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Luíza Vargas 

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Juliana - 17/06/18

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Possíveis Soluções - Solução 7

- Victor Sousa Pereira de Oliveira (Bruno) foi devidamente identificado a partir da obtenção de seus documentos oficiais e logo após submetido à interrogatórios que acabou revelando que fazia parte de uma Organização complexa envolvida no tráfico de mulheres e crianças para exploração sexual com base no Rio de Janeiro. Confessou que se envolveu com tal organização, pois a mesma havia sequestrado sua irmã há cinco anos. Após tentativas de resolução com a polícia, até hoje sem resultados, optou por se infiltrar no grupo. Contudo, as coisas não saíram como o planejado e ficou submetido à ação dos criminosos para manter a irmã viva. Os crimes de Bruno estão dispostos no Código Penal, art. 218-B (“Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de dezoito anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone); Art. 231. Promover ou facilitar a entrada, no território nacional, de alguém que nele venha a exercer a prostituição ou outra forma de exploração sexual, ou a saída de alguém que vá exercê-la no estrangeiro. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009) (Revogado pela Lei nº 13.344, de 2016) (Vigência); Art. 229. Manter, por conta própria ou de terceiros, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009); Art. 230 - Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça.

Com o decorrer das investigações, caso seja confirmado a veracidade de sua história, pela fácil e rápida cooperação de Victor e riqueza de detalhes dadas a nós sobre a dita organização, e por se tratar de envolvimento com fim de infiltração afim de trazer solução ao sequestro de um ente familiar, em acordo com seus advogados, dar-se-á redução da pena. Caso não seja confirmado sua veracidade pediremos a pena máxima além da multa, uma vez que o grupo obteria vantagem econômica com os frutos da indução à prostituição. Por enquanto representaremos ao judiciário pela prisão temporária do suspeito, com a finalidade de esclarecimento de todas as circunstâncias do crime, bem como a identificação dos co-autores, pois como bem sabemos, tudo isso afeta a correta capitulação do crime e suas causas de aumento ou diminuição de pena.

A respeito de Ana, com informações advindas de Victor, daremos início a nossa força tarefa afim de encontrá-la. Começaremos com a quebra do sigilo telefônico do número citado, além da interceptação das comunicações telefônicas/dados para que possamos identificar as ligações efetuadas, trajetos e titular da linha. Partiremos do pressuposto que Ana foi vista pela última vez, por Victor, a alguns quilômetros ao sul do Aeroporto Internacional de Maiquetia Simón Bolivar, onde entregou-a aos seus superiores, para ser levada e mantida em Caracas. Façamos o contato com a Polícia Federal, Embaixada brasileira na Venezuela e com a Interpol afim de que façamos uma ótima operação de resgate e consigamos trazer com vida, Ana para os braços de Joana.

- Roberto.

( Luíza vargas 17/06/18)

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Possíveis Soluções - Solução 6

Após uma intensa investigação, o caso foi concluído. Victor (Bruno) foi submetido a vários interrogatórios e acabou revelando que fazia parte de uma Organização complexa envolvida no tráfico de mulheres e crianças para exploração sexual com base no Rio de Janeiro. Confessou que se envolveu com tal organização, pois a mesma havia sequestrado sua irmã há cinco anos. Após tentativas de resolução com a polícia, até hoje sem resultados, optou por se infiltrar no grupo. Contudo, as coisas não saíram como o planejado e ficou submetido à ação dos criminosos para manter a irmã viva. O crime de Bruno está disposto no Código Penal, art. 218-B (“Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de dezoito anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone). Espera-se a pena máxima além da multa, uma vez que o grupo obteria vantagem econômica com os frutos da indução à prostituição.

Ana foi localizada no Aeroporto Internacional de Maiquetia Simón Bolivar, há vinte quilômetros de Caracas, Venezuela. Ao tentar embarcar rumo à Espanha, foi impedida por apresentar comportamento estranho, sudorese intensa. Na abordagem policial, Ana começou a chorar e foi levada a uma sala especial. Não precisou de muita insistência para ela contar que havia viajado à Manaus com o futuro marido. Contudo, ao chegar lá, foi entregue a três homens e nunca mais viu Victor. Desde então, havia sido obrigada a prostituir-se para pagar as passagens até a Venezuela e de lá para Espanha. Após um período, que não conseguia quantificar, foi levada a uma casa onde foi obrigada a engolir vinte preservativos com drogas. Foi-lhe dito que a droga deveria chegar bem à Espanha, disso dependia a vida dela e da família que ficara em Brasília. E que, uma vez naquele país, trabalharia como prostituta para comprar a passagem de volta. A polícia Venezuela entrou em contato com a Polícia Federal brasileira e a volta de Ana foi articulada. Os homens que a acompanhavam estão sob custódia da polícia venezuelana que vem cooperando com a brasileira para resolução do caso. 

Patrícia Coutinho Aguiar

17/06/2018

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Possíveis Soluções - Solução 5

A Polícia pediu que a mãe de Ana registrasse o seu desaparecimento, já que Bruno era tido como suspeito mas ainda não havia indícios suficientes para abrir inquérito contra ele. Durante as investigações, decidiram por tentar rastrear o celular com que Ana ainda mantinha contato com a sua mãe. O sinal indicava que Ana encontrava-se na Itália. Acionaram então a Polícia Federal e a Interpol. Em uma operação conjunta com a Polícia italiana, Ana foi localizada em um galpão junto de várias outras adolescentes em situações precárias de higiene e com muitos ferimentos pelo corpo e nos genitais.

Ao interrogar Ana, ela informou que foi levada à Itália. Disse que tudo corria bem até então e que foram por vontade própria (de acordo com suas palavras). Houve problemas no aeroporto, o que gerou desconfiança nos seguranças, mas conseguiram passar e ficaram muito felizes. No entanto, imediatamente após a saída do aeroporto, foram levadas para esse galpão, onde eram exploradas sexualmente por diversos homens. Só tinham acesso ao celular uma vez por dia, sob ameaças, para se comunicarem com os familiares e dizer que estava tudo bem. Nesse momento, armas eram apontadas para cabeça das vítimas e suas famílias eram ameaçadas para que não houvesse dúvidas de que as vítimas conseguiriam passar tranquilidade para as famílias. Os celulares ficavam com homens que eram responsáveis pelo cárcere, eles mesmos também vítimas do tráfico.

Não se sabe se Bruno saiu do Brasil. O combinado era que ele se encontra com Ana lá na Europa mas não houve mais notícias dele após o embarque. A polícia foi até o local a que ele levou Ana em Manaus. Porém, a casa encontrava-se desocupada e registrada no nome de um falecido. Continuam-se as investigações sobre o paradeiro de Bruno.

As vítimas foram recolhidas, inclusive os homens responsáveis por manter as meninas presas. As entrevistas com as vítimas, bem como outras evidências coletadas no local, sugerem o envolvimento de uma extensa rede criminosa. Seguem as investigações para identificar as pessoas-chave no esquema. Os delegados comunicaram o resgate às famílias e as vítimas foram acolhidas pelo serviço de proteção a testemunhas.

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Possíveis Soluções - Solução 4

Ana se encontra em uma situação de cárcere privado. Sem passaporte, raramente sai de casa desacompanhada. Num domingo, ao ir à igreja, consegue, por meio de bilhete, pedir ajuda a uma senhora.

A senhora, sabendo que Ana não possui documento, contata a embaixada brasileira e solicita auxílio. Ciente da situação da brasileira, solicitam o auxilio de adidos da Polícia Federal.

Ana recebe bilhete da nova amiga com a informação de que receberá a autorização de retorno ao Brasil. Também é informada que será repatriada. No bilhete, há data, hora e dia em que os adidos da Federal irão a sua casa para escoltá-la.

Na data, tudo ocorre como o planejado. A policia local é acionada para verificar as informações sobre Bruno.

Publicado em 15.6.2018

Christiane Teles

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Possíveis Soluções - Solução 3

A mãe de Ana inventaria uma história qualquer para a filha para descobrir seu paradeiro. Em posse da informação, a mãe entraria em contato com o Comitê Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Distrito Federal, que, por sua vez, acionaria a Polícia Federal.

A Polícia Federal, em conjunto com outros atores, montaria uma operação de resgate, não somente a Ana, mas às vítimas de tráfico e/ou trabalho escravo. Em uma ação muito bem orquestrada com o Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Defensoria Pública da União o local onde vítimas de tráfico seria invadido. Todos seriam detidos para questionamento. As vítimas seriam identificadas e encaminhadas aos Postos Avançados para acompanhamento psicológico. As vítimas que não fossem brasileiras seriam repatriadas ou pleiteariam residência temporária junto ao Ministério da Justiça, de acordo com Resolução do Conselho Nacional de Imigração – CNIg. Os praticantes do crime seriam presos temporariamente e responderiam a processo.

Publicado em 13.6.2018

Christiane Teles

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O Tráfico de pessoas é um crime que silencioso que muitas vezes é de difícil acusação. Muitas vezes as próprias vítimas não se identificam como vítimas e isso torna o processo mais difícil.

Posto aqui uma parte de um documentário da Discovery que aborda esses casos.

https://www.youtube.com/watch?v=T_6v8NY2Dmc

Karolina Beckman

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O Tráfico de pessoas em pauta é um guia direcionado a jornalistas e tem o objetivo de auxiliar esses profissionais quanto a um melhor entendimento sobre esse tipo de crime, tornando mais efetiva a comunicação transmitida. O guia conta com conceitos, dicas, recomendações, termos adequados a serem utilizados e o marco legal. 

Conheça o guia e ajude a combater esse crime.

Publicado em 09.05.2018

Andréia Santos 

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Denuncie! Ligue 180.

Publicado em 9.6.2018

Christiane Teles

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A luta contra o tráfico de pessoas

Vamos nos engajar nessa campanha!!!!!!!

Denuncie o tráfico! Ligue 180.

Publicado em 9.6.2018

Christiane Teles

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Campanha Coração Azul - luta contra o tráfico de pessoas

Publicado em 9.6.2018

Christiane Teles

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DPU no projeto Glo.Act contra o tráfico de Pessoas

Publicado em 9.6.2018

Christiane Teles

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Publicado em 9.6.2018

Christiane Teles

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O Glo.Act é uma projeto - uma ação global - de enfrentamento ao tráfico de pessoas, financiado pela União Européia e que conta com a parceria do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - UNODC. Para o projeto,foram escolhidos treze países, entre os quais o Brasil se encontra. 

O Ministério da Justiça é o ponto focal; entretanto, há projetos desenvolvidos, também pela Defensoria Pública da União. Em 2017, a Defensoria realizou projeto em Pacaraima, porta de entrada de muitos venezuelanos. O projeto foi um sucesso e muito elogiado pela ONU em Viena, Áustria. 

http://www.dpu.def.br/noticias-defensoria-publica-da-uniao/233-slideshow/41829-dpu-apresenta-resultados-de-atendimento-a-imigrantes-em-roraima

Publicado dem 9.6.2018

Christiane Teles

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Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União

A Defensoria Pública da União conta com o apoio de uma Assessoria Internacional. Nesta, há três Coordenações, entre as quais a Coordenação de Assistência Jurídica Internacional – CAJI, responsável pelo trâmite documentação entre as Unidades da Defensoria Pública da União e as autoridades centrais. A Coordenação também atende a pedidos de Defensorias Públicas Estaduais.

A Coordenação de Assistência Jurídica Internacional recebe o pedido, seja diretamente da pessoa ou de uma Unidade, analisa o pedido, estuda soluções e envia formulários de pedido de cooperação internacional a serem preenchidos. A Coordenação lida com Homologação de Decisão Estrangeira, Sequestro Internacional de Crianças, Repatriação, Auxílio a Presos no Exterior, Pensão Alimentícia no Exterior, Apostilamento, Tráfico de Pessoas, Reunião Familiar, Refúgio, entre outros. No caso de Sequestro, uma vez identificado o caso, a Coordenação envia os formulários da Autoridade Central Federal – ACAF para que sejam devidamente preenchidos e retornados à Coordenação. Com eles em mãos, haverá o envio para o órgão competente para lidar com Sequestro Internacional de Crianças, no caso a ACAF, que, hoje, se encontra dentro da estrutura do Ministério da Justiça.

No caso de Ana, a mãe, ou qualquer outra pessoa, poderá em contato com a Coordenação de Assistência Jurídica Internacional e relatar o problema: http://www.dpu.def.br/internacional.

Publicado em 9.6.2018

Christiane Teles

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Publicado em 5.6.2018

Christiane Teles