#direitos históricos dos povos indígenas

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Deputada Federal Erika Kokay: Lutar Não É Crime!

A deputada federal Erika Kokay e o MST realizam na quinta-feira (10/08), em Brasília, às 19h, no Armazém do Campo, ato político cultural em defesa dos movimentos sociais e dos mandatos das seis parlamentares mulheres ameaçadas de cassação por lutarem contra o Marco Temporal na Câmara, que retira direitos históricos dos povos indígenas. O processo contra Erika Kokay, Sâmia Bonfim, Talíria…

[rochadomarcio]

DIREITOS E AUTONOMIA DO POVO INDÍGENA As Terras Indígenas Raposa Serra do Sol e São Marcos tornaram-se palco de uma mobilização que reivindica os mais fundamentais direitos de justiça e dignidade, confrontando a tese do “marco temporal”. Tal critério jurídico restringe a posse indígena às terras que estivessem ocupadas ou em disputa em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ignorando o longo histórico de dispersão e despojo violento sofrido por essas comunidades. Aos olhos dos povos originários, essa restrição perpetua injustiças e a negação de direitos ancestrais. Em um ato de protesto que bloqueou a BR-174 em Roraima, líderes indígenas expressaram, em rituais e cantos, a profundidade de sua relação espiritual e cultural com a terra. Este ato coletivo é um clamor por justiça que transcende o aspecto jurídico, evocando o reconhecimento de sua dignidade e autonomia, e lembrando ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional seu dever de assegurar os direitos originários. Essa mobilização representa um apelo ao país, reafirmando o dever histórico e moral de proteger a identidade indígena e a sacralidade de suas terras. É uma convocação ao Brasil para que, ao honrar a diversidade e a integridade dos povos indígenas, promova uma sociedade mais justa e respeitosa de sua própria essência plural.

[irunevenus]

A Conquista da América e as Missões Religiosas (Séculos XV-XIX)

A conquista das Américas pelos europeus, iniciada no final do século XV com a chegada de Cristóvão Colombo em 1492, foi um dos eventos mais impactantes da história mundial. Esse período, que durou até o século XIX, trouxe transformações profundas, não apenas políticas e econômicas, mas também religiosas. Durante a colonização, as missões religiosas desempenharam um papel fundamental, tanto na expansão do cristianismo quanto no apoio às potências coloniais, com impactos duradouros nas sociedades indígenas e na cultura das Américas.

Contexto Histórico: A Chegada dos Europeus

Após a chegada de Colombo, as grandes potências europeias, principalmente Espanha, Portugal, França e Inglaterra, lançaram expedições para explorar, conquistar e colonizar as novas terras descobertas no continente americano. A conquista foi muitas vezes brutal, marcada por guerras, escravidão, exploração e a morte de milhões de indígenas, em grande parte devido às doenças trazidas pelos colonizadores, para as quais as populações nativas não tinham imunidade.

Nesse contexto, a conversão ao cristianismo foi uma das justificativas principais para a colonização. As missões religiosas, compostas principalmente por ordens católicas como os franciscanos, jesuítas e dominicanos, desempenharam um papel central no esforço de conversão dos povos indígenas e africanos escravizados.

O Papel das Missões Religiosas

As missões religiosas foram estabelecidas para converter as populações indígenas ao cristianismo e inseri-las na cultura europeia. No entanto, o processo de conversão muitas vezes envolveu a imposição de novas crenças e práticas religiosas, que substituíram ou suprimiram as tradições espirituais nativas. As ordens religiosas justificavam esse processo como uma salvação das almas dos povos indígenas.

Missões na América Espanhola

Na América espanhola, os missionários católicos seguiram os conquistadores em suas campanhas. Com o apoio do Estado, que via a religião como uma ferramenta para controlar as populações locais, missionários como os franciscanos e dominicanos iniciaram a evangelização em massa. Um dos mais conhecidos defensores dos direitos indígenas foi Bartolomé de las Casas, um frade dominicano que criticou os abusos cometidos pelos colonizadores e argumentou a favor da humanidade e da dignidade dos povos nativos.

As missões jesuíticas se destacaram por estabelecer comunidades autossuficientes chamadas reduções, principalmente na região que hoje compreende o Paraguai, o sul do Brasil e a Argentina. Nessas reduções, os jesuítas tentaram proteger os indígenas da escravidão e da exploração dos colonizadores, mas, ao mesmo tempo, exigiam a adoção do cristianismo e das práticas culturais europeias.

Missões na América Portuguesa

No Brasil, a evangelização dos indígenas começou com os primeiros colonizadores portugueses e ganhou força com a chegada dos jesuítas no século XVI. O líder jesuíta Manuel da Nóbrega e seu sucessor, José de Anchieta, desempenharam papéis importantes na evangelização e na fundação de missões, que se tornaram núcleos de colonização. No entanto, assim como na América espanhola, as missões religiosas portuguesas estavam frequentemente ligadas à exploração do trabalho indígena e ao processo de subjugação cultural.

O Impacto nas Populações Indígenas

A chegada dos missionários trouxe impactos devastadores para as sociedades indígenas. Embora alguns missionários tentassem proteger os nativos dos abusos mais extremos dos colonizadores, as missões muitas vezes destruíam as culturas tradicionais ao impor o cristianismo e desestruturar sistemas sociais e religiosos ancestrais. Além disso, a resistência às missões muitas vezes resultava em violência.

As tradições espirituais indígenas foram severamente reprimidas, e o sincretismo religioso tornou-se uma estratégia de resistência. Em muitos casos, os indígenas integravam aspectos do cristianismo às suas práticas religiosas, criando uma fusão entre as crenças tradicionais e as novas imposições coloniais.

A Escravidão e a Conversão dos Africanos

A introdução da escravidão africana nas Américas a partir do século XVI trouxe uma nova dimensão para as missões religiosas. Milhões de africanos foram trazidos para as colônias europeias para trabalhar em plantações e minas, especialmente nas colônias portuguesas e espanholas. As ordens religiosas, em muitos casos, apoiaram a conversão forçada dos africanos ao cristianismo.

No entanto, os africanos escravizados também resistiram, preservando aspectos de suas religiões tradicionais e criando novos sistemas de crenças que mesclavam o cristianismo com as religiões africanas. Um exemplo disso é o candomblé no Brasil, que combina elementos das religiões iorubás com práticas cristãs.

As Consequências Culturais e Sociais

As missões religiosas tiveram um impacto cultural duradouro nas Américas. Embora tenham contribuído para a cristianização do continente, também desempenharam um papel na destruição de culturas indígenas e na marginalização das religiões africanas tradicionais. No entanto, as populações indígenas e africanas resistiram à total assimilação, criando formas de sincretismo religioso que sobrevivem até os dias de hoje.

A arquitetura das missões, por exemplo, permanece como um testemunho do legado das ordens religiosas na América Latina. Muitas cidades e regiões, como as Missões Jesuíticas na Argentina, Brasil e Paraguai, tornaram-se Patrimônios Mundiais da Humanidade, simbolizando tanto a imposição europeia quanto a resistência das culturas locais.

O Fim das Missões e o Legado Religioso

No final do século XVIII e início do século XIX, com as guerras de independência na América Latina e a secularização das sociedades ocidentais, o poder das missões religiosas começou a declinar. A expulsão dos jesuítas de várias colônias, como ocorreu em 1767, marcou o início do fim do domínio missionário.

Ainda assim, o legado das missões continua vivo nas práticas religiosas e culturais das Américas. O cristianismo, em suas várias formas, tornou-se a religião predominante no continente, mas em muitas regiões ele continua a coexistir com práticas indígenas e africanas. O sincretismo resultante desse encontro forçado entre culturas moldou a identidade religiosa da América Latina, onde tradições cristãs convivem com crenças locais e africanizadas, dando origem a manifestações religiosas únicas, como o candomblé, a santería e o culto à Virgem de Guadalupe.

Conclusão

A conquista da América e as missões religiosas foram inseparáveis na criação do novo mundo colonial. Embora a intenção das missões fosse evangelizar e salvar almas, a imposição do cristianismo veio acompanhada de violência, repressão cultural e destruição de sociedades indígenas. Por outro lado, os povos indígenas e africanos escravizados demonstraram resiliência, preservando e transformando suas crenças e tradições, resultando em uma fusão complexa de culturas e religiões que continuam a moldar as identidades das Américas.

O legado das missões religiosas na América é, portanto, uma mistura de imposição, resistência e adaptação, com consequências que ainda reverberam na vida espiritual e cultural do continente até hoje.

[meajudadoutores]

Como funciona a aposentadoria do indígena: Guia Completo e Atualizado

O sistema de aposentadoria indígena no Brasil é um tema relevante dentro do contexto da previdência social. A aposentadoria para os indígenas é um benefício previdenciário específico que garante suporte financeiro aos trabalhadores indígenas que atingem a idade mínima ou enfrentam incapacidade. O objetivo principal é assegurar que esses povos, reconhecidos como cidadãos brasileiros, tenham acesso aos mesmos benefícios previdenciários que qualquer outro trabalhador no país.

A importância da previdência social indígena é reforçada por acordos e iniciativas para ampliar o acesso aos direitos previdenciários dos povos originários. Esses acordos visam simplificar a burocracia e oferecer reconhecimento automático, permitindo uma maior eficiência no acesso a benefícios como aposentadoria, salário-maternidade e pensão por morte. A colaboração entre órgãos como a FUNAI e o INSS é um passo importante nesse processo.

Além disso, a categoriza como segurados especiais, reconhecendo a necessidade de oferecer proteção social adequada e inclusão desses grupos no sistema. Para muitos indígenas, essa assistência é crucial para garantir uma vida digna após anos de trabalho ou em casos de invalidez. Para saber mais sobre como funciona a aposentadoria indígena, é essencial entender os detalhes dos benefícios e o processo de inscrição.

Entendendo a Previdência Social no Brasil

A Previdência Social no Brasil é um sistema que garante assistência financeira em momentos como aposentadoria, invalidez ou maternidade. Ela se baseia em princípios fundamentais que são parte da legislação brasileira desde a Constituição Federal de 1988.

Princípios Fundamentais e Histórico

A Previdência Social é guiada por princípios como universalidade, solidariedade e equidade. Esses princípios asseguram que todos tenham acesso ao sistema, contribuindo de maneira justa.

Historicamente, o sistema começou a ser estruturado em 1923, crescendo ao longo das décadas para apoiar um público mais amplo. Inicialmente focado em categorias específicas de trabalhadores, hoje abarca um leque diversificado, incluindo trabalhadores formais e informais. A evolução deste sistema reflete mudanças sociais e econômicas significativas.

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a entidade responsável por administrar os benefícios previdenciários. Ele gerencia aposentadorias, pensões e auxílios diversos, seguindo a legislação previdenciária vigente.

O INSS coleta contribuições dos trabalhadores e empregadores, utilizando esses recursos para pagar benefícios. Tem um papel vital na execução das políticas de seguridade social. A eficiência do INSS impacta diretamente a vida de milhões de brasileiros que dependem de seus serviços para manter o bem-estar financeiro durante a aposentadoria.

Constituição Federal de 1988 e Seguridade Social

A Constituição Federal de 1988 é um marco na história da seguridade social brasileira. Ela ampliou os direitos previdenciários, estabelecendo a seguridade como um direito de todos os cidadãos.

Com essa constituição, a seguridade social foi dividida em setores: saúde, assistência social e previdência. Cada setor é responsável por garantir que os cidadãos recebam apoio adequado conforme suas necessidades. A legislação previdenciária evoluiu desde então para incluir mais grupos e ajustar-se às mudanças demográficas e econômicas do país.

A População Indígena e o Acesso aos Benefícios

Os povos indígenas têm acesso a benefícios previdenciários, mas é crucial entender os processos envolvidos. O reconhecimento das comunidades e a atuação da FUNAI são fundamentais. Além disso, obter informações claras sobre os auxílios disponíveis pode ajudar na efetivação desses direitos.

Identificação e Caracterização dos Povos Indígenas

Para que os indígenas acessem benefícios previdenciários, é essencial sua identificação formal. Esse processo envolve o reconhecimento do status de "segurado especial". A caracterização adequa-se às normas estabelecidas pela legislação brasileira, garantindo direitos como aposentadoria e outros auxílios. A identificação é crucial para que possam obter benefícios e participar plenamente dos programas de assistência social.

Os povos indígenas, por meio de documentos específicos e protocolos, demonstram sua origem e identidade cultural. Este medidas são parte dos processos de reconhecimento. Assim, o acesso não enfrenta disputas burocráticas que possam retardar a concessão de benefícios como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença.

Fundação Nacional do Povo Indígena (FUNAI)

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) é um órgão importante nesse contexto. Ela age na proteção dos direitos dos indígenas e facilita o acesso aos benefícios previdenciários por meio de acordos com o INSS. A FUNAI coopera ativamente para simplificar o processo de reconhecimento e autorização para acesso aos benefícios, assegurando que a população indígena obtenha seus direitos sem enfrentar barreiras desnecessárias.

Um aspecto essencial da FUNAI é fornecer termos de representação e autorizações de acesso a informações previdenciárias. Esses documentos permitem um canal direto de comunicação e validação entre os povos indígenas e as instituições governamentais responsáveis. Assim, a FUNAI atua como um mediador essencial nesse processo.

Acesso a Informações Previdenciárias e Auxílios

Entender os direitos previdenciários disponíveis é crucial para os indígenas. Informações claras sobre benefícios como salário-maternidade, pensão por morte e diversos auxílios garantem que os povos indígenas possam solicitar o que lhes é devido. O acesso a essas informações pode ser facilitado por cartilhas e guias disponíveis em diversos canais de comunicação, promovidos tanto pelo INSS quanto pela FUNAI.

A disponibilização de acesso fácil e direto a informações é fundamental. Instrumentos como autorização de acesso a informações previdenciárias ajudam a esclarecer dúvidas e permitem que a população indígena se informe de maneira autônoma e eficaz. Dessa forma, a diminuição de barreiras informativas é essencial para que não haja exclusão dos direitos previdenciários.

Aposentadoria para Indígenas

A aposentadoria para indígenas considera as condições específicas desse grupo, garantindo segurança previdenciária. Reconhecimento como segurado especial, valorização da atividade rural, e documentos essenciais são pilares desse benefício.

Elegibilidade e Categorias de Segurados

Os indígenas têm direito a se aposentar como segurados especiais. Para isso, eles devem ser reconhecidos pela FUNAI e ter contribuído através de suas atividades cotidianas. As idades mínimas para aposentadoria são 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos, que corresponde a 180 meses de trabalho. O reconhecimento oficial pela FUNAI é crucial, pois assegura que o indivíduo é efetivamente um indígena, permitindo o acesso aos benefícios adequados.

Processo de Solicitação

O processo de solicitação exige que o indígena compareça ao INSS ou à FUNAI com documentos específicos. Entre os principais estão o RG, CPF e a Certidão de Exercício de Atividade Rural Indígena (CEAR). Esta certidão é emitida pela FUNAI e comprova o tempo de trabalho rural. Além disso, o solicitante deve acessar o Meu INSS para acompanhar o processo e verificar a necessidade de apresentar documentos adicionais.

Aposentadoria por Idade e por Invalidez

Os benefícios incluem a aposentadoria por idade e por invalidez. Aposentadoria por idade é destinada a quem atinge a faixa etária estipulada e comprova o tempo de serviço necessário. Já a aposentadoria por invalidez é concedida àqueles que ficam permanentemente incapazes de trabalhar, devido a doenças ou acidentes. Nesses casos, pode haver um adicional de 25% no benefício se o aposentado precisar de assistência permanente de terceiros.

Essas modalidades prezam pela segurança financeira dos indígenas, especialmente dos que dependem do trabalho rural para prover sustento.

Outros Benefícios Previdenciários para Indígenas

Os povos indígenas têm acesso a vários benefícios previdenciários no Brasil. Estes benefícios incluem pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade, bem como o seguro-defeso para pescadores artesanais. Esses auxílios são essenciais para garantir o bem-estar das comunidades indígenas e apoiar suas necessidades específicas.

Pensão por Morte e Benefícios Familiares

A pensão por morte é um benefício importante para os familiares dos indígenas falecidos. Ele oferece suporte financeiro para cônjuges, filhos e outros dependentes. A pensão busca assegurar que a família continue recebendo um auxílio regular após a perda do ente querido. Além disso, essa ajuda pode incluir recursos para educação e saúde, facilitando a continuidade de condições básicas para o sustento familiar.

O acesso fácil e sem burocracia excessiva é garantido, o que torna o benefício crucial em situações de emergência. Para receber a pensão, os familiares devem comprovar a condição de dependentes. Cada caso é avaliado individualmente, respeitando a legislação vigente e as particularidades culturais dos povos indígenas.

Auxílio-Reclusão e Salário-Maternidade

O auxílio-reclusão é disponibilizado para famílias de indígenas que estão em regime de prisão. Este benefício garante que os dependentes não fiquem desamparados financeiramente durante o período de encarceramento do segurado. Os critérios para receber esse auxílio incluem comprovação de dependência e adequação a certas faixas de renda.

O salário-maternidade é outro auxílio relevante, destinado a mulheres indígenas. Ele assegura um suporte financeiro durante o período de licença maternidade, possibilitando que mães dediquem tempo ao cuidado dos recém-nascidos sem preocupações financeiras. Para ter acesso, é necessário registrar o nascimento e comprovar a condição de segurado especial, que abrange indígenas em atividades tradicionais.

Seguro-Defeso para Pescador Artesanal

O seguro-defeso é um benefício vital para pescadores artesanais indígenas. Durante o período de defeso, que é a pausa obrigatória da pesca para proteger a reprodução de espécies, os pescadores recebem auxílio financeiro. Esse benefício assegura a manutenção do sustento da família, enquanto preserva o meio ambiente.

A elegibilidade para o seguro-defeso requer que o pescador registre suas atividades e prove sua dependência da pesca para sobrevivência. Este auxílio reforça o compromisso do governo em proteger tanto os recursos naturais quanto as comunidades que dependem deles para sua subsistência.

Aspectos Legais e Direitos dos Indígenas

Os direitos previdenciários dos indígenas no Brasil são garantidos por legislações específicas que visam preservar sua proteção social. Cooperações técnicas entre organismos federais facilitam o acesso a esses direitos. Além disso, sua representação social e política assegura a ampliação dos benefícios e a proteção de suas tradições.

Legislação Específica e Proteção Social

No Brasil, a Constituição Federal estabelece garantias de proteção social aos povos indígenas. Eles têm direito aos benefícios previdenciários como aposentadoria e auxílio-maternidade. A legislação previdenciária considera as tradições e particularidades culturais para facilitar o acesso dos indígenas aos serviços oferecidos pelo INSS.

A Certidão de Exercício de Atividade Rural Indígena (CEAR), um documento essencial, é emitida pela Funai para comprovar a atividade rural. Isso fortalece a efetividade da proteção social. Além de facilitar o acesso aos benefícios previdenciários, essa legislação procura respeitar a identidade cultural dos povos indígenas.

Acordos de Cooperação Técnica

Os acordos de cooperação técnica entre a Funai e o INSS representam um avanço no reconhecimento dos direitos indígenas. Tais acordos simplificam processos e reduzem a burocracia, garantindo um atendimento mais ágil e eficiente aos indígenas.

Estes acordos permitem o reconhecimento automático e simplificado dos indígenas nos sistemas previdenciários, dispensando a análise detalhada dos processos administrativos. Essa cooperação técnica assegura que os povos indígenas tenham acesso facilitado a direitos essenciais como aposentadoria, sem as barreiras burocráticas que geralmente atrasam o processo.

Representação Social e Política

A representação social e política dos indígenas é crucial para a defesa de seus direitos. O Termo de Representação garante que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas em discussões sobre políticas públicas. Essa representação assegura a proteção de suas tradições e a ampliação de direitos na legislação.

Organizações indígenas e líderes desempenham um papel vital na defesa de seus interesses. A atuação ativa em fóruns e discussões políticas resulta em políticas públicas mais inclusivas e que respeitam a diversidade cultural dos povos indígenas. Isso reforça o papel desses grupos na sociedade brasileira, garantindo melhores condições de vida.

Procedimentos Administrativos e Documentação

Esses procedimentos são essenciais para garantir que os povos indígenas tenham acesso correto aos benefícios de aposentadoria. O foco será nos documentos necessários e no fluxo de procedimentos administrativos no INSS.

Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)

O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é vital para registrar as informações de contribuição. Ele mantém um histórico preciso das atividades de trabalho e remunerações.

O CNIS ajuda a comprovar o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria ou outros benefícios sociais, como o benefício por incapacidade temporária. Ter um cadastro atualizado evita complicações durante a solicitação dos benefícios.

Para assegurar que o CNIS esteja atualizado, é preciso acessar o portal do INSS. Lá, as informações podem ser verificadas e corrigidas, se necessário, usando documentos comprobatórios. Sincronizar essas informações com o cadastro facilita a análise e aprovação dos pedidos de benefícios.

Comprovantes de Atividade e Renda

Os comprovantes de atividade e renda são essenciais para qualquer solicitação de aposentadoria. Para os indígenas, isso inclui documentação que prove a atuação em atividades rurais ou específicas da comunidade, sem esquecer a renda obtida.

Esses documentos são utilizados para confirmar a elegibilidade do benefício desejado. Papéis como recibos de venda de produtos agrícolas ou declarações de líderes comunitários são aceitos.

A apresentação desses comprovantes ao INSS é crucial, principalmente se o indivíduo ainda não tiver vínculos empregatícios formais registrados no CNIS. Manter registros detalhados e organizados é uma prática recomendada para agilizar o processo.

Fluxo de Atendimento no INSS

O fluxo de atendimento no INSS começa com a agendamento da consulta. Esse passo inicial pode ser feito online ou por telefone, permitindo ao segurado escolher o melhor horário e local.

Durante a consulta, o solicitante precisa fornecer todos os documentos exigidos e esclarecer qualquer dúvida com o atendente. A documentação correta garante que o processo não tenha atrasos.

Após o envio dos documentos, o INSS analisa a documentação para aprovar ou não o benefício. É importante seguir todas as orientações dadas pelos funcionários do INSS para aumentar as chances de aprovação do pedido.

Saiba Também sobre:

Aposentadoria por Idade

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Aposentadoria Especial

Aposentadoria por Invalidez

Pensão por Morte

Salário Maternidade

Auxílio-Acidente;

Auxílio-Doença

Auxílio-Reclusão

Benefício Assistencial

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Dia 19 de abril é o Dia dos Povos Indígenas.

Na ocasião da sua criação, a data comemorativa foi intitulada Dia do Índio, e assim permaneceu durante quase seis décadas. O nome gerava um grande desconforto na comunidade indígena, uma vez que a palavra “índio” é entendida por eles como preconceituosa por ter um sentido negativo no senso comum, referindo-se a algo “selvagem” e “atrasado”.

Um termo mais apropriado na visão da comunidade indígena é “povos indígenas”, pois a palavra “indígena” refere-se à ideia de povos originários, os primeiros residentes de um lugar. Isso fez com que um projeto de lei fosse apresentado, em 2019, para alteração do nome da data comemorativa.

Esse projeto foi aprovado em 8 de julho de 2022, determinando a alteração do nome Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas.

Já é tradicional, sobretudo nas escolas, a celebração do Dia dos Povos Indígenas. Essa é uma oportunidade de se pensar nos avanços que devem acontecer para que os direitos aos povos indígenas sejam integralmente garantidos.

Essa data tem como propósito manter viva as histórias e as culturas dos quase 900 mil indígenas que existem no Brasil, de acordo com o Censo de 2010. Essa manutenção é fundamental, sobretudo por conta de todo o histórico de desrespeito em relação aos indígenas no Brasil.

A Plantando e Brincando incentiva o respeito às nossas raízes através de seus brinquedos. ❤️

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Belém sediará projeto piloto de planejamento urbano do Ministério da Ciências e Tecnologia e ONU

Belém será uma das sedes do Programa Citnova II, coordenado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a ONU Meio Ambiente no Brasil. O programa foi apresentado aos representantes do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas e terá projeto piloto com base em apenas três cidades brasileiras, entre elas, Belém. O Citnova II atua com planejamento e desenvolvimento urbano sustentáveis, mudanças climáticas e sociobiodiversidade para investimentos em tecnologias inovadoras, com foco na mitigação de problemas sociais e ambientais históricos das cidades brasileiras. "O desafio do programa é discutir a possibilidade e oportunidade de elaboração e implementação de planejamento e investimentos integrados, promovidos por intercâmbios entre governos, sociedade civil e financiadores, de modo a gerar mapas de orientação e sinalizações concretas à governança nos territórios de processos de implementação de estruturas e gestão política estratégica para planejar o futuro das cidades com necessidade de inovações para enfrentar o debate climático”, explica a representante do MCTI,  Marcela Aboim. A secretária executiva do Fórum, Marinor Brito, colocou o coletivo à disposição do MCTI para ajudar a organizar fóruns de debate e contribuir tecnicamente com os projetos. Assim como o coordenador do Fórum destacou o trabalho de estudos já consolidados, pela Universidade Federal Rural da Amazônia, sobre demandas, diagnósticos e soluções para agricultura urbana em Belém. Estratégia A representante da Agência Aries - de inovação e estratégia para o futuro das cidades, Mariana Pontes, apresentou um modelo de projeto piloto desenvolvido na cidade de Recife. Ela explicou que é uma marca da construção de um plano de desenvolvimento urbano sustentável, participação social, mobilização das organizações comunitárias. "É dos territórios que as pessoas podem narrar e contribuir para pensarmos numa gestão participativa de um plano das municipalidades”. Representantes de movimentos sociais locais apresentaram demandas para temas de trabalho nos territórios para as próximas etapas de articulação em Belém. Fátima Matos e Nilma Bentes do movimento de mulheres e movimento negro, respectivamente, ressaltaram a necessidade de um plano com investimentos e tecnologias inovadoras para futuro de Belém, a partir da diversidade étnico-racial com ênfase em territórios periféricos. O coletivo Nossa Voz de culturas indígenas, representado por Nice Tupinambá, destacou a necessidade de priorização do debate sobre as populações rurais, das ilhas e que atuam na cadeia produtiva do açaí e pescado e que isso possa gerar uma pauta sobre o futuro da alimentação das pessoas na cidade e os mercados produtores e cenários de exportação como fator de desenvolvimento de Belém. Representante das instituições de pesquisa, Homero Júnior resumiu informações sobre diagnóstico de áreas de risco, cerca de 135, que exigem especial atenção em Belém, assim como o mapa de áreas subterrâneas, que coloca no centro de debate as águas, como necessidade humana e como direito, como também destacou, Mãe Gys de Nanã, representando os povos de matriz africana. A equipe do MCTI voltará a Belém para estabelecer relações de trabalho, por meio de um comitê, que deve ter representações de governos, sociedade civil e do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas. Fonte Agência Belém. Read the full article

[ocombatente]

Professor Nazareno, o colunista mais polêmico do Norte, escreve: 'A Revolução dos Índios'

A íntegra da coluna redigida por Professor Nazareno   Todo mundo sabe como é a nossa História. Quando Cabral chegou ao Brasil no ano de 1.500, encontrou por aqui pelo menos uns seis milhões de índios já vivendo tranquilamente em terras tupiniquins. Não se sabe até hoje se esta viagem foi por acaso ou de forma já antes planejada. O fato é que eles tomaram posse de tudo isso aqui em nome da Coroa Portuguesa e, aos poucos, os portugueses, dos quais descendem a maioria dos brasileiros, foram logo tomando conta das terras, das riquezas e exterminando todos os povos originários. Assim foi feito também em Israel. Os portugueses encontraram índios, já os judeus encontraram os palestinos. Israel reivindica direitos religiosos, históricos e culturais para expulsar o povo palestino de suas terras. Já os portugueses não reivindicaram nada. Apenas chegaram, invadiram, tomaram tudo e fincaram o pé até hoje. Os verdadeiros donos do Brasil são os índios que aqui já estavam muito antes da chegada desses “descobridores”. Assim como os donos da Terra Santa são os palestinos, que há mais de dois mil anos estavam morando por lá. Para expulsar e matar os donos da terra recém “descoberta”, Portugal levou bem mais tempo do que os israelenses. Os colonialistas lusitanos ainda trouxeram levas de negros escravizados da África, enquanto os judeus recebiam do mundo inteiro pessoas convertidas à fé judaica para ajudar na ocupação das novas terras. Hoje Israel bombardeia hospitais, escolas, mesquitas e creches para exterminar os palestinos. Já Portugal criou por aqui uma elite fascista e retrógada, que na maioria dos casos se encarregou de aniquilar “um por um” todos os indígenas. No Oriente Médio os invasores são chamados de sionistas. No Brasil chama-se agronegócio. Tecnologicamente, os palestinos são bem mais evoluídos do que os índios do Brasil. Por isso, resistem como podem à agressão sofrida. Mas no final todos eles, palestinos e indígenas, serão exterminados pelos invasores. O mundo inteiro diz que “Israel tem o direito de se defender”. Só que ao bombardear instalações civis de pessoas inocentes, os sionistas não estão se defendendo. Estão é atacando. E pior: quem matou e trucidou mais de 1400 civis inocentes de Israel não foram mulheres grávidas, jovens, velhos, médicos, religiosos e crianças palestinas. Foram os terroristas do Hamas. Até agora, para cada judeu morto pelos terroristas, pelo menos 100 palestinos já perderam a vida. E como a matança continua, esse número monstruoso e absurdo só tende a aumentar. Já os índios do Brasil são hoje pouco mais de 1,5 milhão de indivíduos. E já aculturados. Se esses índios resolvessem e pudessem resistir, a primeira coisa que fariam era expulsar todos os invasores do agronegócio de suas propriedades. A seguir, fariam como Israel fez e tomariam todas as terras que perderam nesses mais de cinco séculos de exploração e de roubos praticados pelo homem branco. Os nossos índios deviam fazer uma revolução: não permitiriam reconstruir a BR-319, pois ela será o fim do que ainda resta da Amazônia, a sua terra ancestral. Não permitiriam derrubar a floresta nem tacar fogo nela como se faz todo ano. Proibiam também envenenar os seus rios com o mercúrio. Todo e qualquer minério retirado de suas terras deveria ser só com a sua autorização e a negociação deveria lhe render bons lucros. Se Israel tem direitos totais sobre a Terra Santa, os nossos índios deviam ter também esse mesmo direito sobre as terras do Brasil. Os palestinos moram lá há dois, três mil anos. Já nossos índios sempre viveram por aqui. *Foi professor em Porto Velho Read the full article

[profjc2040]

A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL

A demarcação de terras indígenas no Brasil é um processo legal e constitucional que visa garantir o direito dos povos indígenas à posse e uso tradicional das terras que ocupam. Essa demarcação é fundamentada nos direitos indígenas reconhecidos nacional e internacionalmente.

As terras indígenas são áreas destinadas à habitação, subsistência e preservação da cultura dos povos indígenas. A demarcação dessas terras é um importante instrumento de proteção aos seus modos de vida, tradições, línguas e costumes.

O processo de demarcação é conduzido pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em conjunto com outros órgãos governamentais, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Ministério da Justiça. Esse processo envolve estudos antropológicos, históricos e ambientais para comprovar a ocupação tradicional indígena da área.

A demarcação de terras indígenas é regida pela Constituição Federal de 1988, que reconhece o direito originário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Além disso, o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece normas sobre os direitos dos povos indígenas.

No entanto, a demarcação de terras indígenas enfrenta desafios e conflitos. Interesses econômicos, como a exploração de recursos naturais, muitas vezes entram em conflito com os direitos indígenas. Há casos de invasões, conflitos agrários e pressões políticas que dificultam a demarcação e ameaçam a integridade das terras indígenas.

A falta de demarcação adequada das terras indígenas pode resultar em violações dos direitos humanos, perda de território e impactos negativos na cultura e no modo de vida dos povos indígenas. Por isso, a demarcação é fundamental para garantir a sobrevivência e o bem-estar desses povos.

O reconhecimento e a demarcação das terras indígenas são importantes não apenas para os povos indígenas, mas também para a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas. Muitas terras indígenas estão localizadas em áreas de grande importância ambiental, como florestas tropicais e reservas naturais.

Apesar dos desafios, o Brasil tem avançado na demarcação de terras indígenas. Desde a promulgação da Constituição de 1988, mais de 600 terras foram demarcadas em todo o país, totalizando uma área de mais de 1 milhão de quilômetros quadrados.

No entanto, ainda há muito a ser feito para garantir a efetiva demarcação e proteção das terras indígenas. É necessário fortalecer os mecanismos de participação dos povos indígenas no processo de demarcação, combater invasões e garantir a implementação de políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos indígenas.

Em suma, a demarcação de terras indígenas no Brasil é um processo complexo e fundamental para garantir os direitos dos povos indígenas, a preservação da cultura e o equilíbrio ambiental. É um desafio que requer o envolvimento de diversos atores sociais e o respeito aos direitos humanos e aos tratados internacionais.

RESPONDA

1. Qual é o objetivo da demarcação de terras indígenas no Brasil?

a) Garantir a posse e uso tradicional das terras pelos povos indígenas.

b) Promover a exploração econômica das terras indígenas.

c) Reduzir a área de terras indígenas.

d) Aumentar os conflitos entre povos indígenas e não indígenas.

e) Nenhuma das alternativas anteriores.

2. Quem é responsável pelo processo de demarcação de terras indígenas?

a) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

b) Ministério da Justiça.

c) Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

d) Todos os órgãos governamentais.

e) Nenhuma das alternativas anteriores.

3. Qual é o fundamento legal para a demarcação de terras indígenas no Brasil?

a) Constituição Federal de 1988.

b) Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

c) Código Civil Brasileiro.

d) Estatuto do Índio.

e) Todas as alternativas anteriores.

4. Quais são os desafios enfrentados na demarcação de terras indígenas?

a) Interesses econômicos conflitantes.

b) Invasões e conflitos agrários.

c) Pressões políticas.

d) Todas as alternativas anteriores.

e) Nenhuma das alternativas anteriores.

5. Por que a demarcação de terras indígenas é importante para a preservação da cultura dos povos indígenas?

a) Garante a posse e uso tradicional das terras.

b) Protege os modos de vida, tradições, línguas e costumes.

c) Promove a exploração econômica das terras indígenas.

d) Aumenta os conflitos entre povos indígenas e não indígenas.

e) Nenhuma das alternativas anteriores.

6. Quantas terras indígenas foram demarcadas desde a promulgação da Constituição de 1988?

a) Mais de 600.

b) Menos de 100.

c) Exatamente 1988.

d) Nenhuma terra indígena foi demarcada.

e) Nenhuma das alternativas anteriores.

7. O que ainda precisa ser feito para garantir a efetiva demarcação e proteção das terras indígenas no Brasil?

a) Fortalecer os mecanismos de participação dos povos indígenas.

b) Combater invasões.

c) Implementar políticas públicas voltadas para os direitos indígenas.

d) Todas as alternativas anteriores.

e) Nenhuma das alternativas anteriores.

8. A demarcação de terras indígenas é importante apenas para os povos indígenas.

a) Verdadeiro.

b) Falso.

9. A demarcação de terras indígenas contribui para a preservação da biodiversidade e dos ecossistemas.

a) Verdadeiro.

b) Falso.

10. A demarcação de terras indígenas é um processo fácil e sem desafios.

a) Verdadeiro.

b) Falso.

[avistadamontanha]

Muitos vem até a minha rede social através do feminismo, o que é incrível, mas sempre deixei claro que não é somente sobre isso que este perfil (@avistadamontanha) se pauta.

Como um ser político, inquieta que sou, sempre tento trazer outros temas para debate, reflexão e discussão. Hoje, como militante ambiental, Co-Fundadora do @amazonianaruarecife, gostaria de falar sobre o Marco Temporal.

Conforme a Agência Câmara de Notícias, o Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual defende que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição  Federal, o que por si só é um absurdo histórico tremendo.

Tal tese, além trazer insegurança jurídica, ataca diretamente a proteção dos povos indígenas, aniquilando quaisquer vestígios culturais e físicos desta população, também trazendo mais ameaças as comunidades.

Outra consequência devastadora será a destruição de reservas naturais, pois a destituição dos povos originários é sinônimo de destruição da biodiversidade. Lembremos sempre que as mudanças climáticas já são realidade e negar o reconhecimento destes territórios, também nega a nossa existe como vida.

Após mais de 500 anos de injustiças e destruição da nossa flora e fauna, quanto vale o “progresso”?

Hoje, 30/08, o STF volta a julgar a constitucionalidade da tese do Marco Temporal, conto com vocês para engajar sobre este tema que impacta a vida de todos nós. Utilizem a hashtag #MARCOTEMPORALNÃO e marque políticos e ministros.

Fonte:<https://www.camara.leg.br/.../966618-o-que-e-marco.../....>

[douglasdodo]

Acho que já falei disso mas eu acredito que o Brasil é o país que vai levar para o futuro, não no sentido tecnológico mas no sentido de humanidade, o Brasil é o país que reúne pessoas de todos os lugares do mundo e ainda os povos indígenas que é uma relação íntima com a natureza que é algo importantíssimo para o nosso momento atual de sustentabilidade e preservação da natureza, o Brasil ele tem cido exemplo em mobilização social, um dos maiores exemplos é da comunidade lgbtqi+ que tem lutado pelo seu direito de liberdade de amar, amar a si, amar ao outro independente de sua manifestação biológica, poder amar o que quiser amar, libertando o ser à ser o que quiser ser, tipo uma libertação de correntes psíquicas introduzidas pelo processo histórico eurocêntrico e podemos falar até da própria língua portuguesa que se há a abstração e entendimento do ser, estar e também do haver, acho que é isso né, se não me falha a memória, a língua portuguesa permite criar novas palavras a partir das já existentes, com diminutivos, aumentativos, meias palavras, pedaços de palavras para uma nova, mudando os sentidos de palavras conforme intonação vocal para a palavra, acho que um exemplo bem interessante é os próprios apelidos que vão se mudando, ou na procura de um sentido, as próprias gírias, um fenômeno exemplar pra essa mudança é o lá ele que ficou popular recentemente, uma gíria bahiana que tomou conta do vocabulário nacional e foi usada/explorada ao seu extremo de sentido até se defini-la e denominada de certa forma que é como se diz vem com aquela brincadeirinha mais insinuando intimidade, lá ele, que seria uma abreviação de olha lá ele, que seria um sentido de que uma pessoa está querendo algo mais levado a conotação com relações afetivas um com o outro, olha lá ele, pra ser bem brasileiro, querendo me comer.

[angelanatel]

A imposição da monogamia foi o principal desafio dos missionários invasores, pois sem ela não seria possível o batismo e sem ele, todo o sucesso da obra civilizatória cristã estaria ameaçado (Vânia Moreira). Mas o que essa monogamia significava? Alinhada ao monoteísmo cristão, a monogamia era parte da ideologia que afirmava que só se podia ter um único deus, que todos os demais eram falsos e deveriam ser destruídos. Por não reconhecerem como legítimas outras espiritualidades é que tentavam nos converter, pois viam a diversidade como uma inimiga de sua fé. Foi o racismo religioso que amparou e ampara a monocultura da fé e dos afetos. A monogamia era um sacramento porque se entendia que era também um compromisso com deus, portanto, não poderia ser quebrado. A prova de amor e fidelidade a esse deus exigia uma exclusividade: os povos que adoravam outros deuses eram "adúlteros". No centro disso, havia o princípio da indissolubilidade do vínculo: não bastava ser apenas com uma pessoa ou amar esse deus por tempo limitado, tinha de ser "para sempre". Daí a oposição dos cristãos ao direito ao divórcio. Já nossos povos, não tinham esse marco temporal, viviam juntos apenas enquanto queriam. A monogamia "raiz" do cristianismo impunha, assim, que só se poderia ter um único casamento por toda a vida e a relação só poderia ser interrompida por dois motivos: adultério ou morte (razões como agressão e estupro, por exemplo, não seriam "justas"). Os monogâmicos de hoje, em sua maioria, já tiveram mais de uma relação afetivo-sexual, de maneira que o princípio de ter apenas um casamento por toda a vida (mono/gamia) vem sendo frequentemente quebrado. O que permanece, contudo, é a negação da concomitância. Nessa monogamia contemporânea, até se tolera ter mais de um amor na vida, desde que um de cada vez. Esse é o principal núcleo da monocultura: não admitir a (possibilidade de) concomitância. É essa negação que lhes impede de acolher a complexidade da vida, em sua multiplicidade infinita. É o que faz a beleza da floresta, é o que faz da monocultura uma escassez.

Referências: MOREIRA, Vania Maria Losada. Casamentos indígenas, casamentos mistos e política na América portuguesa: amizade, negociação, capitulação e assimilação social. Topoi (Rio de Janeiro), [S.L.], v. 19, n. 39, p. 29-52, set. 2018. FapUNIFESP (SciELO). ANCHIETA, Pe. Joseph de, S.J. Cartas, Informações, Fragmentos Históricos e Sermões. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1933, p. 354.

Texto de Geni Nuñez - @genipapos no Instagram

Assista a live “Descatequizar para descolonizar”, com Geni Nuñez em meu canal no Youtube (Angela Natel) -

https://www.youtube.com/watch?v=mhtXVH-kO3I&t=2113s

[portalg37]

MPF expede nota técnica sobre a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade

MPF expede nota técnica sobre a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade

Documento lembra que a criação de uma CNIV foi recomendada no relatório final dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV) como marco inicial de um processo reparatório aos povos indígenas pelo histórico de violações a seus direitos O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador regional da República Marlon Alberto Weichert e do procurador da República Edmundo Antonio Dias,…

[direitoeliteratura]

A literatura e o imaginário em torno dos povos originários

Hoje, dia 15 de junho de 2022, foram confirmadas as mortes de Dom Philips – jornalista apaixonado pela Amazônia – e Bruno Pereira – indigenista. Até o momento, tudo indica que ambos tenham sido assassinados por pescadores que atuavam de modo ilegal em terras indígenas. Recentemente, dados informam que o Brasil é o segundo país no mundo que mais assassina ativistas ambientais e defensores dos Direitos Humanos. É possível verificar os últimos números relativos aos defensores dos direitos humanos no site da Câmara, em matéria do observatório parlamentar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no seguinte link: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/observatorio-parlamentar-verifica-evolucao-de-protecao-a-defensoras-e-defensores-de-direitos-humanos-no-brasil .

Lamentavelmente, é flagrante o desprezo que ainda se tem às populações indígenas, à preservação do meio ambiente e a ativistas, especialmente, de Direitos Humanos. Infelizmente, isso é resultado, também, de um imaginário construído ao longo dos séculos em que os povos indígenas são colocados como povos primitivos e que, portanto, a garantia de suas terras, por exemplo, seria uma medida incompatível com a ideia de progresso, construída dentro de uma sociedade capitalista em que este é vinculado a uma exploração irrestrita, tanto de mão de obra, como do meio ambiente. A exemplo disso, basta pensarmos no histórico de uma sociedade escravocrata que justificava tal barbárie em nome do “progresso”. Isso se repete na atualidade quando reservas indígenas são invadidas para atividades como desmatamento, garimpo e pesca ilegais e tais práticas são validadas, também, em nome de um suposto progresso.

Se pensarmos no que foi considerado o primeiro documento literário do Brasil – a carta de Pero Vaz de Caminha ( http://objdigital.bn.br/Acervo_Digital/Livros_eletronicos/carta.pdf) – perceberemos que o imaginário construído da perspectiva europeia sobre os povos originários brasileiros se faz presente do momento da chegada dos portugueses até os dias atuais. Sobre os indígenas é feita uma descrição física, mas também comportamental, evidenciando naturalmente, o estranhamento para com as pinturas, os hábitos – como ficarem nus –, a língua e a docilidade desse novo povo. O desrespeito às culturas dos povos originários se faz presente já no registro desse primeiro contato entre portugueses e nativos, uma vez que é relatada a ocorrência da primeira missa católica realizada em solo brasileiro, de modo a já impor uma cultura de valores cristãos a populações de costumes e tradições diversas. Mesmo em obras que busquem valorizar a figura do indígena, como em “Iracema” e “O Guarani” de José de Alencar, aquele se apresenta através de uma perspectiva idealizada e europeizada, desprezando os verdadeiros – e diversos – aspectos culturais dos povos originários.

Assim, além da dizimação física de populações inteiras, isto é, a prática de genocídio contra os indígenas, ocorreu também o que se chama de etnocídio, ou seja, a destruição da cultura de um povo, como se observa com a imposição do português como única língua oficial, bem como a imposição e atual predominância da religião cristã. A partir daí, é possível compreender o preconceito com as populações ágrafas e de cultura oral – como é o caso de boa parte dos povos indígenas – como se fossem primitivas e menos evoluídas se comparadas com a cultura de valorização da escrita pertencente às nações colonizadoras da época e com o modo de vida das populações indígenas baseadas na subsistência e, portanto, incompatíveis com o modelo europeu baseado na exploração para acúmulo de riquezas. Isso nos leva a um pensamento preconceituoso e genérico ainda muito presente, como por exemplo o de que que indígenas não são civilizados e que são preguiçosos por não trabalharem, validando o ataque ao direito que estes têm às suas terras e, por consequência, a todos aqueles que ousam defendê-lo.

[pluravictor]

O Massacre de Batepá, São Tomé e Príncipe, 1953 | História Colonial

O Massacre de Batepá foi um crime cometido, ocultado e esquecido. O Portugal democrático de hoje praticamente o desconhece, especialmente por não ter ocorrido no contexto da guerra colonial e de libertação (Rodrigues, 2015). Este episódio da história revela o pior da opressão do Estado Novo e das mentalidades, exponenciando um acto de vingança irracional como instrumento e espelho de ódio racial.

1. ENQUADRAMENTO HISTÓRICO, POLÍTICO, SOCIAL E ECONÓMICO DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Colonização é palavra usada para descrever a dominação sobre território e população. As histórias de vários povos foram assim interrompidas no campeonato do mundo da expansão dos impérios. Subjugados é palavra que ilustra a negação de direitos e liberdade dos povos colonizados, atropelados pelo lucro e uma crença supremacista.  

A história de São Tomé e Príncipe não foi diferente. Duas ilhas encaixadas no Golfo da Guiné, que Portugal usou durante centenas de anos como entreposto esclavagista traficando do continente africano para as Américas. As independências americanas e o fim da escravatura no século XIX, alteraram a estratégia deste arquipélago tornado-o um importante produtor de cacau e café.

O Acto Colonial de 1930 (revisto em 1933) reconfigura a ocupação e desenvolvimento dos territórios ultramarinos do Império Colonial Português. E a histórica subjugação das populações africanas foi adicionada como lei nacional através do Estatuto do Indígena.

Desde 1945, o Tenente-Coronel Carlos Gorgulho era Governador-Geral de São Tomé e Príncipe. A sua determinação e lealdade ao Estado Novo, tornaram estas ilhas uma máquina de alto rendimento agrícola. Em 1952, a implementação de um Plano de Fomento tornava-se imperativo porque também contemplava medidas contra a escassez de mão-de-obra que se fazia sentir. Isso significava a vinda de novos trabalhadores, cabo-verdianos, que se juntariam aos diversos grupos populacionais já existentes — são-tomenses, angolanos e moçambicanos — num "nivelamento" do todo. Com a nova estratégia administrativa, o relativo e diferenciado privilégio dos ‘filhos-da-terra’ (nativos-forros, nativos-angolares e nativos-tongas) "seriam despromovidos à condição de indígenas" (Rodrigues, 2019). Ou seja, todos seriam compelidos ao trabalho em obras públicas, como ditava a legislação segregacionista — na verdade, compelidos a trabalho forçado, eufemismo para escravatura.

2. O MASSACRE

1953 irrompe no auge da tensão entre diversos oponentes. Esta afronta à hierarquização da sociedade são-tomense leva os forros a contestar as medidas arbitrárias do governador contra a população nativa (Seibert, 2015). Intenção desmentida pelas autoridades de modo a esconder o desafio à lei naquele território.

Alguns forros protestam "arrancando as declarações oficiais do Governo nas ruas de Trindade e Batepá, localidades tidas como bases geográficas privilegiadas da elite forra" (Rodrigues, 2019). Diversas rusgas pelas forças policiais imediatamente se iniciaram, atingindo crucial ponto de viragem com a morte do soldado Amaral do Corpo de Polícia Indígena, na noite de 1 para 2 de fevereiro. Este "rastilho para o massacre" revelou como poucos colonos brancos se opuseram às arbitrariedades do governador (Seibert, 2015) reunindo-se em milícias populares, somando-se a militares e alguns serviçais na onda de violência contra os forros (Seibert, 2015). Estava aberta a "caça ao preto". 

A violência inusitada de 3 de Fevereiro é o início do massacre de Batepá. Disparando indiscriminadamente contra as populações negras, incendiando casas e lojas, centenas de africanos foram assassinados ao longo dos dias seguintes. Quase um milhar mais seriam presos em celas sobrelotadas de condições miseráveis, sujeitos a sevícias físicas e sexuais, submetidos a interrogatórios sob tortura de choques eléctricos, e forçados a trabalho escravo acorrentados como os seus antepassados sob chicote e humilhação. O número de vítimas mortais aumenta, corpos atirados para valas comuns ou lançados ao mar. Neste apocalipse, acredita-se que tenham falecido 1000 pessoas.

A política de terror prolonga-se nos poucos meses seguintes, justificada por Gorgulho pela sua teoria da conspiração, que perigosas influências comunistas entraram no território, sendo necessário o castigo exemplar e impiedoso. 

3. IMPACTO POLÍTICO

Com o intuito de parar o massacre, a elite santomense escreve ao ministro do Ultramar, Manuel Sarmento Rodrigues, colocando-o a par de tudo o que se passava na ilha. No meio de várias tentativas, uma carta enviada a Salazar é acompanhada de outra que relata com pormenores o que se passava na praia de Fernão Dias.

Enquanto Lisboa não tomava uma decisão, o governo da colónia tratou de enaltecer a vitória sobre a revolta, e honrar publicamente agentes administrativos, policiais e civis. No entanto, a Metrópole, face às informações recebidas viu-se obrigada a agir, consciente do efeito negativo que produziria a nível nacional e internacional, e do potencial para florescer o sentimento comunista e anticolonial. A acção do advogado lisboeta Manuel João da Palma Carlos, em defesa dos presos ainda na ilha, acelera os eventos. Gorgulho é convidado a demitir-se, salvaguardando a sua honra; é ordenada a libertação dos restantes presos capturados meses antes; contudo, os únicos levados a julgamento serão os suspeitos da morte do soldado Amaral.

O Massacre de Batepá tornou-se símbolo da luta pela independência. Hoje, o 3 de Fevereiro é feriado nacional de São Tomé e Príncipe independente, uma data histórica fundadora do ideal de revolta, determinação, patriotismo e coragem dos heróis nacionais que lutaram e morreram, mártires pela liberdade.

O Massacre de Batepá foi um crime cometido, ocultado e esquecido. O Portugal democrático de hoje praticamente o desconhece, especialmente por não ter ocorrido no contexto da guerra colonial e de libertação (Rodrigues, 2015). Este episódio da história revela o pior da opressão do Estado Novo e das mentalidades, exponenciando um acto de vingança irracional como instrumento e espelho de ódio racial. Outros massacres noutros territórios aconteceriam. Afinal, onde morava o propalado modo português de estar no mundo, esse luso-tropicalismo providencial?

BIBLIOGRAFIA

OLIVEIRA, Maria José. “Batepá. A história do massacre que São Tomé não esqueceu”, 24 fev 2018 https://observador.pt/especiais/batepa-a-historia-do-massacre-que-sao-tome-nao-esqueceu/#title-0

RODRIGUES, Inês Nascimento. 2015. "Batepá: Um Passado Assombrado? Fantasmas, Memória e Identidade nas Representações Literárias do “Massacre De 1953” em São Tomé e Príncipe", p.441-458 — in Revista de Estudos Literários

RODRIGUES, Inês Nascimento. "O 'Massacre de Batepá' em São Tomé e Príncipe: Ecos desde 1953 à atualidade", 13 Outubro 2019 https://www.esquerda.net/dossier/o-massacre-de-batepa-em-sao-tome-e-principe-ecos-desde-1953-atualidade/63602

ROSAS, Fernando. 2017, História a História: África. Lisboa: Tinta da China + episódio 7 da série documental homónima da RTP2/Garden Filmes

SEIBERT, Gerhard. "Colonialismo em São Tomé e Príncipe: hierarquização, classificação e segregação da vida social" - Anuário Antropológico [Online], II | 2015, posto online 1 junho 2018, consultado no dia 10 outubro 2020. http://journals.openedition.org/aa/1411

— Segundo trabalho (grupo) para SOCIEDADE E NAÇÃO NA ÁFRICA LUSÓFONA 2º ano, 1º semestre  •  2020/2021 12 Outubro 2020 Licenciatura de Antropologia  |  Iscte-IUL, Lisboa

[sem-atalhos]

Genocído

Genocídio: atos cometidos com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

22 de abril de 1500: Os portugueses invadem o Brasil e descrevem como “descobrimento”. É assim que apredemos na escola. Rezaram a missa pra começar a caça ao povo Tupi (como diz um rap que escuto sempre). Quando eles chegaram eram mais de 5 milhões de indigenas aqui e hoje, são apenas cerca de 800 mil e nós não sabemos quase nada sobre nossos povos originários.

1 maio de 1500: Pero Vaz de Caminha escreve uma carta para o rei de Portugal sobre as suas impressões da Nova Terra, ele finaliza o documento com a frase “Porém o melhor fruto, que nela se pode fazer, me parece que será salvar esta gente. E esta deve ser a principal semente que Vossa Alteza em ela deve lançar.”

Em 2020 temos acesso a essa carta na integra. Mas em 2020, você sabe falar alguma frase em Tupi?

Começou o genocidio no Brasil.

Porém ele já havia começado na África, os portugueses chegaram lá por volta de 1444.

1539: Africanos sequestrados e escravizados chegam no Brasil.

Antes disso os indiginas já eram escravizados aqui, tanto que em 1566 foi regulamentada uma lei que permitia que indigenas se vendessem para serem escravos. Um “avanço” para época.

Durante o periodo da escravidão o genocidio se intensificou. Sequestro. Estupro. Tortura. Desumanização. Destruição de identidade étnica-religiosa. Imposição do Cristianismo. Imposição da lingua portuguesa. Implementação do colorismo. Falsa Abolição.

13 de maio de 1888: Falsa Abolição.

Nesse ponto preciso falar que os indigenas e africanos não aceitaram a colonização como a história conta, até que a princesa isabel surgiu e salvou os pretos do destino. O povo preto se organizava, promovia rebeliões contra as casas grandes e realizavam fugas. Infelizmente a história que nos é contada não dá a devida notoriedade aos quilombos, que era para além de um refugio paralelo ao Brasil colonizado, um local de fortalecimento dos povos e organização politica-territorial. Os quilombos têm muita história para contar.

Aqualtune, Teresa de Benguela, Zacimba Gaba, Ganga Zumba, Zumbi, Dandara. Nomes de heróis, reis e rainhas que não conhecemos a partir da história.

Mas, bem, o mundo todo estava abolindo a escravidão, o trafico maritimo de navios negreiros já era proibido, os pretos sempre foram resistentes a escravidão. A princesa Isabel cedeu a pressões externas e assinou o documento que “libertou” milhares de pretos e pretas ás rua do Brasil. Sem direito a terras pra plantar, casas pra morar e com 300 anos de uma identidade e humanidades destruídas.

Depois da canetada, iniciou-se o plano perfeito para fazer o Brasil crescer: O ENBRANQUECIMENTO. A ideia era que em 100 anos o Brasil fosse um país totalmente BRANCO e aqui, entramos em uma parte da história que também não contam na escola: A miscigenação, a ferramenta primordial utilizada para o embranquecimento, foi um processo estruturado, planejado, instaurado e  fortalecido para negros e índios (sim, eu sei que dói). E ela foi difundida como forma de alienação de suas identidades, faziam acreditar que com essa medida, seus filhos seriam incluídos na sociedade. A miscigenação tornou-se eficaz, e podemos dizer que se desenvolveu através de três ações:

A violência sexual praticada pelos senhores de escravos em mulheres negras e indígenas. Pra enfatizar: Mulheres foram estupradas com o objetivo de clarear a população. 

Casamentos fora do religioso, pois  os  casamentos  interraciais  não  eram  permitidos. 

À chegada dos imigrantes no país. Essa é bem legal também. Nossos governantes eram muitos bons, né, então, eles resolveram adotar uma política externa no regime colonial, que facilitava a vinda de imigrantes de todos os países do mundo para o Brasil, oferecendo a possibilidade de trabalho e moradia. Mas, a verdade é que, novamente, o objetivo era o clareamento.

A teoria do embranquecimento não deu certo da forma como eles imaginavam, geneticamente falando, porém ela entrou na cabeça das pessoas e faz parte do imáginario popular.

E hoje, depois de entender todo esse processo que tinha como objetivo ceifar a identidade, a humanidade e a vida no geral de pessoas pretas e indigenas, eu consigo entender que muitos dos males sociais que sentimos na pele hoje, são frutos das raizes coloniais: A objetificação do meu corpo, o preconceito com meu cabelo, as diversas violências policiais que meu tio sofreu.

Mas esse povo, o meu, que tanto já foi violentado representa ao redor de todo o mundo: conquistas, inteligência, revolução e poder. Desde a criação das piramidês até hoje, somos os protagonistas reais de histórias que não são contadas. No mundo contemporaneo estamos na linha de frente em combate a toda violência social que o povo sofre. E eu sei que essa força e coragem vem da nossa memoria ancestral, não estamos sozinhos nem sozinhas, nossos passos vem de longe.

Aqualtune: Princesa e comandante militar: Nascida no Reino do Congo, Ocupou um importante papel na sua terra natal. Comandou um exército de 10 mil homens contra o Reino de Portugal defendendo seu território. Derrotada, foi vendida como escrava e trazida para Alagoas. Foi mãe de Ganga Zumba e Gana, líderes no Quilombo dos Palmares; e Sabina, a mãe de Zumbi.

Zumbi dos Palmares: líder do Quilombo dos Palmares, foi o símbolo da resistência dos escravos que conseguiam fugir das fazendas de Alagoas e arredores.

Dandara: Foi a esposa de Zumbi. Participou da resistência contra o governo português lutando ao lado das tropas que defendiam o Quilombo dos Palmares. Derrotado o exército do Quilombo dos Palmares, para não ser pega pelos soldados coloniais, Dandara preferiu suicidar-se, atirando-se num precipício.

Tereza de Benguela- Foi a rainha do Quilombo de Quariterê, no Mato Grosso. Após a morte do companheiro, liderou a luta do quilombo contra os soldados portugueses. Sua grande inovação foi a instituição de um Parlamento no quilombo onde se discutiam as normas que regulavam o funcionamento do lugar.

A Clara Filipa Camarão, foi uma indígena brasileira e potiguar que provavelmente foi da tribo do bairro de Igapó (Natal). Rompeu a tradicional distribuição de trabalho da sua tribo, se afastando dos afazeres domésticos para participar de batalhas junto ao seu marido durante as invasões holandesas em Olinda e no Recife

Maria Firmina do Reis - Nascida no Maranhão, é considerada uma pioneira em vários campos. Foi a primeira mulher a passar para o concurso público como professora, a fundar uma escola mista e a escrever um romance "Úrsula" . Este livro anteciparia o gênero de literatura abolicionista. Maria Firmina foi completamente esquecida e silenciada da História do Brasil, mas pesquisas recentes tem trazido luz sobre sua obra e vida.

Francisco José do Nascimento: Natural do Ceará, filho de pescadores. Quando o abolicionismo se espalhava pelo país, no Ceará contou com o apoio decisivo dos jangadeiros. Em 1881, os jangadeiros, liderados por Francisco do Nascimento, se recusam a transportar os escravos para o sul do país. Desta forma, o comércio ficou paralisado.

Nilo Peçanha - Nilo Peçanha é considerado o primeiro presidenteNegro do Brasil, assumindo o cargo após a morte de Afonso Pena, em 1909.

Abdias do Nascimento - Considerado um dos maiores expoentes da cultura negra e dos direitos humanos no Brasil e no mundo, foi oficialmente indicado ao Prêmio Nobel da Paz de 2010. Fundou entidades pioneiras como o Teatro Experimental do Negro (TEN), o Museu da Arte Negra (MAN) e o Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (IPEAFRO).

Masha P. Johnson e Silvya Rivera, duas mulheres trans pretas de Nova York que foram protagonistas na Revolta de Stonewall, marco histórico na luta pelos direitos LGBTS no mundo.

Eu poderia passar a tarde falando sobre muitos indigenas,  outros pretos e pretas como Marthin Luther King, Malcon X, Nelson Mandela, Beyonce que lançou no último dia 31, dia do da mulher Africana, um musical cheio de poder preto, referencias e artistas africanos e que com certeza também é uma revolução artistica na nossa história contemporanea.

Mas por fim, sou orgulhosa em dizer que nós pretos e pretas resistimos até hoje e que apesar da carta que Pero Vaz de Caminha com suas impressões esteriotipadas e racistas sobre nossa terra seguir intacta para posteriadade, a nossa força e nosso reencontro conosco enquanto povo segue em ritmo acelerado e não vamos parar até que todos e todas sejamos realmente libertos.

fontes:

https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/6471/1/Tese_Maria%20da%20Consolacao%20Andre.pdf