#Ministra do stf

[cubojorbr]

Ministra Carmem Lúcia será relatora de ação sobre eleição na Alema

A decisão foi formalizada na tarde desta segunda-feira (25), e o processo já está no gabinete da ministra para análise.

A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designada como relatora da ação do Partido Solidariedade que questiona o critério de desempate utilizado na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A decisão foi formalizada na tarde desta segunda-feira (25), e o processo já está no gabinete da ministra para análise. Na Ação Direta de…

[ligiawrites]

Sejamos contra a PL 490!

Amigas, amigues, amigos, todo mundo que é do Brasil, vive por aí e não tá ligado no que tá rolando com a votação da PL 490, por favor tire uns minutinhos pra assistir esse vídeo da nossa ministra dos Povos Indígenas, a Sônia Guajajara. Ela explica tudo de um jeito bem resumido, mas você pode ler mais sobre o assunto e baixar a cartilha detalhada sobre o Marco temporal aqui.

A PL 490 está prevista pra entrar em votação no dia 7 de junho pelo STF. Se você também quiser enviar sua mensagem aos membros do STF, pode checar todos os membros aqui.

[brasil-e-com-s]

Infelizmente, tarde demais. Denúncias e petições fora dos padrões jurídicos ou dependentes unicamente de advogados deveriam ter seus critérios revistos.

Advogado honesto écomo agulha em palheiro, por isso os bolsonaristas venceram até quebrar tudono Planalto.

Uma boa redação para expor e peticionar o óbvio já estava bom, num mundo cada vez menos togado e despadronizado.

É o conteúdo que interessa. Se ela tivesse brecado Bolsonaro, as salas dos ministros não estariam destruídas.

Tinha muita gente denunciando o perigo nazifascista no governo e na sociedade. Não ligaram e o resultado foi péssimo. Mas só quando atingiu a eles.

[portalg37]

STF suspende retirada de reportagem contra clínica de estética de canal do YouTube

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de Minas Gerais que havia retirado uma reportagem de um canal do YouTube sobre uma clínica de estética que teria descumprido o Código de Defesa do Consumidor. Segundo a ministra, a medida pode prejudicar a liberdade de imprensa e de expressão, limitando o jornalismo, essencial à democracia, e colocando em…

[drrafaelcm]

STF suspende retirada de reportagem contra clínica de estética de canal do YouTube

Liminar da ministra Cármen Lúcia suspendeu decisão da justiça mineira que havia retirado reportagem do ar. Continue reading STF suspende retirada de reportagem contra clínica de estética de canal do YouTube

[portalimaranhao]

Cármen Lúcia vota e STF fica próximo de manter prisão de Robinho

O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a continuidade de Robinho na prisão teve um importante avanço neste sábado. Com o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, o placar agora está em cinco votos a favor a permanência do jogador na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. A decisão, que conta com um voto contrário (de Gilmar Mendes), precisa apenas de mais um voto para…

[f5noticias]

Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foram alvos da ação fraudulenta de criadores e propagadores de informações falsas (Fake News). Trechos de uma entrevista que a ministra concedeu ao programa Trilha de Letras, que a emissora pública exibiu no dia 11 de setembro, foram modificados e divulgados na rede mundial de…

[fabioperes]

🤓 Questões de Direitos Humanos #15 Eu sou o Prof. Werner Rech, criador do Canal Defensolândia e da Assinatura Direitos Humanos para Concursos (http://bit.ly/DHparaConcursos). Nesse episódio de Questões de Direitos Humanos #15 vou resolver a seguinte questão: _________________________________________________________________________________________________ Seja membro deste canal e ganhe benefícios: http://www.youtube.com/defensolandia/join _________________________________________________________________________________________________ Coluna Concusando Direito: http://bit.ly/ConcursandoDireito Telegram Defensolândia: 📚 https://ift.tt/htJq5oQ 📚 _________________________________________________________________________________________________ Indicações para estudos: Os livros doutrinários que valem a pena ter: 📚 https://youtu.be/MeMB3HL6VLQ 📚 _________________________________________________________________________________________________ NÃO CLIQUE AQUI: https://bit.ly/2Anla7c _________________________________________________________________________________________________ Hashtags: #defensoria #concurseiro #defensolandia _________________________________________________________________________________________________ Redes Sociais: 🎥Link desse vídeo: https://youtu.be/ 📸Instagram: https://ift.tt/ky8ePMc 📱Twitter: https://twitter.com/ProfWernerRech 💻 Facebook: https://ift.tt/DPCG4ac _________________________________________________________________________________________________ Quem é esse que vos fala? O Prof. Werner Rech ministra aulas preparatórias para concursos públicos e é Defensor Público do Distrito Federal, foi aprovado no concurso de 2013, pós-graduado em Direito Público pela UNISUL; Análise Financeira pela UPIS, e; Direito e Contemporaneidade pela Escola da Magistratura do Distrito Federal. Também foi aprovado para os cargos de: Assistente de Negócios da APEX; Técnico Judiciário do TJDFT; Analista do TSE, MPU e STF, e; Oficial de Justiça do TRT da 9ª Região. Foi assessor de magistrados na 1a e 2a Instância do TJDFT, bem como assessorou ministros no STF. via YouTube https://www.youtube.com/watch?v=WtsRHMQ7UOY

[puravibenamastes-blog]

Barroso apresenta regras para fornecimento de medicamentos fora do SUS e cita 'escolhas trágicas'

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou junto com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quinta-feira (17), a decisão que fixou as normas para o fornecimento de medicamentos não incluídos no SUS (Sistema Único de Saúde) em casos que vão parar na Justiça. Leia mais (10/17/2024 – 20h14) Artigo Folha de S.Paulo – Equilíbrio e Saúde – Principal…

[gazetadoleste]

Moraes intima Marçal a prestar depoimento em até 24 horas sobre uso do X durante proibição

O ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou Pablo Marçal, candidato à prefeitura de São Paulo, a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X durante a proibição. Segundo a decisão, que foi compartilhada com a presidente do TSE, ministra Carmem Lucia, há indícios de abuso de poder econômico e de uso indevido dos meios de comunicação. Segundo a decisão, a Polícia…

[blogoslibertarios]

Mendonça manda investigar ex-ministro de Lula por assédio sexual

Foto: Carlos Moura   O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunar Federal (STF), mandou investigar, para tornar réu, o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, acusado de assédio e importunação sexual a diversas mulheres. Entre as vítimas do ex-ministro de Lula (PT) estava sua colega de governo, a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial), além de casos como o de uma professora que…

[witchita]

Acho breguíssimo quem posta foto de palestra no Instagram, linda tá na palestra da ministra do STF mexendo no celular e dps posta assim "democracia n é apenas um modelo político mas um modo de convivência🤧🥹"

[schoje]

Caso processo fosse adiante, Santa Catarina poderia sofrer com queda na arrecadação estimada em 30% O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 6, para julgar improcedente um pedido feito pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) que poderia impactar negativamente na arrecadação dos estados. Só em Santa Catarina estima-se que a perda seria da ordem de R$ 13,5 bilhões por ano. A ação – da qual a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) pediu para que o Estado participasse como interessado – foi proposta pela entidade de classe que pedia a declaração de inconstitucionalidade da norma que permite aos Estados utilizar informações das instituições financeiras para combater fraudes, sonegação de impostos e concorrência desleal – a chamada “malha fiscal”. O aproveitamento delas está previsto no Convênio ICMS 134/2016 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e no Ato 65/2018 da Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços – ICMS (Cotepe). Os dados recebidos das instituições de pagamento pelo Fisco permitem verificar quais contribuintes declararam um valor como receita, mas faturaram mais. Os casos divergentes são analisados pelos auditores fiscais, que propõem a regularização antes da aplicação das sanções decorrentes da fiscalização – e os contribuintes que não apresentam irregularidades ficam livres de encargos burocráticos desnecessários. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), 85% das irregularidades são corrigidas sem que seja necessário multar ou punir os contribuintes. Apesar das vantagens para todos os Estados, a Consif alegou na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que a transferência de informações das operadoras de meios de pagamentos para a Administração Tributária seria “quebra de sigilo fiscal” pois a normativa do Confaz tornaria obrigatório o fornecimento de informações protegidas. Os procuradores do Estado que atuaram no caso explicaram aos ministros do STF que os impactos da possível declaração de inconstitucionalidade das normas afetariam a todas as unidades federativas, com “repercussão nas esferas política, administrativa, jurídica e econômica, gerando prejuízo imediato ao monitoramento do principal ambiente em que ocorrem as transações comerciais, financeiras e bancárias, ou seja, o meio digital”. Eles afirmaram ainda, nos autos, que exigir a Declaração de Informações de Meios de Pagamentos (Dimp) “é dever instrumental adequado, necessário e proporcional, cuja finalidade é oferecer meios para que a Administração Tributária exerça suas atividades essenciais ao Estado, de forma a garantir uma tributação mais efetiva e justa, prestigiando o interesse público e a leal concorrência entre os agentes do mercado”. Os argumentos foram aceitos pela ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, que foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Flávio Dino, Luiz Fux e Dias Toffoli – este último por meio de voto-vista. Segundo ela, “não se demonstra que as normas impugnadas do Convênio ICMS 134/2016 do Confaz descumpriram o direito à intimidade, à privacidade e ao sigilo de dados pessoais, não configurando esse proceder com os limites impostos na legislação e nas normas impugnadas, quebra de sigilo bancário, constitucionalmente vedada, mas compartilhamento de dados cujo sigilo deverá ser mantido pela Administração Tributária estadual ou distrital”. O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, considerou o resultado muito positivo e altamente expressivo para Santa Catarina e os outros Estados, pois impede uma brusca redução na receita fiscal. “Os dados continuam sendo protegidos pelo sigilo fiscal, afinal o ente público mantém, igualmente, a obrigação de proteção dessas informações. A prevalência deste entendimento é um alívio para os entes federados que poderiam, de uma hora para outra, verem-se com uma forte limitação financeira para a execução de políticas públicas necessárias aos seus cidadãos”, afirmou o chefe da PGE/SC.

Atuaram no processo os procuradores do Estado André Uba, Daniel Rodriguez Teodoro da Silva, Lígia Janke, Luiz Dagoberto Corrêa Brião e o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari. ADI 7.276. Informações adicionais para a imprensa:Felipe ReisAssessoria de ComunicaçãoProcuradoria-Geral do Estadoocomunicacao@pge.sc.gov.br(48) 3664-7650 / 3664-7834 / 98843-2430 Fonte: Governo SC

[drrafaelcm]

Cassada decisão que assegurava a juíza o pagamento de ajuda de custo por nomeação para o cargo

A ministra Cármen Lúcia apontou violação à Súmula Vinculante 37 do STF, que veda ao Judiciário conceder vantagens a agentes públicos com fundamento no princípio da isonomia. Continue reading Cassada decisão que assegurava a juíza o pagamento de ajuda de custo por nomeação para o cargo