#PET 13157

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Presidente do STF homologa acordo para reparação de danos causados pela tragédia em Mariana (MG)

Ministro Luís Roberto Barroso destacou que trata-se um de maiores acordos ambientais da história. Continue reading Presidente do STF homologa acordo para reparação de danos causados pela tragédia em Mariana (MG)

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Presidente do STF participa da assinatura do acordo para reparação a vítimas da tragédia ambiental em Mariana (MG)

O termo de repactuação envolve recursos da ordem de R$ 132 bilhões e será acompanhado e homologado pela Corte. Continue reading Presidente do STF participa da assinatura do acordo para reparação a vítimas da tragédia ambiental em Mariana (MG)

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STF assume conciliação para ressarcimento de danos causados pela tragédia ambiental de Mariana (MG)

Por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, caberá à Presidência do STF concluir e homologar o acordo de reparação. Continue reading STF assume conciliação para ressarcimento de danos causados pela tragédia ambiental de Mariana (MG)