#rescisão do contrato

[portaltributario]

Modelo de Petição - Multa por Rescisão de Contrato Coletivo de Saúde

A empresa …. – CNPJ …. – código cliente AMIL …., cujo representante é ……, CPF ……., vem apresentar a necessidade de correção do faturamento da AMIL, vencimento 27/05/2024 e previsão de faturamento em 27/05/2024, a primeira no valor de R$ ….. e a segunda ainda com valores a definir. Histórico: em 14/05/2024 a empresa respectiva protocolou, no site da AMIL, pedido de rescisão contratual do plano de…

[equipebrasil]

Mensagem de alguns membros da equipe trans do Tumblr & Automattic:

Queremos que as pessoas trans, e as pessoas LGBTQ+ em geral, se sintam bem-vindas no Tumblr, em parte porque nós, como pessoas trans no Tumblr e na Automattic, queremos que esse seja um espaço onde nos sintamos incluídas. Queremos sentir que essa é uma plataforma que nos apoia e luta por nossa segurança. O Tumblr fica mais brilhante e vibrante com a nossa presença, e as pessoas LGBTQ+ que ajudam a administrá-lo lutam internamente por isso, por você, o tempo todo.

Há alguns dias, Matt Mullenweg (CEO da Automattic, empresa controladora do Tumblr) respondeu à ask de um usuário sobre a suspensão de uma conta de uma maneira que afetou negativamente a comunidade LGBTQ+ do Tumblr. Acreditamos que a resposta de Matt e seus comentários seguintes foram injustificados e nocivos. Por vários motivos, e por uma questão política, a equipe do Tumblr não comenta decisões de moderação – incluindo a privacidade dos envolvidos e os aspectos práticos de moderar milhares de denúncias por dia. A desvantagem dessa política é que é muito fácil que rumores e informações incorretas sobre as medidas tomadas pela equipe de Trust & Safety (“Confiança e Segurança”) se espalhem descontroladamente. Assim sendo, queremos esclarecer algumas questões:

A realidade sobre a suspensão de predstrogen não foi transmitida com precisão, fazendo parecer que estávamos buscando oportunidades para banir pessoas trans femininas da plataforma. Este não é o caso. O exemplo de comentário compartilhado no post (link acima) não atende de forma realista à nossa definição de ameaça de violência e não foi o fator decisivo na suspensão da conta.

Em seguida, Matt não percebeu como essa suspensão causaria danos à comunidade. Matt não fala em nome das pessoas LGBTQ+ que ajudam a administrar o Tumblr ou a Automattic, e nós não fomos consultadas na elaboração da resposta a esses eventos.

No ano passado, os avisos de conteúdo “adulto” e “temática sexual” foram erroneamente aplicados aos posts de alguns usuários. Uma equipe externa de prestadores de serviço encarregada de aplicar os avisos aos posts foi a responsável pela tendência de rotular de forma inexata conteúdo trans. Quando a equipe de Trust & Safety (“Confiança e Segurança”) descobriu o problema (em grande parte graças às denúncias da comunidade), retiramos da equipe contratada a responsabilidade de aplicar tais avisos, e adicionamos mais supervisão para garantir que não se repetisse. No post do blog Staff sobre esse assunto, as pessoas LGBTQ+ em nossa equipe pressionaram para que houvesse mais transparência, mas a solicitação foi rejeitada pela liderança. A rescisão do contrato da pessoa terceirizada mencionada na resposta à ask original ocorreu devido a um incidente não relacionado, tendo sido incorretamente atribuída a este caso. Lamentamos que a rotulagem incorreta tenha acontecido e o impacto negativo que teve na comunidade trans do Tumblr.

Tempos de transição não vão contra as Regras da comunidade, e não foram considerados pela equipe de moderação ao discutir suspensões e subsequentes recursos. Não tomamos medidas contra conteúdo relacionado a corpos trans ou em transição, a menos que viole as Regras da comunidade.

Quando se trata da experiência de pessoas trans no Tumblr encontrando conteúdo transfóbico e interagindo com usuários preconceituosos, nós entendemos, e compartilhamos de suas frustrações. As políticas do Tumblr e as políticas da Automattic foram feitas com o objetivo de garantir a liberdade de expressão. Proibimos o assédio conforme definido nas Regras da comunidade, mas sabemos que esta política não protege os usuários do âmbito mais amplo do discurso nocivo frequentemente utilizado contra pessoas LGBTQ+ e outras pessoas marginalizadas.

Daqui para frente, o Tumblr está tomando as seguintes medidas:

Priorização de recursos antiassédio que habilitarão os usuários a se protegerem de forma mais eficaz contra assédio.

Criação de mais ferramentas internas para que nós, colaboradores, possamos identificar e mitigar casos de assédio de forma proativa.

Revisão das tags frequentemente usadas pela comunidade trans e que estão bloqueadas no momento, trabalhando para disponibilizá-las já na próxima semana.

Lamentamos a forma como tudo isso aconteceu. Estamos lutando ativamente para que as nossas vozes sejam ouvidas, para evitar que outro evento desse tipo aconteça novamente no futuro. Sabemos em primeira mão que, como usuários do Tumblr, é difícil lidar com situações como essa, especialmente sendo parte de uma comunidade já frequentemente visada e assediada. Sabemos que levará algum tempo para reconquistar a confiança de vocês. Mas continuaremos trabalhando para reconstruí-la.

Apreciamos o espaço que nos foi dado para expressar as nossas preocupações e nossa divergência de opinião, e agradecemos que o forte compromisso de Matt (e da Automattic) com a liberdade de expressão tenha facilitado isso.

Continuaremos a lutar para tornar o Tumblr um lugar seguro para todos nós.

— Esta declaração é de autoria de colaboradores trans do Tumblr e da Automattic.

Fonte: Staff

[apenasumlokosworld]

Meu 09 de setembro.

Eu notei que deveria ir até você nesse 09 de setembro. Dia difícil, situações adversas se opuseram contra mim. Estive prestes a desistir, mas meu coração apontava na sua direção.

Sorte a minha pois 09 de setembro foi o dia em que mais estive perto do céu, no seu abraço, um sorriso realizado e apaixonado dividido. Eu ali tremulo sobre as escadas em direção ao desconhecido, mas tudo bem! eu pensei alto indagando a mim mesmo: "relaxa!! não tem como dar errado!!"

Incrível como tudo que idealizamos ao se realizar vai além da pretensão e esperado. Cada instante dessa noite eu guardei comigo, minuto a minuto, risadas, fofocas, toques de mãos propositais, café quente tivemos, ahhh que paz!! que vibe, que atmosfera e eu me senti em casa!! 09 de setembro de 2024, noite clara de um inverno quente, Você, sua casa, sua calça jeans, suas unhas vermelhas, sua blusa branca, suas havaianas, seu abraço, seus cabelos amarrados, seus livros, seu violão, duas xicaras de café e dois pires e uma garrafa de café e pão de queijo "uai", seus contos, seus casos, seus medos vencidos como dirigir na BR e passar do anel rodoviário, o povo serrando o café que você fazia, seu chefe a confundindo com uma "senhora"kkk, você dirigindo feito "louca" esbravejando com sua comparsa a pedir passagem pra 2 ambulâncias na retaguarda e o detalhe; sua amiga a xingar o "motoca" meu Deus kkk!! a rescisão de contrato com direito a bolso cheio, seus violinos na parede, seu violão de cordas de nylon, seu quarto, a varanda que um dia apreciou a lua as 23 horas, as paredes e piso tão claros, a roupa de cama florida na cama, seu sofá, seu abraço, aquele copo de água que me destes!! A sua companhia!! a vontade de ficar, as tantas outras coisas prometidas que te fiz meu Deus!! Meu coração inflamado, seu carro na esquina, a bicicleta ergométrica na varanda " do nada" kkkk, a mesa de totó, as escadas em "L", o portão verde claro, sua rua a casa nº4.

Hoje eu te encontrei de qualquer jeito, na sua casa depois de um dia normal, olhei seus olhos de promessas fáceis, não beijei sua boca mas te vi a sorrir como nunca, hoje eu te abracei, senti teu cheiro de roupa limpa, tomei um café tão preciso, vi você esquecer seus anseios, ouvi tantas frases "exageradas" que me fizeram sentir a alegria de estar vivo, ouvir você suspirar me dizendo que te causo insônia. Hoje precisava de você! com qualquer humor, om qualquer sorriso! Hoje ´só sua presença foi capaz de me deixar feliz, ah meu hoje <suspiros>!! Meu 09 de setembro. Obrigado Deus!!

[wfour]

Como pedir para ser mandado embora do trabalho

Se você está insatisfeito com seu emprego, mas deseja manter seus direitos como FGTS e seguro-desemprego, é possível que tenha considerado a possibilidade de pedir para ser dispensado. Essa é uma situação comum entre profissionais que desejam deixar a empresa sem abrir mão dos benefícios que teriam direito em caso de demissão sem justa causa.

Entretanto, é crucial enfatizar que requerer a dispensa e obter seus direitos não é uma escolha fácil. Essa solicitação pode impactar a percepção que seu empregador e colegas possuem de você. Assim, é indispensável ponderar com cautela e avaliar os aspectos favoráveis e desfavoráveis antes de prosseguir com essa estratégia junto ao seu superior. É essencial considerar as consequências que tal decisão pode ter em sua trajetória profissional e nas interações laborais.

LEIA MAIS: Exame demissional - como funciona

Como pedir para ser demitido?

Pedir para ser mandado embora do trabalho não é a melhor abordagem, pois pode prejudicar sua reputação profissional e dificultar futuras oportunidades de emprego. No entanto, se você está insatisfeito com seu trabalho atual e deseja encerrar o contrato de trabalho, há algumas opções mais adequadas:

Resignação voluntária: A forma mais comum de sair de um emprego é apresentar uma carta de demissão formal ao seu empregador, informando sua intenção de encerrar o contrato de trabalho. Certifique-se de seguir o prazo de aviso prévio estabelecido no seu contrato ou na legislação trabalhista vigente.

Negociação de um acordo: Caso haja interesse mútuo, é possível conversar com seu empregador sobre uma possível rescisão do contrato de trabalho por acordo entre as partes. Nesse caso, é importante ter uma comunicação clara e aberta, buscando encontrar uma solução satisfatória para ambas as partes.

Busca de um novo emprego: Se você está insatisfeito com seu trabalho atual, pode começar a procurar por novas oportunidades de emprego antes de encerrar o contrato atual. Dessa forma, você poderá fazer uma transição mais suave entre os empregos, evitando períodos de desemprego prolongados.

É importante lembrar que cada situação é única e pode ser afetada pelas leis trabalhistas e pelos termos do contrato de trabalho vigentes em seu país. Portanto, é recomendável consultar a legislação local e, se necessário, buscar orientação profissional, como um advogado trabalhista ou um sindicato, para entender completamente seus direitos e obrigações antes de tomar qualquer decisão.

Adquirir especialização em Departamento Pessoal e Recursos Humanos é de extrema importância para quem precisa lidar com o processo de demissão.

Nós contamos com dois cursos na área para ajudar você a se qualificar e não ficar com dúvidas quando estiver passando por um processo demissional. Conheça os dois cursos nos links abaixo:

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Ambos os cursos contam com certificado e você estuda no seu ritmo e no seu horário.

[itrabalhistas]

Rescisão Antecipada do Contrato de Experiência pelo Empregador

[xavierbramanteadvogados]

⚖💸 13º Salário Proporcional na Demissão: Saiba Como é Calculado. 👨‍⚖📊 Ao ser demitido, é crucial entender como o 13º salário proporcional é calculado para garantir seus direitos. O cálculo considera meses trabalhados e frações de meses proporcionais ao período laborado. ✅ Regra Proporcional: Divida o salário por 12 e multiplique pelo número de meses trabalhados. ✅ Frações de Mês: Considere frações de mês como 1/12 do salário por cada mês completo trabalhado. ✅ Décimo Terceiro na Rescisão: O valor proporcional deve ser pago na rescisão do contrato. Proteja seus direitos trabalhistas. Conheça as regras do 13º salário proporcional e assegure-se de receber o que é devido. Em caso de dúvidas sobre o cálculo do 13º salário proporcional, consulte um advogado especializado em direito do trabalho para orientação. Esteja informado e proteja seus direitos! 📞💼 #DireitoDoTrabalho #13ºSalárioProporcional #RescisãoContratual #DireitosDoTrab

[blumering]

Sou obrigado a tirar férias coletivas? Saiba o que a nova lei determina

As férias coletivas são períodos de descanso concedidos simultaneamente a todos os funcionários de um setor ou de toda a empresa. Essa modalidade está prevista no artigo 139 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e possui regras específicas que a diferenciam das férias individuais.

A legislação permite que as férias coletivas sejam divididas em até dois períodos anuais, desde que cada período não seja inferior a 10 dias. Antes de implementar as férias coletivas, a empresa deve comunicar sua adesão ao Ministério do Trabalho e ao sindicato da categoria com pelo menos 15 dias de antecedência.

Quais são os Benefícios das Férias Coletivas?

As férias coletivas são geralmente implementadas para otimizar custos operacionais e ajustar o fluxo de trabalho em períodos de menor demanda. Durante esses intervalos, os empregados têm a oportunidade de descansar em datas frequentemente alinhadas com feriados e férias escolares, facilitando o planejamento de atividades pessoais e familiares.

Além disso, este descanso promovido coletivamente permite à empresa alinhar suas operações à sazonalidade do mercado, garantindo que sua força de trabalho esteja descansada e preparada para períodos de maior demanda. Isso pode resultar em uma melhora na produtividade e moral dos colaboradores.

A música que está embalando as noites.

Como é Feita a Comunicação e Participação dos Funcionários?

As empresas podem obrigar seus funcionários a aderir às férias coletivas caso esta política seja adotada, seja por toda a empresa ou por um setor específico. O empregador deve comunicar os empregados, por escrito, com pelo menos 15 dias de antecedência sobre o início das férias. Essa comunicação pode ser feita por meio de e-mails, comunicados internos ou avisos nos murais da empresa.

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A não observância dessas regras pode tornar as férias coletivas inválidas. Nesse caso, a empresa poderá ser obrigada a pagar os dias em dobro, conforme destacado pela legislação trabalhista.

O que Acontece com Férias Individuais já Planejadas?

Os empregados que já agendaram férias individuais podem ter suas programações alteradas caso coincidam com o período de férias coletivas. Mesmo que o trabalhador já tenha adquirido passagens ou feito reservas, a empresa tem o direito de ajustar as férias individuais ao cronograma coletivo.

Embora seja aconselhável que o funcionário informe à empresa sobre compromissos previamente agendados para negociar uma solução, a decisão final cabe à organização. Qualquer prejuízo financeiro resultante desse ajuste pode, em algumas circunstâncias, ser passível de ressarcimento pelo empregador.

Como Funcionam as Férias Coletivas para Recém-Contratados?

Funcionários com menos de 12 meses de contratação estão incluídos nas férias coletivas, recebendo férias proporcionais. Para esses trabalhadores, um novo período aquisitivo de férias começa a contar a partir do retorno ao trabalho.

A remuneração durante as férias coletivas segue as mesmas regras das férias individuais, com o pagamento acrescido de um terço constitucional, devendo ser feito até dois dias antes do início do período de descanso.

Quais São as Regras Específicas para Férias Coletivas?

A legislação determina que as férias coletivas não podem exceder 30 dias no total, sendo que cada período deve durar no mínimo 10 dias. Durante esse tempo, o contrato de trabalho é interrompido, e não pode haver rescisão sem justa causa.

Os dias de descanso não podem incluir feriados como Natal e Ano Novo se concedidos nessa época, garantindo que os direitos dos empregados sejam respeitados. As empresas devem seguir os prazos e comunicações estipulados para evitar penalidades, como o pagamento em dobro das férias concedidas de forma irregular.

[gazetadoleste]

Neymar acerta retorno ao Santos, revela jornalista espanhol

São Paulo – O jornalista espanhol César Luis Merlo informou neste domingo (17) que Neymar tem um acordo fechado para retornar ao Santos. O atacante, atualmente com 32 anos, deve integrar o elenco do clube na próxima temporada do Campeonato Brasileiro, marcando sua volta ao time onde iniciou a carreira profissional. De acordo com Merlo, o Santos está negociando a rescisão de contrato do jogador…

[hotnew-pt]

Emergência, dez troféus, retorno marcado por lesões... o que lembrar de Paul Pogba na Juventus Turim #ÚltimasNotícias #França

Hot News A Juventus de Turim informou sexta-feira que chegou a acordo com Paul Pogba relativamente à rescisão do seu contrato, que vigorava até junho de 2026. Um anúncio que não surpreendeu ninguém. Porque ver o francês de 31 anos com a camisa dos Bianconeri parecia muito utópico depois do teste positivo de testosterona em agosto de 2023, mesmo que sua sanção tenha sido reduzida e lhe permita…

[josuejuniorworld]

Fluminense Oficializa Rescisão de Contrato de Marcelo após Conflito com Mano Menezes

O Fluminense anunciou oficialmente, na tarde deste sábado (2), a rescisão de contrato com o lateral-esquerdo Marcelo, encerrando uma trajetória marcada por conquistas, mas também por polêmicas recentes. O desentendimento com o técnico Mano Menezes, durante a partida contra o Grêmio na última sexta-feira (1º), no Maracanã, foi um dos fatores determinantes para a saída do jogador. Em comunicado, o…

[portaltributario]

Boletim Guia Trabalhista 22.10.2024

Data desta edição: 22.10.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE

Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – Cálculo Detalhado e Preenchimento

Suspensão do Contrato de Trabalho – Aposentadoria por Invalidez – Prescrição Quinquenal – Plano de Saúde

Trabalhador Estrangeiro – Normas para o Trabalho no Brasil

ENFOQUES

Jornada de 12 Horas para Marinheiros não é Válida Sem Norma Coletiva Específica

Acidente com Diarista: Casal Deverá Responder por Danos

Cuidadora Não Consegue Responsabilizar Filho de Idosa por Débitos Trabalhistas

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 15/10/2024

GESTÃO DE RH

Qual a Prova de Pagamento de Salário?

Trabalho Temporário – Regras Gerais

Falta de Treinamento: Supermercado Deve Indenizar Adolescente por Ocorrência em Atividade de Caixa

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Prevenção de Riscos Trabalhistas

Participação nos Lucros ou Resultados

Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

[portalcontabilidadefacil]

Quanto é a rescisão do CIEE?

A rescisão do CIEE é um tema importante a ser discutido, especialmente para os estudantes que participam de programas de estágio por meio desta instituição. Quando um estudante decide interromper o contrato de estágio com o CIEE, é fundamental compreender os processos envolvidos nessa rescisão, bem como conhecer os direitos assegurados a ele nesse momento. Neste artigo, abordaremos de forma clara e concisa o processo de rescisão do CIEE, explicando como ele funciona e quais são os direitos do estudante nesse contexto. Além disso, apresentaremos um passo a passo detalhado para realizar a rescisão do contrato com o CIEE, destacando quais os documentos necessários e quais os procedimentos a serem seguidos. Se você está pensando em rescindir seu contrato de estágio com o CIEE, continue a leitura e esclareça todas as suas dúvidas. Processo de rescisão do CIEE: Entenda como funciona e quais os direitos do estudante O processo de rescisão do contrato com o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) é um procedimento que pode ocorrer quando o estudante decide encerrar sua participação no programa de estágio ou aprendizagem. É importante que o estudante esteja ciente dos seus direitos nesse processo e saiba como proceder corretamente. Direitos do estudante no processo de rescisão É fundamental que o estudante conheça seus direitos no momento da rescisão do contrato com o CIEE. Alguns dos direitos assegurados são: - - Recebimento das verbas rescisórias: O estudante tem direito a receber todas as verbas rescisórias previstas por lei, como férias proporcionais, 13º salário proporcional, saldo de salário, entre outros;   - - FGTS: O estudante tem direito ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) caso tenha cumprido o tempo mínimo de trabalho necessário;   - - Seguro-desemprego: Em alguns casos, o estudante pode ter direito ao seguro-desemprego, desde que cumpra os requisitos estabelecidos pela legislação;   - - Carta de referência: O CIEE deve fornecer ao estudante uma carta de referência que comprove sua participação no programa de estágio ou aprendizagem;   - - Rescisão contratual: O estudante tem o direito de rescindir o contrato com o CIEE a qualquer momento, desde que siga os procedimentos corretos.   Passo a passo para realizar a rescisão do contrato com o CIEE Para realizar a rescisão do contrato com o CIEE, o estudante deve seguir alguns passos importantes. São eles: - - Comunicação prévia: O estudante deve comunicar sua intenção de rescindir o contrato ao CIEE com antecedência, de acordo com as regras estabelecidas no contrato;   - - Entrega dos documentos: O estudante deve entregar ao CIEE os documentos necessários para a rescisão, como cópia do contrato, termo de rescisão, carteira de trabalho, entre outros;   - - Acerto das verbas rescisórias: O CIEE deve realizar o acerto das verbas rescisórias devidas ao estudante, como férias proporcionais, 13º salário proporcional, saldo de salário, entre outros;   - - Saque do FGTS: Caso o estudante tenha direito ao saque do FGTS, ele deve solicitar o saque junto à Caixa Econômica Federal;   - - Recebimento da carta de referência: O estudante deve receber do CIEE uma carta de referência que comprove sua participação no programa de estágio ou aprendizagem;   - - Encerramento do contrato: Após todos os procedimentos serem realizados, o contrato entre o estudante e o CIEE é encerrado.   É importante que o estudante esteja atento a todos os detalhes e siga corretamente o processo de rescisão do contrato com o CIEE para garantir seus direitos e evitar problemas futuros. Passo a passo para realizar a rescisão do contrato com o CIEE: O que fazer e quais os documentos necessários A rescisão do contrato com o CIEE pode ocorrer por diferentes motivos, como o término do estágio, a desistência do estudante ou o descumprimento das obrigações por parte da instituição. Para realizar a rescisão de forma correta e evitar problemas futuros, é importante seguir alguns passos e providenciar a documentação necessária. 1. Verifique o contrato de estágio   O primeiro passo é ler atentamente o contrato de estágio assinado com o CIEE. Verifique as cláusulas relacionadas à rescisão, como prazos e procedimentos a serem seguidos. É importante ter conhecimento dos seus direitos e deveres nesse processo. 2. Comunique a decisão   Após analisar o contrato, comunique a sua decisão de rescindir o contrato com o CIEE. Entre em contato com a instituição por telefone ou e-mail e informe a sua intenção de encerrar o estágio. É recomendado que essa comunicação seja feita por escrito, para ter um registro formal. 3. Agende uma reunião   Após comunicar a decisão, agende uma reunião com o supervisor do estágio ou com o responsável pelo setor de estágio do CIEE. Nessa reunião, explique os motivos da rescisão e discuta os procedimentos a serem seguidos. 4. Providencie a documentação necessária   Para realizar a rescisão do contrato, é necessário providenciar alguns documentos. Essa documentação pode variar de acordo com as cláusulas do contrato e com as exigências do CIEE, mas geralmente inclui: - - Carta de rescisão: documento formalizando a decisão de rescindir o contrato;   - - Termo de rescisão: documento que registra a data e os motivos da rescisão;   - - Relatório de estágio: documento que descreve as atividades realizadas durante o estágio;   - - Termo de compromisso de estágio: cópia do termo de compromisso assinado no início do estágio;   - - Outros documentos solicitados pelo CIEE.   5. Entregue a documentação   Após reunir todos os documentos necessários, entregue-os ao supervisor do estágio ou ao responsável pelo setor de estágio do CIEE. Certifique-se de obter um comprovante de entrega, para evitar problemas futuros. 6. Aguarde a confirmação   Após entregar a documentação, aguarde a confirmação da rescisão por parte do CIEE. O prazo para essa confirmação pode variar, mas geralmente é informado no contrato de estágio. Caso não receba a confirmação dentro do prazo estipulado, entre em contato com a instituição para obter esclarecimentos. Seguindo esses passos e providenciando a documentação necessária, você poderá realizar a rescisão do contrato com o CIEE de forma correta e evitar problemas futuros. Lembre-se de sempre manter uma comunicação clara e documentada com a instituição, para garantir seus direitos como estudante. Read the full article

[drrafaelcm]

STJ suspende liminar que obrigava prefeitura do Rio a vincular receitas para quitar rescisão de contrato de concessão do VLT

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[donnalovestorybio]

O Jusbrasil encontrou 18 processos que mencionam IQ Option Ltd., e que podem ser de pessoas diferentes com esse nome. Participar de um processo não significa ter cometido delito, a pessoa pode ser autora, ré, advogada, juíza, etc.

Processos

Processo nº 506XXXX-06.2024.8.21.7000Gustavo Niederauer de Freitas x IQ Option Ltd.TJRS · Rio Grande do Sul, RSGestão de Negócios / Atos Unilaterais / Obrigações / Direito CivilVer processo

Processo nº 500XXXX-82.2024.8.21.0027Gustavo Niederauer de Freitas x IQ Option Ltd.TJRS · Santa Maria, RSPerdas e Danos, Inadimplemento, Obrigações, Direito CivilVer processo

Processo nº 000XXXX-66.2023.8.03.0000Alessandra Genoveva Raiol das Neves x IQ Option Ltd.TJAP · Macapá, APTutela de UrgenciaVer processo

Processo nº 529XXXX-16.2023.8.09.0044Jeferson Pereira de Oliveira x IQ Option Ltd.TJGO · Formosa, GOCível · 11811 - Direito do Consumidor -> Práticas AbusivasVer processo

Processo nº 507XXXX-07.2023.8.09.0044Jeferson Pereira de Oliveira x IQ Option Ltd.TJGO · Formosa, GOCível · 11811 - Direito do Consumidor -> Práticas AbusivasVer processo

Processo nº 009XXXX-18.2022.8.19.0000Rodolfo Bendoraytes x IQ Option LTDTJRJ · Rio de Janeiro, RJPerdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / Direito CivilVer processo

Processo nº 564XXXX-34.2022.8.09.0044Jeferson Pereira de Oliveira x IQ Option Ltd.TJGO · Formosa, GOCível · 11811 - Direito do Consumidor -> Práticas AbusivasVer processo

Processo nº 102XXXX-88.2021.8.26.0361Tamara Letícia Augusto da Fonseca x IQ Option Ltd.TJSP · Foro De Mogi Das Cruzes, SPCível · LiminarVer processo

Processo nº 212XXXX-69.2021.8.26.0000Anselmo Costa Plantier x IQ Option Ltd.TJSP · São Paulo, SPCível · Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Locação de ImóvelVer processo

Processo nº 081XXXX-14.2021.8.23.0010Maria Lionete Madeira da Silva Abdala x 11. IQ Option Payment LTDTJRR · Boa Vista, RREspécies de ContratosVer processo

Processo nº 208XXXX-65.2021.8.26.0000Rodolfo Rodrigues Camargo Pinto x IQ Option Ltd.TJSP · São Paulo, SPCível · Direito Civil - Obrigações - Atos Unilaterais - Gestão de NegóciosVer processo

Processo nº 001XXXX-83.2021.8.19.0209Rodolfo Bendoraytes x IQ Option Ltd.TJRJ · Barra da Tijuca, RJPerdas e Danos / Inadimplemento das ObrigaçõesVer processo

Processo nº 100XXXX-13.2021.8.26.0361Rodolfo Rodrigues Camargo Pinto x IQ Option Ltd.TJSP · Foro De Mogi Das Cruzes, SPCível · LiminarVer processo

Processo nº 206XXXX-51.2021.8.26.0000Anselmo Costa Plantier x IQ Option Ltd.TJSP · São Paulo, SPCível · Direito Civil - Obrigações - Atos Unilaterais - Gestão de NegóciosVer processo

Processo nº 202XXXX-50.2021.8.26.0000Anselmo Costa Plantier x MM Juiz de Direito da 42ª Vara Cível da CapitalTJSP · São Paulo, SPCível · Direito Civil - Obrigações - Atos Unilaterais - Gestão de NegóciosVer processo

Processo nº 201XXXX-67.2021.8.26.0000Anselmo Costa Plantier x IQ Option Ltd.TJSP · São Paulo, SPCível · Direito Civil - Obrigações - Atos Unilaterais - Gestão de NegóciosVer processo

Processo nº 112XXXX-94.2020.8.26.0100Anselmo Costa Plantier x IQ Option Ltd.TJSP · Central, SPCível · LiminarVer processo

Processo nº 108XXXX-72.2020.8.26.0100Rafael Luis Alves x IQ Option Ltd.TJSP · Central, SPCível · Rescisão do Contrato e Devolução do DinheiroVer processo

Nomes relacionados

Esses são os nomes que mais aparecem em processos junto com o nome IQ Option Ltd.

Daniel Oliveira Matos

Intrader Distribuidora de Título e Valores Imobiliários LTDA

Anselmo Costa Plantier

Intrader Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda.

Maria Fernanda Ladeira

[itrabalhistas]

Entenda a Rescisão do Contrato de Experiência com Segurança

[xavierbramanteadvogados]

🌟 Rescisão de Contrato por Acordo: Entenda as Regras e Implicações! 🌟 Trabalhadores, compreendam as nuances da rescisão de contrato por acordo! Essa modalidade, regulamentada pela Reforma Trabalhista, permite um término consensual do contrato de trabalho, proporcionando flexibilidade para empregadores e empregados. No entanto, é crucial entender as regras, como a redução pela metade do aviso prévio e a possibilidade de saque do FGTS em parte. Mantenham-se informados sobre seus direitos e estejam cientes das implicações antes de tomar decisões. 1⃣ Negociação Transparente: Certifique-se de que a negociação é transparente e equitativa para ambas as partes. 2⃣ Consultoria Jurídica: Em casos complexos, consulte um advogado especializado para avaliar os termos do acordo. 3⃣ Conheça seus Direitos: Entenda as regras de aviso prévio, multa do FGTS e benefícios que podem ser afetados. 4⃣ Planejamento Financeiro: Antes de concordar, avalie o impacto financeiro e faça um planejamento adequado. 5⃣ Chamada para Ação: Em dúvida, consulte um advogado para orientação jurídica personalizada. Protejam seus interesses! Ao considerar uma rescisão por acordo, estejam informados e consultem um advogado para garantir a justiça no processo.