#TJMG

[portalg37]

Instituição de ensino encerrou curso sem comunicação prévia

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma instituição de ensino a indenizar uma aluna em R$ 12 mil, por danos morais, após o encerramento, sem comunicação prévia, do curso que ela fazia. Em relato no processo, a aluna argumentou que celebrou contrato para início dos estudos no primeiro semestre de 2022 e as…

[drrafaelcm]

Idosa deve ser indenizada por fraude bancária

Empresas devem restituir valor transferido pela cliente a golpista Continue reading Idosa deve ser indenizada por fraude bancária

[josuejuniorworld]

Entrevista com a Juíza Andrea Cristina de Miranda

Andrea Cristina de Miranda Costa, é Juíza de Direito Magistrada desde 8 de setembro de 1997.Titular da 2a Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de Belo Horizonte, TJMG, desde julho de 2014 até a presente data. O dia 22/03/23 será lembrado de que forma para a Justiça brasileira? Digo isso pelo motivo de terem sido ameaçadas figuras importantes dentro do cenário…

[workingfreelancer]

Decisão do TJMG sobre o Caso "Otomodelação"

Por Silvana de Oliveira A decisão da 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reflete uma interpretação jurídica equilibrada sobre o uso de termos genéricos e sua proteção como marcas registradas. Neste caso, a expressão “otomodelação”, apesar de registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), foi considerada de uso comum para descrever uma…

[angelloblog]

Santa Rita do Sapucaí - TJMG confirma R$ 5 mil de multa por divulgação de Fake News no WhatsApp contra Vinícius Barroso.

[agarotadetwentyone]

18 DE AGOSTO DE 2024

Ontem eu fui fazer o concurso pelo qual tenho estudo desde janeiro. Bom, como voces bem sabem, eu comecei a me interessar por concursos por 2 motivos:

O pessoal do tjmg (concursados) parecem mt mais felizes que os trabalhadores normais.

O Pedro andando no carrão em frente a faculdade após passar no concurso da policia alugou um triplex na minha cabeça.

Mas vamos as considerações sobre o CNU.

Esse concurso era para ter acontecido em maio, mas o desastre natural ocorrido no rio grande do sul provocou o adiamento das provas. Infelizmente, tenho que admitir que isso me deu espaço para estudar mais. Na duas semanas finais fiz muito mais simulado do que poderia ter feito em maio. Não consegui corrigir todos meus erros, mas grande parte sofreu uma mudança significativa.

Acordei as 6:00am para fazer esse concurso, não estava ansiosa e muito menos agitada - talvez estava torcendo para que esse dia acabe logo. As 06:50am estava no meio de uma rua vazia esperando um ônibus que não passava.

Talvez o medo do ônibus não passar começou a me gerar pensamentos intrusivos. Eu tinha estudado. Eu sabia que tinha dado meu melhor e que alguns erros seriam necessários muito mais tempo e dedicação para serem corrigidos (e eu não tinha mais tempo). Mas mesmo assim lembro de ter pensado ''vc vai foder com tudo de novo'', ''você vai ter gastado nosso tempo atoa''.

Acredito que meu coração nunca superou minha nota no enem, todos nós sabemos que eu passei. Mas eu sempre achei que merecia ter tirado mais. Afinal, eu estudei para isso. Eu sei que passei, mas nunca senti orgulho de mim. É triste admitir isso...sinto que tive sorte, sla. Sei que tenho que valorizar minhas conquistas, mas é o que sinto.

Quando estava esperando para fazer a prova, não sentia que eu estava confiante, mas também não estava em conflito. Fui ao banheiro e fiz minha postura de super-heroína encarando a porta ksksk. Falei palavras positivas ''vc é foda'' ''vc estudou'' ''vc fez x simulados'' - Bom a neurologia aprova essa mandinga. De qualquer forma, lembro apenas de ficar nervosa durante a prova da manha, com o tempo extremamente curto - 2h30 era tempo de menos.

Meu problema foi a tarde, lembro de meu corpo queimar de nervosismo por mais que essa era a parte da prova que mais me sentia preparada. Me arrependi de não ter tomado o betabloqueador, senti que o nervosismo atrapalhou minha prova de matemática e realidade brasileira. Sentia que estava no automático, não usei mt o raciocínio. Fazia o que sabia e não pensava no que não sabia.

Eu não sai da prova feliz, triste, decepcionada ou qualquer outra emoção humana. Eu sai pensando ''eu fiz minha parte e essa é minha primeira vez''. Não foi igual quando saia do enem, que era tudo ou nada. Tudo parecia muito novo para mim e eu parecia conformada em entender que eu era caloura em concursos (tudo se perdoa na primeira vez ne).

De forma incrível muita gente ficava falando na minha cabeça, ''você vai passar'', ''olha sua dedicação, vc vai longe'', ''sua posse ta chegando''. Eu reagia isso da mesma forma que reagiria se alguém me dissesse que a terra é plana - indiferença. Isso porque, eu não sou minha melhor torcedora e eu não costumo torcer por uma coisa que nunca fiz na vida. Eu já fiz o concurso da cemig, mas eu não tinha estudado (nunca nem olhei minha colocação). Era meu primeiro ano estudando e o primeiro ano do cnu também (o que significava que eu era cobaia de um concurso novo). Sendo assim, eu nunca tietaria o vazio.

Entretanto, caro leitor, esse texto vai ter um final agradável.

A noite decidi que ia ser corajosa e ia corrigir meu gabarito. Bom, fiquei muito feliz com meu resultado (ainda não tem o oficial mais acertei mais de 40 questões em 60). Senti uma felicidade imensa de que toda minha dedicação valeu a pena e pela primeira vez na vida eu senti que um dia eu ia realmente ser tudo que eu queria se eu me esforçasse o bastante - eu pensei: Thaís, vc vai ser realmente grande.

[alouberlandia]

TJMG é acionado para que município de Uberaba adote medidas para reduzir fila de espera para atendimento em gastroenterologia

http://dlvr.it/T7zm5H

[petrosolgas]

Corra! TJMG abre mais de 800 vagas sem experiência com salários de até R$ 2 mil

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou a abertura de um processo seletivo para preenchimento de mais de 800 vagas de estágio. Destinadas a estudantes de graduação e pós-graduação das áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social, as vagas sem experiência estão distribuídas em diversas comarcas do estado, incluindo grandes centros e cidades menores. Este é um convite aberto a jovens…

[arkaonlinecontabilidade]

Decisão do STJ: Herdeiros Coproprietários e a Responsabilidade Solidária nas Despesas Condominiais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um precedente importante sobre a responsabilidade dos herdeiros coproprietários em relação às dívidas condominiais. O julgamento concluiu que, mesmo após a partilha dos bens, os herdeiros coproprietários são solidariamente responsáveis pelas despesas condominiais do imóvel herdado, ultrapassando o limite de seus quinhões hereditários. O caso em questão envolveu um condomínio que moveu uma ação de cobrança contra o espólio de um falecido, sua viúva meeira e os seis filhos, exigindo o pagamento de R$ 4.325,57 referentes a taxas condominiais não quitadas. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão de primeira instância, que julgou o pedido procedente, estabelecendo a responsabilidade solidária dos herdeiros. No recurso ao STJ, os herdeiros argumentaram que, após a partilha, cada um deveria responder pela dívida condominial proporcionalmente ao seu quinhão hereditário. Contudo, o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do recurso, esclareceu que a sucessão transfere imediatamente a posse e a propriedade dos bens aos herdeiros, conforme o princípio da saisine. Assim, a responsabilidade pelas dívidas do falecido, incluindo as que surgem após a abertura da sucessão e antes da partilha, recai sobre a totalidade da herança. Bellizze destacou que a responsabilidade dos herdeiros pelas dívidas condominiais não se limita ao valor de seus quinhões hereditários devido à natureza propter rem dessas obrigações. Isso significa que o credor pode cobrar a dívida de qualquer um dos proprietários do imóvel, estabelecendo a responsabilidade solidária entre os herdeiros. A decisão do STJ reforça a importância de se compreender as implicações legais da herança, especialmente em relação às dívidas condominiais. Ela evidencia que a aceitação da herança implica a responsabilidade pelas dívidas do imóvel, que pode exceder o valor do quinhão hereditário, ressaltando a necessidade de uma gestão cuidadosa e informada dos bens herdados. Este julgamento serve como um lembrete crucial para herdeiros e coproprietários de imóveis sobre a importância de se manterem atualizados com as obrigações condominiais, evitando surpresas legais e financeiras no futuro. Leia: Seguradora é Condenada a Pagar Indenização por Veículo Roubado: Entenda o Caso Read the full article

[portalg37]

Justiça condena faculdade a indenizar paciente por falhas em tratamento dentário

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou uma faculdade de Odontologia a indenizar uma paciente por problemas decorrentes de um tratamento dentário. A decisão aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais e manteve as demais condenações.A paciente relatou que por estar com dores na…

[drrafaelcm]

Mulher que comprou filhote com doença fatal deve ser indenizada

Cadela da raça sharpei estava infectada pelo vírus da parvovirose Continue reading Mulher que comprou filhote com doença fatal deve ser indenizada

[teejoin]

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[josuejuniorworld]

CNJ Investiga Desembargador Responsável pela Recuperação Judicial da 123 Milhas

O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), está sendo investigado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) devido a sua atuação no processo de recuperação judicial da agência de viagens 123 Milhas. A apuração ocorre após uma reclamação disciplinar que aponta possíveis irregularidades em suas decisões. Acusações Contra o Desembargador Entre as…

[ocombatente]

Fórum digital: Projeto criado em RO é implantado pelo Judiciário de MG 

O premiado projeto “Fóruns Digitais”, reconhecido pelo Oscar do Judiciário, o Innovare, como prática inclusiva do Judiciário de Rondônia, serve de inspiração para outros tribunais do país. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, seguindo a recomendação do CNJ, se inspirou na solução criada pelo TJRO e inaugura nesta sexta-feira, dia 12, seu primeiro Fórum Digital, no município de Padre Paraíso, cidade que não possui Fórum, e por isso carecia de um local de acesso aos serviços judiciários daquele estado. Os fóruns digitais são equipados com tecnologia de ponta, como videoconferência, que permite que os cidadãos sejam atendidos por magistrados, servidores e advogados de forma remota. Além disso, oferecem uma ampla gama de serviços, como atermação, conciliação, audiências e julgamentos. Em setembro de 2022 uma equipe do TJMG esteve em Rondônia para conhecer detalhes do projeto e a primeira unidade implantada aqui, no município de Mirante da Serra. A comitiva, formada pelo desembargador André Leite Praça, o juiz Thiago Colnago Cabral e o secretário Guilherme Augusto Mendes do Valle, veio também a Porto Velho conhecer iniciativas que aperfeiçoam a prestação jurisdicional e foi recebida pelo juiz secretário geral do TJRO, Rinaldo Forti. Agora, com a inauguração do primeiro Fórum Digital de Minas, o TJMG segue os passos do Judiciário Rondoniense que já tem 5 Fóruns em funcionamento e 4 em obras. No ano de 2021, foram inaugurados os fóruns digitais de Mirante da Serra e Extrema de Rondônia. Em 2023, foram inaugurados os Fóruns digitais de Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste e Cujubim. Alto Paraíso, Monte Negro, Campo Novo de Rondônia e Chupinguaia estão em construção e devem ser entregues à população em 2024. Para o presidente do TJRO, Raduan Miguel Filho, o convite para a inauguração da unidade mineira, enviado ao Tribunal de RO como forma de agradecimento à transferência de conhecimentos, é motivo de orgulho, pois demonstra o alinhamento e a cooperação entre os tribunais com a finalidade de atender às necessidades dos(as) cidadãos(ãs). Assessoria de Comunicação Institucional JavaScript is currently disabled.Please enable it for a better experience of Jumi. Fonte: TJ RO Read the full article

[blogoslibertarios]

STJ empossa três ministros indicados por Lula

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados por Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além da advogada Daniela Teixeira. A cerimônia de posse ocorreu na sede do tribunal e contou com…