mais social dentre as analisadas, nela há a participação da parcela mais pobre da sociedade (mulatos, escravos, alfaiates e etc) e por isso fica fácil observar a influência desse fato na forma que o conceito de liberdade e igualdade assumem. Apesar dessa conjuração ter fortes influências iluministas e se basear também na Revolução Americana na busca pela emancipação política da colônia, ela também apresenta uma ideia de liberdade e igualdade muito diferente das demais revoluções analisadas. Justamente por ter sido construída pela parcela mais pobre da sociedade, essa inconfidência buscou a abolição da escravidão e uma sociedade mais justa e igualitária, o que não aconteceu tão fortemente em outras conjurações da época. A mineira por exemplo, não teve um consenso sobre a necessidade da abolição da escravatura por ter sido feita e liderada por uma parcela mais rica da sociedade. É importante evidenciar também, que nessa revolta a busca pela liberdade e igualdade, apesar de possuir diferenças, também possui algumas semelhanças com as outras revoluções, a busca de emancipação política do Brasil foi baseado no conceito de liberdade apresentado pela Revolução Americana e na luta pela criação de uma república, como na conjuração mineira.
Por último, há a liberdade e igualdade da Revolução Francesa. Esse movimento influenciou todas revoluções burguesas que se sucederam, e até hoje o pensamento iluminista de igualdade e liberdade que essa revolta nos apresentou ainda influencia movimentos sociais por todo o mundo. Os princípios da Revolução Francesa defendem a liberdade individual de pensar e agir como você julgar certo, desde que não fira a liberdade do outro, assim garantindo, que todos os indivíduos são iguais em direitos.
Com a análise de diferentes revoluções que se datam de épocas e lugares bem distintos, e também possuem diferentes parcelas da sociedade em suas lutas, podemos observar que por mais que todas busquem a liberdade e igualdade, pautados em ideais iluministas parecidos, essa busca se materializa de diferentes formas. Notamos também que os conceitos de liberdade e igualdade não são fixos, pelo contrário, eles variam conforme o contexto em que são analisados.
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