#TJRJ

[drrafaelcm]

Justiça condena réu por destruir em “desmanche” carro utilizado no atentado contra Marielle Franco e Anderson Gomes

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[blogoslibertarios]

TJRJ derruba decisão de juíza que proibia apreensão de menores sem flagrante

  O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou a decisão da juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita que proibiu a apreensão de menores de idade sem flagrante ou ordem judicial durante a Operação Verão. O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, atendeu recurso movido pelo governo do estado e pela prefeitura. O desembargador destacou no despacho que a juíza concedeu a liminar…

[unknownarmageddon]

Brain is not braining cereal time to eat more brains yummy

Hey you’re doin better than be I haven’t even eaten breakfast yet TJRJ

[gazetadoleste]

Deputada Lucinha divulga nota em que diz ser inocente da condenação por peculato

A deputada estadual Lucinha (PSD) emitiu um comunicado em suas redes sociais, nesta quarta-feira (13/11), sobre a manutenção da sua condenação por peculato pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A parlamentar garantiu ser inocente e disse que recorrerá da decisão. Ela lembra que nenhuma sentença pode ser aplicada sem que todos os recursos sejam julgados, “onde terei…

[workingfreelancer]

O Fim do Repasse dos 10% das custas judiciais no TJRJ para a CAARJ e a IAB, em Janeiro de 2025

Por Luís Meato – Advogado Tributarista e Mediador Judicial do TJRJ Conforme anunciado no site Conjur (25/03/2024): “Em sessão virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, decidiu manter a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que anulou o repasse de parte das taxas judiciais à Caixa de Assistência dos Advogados do Rio (Caarj).” O STF manteve a decisão do Órgão…

[portalimaranhao]

Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio começa nesta quarta-feira

    O 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julga a partir desta quarta-feira (30) os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas, sendo sete indicadas pelo Ministério Público estadual e duas pela defesa de…

[twotonedhardcover]

*she puts her hands on books sides* hmmm? i didnt hear you…

-🌮

ii jauytnsaidd that ti ame every comaoosed rifhwit nwiej!!! i knwo hwir to keoot clarn whtne a htoejn lehebe sibfrb bneft tjrj mer !!!! ahahahahdhhdhdh!!

[redebcn]

Ministro do STF decide retorno ao cargo da prefeita de Saquarema

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que a prefeita de Saquarema (RJ), Manoela Peres, retorne ao cargo. Ela havia sido afastada por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), tomada em recurso numa ação de improbidade administrativa apresentada pelo vice-prefeito do município, Rômulo Carvalho de Almeida. Na reclamação, a prefeita…

[ocombatenterondonia]

Justiça suspende leilão para venda da Oi Fibra

A audiência de leilão ativo do Grupo Oi, em recuperação judicial, foi suspensa nesta quarta-feira (17) pela juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, em exercício na 7ª Vara Empresarial do Rio, porque uma única empresa apresentou proposta com preço bem inferior ao valor mínimo estabelecido no edital. A informação foi dada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio de sua…

[melissaarealpires]

TJRJ impede o SINDIFISCO NACIONAL de rescindir contrato de plano de saúde de Ex-Auditor da Receita Federal e seus dependentes

O juiz titular da 34ª Vara Cível da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Dr. JOAO MARCOS DE CASTELLO BRANCO FANTINATO, proferiu decisão liminar, em 26/6/2024, impedindo o plano de saúde SINDIFISCO NACIONAL de rescindir unilateralmente, o contrato de assistência médica celebrado com Ex- Auditor da Receita Federal do Brasil que foi exonerado do cargo do Ministério…

[palavradigital-blog]

Justiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis e manteve sua condenação a 50 anos de prisão. Ela foi considerada culpada pela participação no assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. As condenações de Flordelis são por homicídio triplamente qualificado, tentativa de…

[drrafaelcm]

Justiça do Rio determina imediata desocupação da Uerj

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[blogoslibertarios]

Assassinos de Marielle, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados pelo Tribunal do Júri

Foto: Brunno Dantas/TJRJ Exatos 6 anos, 7 meses e 17 dias após o crime, o 4º Tribunal do Júri do Rio condenou nesta quarta-feira (30) os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime chocou o país e – até hoje – gera repercussão em todo o mundo. O ex-policial militar Ronnie Lessa, o autor dos disparos naquela noite de 14 de março de 2018, recebeu a pena de 78 anos…

[arkaonlinecontabilidade]

Imóvel Comprado com Recursos de Um dos Cônjuges Integra Partilha, Decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que imóveis adquiridos de forma onerosa durante o casamento devem ser incluídos na partilha após o divórcio, mesmo que tenham sido comprados com recursos financeiros exclusivos de um dos cônjuges. Essa decisão, proferida pela Terceira Turma do STJ, destaca a importância do esforço comum do casal na construção do patrimônio conjugal, independentemente de cuja conta bancária originaram-se os recursos. O caso em questão envolveu uma mulher que, após o divórcio, buscou a divisão igualitária dos bens adquiridos durante o casamento. Inicialmente, um dos imóveis foi excluído da partilha pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), sob o argumento de que foi adquirido com recursos do marido. Contudo, a mulher contestou a decisão, levando o caso ao STJ. O ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso, enfatizou que a lei presume a aquisição de bens durante o casamento como resultado do esforço comum do casal, mesmo que o bem esteja em nome de apenas um dos cônjuges. Essa presunção sustenta a inclusão de tais bens na partilha, visando uma divisão mais equitativa do patrimônio. Bellizze também ressaltou que, antes do casamento, o casal já vivia em união estável e havia adquirido um apartamento que foi partilhado de maneira regular. A decisão do STJ visa evitar discrepâncias no tratamento de bens adquiridos sob circunstâncias semelhantes, garantindo que o regime da comunhão parcial de bens seja aplicado de forma justa e consistente. Esta decisão do STJ reafirma o entendimento de que o regime da comunhão parcial de bens busca o equilíbrio e a justiça na divisão do patrimônio adquirido conjuntamente durante o casamento, reconhecendo o esforço mútuo dos cônjuges, independentemente da origem específica dos recursos financeiros utilizados na aquisição de bens. Leia: Mulher Indenizada Após Bloqueio Injustificado de Conta por 120 Dias Read the full article

[gazetadoleste]

Órgão especial do TJ rejeita recurso da deputada Lucinha e mantém sua condenação à prisão e perda de mandato por peculato

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) manteve a condenação da deputada estadual Lucinha (PSD) por peculato. Por maioria de votos os desembargadores negaram recurso apresentado pelos advogados da deputada contra decisão anterior do próprio Órgão Especial, de agosto, que a condenou a 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão em regime semiaberto e perda de mandato. O julgamento foi na…

[workingfreelancer]

A Mediação Judicial e o PL 533/2019

por Luís Meato – Advogado Tributarista e Mediador Judicial do TJRJ O Projeto de Lei (PL) nº 533/2019, que tramita perante a Câmara dos Deputados, acrescenta duas normas ao Código de Processo Civil (CPC): “Art. 1º. A Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que estabelece o Código de Processo Civil, passa a vigorar acrescida da seguinte redação: Art. 17. (…) Parágrafo único: Em caso de direitos…