#estaduais

[jornalbahiabrasil]

BAVI: De virada, Vitória vence o Bahia e larga na frente na final do baiano.

Salvador, BA, 31 (AFI) – Em um clássico emocionante realizado no Barradão, em Salvador, o Vitória largou na frente pelo título do Campeonato Baiano. Diante do Bahia, o Leão da Barra levou um susto e saiu atrás, com o Tricolor de Aço abrindo 2 a 0, mas virou o jogo para 3 a 2, com os gols da virada saindo nos acréscimos. Desta forma, os rubro-negros jogarão o duelo de volta pelo…

[alcancarei-y-russo]

Adicione algo sobre o seu projeto.

Minha proposta é valorizar seu projeto com minha vontade, mas é preciso investir em temos, é uma caneta 🖊, uma prancheta 📋, uma marca d'água que quero assinatura em cartório ofício de notas.

Jamais deixe alguém passar algo para você sem que aja uma cláusula por causa da jurisdição.

Assine direitinho todos os procedimentos cabiveis, pois; assim não haver�� problema algum só se você agir de má-fé! Razão em vez de emoções negativas.

[portaltributario]

ICMS/ISS ~- Simples Nacional: Sublimite para 2025

Por meio da Portaria CGSN 49/2024  foi divulgado o sublimite de receita bruta acumulada auferida, aplicável no ano-calendário 2025 às empresas optantes pelo Simples Nacional – que será de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) para os Estados e o Distrito Federal, para fins de ICMS e ISS. Amplie seus conhecimentos sobre o Simples Nacional, através dos seguintes tópicos no Guia…

[revista-amazonia]

Parques Estaduais do Pará São Opções de Lazer no Feriado da Proclamação da República

O feriado prolongado da Proclamação da República no Brasil traz uma excelente oportunidade para quem busca descanso e contato com a natureza. O Governo do Pará, por meio do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), abre as portas de três parques estaduais, oferecendo uma experiência única para os visitantes que desejam explorar as belezas naturais e culturais do…

[radioshiga]

Scholz chama de "amargo" avanço da direita alemã

Berlim, Alemanha, 3 de setembro de 2024 – Agência de Notícias Deutsche Welle – O chanceler alemão Olaf Scholz expressou preocupação após o partido de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) obter vitórias significativas em dois estados da antiga Alemanha Oriental no domingo (1). A AfD emergiu como o partido líder no estado da Turíngia e ficou em segundo lugar na Saxônia, marcando a primeira vez…

[chicoterra]

Volta às aulas: ano letivo na rede estadual de ensino inicia na quinta-feira, 1º de agosto

Ao todo, 384 escolas de todas as modalidades acompanham o calendário. São esperados cerca de 110 mil alunos. O Governo do Amapá anuncia a quinta-feira, 1º de agosto, como a data de início das aulas na para o segundo semestre do ano letivo. Ao todo, 384 escolas estaduais, de todas as modalidades, acompanham o calendário e são esperados cerca de 110 mil alunos. O retorno segue o calendário…

[ocombatenterondonia]

Da capital ao Baixo Madeira: governador Marcos Rocha melhora infraestrutura de mais 50 escolas estaduais

[newstotalcomunicacao]

Número de professores concursados cai ao menor patamar em 10 anos

Um levantamento realizado pelo Todos pela Educação aponta que o número de professores concursados nas redes estaduais de ensino caiu ao menor patamar em dez anos. Já o de temporários cresceu entre 2013 e 2023. No ano passado, as redes tinham 356 mil temporários (alta de 55% em uma década), contra 321 mil professores efetivos (queda de 36% no mesmo período). Em 2022, os docentes contratados…

[ntgospel]

Tribunal Superior da Malásia derruba 16 leis criminais baseadas no Islã

Confira a novidade em https://ntgospel.com/noticias/politica/tribunal-superior-da-malasia-derruba-16-leis-criminais-baseadas-no-isla

Tribunal Superior da Malásia derruba 16 leis criminais baseadas no Islã

O Tribunal Superior da Malásia proferiu uma decisão histórica na sexta-feira, derrubando 16 leis criminais baseadas na sharia, também conhecida como a lei islâmica, no estado rural de Kelantan. As leis foram consideradas “nulas e inválidas” por uma maioria de 8 a 1. Esta decisão pode ter implicações significativas para leis semelhantes da sharia em outras partes do país de maioria muçulmana.

O caso iniciou-se em 2022, quando duas mulheres muçulmanas de Kelantan contestaram essas leis islâmicas. O Tribunal Federal, composto por nove membros, incluindo a presidente Tengku Maimun Tuan Mat, declarou que o estado não tinha autoridade para promulgar essas leis, uma vez que o assunto estava sob a jurisdição legislativa do parlamento nacional.

A Malásia opera com um sistema jurídico duplo, onde leis islâmicas são aplicadas aos muçulmanos em questões criminais e de família, enquanto leis seculares são aprovadas pelo parlamento nacional. As leis islâmicas são promulgadas pelas legislaturas estaduais. O estado de Kelantan é governado pelo Partido Islâmico Pan-Malaio (PAS), que defende uma interpretação mais estrita da lei islâmica.

Protestos no Complexo Judicial

A decisão provocou manifestações e reações, principalmente de grupos muçulmanos conservadores. Cerca de 1.000 manifestantes se reuniram do lado de fora do complexo judicial em Putrajaya para protestar contra o caso, expressando preocupações de que isso possa prejudicar o Islã ou os tribunais da sharia na Malásia.

A contestação constitucional foi apresentada por uma advogada de Kelantan e sua filha, questionando leis que abrangem crimes da sharia aprovadas pelo estado em 2021. O julgamento gerou debates intensos sobre a relação entre as leis islâmicas e as leis seculares no país.

Segundo o guiame, o Partido Islâmico Pan-Malaio (PAS), que detém uma parcela significativa de assentos no parlamento, viu crescer sua popularidade nos últimos anos, refletindo um aumento do conservadorismo islâmico entre os muçulmanos malaios étnicos. Enquanto alguns grupos temem que essa decisão possa afetar negativamente o Islã na Malásia, outros a veem como uma reafirmação da separação entre jurisdições islâmicas e seculares.

[jornalbahiabrasil]

BAVI: Vitória e Bahia se reencontram na final do Baiano após seis anos

Salvador, BA, 30 (AFI) – O Campeonato Baiano 2024 volta a ter um Ba-Vi para definir o campeão depois de seis temporadas. O mando de campo da ida, neste domingo (31), será do Vitória no Barradão, pois o Bahia teve a melhor campanha geral no saldo de gols; bola rola às 16h. UM TRIUNFO DE CADA Na atual temporada, os rivais já se enfrentaram por duas oportunidades, sendo uma pela 1ª fase do Baiano e…

[blogoslibertarios]

Deputados cobram ações do Governo Fátima para a Saúde Pública do RN

Foto: João Gilberto   A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) cobrou, na sessão plenária desta quarta-feira (06), ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o pagamento de emendas de seu mandato, que ela destinou para a Saúde dos municípios de Alexandria e Georgino Avelino. “Quero que o Governo cumpra o que foi acordado com os deputados”, disse a parlamentar. De acordo com Cristiane, os…

[portaltributario]

Decreto Estabelece Novos Pisos Salariais Para o Estado do Paraná

O Governo do Estado do Paraná, por meio do Decreto Estadual nº 4.770 de 2024 reajustou a partir de 1º de Janeiro de 2024 o piso salarial dos empregados integrantes das categorias profissionais enumeradas na CBO – Classificação Brasileira de Ocupações. Os reajustes foram divididos em 4 grupos com os seguintes valores: GRUPO I – R$ 1.856,94 (um mil, novecentos e cinquenta e seis e noventa e…

[nosbastidoresdopier]

Evento nacional com gestores estaduais de meio ambiente termina com visitas técnicas no Litoral Norte

O encerramento do encontro itinerante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) em Santa Catarina foi marcado por visitas técnicas realizadas neste sábado, 26, nas cidades de Navegantes e Balneário Camboriú. Os secretários e presidentes de entidades estaduais de Meio Ambiente de todo o Brasil visitaram, junto com os técnicos de licenciamento ambiental do Instituto…

[radioshiga]

Partido de direita vence eleição estadual na Alemanha

Berlim, Alemanha, 2 de setembro de 2024 – Agência de Notícias Deutsche Welle – O partido Alternativa para a Alemanha (AfD), de extrema-direita, está prestes a fazer história ao vencer uma das duas eleições estaduais realizadas neste domingo (1) na Alemanha. Será a primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial que um partido considerado de extrema-direita vence uma eleição importante no país. A…