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[phoenixnymphy]

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[humanresourcesgreatness]

Trabalho infantil em Portugal

Em Portugal, o trabalho infantil é considerado uma grave ofensa à integridade e direitos de uma criança e, por isso, é punido severamente com prisão e multas saltíssima. A legislação específica deste tema remete para o artigo 152 do Código Penal Português e revela os casos em que o trabalho infantil é crime: maus-tratos a menores, trabalho em atividades perigosas, desumanas, proibidas ou trabalho excessivo.

Apesar de residual, ainda há casos de trabalho infantil em Portugal, como denúnciou Fátima Pinto, presidente da CNASTI (Confederação Nacional de Acção Sobre o Trabalho Infantil) em declarações à rádio TSF (junho de 2019):

"Ainda encontramos muitas crianças a trabalhar, sobretudo na moda, nos espetáculos e no desporto mas também ainda há casos de trabalho infantil em setores industriais como o têxtil e a restauração."

Segundo a mesma fonte, as vítimas de trabalho infantil têm 14 ou mais anos, sendo que as principais ilegalidades estão principalmente relacionadas com o tempo de trabalho acima do previsto na lei que permite a participação de crianças no setor das artes e espetáculo.

Referências:

Costa, L. (2019). Ainda há casos de trabalho infantil em Portugal. Na moda, espetáculos e desporto. TSF. Disponível em https://www.tsf.pt/portugal/sociedade/ainda-ha-casos-de-trabalho-infantil-em-portugal-na-moda-espetaculos-e-desporto-11001876.html

[noticiassoltas]

Confederação alerta para situações de trabalho infantil em Portugal

Confederação alerta para situações de trabalho infantil em Portugal

A Confederação Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (CNASTI) denunciou hoje que há crianças a trabalhar, sobretudo na restauração, e alertou para a condição de “pobreza, fome e violência extrema de muitas famílias” que atinge com severidade os menores.

Oalerta da organização surge na véspera de se assinalar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, efeméride que visa convocar “a sociedade,…

[fakazavibes]

ALBUM: Nasty C – Strings & Bling

Nasty C Strings & Bling ALBUM Download datafilehost Fakaza Nasty C  releases the long awaiting Free new hit tilted Strings & Bling.

Strings & Bling Tracklist below.

Nasty C – Blisters Mp3 Download

Nasty C – Strings & Bling Mp3 Download

Nasty C – Jungle Mp3 Download

Nasty C – No Respect Mp3 Download

Nasty C – Legendary Mp3 Download

Nasty C – U Played Yourself Mp3 Download

Nasty C – King (Ft. A$AP…

[chelseajaleesa-blog]

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