#conselho federal oab

[adriano-ferreira]

Estrutura da OAB

Conselho Federal da OAB

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Introdução: O Conselho Federal da OAB constitui o órgão supremo da entidade e desempenha funções essenciais para o cumprimento dos objetivos da advocacia no Brasil. Este capítulo examina sua composição, funcionamento e as competências estabelecidas pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (EAOAB). Composição do Conselho Federal (Art. 51, EAOAB): O…

[aldoadv]

Legislação | OAB

Aqui, vc encontrará LEGISLAÇÃO de interesse da classe - Acesse o nosso portal httpss://aldoadv.com e FIQUE POR DENTRO !

Advogados e Juízes são iguais Cerca de 3 MILHÕES de acessos (certificados pela WordPress.Com) Fale conosco posts jurídicos direitos básicos legislação prática forense carreiras jurídicas emprego | trabalho | concursos giro de notícias empreendedorismo evangelismo curiosidades Search – – –.– – Justiça com Ética: Direito de todos !

[comuno-nazi-fascismo]

[hotnew-pt]

Legal G20 fortalece laços entre entidades jurídicas globais com debate sobre justiça social #ÚltimasNotícias #Brasil

Hot News O Comitê Executivo do Legal G20, criado pelo Conselho Federal da OAB, reuniu-se nesta segunda-feira (14/10) para a análise e aprovação de relatórios estratégicos sobre combate à fome e à pobreza, inteligência artificial e transição energética. O debate, conduzido pelo presidente do grupo e membro honorário vitalício da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi pautado pelo tema…

[shaolinda]

Conselho Federal da OAB diz que PL do Aborto é inconstitucional.

Olá, pessoas! Como vão vocês? Bem? Mal? Mais ou menos? Eu tô legal, mesmo quando eu não tô legal eu digo que estou porque dizem que a gente atrai aquilo que pensa e fala né? Então, tô bem pra caramba! Espero que vcs também estejam! Então, bora para mais um texto aqui no blogue? Segunda vez que eu escrevo um texto aqui no blogue falando do Projeto de Lei que quer criminalizar o aborto após 22…

[drrafaelcm]

JFPR garante a realização de pré-campanha em eleição da OAB

  O juiz federal Friedmann Anderson Wendpad, da 1ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (JFPR), julgou procedente o pedido de tutela provisória de urgência feito por um advogado contra a norma imposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que impede a realização de pré-campanha para os cargos eletivos nos órgãos ligados à Ordem dos Advogados (OAB). O autor da ação argumenta que o…

[palavradigital-blog]

Uesc recebe mais uma vez Selo OAB Recomenda de excelência ao Curso de Direito

A Universidade Estadual de Santa Cruz recebeu do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, placa representativa do “Selo OAB Recomenda��� de excelência ao Curso de Direito da Uesc, entregue pessoalmente pela presidente da Seccional OAB/BA Daniela Lima de Andrade Borges, e do Presidente da Subseção Ilhéus, Jacson Cupertino. A instituição esteve representada pelo Pro Reitor de Ações…

[blogoslibertarios]

OAB pede que Moraes reconsidere decisão de multar usuários do X por utilizarem VPN

Foto: Carlos Moura/SCO/STF   O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) pediu neste sábado (31) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que reconsidere a decisão de multar usuários por usarem o VPN para acessar o X, censurado no Brasil. Nesta sexta (30), Moraes mandou suspender a rede em território nacional após a plataforma descumprir ordens no país.…

[abraaocostaof]

OAB pede que Moraes reconsidere decisão de multar usuários do X por uso de VPN

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil chamou medida de desarrazoada e desproporcional. Ministro do STF fixou multa de R$ 50 mil para quem tentar burlar decisão que suspendeu rede social. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) pediu neste sábado (31) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que reconsidere a decisão de multar usuários que…

[bahiainforma24h]

Incêndio atinge prédio da OAB NacionalA assessoria do Conselho Federal da OAB

De acordo com a nota da Ordem dos Advogados do Brasil, o fogo teve início no 3º andar, fazendo com que a fumaça se espalhasse pelo prédio, causando a impressão de que o incêndio tivesse ocorrido no último andar. O andar do ocorrido abriga o Plenário da entidade, que está passando por obras de melhorias.Logo após, a brigada de incêndio do Conselho Federal da OAB controlou as chamas. Em seguida, o…

[redebcn]

Prédio da OAB em Brasília é atingido por incêndio

O prédio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi atingido por um incêndio na manhã deste sábado (27), em Brasília. Em nota, a entidade informou que o incêndio começou no terceiro andar, onde está localizado o plenário da OAB. O espaço está em reforma.  A entidade também informou que cinco pessoas estavam no prédio no momento do incêndio e foram resgatadas pelos Bombeiros.…

[ocombatenterondonia]

Prédio da OAB Nacional pega fogo no Setor de Autarquias Sul

Redação GPS Prédio da OAB Nacional pega fogo no Setor de Autarquias Sul Um incêndio atingiu o edifício-sede do Conselho Federal da OAB , no Setor de Autarquias Sul, na manhã deste sábado (27). O fogo teve início no terceiro andar, mas a fumaça se espalhou pelo prédio, dando a impressão de que o foco das chamas era o último piso. Cinco pessoas que trabalhavam no prédio foram resgatadas e duas…

[schoje]

Já estão em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina dois projetos de lei (PLs) que criam o fundo (PL 396/2019) e o conselho (PL 397/2019) estaduais da Segurança Pública. As matérias foram lidas no Expediente da sessão de terça-feira (5) e encaminhadas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o coronel Araújo Gomes, presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, e que assina as justificativas das duas propostas, a instituição do fundo e do conselho são exigências legais por parte da União para que o Estado possa receber recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Em 2018, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei Federal 13.675, que criou o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e instituiu do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com o objetivo de fortalecer as ações na área por meio de atuação coordenada e em conjunto da União, estados e municípios, com a participação da sociedade, por meio de conselhos. Para financiar essas ações, também em 2018 foi sancionada a Lei 13.756, que criou o Fundo Nacional de Segurança Pública. Os recursos desse fundo são provenientes da arrecadação das loterias e das chamadas apostas de quota fixa, que ainda dependem de regulamentação. Mas para receber esse dinheiro, os estados precisam criar fundos próprios, cujos recursos serão geridos por um conselho gestor composto pelos membros do Colegiado Superior de Segurança Pública e supervisionados pelos conselhos estaduais. Em Santa Catarina, o conselho estadual envolverá a Segurança Pública, a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa e a Defesa Civil, com a participação da Defensoria Pública Estadual, Tribunal de Justiça, OAB-SC, Ministério Público Estadual, da Secretaria de Estado da Assistência Social, de entidades e organizações da sociedade civil ligadas à área, além de entidades profissionais da segurança pública. O colegiado terá competência consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de segurança pública e defesa social. Na justificativa do PL 369/2019, Araújo Gomes escreve que o Ministério da Justiça e Segurança Pública já editou portaria destinando 2% dos recursos do fundo nacional para Santa Catarina. O dinheiro está disponível para uso, desde que haja a criação do fundo estadual. Uso De acordo com o PL 369/2019, os recursos do fundo estadual poderão ser utilizados na construção, reforma, ampliação e modernização das unidades das polícias Militar, Civil, Instituto Geral de Perícias (IGP) e Bombeiros Militares; na aquisição de equipamentos e veículos para os trabalhos das instituições da segurança pública; no aprimoramento da tecnologia e nos sistemas de informação e de inteligência da área; na capacitação dos profissionais da segurança, entre outros. O projeto prevê também a destinação de 10% a 15% dos recursos em programas habitacionais para a melhoria da qualidade de vida dos profissionais da área. O dinheiro não poderá ser utilizado para despesas com pessoal. Tramitação Na Alesc, tanto o PL 369/2019, que cria o fundo, quanto o PL 397/2019, sobre a instituição do conselho, passarão por quatro comissões permanentes antes de serem votados em plenário: de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Segurança Pública. As matérias tramitam em regime ordinário (normal).

[arkaonlinecontabilidade]

CNJ Determina Correção e Suspensão do Domicílio Judicial Eletrônico

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, tomou uma decisão significativa que impacta diretamente médias e grandes empresas no Brasil. Ele determinou a suspensão do prazo de cadastramento compulsório dessas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). Esta suspensão permanecerá em vigor até que o sistema seja modificado para incluir um barramento de abertura de intimações quando já houver advogados cadastrados nos autos. Pedido da OAB Esta decisão surgiu em resposta a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em maio, a OAB Nacional protocolou um requerimento no CNJ solicitando a eliminação da possibilidade de as partes abrirem intimações destinadas aos advogados constituídos através do DJE. A preocupação principal era evitar que prazos processuais fossem iniciados inadvertidamente pelas partes, garantindo assim maior segurança jurídica e previsibilidade para os advogados e seus clientes. Publicação e Proposta A Portaria 224, publicada em 27 de junho, reflete a posição do CNJ favorável à proposta da OAB. Esta proposta sugere modificações na Resolução CNJ 455/2022, buscando resolver inconsistências e garantir maior segurança jurídica no processo eletrônico. A intenção é assegurar que a abertura de intimações ocorra de maneira ordenada e controlada, preservando os direitos e interesses dos advogados e das partes envolvidas nos processos. Preocupação da Advocacia Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da OAB, destacou a preocupação da advocacia nacional com a possibilidade de abertura de prazos pelas partes. Ele enfatizou a necessidade de proteção dos direitos dos advogados e da manutenção da integridade do processo judicial eletrônico. A OAB tem se mostrado vigilante quanto a essas questões, buscando sempre melhorias que garantam um ambiente mais seguro e eficiente para o exercício da advocacia. Uniformização e Reunião O CNJ também ressaltou a importância de uniformizar os entendimentos entre o órgão e os tribunais. A fim de alinhar as propostas e garantir a segurança jurídica necessária para a advocacia e os jurisdicionados, sugere-se a realização de uma reunião oficial entre o CNJ, a OAB e a Febraban, que foi a patrocinadora inicial do projeto do DJE. Esta reunião visa consolidar um entendimento comum e promover ajustes necessários no sistema, assegurando que todas as partes envolvidas tenham clareza sobre os procedimentos e as regras a serem seguidas. A decisão do CNJ representa um passo importante na busca por um sistema judicial eletrônico mais eficiente e seguro. A suspensão do prazo de cadastramento compulsório e as propostas de modificação do DJE demonstram um compromisso com a melhoria contínua dos processos e com a garantia dos direitos dos advogados e das partes envolvidas. A uniformização dos entendimentos e o diálogo entre as instituições envolvidas são essenciais para alcançar uma justiça mais ágil e confiável. Leia: A Importância da Autonomia do Banco Central Read the full article

[ocombatente]

Morre pai do ministro Alexandre de Moraes

  ESTADÃO CONTEÚDO Morre pai do ministro Alexandre de Moraes O pai do ministro Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes, morreu nesta terça-feira (28). A causa não foi divulgada. O velório será realizado ainda hoje em cerimônia restrita a familiares em São Paulo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, manifestou, na abertura da 2ª Sessão Extraordinária de 2024 do CNJ, profundo pesar pelo falecimento de Léon Lima, a quem chamou de querido amigo e colega. “Em nome do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e do Poder Judiciário brasileiro, mando um abraço carinhoso ao ministro Alexandre de Moraes e a toda sua família, desejando conforto após o momento de luto e tristeza pela partida”, registrou. “Nunca é hora”, completou. Logo em seguida à manifestação do presidente do STF e do CNJ, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no CNJ, Mansou Elias Karmouche, pediu a palavra. “Deixo o registro, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, da solidariedade e do desejo de grande conforto a todos os familiares, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes.” A sessão de despedida de Moraes como ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está marcada para esta quarta-feira (29). A assessoria do tribunal informou que ainda não há uma nova orientação e, a princípio, a sessão está mantida. *Com informações do Conselho Nacional de Justiça The post Morre pai do ministro Alexandre de Moraes first appeared on GPS Brasília - Portal de Notícias do DF . Fonte: Nacional Read the full article

[drrafaelcm]

É do Conselho Federal da OAB a legitimidade ativa para representar interesses coletivos e individuais dos advogados

Continue reading É do Conselho Federal da OAB a legitimidade ativa para representar interesses coletivos e individuais dos advogados