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Programa Criança Feliz: divulgada relação de municípios inscritos

Programa Criança Feliz: divulgada relação de municípios inscritos

PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2020

Programa Criança Feliz: divulgada relação de municípios inscritos - Divulga a relação dos municípios que concluíram o processo de aditivo ao termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria SNPDH nº 17, de 22 de agosto de 2019. A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO- SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 50 do anexo I do Decreto nº 9.674, de 02 de janeiro de 2019, e Considerando a Resolução nº 19, de 24 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que instituiu o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Considerando a Resolução nº 20, de 24 de novembro de 2016, do CNAS, que aprova os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no SUAS para os exercícios 2016 e 2017; Considerando a Resolução nº 7, de 22 de maio de 2017, do CNAS, que aprova a readequação dos critérios de partilha do financiamento federal do Programa Primeira Infância no SUAS para os exercícios de 2016 e 2017; Leia também: https://www.i9treinamentos.com/mds-publica-portaria-acerca-do-aumento-das-metas-de-atendimento-do-programa-crianca-feliz/ Considerando a Portaria GM n º 2.496, de 17 de setembro de 2018, que dispõe sobre o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e Considerando a Portaria SNPDH nº 17, de 22 de agosto de 2018, que dispõe acerca do aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS em municípios que realizaram aceite, resolve: Art. 1º Divulgar, conforme Anexo a esta Portaria, a relação dos municípios que concluíram o processo de aditivo do termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria SNPDH nº 17, de 22 de agosto de 2018, entre os dias 01 e 31 de dezembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUANA KONZEN NUNES ANEXO UF MUNICÍPIO DATA PREENCHIMENTO GESTÃO QUANTIDADE MENSAL DE VAGAS ACEITAS AL Campestre 16/12/2019 100 AL Traipu 26/12/2019 150 AM Itapiranga 22/12/2019 100 AM Nova Olinda do Norte 30/12/2019 150 AP Oiapoque 09/12/2019 150 BA Apuarema 09/12/2019 100 BA Aratuípe 19/12/2019 100 BA Barra do Rocha 19/12/2019 50 BA Cícero Dantas 19/12/2019 150 BA Firmino Alves 27/12/2019 50 BA Ibirataia 18/12/2019 100 BA Inhambupe 12/12/2019 150 BA Itacaré 30/12/2019 150 BA Itaju do Colônia 23/12/2019 100 BA Jiquiriçá 17/12/2019 100 BA Luís Eduardo Magalhães 16/12/2019 200 BA Piritiba 19/12/2019 150 BA Potiraguá 10/12/2019 100 BA Retirolândia 23/12/2019 100 BA Santa Inês 17/12/2019 100 BA Santa Rita de Cássia 19/12/2019 200 CE Aiuaba 12/12/2019 100 CE Barreira 09/12/2019 100 CE Boa Viagem 10/12/2019 200 CE Campos Sales 05/12/2019 150 CE Canindé 11/12/2019 400 CE Granjeiro 11/12/2019 100 CE Icó 04/12/2019 600 CE Madalena 11/12/2019 100 CE Missão Velha 10/12/2019 150 CE Pacoti 18/12/2019 100 CE Pindoretama 04/12/2019 100 CE Potengi 09/12/2019 100 CE Quixadá 16/12/2019 300 CE Santana do Acaraú 06/12/2019 150 CE Tamboril 05/12/2019 100 CE Tarrafas 09/12/2019 100 GO Aragarças 18/12/2019 100 GO Iporá 18/12/2019 100 MA Bacabeira 09/12/2019 100 MA Bom Jesus das Selvas 11/12/2019 150 MA Governador Nunes Freire 12/12/2019 150 MA Gra��a Aranha 12/12/2019 100 MA Itaipava do Grajaú 30/12/2019 100 MA Nova Iorque 09/12/2019 100 MA Primeira Cruz 12/12/2019 100 MA Santa Quitéria do Maranhão 17/12/2019 150 MA Santa Rita 09/12/2019 150 MA São Benedito do Rio Preto 20/12/2019 100 MA São Bento 12/12/2019 400 MA São João do Soter 09/12/2019 100 MA São Raimundo das Mangabeiras 11/12/2019 100 MA São Vicente Ferrer 19/12/2019 150 MA Senador Alexandre Costa 24/12/2019 100 MA Vitória do Mearim 17/12/2019 150 MG Astolfo Dutra 17/12/2019 100 MG Bugre 19/12/2019 50 MG Campo Azul 12/12/2019 50 MG Crisólita 23/12/2019 100 MG Felisburgo 17/12/2019 100 MG Itaipé 12/12/2019 100 MG Itajubá 06/12/2019 100 MG Ituiutaba 06/12/2019 700 MG Iturama 06/12/2019 300 MG Jaíba 06/12/2019 150 MG Lagoa dos Patos 11/12/2019 50 MG Machacalis 03/12/2019 100 MG Pintópolis 06/12/2019 100 MG Ponto Chique 19/12/2019 50 MG São Sebastião do Maranhão 09/12/2019 50 PA Aveiro 18/12/2019 100 PA Bujaru 05/12/2019 150 PA Curuçá 30/12/2019 150 PA Itupiranga 03/12/2019 600 PA Jacundá 05/12/2019 200 PA Nova Timboteua 05/12/2019 100 PA Portel 06/12/2019 400 PA Rio Maria 20/12/2019 100 PA Santa Maria do Pará 11/12/2019 150 PA São Geraldo do Araguaia 24/12/2019 100 PA Vigia 26/12/2019 300 PB Água Branca 04/12/2019 100 PB Belém do Brejo do Cruz 04/12/2019 100 PB Bom Sucesso 09/12/2019 50 PB Borborema 06/12/2019 100 PB Caturité 20/12/2019 100 PB Cuité de Mamanguape 16/12/2019 100 PB Damião 09/12/2019 50 PB Diamante 20/12/2019 100 PB Fagundes 16/12/2019 100 PB Itatuba 26/12/2019 100 PB Logradouro 19/12/2019 50 PB Mãe d'Água 10/12/2019 50 PB Monte Horebe 12/12/2019 50 PB Pedra Branca 05/12/2019 50 PB Pirpirituba 31/12/2019 100 PB Princesa Isabel 16/12/2019 150 PB Riachão 11/12/2019 50 PB Riachão do Poço 05/12/2019 100 PB São João do Rio do Peixe 18/12/2019 100 PB Tavares 18/12/2019 100 PE Brejão 17/12/2019 100 PE Capoeiras 04/12/2019 100 PE Catende 17/12/2019 150 PE Condado 17/12/2019 150 PE Ibimirim 05/12/2019 150 PE Ibirajuba 03/12/2019 100 PE Jucati 04/12/2019 100 PE Jupi 27/12/2019 100 PE Lagoa do Itaenga 04/12/2019 150 PE Machados 04/12/2019 100 PE Ouricuri 04/12/2019 200 PE Riacho das Almas 30/12/2019 100 PE Saloá 17/12/2019 100 PE São José do Egito 23/12/2019 150 PE Sertânia 04/12/2019 150 PE Tacaratu 04/12/2019 150 PE Vitória de Santo Antão 16/12/2019 500 PI Amarante 31/12/2019 100 PI Angical do Piauí 31/12/2019 100 PI Boa Hora 11/12/2019 100 PI Bom Princípio do Piauí 12/12/2019 100 PI Brejo do Piauí 11/12/2019 100 PI Cajueiro da Praia 24/12/2019 100 PI Caldeirão Grande do Piauí 12/12/2019 100 PI Caraúbas do Piauí 17/12/2019 100 PI Caridade do Piauí 23/12/2019 100 PI Caxingó 17/12/2019 100 PI Dom Expedito Lopes 04/12/2019 100 PI Dom Inocêncio 17/12/2019 100 PI Fartura do Piauí 31/12/2019 100 PI Juazeiro do Piauí 11/12/2019 50 PI Luzilândia 20/12/2019 150 PI Manoel Emídio 04/12/2019 50 PI Miguel Alves 12/12/2019 150 PI Nossa Senhora de Nazaré 17/12/2019 50 PI Paquetá 20/12/2019 50 PI Passagem Franca do Piauí 04/12/2019 100 PI Patos do Piauí 15/12/2019 50 PI Santa Rosa do Piauí 09/12/2019 100 PI Simões 13/12/2019 100 RJ Engenheiro Paulo de Frontin 04/12/2019 100 RN Açu 20/12/2019 200 RN Antônio Martins 27/12/2019 100 RN Arês 17/12/2019 100 RN Baía Formosa 26/12/2019 100 RN Ceará-Mirim 06/12/2019 600 RN Coronel João Pessoa 17/12/2019 50 RN Frutuoso Gomes 31/12/2019 50 RN Jundiá 27/12/2019 50 RN Messias Targino 20/12/2019 100 RN Patu 27/12/2019 100 RN Poço Branco 27/12/2019 100 RN Presidente Juscelino 10/12/2019 100 RN São Bento do Norte 30/12/2019 50 RN Venha-Ver 13/12/2019 50 SE Areia Branca 26/12/2019 100 SE Canindé de São Francisco 16/12/2019 150 SE Cedro de São João 23/12/2019 50 SE Gracho Cardoso 04/12/2019 100 SE Itabi 04/12/2019 50 SE Macambira 10/12/2019 100 SE Santa Rosa de Lima 04/12/2019 50 SE Umbaúba 17/12/2019 150 SP Jacupiranga 03/12/2019 100 TO Araguacema 16/12/2019 50 Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2019. 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