#demarcaçãodeterrras

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu todos os processos judiciais que tentam impedir a demarcação de terras indígenas, aumentando conflitos e insegurança durante a pandemia. Desde o ano passado, criminosos tem se sentido acima da lei com a afirmação de Bolsonaro que no governo dele nenhuma terra indígena seria demarcada. Invasões por grileiros, desmatadores e garimpeiros estão fora de controle. Com o avanço da pandemia entre indígenas provocado por grileiros e garimpeiros, o STF precisou agir para evitar uma catástrofe.

Entenda: O Parecer 001/2017, criado no governo de Michel Temer ao arrepio da lei e dos direitos dos povos originários, tem sido usado por Bolsonaro como artifício para inviabilizar estudos, barrar e reverter demarcações, sonegando os direitos dos índios aos seus territórios. Ignorando a Constituição Federal, o ex-ministro Moro usou o precedente 001/2017 para devolver à Funai ao menos 17 processos demarcatórios, afetando 5 terras que aguardavam homologação e 12 que aguardavam portaria. Saiba mais "STF suspende parecer de Temer usado por Bolsonaro para travar demarcação de terras indígenas" - Folha de S. Paulo, 07/05/2020: https://bit.ly/35D5xnJ "STF suspende efeitos do Parecer Antidemarcação da AGU em processo sobre terra indígena do povo Xokleng" - CIMI, 20/02/2020: https://bit.ly/3fvOUPp 2019: "Estudo mostra que o número de invasões em terras indígenas aumentou", JN, 05/10/2019: https://glo.bo/2A9NTMH #indígenas #direitosIndígenas #povoOriginário #STF #Moro #Bolsonaro #Covid19 https://bit.ly/3dh7XuG