#rescisão de contrato

[portaltributario]

Coação Trabalhista Exige Prova

Caracteriza-se coação o constrangimento físico ou moral para obrigar que alguém faça ou deixe de fazer algo. Um exemplo de coação é quando o empregador pressiona o empregado para que este assine um pedido de demissão, visando, assim, rescindir o contrato sem o pagamento da multa do FGTS e aviso prévio, além dos reflexos respectivos nas férias e 13º salário. A simples alegação de coação no…

[equipebrasil]

Mensagem de alguns membros da equipe trans do Tumblr & Automattic:

Queremos que as pessoas trans, e as pessoas LGBTQ+ em geral, se sintam bem-vindas no Tumblr, em parte porque nós, como pessoas trans no Tumblr e na Automattic, queremos que esse seja um espaço onde nos sintamos incluídas. Queremos sentir que essa é uma plataforma que nos apoia e luta por nossa segurança. O Tumblr fica mais brilhante e vibrante com a nossa presença, e as pessoas LGBTQ+ que ajudam a administrá-lo lutam internamente por isso, por você, o tempo todo.

Há alguns dias, Matt Mullenweg (CEO da Automattic, empresa controladora do Tumblr) respondeu à ask de um usuário sobre a suspensão de uma conta de uma maneira que afetou negativamente a comunidade LGBTQ+ do Tumblr. Acreditamos que a resposta de Matt e seus comentários seguintes foram injustificados e nocivos. Por vários motivos, e por uma questão política, a equipe do Tumblr não comenta decisões de moderação – incluindo a privacidade dos envolvidos e os aspectos práticos de moderar milhares de denúncias por dia. A desvantagem dessa política é que é muito fácil que rumores e informações incorretas sobre as medidas tomadas pela equipe de Trust & Safety (“Confiança e Segurança”) se espalhem descontroladamente. Assim sendo, queremos esclarecer algumas questões:

A realidade sobre a suspensão de predstrogen não foi transmitida com precisão, fazendo parecer que estávamos buscando oportunidades para banir pessoas trans femininas da plataforma. Este não é o caso. O exemplo de comentário compartilhado no post (link acima) não atende de forma realista à nossa definição de ameaça de violência e não foi o fator decisivo na suspensão da conta.

Em seguida, Matt não percebeu como essa suspensão causaria danos à comunidade. Matt não fala em nome das pessoas LGBTQ+ que ajudam a administrar o Tumblr ou a Automattic, e nós não fomos consultadas na elaboração da resposta a esses eventos.

No ano passado, os avisos de conteúdo “adulto” e “temática sexual” foram erroneamente aplicados aos posts de alguns usuários. Uma equipe externa de prestadores de serviço encarregada de aplicar os avisos aos posts foi a responsável pela tendência de rotular de forma inexata conteúdo trans. Quando a equipe de Trust & Safety (“Confiança e Segurança”) descobriu o problema (em grande parte graças às denúncias da comunidade), retiramos da equipe contratada a responsabilidade de aplicar tais avisos, e adicionamos mais supervisão para garantir que não se repetisse. No post do blog Staff sobre esse assunto, as pessoas LGBTQ+ em nossa equipe pressionaram para que houvesse mais transparência, mas a solicitação foi rejeitada pela liderança. A rescisão do contrato da pessoa terceirizada mencionada na resposta à ask original ocorreu devido a um incidente não relacionado, tendo sido incorretamente atribuída a este caso. Lamentamos que a rotulagem incorreta tenha acontecido e o impacto negativo que teve na comunidade trans do Tumblr.

Tempos de transição não vão contra as Regras da comunidade, e não foram considerados pela equipe de moderação ao discutir suspensões e subsequentes recursos. Não tomamos medidas contra conteúdo relacionado a corpos trans ou em transição, a menos que viole as Regras da comunidade.

Quando se trata da experiência de pessoas trans no Tumblr encontrando conteúdo transfóbico e interagindo com usuários preconceituosos, nós entendemos, e compartilhamos de suas frustrações. As políticas do Tumblr e as políticas da Automattic foram feitas com o objetivo de garantir a liberdade de expressão. Proibimos o assédio conforme definido nas Regras da comunidade, mas sabemos que esta política não protege os usuários do âmbito mais amplo do discurso nocivo frequentemente utilizado contra pessoas LGBTQ+ e outras pessoas marginalizadas.

Daqui para frente, o Tumblr está tomando as seguintes medidas:

Priorização de recursos antiassédio que habilitarão os usuários a se protegerem de forma mais eficaz contra assédio.

Criação de mais ferramentas internas para que nós, colaboradores, possamos identificar e mitigar casos de assédio de forma proativa.

Revisão das tags frequentemente usadas pela comunidade trans e que estão bloqueadas no momento, trabalhando para disponibilizá-las já na próxima semana.

Lamentamos a forma como tudo isso aconteceu. Estamos lutando ativamente para que as nossas vozes sejam ouvidas, para evitar que outro evento desse tipo aconteça novamente no futuro. Sabemos em primeira mão que, como usuários do Tumblr, é difícil lidar com situações como essa, especialmente sendo parte de uma comunidade já frequentemente visada e assediada. Sabemos que levará algum tempo para reconquistar a confiança de vocês. Mas continuaremos trabalhando para reconstruí-la.

Apreciamos o espaço que nos foi dado para expressar as nossas preocupações e nossa divergência de opinião, e agradecemos que o forte compromisso de Matt (e da Automattic) com a liberdade de expressão tenha facilitado isso.

Continuaremos a lutar para tornar o Tumblr um lugar seguro para todos nós.

— Esta declaração é de autoria de colaboradores trans do Tumblr e da Automattic.

Fonte: Staff

[apenasumlokosworld]

Meu 09 de setembro.

Eu notei que deveria ir até você nesse 09 de setembro. Dia difícil, situações adversas se opuseram contra mim. Estive prestes a desistir, mas meu coração apontava na sua direção.

Sorte a minha pois 09 de setembro foi o dia em que mais estive perto do céu, no seu abraço, um sorriso realizado e apaixonado dividido. Eu ali tremulo sobre as escadas em direção ao desconhecido, mas tudo bem! eu pensei alto indagando a mim mesmo: "relaxa!! não tem como dar errado!!"

Incrível como tudo que idealizamos ao se realizar vai além da pretensão e esperado. Cada instante dessa noite eu guardei comigo, minuto a minuto, risadas, fofocas, toques de mãos propositais, café quente tivemos, ahhh que paz!! que vibe, que atmosfera e eu me senti em casa!! 09 de setembro de 2024, noite clara de um inverno quente, Você, sua casa, sua calça jeans, suas unhas vermelhas, sua blusa branca, suas havaianas, seu abraço, seus cabelos amarrados, seus livros, seu violão, duas xicaras de café e dois pires e uma garrafa de café e pão de queijo "uai", seus contos, seus casos, seus medos vencidos como dirigir na BR e passar do anel rodoviário, o povo serrando o café que você fazia, seu chefe a confundindo com uma "senhora"kkk, você dirigindo feito "louca" esbravejando com sua comparsa a pedir passagem pra 2 ambulâncias na retaguarda e o detalhe; sua amiga a xingar o "motoca" meu Deus kkk!! a rescisão de contrato com direito a bolso cheio, seus violinos na parede, seu violão de cordas de nylon, seu quarto, a varanda que um dia apreciou a lua as 23 horas, as paredes e piso tão claros, a roupa de cama florida na cama, seu sofá, seu abraço, aquele copo de água que me destes!! A sua companhia!! a vontade de ficar, as tantas outras coisas prometidas que te fiz meu Deus!! Meu coração inflamado, seu carro na esquina, a bicicleta ergométrica na varanda " do nada" kkkk, a mesa de totó, as escadas em "L", o portão verde claro, sua rua a casa nº4.

Hoje eu te encontrei de qualquer jeito, na sua casa depois de um dia normal, olhei seus olhos de promessas fáceis, não beijei sua boca mas te vi a sorrir como nunca, hoje eu te abracei, senti teu cheiro de roupa limpa, tomei um café tão preciso, vi você esquecer seus anseios, ouvi tantas frases "exageradas" que me fizeram sentir a alegria de estar vivo, ouvir você suspirar me dizendo que te causo insônia. Hoje precisava de você! com qualquer humor, om qualquer sorriso! Hoje ´só sua presença foi capaz de me deixar feliz, ah meu hoje <suspiros>!! Meu 09 de setembro. Obrigado Deus!!

[wfour]

Como pedir para ser mandado embora do trabalho

Se você está insatisfeito com seu emprego, mas deseja manter seus direitos como FGTS e seguro-desemprego, é possível que tenha considerado a possibilidade de pedir para ser dispensado. Essa é uma situação comum entre profissionais que desejam deixar a empresa sem abrir mão dos benefícios que teriam direito em caso de demissão sem justa causa.

Entretanto, é crucial enfatizar que requerer a dispensa e obter seus direitos não é uma escolha fácil. Essa solicitação pode impactar a percepção que seu empregador e colegas possuem de você. Assim, é indispensável ponderar com cautela e avaliar os aspectos favoráveis e desfavoráveis antes de prosseguir com essa estratégia junto ao seu superior. É essencial considerar as consequências que tal decisão pode ter em sua trajetória profissional e nas interações laborais.

LEIA MAIS: Exame demissional - como funciona

Como pedir para ser demitido?

Pedir para ser mandado embora do trabalho não é a melhor abordagem, pois pode prejudicar sua reputação profissional e dificultar futuras oportunidades de emprego. No entanto, se você está insatisfeito com seu trabalho atual e deseja encerrar o contrato de trabalho, há algumas opções mais adequadas:

Resignação voluntária: A forma mais comum de sair de um emprego é apresentar uma carta de demissão formal ao seu empregador, informando sua intenção de encerrar o contrato de trabalho. Certifique-se de seguir o prazo de aviso prévio estabelecido no seu contrato ou na legislação trabalhista vigente.

Negociação de um acordo: Caso haja interesse mútuo, é possível conversar com seu empregador sobre uma possível rescisão do contrato de trabalho por acordo entre as partes. Nesse caso, é importante ter uma comunicação clara e aberta, buscando encontrar uma solução satisfatória para ambas as partes.

Busca de um novo emprego: Se você está insatisfeito com seu trabalho atual, pode começar a procurar por novas oportunidades de emprego antes de encerrar o contrato atual. Dessa forma, você poderá fazer uma transição mais suave entre os empregos, evitando períodos de desemprego prolongados.

É importante lembrar que cada situação é única e pode ser afetada pelas leis trabalhistas e pelos termos do contrato de trabalho vigentes em seu país. Portanto, é recomendável consultar a legislação local e, se necessário, buscar orientação profissional, como um advogado trabalhista ou um sindicato, para entender completamente seus direitos e obrigações antes de tomar qualquer decisão.

Adquirir especialização em Departamento Pessoal e Recursos Humanos é de extrema importância para quem precisa lidar com o processo de demissão.

Nós contamos com dois cursos na área para ajudar você a se qualificar e não ficar com dúvidas quando estiver passando por um processo demissional. Conheça os dois cursos nos links abaixo:

Curso de Departamento Pessoal - CLIQUE AQUI

Curso de Recursos Humanos - CLIQUE AQUI

Ambos os cursos contam com certificado e você estuda no seu ritmo e no seu horário.

[xavierbramanteadvogados]

⚖👥 A rescisão de contrato por justa causa é uma medida séria que o empregador pode adotar em casos de comportamento grave por parte do empregado. Motivos como desídia, insubordinação ou atos de improbidade podem levar a essa decisão. Para evitar injustiças, é fundamental entender os critérios estabelecidos pela legislação trabalhista. 📜 Critérios Legais: A legislação trabalhista define os motivos que podem justificar a demissão por justa causa. Conhecer esses critérios é essencial. 🚨 Procedimento Adequado: O empregador deve seguir um procedimento legal para garantir que a justa causa seja fundamentada e evite possíveis contestações judiciais. 🤝 Defesa do Empregado: O empregado tem o direito de se defender e contestar a decisão, caso entenda que não houve motivo grave para a rescisão. ⚖ Consulte um Advogado: Em situações de rescisão por justa causa, é fundamental consultar um advogado especializado em direito do trabalho para garantir que todos os procedimentos estejam em conformidade com a lei. Proteja seus direitos! Estou aqui para orientar e assegurar que as decisões no ambiente de trabalho sejam justas. 🤝📞 Se precisar de assistência jurídica ou esclarecimentos sobre rescisão por justa causa, agende uma consulta. Estou aqui para ajudar! 📞✨ #ConsultaJurídica #SoluçõesLegais #AdvogadoDeConfiança #DefesaDoEmpregado #DireitosDoTrabalhador

[palavradigital-blog]

Justiça determnina demissão de servidores contratados pela prefeitura de Itabuna

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Dr. Ulysses Maynard, determinou no dia 23 de outubro a rescisão de todos os contratos temporários firmados sem processo seletivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Itabuna. O prazo estipulado para cumprimento da decisão é de 30 dias, sob pena de sanções a gestão municipal, a medida teve impacto entre servidores contratados e repercutiu na…

[drrafaelcm]

Justa causa dispensa aviso prévio em rescisão de contrato de representação comercial

Continue reading Justa causa dispensa aviso prévio em rescisão de contrato de representação comercial

[gazetadoleste]

Após Datena, Denilson pede demissão da Band após renovar até 2027

Depois da saída de José Luiz Datena da Band, outro nome forte da emissora resolver pedir demissão: Denilson de Oliveira, comentarista de futebol e braço direito de Renata Fan no Jogo Aberto. Band e Denilson acertam fim de contrato; apresentador fica até dezembro (Imagem: Reprodução – Band / Montagem – RD1) O ex-Palmeiras, que renovou no início deste ano com a Band até 2027, resolveu pela rescisão…

[itrabalhistas]

Cálculo de Férias Proporcionais na Rescisão de Contrato

[blumering]

Sou obrigado a tirar férias coletivas? Saiba o que a nova lei determina

As férias coletivas são períodos de descanso concedidos simultaneamente a todos os funcionários de um setor ou de toda a empresa. Essa modalidade está prevista no artigo 139 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e possui regras específicas que a diferenciam das férias individuais.

A legislação permite que as férias coletivas sejam divididas em até dois períodos anuais, desde que cada período não seja inferior a 10 dias. Antes de implementar as férias coletivas, a empresa deve comunicar sua adesão ao Ministério do Trabalho e ao sindicato da categoria com pelo menos 15 dias de antecedência.

Quais são os Benefícios das Férias Coletivas?

As férias coletivas são geralmente implementadas para otimizar custos operacionais e ajustar o fluxo de trabalho em períodos de menor demanda. Durante esses intervalos, os empregados têm a oportunidade de descansar em datas frequentemente alinhadas com feriados e férias escolares, facilitando o planejamento de atividades pessoais e familiares.

Além disso, este descanso promovido coletivamente permite à empresa alinhar suas operações à sazonalidade do mercado, garantindo que sua força de trabalho esteja descansada e preparada para períodos de maior demanda. Isso pode resultar em uma melhora na produtividade e moral dos colaboradores.

A música que está embalando as noites.

Como é Feita a Comunicação e Participação dos Funcionários?

As empresas podem obrigar seus funcionários a aderir às férias coletivas caso esta política seja adotada, seja por toda a empresa ou por um setor específico. O empregador deve comunicar os empregados, por escrito, com pelo menos 15 dias de antecedência sobre o início das férias. Essa comunicação pode ser feita por meio de e-mails, comunicados internos ou avisos nos murais da empresa.

Anuncios

A não observância dessas regras pode tornar as férias coletivas inválidas. Nesse caso, a empresa poderá ser obrigada a pagar os dias em dobro, conforme destacado pela legislação trabalhista.

O que Acontece com Férias Individuais já Planejadas?

Os empregados que já agendaram férias individuais podem ter suas programações alteradas caso coincidam com o período de férias coletivas. Mesmo que o trabalhador já tenha adquirido passagens ou feito reservas, a empresa tem o direito de ajustar as férias individuais ao cronograma coletivo.

Embora seja aconselhável que o funcionário informe à empresa sobre compromissos previamente agendados para negociar uma solução, a decisão final cabe à organização. Qualquer prejuízo financeiro resultante desse ajuste pode, em algumas circunstâncias, ser passível de ressarcimento pelo empregador.

Como Funcionam as Férias Coletivas para Recém-Contratados?

Funcionários com menos de 12 meses de contratação estão incluídos nas férias coletivas, recebendo férias proporcionais. Para esses trabalhadores, um novo período aquisitivo de férias começa a contar a partir do retorno ao trabalho.

A remuneração durante as férias coletivas segue as mesmas regras das férias individuais, com o pagamento acrescido de um terço constitucional, devendo ser feito até dois dias antes do início do período de descanso.

Quais São as Regras Específicas para Férias Coletivas?

A legislação determina que as férias coletivas não podem exceder 30 dias no total, sendo que cada período deve durar no mínimo 10 dias. Durante esse tempo, o contrato de trabalho é interrompido, e não pode haver rescisão sem justa causa.

Os dias de descanso não podem incluir feriados como Natal e Ano Novo se concedidos nessa época, garantindo que os direitos dos empregados sejam respeitados. As empresas devem seguir os prazos e comunicações estipulados para evitar penalidades, como o pagamento em dobro das férias concedidas de forma irregular.

[portaltributario]

Divulgada Tabela Anual do Seguro-Desemprego para 2023

Divulgada Tabela Anual do Seguro-Desemprego para 2023

O Ministério do Trabalho e Emprego realizou a atualização da tabela anual necessária ao cálculo dos valores de seguro-desemprego para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício a partir do dia 11 de janeiro de 2023, que passa a valer a partir dessa data.  Para atualização das demais faixas salariais, conforme os termos legais, foi levado em consideração o número índice do INPC do ano de…

[hotnew-pt]

Emergência, dez troféus, retorno marcado por lesões... o que lembrar de Paul Pogba na Juventus Turim #ÚltimasNotícias #França

Hot News A Juventus de Turim informou sexta-feira que chegou a acordo com Paul Pogba relativamente à rescisão do seu contrato, que vigorava até junho de 2026. Um anúncio que não surpreendeu ninguém. Porque ver o francês de 31 anos com a camisa dos Bianconeri parecia muito utópico depois do teste positivo de testosterona em agosto de 2023, mesmo que sua sanção tenha sido reduzida e lhe permita…

[josuejuniorworld]

Fluminense Oficializa Rescisão de Contrato de Marcelo após Conflito com Mano Menezes

O Fluminense anunciou oficialmente, na tarde deste sábado (2), a rescisão de contrato com o lateral-esquerdo Marcelo, encerrando uma trajetória marcada por conquistas, mas também por polêmicas recentes. O desentendimento com o técnico Mano Menezes, durante a partida contra o Grêmio na última sexta-feira (1º), no Maracanã, foi um dos fatores determinantes para a saída do jogador. Em comunicado, o…

[fabioperes]

LIVE: FÓRMULA 1 VAI FICAR NA BAND? E A GLOBO? REVIRAVOLTA? BAND FICA E GLOBO NÃO VOLTA À F1? E AGORA? Nesta live, vamos mergulhar no impasse na transmissão da Fórmula 1 entre a Band, Globo e a Liberty Media. Discutiremos as notícias recentes sobre a Band se recusando a aceitar a rescisão de contrato com a Liberty Media pelos direitos de transmissão da Fórmula 1. A situação, que parecia resolvida com a Globo assumindo em 2025, agora se encontra em um impasse, pois a Band tem contrato até o fim de 2025. Vamos explorar o cenário atual, as implicações para os fãs de Fórmula 1 e o que isso pode significar para o futuro da transmissão da F1. Acompanhe esta live para entender todos os detalhes sobre o impasse na transmissão da Fórmula 1 Band x Liberty Media. ________________________________________________________________ CANAIS ALLAN SIMON Allan Simon (Mídia Esportiva): https://youtube.com/@CanalAllanSimon Estúdio Allan: https://youtube.com/@estudioallan Bluesky: https://ift.tt/xHIgKo4 Threads: https://ift.tt/Iog7rDd Instagram: https://ift.tt/T0loVXk Facebook: https://ift.tt/45Y3NwF TikTok: https://ift.tt/8T5eFQA Versão web: https://ift.tt/xERtDMs CONTATO COMERCIAL/PARCERIAS/SUGESTÕES: contato@allansimon.com.br via YouTube https://www.youtube.com/watch?v=s-XSFx2oARk

[xavierbramanteadvogados]

⚖👥 A rescisão de contrato por justa causa é uma medida séria que o empregador pode adotar em casos de comportamento grave por parte do empregado. Motivos como desídia, insubordinação ou atos de improbidade podem levar a essa decisão. Para evitar injustiças, é fundamental entender os critérios estabelecidos pela legislação trabalhista. 📜 Critérios Legais: A legislação trabalhista define os motivos que podem justificar a demissão por justa causa. Conhecer esses critérios é essencial. 🚨 Procedimento Adequado: O empregador deve seguir um procedimento legal para garantir que a justa causa seja fundamentada e evite possíveis contestações judiciais. 🤝 Defesa do Empregado: O empregado tem o direito de se defender e contestar a decisão, caso entenda que não houve motivo grave para a rescisão. ⚖ Consulte um Advogado: Em situações de rescisão por justa causa, é fundamental consultar um advogado especializado em direito do trabalho para garantir que todos os procedimentos estejam em conformidade com a lei. Proteja seus direitos! Estou aqui para orientar e assegurar que as decisões no ambiente de trabalho sejam justas. 🤝📞 Se precisar de assistência jurídica ou esclarecimentos sobre rescisão por justa causa, agende uma consulta. Estou aqui para ajudar! 📞✨ #ConsultaJurídica #SoluçõesLegais #AdvogadoDeConfiança #DefesaDoEmpregado #DireitosDoTrabalhador

[drrafaelcm]

Justiça em BH reconhece rescisão indireta de contrato de trabalhadora impedida de voltar ao serviço após alta previdenciária

Continue reading Justiça em BH reconhece rescisão indireta de contrato de trabalhadora impedida de voltar ao serviço após alta previdenciária