#Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos

[revista-amazonia]

Seirdh abre inscrições para o Congresso Internacional sobre Direitos Humanos na Amazônia

O Governo do Pará, através da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), abriu as inscrições para ouvintes do Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), que ocorrerá entre 16 e 17 de janeiro de 2025 no teatro Maria Sylvia Nunes, Estação das Docas, em Belém. Com 400 vagas gratuitas, as inscrições estarão disponíveis até 10 de janeiro ou até o esgotamento…

[eleganteonline]

II Seminário de Igualdade Racial acontece nesta quarta-feira (13) em São Pedro da Aldeia 

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, realiza nesta quarta-feira (13/11) o II Seminário de Igualdade Racial. O evento terá início às 13h30, na Câmara de Vereadores, e as inscrições estão encerradas. A iniciativa é da Coordenadoria de Igualdade Racial; a participação é aberta a servidores da Prefeitura e ao público geral.  Com o tema…

[schoje]

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), por meio da Diretoria de Direitos Humanos, participou do Encontro Nacional de Gestores de Promoção da Igualdade Racial, que iniciou ontem, 14, e encerrou nesta sexta-feira, 15 de dezembro, no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília. A pasta foi representada pela diretora Elisiane Noronha. Durante os dois dias foram debatidos diversos temas, entre eles, Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Políticas de Ações Afirmativas e Superação ao Racismo, e Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades de Matriz Africanas, povos de Terreiros e Ciganos. O objetivo do evento era promover o debate sobre a consolidação das políticas de igualdade racial nos estados, municípios e no Distrito Federal. Participaram do encontro os gestores que integram o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Para Elisiane, essa é uma oportunidade para contribuir com a transformação na política de promoção da igualdade racial, a partir do fortalecimento e ampliação da efetividade dessa política por meio da sua institucionalização. “Essa troca de experiências é importante para fortalecer e aprimorar nosso trabalho, para que possamos avançar cada vez mais na pauta da igualdade racial”, ressalta Ferreira. O Sinapir: O Sinapir foi instituído por meio do Estatuto da Igualdade Racial, especificado na Lei nº 12.288/2010. O sistema é uma forma de organização para elaborar as políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país, prestados pelo poder público federal. A participação do Governo Federal acontece por meio dos ministérios e tem a coordenação da Secretaria Nacional de Promoção de Políticas Públicas de Igualdade Racial (SNPIR), do MMFDH. Já a participação de estados, Distrito Federal e municípios acontece com a adesão ao sistema, ou a partir da formação de consórcios públicos. Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e FamíliaTexto: Helena Marquardt e Luciane Lemos/ Ascom SAS. (48) 3664-0916 Fonte: Governo SC

[ocombatente]

Ex-deputada, foragida da Justiça, é presa

A Polícia Federal prendeu, nesta segunda-feira (1º), a ex-deputada federal Almerinda Filgueiras de Carvalho, que estava foragida da Justiça. Segundo a PF, a prisão é decorrente de investigações que remetem ao ano de 2006, à Operação Sanguessuga, também conhecida como Máfia das Ambulâncias, deflagrada para desarticular um grupo criminoso formado por parlamentares e empresários que fraudavam licitações para aquisição de ambulâncias em prefeituras de, ao menos, 20 estados. Carvalho, de 72 anos, foi condenada pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com pena de nove anos de reclusão. A ex-deputada ocupa, atualmente, o cargo de secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Igualdade Racial na prefeitura de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A prisão ocorreu na própria secretaria, segundo a PF. Após a formalização da prisão, ela foi levada à Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu para os procedimentos de praxe. De lá, Carvalho será encaminhada ao Instituto Médico Legal para a realização de exame de corpo de delito, e posteriormente ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça, conforme informou a PF. Fonte: EBC GERAL Read the full article

[capitalflutuante]

A Polícia Federal prendeu, nesta segunda-feira (1º), a ex-deputada federal Almerinda Filgueiras de Carvalho, que estava foragida da Justiça. Segundo a PF, a prisão é decorrente de investigações que remetem ao ano de 2006, à Operação Sanguessuga, também conhecida como Máfia das Ambulâncias, deflagrada para desarticular um grupo criminoso formado por parlamentares e empresários que fraudavam licitações para aquisição de ambulâncias em prefeituras de, ao menos, 20 estados. Carvalho, de 72 anos, foi condenada pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com pena de nove anos de reclusão. A ex-deputada ocupa, atualmente, o cargo de secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Igualdade Racial na prefeitura de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A prisão ocorreu na própria secretaria, segundo a PF. Após a formalização da prisão, ela foi levada à Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu para os procedimentos de praxe. De lá, Carvalho será encaminhada ao Instituto Médico Legal para a realização de exame de corpo de delito, e posteriormente ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça, conforme informou a PF. Com informações da Agência Brasil

[blogoslibertarios]

Inscrições prorrogadas em censo da população indígena de Natal

Foto: Alex Régis A prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência e Juventude (SEMIDH) prorrogou as inscrições para o processo seletivo simplificado, destinado à seleção de pesquisadores bolsistas de nível médio, para atuarem no Projeto de Realização do Censo dos Povos Indígenas no município de…

[gazeta24br]

O Ministério Público e a prefeitura de São Paulo assinaram nesta terça-feira (19) um termo de cooperação técnica para reforçar as ações de enfrentamento ao racismo e outras formas de discriminação. O acordo foi assinado na sede do Ministério Público, no centro da capital paulista. O acordo prevê quatro formas de implementação: o compartilhamento de informação entre os dois órgãos; o estabelecimento de fluxos de encaminhamento de termos de acordo homologado judicialmente feitos com autores de crimes de ódio; a colaboração na formulação de propostas; e a adoção de medidas necessárias para construir uma proposta de criação de um fundo público para apoiar políticas que promovam a igualdade e combatam a discriminação. Além disso, o acordo inclui o compromisso de oferecer medidas alternativas à prisão como a reparação de danos, a prestação de serviços à comunidade e o pagamento de valores a entidades antidiscriminação ou a fundos públicos. Para o procurador-geral de Justiça do Estado, Mário Luiz Sarrubo, o termo trará capilaridade para muitos dos acordos de combate ao racismo. “Trata-se de um termo fundamental que trará capilaridade para muitos dos acordos que são feitos dentro da questão de intolerância e racismo. Por exemplo, cursos que deverão ser ministrados a infratores”, disse ele. “Queremos fazer com que essas ações antirracistas e que combatem a intolerância possam se transformar em mudança de cultura e aprendizado”, acrescentou. Pelo termo de cooperação técnica, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos ficará responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização do cumprimento do acordo. “Existem as ações que o Ministério Público desenvolve e então haverá o apoio da prefeitura para a conclusão e para o acompanhamento desses acordos”, destacou o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Para a secretária executiva de Igualdade Racial, Elisa Lucas Rodrigues, a assinatura do acordo demonstra que as políticas públicas de São Paulo estão pautadas em instrumentos de combate ao racismo. “Hoje é um momento especial para todos nós, mas especialmente para a comunidade negra. Assinar este termo de cooperação com o Ministério Público é uma medida afirmativa, uma ação essencialmente antirracista que colabora e vai colaborar e muito com os nossos trabalhos”, disse. Fonte: Agência Brasil

[teo-armindo-teodosio]

CONVITE AULA INAUGURAL

AFRO-RECEPÇÃO

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH), por meio da Coordenação Negra (COQUEN), com apoio do Núcleo de Estudos Afro Brasileiros (Neab – Ceam/UnB) e do Grupo de Estudo e Pesquisa em Políticas Públicas, História, Educação das Relações Raciais e de Gênero ( GEPPHERG – FE/UnB), como parte da Afro-recepção aos/às estudantes da graduação e pós-graduação da Universidade de Brasília, convida a comunidade acadêmica para a Aula Inaugural “Mulheres Negras na gestão: transversalidade, interseccionalidade, uma contribuição”, das disciplinas Políticas Públicas, Movimentos Sociais e Interseccionalidade (Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos – PPGDH/Ceam) e Transversalidade e Interseccionalidade em gênero e raça nas Políticas Públicas (Programa de Pós Graduação em Educação - Mestrado profissional – PPGEMP/FE), dia 13/04, das18h às 21h:

Debatedoras convidadas:

Matilde Ribeiro – ex-Ministra da Igualdade Racial, profa da Unilab – Universidade da Integração da Lusofonia Internacional Afro-Brasileira.

Tatiana Dia Silva – ex -Coordenadora de Igualdade Racial do Ipea, Diretora da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade racial

Vera Lúcia Santana – Jurista. Integrou a Lista Tríplice do STF para o Tribunal Superior Eleitora.

Renísia C. Garcia Filice (mediadora) – Coordenadora da Coquen - SDH

A aula acontecerá no Auditório da Sociologia ( ICS) da Universidade de Brasília, campus Darcy Ribeiro ( próximo a residência dos docentes/'Colina).

[abissalcomenta]

Ministério dos Direitos Humanos restabelece conselho LGBTQIA+, retoma a paridade no CONANDA e recria comitê de política para população em situação de rua

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Conanda) tem nova composição, de acordo com o Decreto nº 11.473, publicado no Diário Oficial da União nessa quinta-feira (6). A nova legislação autoriza o maior número de conselheiros da história do colegiado e, ainda, determina a paridade na representação governamental e da sociedade civil.

O decreto amplia de 11 para 15 o número de titulares de representantes governamentais e fixa em 15 o número de entidades civis integrantes, além dos 30 suplentes respectivos.

Mudanças

A nova configuração do Conanda ocorreu também devido à criação de novos ministérios, como o dos Povos Indígenas e o da Igualdade Racial. Pelo decreto desta semana, a Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República também passa a compor o conselho.

O novo texto revoga o Decreto 10.003/2019 que estabelecia que o presidente do Conanda era sempre designado pelo presidente da República dentre os membros do órgão colegiado. Em 2023, o conselho volta a ter a atribuição de escolher o presidente do órgão colegiado de forma democrática, com a alternância anual entre presidentes e vices, do governo e da sociedade civil.

Ainda no decreto anterior, as assembleias do Conanda eram trimestrais e por videoconferência. Já o novo decreto estabelece assembleias mensais e presenciais.

O Conanda

Criado em 1991, o Conanda é comandado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Os novos integrantes do conselho tomaram posse em fevereiro para o biênio 2023-2024, com o compromisso de elaborar normas gerais para a formulação e implementação da Política Nacional de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A próxima assembleia está agendada para 19 e 20 de abril, quando serão tratadas regras de transição quanto ao preenchimento das vagas da representação da sociedade civil. A participação no Conanda, nas comissões permanentes e nos grupos temáticos, é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Quatro anos após ser extinto pelo governo anterior, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, o CNLGBTQIA+.

A medida está publicada no Diário Oficial da União e prevê a participação de representantes de 19 órgãos públicos e de 19 organizações da sociedade civil. Todos vão atuar de forma voluntária, sem remuneração.

A presidente da Associação Maranhense de Travestis e Transexuais, Andressa Dutra, enxerga a criação do conselho como importante para a fiscalização e representação da comunidade. "A gente sofre atualmente ataques contra a dignidade da população LGBT. você leva ao poder público as nossas inquietações, nossos anseios, e de que forma a gente quer que o estado nos olhe, e que as politicas públicas sejam implantadas. Acredito demais, não só na importância, mas nesse poder de dar resposta para comunidade LGBT no que tange as nossas políticas publicas".

O decreto que cria a entidade define atribuições como colaborar na elaboração de políticas públicas para essa comunidade; propor formas de avaliar e monitorar as ações voltadas às pessoas LGBTQIA+; acompanhar propostas no legislativo sobre o assunto; promover estudos, debates e pesquisas sobre a temática de direitos e a inclusão das pessoas LGBTQIA+; entre outras.

Além do quadro do conselho nacional LGBTQIA+, também vão participar de forma permanente, representantes de outros órgãos e entidades, mas sem direito a voto. O conselho deve se reunir a cada três meses, mas outros encontros podem ser convocados de forma extraordinária.

Como parte das medidas a serem anunciadas nos 100 dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério de Direitos Humanos recriou o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua.

O grupo reúne entidades, movimentos da sociedade civil, comitês municipais, estaduais e representantes de oito ministérios para estimular a criação de políticas públicas voltadas acompanhamento e monitoramento da população em situação de rua.

Entre outros desafios, caberá ao grupo articular os esforços do governo federal, estados e cidades, além de conseguir mapear efetivamente qual o tamanho do grupo que hoje vive nas ruas pelo país.

[blogdorubenssales]

O prefeito Rosano Taveira e todo o secretariado da Prefeitura de Parnamirim deram posse nesta terça-feira (14) à nova titular da SEMMUD, a Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos, órgão recém-criado na estrutura do executivo municipal. Maria Laide de Souza Leão é natural de Monte Alegre/RN e moradora de Parnamirim há muitos anos. Contadora de formação, é pós-graduada em perícia e auditoria e especialista em prestação de conta eleitoral. Empresária da área contábil, atuou nos setores comercial, supermercadista e administrativo. Na companhia de seus filhos, Ronaldo Júnior e Laize Gabriella, Maria Laide disse que assume o novo posto com a intenção de ajudar o serviço público no trabalho de promoção de políticas para a mulher, igualdade racial e direitos humanos. “Será uma missão um pouco diferente e inovadora, mas decidi agarrar essa oportunidade”, disse. A já empossada secretária da Semmud tem serviços prestados no setor: ajudou na implantação da Delegacia da Mulher em Parnamirim e atuando como vice-presidente do Conselho da Mulher. De acordo com ela, as tratativas para a instalação da sede física da secretaria já estão avançadas e a definição deve sair nos próximos dias. A professora Raimunda Basílio, que deu aulas ao prefeito Taveira, também esteve presente, parabenizando o gestor pela escolha de Maria Laide para o importante cargo. Laide falou em gratidão a Deus, família e agradeceu o reconhecimento dos serviços prestados. “Vim para somar! Estou aqui como alguém que veio para agregar no serviço público. Podem contar comigo”, disse. SOBRE A NOVA SECRETARIA Criada no último mês de janeiro, a SEMMUD terá por finalidade a coordenação e assessoria das políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos e das mulheres. Além disso, a secretaria também absorveu para a sua estrutura o Conselho Municipal da Igualdade Racial e as Coordenadorias de Igualdade Racial e de Apoio à Mulher. Saiba mais no blog @prefeitotaveira @marialaideleao @aldaledataveira @katiapiresrn https://www.instagram.com/p/CosYVyUOyt-/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[portalparnapop]

O prefeito Rosano Taveira e todo o secretariado da Prefeitura de Parnamirim deram posse nesta terça-feira (14) à nova titular da Semmud, a Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos, órgão recém-criado na estrutura do executivo municipal. Maria Laide de Souza Leão é natural de Monte Alegre/RN e moradora de Parnamirim há muitos anos. Contadora de formação, é pós-graduada em perícia e auditoria e especialista em prestação de conta eleitoral. Empresária da área contábil, atuou nos setores comercial, supermercadista e administrativo. Na companhia de seus filhos, Ronaldo Júnior e Laize Gabriella, Maria Laide disse que assume o novo posto com a intenção de ajudar o serviço público no trabalho de promoção de políticas para a mulher, igualdade racial e direitos humanos. “Será uma missão um pouco diferente e inovadora, mas decidi agarrar essa oportunidade”, disse. A já empossada secretária da Semmud tem serviços prestados no setor: ajudou na implantação da Delegacia da Mulher em Parnamirim e atuando como vice-presidente do Conselho da Mulher. De acordo com ela, as tratativas para a instalação da sede física da secretaria já estão avançadas e a definição deve sair nos próximos dias. A professora Raimunda Basílio, que deu aulas ao prefeito Taveira, também esteve presente, parabenizando o gestor pela escolha de Maria Laide para o importante cargo. Laide falou em gratidão a Deus, família e agradeceu o reconhecimento dos serviços prestados. “Vim para somar! Estou aqui como alguém que veio para agregar no serviço público. Podem contar comigo”, disse. #direitodamulher #mulher #secretaria #parnamirim #riograndedonorte #Brasil🇧🇷 (em Parnamirim, Rio Grande do Norte) https://www.instagram.com/p/Cor6gZpun2d/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[schoje]

Nesta sexta-feira (19), a partir das 13h30, a Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS), realiza a roda de conversa “Diálogos Antirracistas”, em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Aberto para toda a comunidade, o evento será virtual, e tem o objetivo de discutir o racismo estrutural – aquele que consiste em um conjunto de práticas, hábitos, situações e falas embutidas nos costumes da sociedade – e como ele está presente no dia a dia. À frente do debate, estarão três assistentes sociais da equipe da SAS, estudiosos sobre o assunto: Flávia de Brit Garcia, mestre em Estudos Africanos pelo Instituto de Lisboa; Cleiton José Barbosa, presidente do Conselho Municipal da Igualdade Social de Joinville (COMPIR) e coordenador do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Floresta; e Débora Nunes Barbosa, membro da gerência de Políticas para Igualdade Racial e Imigrantes (GEIRI) da SAS e integrante do Coletivo Negro de Serviço Social Magali da Silva Almeida. Os interessados em participar devem fazer a inscrição até quinta-feira (18/11). O evento será transmitido pela plataforma Jitsi Meet e poderá ser acessado neste link. A roda de conversa “Diálogos Antirracistas” é organizada pela Coordenação de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos (MDH), pela Unidade de Fomento à Geração de Emprego e Renda e da coordenação de Gestão do Trabalho da SAS. Números da desigualdade no Brasil Em 2019, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou a pesquisa “Desigualdades por Cor ou Raça” que aponta que pretos e pardos representam 56% da população brasileira e têm os piores indicadores de renda, moradia, escolaridade, serviços, entre outros. O mesmo estudo, realizado em 2018, mostrou que a taxa de analfabetismo entre negros era de 9,1%, cinco pontos percentuais superior à da população branca. Além disso, o Atlas da Violência 2020, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mostra que a taxa de homicídios entre negros cresceu 11,5% de 2008 a 2018, enquanto a de não negros caiu 12%. Ao todo, os negros somam 75,9% dos assassinados no período, aponta o levantamento. Ou seja, para cada indivíduo não negro morto, a 2,7 negros são assassinados. Os números ficam ainda mais alarmantes ao analisar os números por faixa etária e gênero: em 2018, 68% das mulheres mortas eram negras. Os homens negros jovens representam mais da metade do número de jovens mortos.Fonte: Prefeitura de Joinville

[ocombatente]

Ex-deputada, foragida da Justiça, é presa

A Polícia Federal prendeu, nesta segunda-feira (1º), a ex-deputada federal Almerinda Filgueiras de Carvalho, que estava foragida da Justiça. Segundo a PF, a prisão é decorrente de investigações que remetem ao ano de 2006, à Operação Sanguessuga, também conhecida como Máfia das Ambulâncias, deflagrada para desarticular um grupo criminoso formado por parlamentares e empresários que fraudavam licitações para aquisição de ambulâncias em prefeituras de, ao menos, 20 estados. Carvalho, de 72 anos, foi condenada pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com pena de nove anos de reclusão. A ex-deputada ocupa, atualmente, o cargo de secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Igualdade Racial na prefeitura de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A prisão ocorreu na própria secretaria, segundo a PF. Após a formalização da prisão, ela foi levada à Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu para os procedimentos de praxe. De lá, Carvalho será encaminhada ao Instituto Médico Legal para a realização de exame de corpo de delito, e posteriormente ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça, conforme informou a PF. Fonte: EBC GERAL Read the full article

[edsonessantos]

Jerônimo Rodrigues anuncia primeiros secretários de novo governo da Bahia Ao todo, o próximo governo terá 25 secretários, contando com a Chefia de Gabinete, que também tem status de gestão. O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou os primeiros secretários do novo governo da Bahia, nesta segunda-feira (19). Três nomes do governo Rui Costa se manterão nas pastas que já são titulares, e duas atuais secretárias vão trocar de área. Ao todo, o próximo governo terá 25 secretários, além da chefia de Gabinete, que tem status de subsecretaria. Com isso, Jerônimo Rodrigues divulgou 11 nomes: Agricultura: Wallison Torres (atual deputado estadual pelo AVANTE); Assistência e Desenvolvimento Social: Fabya Reis (atual secretária de Promoção da Igualdade Racial); Casa Civil: Afonso Florence (reeleito deputado federal pelo PT); Chefe de Gabinete: Adolpho Loyola; Educação: Adélia Pinheiro (atual secretaria da Saúde); Fazenda: Manoel Vitório (segue no cargo); Infraestrutura: Sérgio Brito (eleito deputado federal pelo PSD); Justiça e Direitos Humanos: Felipe Freitas; Relações Institucionais: Luiz Caetano (segue no cargo); Saúde: Roberta Santana; Turismo: Maurício Bacellar (segue no cargo). https://www.instagram.com/p/CmY_E9MOCMi/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[terradearuanda]

O movimento negro nos anos 70-80

Alguns anos depois, nas décadas de 70 e 80, vários grupos são formados com o intuito de unir os jovens negros e denunciar o preconceito. Protestos e atos públicos das mais diversas formas passam a ser realizados, chamando a atenção da população e governo para o problema social – como a manifestação no Teatro Municipal de São Paulo, que resultaria na formação do Movimento Negro Unificado.

Desafiando a ditadura, os negros expuseram nas ruas o preconceito racial e social, a diferença salarial, e também demandas específicas das mulheres como o sexismo.

Ainda que muitas rupturas tenham sido registradas entre seus membros, o Movimento Negro Unificado realizaria importantes manifestações a favor da igualdade racial.

A Marcha Zumbi, realizada em Brasília em 1995, contou com a presença de 30 mil pessoas, despertando a necessidade de políticas públicas destinadas aos negros, como forma compensatória e de inclusão nos campos socioeducativos. Com dados alarmantes do IBGE e IPEA , um decreto do presidente Fernando Henrique Cardoso instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial para a Valorização da População Negra.

Porém, a instauração de medidas práticas passa a ser realizada só após a Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatadas de Intolerância (Durban, África – 2001). A partir desse momento, o governo brasileiro passa a ter interesse em demonstrar, efetivamente, o cumprimento de resoluções determinadas internacionalmente pelos órgãos de Direitos Humanos.

Desse momento em diante, são criados programas de cotas raciais, iniciativas estaduais e municipais, e em 2003, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR).