#rescisão do contrato

[portaltributario]

Modelo de Petição - Multa por Rescisão de Contrato Coletivo de Saúde

A empresa …. – CNPJ …. – código cliente AMIL …., cujo representante é ……, CPF ……., vem apresentar a necessidade de correção do faturamento da AMIL, vencimento 27/05/2024 e previsão de faturamento em 27/05/2024, a primeira no valor de R$ ….. e a segunda ainda com valores a definir. Histórico: em 14/05/2024 a empresa respectiva protocolou, no site da AMIL, pedido de rescisão contratual do plano de…

[equipebrasil]

Mensagem de alguns membros da equipe trans do Tumblr & Automattic:

Queremos que as pessoas trans, e as pessoas LGBTQ+ em geral, se sintam bem-vindas no Tumblr, em parte porque nós, como pessoas trans no Tumblr e na Automattic, queremos que esse seja um espaço onde nos sintamos incluídas. Queremos sentir que essa é uma plataforma que nos apoia e luta por nossa segurança. O Tumblr fica mais brilhante e vibrante com a nossa presença, e as pessoas LGBTQ+ que ajudam a administrá-lo lutam internamente por isso, por você, o tempo todo.

Há alguns dias, Matt Mullenweg (CEO da Automattic, empresa controladora do Tumblr) respondeu à ask de um usuário sobre a suspensão de uma conta de uma maneira que afetou negativamente a comunidade LGBTQ+ do Tumblr. Acreditamos que a resposta de Matt e seus comentários seguintes foram injustificados e nocivos. Por vários motivos, e por uma questão política, a equipe do Tumblr não comenta decisões de moderação – incluindo a privacidade dos envolvidos e os aspectos práticos de moderar milhares de denúncias por dia. A desvantagem dessa política é que é muito fácil que rumores e informações incorretas sobre as medidas tomadas pela equipe de Trust & Safety (“Confiança e Segurança”) se espalhem descontroladamente. Assim sendo, queremos esclarecer algumas questões:

A realidade sobre a suspensão de predstrogen não foi transmitida com precisão, fazendo parecer que estávamos buscando oportunidades para banir pessoas trans femininas da plataforma. Este não é o caso. O exemplo de comentário compartilhado no post (link acima) não atende de forma realista à nossa definição de ameaça de violência e não foi o fator decisivo na suspensão da conta.

Em seguida, Matt não percebeu como essa suspensão causaria danos à comunidade. Matt não fala em nome das pessoas LGBTQ+ que ajudam a administrar o Tumblr ou a Automattic, e nós não fomos consultadas na elaboração da resposta a esses eventos.

No ano passado, os avisos de conteúdo “adulto” e “temática sexual” foram erroneamente aplicados aos posts de alguns usuários. Uma equipe externa de prestadores de serviço encarregada de aplicar os avisos aos posts foi a responsável pela tendência de rotular de forma inexata conteúdo trans. Quando a equipe de Trust & Safety (“Confiança e Segurança”) descobriu o problema (em grande parte graças às denúncias da comunidade), retiramos da equipe contratada a responsabilidade de aplicar tais avisos, e adicionamos mais supervisão para garantir que não se repetisse. No post do blog Staff sobre esse assunto, as pessoas LGBTQ+ em nossa equipe pressionaram para que houvesse mais transparência, mas a solicitação foi rejeitada pela liderança. A rescisão do contrato da pessoa terceirizada mencionada na resposta à ask original ocorreu devido a um incidente não relacionado, tendo sido incorretamente atribuída a este caso. Lamentamos que a rotulagem incorreta tenha acontecido e o impacto negativo que teve na comunidade trans do Tumblr.

Tempos de transição não vão contra as Regras da comunidade, e não foram considerados pela equipe de moderação ao discutir suspensões e subsequentes recursos. Não tomamos medidas contra conteúdo relacionado a corpos trans ou em transição, a menos que viole as Regras da comunidade.

Quando se trata da experiência de pessoas trans no Tumblr encontrando conteúdo transfóbico e interagindo com usuários preconceituosos, nós entendemos, e compartilhamos de suas frustrações. As políticas do Tumblr e as políticas da Automattic foram feitas com o objetivo de garantir a liberdade de expressão. Proibimos o assédio conforme definido nas Regras da comunidade, mas sabemos que esta política não protege os usuários do âmbito mais amplo do discurso nocivo frequentemente utilizado contra pessoas LGBTQ+ e outras pessoas marginalizadas.

Daqui para frente, o Tumblr está tomando as seguintes medidas:

Priorização de recursos antiassédio que habilitarão os usuários a se protegerem de forma mais eficaz contra assédio.

Criação de mais ferramentas internas para que nós, colaboradores, possamos identificar e mitigar casos de assédio de forma proativa.

Revisão das tags frequentemente usadas pela comunidade trans e que estão bloqueadas no momento, trabalhando para disponibilizá-las já na próxima semana.

Lamentamos a forma como tudo isso aconteceu. Estamos lutando ativamente para que as nossas vozes sejam ouvidas, para evitar que outro evento desse tipo aconteça novamente no futuro. Sabemos em primeira mão que, como usuários do Tumblr, é difícil lidar com situações como essa, especialmente sendo parte de uma comunidade já frequentemente visada e assediada. Sabemos que levará algum tempo para reconquistar a confiança de vocês. Mas continuaremos trabalhando para reconstruí-la.

Apreciamos o espaço que nos foi dado para expressar as nossas preocupações e nossa divergência de opinião, e agradecemos que o forte compromisso de Matt (e da Automattic) com a liberdade de expressão tenha facilitado isso.

Continuaremos a lutar para tornar o Tumblr um lugar seguro para todos nós.

— Esta declaração é de autoria de colaboradores trans do Tumblr e da Automattic.

Fonte: Staff

[apenasumlokosworld]

Meu 09 de setembro.

Eu notei que deveria ir até você nesse 09 de setembro. Dia difícil, situações adversas se opuseram contra mim. Estive prestes a desistir, mas meu coração apontava na sua direção.

Sorte a minha pois 09 de setembro foi o dia em que mais estive perto do céu, no seu abraço, um sorriso realizado e apaixonado dividido. Eu ali tremulo sobre as escadas em direção ao desconhecido, mas tudo bem! eu pensei alto indagando a mim mesmo: "relaxa!! não tem como dar errado!!"

Incrível como tudo que idealizamos ao se realizar vai além da pretensão e esperado. Cada instante dessa noite eu guardei comigo, minuto a minuto, risadas, fofocas, toques de mãos propositais, café quente tivemos, ahhh que paz!! que vibe, que atmosfera e eu me senti em casa!! 09 de setembro de 2024, noite clara de um inverno quente, Você, sua casa, sua calça jeans, suas unhas vermelhas, sua blusa branca, suas havaianas, seu abraço, seus cabelos amarrados, seus livros, seu violão, duas xicaras de café e dois pires e uma garrafa de café e pão de queijo "uai", seus contos, seus casos, seus medos vencidos como dirigir na BR e passar do anel rodoviário, o povo serrando o café que você fazia, seu chefe a confundindo com uma "senhora"kkk, você dirigindo feito "louca" esbravejando com sua comparsa a pedir passagem pra 2 ambulâncias na retaguarda e o detalhe; sua amiga a xingar o "motoca" meu Deus kkk!! a rescisão de contrato com direito a bolso cheio, seus violinos na parede, seu violão de cordas de nylon, seu quarto, a varanda que um dia apreciou a lua as 23 horas, as paredes e piso tão claros, a roupa de cama florida na cama, seu sofá, seu abraço, aquele copo de água que me destes!! A sua companhia!! a vontade de ficar, as tantas outras coisas prometidas que te fiz meu Deus!! Meu coração inflamado, seu carro na esquina, a bicicleta ergométrica na varanda " do nada" kkkk, a mesa de totó, as escadas em "L", o portão verde claro, sua rua a casa nº4.

Hoje eu te encontrei de qualquer jeito, na sua casa depois de um dia normal, olhei seus olhos de promessas fáceis, não beijei sua boca mas te vi a sorrir como nunca, hoje eu te abracei, senti teu cheiro de roupa limpa, tomei um café tão preciso, vi você esquecer seus anseios, ouvi tantas frases "exageradas" que me fizeram sentir a alegria de estar vivo, ouvir você suspirar me dizendo que te causo insônia. Hoje precisava de você! com qualquer humor, om qualquer sorriso! Hoje ´só sua presença foi capaz de me deixar feliz, ah meu hoje <suspiros>!! Meu 09 de setembro. Obrigado Deus!!

[wfour]

Como pedir para ser mandado embora do trabalho

Se você está insatisfeito com seu emprego, mas deseja manter seus direitos como FGTS e seguro-desemprego, é possível que tenha considerado a possibilidade de pedir para ser dispensado. Essa é uma situação comum entre profissionais que desejam deixar a empresa sem abrir mão dos benefícios que teriam direito em caso de demissão sem justa causa.

Entretanto, é crucial enfatizar que requerer a dispensa e obter seus direitos não é uma escolha fácil. Essa solicitação pode impactar a percepção que seu empregador e colegas possuem de você. Assim, é indispensável ponderar com cautela e avaliar os aspectos favoráveis e desfavoráveis antes de prosseguir com essa estratégia junto ao seu superior. É essencial considerar as consequências que tal decisão pode ter em sua trajetória profissional e nas interações laborais.

LEIA MAIS: Exame demissional - como funciona

Como pedir para ser demitido?

Pedir para ser mandado embora do trabalho não é a melhor abordagem, pois pode prejudicar sua reputação profissional e dificultar futuras oportunidades de emprego. No entanto, se você está insatisfeito com seu trabalho atual e deseja encerrar o contrato de trabalho, há algumas opções mais adequadas:

Resignação voluntária: A forma mais comum de sair de um emprego é apresentar uma carta de demissão formal ao seu empregador, informando sua intenção de encerrar o contrato de trabalho. Certifique-se de seguir o prazo de aviso prévio estabelecido no seu contrato ou na legislação trabalhista vigente.

Negociação de um acordo: Caso haja interesse mútuo, é possível conversar com seu empregador sobre uma possível rescisão do contrato de trabalho por acordo entre as partes. Nesse caso, é importante ter uma comunicação clara e aberta, buscando encontrar uma solução satisfatória para ambas as partes.

Busca de um novo emprego: Se você está insatisfeito com seu trabalho atual, pode começar a procurar por novas oportunidades de emprego antes de encerrar o contrato atual. Dessa forma, você poderá fazer uma transição mais suave entre os empregos, evitando períodos de desemprego prolongados.

É importante lembrar que cada situação é única e pode ser afetada pelas leis trabalhistas e pelos termos do contrato de trabalho vigentes em seu país. Portanto, é recomendável consultar a legislação local e, se necessário, buscar orientação profissional, como um advogado trabalhista ou um sindicato, para entender completamente seus direitos e obrigações antes de tomar qualquer decisão.

Adquirir especialização em Departamento Pessoal e Recursos Humanos é de extrema importância para quem precisa lidar com o processo de demissão.

Nós contamos com dois cursos na área para ajudar você a se qualificar e não ficar com dúvidas quando estiver passando por um processo demissional. Conheça os dois cursos nos links abaixo:

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Ambos os cursos contam com certificado e você estuda no seu ritmo e no seu horário.

[itrabalhistas]

Desconto do Vale Alimentação na Rescisão de Contrato de Trabalho

[xavierbramanteadvogados]

⚖ Verbas Rescisórias e Pagamento de Ações Trabalhistas Pendentes: Protegendo seus Direitos no Término do Contrato! 💼🤝 Ao encerrar um contrato de trabalho, é crucial compreender seus direitos quanto às verbas rescisórias e possíveis ações pendentes. O trabalhador tem direito a: 1⃣ Saldo de salários: Receber os dias trabalhados do mês da rescisão. 2⃣ Aviso prévio: Ser notificado com antecedência ou receber o equivalente em salários. 3⃣ Férias proporcionais: Receber o valor proporcional das férias não usufruídas. 4⃣ 13º salário proporcional: Ter direito ao 13º salário proporcional ao tempo trabalhado no ano. 5⃣ Pagamento de ações trabalhistas: Quaisquer valores devidos em decorrência de ações judiciais pendentes. Compartilhe este conhecimento para empoderar outros trabalhadores. Consulte um advogado especializado para orientações personalizadas. Juntos, asseguramos o respeito aos direitos trabalhistas! 📚⚖ #DireitoDoTrabalho #VerbasRescisórias #PagamentoAçõesTrabalhistas #ProteçãoTrabalhista #FimDoContrato

[blogoslibertarios]

Jogador do Baraúnas é preso suspeito de participação em assassinato

Foto: Reprodução/Instagram O volante Vitinho, jogador do Baraúnas-RN, foi preso nesta segunda-feira (18), suspeito de envolvimento em um assassinato ocorrido em Campina Grande, na Paraíba. No mesmo dia, o clube de Mossoró anunciou a rescisão do contrato do atleta, justificando a decisão por “questões pessoais”. Vitinho, de 22 anos, foi detido em Baía da Traição, na Paraíba. Ele e um outro homem,…

[fabioperes]

Rotina nas KITNETS O nosso treinamento é o ÚNICO curso do Brasil que ensina e GARANTE a você receber 100% dos seus aluguéis, multas, água, luz, etc, mas é claro: seguindo o passo-a-passo que vamos te ensinar! Além de dicas de como encontrar o terreno ideal, economizar na obra, anunciar, selecionar inquilinos e alugar todas suas KITNETS, alugando do jeito certo, para a pessoa certa! O curso contém 8 módulos com mais de 60 vídeo-aulas para você assistir onde e quando quiser! E o melhor, a um preço super acessível: Por apenas R$ 597,00 a vista Ou 12x R$ 63,21 no cartão de crédito Link para adquirir abaixo: https://ift.tt/3h9gDYO *** Agora, para quem quer ter acesso apenas ao nosso Contrato de Locação e a TODOS os documentos que são necessários para alugar kitnets, nós desenvolvemos o PACK DELK: DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA LOCAÇÃO DE KITNETS!!! Nele você terá acesso aos modelos de documentos que NÓS usamos no nosso dia a dia, e são totalmente editáveis para você usar agora mesmo! *Documentos editáveis de: Contrato de Locação; Regimento Interno; Carta de Boas Vindas; Rescisão Contratual; Texto para anúncios; E ficha cadastral; Link do Pack de Documentos: https://ift.tt/WquMCni *** E para quem tiver interesse apenas na nossa PLANILHA COMPLETA de CUSTOS + NOTAS FISCAIS da nossa obra PARTE 1 (as 7 kitnets que construímos em 2021) e PARTE 2 (as 3 kitnets que construímos em 2023), o valor é apenas R$ 39,90 😉 A forma de pagamento é por PIX que é o e-mail: investindoemkitnets@gmail.com Feito o pagamento, nos envie o comprovante para esse mesmo e-mail: investindoemkitnets@gmail.com com o assunto: “PLANILHA” Assim que a gente receber seu email com o comprovante, te responderemos enviando os 2 arquivos 😉 *** Para você que também quer ganhar dinheiro vendendo no Mercado Livre, segue o link do curso: https://ift.tt/MvC29y4 *** Para você que está procurando uma empresa CONFIÁVEL de ENERGIA SOLAR, esse mês a SAKASOLAR (empresa que fez a NOSSA energia solar), está com uma SUPER PROMOÇÃO para compra do sistema! Entre em contato com eles pelo link abaixo e garanta um desconto EXCLUSIVO para os nossos seguidores! https://ift.tt/18TDIyV Aproveite! *** Use o cupom EDGAR no site da Growth e ganhe desconto! https://ift.tt/j3y7ImB **** Siga a gente no: Instagram: @kitnet.terrapreta Link: https://ift.tt/tbSPLpE TikTok @kitnet.terrapreta Link: https://ift.tt/pUA3oxV *** Valeu e até o próximo vídeo! via YouTube https://www.youtube.com/watch?v=sUyznJfxAxM

[puravibenamastes-blog]

ANS propõe novas regras para reajuste de planos de saúde e limite para coparticipação

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) apresentou nesta segunda-feira (16) os resultados preliminares dos estudos para reformular as regras de reajuste e cobranças nos planos de saúde. A proposta inclui mudanças na definição de reajustes de planos coletivos, limites para coparticipação, regras de rescisão de contratos e a revisão técnica para planos individuais. Veja as principais mudanças…

[josuejuniorworld]

Dudu Se Despede do Palmeiras Após 10 Anos: Ídolo Alviverde Rescinde Contrato e Deve Acertar com o Cruzeiro

O atacante Dudu encerrou sua vitoriosa passagem pelo Palmeiras nesta quinta-feira (12), após um acordo amigável para a rescisão de seu contrato, que era válido até o final de 2025. O jogador de 32 anos deixa o clube após uma década marcada por conquistas e recordes. A equipe do Cruzeiro surge como favorita para fechar com o atleta nos próximos dias. Uma Trajetória Gloriosa no Verdão Dudu…

[portalg37]

Justiça do Trabalho determina indenização e declara rescisão indireta do contrato de trabalho devido a ócio forçado de 20 dias

A Justiça do Trabalho determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho da ex-empregada de uma empresa de telemarketing que alegou ter sido submetida a ócio forçado de 20 dias, sem justificativa legal. A empresa foi condenada ainda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, já que ficou provada a falta grave do empregador. A decisão é dos desembargadores da Décima…

[portaltributario]

Boletim Guia Trabalhista 10.12.2024

Data desta edição: 10.12.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE

2ª Parcela do Décimo Terceiro Salário – Apuração de Média e Cálculos Práticos

Apuração dos Encargos Mensais – Folha de Pagamento – Restituição ou Compensação

OIT – Organização Internacional do Trabalho

AGENDA TRABALHISTA

Atenção para Vencimentos no Final de Dezembro/2024

DCTFWeb Anual – Prazo em 2024

ENFOQUES

Extinção da DCTF em 2025 e Alterações na DCTFWeb

Ócio Forçado Pode Levar à Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 03/12/2024

GESTÃO DE RH

Justa Causa – Furto por Empregado – Gradação da Penalidade

Horas Extras – Confrontação com Geolocalizador

Estabilidade por Acidente de Trabalho Encerra-se por Novo Emprego?

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Administração de Cargos e Salários

Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

[drrafaelcm]

Justiça do Trabalho determina indenização e declara rescisão indireta do contrato de trabalho devido a ócio forçado de 20 dias

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[blumering]

Sou obrigado a tirar férias coletivas? Saiba o que a nova lei determina

As férias coletivas são períodos de descanso concedidos simultaneamente a todos os funcionários de um setor ou de toda a empresa. Essa modalidade está prevista no artigo 139 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e possui regras específicas que a diferenciam das férias individuais.

A legislação permite que as férias coletivas sejam divididas em até dois períodos anuais, desde que cada período não seja inferior a 10 dias. Antes de implementar as férias coletivas, a empresa deve comunicar sua adesão ao Ministério do Trabalho e ao sindicato da categoria com pelo menos 15 dias de antecedência.

Quais são os Benefícios das Férias Coletivas?

As férias coletivas são geralmente implementadas para otimizar custos operacionais e ajustar o fluxo de trabalho em períodos de menor demanda. Durante esses intervalos, os empregados têm a oportunidade de descansar em datas frequentemente alinhadas com feriados e férias escolares, facilitando o planejamento de atividades pessoais e familiares.

Além disso, este descanso promovido coletivamente permite à empresa alinhar suas operações à sazonalidade do mercado, garantindo que sua força de trabalho esteja descansada e preparada para períodos de maior demanda. Isso pode resultar em uma melhora na produtividade e moral dos colaboradores.

A música que está embalando as noites.

Como é Feita a Comunicação e Participação dos Funcionários?

As empresas podem obrigar seus funcionários a aderir às férias coletivas caso esta política seja adotada, seja por toda a empresa ou por um setor específico. O empregador deve comunicar os empregados, por escrito, com pelo menos 15 dias de antecedência sobre o início das férias. Essa comunicação pode ser feita por meio de e-mails, comunicados internos ou avisos nos murais da empresa.

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A não observância dessas regras pode tornar as férias coletivas inválidas. Nesse caso, a empresa poderá ser obrigada a pagar os dias em dobro, conforme destacado pela legislação trabalhista.

O que Acontece com Férias Individuais já Planejadas?

Os empregados que já agendaram férias individuais podem ter suas programações alteradas caso coincidam com o período de férias coletivas. Mesmo que o trabalhador já tenha adquirido passagens ou feito reservas, a empresa tem o direito de ajustar as férias individuais ao cronograma coletivo.

Embora seja aconselhável que o funcionário informe à empresa sobre compromissos previamente agendados para negociar uma solução, a decisão final cabe à organização. Qualquer prejuízo financeiro resultante desse ajuste pode, em algumas circunstâncias, ser passível de ressarcimento pelo empregador.

Como Funcionam as Férias Coletivas para Recém-Contratados?

Funcionários com menos de 12 meses de contratação estão incluídos nas férias coletivas, recebendo férias proporcionais. Para esses trabalhadores, um novo período aquisitivo de férias começa a contar a partir do retorno ao trabalho.

A remuneração durante as férias coletivas segue as mesmas regras das férias individuais, com o pagamento acrescido de um terço constitucional, devendo ser feito até dois dias antes do início do período de descanso.

Quais São as Regras Específicas para Férias Coletivas?

A legislação determina que as férias coletivas não podem exceder 30 dias no total, sendo que cada período deve durar no mínimo 10 dias. Durante esse tempo, o contrato de trabalho é interrompido, e não pode haver rescisão sem justa causa.

Os dias de descanso não podem incluir feriados como Natal e Ano Novo se concedidos nessa época, garantindo que os direitos dos empregados sejam respeitados. As empresas devem seguir os prazos e comunicações estipulados para evitar penalidades, como o pagamento em dobro das férias concedidas de forma irregular.

[gazetadoleste]

Neymar acerta retorno ao Santos, revela jornalista espanhol

São Paulo – O jornalista espanhol César Luis Merlo informou neste domingo (17) que Neymar tem um acordo fechado para retornar ao Santos. O atacante, atualmente com 32 anos, deve integrar o elenco do clube na próxima temporada do Campeonato Brasileiro, marcando sua volta ao time onde iniciou a carreira profissional. De acordo com Merlo, o Santos está negociando a rescisão de contrato do jogador…

[itrabalhistas]

Direitos do Trabalhador Temporário na Rescisão de Contrato