#mpba

[iibmindia]

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[blogoslibertarios]

CASO MARABRAZ: MPBA avalia ação contra noivo de Marina Ruy Barbosa

O Ministério Público da Bahia (MPBA) reacendeu o pavio da briga judicial que tem como um dos protagonistas Abdul Farnes, de 41 anos, mais conhecido nas redes sociais como o noivo da atriz Marina Ruy Barbosa. Ele é um dos seis herdeiros do império erguido em torno da Marabraz, a rede com mais de 120 lojas de móveis espalhadas pelo estado de São Paulo, e havia ajuizado uma ação contra o pai, Jamel…

[portalimaranhao]

MP investiga Cláudia Leitte após denúncia de racismo religioso

O Ministério Público da Bahia (MPBA) disse nesta quinta-feira (19/12) que abriu um inquérito para apurar se a cantora Cláudia Leitte cometeu racismo religioso durante uma apresentação em Salvador. Na ocasião que gerou o processo, a artista modificou a letra da música Caranguejo, que menciona uma saudação a Iemanjá, para cantar “eu canto meu rei Yeshua”, uma referência a Jesus em hebraico. Cláudia…

[palavradigital-blog]

MPBA discutirá políticas públicas para infância e juventude com gestores eleitos de Ilhéus

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, promoverá reunião com o prefeito eleito, Valderico Júnior, e a vice-prefeita eleita, Wanessa Gedeon, para discutir políticas públicas para a infância e juventude no município. O encontro acontecerá na próxima terça-feira, dia 12, na sede do MPBA em Ilhéus.  Segundo a promotora de Justiça Maria Amélia Sampaio…

[ocombatenterondonia]

MPRO celebra cooperação técnica para utilizar ferramenta de IA do MPBA

O Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, assinou na tarde de ontem (25/10) acordo de cooperação técnica com o Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, para viabilizar a cessão gratuita da Ferramenta de Automação de Tarefas com Recurso de Inteligência Artificial (Fratria). Com o acordo, o MPRO poderá dispor das funcionalidades da ferramenta, trazendo mais…

[yeast-papers]

Massively Parallel Binding Assay (MPBA) reveals limited transcription factor binding cooperativity, challenging models of specificity

BioRxiv: http://dlvr.it/T8ylzR

[cebozcom]

ARQ at Artera: Laban ng mga Builders sa Finals ng MPBA Season 2 | CeBoz.com

Ang ARQ Builders at Artera Builders ay nagtagisan ng galing sa Finals ng MPBA Season 2:Cebuano Cup. Basahin ang buong kwento dito.

[24abcnews-press]

MP da Bahia diz que DD Corporation colocou clientes sob risco grave e iminente de prejuízo

O Ministério Público da Bahia (MPBA) apresentou uma Ação Civil Pública contra a DD Corporation e o seu responsável Leonardo Gusmão Araújo, pela suspeita de atuarem em esquema fraudulento com o uso de criptomoedas.

De acordo com a nota expedida pelo MPBA na última sexta-feira (06), a DG Cursos de Trader Ltda e DD Corporation, por meio de seu presidente Leonardo Araújo. Além de fazer oferta pública investimentos sem a autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa induzia investidores a aportar capital numa “estrutura insustentável de negócios no modelo marketing multinível e não informaram aos consumidores os riscos de arbitragem de Bitcoins”.

A promotora de Justiça Joseane Suzart argumentou na ação apresentada na quinta-feira (05) que ao invés das empresas e do seu responsável mostrarem os riscos do negócio, trabalhavam com a total falta de transparência e faziam promessas de ganhos fáceis num mercado de altamente arriscado.

“Um ‘grave e iminente’ risco de prejuízos patrimoniais, em razão da falta de transparência, cláusulas abusivas e ocultações de informações”, diz o texto.

DD Corporation na mira do MP da Bahia Suzart pediu, então, à Justiça uma liminar para suspender atividades da DD Corporation, suspeita de atuação fraudulenta com criptomoedas, pelo fato de ela não possuir autorização da CVM para atuar no mercado.

Também em sede de liminar, foi pedido pela promotoria baiana que fosse interrompida a “oferta e realização do Marketing Multinível, em vista do modelo negocial ser comprovadamente insustentável, concedendo aos consumidores afiliados expectativas irreais de ganhos fáceis”.

Se a Justiça atender o pedido liminar da Promotora, a DD Corporation não poderá mais “realizar ofertas de investimentos com base em criptomoedas (bitcoins), assegurando aos consumidores ganhos fraudulentos e inalcançáveis, gerando-lhes falsas expectativas e ocultando-lhes os riscos do empreendimento ilícito”.

Suzart requereu também que a Justiça decrete a nulidade das cláusulas abusivas. De acordo com ela a DD Corporation trazia diversas Cláusulas abusivas no contrato de adesão (Termos e Condições de Uso do Next) para realização de investimentos no seu robô de arbitragem.

O Ministério Público apontou que numa dessas, a cláusula quinta, a empresa chega até mesmo a estabelecer multa contratual rescisória e “taxa de administração” caso o consumidor retire os valores investidos antes do prazo de 1 ano, totalizando 35% do valor sacado.

Falta de transparência Segundo consta na nota divulgada pelo MPBA, a promotora afirmou que a DD Corporation não tinha sequer um Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), “embora fosse obrigada a ter por está submetida à regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”.

A DD Corporation ainda, segundo a promotora, deixou de passar aos seus investidores informações concernentes às operações realizadas pelo robô Next, o que reforça ainda mais a tese de que a companhia vinha trabalhando sem qualquer transparência com seus clientes.

“A empresa não forneceu informações adicionais através de seu sítio eletrônico ou redes sociais, apenas apresentando supostas comprovações dos lucros que estavam sendo gerados, mas sem constar em que casa de câmbio a operação foi feita, o volume movimentado ou o rendimento bruto da operação antes de serem aplicadas as taxas e comissões”.

DD Corporation na Abranetwork Apesar de tudo isso, a DD Corporation é uma das empresas em processo de aprovação para a “obtenção do selo 100% legal de Multinível” da Abranetwork (Associação Brasileira de Network Marketing).

De acordo com essa Associação, esse selo representaria uma etapa seguinte à associação:

“Associar-se não significa deter o “Selo Multinível Legal”, que ocorre em fase posterior, a critério e às expensas da empresa que o deseja, segundo a vontade dos seus sócios e administradores, e não da Abranetwork, exigindo um acompanhamento de longo período e uma transparência em diversos critérios”.

O fato estranho é que a DD Corporation não está mais na lista de associados. Em pesquisa feita pela reportagem, sobre a versão do site da Abranetwork em outubro de 2019, constavam a DD Corporation e a 18k Ronaldinho.

[denissena]

Pincelando sentimentos

Oficina de pintura artística

Projeto de Extensão Reconstruindo o Amanhã / UNEB, voltado para ações de Arte, Cultura, Esporte e Lazer no sistema prisional em articulação com a SEAP e o MPBA.

@operariocultural

[bahiainforma24h]

Nestlé é acionada pelo Ministério Público; entenda o caso

A empresa transnacional Nestlé foi acionada pelo Ministério Público do estado da Bahia (MPBA) devido a semelhanças consideradas ilícitas nas embalagens de produtos lácteos. De acordo com a ação civil pública ajuizada pela promotora de justiça Joseane Suzart nesta segunda-feira (16), as embalagens dos produtos ‘Leite Ninho’ e ‘Composto Lácteo Ninho Forti+’, ‘Neslac’ e ‘Nan’, ‘Nestonutri’ e…

[estudioabogacia]

Declaración testimonial en cámara gesell

Charla virtual sobre: "Declaración testimonial en cámara gesell. Buenas prácticas profesionales en la obtención y análisis el relato. Psicología científica basada en evidencias vs. psicología clínica aplicada al foro". Actividad dictada por María Eugenia Covacich

Por: Centro de Capacitación - MPBA Canal de Youtube: https://www.youtube.com/@CentrodeCapacitacionMPBA https://youtu.be/qnFMMlsBpa0 Read the full article

[leagueofgumi]

El verdadero asesino de adc uvu

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[undergrounduniversity]

Make my President Black Again Obama ✊🏾✊🏾✊🏾 . . . #undergrounduniversity #underground #university #blackowned #blackgirlmagic #blacktwitter #blackinsta #blackgirlsrock #presidentsday #obama #blackpresident #mpba https://www.instagram.com/p/BuCfhGaFkUA/?utm_source=ig_tumblr_share&igshid=12u6jf70au3v6

[palavradigital-blog]

MPBA e MPF recomendam transição com preservação de documentos e continuidade de serviços públicos essenciais em Ilhéus

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendações conjuntas ao atual gestor do Município e Ilhéus, Mário Alexandre Correa de Sousa, e ao prefeito eleito, Valderico Luiz dos Reis Júnior, para assegurar uma transição governamental transparente e eficiente. Dentre as ações recomendadas, destaca-se a criação de uma equipe mista, composta por…

[paulobraynner]

Última live do ano!! 😊👏👏👏🎵🎶 #mpb #musica #music #mpbfm #mpbm #musicapopularbrasileira #mpbemfoto #mpba #mpbeer #show #mpbbar #mpb2b #brasil #musicabrasileira #paulobrayner #paulobraynner #braynner #rock #music #capitalinicial #acústico #acustico #musica #acusticos #acústicos #acustico2 #rocknacional #cover #acústicoaovivo #acusticojotaquest #guitar #rosadesaron (em São Caitano, Pernambuco, Brazil) https://www.instagram.com/p/CYKEW7brX8e/?utm_medium=tumblr

[drrafaelcm]

MPs Federal e estadual têm atribuição concorrente para recomendar restrição de tráfego rodoviário em epidemia, decide PGR