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Comitê Gestor da Desburocratização de Penha é reativado

“Queremos unir forças e criar um ambiente favorável aos empreendedores de Penha, e facilitar o acesso para aquelas que querem investir na cidade” Fomentar e facilitar o processo de empreendedorismo no município de Penha. Esses são os grandes objetivos do Comitê Gestor da Desburocratização, que foi reativado nesta segunda-feira (9), em reunião intersetorial na Escola de Arte Culinária Laci dos…

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Fotos: Richard Casas / GVG A governadora em exercício Marilisa Boehm reafirmou o apoio do governo catarinense para o ambiente de negócios durante a abertura do Omnivarejo 2024. No evento que iniciou na noite desta quinta-feira, 19, em Balneário Camboriú, ela destacou os investimentos do Estado para fortalecer o comércio lojista. “O nosso papel é realmente melhorar esse ambiente no que diz respeito a infraestrutura, segurança, a desburocratização dos processos de licenciamento e também o apoio, muitas vezes, com crédito no caso do micro e pequeno empreendedor”, explicou Marilisa para uma plateia formada por empresários catarinenses e de todo o Brasil. Realizado no Expocentro, o evento integra a 57a Convenção Nacional e a 49a Convenção Estadual da área de comércio lojista e reúne até o próximo dia 22 especialistas para discutir as principais tendências que já estão em uso e indicando o futuro do setor. Em seu discurso, a governadora em exercício disse ainda que o governo tem procurado ampliar o acesso ao trabalho de crédito que alavanca o desenvolvimento dos negócios. “É uma engrenagem que fortalece nossas indústrias, abre portas no mercado de trabalho e tem retorno positivo para a receita do Estado. O governo deve ajudar e não atrapalhar, como sempre diz o nosso governador Jorginho Mello. Por isso, Santa Catarina tem se destacado no cenário nacional pela coragem e pela criatividade dos seus empreendedores. Nossos comerciantes são verdadeiros guerreiros, que enfrentam desafios diários com determinação e inovam constantemente para atender às necessidades de nossos consumidores”, comentou. Foto: Richard Casas / GVG Resultados contundentes E o empenho do governo estadual, argumentou Marilisa, gera resultados contundentes. “O volume de vendas do nosso comércio varejista ampliado cresceu 7,9% entre janeiro e julho de 2024, acima da média nacional. O percentual representa forte aumento frente ao mesmo período do ano passado, bem como demonstra o aquecimento da economia catarinense”, citou. O destaque de 2024 é o setor de veículos, motocicletas e peças, que cresceu 20,9% entre janeiro e julho. O aumento de 7,9% no acumulado do ano fez Santa Catarina figurar entre os estados que mais avançaram em 2024. Além disso, a governadora em exercício evidenciou também que o Estado tem a menor taxa de desemprego do país e poder de compra crescente. “Ou seja, as condições estão muito favoráveis, comprovando como a nossa economia é pujante e diferenciada. E nós estamos de portas abertas para todos que queiram investir aqui”, concluiu. O Omnivarejo 2024 é promovido pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), que tem mais de 43 mil empresas associadas e está presente, por meio das Câmaras de Dirigentes Lojistas, em quase todos os municípios catarinenses. Com o apoio da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e da CDL de Balneário Camboriú, os organizadores pretendem que durante três dias os mais de 3 mil inscritos tenham acesso a workshops e palestras, além da chance de realizar networking. A meta é fortalecer os empreendedores para atuar assertivamente no omnivarejo, conceito que não é uma mera tendência, mas uma realidade criada durante a pandemia. O consumidor é mais do que nunca centro das atenções e a tecnologia é ferramenta básica para assegurar o consumo, que migrou fortemente para o mundo digital. Mais informações:Jornalista Alessandro BonassoliAssessoria de ComunicaçãoGabinete da Vice-governadora(48) 9-9919-8372 / (48) 3665-2186E-mail: alessandro.bonassoli@gvg.sc.gov.br Fonte: Governo SC

[vilaoperaria]

Paraná Mantém Tempo Recorde de 8h para Abertura de Empresas pelo Quinto Mês Consecutivo O Paraná se destaca como um exemplo de eficiência no cenário empresarial brasileiro ao manter, pelo quinto mês consecutivo, um tempo recorde de apenas 8 horas para a abertura de novas empresas. Este marco é resultado de um esforço contínuo para desburocratizar processos e fomentar o ambiente de negócios no estado. Desburocratização e Inovação Tecnológica A simplificação dos procedimentos burocráticos é um dos pilares que sustenta essa agilidade. Através do uso de plataformas digitais e da integração de sistemas, o governo estadual conseguiu reduzir significativamente o tempo necessário para que empreendedores possam formalizar suas atividades. O uso de tecnologias avançadas facilita a comunicação entre órgãos responsáveis e acelera a análise e a aprovação de documentos. Impactos Positivos no Ambiente Empresarial A rapidez na abertura de empresas traz diversos benefícios econômicos e sociais para o Paraná. Com menos tempo gasto em processos burocráticos, os empreendedores podem focar mais rapidamente no desenvolvimento de seus negócios, gerando empregos e contribuindo para a economia local. Além disso, a eficiência do processo aumenta a atratividade do estado para novos investimentos. Parceria Público-Privada O sucesso na redução do tempo para a abertura de empresas também se deve à forte parceria entre o setor público e o privado. As entidades empresariais têm colaborado ativamente com o governo para identificar pontos de melhoria e implementar soluções inovadoras. Esse diálogo constante permite ajustes rápidos e eficazes, garantindo que o processo continue a ser otimizado. Benefícios Para os Empreendedores Para os novos empreendedores, essa eficiência representa uma grande vantagem. A possibilidade de formalizar uma empresa em apenas 8 horas reduz os custos iniciais e os riscos associados ao processo de abertura. Além disso, a simplificação dos procedimentos estimula o surgimento de novas iniciativas, fomentando o empreendedorismo e a inovação no estado. Resultados Consolidados Os resultados consolidados desse esforço são expressivos. Segundo dados do governo estadual, o Paraná tem se mantido consistentemente entre os estados mais rápidos do Brasil na abertura de empresas. Esse desempenho não apenas reflete a eficiência dos processos implementados, mas também reforça a confiança dos investidores no ambiente de negócios local. O Papel das Instituições de Apoio Instituições como o SEBRAE têm desempenhado um papel fundamental na orientação e suporte aos novos empreendedores. Oferecendo capacitações e consultorias, essas instituições ajudam a preparar os empresários para os desafios do mercado, contribuindo para o sucesso das novas empresas. A colaboração com o governo também possibilita um entendimento mais profundo das necessidades dos empreendedores, resultando em políticas públicas mais eficazes. Perspectivas Futuras O governo do Paraná continua comprometido com a melhoria contínua dos processos e a redução da burocracia. Novas iniciativas estão sendo planejadas para manter e até mesmo reduzir ainda mais o tempo de abertura de empresas. O foco em inovação e tecnologia, juntamente com a parceria com o setor privado, garante que o estado permanecerá na vanguarda da eficiência empresarial no Brasil. Em resumo, o Paraná demonstra que é possível combinar eficiência administrativa com um ambiente favorável aos negócios, servindo de modelo para outras regiões do país. A manutenção do tempo recorde de 8 horas para a abertura de empresas pelo quinto mês consecutivo é uma conquista que reforça o compromisso do estado com o desenvolvimento econômico e a desburocratização.

[pacosemnoticias]

Governo quer aumentar atual rede de Espaços Cidadão até 2026

O Governo prevê aumentar em 250 a atual rede de Espaços Cidadão até ao segundo semestre de 2026, chegando a novos locais onde não há ainda serviços públicos, e atingir um total de 1.143.

Esta expansão será feita na rede consular, nos hospitais nacionais, nas instituições de Ensino Superior e nas autarquias, segundo o ministério da Juventude e Modernização.

O primeiro Conselho de Ministros dedicado à Transição Digital e Modernização irá decorrer esta manhã e pretende concretizar passos "determinantes e ambiciosos" para um atendimento público assente em quatro eixos: atendimento público mais articulado; atendimento público mais flexível; atendimento público mais simples; e atendimento público para todas as pessoas.

De acordo com o Ministério da Juventude e Modernização, é compromisso deste Governo "o de assegurar o acesso aos serviços públicos, independentemente do local onde residem ou do seu idioma" a todos os cidadãos e empresas.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) "ajudará a alavancar a estratégia de expansão do atendimento" e "até ao segundo semestre de 2026, prevemos aumentar em 250 Espaços a atual rede de Espaços Cidadão, alargando a rede existente e chegando a novos locais onde não há serviços públicos, e atingindo um total de 1.143 Espaços Cidadão", refere o ministério liderado por Margarida Balseiro Lopes.

A rede consular conta atualmente com quatro cidades com Espaço Cidadão - Londres, Paris, Bruxelas e São Paulo.

"Pretende-se alargar este serviço de proximidade aos portugueses que residem em cidades europeias como Berlim, Luxemburgo, Zurique, Genebra, Madrid e Barcelona, mas também chegando aos portugueses que residem em Boston, Toronto e Luanda", refere o ministério.

No que respeita aos hospitais nacionais, "o Governo está em contacto com diversos presidentes dos Conselhos de Administração de Unidades Locais de Saúde e Institutos Portugueses de Oncologia, e recebeu resposta positiva de mais de 20 unidades".

Já nas instituições de Ensino Superior, o Governo vai avaliar o alargamento da rede a Universidades e Politécnicos. A assinatura do primeiro protocolo será feita esta terça-feira, dia do Conselho de Ministros para a Transição Digital e Modernização, com a Universidade Nova.

Relativamente às autarquias, que são "atuais parceiros e essenciais para a continuidade do alargamento do serviço de proximidade", além dos quatro consulados, hoje os Espaços Cidadão "estão distribuídos por 231 municípios".

Os Conselhos de Ministros dedicados a estas temáticas ocorrerão trimestralmente, refletindo não só a aposta estratégica do Governo com a transformação digital de Portugal, assegurando a sua aceleração sem deixar ninguém para trás, como também o compromisso com a modernização, simplificação e desburocratização do relacionamento dos cidadãos e das empresas com a Administração Pública, remata o ministério.

[ocombatente]

Governo Federal define novas regras para apoio econômico a produtores rurais e agroindustriais do RS

O Governo Federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União, as Portarias MF nº 835 e nº 844 que regulamentam a Medida Provisória nº 1.216 com as condições de concessão de subvenção econômica sob a forma de desconto nos financiamentos de crédito rural a serem contratados e de ressarcimento dos custos, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), para produtores rurais que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 em municípios do estado do Rio Grande do Sul. O objetivo da subvenção econômica é reduzir os custos dos financiamentos e possibilitar que os produtores gaúchos afetados pelas chuvas possam reorganizar suas atividades produtivas. Dentro do Pronamp, os descontos serão de até 25% de desconto por beneficiário/unidade de produção rural no ato da contratação das operações de crédito de investimento. Os valores se limitam a R$ 50 mil por beneficiário em município com calamidade e R$ 40 mil por beneficiário em município com emergência. Já no Pronaf, o desconto é de até 30% limitados a R$ 25 mil por beneficiário/unidade de produção familiar em município com calamidade e R$ 20 mil por beneficiário/unidade de produção familiar em município reconhecido em situação de emergência. O custo da concessão do desconto destinados a subvenção econômica será de R$ 400 milhões dentro do Pronamp e R$ 600 milhões dentro do Pronaf. O crédito de investimento deve ser utilizado preferencialmente para aquisição de animais, reposição de rebanhos ou criações, recuperação de solos e pastagens, reforma e/ou aquisição de máquinas, equipamentos, construções e reforma de instalações rurais danificadas ou destruídas. Já em relação as condições para o ressarcimento dos custos decorrentes da concessão da subvenção econômica em operações de crédito do Pronaf e Pronamp, fica autorizado, observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e a Portaria MF nº 844, o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a Média dos Saldos Diários (MSD) pelas seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil; Banrisul; BRDE; Caixa; Cresol Confederação; Sicoob; e Sicredi. A equalização ficará limitada ao diferencial de taxas entre o custo de captação de recursos, acrescido dos custos administrativos e tributários, e os encargos cobrados do tomador final do crédito rural. OUTRAS MEDIDAS PARA O SETOR AGROPECUÁRIO Segundo dados da Defesa Civil estadual, mais de 90% das cidades do Rio Grande do Sul foram afetadas pelas chuvas que castigam o estado desde o fim do mês passado. Essa é a maior tragédia climática do RS e os prejuízos causados afetam também a agropecuária do estado. Leia Também:  Governo destina R$ 6,8 bilhões para fortalecer safra 2024/25   Entre as medidas já adotadas pelo Governo Federal e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para socorrer o setor estão: - suspensão imediata do vencimento das parcelas de operações do crédito rural por prazo superior a 100 dias; - desburocratização das linhas de créditos para contratação e renegociação de crédito junto às instituições financeiras públicas; - liberação de emendas parlamentares alocadas no Mapa, que serão destinadas à aquisição de maquinário, insumos e realização de obras de engenharia para recuperação de estradas vicinais de fomento ao agronegócio; - autorização temporária para implementação de medidas excepcionais que simplifiquem as regras a serem cumpridas pelos estabelecimentos produtores de leite e derivados registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) na região; - autorização, em caráter excepcional, para que estabelecimentos do Sisbi-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) do estado do Rio Grande do Sul possam processar matérias-primas oriundas de outros estabelecimentos com inspeção para fabricação de produtos; - criação da Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) para o fornecimento de políticas para enfrentar os diversos desafios que permeiam a atividade agropecuária; e - facilitação e priorização das cargas provenientes de doações internacionais para o Rio Grande do Sul em todos os pontos de Vigilância Agropecuária do Brasil. Fonte: Pensar Agro Read the full article

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Novo Decreto em Belém Desburocratiza Chegada do 5G

Belém se aproxima de uma nova era com a ampliação do acesso à rede 5G. Na tarde desta quarta-feira, 13, o prefeito Edmilson Rodrigues assinou um decreto que promete acelerar a implantação dessa tecnologia na capital paraense. O ato ocorreu no auditório do Gabinete Municipal, marcando um passo importante para a cidade no campo da inovação e conectividade. O documento assinado regulamenta a Lei Municipal 9.871, de dezembro de 2022, e estabelece procedimentos para a instalação de infraestrutura necessária às Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR). Essas estações são essenciais para a emissão de radiofrequências que possibilitam o funcionamento da rede 5G. O prefeito Edmilson Rodrigues destacou a importância dessa evolução tecnológica para Belém, apontando a comunicação segura e ágil como elementos fundamentais na era contemporânea. Ele vê no 5G uma oportunidade para consolidar Belém como um polo de serviços relevante. A desburocratização é uma das vantagens trazidas pelo decreto. Com ele, as empresas de telefonia poderão instalar a rede 5G com mais facilidade em áreas da cidade que ainda não contam com essa tecnologia. Carnot Luis Braun, gerente regional da Anatel, ressaltou a importância da medida para agilizar a implantação das antenas necessárias à rede. Além disso, a Prefeitura de Belém inovou ao criar, por meio da plataforma Agiliza Belém, um serviço digital que permite às empresas solicitarem a legalização das ETRs de maneira mais rápida e transparente. Antônio Paracampo, presidente da Cinbesa, explicou que a digitalização do processo, anteriormente manual e físico, agora proporcionará uma economia de tempo e maior clareza nas etapas de legalização. Davina Lima, diretora da Diretoria de Desenvolvimento da Segep, afirmou que os processos foram realinhados e simplificados, garantindo uma aprovação mais ágil, em conformidade com a legislação federal, que prevê um prazo de 60 dias. Com essas medidas, Belém se posiciona na vanguarda das cidades brasileiras que estão se adaptando à realidade do 5G, prometendo transformações significativas na comunicação e nos serviços urbanos. Com informações da Agência Belém. Read the full article

[ocombatenterondonia]

Fortalecer acordos comerciais é uma das prioridades do governo federal

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou hoje (5) que, entre as prioridades atuais do governo, no âmbito da economia, estão o fortalecimento de acordos comerciais com países vizinhos e o fomento da indústria através da digitalização e desburocratização. A declaração foi dada durante a abertura do 1º Encontro Nacional da…

[capitalflutuante]

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou hoje (5) que, entre as prioridades atuais do governo, no âmbito da economia, estão o fortalecimento de acordos comerciais com países vizinhos e o fomento da indústria através da digitalização e desburocratização. A declaração foi dada durante a abertura do 1º Encontro Nacional da Indústria e Serviços, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Participam do evento, que será encerrado ao fim da tarde, 30 entidades setoriais, que representam aproximadamente 6 mil companhias. "O presidente Lula recomeçou a inserção do Brasil no mercado global começando pelos vizinhos, aqui pela América do Sul. O mundo, embora seja globalizado, o comércio é muito intrarregional. Se a gente pegar Canadá, Estados Unidos e México, 50% é entre eles. Se pegar a União Europeia, 60% é entre eles", disse. "Precisamos recuperar os vizinhos, retomar as exportações e o comércio na nossa região. Na América Latina, é 26% somente o comércio intrarregional. Então, a primeira boa notícia foi a ampliação do Mercosul. Eram quatro países e ingressou a Bolívia. Depois de 12 anos, o Mercosul fez um acordo com a Singapura e está trabalhando a União Europeia. Vai ser muito importante esse avanço. Ele é permanente, é um esforço que o Mercosul tem feito", emendou. Alckmin disse que o Brasil "não tem nenhum litígio", o que deve ser aproveitado como uma vantagem no fechamento de negócios. Ele acrescentou que o momento é marcado por "muita liquidez" no mundo e que isso pode ensejar o aumento de investimentos no país. O vice-presidente, que também cumpre agenda em Sorocaba, onde visitará uma fábrica da Toyota, comemorou algumas realizações do primeiro ano de governo e pontuou outras metas que devem nortear as políticas públicas na área econômica, como a sustentabilidade e a diminuição do custo de capital. Como destaques, citou a queda da inflação, do Risco Brasil, do dólar, que provoca a valorização do real. "E tivemos aumento das exportações, do PIB [Produto Interno Bruto], da Bolsa. Tivemos ganhos importantes", acrescentou. "Devemos ter um ano melhor", avaliou. Também presente no evento, o presidente da Fiesp, Josué Gomes, seguiu a linha de Alckmin e discursou a favor da transição energética, que considera ferramenta fundamental para se refrear as mudanças climáticas e as desigualdades sociais. Para Gomes, outro ponto importante é a promoção da Indústria de Transformação. "Se a Indústria de Transformação estivesse puxando o crescimento, estaríamos crescendo muito mais", afirmou. Com informações da Agência Brasil

[gazeta24br]

Salvador conquistou o primeiro lugar entre as capitais do país no ranking nacional do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2023, com nota máxima nos quesitos autonomia, gastos com pessoal e liquidez. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (31). Elaborado pela Federação Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o índice avaliou quatro indicadores (investimentos, liquidez, autonomia e gastos com pessoal) das contas públicas de 5.240 municípios brasileiros. De acordo com a metodologia aplicada, quanto mais próximo de 1, melhor o desempenho. Em relação ao levantamento de 2022, a nota geral de Salvador subiu de 0,8739 para 0,9823. A pontuação foi a maior da cidade desde a criação do estudo, em 2013. Cabe destaque na excelente avaliação em ‘investimentos’, que aumentou de 0,4958 para 0,9294. O índice de autonomia, que verifica se as receitas oriundas da atividade econômica suprem os custos da estrutura administrativa da Prefeitura, também foi destaque na avaliação. Pelo décimo ano seguido, o município obteve nota 1 no quesito. Já o indicador ‘gasto com pessoal’ garantiu a nona pontuação máxima. Para Giovanna Victer, secretária municipal da Fazenda, as decisões políticas do prefeito Bruno Reis foram essenciais para os resultados positivos na gestão fiscal. Além disso, a gestora apontou que existe uma cultura no governo, desenvolvida nos últimos dez anos, do gasto responsável dos recursos públicos. Giovanna também destacou que o uso de tecnologia e análise de dados foram fundamentais para manter o ‘grau excelência’ conquistado pela capital baiana desde 2017. “O uso responsável dos recursos públicos impactou diretamente no bom desempenho da capital baiana no índice. A boa notícia se dá, principalmente, pela cultura de governo que a Prefeitura desenvolveu nos últimos anos, de investir mais recursos nas políticas que alcançam a população e menos na máquina pública. Ações de desburocratização impulsionaram o crescimento da atividade econômica da cidade e, por consequência, da receita. O bom planejamento estratégico com a definição de prioridades, por meio de uma equipe técnica de excelência, foi fundamental neste processo”, disse. Conquista – Em 2023, Salvador também obteve pelo quarto ano seguido nota A no Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O levantamento analisa a consistência das informações enviadas pelos entes federativos através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sincofi).

[nosbastidoresdopier]

Reduz prazo para abrir empresas em São Francisco do Sul

No que depender da Prefeitura de São Francisco do Sul, o sonho de abrir uma empresa se torna realidade em dois dias. Desde 2020 foram abertas mais de cinco mil no município, com maior número de Microempreendedores Individuais (MEI). Os prazos para conseguir registro e toda a documentação também reduziu com a desburocratização. Para se ter uma ideia, em 2019 o tempo médio para abrir um CNPJ era de…

[schoje]

Fotos: Divulgação/Sicos Os municípios de Chapecó e Joaçaba receberam nesta terça-feira, 17, a apresentação de programas de incentivo a investimentos em roteiro realizado pela Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviço (Sicos). As reuniões com empresários locais aconteceram pela manhã na Associação Comercial de Chapecó (ACIC) e à noite na Associação Comercial e Industrial do Oeste Catarinense (ACIOC), sediada em Joaçaba. O foco da agenda foi a apresentação dos programas de incentivo oferecidos pelo Governo do Estado para o empresário que deseja investir ou ampliar os negócios em Santa Catarina, como benefícios fiscais voltados a diversos setores e linhas de crédito especializadas. O secretário da Sicos, Silvio Dreveck, destacou a importância do diálogo com os empresários de todo o Estado. “Quando iniciou o governo, a determinação do governador Jorginho Mello foi de retomar e qualificar o contato com os empresários. E é isto que estamos fazendo. Por um lado, apresentamos os incentivos aos investimentos oferecidos pelo Governo do Estado, mas também ouvimos as demandas e reivindicações da classe empresarial”, destacou Dreveck. O secretário também participou da abertura da Feira Eletro Metal Mecânica 2024 que ocorre no Parque da Efapi, em Chapecó, representando o governador Jorginho Mello. O Diretor da Indústria da Sicos, Anderson Anthony Linzmeyer, integrou as agendas junto ao secretário. Parceria entre setor público e setor privado O presidente da Associação Comercial de Chapecó (ACIC), Helon Rebelatto, destacou a parceria entre setor público e setor privado. “Os dois setores precisam estar alinhados. Nós precisamos que o Governo do Estado esteja atento às demandas do oeste para que continue o desenvolvimento da região, principalmente de logística. Hoje nós representamos 30% da economia de Santa Catarina”, afirmou. “Estamos apoiando esse movimento que a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviço vem fazendo em todo o Grande Oeste catarinense. Convidamos não só os associados, mas todas aquelas empresas que gostariam de conhecer os programas disponíveis para o desenvolvimento das empresas da região”, disse Fábio Lazzarotti, presidente da Associação Comercial e Industrial do Oeste Catarinense (ACIOC), sediada em Joaçaba. Programas de incentivo em Santa Catarina Durante o roteiro pela região Oeste, a Sicos apresentou os programas de incentivo voltados às empresas que buscam se instalar ou investir em Santa Catarina. O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec) e o Pró-Emprego, por exemplo, oferecem benefícios fiscais no ICMS para estimular investimentos e ampliações. Também estão na pauta as linhas de crédito via Pronampe, com juros subsidiados, e o Juro Zero, voltado para Microempreendedores Individuais (MEIs). Ainda, o SC Bem + Simples trata da desburocratização para criação de empresas e o Programa Energia Boa prevê investimento de R$ 5 bilhões para ampliação e melhoria da rede de energia elétrica. Fonte: Governo SC

[vilaoperaria]

Empresas sendo abertas rapidamente no Paraná em junho O estado do Paraná tem se destacado cada vez mais no cenário nacional pelo seu ambiente favorável ao empreendedorismo e pela eficiência nos processos de abertura de empresas. Em junho, o Paraná consolidou sua posição como o segundo estado mais rápido do Brasil para se abrir uma empresa, refletindo o compromisso do governo e das instituições com a desburocratização e o incentivo ao desenvolvimento econômico. Rapidez na Abertura de Empresas Empresas sendo abertas rapidamente no Paraná em junho O Paraná tem implementado diversas medidas para agilizar o processo de abertura de empresas, o que inclui a simplificação de procedimentos e a integração de sistemas entre diferentes órgãos. Essa abordagem permitiu ao estado alcançar uma média de tempo bastante reduzida para a formalização de novos negócios, colocando-o atrás apenas de Santa Catarina no ranking nacional. Importância da Desburocratização A desburocratização é um fator crucial para fomentar o empreendedorismo e atrair novos investimentos. Ao reduzir o tempo e os custos envolvidos na abertura de empresas, o Paraná facilita a vida dos empreendedores, permitindo que novos negócios entrem em operação mais rapidamente e contribuam para a economia local. Esse ambiente mais favorável também atrai investidores de outras regiões e países, fortalecendo ainda mais a economia paranaense. Medidas Implementadas Diversas iniciativas foram adotadas pelo governo do Paraná para acelerar a abertura de empresas. Entre elas, destaca-se a integração dos sistemas estaduais com a Receita Federal, que permite a obtenção do CNPJ de forma mais ágil. Além disso, a adoção de processos digitais e a redução de exigências documentais têm contribuído significativamente para esse avanço. Impacto na Economia Paranaense O impacto dessas medidas é visível no crescimento econômico do estado. A agilidade na abertura de empresas não só aumenta o número de novos negócios, mas também contribui para a geração de empregos e o aumento da arrecadação de impostos. Com um ambiente mais dinâmico e eficiente, o Paraná se posiciona como um dos estados mais atrativos para o empreendedorismo no Brasil. Casos de Sucesso Vários empreendedores têm se beneficiado da rapidez na abertura de empresas no Paraná. Relatos de empresários que conseguiram formalizar seus negócios em tempo recorde são comuns, evidenciando a eficiência do sistema implementado pelo estado. Esses casos de sucesso servem como incentivo para novos empreendedores e demonstram o potencial de crescimento e inovação na região. Conclusão O Paraná se consolidou como um dos líderes na abertura rápida de empresas no Brasil, refletindo o compromisso do estado com a desburocratização e o incentivo ao empreendedorismo. As medidas adotadas pelo governo têm mostrado resultados positivos, impulsionando o desenvolvimento econômico e tornando o Paraná um ambiente cada vez mais atrativo para novos negócios. Com um futuro promissor, o estado continua a investir em melhorias que beneficiam tanto os empreendedores quanto a economia como um todo.

[pacosemnoticias]

Verificação de baixas médicas facilitada a partir de segunda-feira

Os médicos que integram as juntas médicas passam a partir de segunda-feira a ter acesso direto à informação clínica do utente, que deixa de precisar de ir ao médico de família pedir o relatório médico.

Segundo a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), o tempo que os médicos perdiam na consulta apenas para emitir o relatório para o utente levar à junta médica pode melhorar o acesso dos doentes aos cuidados de saúde.

Este pedido recorrente de relatórios atualizados ao médico de família, feito pelo utente, "gerava idas evitáveis deste à sua Unidade de Saúde e consumo desnecessário de consultas de Medicina Geral e Familiar", indica.

Esta desburocratização das verificações de baixas médicas entra em vigor a partir de dia 15, segunda-feira, depois de realizada a formação aos médicos que integram as juntas da Segurança Social.

A DE-SNS refere que a formação irá abranger um universo de cerca de meio milhão de declarações que são emitidas todos os anos.

"São aproximadamente 500 mil consultas que ficarão disponíveis para doentes que necessitem realmente de avaliação pelo seu médico de família, aumentando o acesso em tempo útil ao SNS", acrescenta.

Citado no comunicado, o diretor executivo do SNS lembra as outras medidas levadas a cabo para desburocratizar o sistema, como a autodeclaração de doença, a possibilidade de emissão de certificados de incapacidade temporária (baixas) nos serviço de urgência e nas instituições de saúde privadas e sociais e o aumento o período de baixa para situações oncológicas, cardiovasculares e cirúrgicas.

Recorda ainda o aumento da validade das receitas e dos exames para 12 meses e a criação do mecanismo de acesso de medicamentos para doenças crónicas de forma simples nas farmácias comunitárias, lembrando que estas passaram ainda a fazer a vacinação sazonal (gripe e covid-19).

"As medidas de simplificação administrativa, que eram há mais de 10 anos reclamadas pelos médicos e utentes, foram implementadas num ano, com impacto significativo: presume-se que serão anualmente mais de dois milhões de consultas médicas evitadas apenas para resolver questões burocráticas", sublinha Fernando Araújo.

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Governo Federal define novas regras para apoio econômico a produtores rurais e agroindustriais do RS

O Governo Federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União, as Portarias MF nº 835 e nº 844 que regulamentam a Medida Provisória nº 1.216 com as condições de concessão de subvenção econômica sob a forma de desconto nos financiamentos de crédito rural a serem contratados e de ressarcimento dos custos, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), para produtores rurais que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 em municípios do estado do Rio Grande do Sul. O objetivo da subvenção econômica é reduzir os custos dos financiamentos e possibilitar que os produtores gaúchos afetados pelas chuvas possam reorganizar suas atividades produtivas. Dentro do Pronamp, os descontos serão de até 25% de desconto por beneficiário/unidade de produção rural no ato da contratação das operações de crédito de investimento. Os valores se limitam a R$ 50 mil por beneficiário em município com calamidade e R$ 40 mil por beneficiário em município com emergência. Já no Pronaf, o desconto é de até 30% limitados a R$ 25 mil por beneficiário/unidade de produção familiar em município com calamidade e R$ 20 mil por beneficiário/unidade de produção familiar em município reconhecido em situação de emergência. O custo da concessão do desconto destinados a subvenção econômica será de R$ 400 milhões dentro do Pronamp e R$ 600 milhões dentro do Pronaf. O crédito de investimento deve ser utilizado preferencialmente para aquisição de animais, reposição de rebanhos ou criações, recuperação de solos e pastagens, reforma e/ou aquisição de máquinas, equipamentos, construções e reforma de instalações rurais danificadas ou destruídas. Já em relação as condições para o ressarcimento dos custos decorrentes da concessão da subvenção econômica em operações de crédito do Pronaf e Pronamp, fica autorizado, observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e a Portaria MF nº 844, o pagamento de equalização de taxas de juros sobre a Média dos Saldos Diários (MSD) pelas seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil; Banrisul; BRDE; Caixa; Cresol Confederação; Sicoob; e Sicredi. A equalização ficará limitada ao diferencial de taxas entre o custo de captação de recursos, acrescido dos custos administrativos e tributários, e os encargos cobrados do tomador final do crédito rural. OUTRAS MEDIDAS PARA O SETOR AGROPECUÁRIO Segundo dados da Defesa Civil estadual, mais de 90% das cidades do Rio Grande do Sul foram afetadas pelas chuvas que castigam o estado desde o fim do mês passado. Essa é a maior tragédia climática do RS e os prejuízos causados afetam também a agropecuária do estado. Leia Também:  Governo destina R$ 6,8 bilhões para fortalecer safra 2024/25   Entre as medidas já adotadas pelo Governo Federal e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para socorrer o setor estão: - suspensão imediata do vencimento das parcelas de operações do crédito rural por prazo superior a 100 dias; - desburocratização das linhas de créditos para contratação e renegociação de crédito junto às instituições financeiras públicas; - liberação de emendas parlamentares alocadas no Mapa, que serão destinadas à aquisição de maquinário, insumos e realização de obras de engenharia para recuperação de estradas vicinais de fomento ao agronegócio; - autorização temporária para implementação de medidas excepcionais que simplifiquem as regras a serem cumpridas pelos estabelecimentos produtores de leite e derivados registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) na região; - autorização, em caráter excepcional, para que estabelecimentos do Sisbi-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal) do estado do Rio Grande do Sul possam processar matérias-primas oriundas de outros estabelecimentos com inspeção para fabricação de produtos; - criação da Câmara Temática de Gestão de Risco Agropecuário do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) para o fornecimento de políticas para enfrentar os diversos desafios que permeiam a atividade agropecuária; e - facilitação e priorização das cargas provenientes de doações internacionais para o Rio Grande do Sul em todos os pontos de Vigilância Agropecuária do Brasil. Fonte: Pensar Agro Read the full article

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Desburocratização foi tema de audiência na Câmara de Divinópolis sobre Código de Obras

O novo projeto do Código de Obras de Divinópolis foi tema de audiência pública na Câmara Municipal na noite dessa segunda, 16/10. A principal pauta foi tanto a desburocratização dos processos institucionais e também a modernização do Código, que foi criado há décadas e ainda se mantêm o mesmo. A Prefeitura apresentou parte das mudanças elaboradas do novo Código de Obras e já se propôs a agilizar…