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MDR auxilia municípios na elaboração de documentos que norteiam ocupação urbana

MDR auxilia municípios na elaboração de documentos que norteiam ocupação urbana

Guia para Planos Diretores atende todas as cidades do País e ficará disponível em fase de testes. Ideia é que gestores enviem impressões para otimizar a ferramenta

MDR auxilia municípios na elaboração de documentos que norteiam ocupação urbana - A Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), disponibilizou a primeira versão do Guia para Elaboração e Revisão de Planos Diretores, tutorial que vai auxiliar administradores de todos os municípios brasileiros no planejamento e gestão de seus territórios. A ferramenta está disponível no Portal Capacidades. Segundo o diretor de Desenvolvimento Regional e Urbano da Pasta, João Mendes, o sistema ficará disponível por pelo menos seis meses para que os gestores municipais possam testar as funcionalidades da plataforma e também repassar suas impressões para que o MDR otimize o serviço. O formulário de avaliação está disponível aqui. A partir dessa troca de experiências, será formulado um Guia definitivo e que atenda todos os tipos de cidades do País – das grandes metrópoles aos pequenos centros urbanos. “O intuito do Guia é orientar as secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano na elaboração dos seus Planos Diretores, de forma muito didática. Isso mostra a sensibilidade do MDR quanto às particularidades encontradas nos diversos municípios brasileiros, do ponto de vista de capacidade técnica. Atinge todas as cidades, independentemente do tamanho”, afirma João Mendes. A formulação dos Planos Diretores municipais é uma obrigação de todos os municípios do Brasil desde a promulgação do Estatuto das Cidades. João Mendes destaca que o processo de elaboração desses documentos pode ser complicado em localidades de menor porte e com menos pessoal capacitado disponível para a atividade. Por isso, o Guia serve como um atalho. Leia também: https://www.i9treinamentos.com/empreendedores-do-centro-oeste-terao-7-bilhoes-para-investimentos-em-2020/ “O que fizemos foi traduzir o que dispõe o Estatuto das Cidades para uma linguagem de mais fácil compreensão. Criamos um material que dá o caminho das pedras”, resume. Projeto Andus A construção do Guia para Elaboração e Revisão de Planos Diretores é resultado do Projeto Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Andus), um acordo de cooperação técnica entre os governos do Brasil e da Alemanha, que tem o intuito de auxiliar a elaboração de uma estratégia nacional de desenvolvimento urbano, ancorada no tripé econômico-social-ambiental da sustentabilidade. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável Brasil-Alemanha também são parceiros na empreitada. O Andus visa apoiar governos, instituições e entidades nas esferas federal, estadual e municipal na implementação de estratégias de planejamento e gestão urbana sustentável, com foco na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Diante disso, também são consideradas as relações com o entorno e a geração de serviços ecossistêmicos para as cidades. Fonte Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2019. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais... Read the full article