#riscos do projeto executivo em PPP | Explore Tumblr posts and blogs

inovaniteroi · 4 years ago

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Niterói busca investidores dos Estados Unidos para aquecer economia

Niterói é a sexta melhor cidade para fazer negócios no Brasil. Foto: Leonardo Simplício – Ascom Niterói

Eleita a sexta melhor cidade para fazer negócios no Brasil, Niterói quer atrair investidores dos Estados Unidos para aquecer a economia da cidade. O prefeito Rodrigo Neves se reuniu, nesta quarta-feira (29), por videoconferência, com uma comissão da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (Amcham-Brasil) e do Consulado dos Estados Unidos da América no Rio de Janeiro para discutir novas parcerias.

Rodrigo Neves lembrou que Niterói tem uma importante relação com os Estados Unidos, com a presença de empresas que trazem investimentos expressivos na cidade, especialmente nos setores de petróleo e gás. Ele destacou que a cidade é uma das únicas avaliadas pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s Global Ratings, que recentemente reafirmou o rating brAAA atribuído ao município no ano passado – o mais alto grau de investimento.

“Nossa cidade tem uma relação estreita com os Estados Unidos. Nos últimos anos realizamos três importantes missões ao país para realizar parcerias ligadas ao setor audiovisual, através da Niterói Film Commission; para apresentar a cidade à agência Standard & Poor’s e aumentar nossa visibilidade no cenário internacional; e também para apresentação e troca de experiências de projetos ambientais e parques sustentáveis. Nosso objetivo é mostrar que Niterói tem visão de futuro, gestão profissional e uma coesão interna que garante investimentos”, destacou o prefeito.

Rodrigo apresentou as principais ações realizadas pela atual administração da Prefeitura, como o choque de gestão e as políticas de combate ao desvio de recursos, a realização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e a criação do fundo de royalties. Rodrigo Neves também expôs o Plano de Transição Gradual para o Novo Normal e as medidas implantadas pela Prefeitura no combate à Covid-19, além do Plano de Retomada da Economia.

O vice-presidente do Conselho Regional da Amcham-Brasil no Rio de Janeiro, Julian Chediak, destacou que Niterói tem capacidade de realizar importantes investimentos – mesmo nesse momento de pandemia – por ter mantido a gestão fiscal organizada e equilibrada.

“A Câmara de Comércio Americana tem mais de 5 mil empresas filiadas e está à disposição para apresentar possíveis investidores à cidade. Niterói é um exemplo de gestão e esse trabalho realizado antes da pandemia permite que a cidade atravesse esse cenário de crise e seja atraente para investidores internacionais”, disse.

Adyr Tourinho, vice-presidente da Baker Hughes no Brasil, uma das maiores empresas de serviços de campo de petróleo do mundo e que tem uma de suas sedes em Niterói, reforçou a importância da obra de dragagem do Canal de São Lourenço, que será realizada pela Prefeitura.

“Esse investimento no Canal de São Lourenço é fundamental para a retomada do setor naval e permite a instalação de novas empresas na cidade”, frisou.

Para o niteroiense e presidente do subcomitê de Licenciamento Ambiental da Amcham, Luiz Gustavo Bezerra, Niterói é uma referência de administração pública séria e moderna.

“Essa gestão não se destaca apenas nos investimentos em infraestrutura ou na política econômica. A área de Segurança, por exemplo, é essencial e vemos como, a partir da implantação de programas como o Niterói Presente, o município realmente avançou. Os niteroienses recuperaram sua autoestima e orgulho da cidade”, pontuou.

Também participaram da videoconferência a secretária de Fazenda, Giovanna Victer, o secretário de Governo, Comte Bittencourt, a secretária de Planejamento, Ellen Benedetti, o presidente da NitNegócios, Marcelo Haddad, e o Chefe da Seção Política e Econômica do Consulado dos Estados Unidos da América no Rio de Janeiro, Jesse Levinson.

Melhor cidade para fazer negócios

A consultoria Urban Systems analisou o potencial de desenvolvimento econômico de 100 cidades acima de 100 mil habitantes no Brasil, identificando aquelas com as melhores oportunidades para negócios. Niterói alcançou o sexto lugar no país e também chegou à melhor colocação no Estado do Rio de Janeiro.

A cidade está acompanhada de Vitória (1º), São Caetano do Sul (2º), São Paulo (3º), Porto Alegre (4º), Barueri (5º). Na sequência, aparecem Curitiba, Belo Horizonte, Maringá e Santos. O estudo foi realizado em 2018.

Boletim

Niterói já notificou 8.412 casos confirmados do novo coronavírus até esta quarta-feira (29). Desse total, 7.935 pessoas já estão curadas, segundo afirmou a Secretaria Municipal de Saúde. Do início da pandemia, até hoje, já foram 291 vidas perdidas por complicações da doença.

De acordo com a Prefeitura, 109 pacientes estão em quarentena em suas residências e 77 pessoas estão hospitalizadas com diagnósticos positivos para o vírus.

Testes

Quase 70 mil exames para a Covid-19 já foram realizados em Niterói, através das policlínicas regionais, unidades básicas de saúde, módulos do programa médico de família e nos três pontos do sistema drive thru, segundo informou a Prefeitura.

“O alto número de testes também contribuiu para que nossa cidade avançasse com o Plano de Transição Gradual para um Novo Normal. São mais de 120 testes por 1 mil habitantes já realizados”, disse em comunicado nas redes sociais.

De acordo com Executivo, os dados representam mais que a média nacional e de países como Coreia do Sul e Chile.

Publicada às 20h39

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alvaromatias1000 · 4 years ago

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Plano Marshall Tupiniquim: Necessidade de Investimento em Infraestrutura Urbana, inclusive da Saúde Pública

Francisco Goés (Valor, 28/04/2020) avalia: o debate sobre o uso de recursos públicos para obras de infraestrutura no pós- pandemia ganhou força com o lançamento do programa Pró-Brasil, coordenado pela Casa Civil da Presidência, em meados de abril.

Sob o apelido de Plano Marshall tupiniquim, em referência ao apoio à reconstrução da Europa depois da Segunda Guerra, o programa é tido, pelas alas política e militar do governo, como instrumento importante na recuperação da economia. Mas a iniciativa vem sendo alvo do bombardeio de economistas neoliberais e da própria área econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, pelo potencial destrutivo das contas públicas em momento quando os gastos estão concentrados no combate ao coronavírus e seus efeitos.

Embora seja desejável planejar investimentos setoriais para permitir aos investidores, por exemplo, calcular a taxa interna de retorno, há ceticismo entre economistas neoliberais de ser possível tirar do papel número considerável de projetos em curto espaço de tempo. “Achar o investimento em infraestrutura vai ser a base para a recuperação pós-pandemia, no contexto institucional do Brasil, esquece”, diz um arrogante economista de O Mercado, oculto sob anonimato pela vergonha de falar tamanha besteira.

A crítica faz referência à dificuldade do Brasil de executar obras no prazo e no custo originais ou, o que é pior, deixá-las incompletas por anos ou décadas a fio. Essa tradição, da qual ninguém pode se orgulhar, se explica por:

falta de planejamento,

desenho mal feito de concessões de obras públicas,

lacunas regulatórias e

falta de bons projetos de engenharia.

O Pró-Brasil prevê aportes de recursos públicos de R$ 30 bilhões até 2022 e a criação de 1 milhão de empregos no período.

Logo quando foi apresentado, o programa expôs divergências entre:

um pensamento mais intervencionista, representado por políticos e militares do Planalto, e

a ala neoliberal, comandada por Guedes.

A área econômica do governo tem chamado a atenção para a necessidade de gastos públicos irem além do combate à pandemia, mas sem desrespeitarem as regras fiscais, entre as quais está o chamado Teto de Gastos. Esta imbecilidade limita as despesas não financeiras da União à inflação do ano anterior.

O economista neoliberal Fabio Giambiagi diz: investimentos de longo prazo, como é o caso dos em infraestrutura, dependem de uma taxa de juros também longa. Ela subiu. [Teria de se referenciar a TLP à CDI — e não à NTN-B +5, pois 39% dos títulos de dívida pública estão em LFT pós-fixados.]

Essa taxa, acrescenta o neoliberal, depende da percepção de solvência do setor público, quanto ao pagamento da dívida pública. Ela é afetada em casos de “contabilidade criativa”. O termo, também chamado de “pedalada”, ficou conhecido do público no governo de Dilma Rousseff e se refere a operações que buscam garantir um ganho artificial para o resultado primário das contas públicas.

Em 2019, Gambiagi e Guilherme Tinoco, ambos economistas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), publicaram artigo no qual defendiam a revisão do teto do gasto público para preservar a capacidade do Estado de investir, e executar políticas públicas, sem deixar de lado o compromisso com a sustentabilidade fiscal.

A proposta, hoje sepultada, foi feita em contexto muito diferente do atual, logo depois da aprovação da reforma da Previdência. Ela teve como um dos artífices o agora secretário do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro, Rogério Marinho. Menos de um ano depois, Guedes e Marinho estão aparentemente rompidos, pois o ministro da Economia considera o deputado potiguar um dos mentores do Pró-Brasil. Este aumenta os gastos públicos para aumentar a arrecadação fiscal mais adiante.

Guedes tem uma visão estática, obsessiva com equilíbrio fiscal. Não tem capacidade mental para entender variações positivas ao longo do tempo.

Um economista sem vergonha de participar do governo golpista de Michel Temer entende, porém, fazer sentido promover um aumento no investimento público em infraestrutura, cujo retorno se dá pela ótica social. Já o investimento privado no setor olha o binômio risco-retorno.

O problema, reconhece o técnico, é não haver espaço no Orçamento para mais despesas, o que vai levar a ampliar o déficit público. Mas isso não seria necessariamente um problema, na sua visão: “O custo-benefício para fazer obras com recursos públicos nunca foi tão barato”, argumenta. Na visão dele, não estaria se falando de “muito” dinheiro dada a baixa capacidade do Estado de executar os projetos de infraestrutura a cada exercício fiscal.

“As coisas demoram a acontecer no Brasil”, afirmou. Um exemplo dessa situação, segundo outro economista neoliberal oculto sob vergonha, é as primeiras concessões do governo Bolsonaro começaram a ser preparadas na gestão Temer. A visão desses economistas envergonhados é o investimento privado em infraestrutura ser pouco plausível agora e os desembolsos em concessões existentes serão unicamente os programados, com risco, inclusive, de prorrogação por causa dos efeitos da covid-19.

O BNDES tem em carteira projetos no total R$ 188 bilhões (ver tabela) em investimentos, dos quais R$ 70 bilhões podem ser realizados em cinco anos, diz Fabio Abrahão, diretor de infraestrutura, concessões e PPPs do banco. São empreendimentos novos, em fase de modelagem. Vão estar prontos para ir a mercado até 2022.

A participação do banco no financiamento dos projetos vai variar dependendo do ativo e do setor. O objetivo é envolver cada vez mais os bancos privados nas operações. Se o BNDES, por meio de boa estruturação, conseguir emprestar menos, mas atraindo outros bancos, vai conseguir viabilizar mais projetos.

Enquanto economistas neoliberais não se envergonham de repetir a ladainha estúpida de sempre, não têm conhecimento da necessidade prioritária de infraestrutura na Área da Saúde Pública.

Dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 537 tinham ao menos um leito de unidade de terapia intensiva (UTI) em estabelecimentos públicos ou privados, 9,6% do total, mostra um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir do DataSUS e da pesquisa Regiões de Influência das Cidades (Regic) 2018.

De acordo com a pesquisa, esse número cai para 475 municípios quando considerados apenas os leitos em hospitais públicos ou privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nesses municípios atendidos pelo SUS vivem 123 milhões de pessoas, o que correspondia a 58% da população brasileira no ano passado.

Os habitantes desses municípios sem leitos de UTI buscam atendimento em cidades-polos da região, o que pode envolver longos deslocamentos e gerar mais sobrecarrega no sistema.

Com o espalhamento do coronavírus para o interior, os governos estaduais serão demandados a reforçar o atendimento.

Rafael Rosas (Valor, 08/05/2020) informa: em meio à tentativa do governo federal de impulsionar os investimentos em infraestrutura por meio do Plano Pró-Brasil, especialistas apontam problemas estruturais crônicos que emperram os avanços do setor. Má governança, insegurança jurídica e regulatória e legislação deficiente são alguns dos entraves. Eles precisam ser atacados para que os aportes em infraestrutura deslanchem no país.

Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria, lembra: o Brasil investiu 1,84% do PIB em infraestrutura no ano passado, bem aquém do patamar de 2,31% do PIB registrado em 2010. Do total de R$ 133,4 bilhões aplicados no setor em 2019, cerca de dois terços vieram do setor privado e apenas um terço do setor público.

Questionado sobre o Pró-Brasil, Frischtak (ex-colega do Mestrado na UNICAMP) diz: ainda há necessidade de maior detalhamento do plano do governo, mas alerta para o que afirma ser a fraqueza dos projetos públicos para o setor nas últimas décadas: a governança do investimento.

Ele elogia a equipe montada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, mas alerta: o sucesso da empreitada vai depender da capacidade de entregar um programa amplo, com projetos complicados, alguns paralisados, onde deverá haver a mobilização de empresas privadas. “O sistema de planejamento nosso ainda não está adequado, isso eu posso afirmar. E nós continuamos com problemas de governança. Então eu sou um pouco cético, é ver para crer”, diz.

O especialista afirma: experiências passadas, como o PAC, demonstraram que a principal questão não é falta de recursos, mas sim uma progressiva deterioração regulatória e institucional que minou a capacidade de fazer avançar o setor. Para ele, mudanças na agenda legislativa e regulatória no país poderiam levar os aportes no setor a um crescimento anual na casa de 0,3% do PIB.

“A capacidade de o Estado investir adequadamente, sem má alocação de recursos, foi progressivamente deteriorada, o que tem mais a ver com uma Economia Política perversa do que falta de competência. Problemas de captura, corrupção, a forma como o Estado foi apropriado. Isso não é algo que ocorreu do dia para a noite, foi progressivo”, diz.

O especialista detalha razões para essa deterioração da capacidade de o Estado investir ou financiar adequadamente o setor de infraestrutura. Para ele, há problemas desde o planejamento. “Projetos que não deveriam chegar a uma obra posterior, chegam”, afirma, acrescentando: há no país uma qualidade baixa na produção de projetos executivos. “Raramente projetos públicos, obras públicas ou mesmo obras financiadas pelo setor público têm o seu projeto executivo em pé. É caro, de 2% a 5% do projeto total, mas é muito mais caro não ter”, afirma.

A solução, buscar investidores privados, acaba esbarrando nos alegados problemas de ambiente, sejam regulatórios ou de legislação.

Joisa Dutra, diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV Ceri), cita a falta de um “bom ambiente” de modo a atrair “investidores de qualidade” para concessões no país. De modo geral, não se cria um ambiente de negócios adequado, seja por inadequação dos marcos legais e regulatórios, seja porque as perspectivas de risco são muito aumentadas.

Essas dificuldades de construção de marcos regulatórios e legais claros e convidativos acabam atraindo para o país não o melhor investidor possível.

O investidor melhor vai buscar o ambiente melhor. Sobra para o país o investidor com um perfil de risco maior e um custo de capital maior ou uma chance de renegociação maior.

O grande esforço do país para atrair capital para a infraestrutura passa por melhorar o desenho de concessões, atribuindo risco de forma mais eficiente e usando instrumentos de garantia de modo a distribuir melhor o risco. Quando se distribui melhor o risco, diminui o custo de capital e atrai melhores investidores para fazer mais infraestrutura. Infelizmente não tem fórmula mágica, não tem bala de prata, é um processo. Evolui muito lentamente.

Frischtak cobra ainda uma participação do Estado não nos recursos, mas na construção de um cenário de atração de investidores. “Não falta dinheiro. Não falta interesse. Precisamos do Estado para dar segurança jurídica, para dar previsibilidade regulatória, para fazer andar a legislação no Congresso, para fazer um planejamento bem feito”, diz Frischtak.

Estudo inédito da Inter.B mostra a redução sofrida no estoque de capital em infraestrutura desde os anos 1970. Segundo esse levantamento, em 1970, esse estoque era de 39,9% do PIB, patamar que avançou para 58,2% em 1982, caindo paulatinamente nos anos seguintes. No ano de 2019, esse estoque representou 35,9% do PIB.

O estudo frisa: os ativos não são eternos e precisam de manutenção, modernização e reabilitação para evitar perda de eficiência e aumento de custos e de riscos de segurança.

A Inter.B aponta ainda os segmentos com os maiores hiatos na infraestrutura e mostra: entre 2001 e 2017, o investimento em infraestrutura teve a média anual de 2,01% do PIB, enquanto o necessário seria 4,24% do PIB, restando o hiato de 2,23% do PIB por ano.

O maior “gap” nesses aportes está nos transportes, com hiato de 1,33% do PIB por ano, uma vez que a média anual de aportes no setor foi de 0,6% do PIB anualmente, para uma necessidade de 2% do PIB por ano. A seguir, a consultoria elenca o déficit de em energia (0,47% do PIB por ano), telecomunicações (0,16% do PIB a.a.) e saneamento (0,27% do PIB a.a.).

A conclusão da Inter.B é: um esforço para elevar o investimento em infraestrutura para 4% do PIB a partir deste ano levaria o estoque de capital no setor a 60% do PIB apenas em 2044. Além disso, mesmo com dois terço dos aportes em infraestrutura vindo do setor privado, permanece o desafio de aumentar esse percentual.

Daniel Rittner (Valor, 08/05/2020) escreveu um artigo com foco correto. Compartilho abaixo.

“O plano de investimentos em obras públicas idealizado pelo governo Jair Bolsonaro pode ou não sair do papel, mas tem uma grande ausência que independe da controvérsia entre fiscalistas e desenvolvimentistas: a mobilidade urbana.

No mundo, discute-se em qual medida a necessidade de escapar da crise atropelará os esforços de descarbonização da economia. Se, em tempos tão difíceis, governos e empresas vão arcar com o custo de regulações mais rigorosas e gastos maiores em projetos sustentáveis para reduzir emissões de gases-estufa.

Por aqui, o Pró-Brasil tem muita obra em “BR”, pouca em ferrovia e nada de metrô ou corredor de ônibus. Bem ou mal, duplicar uma rodovia ou ampliar terminal de um aeroporto é o tipo de coisa possível como concessão à iniciativa privada. Pode demorar um pouquinho mais, o custo do pedágio desagrada, às vezes a viabilidade do projeto não fecha. O esquecido formato das PPPs com aporte público existe para fechar a conta.

Longe de relativizar a importância da duplicação da BR-381 em Minas Gerais ou da BR-262 no Espírito Santo. Essas rodovias matam demais e encarecem os custos logísticos. No entanto, há bem mais chances de solucionar com dinheiro privado os gargalos nas estradas em lugar da construção da ferrovia Vitória-Rio ou da linha 2 do metrô em Belo Horizonte.

O sonhado prolongamento do metrô de Brasília para a Asa Norte, o prometido metrô de Porto Alegre, a abandonada estação Gávea no Rio de Janeiro, o fiasco do VLT de Cuiabá só se resolvem com recursos públicos. Não há alternativa.

Em abril de 2012, Dilma Rousseff reuniu governadores e prefeitos para anunciar R$ 32 bilhões a fundo perdido ou em empréstimos baratos no PAC Mobilidade. Não deu certo. O orçamento ficava retido, obras foram superfaturadas, governos estaduais capricharam na incompetência. O Distrito Federal, mesmo com verba garantida pela União, demorou 34 meses para fazer um projeto de engenharia.

Mas eis que, oito anos depois, alguma coisa existe: projetos básicos ou executivos prontos, desapropriações feitas, trens comprados e enferrujando debaixo do sol (alô, Mato Grosso). Para tirar esses projetos da gaveta, só com repasses federais. Estados e municípios não têm espaço orçamentário.

Por isso, a combinação de discussões sobre o Pró-Brasil e sobre o socorro a entes federados comporia a circunstância ideal para retomar os planos de dar um salto no transporte urbano. Espanta que nem sequer esteja sendo cogitado.

Uma vez abertos, os canteiros podem empregar milhares de pessoas nas grandes capitais. Uma vez concluídas, as obras podem gerar um choque de produtividade na economia, aliviando milhões de trabalhadores que gastam duas ou três horas por dia no trajeto casa-trabalho. De resto, uma chaga social no Brasil que se compara apenas com a falta de saneamento básico, esse sim um setor onde a chave é o investimento privado.

De quebra, um plano de obras em metrôs, VLTs e BRTs daria ao país um discurso importante nos fóruns sobre mudanças climáticas, onde a imagem brasileira foi tão afetada pela alta do desmatamento. Permitiria, no mínimo, dizer que estamos alinhados à ideia de um “Green New Deal” na infraestrutura. Se é para falar de Pró- Brasil, que tal se falar de mobilidade urbana?”

Fabio Graner (Valor, 29/04/2020) entrevistou o Rogério Studart (ex-professor do IE-UFRJ). Ele diz: o país precisa fazer plano de infraestrutura com sustentabilidade.

O investimento em projetos de infraestrutura sustentável é um caminho a ser seguido pelo Brasil para promover a recuperação da economia no pós-pandemia, defendeu ao Valor o ex-representante do Brasil no Banco Mundial Rogério Studart. Ele hoje é pesquisador do World Resources Institute (WRI), um centro de estudos (think tank) para a chamada economia de baixo carbono.

O economista avalia: esse pode ser um caminho para atração de recursos privados internacionais para os projetos de infraestutura, dado que a sustentabilidade é uma exigência em muitos fundos de investimento no exterior. Segundo ele, o governo também deve entrar com recursos, dentro de suas limitações, mas teria principalmente o papel de articulador dos projetos.

“Os investidores estrangeiros todos hoje têm mandato de sustentabilidade. É preciso o Brasil fazer um plano de infraestrutura com sustentabilidade, que atraia tecnologia de ponta”, disse, listando áreas como eficiência energética, mobilidade urbana, saneamento, limpeza de nascentes dos rios, replantio de nascentes, preservação de manguezais, que não exigem projetos grandiosos.

“Isso tudo pode gerar um volume de empregos inacreditável”, afirmou. “Assim que abrir, a economia há condições de criar milhares de empregos fazendo isso, pequenos projetos, e depois partir para os grandes projetos.”

Segundo Studart, a questão ambiental hoje é vista também como um fator de risco para a reputação de empresas e investidores, afetando a disposição para projetos de longo prazo. “Os investidores privados hoje temem investimento em infraestrutura no Brasil. É muito risco. E com infraestrutura sustentável o Brasil pode atrair mais capital privado.”

“Hoje em dia, a discussão internacional é de diversificação de portfólio. O capital está saindo de infraestrutura tradicional para projetos sustentáveis”, disse, completando: o Brasil precisa de recursos públicos mais para gerar bons projetos verdes. Conta com desenvolvedores de qualidade, como BNDES e Febraban.

Ele recentemente publicou na página do WRI texto defendendo o Brasil já se preparar para o momento pós-pandemia usando esse caminho. “Não podemos deixar de começar a nos planejar para o Brasil durante e após a pandemia. Afinal, as projeções econômicas indicam que estamos lidando com um impacto semelhante ao de uma guerra”, disse no artigo também assinado por dois outros funcionários do think tank, Sebastian Keneally e Bruno Calixto.

O texto lembra: há muitos anos o Brasil convive com uma crise de investimentos públicos e privados em infraestrutura social e econômica. Eles caíram de mais de 5% do PIB nos anos 80 para menos de 2% do PIB, volume insuficiente até mesmo para cobrir a depreciação do estoque existente.

“Este baixo investimento, por sua vez, se traduz não só em uma baixa produtividade e competitividade, mas também na baixa qualidade e cobertura de serviços públicos fundamentais — como transporte coletivo, saneamento, conectividade e estruturas de educação e saúde”, afirma. “Sem medidas extraordinárias, a crise atual somente tende a agravar essa tendência”, completam os autores.

Ele aponta o desafio de ampliar os investimentos que envolvam sustentabilidade. “Estimativas mostram: a cada 1% gasto em infraestrutura há um retorno de até 3% em PIB em dez anos e de até 8% em 30 anos. Se essa infraestrutura considerar critérios ambientais, climáticos e sociais, ela ainda potencializa a eficácia dos resultados. São investimentos que representam utilização inteligente de escassos recursos públicos, que preservam o capital natural do país, e que têm maior chance de mobilizar recursos privados, nacionais e internacionais”, afirmam os autores.

O artigo aponta como primeiro passo fortalecer a capacidade de planejamento, utilizando instituições públicas e privadas, além de se obter apoio e financiamento nacional e multilateral para promover melhoria da qualidade dos projetos de Estados e municípios. “A questão aqui é, portanto, transformar essas capacidades dispersas em mecanismos articulados de promoção de um plano nacional de investimentos em infraestrutura de qualidade”, diz.

Studart e seus colegas destacam: é preciso também maximizar a oferta de financiamento de longo prazo, utilizando os limitados recursos públicos para mobilizar recursos privados.

“É importante notar: o Brasil vem desperdiçando há anos oportunidades de mobilizar recursos em infraestruturas sustentáveis. Em 2019, a emissão global de títulos verdes foi estimada em US$ 257,5 bilhões, um recorde em relação aos anos anteriores”, comentam, apontando ainda a maioria estar concentrada na Europa, na América do Norte e na Ásia-Pacífico, especialmente na China.

Plano Marshall Tupiniquim: Necessidade de Investimento em Infraestrutura Urbana, inclusive da Saúde Pública publicado primeiro em https://fernandonogueiracosta.wordpress.com

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jeanbarretobr · 4 years ago

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Ações de Embraer, Gol e Azul sobem forte; bancos buscam alta após fala de Maia e B2W cai

SÃO PAULO – Após um mês de maio de forte alta para a bolsa, junho começa com cautela para o Ibovespa, com os investidores monitorando a tensão entre EUA-China e as manifestações nos EUA e no Brasil (veja mais clicando aqui).

Por aqui, aéreas como Gol (GOLL4) e Azul (AZUL4) registram ganhos após registrarem baixas em maio em meio à continuidade das preocupações para o setor com a pandemia de coronavírus. Contudo, nesta sessão, ajudando a atenuar os temores, está o maior otimismo por conta da reabertura em alguns países da Europa. Embraer (EMBR3), que divulgou resultado nesta sessão, também registra alta de seus papéis.

Petrobras, por sua vez, viu seus ativos caírem cerca de 1% com a queda do petróleo, com baixa de cerca de 3% para o WTI e de mais de 1% para o brent, mas diminuiu as perdas. No radar do setor, segundo a Reuters, os países da OPEP+ estão discutindo uma potencial extensão do atual nível de cortes de produção de 9,7 milhões de barris ao dia. Em abril, o grupo dos maiores produtores do mundo anunciou um acordo para reduzir sua produção em 9,7 milhões de barris ao dia (mbpd) a partir de 1º de maio, por dois meses. A partir de julho de 2020, o nível de cortes será reduzido para 7,6 mbpd até o final do ano, e depois passará a 5,6 mbpd, vigentes até o final de 2022.

No radar de recomendações, B2W (BTOW3) e Magazine Luiza (MGLU3) tiveram a recomendação reduzida a neutra pelo Bradesco BBI por conta do valuation; as ações registram leve queda.

Enquanto isso, bancos como Itaú (ITUB4), Bradesco (BBDC3;BBDC4), Santander Brasil (SANB11) e Banco do Brasil (BBAS3) buscam ganhos. No radar do setor, na última sexta-feira, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados (DEM-RJ), afirmou que considera difícil qualquer tipo de aumento na carga tributária para compensar a queda de receita pública por causa da pandemia de coronavírus. Existem atualmente projetos no Senado para aumentar o imposto corporativo de bancos, como alíquota da CSLL. Confira os destaques:

Embraer (EMBR3)

A fabricante de aeronaves Embraer registrou um prejuízo líquido de R$ 1,276 bilhão no primeiro trimestre do ano, ante R$ 160,8 milhões em igual período do ano passado. Já o prejuízo ajustado foi de R$ 433,6 milhões, ante R$ 229,9 milhões entre janeiro e março de 2019.

O Ebitda ficou negativo em R$ 209,1 milhões, ante negativo em R$ 53,7 milhões no comparativo anual. A companhia também negocia com BNDES e bancos privados um financiamento de R$ 3,3 bilhões, segundo reportagem do jornal “Valor Econômico”. Os recursos, que podem ser liberados ainda em junho, serão usados para atender demanda de jatos executivos e comerciais da empresa para os próximos meses.

Já em comunicado à CVM, a empresa afirmou que avalia potenciais parcerias, mas que no momento não há nenhuma em negociação. O comunicado é em resposta à matéria da Reuters da última segunda-feira de que a fabricante de aeronaves estaria atraindo interesse da chinesa Comac e da russa Irkut. Com isso, no último pregão, na máxima do dia, os ativos subiram 18,62%, a R$ 8,28, para depois fecharem com ganhos mais modestos, de 2,44%.

Latam Airlines

A companhia aérea Latam, que entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos na semana passada, anunciou que registrou um prejuízo líquido de US$ 2,12 bilhões no primeiro trimestre do ano, o equivalente a R$ 11,5 bilhões. Em igual período de 2019, o prejuízo foi de US$ 60 milhões.

Já as receitas da empresa recuaram 6,8%, para US$ 2,35 bilhões entre janeiro e março.

A maior parte desse prejuízo, segundo a empresa, foi causado por um ajuste na conta de ganhos de capital da empresa. A mudança está relacionada às perdas geradas pelo coronavírus e possuem efeito apenas contábil.

Os analistas do Bradesco BBI seguem com visão negativa para as ações da empresa. “Nosso rating “underperform” está baseado em 50% da receita líquida da empresa ser proveniente do tráfego internacional; baixa liquidez do caixa; falta de detalhes sobre o plano de reestruturação; e potencial de queda (dos papéis) de 11%.”

No último dia 26, a Latam entrou com pedido de proteção contra falência nos Estados Unidos, Equador e Estados Unidos. As afiliadas na Argentina, Brasil e Paraguai ficaram de fora desse processo.

Magazine Luiza (MGLU3), B2W (BTOW3), CBD (PCAR3) e Americanas (LAME4)

O Bradesco BBI reduziu as recomendações de Magazine Luiza e B2W para neutro, mas com o aumento do preço-alvo dos papéis. A alteração se deu devido ao desempenho recente desses papéis, que deixou os múltiplos que fazem a relação entre o valor da empresa e a receita total de vendas (EV/GMV) acima dos picos históricos.

“Vamos assim algum risco de queda, pois o crescimento das vendas totais deve diminuir com a reabertura das lojas no segundo semestre”, avaliaram, em relatório a clientes.

Os analistas destacaram ainda o crescimento do comércio eletrônico no Brasil, com o aumento da participação em relação as vendas totais. O preço alvo das ações da B2W passou de R$ 78 para R$ 100 e o da Magazine Luiza de R$ 56 para R$ 65.

A XP Investimento fez uma revisão de suas recomendações para o setor de varejo. A Lojas Americanas foi elevada para “compra” e o Grupo Pão de Açúcar rebaixado de “compra” para “neutro”. Já os papéis da B2W foram mantidos em “neutro”.

“Vimos uma aceleração importante das vendas on-line entre abril e maio, com algumas das maiores plataformas do país registrando mais de 200% de crescimento anual médio de GMV no período”, explicou, em relatório, o analista Pedro Fagundes.

Embora esse crescimento não deva ser mantido no futuro, devido à reabertura das lojas físicas, o analista destaca o aumento dos usuários dos canais digitais e o fortalecimento da estratégia de multicanalidade.

O preço alvo da Lojas Americanas está em R$ 36 para o final do ano, ante R$ 22, baseado no progresso da estratégia multicanal.

No caso do Grupo Pão de Açúcar, o preço-alvo foi reduzido de R$ 100 para R$ 70 e a recomendação caiu para “neutra”. A XP avaliou que os resultados das vendas da varejista no primeiro trimestre foram mais fracas que o esperado. Também se espera “um aumento mais gradual do que o esperado da rentabilidade da operação de varejo no Brasil”.

No caso da B2W, o preço-alvo foi elevado de R$ 60 para R$ 105, mas a recomendação foi mantida em neutra.

Petrobras (PETR3;PETR4)

A Petrobras levantou R$ 676,8 milhões com a venda de sua participação em sete campos terrestres de petróleo no Rio Grande do Norte (RN). A venda foi feita à 3R Petroleum.

Dos sete campos, com capacidade de produção diária de 5 mil barris, a Petrobras tinha participação de 100% em seis deles. Apenas no de Sanhaçu a estatal tinha uma fatia menor, de 50%.

A Petrobras informou que iniciou a fase não-vinculante do processo de venda da sua participação, de 35%, Campo de Manati, localizado na Bacia de Camamu (BA).

Os potenciais compradores habilitados para essa fase recebem um documento mais detalhado sobre o ativo, que tem a concessão de produção marítima em águas rasas.

Cosan (CSAN3)

A Cosan registrou no primeiro trimestre do ano um lucro líquido de R$ 102,2 milhões, queda de 74,2% na comparação com igual período do ano passado. O Ebitda no período foi de R$ 1,98 bilhão, alta de 36,7%.

Os analistas do Itaú BBA consideraram os números positivos, em especial os provenientes da Raízen. Já para o Morgan Stanley, os dados foram mais fracos que o esperado, mas são explicados pelo atual cenário. “O negócio de gás natural surpreendeu e mais uma vez impulsionou o Ebitda. Nós acreditamos que o trimestre mostrou a qualidade das operações da Cosan e os benefícios de um modelo de negócios diversificado”, avaliaram, em relatório a clientes.

Copasa (CSMG3)

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) calcula que precisa investir entre R$ 22 bilhões e R$ 25 bilhões para universalizar o acesso a água e esgoto nos 600 municípios em que atua, segundo informou o jornal “Valor Econômico”.

A empresa entrou para a carteira de privatização do BNDES. O governo de Minas Gerais defende a venda integral da empresa, mas o BNDES irá avaliar também outros modelos, como o de concessão ou de parceria público privada (PPP).

CSN (CSNA3)

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) anunciou na sexta-feira a paralisação do alto-forno 2 de sua usina em Volta Redonda (RJ). A paralisação foi causada pela redução da demanda por aço no país intensificada pela epidemia de Covid-19. Usiminas, Gerdau e ArcelorMIttal já haviam anunciado paralisação de parte de seus fornos.

Na avaliação dos analistas do Itaú BBA, o desligamento é um sinal negativo para o setor. “O fato de a CSN ter optado por desligar seus equipamentos quase dois meses após decisões semelhantes foram tomadas pela Gerdau, Usiminas e ArcelorMittal indica que a empresa ainda está projetando uma demanda deprimida por um período prolongado. Esse desenvolvimento tem, portanto, uma leitura negativa para o setor”, avaliaram, em nota a clientes.

Bancos

Atenção para duas notícias que movimentam o setor bancário. Na última sexta-feira, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados (DEM-RJ), afirmou que considera difícil qualquer tipo de aumento na carga tributária para compensar a queda de receita pública por causa da pandemia de coronavírus. Existem atualmente projetos no Senado para aumentar o imposto corporativo de bancos, como alíquota da CSLL.

“A fala é positiva para bancos, uma vez que tais aumentos impactam diretamente o valor dos mesmo. Um aumento de 5% a 20% na CSLL poderia diminuir o valuation dos bancos em até 27%”, destaca a XP Investimentos.

Já na tarde de sexta-feira, o Conselho Monetário Nacional decidiu estender a resolução 4.797 até o fim de 2020. O projeto: i) veda o pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio acima do mínimo requerido de 25%; ii) proíbe a redução de capital pelos bancos; e iii) proíbe o aumento da remuneração de administradores e conselheiros. A medida tem como objetivo a preservação do capital pelos bancos para que possam conceder crédito e ter base para absorção de eventuais perdas. A medida estará em vigor até o fim do ano;

“Nossa visão ainda é negativa, pois a medida reduz a flexibilidade de distribuição pelos bancos. Porém não acreditamos que o impacto será grande, devido aos seguintes motivos: i) já acreditávamos que bancos tenderiam a ser conservadores ao distribuir dividendos nesse momento de incerteza de qualquer maneira; ii) como a medida é válida apenas em 2020, bancos ainda podem realizar o payout que acharem adequado já no início de 2021 através de dividendos; e iii) payout de 2020 representam uma pequena parte do valor dos bancos sob nossa cobertura”, destaca a XP.

Conforme a equipe de análise, a maior mudança agora é que bancos não podem aproveitar em 2021 o benefício fiscal de juros sob capital próprio relativo a 2020, ou seja, 2020 de fato terá uma distribuição menor. Anteriormente à extensão, os bancos ainda poderiam distribuir JCP no limite regulatório durante o quarto trimestre, o que não será mais possível. Como resultado, dessa vez o impacto deve ser maior, uma vez que bancos devem ter um imposto efetivo mais alto.

Ainda no radar do setor, o Bradesco assinou um termo de compromisso junto ao Banco Central no âmbito de um processo sigiloso no qual vai pagar uma multa de R$ 92,2 milhões, segundo informou a Bloomberg.

Além da multa, a instituição financeira se compromete a encerrar falhas em registro de operações suspeitas de lavagem de dinheiro, segundo documento publicado no site do Banco Central.

Outro compromisso assumido pelo banco é o de não mais deixar de comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeira operações com movimentações atípicas.

Duratex (DTEX3)

A Duratex informou nesta segunda-feira que a LD Celulose, parceria com a Lenzinge, estruturou financiamentos no total de US$ 1,15 bilhão para a construção de uma unidade de celulose solúvel.

A operação feita junto ao BID e IFC soma US$ 1 bilhão. Metade desse valor tem prazo de vencimento em 11 anos e a outra parcela, em 9 anos.

Além disso, há um total de US$ 147,2 milhões que foi estruturado junto à Finnvera, com vencimento em 13 anos.

JBS (JBSS3), BRF (BRFS3) e Marfrig (MRFG3)

Autoridades da China disseram às principais empresas agrícolas estatais para interromper a compra de alguns produtos agrícolas norte-americanos, incluindo a soja e a carne suína, enquanto o governo de Pequim avalia a escalada das tensões com os Estados Unidos sobre Hong Kong, segundo disseram fontes à Bloomberg.

As tradings estatais Cofco e Sinograin receberam a ordem de suspender as compras, mas empresas privadas não receberam a orientação de interromper as importações. A suspensão é mais um sinal de que o difícil acordo comercial de primeira fase entre as duas maiores economias do mundo está em risco.

“Vemos impacto mais direto da notícia para a JBS, devido às suas operações de carne suína nos EUA (12% da receita no primeiro trimestre de 2020) mas ainda há poucos detalhes para quantificarmos tal suspensão da China. Vale lembrar que a JBS também exporta para China através de suas operações no Brasil, enquanto tanto ela, quanto Marfrig e BRF são empresas muito bem posicionadas geograficamente. De qualquer maneira, monitoraremos tal situação”, destaca a equipe de análise da XP.

BrasilAgro (AGRO3)

A BrasilAgro anunciou a venda da Fazenda Alto Taquari, em Mato Grosso (MT), por R$ 11 milhões, segundo o fato relevante divulgado nesta segunda-feira.

A fazenda tem uma área de 105 hectares úteis e o valor da venda corresponde a 1.100 sacas de soja por hectare útil. O comprador realizou um pagamento inicial equivalente a R$ 1,7 milhão e o restante será pago em cinco parcelas anuais.

“A referida venda se insere na estratégia de negócios da companhia que objetiva, além de ganhos com produção agrícola, a realização de ganhos de capital com a venda das propriedades”, informou a BrasilAgro em fato relevante à CVM.

Grendene (GRND3)

A Grendene comunicou que irá retomar, de forma parcial, as atividades nas unidades de Sobral, Crato e Fortaleza, segundo fato relevante enviado nesta segunda-feira à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A retomada atende decreto do governo do estado e também prevê a redução da jornada e salários em 70%.

As unidades de Crato e Fortaleza retomam as operações nesta segunda-feira, obedecendo o limite de 20% de percentual máximo de trabalhadores que poderão atuar de modo presencial. Em Sobral, no período de 1º a 7 de junho os funcionários estarão dispensados do trabalho utilizando o banco de horas, retornando no dia 8.

CVC (CVCB3)

A CVC informou, na sexta-feira, que irá adiar para até 31 de julho a apresentação de suas demonstrações financeiras de 2019. A empresa informou que ainda há indícios de erros em sus contabilização.

No final de fevereiro, a operadora já tinha informado sobre esses erros na contabilização de valores transferidos a fornecedores. “Não foi possível, até o presente momento, finalizar a elaboração das demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2019, não apenas em virtude do grau de complexidade envolvido naqueles processos, mas também pelos impactos e restrições operacionais decorrentes da pandemia de Covid-19”, informou a empresa.

Multiplan (MULT3) e JHSF (JHSF3)

A Multiplan anunciou que retomará as operações do Ribeirão Shopping e do Shopping Santa Úrsula, ambos em Ribeirão Preto (SP), nesta segunda-feira.

Os dois estabelecimentos irão funcionar com horário restrito, das 16h às 20h, atendendo ao decreto da prefeitura.

Já a JHSF vai reabrir o Shopping Ponta Negra, em Manaus (SP), e o Hotel Fasano Fazenda Boa Vista, em Porto Feliz (SP), a partir desta segunda-feira.

No dia 3 de junho, será retomada a operação do Catarina Fashion Outlet, em São Roque (SP).

Os shoppings funcionarão com horário de atendimento reduzido.

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congressoemnotas · 6 years ago

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No. 123

CRÉDITO ESPECIAL. Na última terça-feira (30), a Comissão Mista de Orçamento aprovou parecer favorável à Medida Provisória 12/18, que destina R$ 792 mil do Orçamento da União para a restauração da Basílica da Natividade, na cidade palestina de Belém, declarada Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Tal destinação é permitida pela Lei 13.669/18 originária da Medida Provisória 819/18. Também foram aprovados o PLN 20/2018, que disponibiliza R$ 10,3 milhões em favor da Presidência da República e do Ministério da Segurança Pública; o PLN 21/2018, que abre crédito de R$ 150,6 milhões para a manutenção de trilhos e carros operados pelas estatais federais Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb); e o PLN 25/2018, que destina R$ 32,2 milhões para órgãos do governo federal, como Ministério da Educação e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Os projetos seguem para análise no Plenário do Congresso Nacional.

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. Foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o PLS 337/2018 que pretende tornar parcerias público-privadas (PPPs) mais atraentes aos investidores. A mudança principal está na possibilidade de o poder público pagar à empresa concessionária uma espécie de seguro, reduzindo os custos de quebra de demanda. Segundo o autor do projeto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a proposta evita que possíveis prejuízos sejam repassados aos consumidor final, já que o risco de tráfego seria partilhado entre o investidor e o poder concedente. Para decisão terminativa, o PLS segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

PATENTE. Foi levado a Plenário pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de propõe suspensão da patente do medicamento Sofosbuvir, concedida pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) à farmacêutica norte-americana Gilead. Eficaz na cura da hepatite C, a patente impede que Fiocruz-Farmanguinhos e empresas brasileiras produzam a versão genérica, economizando R$ 1 bilhão para o Ministério da Saúde.

AMAZÔNIA LEGAL. Foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado o Projeto de Lei 428/2016 do senador Jorge Viana (PT–AC), que dá prioridade à Amazônia Legal no recebimento de recursos do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional e do Fundo Nacional de Aviação Civil. A mudança também beneficia os aeródromos de interesse federal. O projeto, que segue para a Comissão de Assuntos Econômicos, também amplia de 800 mil para um milhão e duzentos mil passageiros por ano o limite do enquadramento como “aeroporto regional”.

MINHA CASA, MINHA VIDA. Pauta da reunião da Comissão de Meio Ambiente do Senado ocorrida no dia 30 de outubro, as casas populares dos novos empreendimentos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) deverão ser equipadas com painéis solares e dispositivos para o aproveitamento da água da chuva segundo o PLC 34/2018 . Além disso, também estava em pauta a exigência de gestão de resíduos sólidos e reúso de águas servidas. De autoria da ex-deputada Moema Gramacho, o projeto é relatado pelo senador José Medeiros (Pode-MT). Depois de passar pela CMA, o projeto deverá seguir para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

MINHA CASA, MINHA VIDA II. Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados projeto que determina a aplicação de no mínimo 40% dos recursos do programa Minha Casa, Minha Vida em projetos de habitações de interesse social situados em municípios com menos de 50 mil habitantes. Apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o Projeto de Lei 1722/15 recebeu parecer favorável do relator, deputado Daniel Vilela (MDB-GO) e segue para análise do Senado.

MEIO AMBIENTE. está em debate na Câmara o Projeto de Lei 10457/18, do Senado, que agrava a pena para quem pesquisar, lavrar ou extrair recursos minerais sem autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a liberação obtida do poder público. Uma das alterações consiste no aumento de pena de seis meses a um ano de detenção para cinco anos de reclusão, mantida a aplicação de multa. Antes de ser encaminhado à Câmara, o projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

MEIO AMBIENTE II. O anúncio da fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, pela equipe do presidente da República eleito, encontrou resistência tanto entre ambientalistas quanto entre empresários do agronegócio. Diante disso, a Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), agendou entrevista coletiva para se pronunciar sobre o assunto.

FORO PRIVILEGIADO. Na última quarta-feira, houve uma audiência pública da comissão especial dedicada à análise do projeto que pretende extinguir o foro privilegiado, a Proposta de Emenda à Constituição 333/2017. Segundo especialistas, a medida não necessariamente vai tornar os julgamentos mais rápidos e com mais condenações. A restrição proposta na Câmara seria garantir foro apenas aos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), perdendo direito a ele os ministros de Estado, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, entre outras autoridades.

EDUCAÇÃO: Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 103/2018, a respeito do Protocolo de Reconhecimento de Certificados de Nível Fundamental e Médio entre os países que fazem parte do Mercosul e outros associados ao bloco. O acordo, que estava em debate na Comissão de Relações Exteriores (CRE), facilita a mobilidade e o reconhecimento de diplomas e estudos realizados por estudantes dos níveis fundamental e médio entre os 9 países que o assinaram. Segundo o senador Jorge Viana (PT-AC), o projeto ampliará o ��desenvolvimento educativo, cultural e científico para todos, facilitando o acesso de estudantes a cursos que lhes permitam o prosseguimento de estudos em outros países”. O PDS segue para análise no Senado.

EDUCAÇÃO II. Com objetivo de ampliar as matrículas de educação profissional técnica de nível médio, a Comissão de Educação aprovou proposta que prevê que pelo menos 60% das novas vagas no ensino médio público sejam destinadas à oferta da educação profissional técnica articulada com o ensino médio. A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

SANEAMENTO BÁSICO. Comissão mista aprovou MP 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no Brasil. O texto estabelece que a Agência Nacional de Águas (ANA) passa a regulamentar os serviços públicos de saneamento básico, antes responsabilidade do Ministério das CIdades. Outras atribuições da ANA passam a ser: atuar nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. O texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

DEFESA. A CRE também aprovou acordo de cooperação no setor de Defesa assinado pelos governos do Brasil e da Espanha (PDS 107/2018). As prioridades serão a aquisição de produtos e serviços, apoio logístico, desenvolvimento de produtos, pesquisas e planejamento. O acordo também visa a cooperação científica e tecnológica, a aquisição e utilização de equipamentos e sistemas militares, o compartilhamento de experiências e conhecimentos no campo operacional e a participação em operações internacionais de manutenção da paz. Por fim, também visa a realização de exercícios militares combinados, treinamentos e instrução militar. O projeto aguarda análise do Plenário do Senado.

POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA. Foi aprovado em primeiro turno no Plenário da Câmara dos Deputados o PDC 847/17, que contém a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, encaminhados ao Congresso pelo Poder Executivo. O único partido a se opor foi o PSOL. Segundo o deputado Chico Alencar, o posicionamento decorre da “falta de uma visão histórica da participação das Forças na época da ditadura militar, como recomendado pela Comissão da Verdade, que, de 2013 a 2015, investigou crimes de Estado no período (1964-1985)”. O segundo turno das votações ocorre 48 horas após o primeiro.

PROTESTO DE TÍTULOS. O Projeto de Lei do Senado 19/2018, que altera a Lei de Protesto de Títulos, foi aprovado no Plenário. Segundo o texto, qualquer prova escrita de dívida fica sujeita a protesto, como notas fiscais e boletos bancários. As duas medidas alteradas foram: permitir que empresas considerem o valor de títulos protestados como perda de crédito e alterar o rol de títulos passíveis de protesto. Como houve alteração na matéria, ela retornará à Câmara dos Deputados.

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lovacedon · 6 years ago

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Pré-candidatos ao governo de Minas falam sobre o futuro do Estado

Pré-candidatos ao governo de Minas Gerais nas eleições deste ano participam, nesta sexta-feira (15), do evento Conexão Empresarial, em Tiradentes, na região Central do Estado. Eles discutem diversos pontos de interesse de Minas e falam sobre propostas para o Estado.

O empresário Romeu Zema, Novo, começou a palestra dizendo que tem mais propriedade para fazer do que falar. Pela primeira vez disputando um cargo público, ele lembrou de sua trajetória à frente do Grupo Zema e disse que decidiu entrar na corrida eleitoral pelo Palácio da Liberdade após ver que era preciso se envolver na política para conseguir fazer mudanças.

“Ideias novas oxigenam o sistema e quem está fora consegue ver mudanças para os problemas atuais”, declarou.

“Nós, do setor privado, sabemos acordar às 6 horas e ir dormir só depois que tudo for feito. No setor público nós precisamos de mais eficiência, menos blá blá e mais mão na massa. As grandes mudanças sempre foram feitas por pessoas que vieram de fora. Quem vai mudar o que está aí é quem está fora do sistema”, afirmou Zema para a plateia de empresários.

O deputado federal Rodigo Pacheco (DEM) disse que tem a compreensão de que não se faz desenvolvimento social e humano no país, sem desenvolvimento econômico. Na avaliação dele, não se pode mais admitir o excesso de burocracia na máquina pública e segurança jurídica para empreendimentos. “O Estado tem que estar presente como um fator de construção de soluções. Isso (da desburocratização) tem que ser feito no dia a dia dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”.

Pacheco ainda defendeu um Estado mais enxuto, “gastando menos com o governo e mais com as pessoas”.

“Paralelamente, não se pode perder nenhum investimento e nenhuma empresa de Minas para outros Estados por conta da carga tributária nefasta. Temos que ter um Estado necessário e que tenha estar presente no necessário, na saúde, educação e segurança pública”, disse ele que defendeu a implantação de Parcerias Público Privadas (PPPs) em determinadas áreas.

O parlamentar também criticou a situação econômica e política de Minas. “É um Estado de caos, em Minas e no Brasil. Não quero estabelecer culpados, mas quem tem mais parcela de culpa é aquele que assume sem planejamento e fica olhando para o passado”, disparou em uma clara alfinetada a gestão do atual governador Fernando Pimentel (PT).

Marcio Lacerda (PSB), ex-prefeito de Belo Horizonte, avaliou que o país não tem projeto e planejamento. Ele ainda afirmou que o momento traz diversos sentimentos, como medo, raiva, desesperança. “Corremos o risco de ficarmos paralisados e isso pode trazer um movimento de cinismo e rebeldia”, disse.

O socialista declarou que o Estado está, nos últimos 30 anos, em processo de decadência na economia, perdendo o controle de importantes empresas, e que ainda passa por momento em que Minas tem pouca influência política no cenário nacional. Além de dizer que um dos jeitos de mudar esse quadro é com a geração de emprego e renda, avaliou que é preciso de melhorias nas gestões do governo e dos municípios.

“Minas gerais precisa ter um dinamismo maior em sua economia e o governo não pode atrapalhar nisso. Corrupção é falta de gestão. Quando se tem uma boa gestão, como se têm em grandes e boas empresas, ninguém consegue roubar. Se a liderança está de olho, se tem planejamento e se tem transparência interna, isso não acontece. Minas tem jeito, depende de nós”, garantiu.

Pré-candidatos ao governo de Minas falam sobre o futuro do Estado

#Pré-candidatos ao governo de Minas falam sobre o futuro do Estado

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s0-e1-r0-g-3-blog · 7 years ago

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Um detalhe em ‘O Mecanismo’ fez toda diferença no personagem de Selton Mello

A mão quebrada, parte essencial da composição do personagem interpretado por Selton Mello, o policial Marco Ruffo, da série O Mecanismo, não foi proposital.

Isso mesmo. A mão com a tala não estava no roteiro original. “Quebrei o dedo há 20 dias das filmagens e falei com o [diretor José] Padilha: ‘o que eu faço? Vou usar no personagem'”, disse Selton Mello ao HuffPost Brasil.

“Ficou ótimo porque é um personagem furioso, um touro indomável. E eu adoro que você apresenta um personagem com a mão ferrada, e você já olha e pensa assim: ‘hmm esse cara já andou batendo ou apanhando por aí em coisas loucas e isso acabou sendo bom. Doeu para caramba, mas acabou sendo bom”, acrescenta.

A série tem gerado polêmica pela abordagem sobre a Operação Lava Jato, sobre o maior escândalo de corrupção já revelado no País.

“A história retrata como um pequeno grupo de obstinados investigadores desvenda um monstruoso esquema de corrupção no Brasil e o impacto dessa descoberta em todos os envolvidos e neles próprios”, diz a sinopse da produção.

A série tem como base o livro Lava Jato – O Juiz Sergio Moro e os Bastidores da Operação que Abalou o Brasil, de Vladimir Netto.