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sandrodelacerda · 4 years ago
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O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei que prevê prisão de até oito anos para quem não tomar vacinas. Você concorda? A C.F no Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado. Se a saúde é um direito, não caberia a cada cidadão decidir se quer ou não reivindicar seu direito? Não seria uma medida irresponsável do Estado obrigar à população a se submeter a uma vacina que não tem sua eficácia totalmente comprovada e que as farmacêuticas e laboratórios estão se eximindo de qualquer responsabilidade? Estariam usando a população de cobaia? Você concorda com essa decisão? #justiça #direito #advocacia #direitoasaude.oabpb #cfoab. #oabpombal. #OAB_PBSubseçãodePombal. #MinistérioPúblicodoEstadodaParaíba. #OABNacional. #idosos. #idoso. #estatutodoidoso. #sus. #protecaodoidoso. #descaso. #descasomédico. #descasopúblico. #precencao. #qualidadedevida. #bemestar. #envelhecimento. #vida (em São Paulo, Brazil) https://www.instagram.com/p/CJMBWWzHg51/?igshid=p3f1nwhvl2j5
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sandrodelacerda · 3 years ago
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#justiça #direito #advocacia #direitoasaude.oabpb #cfoab. #oabpombal. #OAB_PBSubseçãodePombal. #MinistérioPúblicodoEstadodaParaíba. #OABNacional (em Av Paulista 1499) https://www.instagram.com/p/CO-0LFvn143/?igshid=znmlnixllyla
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sandrodelacerda · 4 years ago
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sandrodelacerda · 4 years ago
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Assim como nas relações de consumo, no direito digital também á inversão do ônus da prova. Em uma demanda judicial é o provedor, empresa ou o utilizador dos dados que tem que provar ter autorização do titular dos dados para utilizá-lo. #justiça #direito #advocacia #direitoasaude.oabpb #cfoab. #oabpombal. #OAB_PBSubseçãodePombal. #MinistérioPúblicodoEstadodaParaíba. #OABNacional (em Av Paulista 1499) https://www.instagram.com/p/CJI2EtdnlWp/?igshid=1anbahl6024i7
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sandrodelacerda · 4 years ago
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sandrodelacerda · 4 years ago
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sandrodelacerda · 4 years ago
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sandrodelacerda · 4 years ago
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sandrodelacerda · 4 years ago
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sandrodelacerda · 4 years ago
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sandrodelacerda · 4 years ago
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