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Equador: Tribunal Constitucional aprova descriminalização da eutanásia

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Equador: Tribunal Constitucional aprova descriminalização da eutanásia

O Equador se tornou o segundo país da América Latina, depois da Colômbia, a descriminalizar a eutanásia, marcando uma decisão histórica do tribunal constitucional. A medida permite que médicos ajudem pacientes a morrer, especialmente em casos de sofrimento intenso e incurável.

A decisão do tribunal foi uma resposta a um pedido feito por Paola Roldán em agosto de 2023. Paola, que sofre de esclerose lateral amiotrófica (ELA), uma condição neurodegenerativa rara, contestou um artigo do código penal que considerava a eutanásia um crime de homicídio com pena de 10 a 13 anos de prisão.

A ELA afeta as células nervosas do cérebro e da medula espinhal, levando à perda de funções motoras. A doença, sem cura conhecida até o momento, afeta cinco em cada 100 mil pessoas no mundo.

O tribunal decidiu que não seria razoável impor a obrigação de permanecer vivo a alguém que passa por uma situação tão difícil. A decisão afirma que todo ser humano pode tomar decisões livres e informadas quando seu desenvolvimento pessoal é afetado, incluindo a opção de pôr fim ao sofrimento causado por uma lesão corporal grave e irreversível ou por uma doença grave e incurável.

Paola Roldán expressou sua satisfação com a decisão, afirmando que seu país se tornou “um pouco mais acolhedor, livre e digno”. No entanto, seu pai, Francisco Roldán, manifestou confusão e tristeza, destacando a possibilidade de a decisão resultar na morte de sua filha.

A implementação da descriminalização da eutanásia exigirá a elaboração e aprovação de um projeto de lei pelo Congresso equatoriano, um processo que pode levar muitos meses.

Testemunho Cristão

Em meio a esse debate sobre ética e direitos, um testemunho cristão destaca a oposição à eutanásia. Silvio Alvarado, um equatoriano de 38 anos diagnosticado com ELA há três anos, afirmou que não concorda com a eutanásia, pois a autoridade sobre a vida e a morte pertence a Deus.

Mesmo enfrentando desafios físicos significativos devido a ELA, Silvio enfatizou sua paz em Cristo. Ele e sua esposa, Paulina Oña, encontraram consolo nas promessas de Deus, transformando o sofrimento em uma oportunidade de se aproximar de Deus.

Segundo o guiame, Silvio Alvarado defende investimentos em pesquisa das causas de doenças como a ELA, políticas de prevenção e apoio eficaz as famílias e pacientes. Seu testemunho é visto como um exemplo de força e fé em meio à adversidade, oferecendo uma perspectiva diferente no debate sobre a eutanásia no Equador.

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Moradores reclamam de atendimento limitado em hospitais de SP

Moradores de São Paulo estão protestando contra o funcionamento de hospitais estaduais apenas em caso de emergência. A decisão de fechar as portas dos prontos socorros à população deve começar no dia 1º de fevereiro e atingir os hospitais da Vila Alpina e do Itaim Paulista, na Zona Leste, do Grajaú e da Pedreira, na Zona Sul, e de Pirajuçara, em Taboão da Serra. A medida, segundo a Secretaria Estadual da Saúde, é para evitar que casos menos graves prejudiquem os atendimentos mais complexos. Já os moradores da região, afirmam que a atitude vai complicar ainda mais a vida da população. Esse é o caso de Adriana Matos Pereira, uma das organizadoras da movimentação. Na sexta-feira, ela participou de um ato em frente ao Hospital Geral de Pedreira, na Zona Sul da capital paulista.

“Como que você vai fechar um posto de saúde se você não tem uma outra estrutura. Fechando aqui vai dificultar ainda mais a população, as UBS vão ficar sobrecarregadas de novo, as AMAs vão ficar sobrecarregadas. Não ao fechamento dos pronto socorros estaduais de São Paulo”, protesta. Segundo Adriana, os manifestantes pedem para que os hospitais não fechem as portas. “Nós fizemos uma carta para entregar à população e uma outra com entidades que estão junto com a gente, defendendo a questão, assinou e assim que a gente acabar aqui vamos para dentro do hospital protocolar com o diretor”, afirmou. Ainda na manhã da sexta, outro grupo de manifestantes protestou em frente ao Hospital Estadual de Pirajuçara, em Taboão da Serra.

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Portugal aprova a descriminalização da eutanásia em alguns casos

A prefeitura da cidade disse que o governo do estado anunciou nesta semana que vai restringir o atendimento dos setores da oftalmologia, fisioterapia e dermatologia da unidade. Neste sábado, outro ato está previsto para o Hospital Geral do Grajaú, na Zona Sul da cidade. Em resposta, o secretário-executivo da Saúde de São Paulo, Eduardo Ribeiro, afirmou que os casos graves da Covid-19 estão aumentando rapidamente, assim como os de outras naturezas. Ele explica que pacientes que precisam de transplante, acidentados e baleados requerem atendimentos que só podem ser feitos nesse hospitais, capacitados para esses casos. O secretário Eduardo Ribeiro diz, ainda, que conta com apoio da rede municipal de saúde para atender casos mais leves.

*Com informações da repórter Beatriz Manfredini

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Portugal – descriminalização da eutanásia vai a votos no Parlamento

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Empresa suspende voos entre Brasil e Emirados Árabes por risco de variantes

Devido ao atual quadro mundial da Covid-19, com novas variantes aparecendo em países como Brasil, África do Sul e Reino Unido, a companhia aérea Emirates resolveu suspender, de 1 a 10 de Fevereiro, todos os voos de passageiros entre Dubai e São Paulo. O último voo na rota, antes da parada será no dia 31 de janeiro e sairá da capital paulista para os Emirados Árabes. Depois dessa data clientes não serão aceitos nos pontos de embarque e deverão procurar o centro de atendimento para as remarcações. O Brasil entra, assim, em uma bolha de restrições de voos, que já inclui diversos países da Europa, especialmente Portugal, que fechou as portas nesta semana aos viajantes com a suspensão da ligação entre os países até 14 de fevereiro. Engrossam a lista Estados Unidos, Aruba, Turquia, St. Maarten, Colômbia, Peru, entre outros destinos. As nações estão de olho nas novas cepas e com isto muitas não querem se arriscar recebendo cidadãos que habitam áreas sem controle adequado.

*Com informações do repórter Daniel Lian

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Portugal – Centenas contra descriminalização da eutanásia

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