#corrupção rondônia

[ocombatenterondonia]

Caso de grilagem liga frigoríficos a rede de corrupção e lavagem de dinheiro em Rondônia

Autoridades relacionam invasão e desmatamento de parque estadual a quadrilha acusada de crimes contra ordem financeira Rebanho apreendido em novembro permaneceu em unidade de conservação sob vigilância armada permanente para evitar que infratores levassem gado embora e vendessem a frigoríficos – Alessandro Falco/Repórter Brasil Protegidos por um esquema de vigilância armada provido 24 horas por…

[miguelmontte]

O código penal brasileiro é claro e taxativo, se alguém contribuir para a morte de outra pessoa, ou mesmo por omissão, responderá criminalmente por homicídio; a tese em que pesa aos funcionários do INSS, pelos atos delituosos, consiste na atual greve que já passa dos dois meses, e a prevaricação quanto da observância dos benefícios das pessoas que pedem socorro ao INSS; o crime de homicídio qualificado ao funcionário do INSS reside no fato quanto a desvalorização da vida humana que é tratada como descaso no INSS. Além disto existe a corrupção interna do INSS sob a qual a polícia federal investiga inclusive funcionários do INSS de Porto Velho-RO por enriquecimento ilícito. A polícia civil de Rondônia indiciou funcionário do INSS por prevaricação e agora passa a investigar crimes de homicídio por omissão.

[ocombatente]

Operação Integratis Publicae: FICCO/RO contra corrupção no sistema penitenciário

Na ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, além do afastamento de dois servidores públicos em Porto Velho  A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Rondônia (FICCO/RO) deflagrou a Operação Integratis Publicae, nesta terça-feira (25/6), para apurar crimes de corrupção cometidos no sistema penitenciário do estado. Na ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, além do afastamento de dois servidores públicos em Porto Velho. De acordo com as investigações, constatou-se que policiais penais estaduais recebiam valores para introdução de objetos no interior de presídios locais. Identificou-se, também, a participação de um advogado no esquema criminoso. Diante dos fatos, as apurações dos crimes de corrupção ativa e passiva seguirão a fim de identificar outros envolvidos nos delitos A FICCO/RO é composta pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Penal e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), tendo como objetivo a atuação conjunta e integrada no combate ao crime organizado em Rondônia. Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia Read the full article

[arkaonlinecontabilidade]

STF Fortalece Autonomia dos Tribunais de Contas na Fiscalização de Governadores e Prefeitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a autonomia dos Tribunais de Contas no Brasil, concedendo-lhes o poder de impor sanções administrativas diretamente a governadores e prefeitos. Esta decisão, unânime e proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, marca um momento significativo na fiscalização da gestão pública. O ministro Luiz Fux, relator do caso, enfatizou a importância da autonomia constitucional dos Tribunais de Contas, destacando sua capacidade de exercer controle e fiscalização sem a necessidade de aprovação ou julgamento posterior pelo Legislativo. Esta decisão surge como um mecanismo crucial para combater irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios, reforçando a responsabilidade pessoal dos chefes do Executivo. Um exemplo prático dessa aplicação foi o caso do ex-prefeito de Alto Paraíso (RO), Charles Luis Pinheiro Gomes, que enfrentou sanções do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) por irregularidades na execução de um convênio. A decisão do STF, portanto, não apenas reafirma a jurisprudência existente, mas também estabelece um precedente claro para a atuação independente dos Tribunais de Contas na fiscalização dos atos administrativos dos governadores e prefeitos em todo o país. Esta medida é vista como um passo significativo para a transparência e a integridade na administração pública, oferecendo uma ferramenta adicional no combate à corrupção e na promoção de uma gestão mais eficiente e responsável. Leia: Antecipe-se ao Imposto de Renda: Descubra os Documentos Essenciais para Sua Declaração! Read the full article

[gazeta24br]

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (9) a terceira fase da Operação Ptolomeu, que apura a existência de uma organização criminosa no governo do Acre, que seria responsável por desviar e lavar recursos de corrupção. O caso envolve o bloqueio de R$ 120 milhões em bens dos investigados. O governador do estado, Gladson Cameli, é um dos alvos. O caso tramita em segredo de Justiça. Mais de 300 policiais foram mobilizados para cumprir 89 mandados de busca e apreensão. Além do Acre, as diligências são cumpridas em Piauí, Goiás, Paraná, Amazonas, Rondônia e Distrito Federal. A operação foi autorizada pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corte é a instância judicial competente para conduzir processos que envolvem governadores. Ela determinou também a suspensão das atividades econômicas de 15 empresas investigadas. Outras medidas determinadas pela ministra incluem a suspensão do exercício da função pública, a proibição de acesso a órgãos públicos, o impedimento de contato entre os investigados e a proibição de se ausentar do país, com a entrega de passaportes no prazo de 24 horas. No caso de Cameli, além da entrega do passaporte, foi ordenado o bloqueio de bens na ordem de R$ 10 milhões, incluindo veículos e imóveis. A defesa do governador disse que "vê com surpresa a terceira fase de um inquérito que se arrasta há dois anos". "Trata-se de uma investigação baseada em uma pescaria probatória e uma devassa financeira ilegal, que atacou a família do governador como forma de driblar o foro adequado". O texto acrescenta que "o governador já prestou os devidos esclarecimentos, colocou-se à disposição das autoridades e assim permanece. O governador confia na Justiça e irá cumprir todas as medidas. E respeitosamente irá recorrer das cautelares, o que inclui a descabida ordem para não falar com o próprio pai e irmãos". Em nota, o governo do Acre frisou que a operação desta quinta-feira é uma "continuidade dos procedimentos policiais anteriores". O texto acrescenta que o governo do Acre, "sempre atuando com transparência e retidão, mais uma vez se coloca à disposição das autoridades". "Esclarecemos também que não foi solicitada ao governador a entrega de celulares. Os documentos serão entregues dentro do prazo solicitado pelas autoridades policiais", acrescenta a nota. Outras 34 pessoas estariam envolvidas no esquema. Os nomes de todos os alvos não foram divulgados. Eles também foram submetidos ao bloqueio de contas e sequestro de aeronaves, casas e apartamentos de luxo adquiridos como proveito dos crimes. A primeira e a segunda fases da Operação Ptolomeu foram deflagradas em 2021. A terceira fase, lançada nesta quinta-feira (9), tem o apoio de agentes da Controladoria-Geral da União (CGU), da Procuradoria-Geral da República e da Receita Federal.   Agência Brasil

[rodadecuia]

Rio Grande do Sul fica acima da média nacional no Ranking Transparência

O estado do Rio Grande do Sul alcançou 78 pontos e teve seu desempenho considerado ‘bom’ no Índice de Transparência e Governança Pública da Transparência Internacional - Brasil, ficando acima da média entre os entes federativos, porém com oportunidades para melhorias. Através do comparativo, que será atualizado anualmente, a organização avaliou como está a transparência de informações de interesse público dos 26 governos estaduais, além do Distrito Federal, com o objetivo de oferecer um instrumento adicional para que a sociedade, a imprensa e os próprios órgãos de controle tenham acesso à informação e monitorem as ações do poder público na promoção da transparência, participação social e no combate à corrupção. A escala do ranking vai de 0 a 100 pontos, na qual 0 (péssimo) significa que o estado é avaliado como totalmente opaco e fechado à participação da sociedade e 100 (ótimo) indica que ele oferece alto grau de transparência e participação social. A metodologia da avaliação compara 84 critérios, divididos em oito dimensões: Marcos Legais, Plataformas, Administração e Governança, Transparência Financeira e Orçamentária, Transformação Digital, Comunicação, Participação e Dados Abertos. O pior desempenho do estado gaúcho, com a nota de 53,6 pontos, foi na dimensão Participação, que mede o quanto a administração pública está aberta à participação da sociedade. A segunda e terceira piores dimensões avaliadas, ambas com 66,7 pontos, foram a Transparência Financeira e Orçamentária, com 66,6 pontos, onde é avaliado se o estado fornece transparência na administração e investimento do dinheiro público, e a Marcos Legais, que avalia o nível de comprometimento do estado em relação a legislações e normas que promovem a transparência e inibem a corrupção no poder público. A dimensão em que o estado alcançou sua nota mais alta (100 pontos) foi a de Plataformas, que verifica a existência de portais de transparência e de dados abertos, assim como, por exemplo, canais de ouvidoria, de fácil acesso. O detalhamento das notas gerais indica que os maiores desafios dos estados para assegurar transparência e boa governança se concentram na dimensão Transparência Financeira e Orçamentária. Os resultados mostram que nenhum estado divulga informações completas de identificação sobre o repasse de emendas parlamentares. Balanço regional e nacional A região Sul tem o Paraná na liderança (89 pontos) e com desempenho classificado como ‘ótimo’, seguido por Rio Grande do Sul (78) e Santa Catarina (75,7), em terceiro - ambos com desempenho considerado ‘bom’ pelo comparativo. Na comparação entre todos os estados brasileiros, Espírito Santo (90,4), Minas Gerais (90), Paraná (89), Rondônia (85,2) e Goiás (83) ocuparam, nesta ordem, a liderança do comparativo, obtendo um desempenho classificado como ‘ótimo’. Na outra ponta, o destaque negativo ficou com os estados do Acre (26,7), como já mencionado, seguido por Pará (30,5) e Sergipe (36,2), ocupando todos esses a categoria ‘ruim’ na avaliação. O índice mostra como a maioria absoluta dos estados ainda falha em garantir acesso adequado a informações sobre a execução de obras públicas, a identificação e o uso de emendas parlamentares, e sobre incentivos fiscais. Todos esses são mecanismos cruciais para prevenir e combater episódios de corrupção. A avaliação também se deteve em uma informação relevante sobre transparência em relação à atividade do lobby, em que apenas Espírito Santo e Minas Gerais têm algum tipo de regulamentação para conferir transparência à atividade de grupos de interesse, ainda que incipientes. Das 27 unidades da federação, apenas sete (Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina) publicam antecipadamente as agendas diárias de seus governadores, muitas vezes de modo simplificado, sem o detalhamento necessário. Também foi identificado que somente Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Rondônia têm plataformas que permitam o acompanhamento de obras públicas com imagens e informações sobre responsáveis, valores, contratos, duração e localização das obras. Nenhum dos entes federativos publica informações completas sobre incentivos fiscais, apesar de serem áreas de risco mais elevado para corrupção, privilégios e prejuízos aos cofres públicos. A proteção de denunciantes, garantia fundamental para incentivar e resguardar os que acusam esquemas criminosos, foi outro grave obstáculo identificado pelo índice. Entre todos os estados, apenas Espírito Santo e Paraná têm regras específicas para proteger esse grupo. Os rankings com os resultados das avaliações podem ser conferidos no site da Transparência Internacional - Brasil. Neste lançamento, a Transparência Internacional recomenda às administrações públicas que ainda não possuem uma boa pontuação maior empenho na melhoria de suas práticas de transparência. Já às que alcançaram um bom posicionamento, a orientação é que continuem a aprimorar seu trabalho: sempre é possível promover maior clareza, agilidade e facilidade na divulgação de informações públicas, bem como fortalecer a participação cidadã. A TI Brasil se coloca à disposição para colaborar nestes esforços em prol da transparência e da integridade. Transparência nos municípios  O Observatório Social do Brasil - São Leopoldo (OSB-SL), parceiro da Transparência Internacional, também lançou nesta terça-feira (5) o Ranking de Transparência e Governança Pública da região metropolitana de Porto Alegre. O trabalho, envolvendo 14 municípios, avaliou os portais de transparência e sites oficiais das prefeituras com metodologia da Transparência Internacional -- Brasil. Canoas (71,8 pontos) destacou-se como primeira colocada com nível bom de transparência. A Prefeitura de Canoas foi uma das únicas que respondeu os contatos feitos pelo Observatório Social do Brasil -- São Leopoldo durante a avaliação e buscou orientações sobre como melhorar suas práticas. Parobé (18,8 pontos) e Capela de Santana (10,2 pontos) ficaram na lanterna do ranking apresentando nível péssimo de transparência e governança pública. Por Assessoria de imprensa Transparência Internacional - Brasil Read the full article

[irailton]

Mais duas de mais de 200 operações de combate à corrupção do Governo Federal: 1- Operação Especial combate irregularidades com recursos da Saúde em Rondônia. O objetivo é combater irregularidades ocorridas na prestação de serviços de alta complexidade na área de exames de histocompatibilidade para doadores de órgãos (HLA). — 2- CGU combate fraudes em contratação de cooperativas pelo Governo da Paraíba. A ação visa combater irregularidades na contratação de cooperativas, mediante dispensas de licitação realizadas pelo Governo do Estado da Paraíba, voltadas ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados a famílias paraibanas em situação de vulnerabilidade social, agravada pela pandemia da Covid-19. Informações detalhadas nas redes sociais da Controladoria Geral da União (CGU) https://www.instagram.com/p/CcDLCTOLGMy/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[portovelhonews]

ALFINETADA: Na ALE/RO, Deputado Geraldo da Rondônia segue protegido por Jhony Paixão, ambos acusados de corrupção em Rondônia

ALFINETADA: Na ALE/RO, Deputado Geraldo da Rondônia segue protegido por Jhony Paixão, ambos acusados de corrupção em Rondônia

Agora a população conta apenas com o Poder Judiciário, para por fim a essa injustiça e retirar de uma vez por todas Geraldo da Rondônia do parlamento rondoniense. O deputado estadual Geraldo da Rondônia (PSC), que ficou conhecido em todo estado não por suas ações no parlamento, que foram quase nenhuma, mas por estampar inúmeras vezes as páginas policiais dos jornais rondonienses, segue, mesmo…

[ocombatenterondonia]

PF e GAECO/MPRO deflagram operação para reprimir possível fraude na contratação de serviços de locação de viaturas

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços ligados à empresa contratada e aos investigados em Porto Velho/RO e Belém/PA A Polícia Federal, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção do Ministério Público do Estado de Rondônia (GAECO), deflagrou nesta terça-feira (22/10) a Operação Ben-Hur O objetivo é apurar possível…

[miguelmontte]

Eu acredito em Rondônia! Tanto é que a Guaporé vai administrar jazida de ouro e diamantes na cidade de Campo Novo-RO, segundo as normas da ANM, oportunizando lucros aos mineradores desta cidade, através de parcerias; também o #GEG pretende administrar o complexo turístico madeira Mamoré em parceria com empresários de vários segmentos; até o polo universitário do nosso Grupo estará em Rondônia, trata-se da Unimar, uma das maiores universidades do Brasil. Assim que se faz, uns querem se dá bem na corrupção, nós nos damos bem trabalhando, embora, temos que retirar os entulhos pela frente.

Miguel

[ocombatente]

Operação Integratis Publicae: FICCO/RO contra corrupção no sistema penitenciário

Na ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, além do afastamento de dois servidores públicos em Porto Velho  A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Rondônia (FICCO/RO) deflagrou a Operação Integratis Publicae, nesta terça-feira (25/6), para apurar crimes de corrupção cometidos no sistema penitenciário do estado. Na ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, além do afastamento de dois servidores públicos em Porto Velho. De acordo com as investigações, constatou-se que policiais penais estaduais recebiam valores para introdução de objetos no interior de presídios locais. Identificou-se, também, a participação de um advogado no esquema criminoso. Diante dos fatos, as apurações dos crimes de corrupção ativa e passiva seguirão a fim de identificar outros envolvidos nos delitos A FICCO/RO é composta pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Penal e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), tendo como objetivo a atuação conjunta e integrada no combate ao crime organizado em Rondônia. Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia Read the full article

[recantodaeducacao]

Governadores se dizem tranquilos com ida à CPI da Covid-19

Os governadores chamados a dar explicações à CPI da Covid-19 reagiram com serenidade à convocação e prometeram responder a todos os questionamentos. Em nota, o representante estadual do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse que vai contribuir “no que for necessário”. A Secretaria de Estado da Comunicação do Tocantins informou que o Mauro Carlesse está tranquilo. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, reconheceu a importância da transparência na gestão de recursos públicos, prometeu colaborar e afirmou ainda que nenhum ato de corrupção na pandemia será tolerado. Em Roraima,  Antônio Denarium, garantiu que falará aos senadores sem pedir habeas corpus. Ele acredita que o depoimento não vai gerar desgaste com o governo. “Estou tranquilo, vou participar, vou contribuir com o que for possível. Qualquer tipo de dúvida e esclarecimento eu vou repassar. Também mostrando documentação, o que for necessário para esclarecer e tirar qualquer tipo de dúvida. Estou aqui para contribuir”, disse.

Em nota, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, afirmou não haver justificativa para a convocação e que, no caso dos respiradores, todos os órgãos de controle que investigaram o caso atestaram a lisura da conduta dele. A vice-governadora, Daniela Reinehr, se colocou à disposição para quaisquer esclarecimentos e informações que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) possa solicitar. Por sua vez, o governador do Piauí, Wellington Dias, reconheceu a importância da Comissão e prometeu contribuir com as investigações. “Compareci com os membros da comissão e me coloquei voluntariamente como governador, como coordenador do Fórum dos Governadores do Brasil nesse tema da pandemia para ali comparecer na CPI. E voluntariamente contribuir com informações, com esclarecimentos para que a gente possa encontrar o caminho”, afirmou. Também chamado a depor, o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, disse ao site do Jornal O Globo não ver motivos para não comparecer. Wilson Lima, do Amazonas, Waldez Góes, do Amapá e Helder Barbalho, do Pará, não se manifestaram sobre o tema. As datas dos depoimentos ainda não foram definidas.

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*Com informações da repórter Letícia Santini

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[institutogamaliel]

Escritor lança suspense cristão que aborda temas como cultura indígena, corrupção e tráfico de mulheres

Escritor lança suspense cristão que aborda temas como cultura indígena, corrupção e tráfico de mulheres

Imagem: Reprodução O livro “Missão Rondônia – O mistério da aldeia Cabixi”, da Editora Dialética, é um romance cristão que tem como cenário a pequena cidade de Cabixi, em Rondônia. O autor dá vida à extinta aldeia que deu nome à cidade e proporciona uma leitura leve e cheia de reviravoltas baseada na fé e na espiritualidade, com muito suspense e aventura. O livro, inclusive, ganhou destaque nas…

[parameninamulheres]

Polícia investiga empresa por fraude em oferta de vacina a municípios

A Polícia Civil do Rio de Janeiro faz, nesta quinta-feira (22/4), operação contra empresa que ofertava, de forma fraudulenta, lotes de vacina da AstraZeneca/Oxford contra a Covid-19 para diversas prefeituras. Os agentes cumprem oito mandados de busca e apreensão.

As investigações apontam que lotes de vacina eram oferecidos por meio de uma empresa americana com valor aproximado de R$ 45 (U$ 7,90), cada.

Entre os municípios que receberam a oferta, estão Duque de Caxias e Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, e Porto Velho, em Rondônia.

De acordo com contrato apresentado pela empresa, as cidades deveriam realizar o pagamento antecipado por meio de swift (remessa internacional) ou carta de crédito no momento da suposta postagem das doses em Londres.

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O laboratório, por sua vez, veiculou um comunicado afirmando que a AstraZeneca não tem acordos privados nem com governos municipais.

“No momento, todas as doses da vacina estão disponíveis por meio de acordos firmados com governos e organizações multilaterais ao redor do mundo, incluindo da Covax Facility, não sendo possível disponibilizar vacinas para o mercado privado ou para governos municipais e estaduais no Brasil”, disse em nota.

O delegado Thales Nogueira, titular da Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DCC-LD), pontuou que a apuração começou por meio do compartilhamento de informações entre setores da inteligência da unidade policial, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os agentes verificaram que a empresa americana, além de ser recém-criada, usa como endereço um escritório de coworker e, ainda, oculta os dados de registro do site.

Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa e estelionato contra a administração pública.

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[portovelhonews]

MANCHETE: Polícia faz operação na ALE/RO contra deputado estadual Cabo Jhony Paixão, suspeito de corrupção

MANCHETE: Polícia faz operação na ALE/RO contra deputado estadual Cabo Jhony Paixão, suspeito de corrupção

Gabinete na Assembiea e casa do parlamentar em Ji-paraná são alvos de busca e apreensão; esquema de corrupção envolveria liberação de emendas do deputado e compra de merenda escolar A Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia de Repressão a Ações Criminosas (Draco), deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 14, a Operação O Chamado, que mira uma suposta organização criminosa e que envolveria…

[ocombatenterondonia]

POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA 2ª FASE DA OPERAÇÃO "LAMBUJA" EM INVESTIGAÇÃO SOBRE DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS

  Na manhã de hoje (04), a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR), cumpriu seis mandados de busca e apreensão, além de seis afastamentos de cargos públicos, incluindo um agente político. A ação faz parte da 2ª fase da “Operação Lambuja”, que investiga irregularidades relacionadas a uma ONG de amparo a animais errantes. As investigações revelaram…