#Consórcios Públicos

[clacouto]

Tocando fogo na federação | com José Ângelo Machado & Marcelo Labanca

Romeu Zema, governador de Minas Gerais pelo Partido Novo, pela segunda vez em dois meses deu declarações discriminatórias contra as regiões Norte e Nordeste do Brasil. Na primeira ocasião, em junho de 2023, declarou que havia um Brasil que trabalhava e outro que vivia de auxílio emergencial, referindo-se ao Norte e Nordeste do Brasil, em contraste com as regiões Sul e Sudeste. Na segunda…

[adriano-ferreira]

Resumo de Entes da Administração Pública Indireta

Resumo de Entes da Administração Pública Indireta

A Administração Pública no Brasil é dividida em Direta e Indireta. Enquanto a Administração Direta é composta pelos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios, a Administração Indireta é formada por entidades com personalidade jurídica própria, criadas para desempenhar funções que, embora sejam de interesse do Estado, são realizadas de forma…

[ubatubanews]

Ubatuba faz parte do Consórcio Ambiental do Vale do Paraíba

Na última terça-feira, dia 28/01, ocorreu a reunião dos prefeitos de municípios, dez municípios,que aderiram ao Consórcio de Licenciamento Ambiental a provou por unanimidade a adesão de Ubatuba. O Consórcio ambiental do Vale do Paraíba tem como principal objetivo o licenciamento ambiental e a orientação a consórcios públicos. Ela apoia o associativo municipal e a gestão compartilhada para criar…

[gazetadoleste]

CIDES MG divulga edital de seletivo com salários de até R$ 5 mil

Está aberto o edital nº 001/2025 do Consórcio público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e alto Paranaíba (CIDES), no estado de Minas Gerais. O processo seletivo CIDES MG está oferecendo quatro vagas de caráter imediato mais formação de cadastro reserva. continua depois da publicidade As oportunidades contemplam profissionais de níveis técnico e superior, com…

[pacosemnoticias]

Consórcio da Mota-Engil com única proposta para alta velocidade entre Oiã e Soure

O consórcio Lusolav II, que integra a Mota-Engil, foi o único com uma proposta válida para a concessão da linha ferroviária de Alta Velocidade entre Oiã e Soure, da ligação Porto – Lisboa, adiantou a Infraestruturas de Portugal (IP).

Em comunicado, a IP disse que “foram hoje conhecidas as propostas ao concurso público com publicidade internacional para a concessão da linha ferroviária de Alta Velocidade entre Oiã e Soure, que integra a 1.ª de três fases da nova ligação ferroviária Porto – Lisboa”.

Segundo a sociedade, o júri do concurso reuniu-se esta manhã para abrir as propostas submetidas na Plataforma de Compras Públicas.

Neste âmbito, destacou, “informa-se que foram carregados dois documentos com a tipologia ‘proposta e documentos complementares’”.

“Após proceder à abertura dos referidos documentos, pelas 10h13, verificou-se que um dos documentos corresponde efetivamente a uma proposta apresentada pela Lusolav III – Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, S.A., Agrupamento Complementar de Empresas constituído pela Mota-Engil, Engenharia e Construção, S.A. Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A., Casais – Engenharia e Construção, S.A., Alves Ribeiro, S.A., Conduril – Engenharia, S.A. e Construções Gabriel A.S. Couto, S.A.”.

Já o documento “apresentado pela empresa Viamapa – Serviços de Topografia SA, corresponde a uma declaração de não apresentação de proposta, pelo que não foi considerada esta entidade como concorrente”.

Assim, o júri publicou, às 10h46, na Plataforma de Compras Públicas “a lista dos concorrentes ao concurso público com publicidade internacional para a concessão da linha ferroviária de Alta Velocidade entre Porto (Campanhã) e Oiã, da qual constava, apenas, o consórcio Lusolav III – Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, S.A.”.

Em outubro, o Governo adjudicou ao consórcio Lusolav, liderado pela Mota-Engil, a concessão da linha ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Oiã.

O júri do concurso tinha recomendado, antes disso, a adjudicação do primeiro troço ao consórcio, o único concorrente que avançou para a fase final do procedimento.

[portalg37]

Tribunal extingue licitação de consórcio que prevê comissão por contratações

Em consonância com o entendimento da unidade técnica e do Ministério Público de Contas, os conselheiros que compõem a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão dessa terça-feira (17/12/2024) julgaram procedente a denúncia apresentada pela empresa Medicom Ltda. ao Pregão Eletrônico por Registro de Preços 04/2022, processo n.1126985, promovido pelo Consórcio Multifinalitário…

[jmcojr]

PT é atraso de vida! O Partido dos Trabalhadores (PT) é alvo de diversas críticas e acusações de corrupção ao longo dos anos. Um dos casos mais notórios envolvendo o partido foi o escândalo dos respiradores durante a pandemia de COVID-19. Em 2020, o Consórcio Nordeste, liderado por governadores de estados nordestinos, incluindo membros do PT, comprou 300 respiradores por 48 milhões de reais. No entanto, esses respiradores nunca foram entregues. Esse escândalo gerou grande indignação, especialmente porque a falta dos equipamentos necessários pode ter contribuído para o aumento das mortes por COVID-19 na região. Durante a pandemia, o Nordeste acumulou mais de 20% das mortes por COVID-19 no Brasil. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigaram o caso, revelando uma rede de corrupção envolvendo empresários, atravessadores e autoridades públicas. Esses eventos reforçam a percepção de que a corrupção pode ter consequências diretas e trágicas para a população, especialmente em regiões mais vulneráveis. A falta de transparência e a má gestão dos recursos públicos são frequentemente apontadas como fatores que agravam a situação de saúde e segurança dos cidadãos.

[larievemkt]

Articulação de João de Nadegi assegura adesão de Camaragibe ao Grande Recife Consórcio de Transporte

Articulação do deputado estadual João de Nadegi junto à governadora Raquel Lyra foi decisiva para a inclusão da cidade de Camaragibe no Grande Recife Consórcio, que rege o sistema de transporte de passageiros na Região Metropolitana. O parlamentar esteve acompanhado da governadora Raquel Lyra e da prefeita Doutora Nadegi no ato de assinatura da adesão do município ao órgão estadual, na manhã desta quarta-feira (5), no Palácio do Campo das Princesas.

“Dia muito importante para Camaragibe! Por meio dessa adesão, o camaragibense vai sentir na prática a melhoria no transporte público com a renovação da frota, que vai possibilitar mais conforto aos passageiros; além de ter acesso ao bilhete único no valor de R$ 4,10. Agradeço à governadora Raquel Lyra pela sensibilidade em atender nosso pleito, beneficiando mais de 30 mil pessoas”, pontuou João.

Em virtude da assinatura, quatro novas linhas começam a operar no município já na próxima segunda-feira (10). Gradativamente, outras seis devem iniciar as operações nos próximos dias.

“Esse é um momento emblemático na história da mobilidade urbana de nosso município. Agora, fazemos parte do Grande Recife Consórcio e poderemos contar com a tarifa única de R$4,10. Além disso, mais comunidades de Camaragibe serão atendidas”, afirmou Nadegi.

[ocombatenterondonia]

MPRO propõe ação contra golpe do falso financiamento em Cacoal

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) propôs, nesta quarta-feira (27/11), uma Ação Civil Pública contra empresas de Cacoal acusadas de enganar consumidores ao vender consórcios como se fossem financiamentos. A ação foi movida pelo Promotor de Justiça Diogo Boghossian Soares da Rocha e teve origem em denúncias feitas pelo Procon e pela Delegacia de Polícia Civil. Conforme as investigações, os…

[fabioperes]

São Paulo-Campinas: Trem-bala terá investimento de R$ 13,5 bilhões e ligará 11 municípios Um consórcio formado pela gigante chinesa CRRC e pelo grupo brasileiro Comporte, da família Constantino, fundadora da aérea Gol, venceu o leilão para construir e operar o trem-bala que ligará as cidades de São Paulo e Campinas. A proposta do consórcio foi a única apresentada no certame. O projeto prevê investimento de R$ 13,5 bilhões e a construção de um trajeto de 101 quilômetros entre a Estação Barra Funda, em São Paulo, e o centro de Campinas. A velocidade média do trem será de 95 km/h, com velocidade máxima de 140 km/h, tornando-se a locomotiva mais rápida do Brasil. A concessão do projeto é de 30 anos. Além da linha expressa entre São Paulo e Campinas, a parceria público-privada também prevê a criação de uma linha interligando as cidades de Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas. Também está prevista a melhora na Linha 7-Rubi da CPTM. A expectativa do Governo de São Paulo é que o empreendimento beneficie 15 milhões de pessoas em 11 municípios e gere mais de 10 mil empregos diretos e indiretos. #JT #JornalDaTarde #SãoPaulo #Campinas ▶️ BAIXE O APLICATIVO CULTURA PLAY ▶️ - Play Store: http://bit.ly/3KUUHhI - Apple Store: http://apple.co/3LgEK72 Inscreva-se no canal e clique no sininho para ser notificado das novidades! Siga as redes do Jornalismo TV Cultura! Facebook: https://ift.tt/WphoaSE Twitter: https://twitter.com/jornal_cultura Instagram: https://ift.tt/6cCwMYz TikTok: https://ift.tt/5xVGnKr Site: https://ift.tt/2aJ3Nj5 via YouTube https://www.youtube.com/watch?v=yqkhXZXtXkw

[cubojorbr]

Reformas parciais no Terminal da Praia Grande impactam usuários de transporte público em São Luís

Uma das mudanças mais significativas é a suspensão do posto de venda de passagens no local

A partir desta segunda-feira (14), o Terminal de Integração da Praia Grande, em São Luís, passará por uma interdição parcial devido a obras de manutenção e melhoria. A medida foi anunciada pelo Consórcio Retrans/Central, responsável pela administração do terminal, e envolve reparos em áreas como telhado, plataformas e outras dependências internas. Modificações nas plataformas e suspensão de…

[marciagioseffi]

Caderno de anotações de estudos - Partido Político- TSE - Direitos Políticos/Autonomia Partidária (on Wattpad) https://www.wattpad.com/1475808570-caderno-de-anota%C3%A7%C3%B5es-de-estudos-partido-pol%C3%ADtico?utm_source=web&utm_medium=tumblr&utm_content=share_reading&wp_uname=MarciaGioseffi53 As anotações são coletânea de pesquisas e observações referentes a legislação cobrada em concurso.

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA- PARTIDO LIVRE

Soberania popular

sulfrágio universal

voto direto e secreto

Valor igual para votos

Partidos políticos são pessoas do Direito Privado

Vale uma observação muito importante:

Os eleitores somente têm garantido o direito à escolha dentre os candidatos escolhidos e registrados por partidos políticos e coligações.

Como explica a Magna Carta:

Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:

§ 1º É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária. (Redação dada pela Emenda Constitucional no 52, de 2006)

§ 2º Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/filiacao-e-autonomia-partidaria/472720361#:~:text=Os%20partidos%20pol%C3%ADticos%20s%C3%A3o%20pessoas%20jur%C3%ADdicas%20de%20direito,lei%20m%C3%A1xima%20igualdade%20de%20voto%20entre%20os%20cidad%C3%A3os.?msockid=2f87aaa2e59d69f91bd6be95e4ca68f6

Na questão da autonomia partidária.

Existe a prevalência das normas e deliberações internas é regra que somente poderá ser afastada por infringência explícita  . Em resumo, uma norma interna ou deliberação partidária é válida e eficaz, exceto:

''nacionalidade, cidadania e naturalização;

populações indígenas;

emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de estrangeiros;

organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões;

organização judiciária, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e da Defensoria Pública dos Territórios, bem como organização administrativa destes; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 69, de 2012) (Produção de efeito)

sistema estatístico, sistema cartográfico e de geologia nacionais;

sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular;

sistemas de consórcios e sorteios;

normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares;

normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação, mobilização, inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019)

competência da polícia federal e das polícias rodoviária e ferroviária federais;

seguridade social;

diretrizes e bases da educação nacional;

registros públicos;

atividades nucleares de qualquer natureza

[ubatubanews]

Ubatuba faz parte do Consórcio Ambiental do Vale do Paraíba

janeiro 29, 2025 Na última terça-feira, dia 28/01, ocorreu a reunião dos prefeitos de municípios, dez municípios,que aderiram ao Consórcio de Licenciamento Ambiental a provou por unanimidade a adesão de Ubatuba. O Consórcio ambiental do Vale do Paraíba tem como principal objetivo o licenciamento ambiental e a orientação a consórcios públicos. Ela apoia o associativo municipal e a gestão…

[gazetadoleste]

Maranhão é destaque em premiação nacional de boas práticas em segurança pública

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), conquistou os três primeiros lugares no Prêmio “Boas Práticas 2024”, promovido pelo Consórcio Brasil Central. O prêmio reconhece iniciativas inovadoras e impactantes na área de segurança pública, realizadas por servidores públicos dos estados membros do consórcio. Entre os projetos vencedores, o…

[schoje]

Arte: Gabriela Nicolini/Ascom SAS A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) realiza na próxima terça-feira, 10, uma orientação técnica sobre a transição de gestores no período eleitoral. O público alvo são gestores municipais e um técnico da equipe de gestão da Política de Assistência Social por município. Serão duas turmas: uma pela manhã e uma de tarde na modalidade on-line. “Essa é uma capacitação muito importante porque vai assegurar que a transição ocorra de forma técnica, democrática e ética, o que garante a continuidade dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais prestados à população”, lembra a secretária da SAS, Maria Helena Zimmermann. A ação é uma parceria com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais (Coegemas), Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para a elaboração do Relatório de Transição, os Gestores Municipais de Assistência Social devem consultar o Guia de Orientações do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas). Programação Turma 1: 9h às 11h (GRANFPOLIS, AMFRI, AMUNESC, AMVE, AMVALI, AMUREL, AMREC, AMESC, AMMOC, AMARP, AMAUC) Turma 2: 13h30 às 15h30 (AMURES, AMPLANORTE, AMURC, AMAVI, AMPLASC, AMOSC, AMAI, AMNOROESTE, AMERIOS, AMEOSC) Mais informações:Jornalista Luciane LemosSecretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família(48) 3664-0916 e-mail: ascom@sas.sc.gov.br Fonte: Governo SC