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“Farol da Oposição”, coordenado pelo ITV, é lançado na sede do PSDB Nacional

  O “Farol da Oposição”, coordenado pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), braço de formação política no PSDB, foi lançado nesta quarta-feira (17), na sede do partido em Brasília. Trata-se de um conteúdo elaborado por uma equipe de especialistas em políticas públicas e economia, que vai discutir, criar e apresentar diretrizes e propostas concretas para embasar uma oposição cada vez mais…

[schoje]

Deputado Silvio Zancanaro (PSD) informa que protocolou PL para instituir em SC, uma Política Estadual de Reabilitação Integral da Pessoa Amputada. Três temas sensíveis repercutiram na sessão desta quarta-feira (11) pela manhã no Parlamento. Com uma população de 2.683 mil catarinenses vitimadas com algum tipo de amputação, o deputado Silvio Zancanaro (PSD) informou que protocolou um projeto de lei que instituiu, em Santa Catarina, uma Política Estadual de Reabilitação Integral da Pessoa Amputada. “No país são mais de 73 mil pessoas que vivem essa situação, que necessita de um olhar sensível e empático”, argumentou. Ele observa que desde 2011, o Brasil já tem um ordenamento jurídico a respeito dessa política pública. “Santa Catarina precisa avançar”, pontuou. De acordo com ele, a matéria tem como desafio garantir assistência em todas as fases da reabilitação física e a melhora da qualidade de vida, assim como a redução das vulnerabilidades psicossociais decorrentes das amputações. Ele propôs ainda instituir o dia 05 de abril como a data estadual das pessoas amputadas. Pessoa com Deficiência Nesse mesmo tom, o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) destacou que 21 de setembro é o "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência". “As datas são momentos de reflexão. Pessoas precisam de carinho e respeito. A sociedade tem que ter empatia pelas pessoas com algum tipo de deficiência”, afirmou. Ele disse ainda que Santa Catarina é um dos estados que mais inclui a pessoa com deficiência no mercado de trabalho”, informou, destacando que no Estado, 20% das pessoas têm algum tipo de deficiência. Para ele, o Parlamento é sensível a essas causas. “Estamos sendo proativos em todos os níveis. É uma grata surpresa saber que Blumenau é uma cidade que tem uma secretaria destinada para a pessoa com deficiência”. Outro assunto que o parlamentar destacou na pauta da saúde foi a questão da judicialização em Santa Catarina. “O Estado judicializou cerca de R$ 700 milhões com a Saúde. É um dado assustador, alarmante", observou. Voto com consciência O deputado Lunelli (MDB) se manifestou para apelar ao catarinense para votar com consciência no dia 06 de outubro. Ele disse que em menos de um mês, os eleitores de todos os municípios catarinenses irão às urnas para decidir o destino de suas cidades. “Eu apelo para que as pessoas avaliem a capacidade de administrar de todos os candidatos, avaliem o passado, para depois decidirem para quem eu vou dar a chave do cofre. É disto que se trata, escolher quem vai cuidar do dinheiro do povo”, disse o parlamentar. Valquíria Guimarães Agência AL Fonte: Agência ALESC

[radiorealnews]

Governador Eduardo Leite cobra aperfeiçoamento urgente nas medidas de reconstrução do RS

O governdor do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), fez um apelo ao chefe do Executivo nacional, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), solicitando que o governo federal aperfeiçoe as medidas previamente anunciadas para a recuperação do estado após as devastadoras enchentes que assolaram a região em maio deste ano. Leite teve uma audiência com Lula no Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (21). Este foi o primeiro encontro após ambos protagonizarem um embate público em um evento no RS na última sexta-feira (16). Conforme relato do governador, o diálogo, que se estendeu por mais de uma hora, ocorreu de forma “cordial”. Também estiveram presentes os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Paulo Pimenta, recentemente empossado na Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. “Apresentamos as iniciativas que o governo federal empreendeu, reconhecemos e agradecemos tais providências, mas indicamos os aspectos que, em nossa visão, necessitam de aprimoramentos urgentes para que as ações sejam realmente eficazes”, declarou Leite ao término do encontro. Entre as iniciativas que, na opinião de Eduardo Leite, demandam revisão, está, por exemplo, o programa de manutenção do emprego e da renda, destinado às empresas afetadas pela catástrofe. De acordo com Leite, as normas se mostraram “rigorosas demais”, o que acaba por restringir o acesso das empresas aos recursos alocados pelo governo federal. A sugestão do governo estadual é que também sejam incluídas no programa as empresas que não estão situadas na “mancha de inundação”, ou seja, que não foram diretamente alagadas, mas que sofreram consequências decorrentes da situação de calamidade. O dirigente gaúcho também apelou ao presidente que reavalie as normas dos programas de financiamento lançados pelo Executivo, os quais envolvem subsídios de juros. Por fim, Leite solicitou a intervenção do governo na proposta de renegociação da dívida dos estados, mencionando que a solução apresentada no Senado Federal não contempla as necessidades do Rio Grande do Sul. Em sua declaração à imprensa, o governador salientou ainda que existe um “descompasso entre o apoio anunciado e o efetivamente entregue na ponta” pelo governo Lula, e que é preciso “alinhar esforços entre os governos”. Para Leite, há uma imperiosa necessidade de estabelecer a governança na execução de alguns projetos, ou seja, definir claramente as responsabilidades de cada obra anunciada. Read the full article

[bunkerblogwebradio]

MANIFESTO DA REALIDADE

A iniciativa desse manifesto perpassa o momento atual e conturbado que o país vive com a exibição e desmascaramento da verdadeira face dos governos civis de esquerda, seja da esquerda tradicional, moderada ou social democrata.

Um breve resgate da história brasileira, nos explicita e nos faz constatar que nosso país a partir da década de 1980 foi atacado e tomado de assalto pela esquerda política, tomando espaços, estruturando a aplicação de suas agendas transformadoras e progressistas nas mais diversas áreas da sociedade.

O aparelhamento do Estado e seu consequente inchaço, as agendas revolucionárias silenciosas de Antônio Gramsci, as subversões dos teóricos da Escola de Frankfurt, o marxismo Cultural e porque não, o marxismo leninismo clássico se abancaram no Brasil pelas mãos de governos civis do PMDB, PSDB e PT, com apoio dos demais partidos de esquerda de menor expressão, mas que loteiam o cenário político partidário nacional de forma integral.

Com a tomada dos espaços e consequentemente, o aparelhamento com agentes e principalmente pela mentalidade e discurso de esquerda, assistimos mansamente nos últimos 30 anos a formatação e instalação da tão propagada e elogiada democracia socialista, a D.S.

Os primeiros governos civis de esquerda com o PMDB proporcionaram o tempo necessário para a organização das esquerdas no país, a partir dos governos do PSDB e PT, a implementação das agendas e as práticas, ditas para o avanço do país e da qualidade de vida da sociedade acabou no que estamos presenciando nos últimos meses com a Operação Lava Jato.

O socialismo, independente da vertente, seja clássica, progressista, social democrata, sempre será uma mentalidade esquerdista que busca sempre a implementação do socialismo, não aquele soviético, mas o socialismo mutado, pós derrocada soviética através do modelo social democrata, de Estado de Bem Estar Social e com um forte Capitalismo de Estado, sem contar a intervenção estatal na sociedade através da ditadura do legislativo e judiciário travestido e justificado através do discurso para termos uma sociedade democrática, legalista e justa.

Há 30 anos, através de agendas subversivas de teóricos marxistas do velho mundo, a esquerda brasileira substituiu a disciplina, o respeito, o civismo, a identidade nacional desenvolvida a partir dos governos de Vargas, com uma breve interrupção durante os governos de JK, Jânio e Jango, até o famigerado retorno do pluripartidarismo, das esquerdas revolucionarias derrotadas pelo contra golpe de 1964 e a fundação da Nova República(Socialista?), pelas esquerdas renovadas e maquiadas de democratas e arrependidos da revolução mal fadada durante os anos 60/70.

Paulatinamente, fomos enganados com a implementação da liberdade, igualdade, dignidade social, participação popular, direitos para todos...inicialmente através da agenda de Estado de Bem-Estar Social dos governos tucanos de FHC e posteriormente com o petismo, somando as agendas do Foro de SP e seu projeto da Pátria Grande para a sociedade latino-americana.

Enquanto a sociedade se inebriava com tanto romantismo filosófico político, que as esquerdas trouxeram e despejavam como uma nova realidade e verdade absoluta, essa mesma sociedade desconhecia os objetivos dessas agendas, propostas e objetivos dessa esquerda tão benevolente com os cidadãos.

Destruíram o pouco que tínhamos de identidade e sentimento nacional, revisionaram a história nacional, transformaram e fabricaram uma sociedade pautada no socialismo global, no Estado de Bem-Estar Social, uma falácia que jamais poderá dar certo em um país de 3º mundo e sem riqueza, já que esta proposta só pode ter sucesso onde a riqueza já exista.

Ensinaram como profetas que a meritocracia, o esforço individual para progredir e o conhecimento são atos criminosos dentro de um Estado que prega igualdade de desiguais...algo impossível de ser feito, que equipara pobreza com desigualdade, ou seja, redistribuir como Robin Hood o resultado do trabalho de alguns para quem eles pensam que são desiguais, assim acabando com a desigualdade econômica, mero engodo.

O Socialismo, o marxismo não acabou com a falência soviética e a queda do muro de Berlim, mutou-se, se reorganizou, se reinventou através de formação de blocos políticos econômicos e um novo discurso e nomenclaturas, acrescidos de revisionismo histórico com a ajuda da mídia e do sistema de ensino, lotado de agentes do antigo movimento derrotado e de formados e preparados para propagar as falácias dessa nova esquerda que repugnava os termos “Socialismo, Marxismo...”e que estava intimamente ligado aos líderes e mentores da implementação do projeto socialista não apenas para o Brasil mas para o continente, incluindo o maior rival da esquerda, os EUA, através de seguidos governos do partido Democrata, que não passam de meros socialistas sociais democratas de linha Fabiana, tão comum no hemisfério norte.

Desenvolveram uma mentalidade segmentada das capacidades intelectuais, que quando se encontra com a pratica da dita liberdade e igualdade implementada pelos discursos de nossos políticos de esquerda, assistimos o espetáculo da “Teoria dos Conflitos”, onde ninguém pode ser mais ou menos que o outro, onde a ignorância intelectual tenta trazer para o seu patamar raso discussões e assuntos que não estão em sua alçada, mas afinal, ensinaram que todos são iguais e tem direito de discutir e opinar sobre qualquer coisa, mesmo não tendo bagagem para tal, e uma sociedade segmentada e em conflito permanente favorece a quem?

Diante desse cenário não podemos excluir a visão quanto a prática e atuação do judiciário. O judiciário exerce a função didática de orientação da sociedade. No momento em que os magistrados claudicam em relação a essa finalidade, havendo notoriamente a aplicação da ótica do direito marxista pelo judiciário e o Estado e classe política tendo como base essa visão marxista de sociedade/Estado, acaba por colocar a sociedade a mercê da mentalidade e projeto ideológico em pratica e plena vigência.

E mais, o judiciário utilizando como justificativa a “Dignidade da pessoa humana”, como panacéia, como se dignidade fosse medida e afirmada pela análise do materialismo histórico marxista incutido desde os bancos acadêmicos nos agentes do direito, nos faz constatar o avançado estagio de socialização ideológica no país e explicitando o quão sensível e imperfeita é a estrutura da democracia, já que pratica-se e implementa-se de forma permanente e sutil a utopia socialista de Prestes, Olga, Marighela, Brizola e da neo-esquerda social democrata.

Como mencionado anteriormente, o país e sua estrutura democrática foram tomadas de assalto pela esquerda através de inúmeros partidos que compõe a colcha de retalhos que é a esquerda, forma essa de abrigar e realocar seus agentes e se multiplicar para assim ocupar e manter os espaços da estrutura do Estado.

Após essa tomada em 1985, não podemos deixar de destacar que a “Constituição Cidadã” de 1988 foi escrita pela maioria de parlamentares todos da esquerda, o que torna inviável que a carta magna seja efetivamente imparcial ideologicamente e democrática como vem sendo propagado, já que “democracia é governo para todos e não de todos”.

Temos sim uma constituição marxista, pouco regulamentada e que é utilizada para justificar discursos do legislativo e judiciário quando na verdade o instrumento mais utilizado são medidas provisórias, emendas, estatutos criados pós promulgação da constituição. Constituição Federal essa que já não conta com a necessária legitimidade primária, tendo em vista que o legislador constituinte originário estabeleceu a nova ordem legal para o país e os legisladores constituintes derivados, usurpando a competência daquele primeiro, já redigiram outra ordem constitucional, considerando-se termos, de 1988 para cá, 2016, NOVENTA E TRÊS EMENDAS!

Que república federativa, que Estado democrático de direito é esse que na teoria prega uma coisa e pratica outra...nosso federalismo praticado às avessas transformou a república em um modelo feudal pós moderno, transformando o governo federal nas suas três esferas de poder em uma casta de nobres acima do bem e do mal, dando os piores exemplos de morosidade, imoralidade e aplicação de projeto ideológico de poder para a sociedade, e quando surge um vocacionado a aplicar a lei com a imparcialidade e isonomia tal como deve sê-lo, os incautos tentam intimidá-lo e castrar-lhe a dignidade com a qual enverga a toga.

Não obstante o inteiro teor do parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal:

Art. 1º - ... Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição; o legislador constituinte enxertou a semente socializante pré-pensada na América Latina, vez previu no parágrafo único do artigo 4º: “A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações."

Essa previsão inclusive vai de encontro ao fundamento primeiro anunciado no artigo 1º, inciso I da Constituição Federal, que garante a SOBERANIA NACIONAL como base brasileira.

Observamos que após a deflagração da Operação Lava Jato, a sociedade brasileira passou de alguma forma a ver e atuar no que tange a pratica da cidadania, de maneira diferenciada comparado as décadas anteriores, que tiveram no “Impeachment” de Fernando Collor nos anos 90, uma mobilização popular integralmente formada pelos movimentos sociais e militância de esquerda e no caso “Mensalão” nem mobilização popular houve, já que  naquele momento a euforia do plano real e a preocupação de manter a inflação controlada, a sociedade se omitiu e depositou na mão do judiciário, teoricamente, à última trincheirada da sociedade a solução deste caso que hoje configura ser um breve ensaio de uma estrutura criminosa draconiana que ainda hoje vem se revelando.

Diante desse quadro, onde temos uma sociedade fabricada e deformada pelas agendas da esquerda política em prol da perpetuação de governos de esquerda e constatado que o país não tem nenhuma representação legitimamente de “direita”, tendo nosso país sofrido duas tentativas de tomada de poder pela esquerda, a primeira em 1935 com Prestes e sua revolução bancada pela União Soviética sufocada por Vargas e prevenida através da constituição de 1937 explicitada no artigo 1º dessa Constituição e em 1964, quando já se anunciava até a proclamação da República Socialista Brasileira por Marighela, conclui-se que o país já vive sem sentir explicitamente uma ditadura socialista maquiada de democracia, justificada por ter os Três Poderes funcionando, porém com um executivo de esquerda, um legislativo formado por políticos de partidos de esquerda e um judiciário em sua maioria, aplicando o direito marxista e outras vertentes do direito também teorizados por ideólogos e doutrinadores marxistas, as ferramentas democráticas são ineficazes e insuficientes para frear essa ditadura que tanto o poder quanto a mídia aparelhada, por obvio, jamais assumirão existir.

E contra isso o único remédio constitucional, legal e justo é o desmanche dessa estrutura na sua totalidade e o resgate da democracia entregue aos civis de esquerda, sem guerrilheiros, corruptos quadrilheiros e com a sociedade moralizada.

Não é como se debate, com trocas de sistema de governo, reformas legislativas e outras tantas ideias enfadonhas e sem fundamento que se retoma a democracia na plenitude e quando se trata de realmente mudar para melhor, não existe remédio doce.

Conclui-se após longo estudo e analise política, histórica e legal que apenas uma intervenção Constitucional aos moldes de 1964, com o apoio popular consciente e maciço, já que o poder nacional a eles pertence e não aos seus representantes, formando uma união de resgate da verdadeira democracia e da sociedade organizada do país, poderemos combater e encerrar o ciclo socialista, independente da vertente que esteja no poder, para assim evitarmos estragos maiores da esquerda, na política, economia e principalmente na sociedade, quanto à sua formação humana.

Assim, agradeço a oportunidade de poder participar desse tão importante colóquio em prol da nação brasileira, porque, tal como inscrito na parte preambular da Constituição Federal brasileira, nós, por representação, nos reunimos na Assembleia Nacional Constituinte de 1988 para instituir um Estado Democrático de Direito, "destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de toda a sociedade brasileira e não tão somente de alguns poucos apátridas.

Obrigado!

Por Marlon Adami, professor, historiador e filosofo político.

[drrafaelcm]

STF recebe mais duas ações contra a Lei de Segurança Nacional

Para PSDB, PT, PSOL e PCdoB, a lei é fruto de um regime autoritário e tem servido para a intimidação de críticos do Poder Executivo. Continue reading STF recebe mais duas ações contra a Lei de Segurança Nacional

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“Farol da Oposição”, coordenado pelo ITV, é lançado na sede do PSDB Nacional

  O “Farol da Oposição”, coordenado pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), braço de formação política no PSDB, foi lançado nesta quarta-feira (17), na sede do partido em Brasília. Trata-se de um conteúdo elaborado por uma equipe de especialistas em políticas públicas e economia, que vai discutir, criar e apresentar diretrizes e propostas concretas para embasar uma oposição cada vez mais qualificada ao atual governo. O deputado federal, Aécio Neves, presidente nacional do ITV, que está liderando esse projeto. “Esse é o objetivo do PSDB: mostrar que nós somos alternativa de poder. Nós sabemos governar e o Brasil está carente de governos qualificados, com gente qualificada, com coragem para fazer as coisas acontecerem. E eu digo sempre que o PSDB não pode ser quantificado, não pode ser avaliado por número de vereadores, de deputados ou de governadores. Queremos ter cada vez mais, mas nós devemos ser avaliados e considerados pelo que nós já fizemos e pela coragem que vamos ter de voltar a fazer”, disse. O presidente nacional do partido, Marconi Perillo, também participou do lançamento da ferramenta: “Será um farol para todos nós do PSDB e também para outros partidos. O conteúdo e o formato desse projeto é extremamente adequado para os dias de hoje. Será muito mais instrutivo e informativo e ao mesmo tempo de opinião nossa em relação aos temas mais importantes para o país e para a população”, afirmou. Em sua primeira edição, o “Farol da Oposição” trouxe como temas a crise na Petrobras, a irresponsabilidade fiscal, a epidemia mortal de dengue e a gambiarra nas tarifas de energia. O evento marcou o partido como uma oposição consciente, responsável e qualificada em relação ao governo do PT. Diversas autoridades de todo o Brasil participaram da reunião presencial ou virtualmente. CLIC AQUI E CONFIRA O DOCUMENTO Read the full article

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Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça

A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário. Essa é a previsão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na última quarta-feira (25) de outubro. Na sua avaliação, o texto ainda poderá sofrer alterações. — Existem 700 emendas apresentadas. Não dá para dizer que tem um acordo. Ainda vai haver muita discussão. É uma matéria que tem muitos interesses. É uma votação que esperamos obter êxito, mas ainda está em um processo de construção — explicou Braga em entrevista à Agência Senado. Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o texto terá dificuldades para ser aprovado na CCJ no dia 7. Uma das razões, segundo Izalci, seria o possível aumento da carga tributária ao setor de serviços. — O relator amenizou , mas ainda não resolveu. Vejo que haverá muita discussão e pedido de mais prorrogação — disse Izalci em entrevista à TV Senado. Na ocasião da leitura do relatório na CCJ, Davi, concedeu, de ofício, vista coletiva para os demais membros do colegiado analisarem o conteúdo antes da discussão, prevista para ocorrer às 9h do dia 7. Ele espera que a proposta seja votada no Plenário nos dias 8 e 9 de novembro para ser devolvida à Câmara dos Deputados até o dia 10 do mesmo mês. Para que seja aprovada, uma PEC depende do apoio de 3/5 da composição de cada Casa, em dois turnos de votação em cada Plenário. No Senado, são necessários os votos de, no mínimo, 49 senadores. O texto só é aprovado se houver completa concordância entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Como Braga apresentou um substitutivo, o texto passará por nova análise dos deputados.  Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, uma reforma no sistema tributário é desejada desde a redemocratização. — A reforma tributária é aspirada desde 1985. Nós somos o único país da OCDE que não tem o IVA . Só isso trará modificações enormes ao sistema tributário brasileiro, simplificará e fortalecerá — disse o senador em entrevista à TV Senado Reprodução: Agência Senado Read the full article

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Ministro do Esporte reclama de orçamento do Ministério e pede aumento de verbas O ministro do Esporte, André Fufuca, pediu e recebeu o apoio de deputados para ampliar as verbas para desporto e lazer em 2024. A proposta de Orçamento do Poder Executivo reserva R$ 607,7 milhões ao ministério, menos do que em 2023. Neste ano, os recursos previstos para desporto e lazer são de R$ 905 milhões, dos quais R$ 679 milhões já foram comprometidos (empenhados). O total equivale a 37% dos R$ 2,4 bilhões em 2014, ano da segunda Copa do Mundo no Brasil. “Não dá para a gente falar em ajudar o esporte e o Orçamento encaminhado ter só R$ 600 milhões, com todo respeito”, disse André Fufuca em debate realizado nesta terça-feira (17) pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. “É uma vergonha quando se compara com outros países”, comentou o deputado Luciano Vieira (PL-RJ). “Estou na Comissão Mista de Orçamento e garanto que vamos melhorar e muito os recursos do Ministério do Esporte”, prometeu. A audiência pública foi realizada a pedido do presidente da Comissão do Esporte, deputado Luiz Lima (PL-RJ). Ao final do debate, Lima entregou ao ministro uma análise sobre os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte, alvos de críticas. Fundo vetado O ministro André Fufuca afirmou na audiência pública que reforçará os contatos com parlamentares para ampliar os recursos para desporto e lazer. Uma das ideias é retomar o Fundo Nacional do Esporte, sugestão antiga do Congresso. Ao sancionar a Lei Geral do Esporte, em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou cerca de 40% da proposta aprovada pelos parlamentares, inclusive o trecho que tratava desse fundo. A justificativa foi a falta de previsão orçamentária. O governo anunciou que enviaria projeto para recriar o fundo, mas ainda não fez isso. Por outro lado, o Congresso ainda não analisou aqueles vetos – para rejeitar um deles é necessário a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores. Copa Feminina O ministro do Esporte anunciou que até o próximo dia 24 o governo entregará a documentação pedida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para o Brasil se candidatar a receber a Copa do Mundo Feminina de 2027. “As estruturas esportivas usadas na Copa de 2014 foram mantidas, a logística do País melhorou muito e temos condições mais do que suficientes para, mais uma vez, ser a sede da Copa do Mundo, desta vez a feminina”, disse André Fufuca. Além do Brasil, África do Sul e duas candidaturas conjuntas – uma com Bélgica, Holanda e Alemanha; e outra com Estados Unidos e México – disputam a Copa Feminina de 2027. A escolha será realizada pela Fifa em maio de 2024. Prioridades Outras prioridades do Ministério do Esporte são a escolha de projetos esportivos no Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC); o combate ao racismo, à misoginia e à violência nas arenas; e melhorias nos incentivos aos atletas. No paradesporto, o ministro André Fufuca destacou o TEAtivo, recém-lançado. Esse programa oferecerá acesso a práticas esportivas, psicomotoras e de lazer para crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo. Participaram do debate desta terça-feira os deputados Afonso Hamm (PP-RS), Amanda Gentil (PP-MA), Átila Lira (PP-PI), Bebeto (PP-RJ), Daniel Trzeciak (PSDB-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Allan Garcês (PP-MA), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Icaro de Valmir (PL-SE), Ismael Alexandrino (PSD-GO), Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), Márcio Marinho (Republicanos-BA), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Otoni de Paula (MDB-RJ) e Roberto Monteiro Pai (PL-RJ). Fonte: Agência Câmara

[blogoslibertarios]

Autor de PEC que estipula mandatos para ministros do STF rebate fala de Gilmar Mendes: ‘Não são semideuses’

  O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que disse ser contra as propostas que instituem mandato com prazo fixo aos ministros do STF. Nas redes sociais, Gilmar Mendes atacou a proposta e afirmou que a ideia é “inoportuna”, que o Congresso Nacional quer transformar a Corte em “agência reguladora desvirtuada”. Em…

[gazeta24br]

O Plenário concluiu nesta terça-feira (12) a apreciação do projeto de lei que autoriza o doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente a indicar a destinação dos repasses. Esses fundos financiam iniciativas em favor dessa parcela da população em âmbito nacional, distrital, estadual e municipal. O PL 3.026/2022 será encaminhado agora à sanção presidencial. Relatado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), o texto principal do projeto já havia sido aprovado em Plenário em 5 de agosto, ficando pendente apenas a votação em separado de emenda apresentada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), que acabou anunciando a retirada do destaque nesta terça. Considerada rejeitada em Plenário, a emenda estabelecia que uma terça parte dos recursos do FDCA seria destinada a programas de acolhimento familiar ou institucional que atendessem crianças ou adolescentes ainda não definitivamente adotados, e aplicados preferencialmente em projetos de formação e capacitação profissional. — A emenda que fiz melhora e faz o projeto avançar, permitindo que o fundo possa ser usado para formação profissional. Mas recebi pedidos para que reavaliasse o destaque e, em homenagem ao Eduardo Barbosa [ex-deputado por Minas Gerais, que faleceu em 23 de agosto, em Brasília] vou retirar o destaque e entrar com projeto de lei para complementar essa votação — explicou Viana. Plínio Valério agradeceu a retirada da emenda, enquanto o senador Flávio Arns (PSB-PR) parabenizou Carlos Viana por ter reconhecido o mérito da proposição. — Esse projeto, para a área da criança e do adolescente, é essencial. Hoje temos que destinar os recursos para as entidades no final do ano, quando ninguém está pensando em Imposto de Renda. Com esse projeto há uma grande mudança, que vai representar uma revolução. Você poderá destinar para a entidade na hora da declaração de ajuste do Imposto de Renda. Aí muda a realidade, isso vai facilitar na hora de fazer a declaração — comemorou Arns. De acordo com o texto — que altera dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990), os projetos indicados pelos doadores precisam estar entre os aprovados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo do PL 3.026/2022 é validar normas infralegais que autorizam a captação direta de recursos pelos conselhos, bem como a indicação, por particulares, da destinação das doações. Tramitação O PL 3.026/2022 foi aprovado inicialmente na CAE em 13 de junho, sob a relatoria de Plínio Valério. O texto, porém, retornou à comissão para exame de três emendas apresentadas à proposição, rejeitadas pelo relator. Após nova apreciação na CAE, em 29 de agosto, o texto foi aprovado em regime de urgência no Plenário, em 5 de setembro. Na ocasião, foi apresentado requerimento de destaque pelo vice-líder do Podemos, senador Styvenson Valentim (RN), para votação em separado da emenda encaminhada por Carlos Viana. Fonte: Agência Senado

[ocombatenterondonia]

PSDB acusa Lula de usar a rede de TV e rádio para "fins eleitoreiros"

ESTADÃO CONTEÚDO PSDB acusa Lula de usar a rede de TV e rádio para “fins eleitoreiros” O PSDB acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de usar a rede nacional de rádio e televisão, na noite deste domingo (28), para fins “eleitoreiros”, e afirmou que acionará a Justiça contra o governo federal. O anúncio foi feito pelo presidente nacional dos tucanos, Marconi Perillo. A Secretaria de…

[schoje]

Plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (10)FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL Além das propostas de autoria do Poder Executivo e do Tribunal de Justiça (TJSC), os deputados da Alesc aprovaram na tarde desta terça-feira (10) sete projetos de lei (PLs) de origem parlamentar. As matérias seguem para análise do governador do Estado. Pessoas com deficiência O PL 380/2023, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), altera a lei estadual que consolida a legislação sobre pessoas com deficiência em Santa Catarina (Lei 17.292/2017) para assegurar às pessoas com deficiência visual o direito de receber as contas de serviços públicos estaduais - como água, energia elétrica e gás - com código QR e outras tecnologias assistivas, a fim de facilitar o pagamento das mesmas. “É um projeto singelo, mas que traz segurança para as pessoas com deficiência visual, que vão saber o que estão pagando”, afirmou o autor da iniciativa. Também foi aprovado o PL 56/2024, do deputado Nilso Berlanda (PL), que instituo a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo, a ser celebrado na semana que compreende o dia 21 de setembro. Parcelamento do solo Com o voto contrário de Marquito (Psol), foi aprovado o PL 371/2024, do deputado Lunelli (MDB), que altera o artigo 19-A da Lei 17.492/2018, que dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo, e as novas modalidades urbanísticas, para fins urbanos e rurais. O objetivo da mudança, conforme o autor, é dar simetria entre a legislação estadual e a federal sobre o assunto, além de desburocratizar o registro de novos loteamentos. Hidrogênio verde O PL 423/2021, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Verde em Santa Catarina. O objetivo é criar um marco legal para estimular a ampliação do uso dessa fonte alternativa de energia limpa e renovável na matriz energética do estado. Congresso Nacional Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Resolução (PRS) 10/2024, de autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), que aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal a fim de alterar os artigos 22 e 24 da Carta Magna brasileira, para descentralizar competências legislativas em favor dos Estados e do Distrito Federal. O objetivo é permitir que as unidades da federação, por meio de suas assembleias legislativas, possam legislar sobre áreas que atualmente são de competência exclusiva da União, como previdência social, assistência social, defesa da saúde; organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização de suas polícias e demais órgãos de segurança pública; licitação e contratação; trânsito e transporte; política agrícola; regulamentação de profissões; e proteção de dados pessoais. Com a aprovação, a resolução será encaminhada ao Congresso Nacional. Marcelo Espinoza Agência AL Fonte: Agência ALESC

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As 3 formas de um político chegar ao Congresso e se reeleger

A política é um jogo complexo, e conquistar um dos 594 assentos no Congresso Nacional requer habilidades estratégicas e o apoio de diferentes grupos de interesse. Nessa perspectiva, há basicamente três formas principais pelas quais um parlamentar pode se eleger e chegar ao Congresso, cada uma com suas peculiaridades e desafios que são moldadas de acordo com o cenário político brasileiro.

A primeira forma é representar uma base regional. Muitos parlamentares alcançam o Congresso Nacional ao estabelecerem uma forte conexão com uma região específica. Eles trabalham para obter verbas e emendas que beneficiem suas regiões, o que lhes permite angariar apoio popular e serem reeleitos. Um exemplo disso é Marcos Pollon(PL/MT), que, no início da legislatura, apressou-se para destinar R$ 3 milhões de emenda parlamentar para Dourados e Chapadão do Sul. Ao direcionar recursos para essas áreas, ele se torna uma figura popular, ganhando o apoio da população local. Um dos melhores parlamentares nesse sentido é Lincoln Portela (PL/MG), em seu 7º mandato, que se destacou, inclusive, com a pulverização de votos nas centenas de cidades mineiras, que lhe garantiram mais de 42 mil votos, ou 0,38% dos votos válidos em Minas Gerais.

A segunda forma de se eleger é representar uma entidade ou segmento econômico. O movimento sindical e patronal no Brasil possui grande influência política, e algumas associações conseguem emplacar suas lideranças no Congresso Nacional para representar seus interesses. Luiz Marinho (PT/SP), presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e da CUT, é um exemplo disso. Paulo Pereira da Silva (Solidariedade/SP), conhecido como Paulinho da Força, também é um metalúrgico e sindicalista que se tornou um político influente. O sistema eleitoral brasileiro favorece esse tipo de parlamentar, já que eles podem mobilizar toda uma categoria (como bombeiros, taxistas, médicos, professores, entre outros), ou um segmento econômico (como o agronegócio, indústria, varejo) para garantir a eleição de um representante.

A terceira forma de se eleger é representar uma causa ou ideias. Esses parlamentares são conhecidos por simbolizar uma agenda, ideologia ou militância e são mais raros no Congresso Nacional. Nomes como Deltan Dallagnol (Podemos/PR) e Sérgio Moro (União/PR), protagonistas da Operação Lava Jato e símbolos do combate à corrupção, são exemplos dessa categoria. Também há parlamentares com posições ideológicas bem definidas, como a socialista Taliria Petrone (PSOL/RJ), a ambientalista Marina Silva (Rede/AC) e o liberal Marcel van Hattem (Novo/RS). Parlamentares religiosos, como o pastor Marco Feliciano (PL/SP), o pastor Eurico (PL/SP) e o pastor Otoni de Paula (MDB/RJ), também representam uma fé ou crença específica.

Cada uma dessas formas de eleição apresenta vantagens e desafios. Os parlamentares regionais têm a tarefa de garantir benefícios para suas regiões e, assim, garantir o apoio local com vantagens contra a concorrência. Os representantes de entidades podem contar com uma base eleitoral organizada, mas precisam equilibrar os interesses de seus grupos com a necessidade de representar a população como um todo. Já os parlamentares que representam causas ou ideias possuem um potencial de eleitorado maior, mas têm o desafio de traduzir suas convicções em ações concretas e aprovar projetos de lei que correspondam às expectativas de seus eleitores.

É importante ressaltar que, independentemente da forma de eleição, o sucesso de um parlamentar depende de sua capacidade de cumprir as promessas feitas durante a campanha e de se manter alinhado com as expectativas de seus eleitores. Assim, parlamentares ideológicos correm o risco de não conseguirem entregar resultados tangíveis, como a aprovação de projetos, o que pode levar à perda de sua base. Um exemplo disso foi observado na última legislatura, com Alexandre Frota (Solidariedade/SP) e Joice Hasselmann (PSDB/SP), que tentaram se reposicionar no espectro político e acabaram fracassando na tentativa de reeleição.

A política é, sem dúvida, um jogo complexo, e aqueles que desejam se eleger para o Congresso Nacional precisam entender as regras e estratégias necessárias para obter sucesso. Seja representando uma base regional, uma entidade ou uma causa, é essencial que os parlamentares sejam capazes de conquistar a confiança e o apoio de seus eleitores.

Luan Sperandio

[ocombatente]

“Farol da Oposição”, coordenado pelo ITV, é lançado na sede do PSDB Nacional

  O “Farol da Oposição”, coordenado pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), braço de formação política no PSDB, foi lançado nesta quarta-feira (17), na sede do partido em Brasília. Trata-se de um conteúdo elaborado por uma equipe de especialistas em políticas públicas e economia, que vai discutir, criar e apresentar diretrizes e propostas concretas para embasar uma oposição cada vez mais qualificada ao atual governo. O deputado federal, Aécio Neves, presidente nacional do ITV, que está liderando esse projeto. “Esse é o objetivo do PSDB: mostrar que nós somos alternativa de poder. Nós sabemos governar e o Brasil está carente de governos qualificados, com gente qualificada, com coragem para fazer as coisas acontecerem. E eu digo sempre que o PSDB não pode ser quantificado, não pode ser avaliado por número de vereadores, de deputados ou de governadores. Queremos ter cada vez mais, mas nós devemos ser avaliados e considerados pelo que nós já fizemos e pela coragem que vamos ter de voltar a fazer”, disse. O presidente nacional do partido, Marconi Perillo, também participou do lançamento da ferramenta: “Será um farol para todos nós do PSDB e também para outros partidos. O conteúdo e o formato desse projeto é extremamente adequado para os dias de hoje. Será muito mais instrutivo e informativo e ao mesmo tempo de opinião nossa em relação aos temas mais importantes para o país e para a população”, afirmou. Em sua primeira edição, o “Farol da Oposição” trouxe como temas a crise na Petrobras, a irresponsabilidade fiscal, a epidemia mortal de dengue e a gambiarra nas tarifas de energia. O evento marcou o partido como uma oposição consciente, responsável e qualificada em relação ao governo do PT. Diversas autoridades de todo o Brasil participaram da reunião presencial ou virtualmente. CLIC AQUI E CONFIRA O DOCUMENTO Read the full article