#interrogatório judicial de arguidos detidos
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Ironia do destino
Certamente que todos, principalmente os mais atentos, estão recordados do aparato da “operação aerotransportada” levada a cabo pela Polícia Judiciária (PJ) na Madeira (Operação Zarco), tendo como objetivo a realização de buscas e a detenção de suspeitos de envolvimentos em crimes da área económico-financeira. Durante vinte e um dias foi analisada a prova recolhida e os arguidos foram…
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Homem acusado de assaltar banco na Madeira confessa crime no início do julgamento
O homem acusado de ter assaltado em janeiro uma agência bancária da Caixa Geral de Depósitos, em Câmara de Lobos, na Madeira, da qual roubou cerca de 215 mil euros, confessou o crime em tribunal.
Na primeira sessão do julgamento, que decorreu no Tribunal do Funchal, o arguido, de 42 anos, confessou ter cometido o crime, embora rejeitando alguns dos detalhes descritos na acusação do Ministério Público (MP).
Na manhã de 12 de janeiro, o arguido, de rosto coberto e com uma máscara, entrou numa agência da Caixa Geral de Depósitos (CGD), no centro da cidade de Câmara de Lobos, concelho contíguo a oeste do Funchal, empunhando uma suposta arma de fogo.
Segundo a acusação do MP, lida pela presidente do coletivo de juízes, Joana Dias, o assaltante ameaçou funcionários e utentes e depois fugiu com 214.965 euros para parte incerta.
O arguido atuou "fazendo uso de uma arma de fogo ou pelo menos de um objeto que tinha a aparência de uma arma de fogo", com o objetivo de dificultar uma reação dos funcionários e "anunciando que lhes faria mal caso não atuassem da forma que lhes ordenou", de acordo com a acusação.
O homem está acusado de um crime de roubo qualificado, três crimes de sequestro qualificado em concurso aparente e três crimes de sequestro em concurso real, dois dos quais qualificados, indicou a juíza Joana Dias.
O homem foi detido pela PJ cinco dias após o crime, em 17 de janeiro, depois de ter sido referenciada a viatura que utilizou no assalto, informou aquela polícia na altura.
A PJ fez buscas na casa do suspeito e recuperou cerca de 208 mil euros.
Em 19 de janeiro, depois de ter sido presente a primeiro interrogatório judicial, o arguido foi sujeito à medida de coação de prisão preventiva, a mais gravosa.
Perante o coletivo de juízes, o homem afirmou esta quarta-feira que não planeou o crime e que queria ter-se matado nesse dia, mas não conseguiu.
De voz embargada e a chorar, disse ainda que "estava desesperado porque ia ficar sem trabalho" e que os filhos encontravam-se doentes e não tinha dinheiro para ir ao médico.
Segundo o arguido, a arma utilizada era uma pistola de água.
O homem pediu ainda desculpa à instituição bancária e às pessoas envolvidas no assalto.
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Um homem de 30 anos foi detido pela Polícia Judiciária por tentativa de homicídio qualificado na pessoa de um homem de 58 anos de idade, na igreja onde velava o corpo do próprio pai em Setúbal. O incidente ocorreu na tarde de quinta-feira, 23 de março, pouco depois das 17h50. Segundo as informações fornecidas pela Polícia Judiciária, o suspeito teria se apercebido da presença do tio durante o velório do pai e, movido por um espírito de vingança e desavenças antigas, foi a casa buscar uma arma branca e retornou ao velório. Com clara intenção de tirar a vida do tio, o suspeito desferiu três golpes na cabeça da vítima. De acordo com o comunicado divulgado pela Polícia Judiciária, o suspeito será presente a primeiro interrogatório judicial de arguido detido, para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas. O ato de violência chocou a comunidade de Setúbal e a família das vítimas.
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Polícia Judiciária apurou que o suspeito já tinha abusado da mãe da menina.
Um homem de 65 anos foi detido nos Açores por ter abusado sexualmente da neta, anunciou a Polícia Judiciária (PJ), esta quarta-feira.
"A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal dos Açores, identificou e deteve um indivíduo do sexo masculino, pela presumível prática de diversos crimes de abuso sexual de crianças, vitimando uma menor, sua neta", avançou o órgão, em comunicado.
Segundo a PJ, os abusos começaram quando a vítima tinha 10 anos e prolongaram-se até aos 12 anos de idade. O homem ter-se-á aproveitado da proximidade familiar com a neta para sujeitá-la às referidas práticas.
A investigação, que decorreu no Grupo Central do Arquipélago dos Açores, apurou ainda que o arguido tinha antecedentes de abusos de natureza análoga, consumados contra a mãe da menina.
O suspeito foi detido e presente a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicadas as medidas de coação de proibição de contactos e de se aproximar da residência e escola da vítima.
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Suspeitos de sequestro e roubo na Madeira ficaram em prisão preventiva
Suspeitos de sequestro e roubo na Madeira ficaram em prisão preventiva
Dois homens e uma mulher detidos na Madeira por suspeita da prática dos crimes de sequestro e roubo agravado foram hoje sujeitos a interrogatório judicial e ficaram em prisão preventiva, informou a Comarca da Madeira.
“APolicia Judiciária (PJ) apresentou, para primeiro interrogatório judicial de detido, dois arguidos do sexo masculino, de 21 e 45 anos de idade, e um arguido de sexo feminino,…
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PJ detém alegado incendiário de Oliveira de Azeméis
Um homem acusado de ser responsável por um incêndio, no domingo em Oliveira de Azeméis, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ), revelou hoje essa autoridade policial, que no processo contou com a ajuda da GNR.
Em causa está um fogo florestal que deflagrou na freguesia de Cesar, no domingo, e, segundo a Diretoria do Norte da PJ, também afetou terrenos de Macieira de Sarnes e Oliveira de Azeméis, pondo em perigo "várias habitações".
"A PJ procedeu à identificação e detenção de um homem pela presumível autoria do crime de incêndio florestal", revela essa estrutura em comunicado. "O arguido já foi suspeito da prática de um crime de incêndio florestal no ano de 2010", acrescenta.
O homem em causa tem 57 anos de idade, é operário da construção civil e vai agora ser sujeito a um primeiro interrogatório judicial, após o que lhe serão aplicadas "as medidas de coação tidas por adequadas".
Contactado pela Lusa, o Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro indicou que o fogo que lavrou domingo em Oliveira de Azeméis teve início às 17:49, foi combatido por 17 homens e quatro veículos, tendo sido dado como controlado às 18:50.
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GNR deteve dois suspeitos de furtos a residências em Leiria
A GNR deteve dois homens suspeitos de dois crimes de furto qualificado em residências no concelho de Leiria, anunciou a Procuradoria da República da Comarca.
Segundo a Procuradoria, na noite de segunda para terça-feira, "os dois arguidos, através de arrombamento, introduziram-se em duas residências situadas numa freguesia do município de Leiria e do seu interior retiraram diversos bens".
"No âmbito de busca realizada ao veículo automóvel dos arguidos foram apreendidos vários objetos, nomeadamente, os retirados do interior das duas habitações", adiantou.
Presentes a primeiro interrogatório judicial, a um dos arguidos foi determinada como medida de coação a obrigação de permanência na habitação, com recurso a meios técnicos de controlo à distância, enquanto ao outro a obrigação de apresentações bissemanais no posto policial da sua área de residência.
Fonte da GNR disse à agência Lusa que os arguidos, de 44 e 55 anos, foram detidos, em flagrante delito, na Chainça, na União de Freguesias de Santa Catarina da Serra e Chainça.
"Já estavam a ser investigados pela alegada prática de crimes contra o património", referiu a mesma fonte, esclarecendo que a detenção foi efetuada pelo Núcleo de Investigação Criminal de Leiria da GNR.
A mesma fonte adiantou que foi possível apreender artigos furtados que se encontravam na viatura usada nos furtos e, após a realização de uma busca domiciliária, no distrito de Santarém, foram apreendidos outros bens, como ferramentas, eletrodomésticos ou peças de vestuário.
A investigação prossegue sob direção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria com a coadjuvação da GNR.
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PJ detém septuagenário que terá provocado incêndio florestal em Lousada
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem, de 74 anos, suspeito de ter provocado um incêndio florestal em Lousada, no distrito do Porto, no dia 15 de setembro, informou esta quinta-feira a autoridade.
O fogo ocorreu na localidade de Boim, numa atura do ano em que o risco de incêndio rural era elevado, assinala-se num comunicado.
O incêndio consumiu cerca de 600 metros quadrados de floresta e mato, "criando ainda perigo para uma mancha florestal de centenas de hectares, bem como para numerosas habitações existentes na zona", acrescenta-se.
O detido, sem antecedentes criminais, vai aguardar o decurso do processo judicial em liberdade, decisão tomada pelo tribunal após o arguido ter sido submetido a primeiro interrogatório judicial.
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Três suspeitos identificados em desacatos na zona de Lisboa
Um homem de 71 anos foi preso preventivamente por suspeita de violência doméstica em Leiria, afirmou este domingo a PSP, referindo que este não será o primeiro episódio de agressão praticado pelo arguido contra a sua companheira.
O suspeito tinha sido detido pela PSP na quinta-feira, fora de flagrante delito, por indícios da prática do crime de violência doméstica contra a sua companheira de 72 anos, disse o Comando Distrital de Leiria, em nota de imprensa enviada hoje à agência Lusa.
Segundo a PSP, o alegado agressor já teria "atentado contra a integridade física da vítima em março do presente ano", sendo suspeito de ter voltado a fazê-lo em outubro, agora "com recurso a uma arma branca".
"Constatou-se que a relação foi cada vez mais tóxica, numa espiral de degradação através de comportamentos de elevada agressividade que colocavam a vítima em manifesto risco. Antes desta última agressão, o suspeito já havia ingerido uma quantidade considerável de comprimidos com o intuito de também pôr fim à sua vida", referiu.
O homem foi presente a primeiro interrogatório judicial na sexta-feira, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva.
Na nota de imprensa, o Comando Distrital de Leiria recorda que a violência doméstica foi o crime mais participado em 2023, reiterando o seu compromisso "no combate a este crime".
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Prisão preventiva para dois homens detidos por tráfico de droga na Madeira
Dois homens detidos pela Polícia de Segurança Pública (PSP) no concelho de Câmara de Lobos, na Madeira, por suspeita de tráfico de droga ficaram em prisão preventiva, indicou fonte do tribunal da região autónoma.
Amedida de coação mais gravosa foi aplicada pela juíza de instrução criminal após o primeiro interrogatório judicial aos dois homens, de 20 e 28 anos, que foram detidos em flagrante delito na terça-feira, na freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, no concelho de Câmara de Lobos, contíguo ao Funchal a oeste.
Os arguidos estão indiciados pelo crime de tráfico de estupefacientes.
Na quinta-feira, a PSP explicou, em comunicado, que as detenções foram efetuadas no decurso de uma Operação Especial de Prevenção Criminal, autorizada pelo Ministério Público e desenvolvida há vários meses pela Divisão Policial de Câmara de Lobos.
Foram também apreendidos 1,638 quilos de Alpha PHP, uma droga sintética vulgarmente conhecida por "Bloom", dez doses individuais de cocaína, 20 doses individuais de heroína, seis doses individuais de haxixe, bem como diverso material usado na divisão, embalamento e distribuição do produto estupefaciente.
A PSP apreendeu ainda dois automóveis de alta cilindrada e cinco motociclos também de alta cilindrada, 50 munições de calibre 12 e 117.337 euros.
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Prisão preventiva para homem detido com 14.260 kg de heroína na Madeira
O homem detido pela Polícia Judiciária na Madeira na posse de 14.260 quilos de heroína e nove quilos de 'ecstasy' ficou em prisão preventiva, indicou fonte do Tribunal da região autónoma.
Após o primeiro interrogatório judicial, a juíza de instrução criminal aplicou também as medidas de coação de termo de identidade e residência e proibição de contactos com pessoas ligadas ao processo, sendo que o arguido está indiciado da prática de crime de tráfico de estupefacientes.
O suspeito, com 28 anos e de nacionalidade portuguesa, não tem antecedentes criminais, segundo indicou a Polícia Judiciária (PJ) na quarta-feira, e foi detido no âmbito da operação "Aniversário", que culminou na maior apreensão de heroína de sempre na Madeira, sendo também a maior do ano a nível nacional.
De acordo com a PJ, responsável pela operação, os 14.260 quilos de heroína e os nove quilos de MDMA, vulgarmente conhecido por 'ecstasy', encontravam-se dissimulados num automóvel já em circulação na ilha.
O condutor foi detido "por fortes indícios da prática do crime de tráfico de estupefacientes", sendo para já o único arguido no processo.
Na quarta-feira, o coordenador regional da PJ, Ricardo Tecedeiro, disse em conferência de imprensa que a investigação "vai ter novos desenvolvimentos" e que serão feitas "mais diligências".
"A investigação agora visará identificar outras pessoas, para além daquela que foi detida, e recolher provas e averiguar o grau de participação de cada uma das pessoas depois de serem identificadas, caso consigamos fazê-lo", acrescentou.
A Polícia Judiciária desconhece para já a proveniência da droga, bem como o seu valor comercial, embora a estimativa aponte para alguns milhões de euros, considerando que um grama de heroína corresponde a 12 doses individuais, cujo preço varia entre 40 e 50 euros cada.
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Prisão domiciliária para suspeito de violência doméstica em Ponta Delgada
Um homem, de 59 anos, ficou em prisão domiciliária, por estar "fortemente indiciado" da prática do crime de violência doméstica contra a sua ex-companheira, em Ponta Delgada, nos Açores, anunciou a PSP.
Segundo o Comando Regional da Polícia de Segurança Pública (PSP) nos Açores, o suspeito já tinha sido detido pelas autoridades, por alegadamente ter agredido a vítima com uma arma de fogo.
Na altura ficou sujeito "às medidas de coação de proibição de todo e qualquer contacto e ainda de se aproximar da ofendida", tendo em conta "o perigo existente para a integridade da vítima", de acordo com um comunicado da PSP.
No entanto, na sequência da monitorização efetuada pela PSP "foram, novamente, recolhidos elementos de prova que apontavam para novas condutas ilícitas do suspeito contra a vítima, desrespeitando as obrigações a que se encontrava sujeito", o que culminou com uma nova detenção do homem.
Após primeiro interrogatório judicial perante a autoridade judiciária, o arguido, "reincidente neste crime", ficou com a medida de "prisão domiciliária".
O Comando Regional dos Açores da PSP sublinha a importância da monitorização desenvolvida durante a fase de investigação, porque "foi possível, em tempo oportuno", fazer "uma adequada avaliação do risco que recaía sobre a vítima de violência doméstica", intervindo de "forma eficiente e eficaz" para garantir a segurança e proteção da mulher.
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Preventiva para "principal arguido" de rede de tráfico de droga em São Miguel
Um homem, com antecedentes criminais, ficou em prisão preventiva por ser "o principal arguido" de uma rede de tráfico de droga, composta por 11 pessoas, em São Miguel, Açores, revelou hoje a PSP.
Em comunicado, o Comando Regional da Polícia de Segurança Pública (PSP) dos Açores refere que a operação de combate ao tráfico de droga ocorreu na segunda-feira, na vila de Água de Pau, no concelho de Lagoa, na ilha de São Miguel, após uma investigação que foi realizada ao longo dos últimos 18 meses.
De acordo com a PSP, em causa está uma alegada rede de tráfico de droga sintética, presumivelmente liderada por "um casal, de ambos os sexos, de 26 e de 36 anos".
Os restantes elementos da rede, muitos deles com antecedentes criminais, estão "fortemente indiciadas de receber e vender droga do casal", indica a PSP, acrescentando que a rede operava em várias freguesias do concelho de Lagoa, mas com "indícios de expansão para os concelhos de Vila Franca do Campo e de Ponta Delgada", em São Miguel.
A operação policial realizada na segunda-feira contou com "mais de 40 polícias de várias áreas policiais", nomeadamente de Investigação Criminal, Grupo Operacional Cinotécnico, Equipas de Intervenção Rápida e de patrulha, tendo sido intercetados e detidos em flagrante delito três suspeitos.
A PSP informa também que foram apreendidas 680 doses de droga sintética, várias centenas de euros, munições de diversos calibres, dois veículos automóveis, vários objetos de luxo e outros bens correlacionados com o tráfico de droga, estando os bens avaliados em "mais de 12.500 euros".
Após primeiro interrogatório judicial, o principal arguido, "com antecedentes criminais e reincidente neste crime", ficou com a medida de coação mais gravosa, a prisão preventiva.
Ainda de acordo com a PSP, aos outros dois arguidos detidos, "foi-lhes aplicada a medida de Termo de Identidade e Residência, apresentações periódicas e proibição de contactos com consumidores de drogas".
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Suspeito de tentativa de homicídio em bar de Leiria foi detido pela PJ
A Polícia Judiciária, com a colaboração da PSP de Vila Franca de Xira, deteve o suspeito de tentativa de homicídio de três pessoas num bar em Leiria, anunciou esta quinta-feira aquele órgão criminal.
Em nota de imprensa, a PJ adiantou que deteve, na quarta-feira, um homem de 37 anos suspeito da prática de três crimes de homicídio qualificado na forma tentada e de um crime de detenção de arma proibida, ocorridos na zona de Leiria, na madrugada de domingo.
"As vítimas, três homens com idades compreendidas entre os 24 e os 33 anos, feridas com gravidade em diversas zonas vitais do corpo, com arma branca, correram perigo de vida, encontrando-se uma delas ainda em coma, com prognóstico reservado".
Segundo a PJ de Leiria, após conhecimento dos factos, os inspetores iniciaram de imediato diligências de "recolha de prova, incluindo perícias, que permitiram recolha de relevante acervo de prova".
Fonte da PJ de Leiria explicou à agência Lusa que a PSP de Vila Franca de Xira localizou o suspeito e reteve-o, informando de imediato a PJ, que procedeu à detenção.
O arguido estava a ser ouvido esta quinta-feira de manhã no Tribunal de Leiria para interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação.
A Polícia de Segurança Pública tinha já anunciado que três homens foram agredidos com arma branca na sequência de uma desordem junto a um bar em São Romão, na cidade de Leiria, pelas 23h35 de domingo.
A PSP esclareceu que "os polícias foram contactados pelo serviço de segurança do Hospital Santo André, em Leiria, para se deslocarem às urgências por haver notícia da entrada naquele serviço de dois cidadãos esfaqueados".
"Por volta das 00h45, deu entrada naquela urgência um terceiro ferido, o qual informou ter sido vítima de agressões por parte do mesmo suspeito", adiantou a PSP, explicando que "os feridos deslocaram-se, pelos seus próprios meios", ao hospital.
Uma das vítimas foi sujeita a intervenção cirúrgica, "permanecendo nos cuidados intensivos, e os outros dois feridos ficaram em observação", esclareceu a PSP, referindo que, após as agressões, "o suspeito encetou fuga para parte incerta".
Segundo a PSP, o bar junto ao qual ocorreu o crime foi alvo de uma fiscalização conjunta com a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica em setembro, "tendo sido levantados dois autos, um por irregularidades no sistema de videovigilância e outro por falta de licença para difusão de música ao vivo".
Na sequência, "o Município de Leiria decidiu restringir o horário de funcionamento do estabelecimento 'Paiol', com redução para o período entre as 06:00 e as 22:00, uma medida em resultado da ocorrência de agressões e de diversas denúncias de ruído".
Numa nota à imprensa, a Câmara, presidida por Gonçalo Lopes, adiantou que, "após análise das denúncias que apontam para problemas de ruído e para ocorrências criminais graves no local, nomeadamente os eventos registados no dia 06 de outubro", foi desencadeado "o procedimento de restrição de horário previsto no Regulamento n.º 891/2019, de 18 de novembro, que regula os horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços no concelho de Leiria".
A decisão, que teve parecer favorável da PSP, da União de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, e da Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria, determina que o bar "deverá funcionar entre as 6h00 e as 22h00, todos os dias da semana, com efeitos imediatos" desde terça-feira. Até agora, o bar funcionava até às 2h00.
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Suspeito de disparar sobre viatura na A28 detido pela PJ
Um homem foi detido por suspeita de disparar sobre uma viatura onde seguia um casal na Autoestrada 28 (A28) na zona de Vila do Conde, em maio deste ano, anunciou a Polícia Judiciária (PJ).
“Enquanto circulava na A28, na área da Comarca de Vila do Conde, após altercação de trânsito, o agora detido empunhou uma arma de fogo e efetuou quatro disparos na direção da viatura de um casal que seguia naquela mesma via, sendo que três dos impactos atingiram o veículo e só não produziram efeitos na integridade física e/ou vida dos ofendidos por mero acaso”, explica a PJ, em comunicado.
Esta força de investigação criminal conta que após “o veículo dos ofendidos ter ficado imobilizado, o detido dirigiu-se ao condutor e agrediu-o fisicamente, colocando-se de seguida em fuga”.
“Na prossecução das diligências desenvolvidas pela Diretoria do Norte, que conduz a investigação, o suspeito foi localizado e abordado na Póvoa de Varzim, na posse de produto estupefaciente do tipo resina de canábis e cocaína em quantidades significativas, que foram objeto de apreensão”, acrescenta a PJ.
O detido, de 30 anos e com antecedentes criminais por crimes da mesma natureza, foi presente a um juiz de instrução criminal para primeiro interrogatório judicial “que lhe aplicou medidas de coação” não privativas da liberdade.
O arguido está indiciado pela prática de dois crimes de homicídio, na forma tentada, por detenção de arma proibida, por tráfico de estupefacientes e por ofensas à integridade física qualificada.
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Dois polícias municipais suspeitos de envolvimento em tráfico sexual de mulheres
Dois polícias municipais são suspeitos de estarem envolvidos num caso de tráfico sexual de mulheres.
Três pessoas foram detidas e duas constituídas arguidas, no âmbito de uma investigação relativa ao crime de tráfico de seres humanos e lenocínio agravado, anunciou a PSP.
Em comunicado desta quinta-feira, o Comando Metropolitano de Lisboa avançou que "no âmbito da investigação foram identificados dois polícias, atualmente em funções na Polícia Municipal de Lisboa, que se crê estarem ligados ao negócio da exploração das mulheres para a prostituição".
A investigação decorre "há cerca de um ano e meio" e permitiu identificar uma estrutura que "explorava mulheres para a prostituição, submetendo-as a condições degradantes e desumanas, obrigando-as a trabalhar de forma quase permanente, limitando a sua liberdade e autodeterminação".
De acordo com a nota, na quarta-feira foram realizadas buscas domiciliárias, na zona da Grande Lisboa e no Algarve, que tinham como objetivo recolher indícios da pratica dos crimes.
A estrutura investigada e agora descoberta é composta por uma mulher que "geria o negócio e que contava com diversos colaboradores", quer no espaço utilizado para a prostituição, quer como rede de apoio.
Segundo a PSP, foram realizadas sete buscas domiciliárias - seis às residências dos suspeitos e uma ao local utilizado para a prática da prostituição - e foram cumpridas ainda buscas na Polícia Municipal de Lisboa, local de trabalho dos dois polícias investigados.
Os detidos têm idades entre os 40 e 45 anos, não sendo conhecidas as idades dos suspeitos constituídos arguidos. A polícia não especifica se os agentes municipais estão entre os detidos.
O primeiro interrogatório judicial está agendado para esta quinta-feira.
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