#Ministra do stf

[cubojorbr]

Ministra Carmem Lúcia será relatora de ação sobre eleição na Alema

A decisão foi formalizada na tarde desta segunda-feira (25), e o processo já está no gabinete da ministra para análise.

A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designada como relatora da ação do Partido Solidariedade que questiona o critério de desempate utilizado na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A decisão foi formalizada na tarde desta segunda-feira (25), e o processo já está no gabinete da ministra para análise. Na Ação Direta de…

[ligiawrites]

Sejamos contra a PL 490!

Amigas, amigues, amigos, todo mundo que é do Brasil, vive por aí e não tá ligado no que tá rolando com a votação da PL 490, por favor tire uns minutinhos pra assistir esse vídeo da nossa ministra dos Povos Indígenas, a Sônia Guajajara. Ela explica tudo de um jeito bem resumido, mas você pode ler mais sobre o assunto e baixar a cartilha detalhada sobre o Marco temporal aqui.

A PL 490 está prevista pra entrar em votação no dia 7 de junho pelo STF. Se você também quiser enviar sua mensagem aos membros do STF, pode checar todos os membros aqui.

[brasil-e-com-s]

Infelizmente, tarde demais. Denúncias e petições fora dos padrões jurídicos ou dependentes unicamente de advogados deveriam ter seus critérios revistos.

Advogado honesto écomo agulha em palheiro, por isso os bolsonaristas venceram até quebrar tudono Planalto.

Uma boa redação para expor e peticionar o óbvio já estava bom, num mundo cada vez menos togado e despadronizado.

É o conteúdo que interessa. Se ela tivesse brecado Bolsonaro, as salas dos ministros não estariam destruídas.

Tinha muita gente denunciando o perigo nazifascista no governo e na sociedade. Não ligaram e o resultado foi péssimo. Mas só quando atingiu a eles.

[f5noticias]

Cármen Lúcia mantém investigação contra Bolsonaro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o inquérito que investiga a fraude em certificados de vacinação contra a covid-19. Em dezembro do ano passado, a defesa de Bolsonaro requereu ao Supremo a anulação ao apontar supostas ilegalidades que teriam sido cometidas pelo relator do caso, ministro do STF Alexandre…

[blogoslibertarios]

Cármen Lúcia rejeita pedido de Bolsonaro para anular investigação que levou à prisão de Mauro Cid

Foto: Isac Nóbrega/PR A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre uma suposta fraude no cartão de vacina. Foi essa apuração que levou, em 2023, à prisão do tenente-coronel Mauro Cid, que depois fechou acordo de delação premiada, e também à apreensão do celular do próprio…

[gazetadoleste]

Cármen Lúcia rejeita pedido de Bolsonaro para anular investigação que levou à prisão de Cid

A ministra Cármen Lúcia (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre uma suposta fraude no cartão de vacina. Foi essa apuração que levou, em 2023, à prisão do tenente-coronel Mauro Cid, que depois fechou acordo de delação premiada, e também à apreensão do celular do próprio Bolsonaro. Uma possível…

[drrafaelcm]

Quilombolas: Relator vota pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887/03

Após o voto do relator, pedido de vista da ministra Rosa Weber suspende julgamento, pelo Plenário do STF, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo DEM contra o Decreto 4.887/2003. Continue reading Quilombolas: Relator vota pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887/03

[portalimaranhao]

Ex-ministro Velloso do STF contesta parecer de jurista que questiona resultado da eleição da Alema

O MDB apresentou à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, um parecer elaborado pelo doutor Carlos Mário da Silva Velloso, professor da PUC-MG e da UNB e ex-ministro do STF, que aborda questões fundamentais de Direito Constitucional, relacionadas à autonomia legislativa dos estados e à validade do critério de idade como fator de desempate na eleição para a Mesa Diretora da Assembleia…

[vilaoperaria]

Iniciou nesta segunda-feira, o julgamento de Roberto Jefferson     O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira, 9 de dezembro de 2024, o julgamento do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Acusado de incitação à violência contra os Poderes da República, calúnia, homofobia e resistência à ordem de prisão com ataque a policiais, Jefferson enfrenta um processo que pode resultar em sua condenação ou absolvição. O julgamento ocorre em plenário virtual e tem previsão de conclusão para sexta-feira, 13 de dezembro. A decisão de manter o caso sob jurisdição do STF deve-se à conexão identificada entre as ações de Jefferson e os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, destacou que as condutas atribuídas ao ex-deputado têm estreita relação com os ataques às sedes dos Três Poderes naquela data.   Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Roberto Jefferson foi preso em outubro de 2022 após atacar agentes da Polícia Federal com tiros de fuzil e granadas durante o cumprimento de uma ordem de prisão. Na ocasião, ele estava em prisão domiciliar, mas descumpriu medidas cautelares ao divulgar um vídeo com ofensas à ministra do STF Cármen Lúcia.   Em 2022, o STF já havia tornado Jefferson réu por calúnia, homofobia e incitação a crimes previstos na antiga Lei de Segurança Nacional. Inicialmente, o caso foi remetido à Justiça Federal do Distrito Federal. Contudo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que as denúncias vinculam o ex-parlamentar aos inquéritos relacionados aos atos de 8 de janeiro, justificando a competência do STF para julgar o caso.   O julgamento em curso é um marco significativo na luta contra ataques às instituições democráticas no Brasil. A decisão do STF terá implicações profundas sobre a responsabilização de figuras públicas que incitam a violência e atentam contra o Estado Democrático de Direito. A sociedade brasileira aguarda com expectativa o desfecho deste processo, que reafirma o compromisso do Judiciário em preservar a democracia e a ordem constitucional.

[portalg37]

STF suspende retirada de reportagem contra clínica de estética de canal do YouTube

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de Minas Gerais que havia retirado uma reportagem de um canal do YouTube sobre uma clínica de estética que teria descumprido o Código de Defesa do Consumidor. Segundo a ministra, a medida pode prejudicar a liberdade de imprensa e de expressão, limitando o jornalismo, essencial à democracia, e colocando em…

[fabioperes]

🤓 Questões de Direitos Humanos #15 Eu sou o Prof. Werner Rech, criador do Canal Defensolândia e da Assinatura Direitos Humanos para Concursos (http://bit.ly/DHparaConcursos). Nesse episódio de Questões de Direitos Humanos #15 vou resolver a seguinte questão: _________________________________________________________________________________________________ Seja membro deste canal e ganhe benefícios: http://www.youtube.com/defensolandia/join _________________________________________________________________________________________________ Coluna Concusando Direito: http://bit.ly/ConcursandoDireito Telegram Defensolândia: 📚 https://ift.tt/htJq5oQ 📚 _________________________________________________________________________________________________ Indicações para estudos: Os livros doutrinários que valem a pena ter: 📚 https://youtu.be/MeMB3HL6VLQ 📚 _________________________________________________________________________________________________ NÃO CLIQUE AQUI: https://bit.ly/2Anla7c _________________________________________________________________________________________________ Hashtags: #defensoria #concurseiro #defensolandia _________________________________________________________________________________________________ Redes Sociais: 🎥Link desse vídeo: https://youtu.be/ 📸Instagram: https://ift.tt/ky8ePMc 📱Twitter: https://twitter.com/ProfWernerRech 💻 Facebook: https://ift.tt/DPCG4ac _________________________________________________________________________________________________ Quem é esse que vos fala? O Prof. Werner Rech ministra aulas preparatórias para concursos públicos e é Defensor Público do Distrito Federal, foi aprovado no concurso de 2013, pós-graduado em Direito Público pela UNISUL; Análise Financeira pela UPIS, e; Direito e Contemporaneidade pela Escola da Magistratura do Distrito Federal. Também foi aprovado para os cargos de: Assistente de Negócios da APEX; Técnico Judiciário do TJDFT; Analista do TSE, MPU e STF, e; Oficial de Justiça do TRT da 9ª Região. Foi assessor de magistrados na 1a e 2a Instância do TJDFT, bem como assessorou ministros no STF. via YouTube https://www.youtube.com/watch?v=WtsRHMQ7UOY

[puravibenamastes-blog]

Barroso apresenta regras para fornecimento de medicamentos fora do SUS e cita 'escolhas trágicas'

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou junto com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quinta-feira (17), a decisão que fixou as normas para o fornecimento de medicamentos não incluídos no SUS (Sistema Único de Saúde) em casos que vão parar na Justiça. Leia mais (10/17/2024 – 20h14) Artigo Folha de S.Paulo – Equilíbrio e Saúde – Principal…

[f5noticias]

Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foram alvos da ação fraudulenta de criadores e propagadores de informações falsas (Fake News). Trechos de uma entrevista que a ministra concedeu ao programa Trilha de Letras, que a emissora pública exibiu no dia 11 de setembro, foram modificados e divulgados na rede mundial de…

[blogoslibertarios]

Após decisão no STF, STJ encerra ações da Lava Jato contra José Dirceu

Foto: Geraldo Magela / Senado A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou ações da Operação Lava Jato contra José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os ministros do colegiado seguiram o voto da relatora, ministra Daniela Teixeira, e reconheceram a prescrição das condenações, o que torna Dirceu apto a exercer seus direitos políticos. Os dois…

[gazetadoleste]

Ex-ministro do STF contesta parecer que questiona resultado da eleição da Alema

O MDB apresentou à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, um parecer elaborado pelo ex-ministro do STF Carlos Mário da Silva Velloso, que aborda questões fundamentais de Direito Constitucional, relacionadas à autonomia legislativa dos estados e à validade do critério de idade como fator de desempate na eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer foi…